Fábio Peron Carballo [1]
DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/livros/764
Os debates realizados nos últimos tempos em diversas instâncias da sociedade envolvendo Gênero têm dividido opiniões. No entanto, em âmbito escolar os debates iniciam, ou deveriam iniciar, por meio do conteúdo Orientação Sexual, entendido como “(…) processos de intervenção pedagógica que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões relativas à sexualidade, incluindo posturas, crenças, tabus e valores a ela associados” (BRASIL, 2011, p. 34). Também, faz-se necessário que a educação cumpra as deliberações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96), que assevera em seu Art.3º § IV, que “O ensino será ministrado com base (…) no respeito à liberdade e no apreço à tolerância” – sendo sempre contra todo tipo de discriminação e preconceito.
O debate sobre Gênero como compromisso da Educação, é previsto nos PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais), que definem a si próprios como “(…) referencial de qualidade para a Educação no Ensino Fundamental em todo o País”. (BRASIL, 2001, p. 45), e estão incluídos nas propostas de discussão em sala de aula, inserindo-se em conteúdos cujas temáticas lidam com o desenvolvimento humano, como “(…) Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde e Orientação Sexual.” (BRASIL, 2011, p. 29) – propondo que esta abordagem seja feita de modo “(…) não diretivo”. (BRASIL 2001, p.121), a partir da Transversalidade, que, dada “(…) a complexidade [inerente a cada um desses assuntos] faz com que nenhuma das áreas, isoladamente, seja suficiente para abordá-los”. (BRASIL, 2011, p. 36). Assim, discutir sobre Relações de Gênero em sala de aula tem como objetivo o “(…) o questionamento de papéis rigidamente estabelecidos a homens e mulheres, a valorização de cada um e a flexibilização desses papéis”. (BRASIL 2001, p. 35).
Além disso, a Educação Sexual Escolar, tratada como Orientação Sexual nos PCN’s, tem por meta “(…) promover reflexões e discussões de técnicos, professores, equipes pedagógicas, bem como com pais e responsáveis com a finalidade de sistematizar a ação pedagógica no desenvolvimento dos alunos, levando em conta os princípios morais de cada um dos envolvidos e respeitando também os Direitos Humanos” (BRASIL 2001, p. 107).
Abordar este tema nos anos finais do Ensino Fundamental é importante porque os alunos que integram o 4º Ciclo, que compreende os 7º, 8º e 9º Anos, estão na faixa etária de 12 a 15 anos, e, portanto, na fase de puberdade, quando ocorrem (…) as mudanças físicas [que] incluem alterações hormonais [quando] (…) os alunos também já trazem questões mais polêmicas em sexualidade, [e] já apresentam necessidade e melhores condições de refletir sobre temáticas como aborto, virgindade, homossexualidade, pornografia, prostituição e outras (BRASIL, 2001, p. 118-129). Sendo assim, o presente trabalho pretende abordar as relações de gênero, buscando aferir o nível de percepção dos alunos frente à diversidade que compõe a sociedade e a escola.
Metodologia
Para a realização deste trabalho optou-se por uma pesquisa quanti-qualitativa, pela necessidade de contabilizar dados e por envolver a percepção de pessoas sobre a importância do assunto da pesquisa. Sendo assim, foi elaborado um questionário de múltipla escolha com quatro questões referentes ao tema a ser aplicados nas escolas públicas, municipais e estaduais da cidade de Cláudio, Minas Gerais, em alunos do 7º, 8º e 9º anos, a fim de verificar a percepção deles acerca do tema. Todos os parâmetros legais e éticos foram devidamente respeitados CAAE: 15374419.5.0000.5115.
Resultados e Discussões
A amostra do estudo contou com 470 alunos, de ambos os sexos, do 7º, 8º e 9º anos do ensino fundamental da rede pública. Em cada sala, foram selecionados 30 alunos por sala, 15 do sexo masculino e 15 do sexo feminino, sendo a escolha aleatória. Cada aluno só participaria se realmente quisesse e tivesse entregado toda documentação já disponibilizada. As perguntas do questionário tinham como meta apurar o nível de percepção dos alunos pesquisados acerca da temática deste trabalho e o que eles pensavam a respeito dela. A análise dos resultados se deu somando isoladamente meninos e meninas, sem levar em conta as séries às quais pertenciam
Segundo os resultados referentes à primeira questão [O que você entende por gênero?], 86% (169) dos meninos e 48% (102) das meninas responderam que gênero se trata do sexo biológico. Outros 25% (35) dos meninos e 27% (37) das meninas associam gênero a orientação sexual. E outros 37% (51) dos meninos e 34% (47) das meninas associaram gênero aos padrões sociais impostos a partir do sexo biológico – sendo esta a opção ideal.
Na questão seguinte [São atividades que você considera adequadas apenas para homens], apenas 0.5% (01) dos meninos e 02% (03) das meninas pensam que cozinhar, lavar, passar e cuidar da estética são atividades adequadas unicamente para homens; nenhum dos meninos e 1.5% (02) das meninas, disseram que cozinhar, passar e pilotar aviões é que são as atividades indicadas somente para homens. Ainda, 18% (25) dos meninos e nenhuma das meninas, respondeu que pilotar aviões, liderar grandes empresas e jogar futebol são atividades apenas para homens. E 82% (172) dos meninos e 92% (196) das meninas responderam que homens e mulheres podem fazer quaisquer atividades relacionadas na questão.
Na terceira questão [São atividades que você considera adequadas apenas para mulheres, em ambiente escolar], 01% (02) dos meninos e 02% (04) das meninas concordam que vôlei, futebol, pilates sejam atividades apenas para mulheres; enquanto 15% (21) dos meninos e 04% (06) das meninas acham que seja vôlei, pilates e peteca. Ainda, 01% (02) dos meninos e nenhuma das meninas, disseram que futebol, boxe e pilates são atividades apenas para as meninas enquanto 79% (208) dos meninos e 91% (195) meninas opinaram que homens e mulheres podem fazer quaisquer dessas atividades, mas que se deve adaptar algumas regras em relação aos esportes, pois as meninas são mais frágeis.
Na última questão [Projetos sobre gênero devem ser…], 43% (59) dos meninos e 56% (77) meninas disseram que estes projetos devem para todos; 18% (25) dos meninos e 05% (07) das meninas, disseram que tem que ser em momento diferente, 10% (14) dos meninos e 0.5% (01) das meninas concordam que não se der abordar tal assunto, e finalmente, 27% (37) dos meninos e 36% (49) das meninas concordam que devem para todos, mas com regras adaptadas pelos próprios alunos para favorecer o diálogo aberto.
Conforme dados obtidos, um percentual significativo de alunos (as), não tem percepção do que de fato significa o termo gênero, sendo ínfima a diferença de percepção entre meninos e meninas. Porém, isto não chega a ser um problema, levando-se em conta que nas respostas subsequentes, a maioria dos alunos demonstrou uma postura bastante libertária ao admitirem que homens e mulheres possam fazer quaisquer atividades (proposta que embasa as questões nº 02 e nº 03), o que sugere que devem ter uma postura mais flexível frente aos padrões culturais que determinam os papéis sexuais. E na questão nº 04, ficou patente que compreendem a necessidade de projetos sobre tal abordagem o que sugere que tenham alguma noção de equidade, viabilizando uma participação de ambos os sexos, sendo esta uma oportunidade que o professor tem de “(…) ser pluralista e democrático [criando] condições mais favoráveis para o esclarecimento e informação”. (BRASIL, 2001, p. 130).
Aos alunos que ainda ignoram as terminologias inerentes à sexualidade, sugere-se que haja planejamento por parte dos docentes que atuam nas escolas pesquisadas, através da exposição dos conteúdos inerentes à sexualidade, trabalhando-os em caráter de interdisciplinaridade e transversalidade, que são os mais indicados para lidar com tais temáticas.
Conclusão
Numa sociedade democrática, que se caracteriza pela liberdade de pensamento, e que abriga em seu seio indivíduos de diversas culturas, comportamentos e crenças é natural que existem divergências sobre diversos assuntos. No entanto, diante da violência que emerge da ignorância e das desigualdades sociais, a escola é chamada a exercer seu magistério a favor da vida, trabalhando pela diversidade em todos os níveis, despertando nos discentes a capacidade de questionar os modelos sociais nos quais estão inseridos, fomentando a autonomia que lhes permita transformar sua realidade através da percepção das próprias potencialidades e capacidades.
Projetos interdisciplinares abordando questões relacionadas a gênero e sexualidade tornam ferramentas de potencial humanizadores, que propõe, por meio de seus cinco pilares que, a promoção de um mundo melhor só é possível através da Construção Coletiva, que requer a inclusão de todos e respeito à diversidade; mundo cuja base se assente na educação integral conduzindo os sujeitos rumo à autonomia – chave para uma vida de contínuo crescimento, aprendizado e cidadania.
Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, v. 1, p. 292, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 24/2015. Brasília. MEC. 2015. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/assuntos/conselho/nota-tecnica-no-24-conceito-genero-no-pne-mec.pdf>. Acesso em Fev de 2021.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Introdução. Ensino Fundamental. Terceiro e Quarto Ciclos. Brasília: MEC/SEF, 2001.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Educação Física. Ensino Fundamental. Terceiro e Quarto Ciclos. Brasília: MEC/SEF, 2001.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Apresentação dos Temas Transversais e Ética. Ensino Fundamental. Terceiro e Quarto Ciclos. Brasília: MEC/SEF, 2001.
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Ensino Fundamental. Terceiro e Quarto Ciclos. Brasília: MEC/SEF, 2001.
[1] Pós-Doutorado em Saúde Coletiva –FCM/UNICAMP, Doutor em Ciências da Educação UTAD/UFMG. Professor Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG-Unidade Divinópolis Autor correspondente: E-mail: [email protected]
