A necessidade da inovação tecnológica nas serventias extrajudiciais
Trata-se o presente artigo da análise da necessidade da inovação tecnológica nas serventias extrajudiciais, tendo em vista o Provimento
A reparação do dano extrapatrimonial na perspectiva constitucional-trabalhista: Uma abordagem crítica dos limites valorativos...
A reparação do dano extrapatrimonial na perspectiva estabelecida pela reforma trabalhista de 2017 para a fixação da indenização
O feminicídio e sua relação com o homicídio passional: Um breve estudo da Lei...
A aprovação da Lei 13.104, sancionada em 2015, implementou uma modalidade qualificadora do homicídio por razões de feminicídio
Visão interpretativa de reforma tributária progressiva conciliada ao dever de pagar tributos
A pesquisa em questão busca tratar sobre uma melhor interpretação a respeito de uma modificação no modo como se executa o dever da tributação
A elegantia juris na petição jurídica
Diante da falta de padronização da escrita jurídica, que muitas vezes o Poder Judiciário se depara, causando diminuição
Penas disciplinares privativas de liberdade: Uma análise para além da Lei 13.967/19
O presente artigo tem por fim verificar a adequação do instituto das penas disciplinares privativas de liberdade presente nos regulamentos
A nova lei de licitações e contratos e os impactos na administração pública
Por meio da realização de pesquisa bibliográfica e documental, a atual produção visa expor as principais transformações que foram propostas
A cobrança de honorários por corretores de imóveis em avaliações imobiliárias para fins de...
O artigo aborda a questão da cobrança de honorários periciais a serem cobrados pelo corretor de imóveis quando atua como perito avaliador
Viabilizando a guarda compartilhada através da mediação de conflitos
O artigo trata do estudo sobre a mediação de conflitos como instrumento na reorganização das relações familiares, após o rompimento
Análise acerca dos critérios para estabelecimento das democracias modernas participativas
A proposta deste artigo tem o fulcro de analisar os institutos democráticos e seus desdobramentos nos dias atuais, em um contexto
Modo de disputa nos pregões eletrônicos sob a perspectiva do decreto Nº 10.024/2019
Neste artigo, buscou-se abordar as principais diferenças entre os Modos de Disputa criados pelo Decreto Federal nº 10.024/2019
O Tribunal Penal Internacional: Composição, competência e conflitos aparentes com disposições constantes na Constituição...
Criado pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional (TPI) é órgão ao qual o Estado Brasileiro está submetido à sua jurisdição
O silêncio seletivo do acusado no interrogatório
Decorrência do princípio do nemo tenetur se detegere, segundo o qual nenhuma pessoa deve ser obrigada a produzir prova contra si mesma
Saneamento e organização do processo sob a ótica do novo sistema processual civil –...
Nesse estudo, conduzido pela pesquisa explicativa, que teve uma abordagem indutiva com observância à análise bibliográfica, tem-se por tema
Direito de Arrependimento do Consumidor na compra online
O presente estudo destaca o Direito do Arrependimento do consumidor nas compras online. Além disso, a relação que estabelece com o grande
O Direito Sistêmico no âmbito da Educação Jurídica – Uma análise da aplicabilidade da...
O presente trabalho faz uma análise sobre a repercussão da inserção do Estudo Sistêmico das Constelações Familiares no Direito
O caráter do dano moral nas relações consumeristas no Brasil
O presente artigo versa sobre a responsabilidade civil no Brasil, especificamente em relação ao dano moral no âmbito consumerista. Diante disso
Bloqueio do fundo de participação dos Municípios: Medida constitucional de recuperação de créditos da...
Este trabalho tem por escopo o debate acerca da questão da constitucionalidade/legitimidade do bloqueio do fundo de participação dos Municípios-FPM
A tutela inibitória e de remoção de ilícito para a preservação da ordem urbanística
O licenciamento edilício é o ato administrativo que tem por finalidade autorizar o interessado a construir uma edificação em conformidade com as normas
Precedentes no Direito Brasileiro – Precedentes, instrumento eficaz para alcance da justiça efetiva
A pesquisa busca tratar do tema “precedentes no direito brasileiro” voltado para a ideia de tornar o processo cada vez mais justo e democrático
