WeCreativez WhatsApp Support
SUPORTE PARA PUBLICAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO
👋Olá, Possui dúvidas de como Publicar seu Artigo Científico?

A Contaminação do Processo Crime Pelas Influências Extraprocessuais e Morosidade da Prestação Jurisdicional

Este trabalho tem por objetivo analisar a instrução processual à luz da demora na prestação jurisdicional. Considerando que a oitiva

Direitos Humanos e Segurança Pública: O papel constitucional do Estado na aplicação dos direitos...

Este artigo traz uma reflexão sobre Direitos Humanos, Estado e Polícia. Buscou-se fazer com que o leitor compreendesse que policial enquanto

O Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais Nº 5.276/20016 e o direito...

O artigo busca analisar o direito a privacidade e a intimidade a partir dos dados pessoais e seu contexto legislativo nacional e internacional

Neoliberalismo econômico e sua influência na América Latina: Reflexos na Constituição Federal Brasileira de...

O desenvolvimento do pensamento neoliberal remonta à convergência do pensamento liberal propagado por Adam Smith e aos ideais conservadores do século XIX

Omissão legislativa e os meios de controle a síndrome da ineficácia das normas constitucionais

A omissão legislativa perante uma norma constitucional de eficácia limitada causa diversos transtornos à sociedade, principalmente ao indivíduo

Pensão por morte – Aplicação da MP nº 871/2019 em relação à união estável

O objetivo desse artigo cientifico é apresentar a alteração implantada pela Medida Provisória nº.: 871/2019, com o estudo e análise do seu art. 25

A Sustentabilidade como Vetor Destinado a Modelos Industriais da Atualidade

O presente trabalho visa a demonstrar a projeção da aplicação de princípios constitucionais, em especial a sustentabilidade, destinado a modelos industriais

Intolerância religiosa versus direitos fundamentais

Este artigo contempla o tema a respeito da intolerância religiosa como sendo uma afronta aos Direitos Fundamentais. Visto que, a liberdade religiosa

Meios de resolução online de litígios e seus desafios: ODR-Online Dispute Resolution

O presente artigo científico busca refletir sobre as características, aplicação, eficácia e contribuição das ODR´S (Online Dispute Resolution)

Poder discricionário do aplicador da sanção no emaranhado de Leis no Brasil: Legalidade, Pessoalidade...

A administração pública ao ser colocada diante de fatos que deve julgar e punir o faz por meio do poder disciplinar. Ao analisar fatos que são similares

Holding patrimonial familiar: instrumento para planejamento sucessório e tributário

O estudo do planejamento sucessório e tributário que reduza custos e desarmonias familiares é de suma importância no âmbito jurídico nacional

A sustentabilidade na contemporaneidade: novas perspectivas a partir da sua pluridimensionalidade e uma breve...

Este artigo discute as novas perspectivas da atuação do poder público na promoção e fiscalização da sustentabilidade ambiental contemporânea

A viabilidade de utilização dos Project Finance no Brasil

O Project Finance é uma espécie de financiamento de projetos, no qual o maior foco em um plano nacional está na crescente desde a década de 90.

A violência doméstica e familiar contra a mulher nos moldes da lei 11.340/2006

O presente trabalho versa sobre o estudo da violência doméstica e familiar contra a mulher nos moldes da lei n. 11.340/2006

Favela Nova Brasília versus Brasil: a efetividade dos direitos humanos

Em 16 de fevereiro de 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil pela violação do direito às garantias judiciais

Brasil: o desenvolvimento humano e as desigualdades regionais [1]

O presente objetiva realizar uma análise do modelo de federalismo fiscal brasileiro que promove conflitos federativos entre seus Estados-membros em face

A crise econômica, a extrafiscalidade do ICMS e a justiça social [1]

O presente artigo tem como objetivo geral avaliar as repercussões negativas em relação à dimensão socioeconômica decorrentes de uma crise financeira

Doenças psicológicas do trabalhador em consequência do dano moral no ambiente laboral [1]

Este trabalho discorre acerca da relação entre as doenças psicológicas que são desenvolvidas no trabalhador em consequência do cenário laboral

A Reclamação Constitucional Como Instrumento De Manifestação Da Interpretação Do Supremo Tribunal Federal

O presente estudo visa apresentar as técnicas de Hermenêutica e de Interpretação Constitucional; no intuito de demonstrar a utilização do instituto

A extensão da prerrogativa de gratuidade processual aos núcleos de prática jurídica e o...

As Faculdades de Direito detém o compromisso social de amparar juridicamente a sociedade em que está inserida. Tal responsabilidade é exercida

Vamos Compartilhar?

9,349FãsCurtir
3,696SeguidoresSeguir
589SeguidoresSeguir
5,322InscritosInscrever