
A Incidência Da Contribuição Previdenciária Sobre A Participação Nos Lucros
O objetivo central deste artigo é analisar a pertinência jurídica da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados (PLR) das…

O objetivo central deste artigo é analisar a pertinência jurídica da participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados (PLR) das…
A acareação é um meio de prova previsto no Código de Processo Penal e é também através dela que as autoridades podem chegar a realidade…
O objetivo deste estudo é trazer a reflexão sobre a necessidade da existência de ato doloso específico e de dano ao erário para a…
O presente artigo busca analisar a execução provisória da pena após condenação em segunda instância e sua constitucionalidade…
O presente artigo visa apresentar as principais alterações ocorridas pela Lei. n° 13.491, sancionada em outubro de 2017, relatar alguns
No Direito Tributário Brasileiro existe uma relação entre o estado e o particular, para a obtenção do adimplemento dos tributos previstos…
O objetivo desta pesquisa será discorrer sobre a crise no sistema prisional brasileiro e a dificuldade enfrentada na reinserção do…
O artigo discute a questão do copyright na sociedade da informação à luz dos direitos autorais, ramo do direito encarregado por defender
O positivismo jurídico passou por transformações no século XX, precisando se reinventar para reduzir seu formalismo. A aplicação
A preocupação central deste estudo é analisar se é justo o desconto de imposto de renda na fonte, sobre verbas indenizatórias
As Diretivas Antecipadas de Vontade se configuram na declaração que o sujeito, enquanto capaz de discernir sobre os atos
O presente artigo discorre sobre os principais aspectos da condução dos procedimentos autocompositivos nos serviços notariais e registrais
O presente artigo trata sobre o “jus cogens”, normas cogentes internacionais que se encontram em patamar superior de importância frente …
A prática ilegal de determinar vendas de produto ou serviço acoplado a uma segunda aquisição. O trabalho pretende analisar …
O presente artigo tem por objeto a análise da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, analisando-se as nuances presentes…
Análises sobre o pacto sucessório e suas implicações no âmbito do direito brasileiro. A questão das sucessões sempre demandou…
O presente estudo trata da análise o princípio da insignificância no direito penal tanto na visão doutrinária como jurisprudencial
Os princípios fundamentais consagrados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 são os pilares que sustentam toda a estrutura…
A religião exerce fundamental papel na sociedade, sobretudo porque influencia comportamentos os quais fomentam, inadvertidamente
O presente artigo pretende examinar a aplicação à sentença arbitral de precedentes judiciais vinculantes instituídos pelo Código de…