As Normas Infraconstitucionais No Ambiente Jurídico Do Neoconstitucionalismo
O presente artigo objetiva expor ao leitor alguns efeitos das normas infraconstitucionais no ambiente jurídico do Neoconstitucionalismo…
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Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), em parceria com o Instituto Guttmacher, apontam que entre os anos de 2010 a 2014 foram…
A Administração Pública é regida por princípios que visam garantir o respeito à cidadania e os direitos dos administrados, assegurando a…
Este trabalho terá como objetivo principal definir os impactos causados pelo fenômeno da guerra fiscal em relação à arrecadação do ICMS…
Em linhas gerais, a mídia possui a capacidade de influenciar diversos setores sociais, seja de forma benéfica ou não. A influência…
O sistema prisional brasileiro encontra-se em crise há muito tempo, fazendo com que seja alvo de inúmeras discussões acerca de práticas…
O Direito iniciara o seu nascimento no “mundo” dos saberes pela pretensão de pureza e isenção. Logo, reduziria o ordenamento…
Tendo em vista que a vigência da Lei Geral de Proteção de dados, em 2020, veio a limitar a circulação de informações pessoais dos…
Após uma análise sobre o modelo de proteção adotado pelo sistema de previdência social brasileiro, e um breve histórico do regime jurídico…
O presente artigo aborda a sistemática que envolve o direito dos alimentos aos filhos, especificamente os filhos menores de idade, com…
A temática desenvolvida ao longo do trabalho diz respeito à celebração dos contratos de gestão firmados pelo Poder Público. Considerando…
O artigo tem por objetivo investigar a importância da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela cível do meio ambiente. Tamanha é…
A sociedade está se desenvolvendo a cada dia e, junto às mudanças positivas de evolução, observa-se que há problemas interligados, sendo…
O trabalho de investigação, que ora se propõe, tem o escopo de trazer à discussão as vantagens e as desvantagens decorrentes da…
O presente trabalho de pesquisa monográfico tem como objetivo analisar os efeitos da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, Lei da…
A violência doméstica/intrafamiliar mostra-se como uma das principais formas de violência identificada e combatida atualmente. Trata-se de…
Este trabalho analisa modificações introduzidas pela Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) no regime societário das empresas estatais
O presente artigo trata da importância da atividade notarial e registral sobre a responsabilidade civil do Estado resultantes de ato…
O presente trabalho busca ao longo de seus tópicos promover uma verificação do direito aplicado junto a sociedade brasileira e americana…
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise abrangente do Sistema Tributário Nacional encontrado na CF/88. Vale ressaltar…