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Direito imobiliário e suas alterações com o novo CPC no brasil

ARTIGO DE REVISÃO DANTAS, Thiago Pereira DANTAS, Thiago Pereira. Direito imobiliário e suas alterações com o novo CPC no brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do...

A Defensoria Pública Como Órgão Efetivador Do Direito Humano Ao Acesso À Justiça

A investigação realizada possibilitou a discussão do princípio do acesso à justiça como direito mínimo à efetivação de todos os demais

A legalização do aborto no brasil: Contra o moralismo, uma defesa da vida...

O presente artigo tem por escopo discutir sobre a legalização do aborto no país. Traz uma visão humanista do assunto, distanciando-se do moralismo religioso

O tratamento jurídico do aborto na história das legislações criminais brasileiras

Para que possamos entender a existência de algo devemos conhecer primeiro sua base histórica, visando assim o estudo comparado da história do aborto

Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no brasil

O presente artigo visa realizar breve estudo sobre a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

Possibilidade de redução de tributos do simples nacional para 2018 quanto ao reposicionamento dos...

A Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que rege as regras para o Simples Nacional, tratamento tributário diferenciado

A aposentadoria especial do servidor público

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido aos trabalhadores que tenham desempenhado suas atividades ao longo da vida laborativa

Planejamento tributário e o conflito entre as leis do PIS e da CONFIS com...

Diante dos desafios constantes nas organizações devido à economia atual, é indispensável o uso de ferramentas eficientes na gestão das empresas

Política Pública: análise do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (produzir) como indutora do...

O presente trabalho traz reflexões sobre a política pública de concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

As consequências jurídicas do impeachment: inabilitação ou inelegibilidade?

O objetivo deste artigo é verificar as consequências jurídicas do impeachment e a aplicabilidade de suas sanções. A análise foi realizada por meio

Etariofobia com base legal – leis estaduais que limitam a idade para o exercício...

Este trabalho tem por escopo apresentar o conceito de etariofobia e anciofobia, como também comprovar que a etariofobia tem base legal

Reabilitação para fins de concurso publico

Para este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) abordaremos o tema Reabilitação para Fins de Concurso Público, tema este de extrema relevância

As tutelas de urgência e de evidência no contexto do estado democrático de direito

o presente trabalho objetiva analisar e expor um tema que está em voga nos últimos anos. Tem como fim estudar a tutela provisória nas suas duas acepções

Moradia digna e o capitalismo como fonte de segregação social

Este artigo tem por objetivo demonstrar como o sistema capitalista desde sua ascensão no Brasil, vem desencadeando uma espécie

O ônus da prova na ação de responsabilidade civil por erro médico e a...

FERNANDES, Taynná Marreiros De Moura De Lima FERNANDES, Taynná Marreiros De Moura De Lima. O ônus da prova na ação de responsabilidade civil por...

A Lei De Drogas 11.343/2006: Tráfico De Entorpecentes, Proibição E A Redução Dos Danos

O presente trabalho vai tratar sobre a Lei de Drogaspublicada em 23 de agosto de 2006 e teve um período de “vacatio legis” de 45 dias entrando

Políticas públicas habitacionais e as parcerias público-privadas como meio de execução

Este artigo tem por objetivo apresentar os motivos pelos quais há necessidade de se implementar políticas de habitação, bem como se podem as parcerias
lucro liquido

PCLD[1] e seus efeitos no resultado contábil final do banco do brasil no exercício...

O trabalho pretender analisar e conceituar a PCLD, buscando entender sua forma de cálculo e o impacto do agravamento de seu efeito de arrasto.

A (In) aplicabilidade do Artigo 139 do código de processo civil como alternativa a...

A prisão civil é uma forma de coerção para o adimplemento do débito alimentar, contudo, diante da fragilidade e precariedade dos presídios

“Agendas, declarações e legislações ambientais”: Instrumentos para o acesso a informação e transparência...

O artigo é uma pesquisa bibliográfica que tem por objetivo geral compreender as relações entre as agendas, legislações ambientais e sistemas de informações
Artigo Científico de Saúde