A ineficiência da retenção de mercadorias: uma análise sobre suas consequências em sede de...
Dedica-se o presente artigo ao estudo da retenção das mercadorias no curso do Procedimento Especial de Controle Aduaneiro nas hipóteses
Ilegalidade tributária ao investidor anjo no Brasil
O presente artigo revela a ilegalidade tributária no cenário brasileiro em relação ao investidor anjo. Através do incentivo ao empreendedorismo
Reflexos da repercussão geral como pressuposto de conhecimento do recurso extraordinário: Revisão teórica e...
Esta pesquisa tem seu foco nas mudanças oriundas da emenda Constitucional nº 45 de 2004, no que tange a repercussão geral como pressuposto de conhecimento
Vínculo empregatício x representação comercial
A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 3o., trata sobre o conceito de empregado, que seria toda pessoa física que prestar serviço de natureza
A (in) aplicabilidade do instituto da tentativa aos crimes culposos
O presente artigo busca averiguar a possibilidade e aplicabilidade jurídica do instituto da “tentativa” aos crimes culposos
A conduta do profissional médico mediante a visão kantiana [1]
ARTIGO ORIGINAL
MARTINS, Valesca Cristina
MARTINS, Valesca Cristina. A conduta do profissional médico mediante a visão kantiana. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed....
A conduta do profissional médico mediante a visão kantiana
O presente artigo busca tratar de uma questão que está sendo discutida constantemente no âmbito jurídico, da responsabilidade civil do médico.
O aviso-prévio trabalhista: histórico e contendas
Este trabalho acadêmico versa sobre uma pesquisa referente ao direito garantido na relação laboral, no que tange ao aviso-prévio, sua previsão
Bases principiológicas do sistema registral: Lei 6.015/73
Não há estudo do direito sem a devida análise do seu alicerce principiológico formador do raciocínio e da lógica por trás de determinada disciplina.
A questão da inelegibilidade e os aspectos inovadores trazidos pela lei da ficha limpa...
Trata-se, nesta pesquisa, da temática envolvendo o Direito Eleitoral brasileiro e as peculiaridades inseridas na questão do Estado Democrático de Direito
Lei 11.161/2005 Como Diferencial Competitivo No Mercado De Trabalho Para Alunos Do Ensino Médio...
Apesar do idioma espanhol ser um dos mais falados em todo mundo ainda é simbólica nos currículos de ensino das instituições brasileiras
Relatório OIKOS, Situação Ambiental do município de Rio Branco – AC, 2017.
O presente relatório objetiva a apresentação de dados relativos às estatísticas de desmatamento no município de Rio Branco
A proteção do bem jurídico como função do direito penal e a ação penal...
O objetivo do presente artigo é estudar sobre a proteção do bem jurídico como função do direito penal e a ação penal do delito de descaminho
As Mudanças Introduzidas Na Petição Inicial Pelo Novo CPC (2015)
No ano de 2015 entrou em vigência um novo Código de Processo Civil no Brasil. A presente pesquisa objetiva verificar por meio de análise comparativa
Direito imobiliário e suas alterações com o novo CPC no brasil
ARTIGO DE REVISÃO
DANTAS, Thiago Pereira
DANTAS, Thiago Pereira. Direito imobiliário e suas alterações com o novo CPC no brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do...
A Defensoria Pública Como Órgão Efetivador Do Direito Humano Ao Acesso À Justiça
A investigação realizada possibilitou a discussão do princípio do acesso à justiça como direito mínimo à efetivação de todos os demais
A legalização do aborto no brasil: Contra o moralismo, uma defesa da vida...
O presente artigo tem por escopo discutir sobre a legalização do aborto no país. Traz uma visão humanista do assunto, distanciando-se do moralismo religioso
O tratamento jurídico do aborto na história das legislações criminais brasileiras
Para que possamos entender a existência de algo devemos conhecer primeiro sua base histórica, visando assim o estudo comparado da história do aborto
Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no brasil
O presente artigo visa realizar breve estudo sobre a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
Possibilidade de redução de tributos do simples nacional para 2018 quanto ao reposicionamento dos...
A Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que rege as regras para o Simples Nacional, tratamento tributário diferenciado
