Os honorários periciais para os beneficiários da Justiça frente à reforma trabalhista

O presente artigo busca realizar uma análise e propõe reflexão sobre as mudanças introduzidas quanto ao pagamento dos Honorários Periciais

O direito à cidade da população em situação de rua e os espaços públicos

O presente trabalho faz uma análise do direito à cidade e a (não) inserção da população em situação de rua enquanto sujeitos de direitos

Dano moral in re ipsa por atraso de voo e cancelamento

O presente trabalho, busca enfatizar e mostrar a responsabilidade das companhias aéreas em relação ao dano moral por atraso e cancelamento

Os novos métodos de Ensino Jurídico frente às inovações tecnológicas

O presente trabalho busca expor as novas necessidades do curso de Direito decorrentes das mudanças tecnológicas que demandaram

Governança corporativa: um estudo sobre a evolução do conhecimento e práticas no Brasil

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução do conhecimento e das práticas de governança corporativa no Brasil

Os crimes cibernéticos e os seus efeitos na imagem do indivíduo

A internet foi um dos maiores avanços da humanidade, pois facilitou, dentre outros benefícios, a comunicação entre os indivíduos

Posse, um fato e um direito: Uma analogia a luz do criacionismo

Este artigo teve como pretensão trazer uma abordagem nos termos do Direito de Propriedade e seus reflexos diretos e indiretos no exercício

O Reconhecimento do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia

O processo penal brasileiro é composto de três fases, cada qual destinada a observância de leis e princípios gerais, são elas: o inquérito policial

Identificação Criminal em Adolescentes

O presente trabalho irá retratar a identificação criminal em casos que envolvem menores de idade, a qual é uma importante ação

A importância da participação da sociedade no processo de ressocialização dos egressos do sistema...

Indiscutivelmente o Direito apresenta-se como produto da classe econômica, sobretudo, no âmbito dos países capitalistas, onde os níveis

Aspectos controvertidos da Lei 13.509/2017: Um estudo sob a ótica do melhor interesse da...

O presente trabalho aborda as inovações implementadas pela Lei 13.509/17, com foco no programa de apadrinhamento e na revogabilidade

Recorribilidade do julgamento antecipado de mérito sob a ótica do Código de Processo Civil...

O presente trabalho visa analisar a decisão parcial de mérito, novidade implementada pelo Código de Processo Civil de 2015

O papel do Estado-Juiz na aplicação do negócio jurídico processual

O presente trabalho tem por escopo analisar a realização do negócio jurídico processual diante das novas disposições inseridas

Os desafios da concretização do direito à democracia e da instituição do pluralismo político

O presente trabalho tem por propósito fazer uma reflexão a respeito do Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) de 2002

Contrato de locação: Exoneração da fiança em contrato prorrogado por prazo indeterminado

Indubitavelmente, o contrato de locação é uma das modalidades contratuais mais utilizadas no cotidiano das relações sociais

Estabilização da tutela antecipada: Mecanismo de acesso à justiça sem violação ao princípio do...

A estabilização da tutela antecipada demanda uma análise constitucional pormenorizada, notadamente no que se refere ao princípio

Abandono afetivo parental: Um estudo acerca do prazo prescricional das ações indenizatórias

O presente trabalho tem por escopo analisar a questão do abandono afetivo, especialmente, no que se refere à controvérsia que gira

O direito à cidade e a urbanização brasileira

O presente trabalho pretende analisar de que forma surgem as cidades como centros urbanos, o que é o aclamado direito à cidades

Reparação civil de danos previdenciários sob a ótica da jurisprudência

O Direito Previdenciário, como parte integrante dos direitos fundamentais, representa uma garantia ao segurado e a seus dependentes

Economia e a tutela do meio ambiente

O presente estudo objetiva analisar as dinâmicas entre economia, Estado, direito e meio ambiente com enfoque na realidade brasileira

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