Análise Da Proteção Aos Interesses Das Sociedades Empresariais

O presente artigo buscou estudar o respeito à intimidade do trabalhador e a proteção aos interesses empresariais, fazendo uma breve...

Novidades Legislativas: As Relações De Trabalho Entre Empregados E Empregadores Advindas Em Meio A...

O presente artigo apresenta as novidades legislativas acerca das relações de trabalho entre empregados e empregadores advindas em meio a...

Análise Das Influências Sociais Sobre O Assédio Nas Relações De Trabalho

O presente artigo buscou estudar a respeito de um dos temas mais desafiadores e candentes presentes no ambiente de trabalho e nas relações...

Violência Obstétrica: Uma Forma De Violação Aos Direitos Fundamentais Das Mulheres

O trabalho pretende analisar os princípios fundamentais e os direitos da mulher na legislação pós-constituinte, bem como o tratamento...

A Multiparentalidade Reconhecida Por Repercussão Geral: Significado, Problemáticas E Críticas À Decisão Proferida E...

O presente artigo versa sobre o reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Recurso Extraordinário...

A Importância Das Prisões Cautelares No Processo Penal E O Princípio Da Não Culpabilidade...

O presente artigo busca abordar sobre a importância das prisões cautelares na efetividade do processo penal, frente aos conflitos entre os...

Questões Controvertidas Sobre Conciliação E Mediação No Âmbito Das Serventias Notariais E De Registros

A proposta de estudo surgiu como atividade da disciplina “Meios Consensuais de Composição de Conflitos e sua Contestação Judicial”, como...

Tutelas Cautelares E De Urgência Na Arbitragem

Este trabalho tem por objetivo a análise prática e teórica da concessão tutela cautelar ou de urgência na arbitragem, as quais são chamadas...

Substituição Tributária E Suas Penalidades

O presente artigo visa o estudo sobre o imposto da substituição tributária e suas penalidades, com objetivo de analisar a definição do...

Mediação Como Instrumento De Transformação Social E Meio De Resolução De Conflitos

O objetivo do trabalho foi propor uma nova percepção acerca da resolução de conflitos. Nesse sentido abordou-se como o processo de mediação...

Revisão Bibliográfica: A Responsabilidade Civil Do Estado Mediante Aos Danos Causados

O presente trabalho se refere ao estudo sobre a Responsabilidade Civil do Estado quanto aos danos causados aos servidores públicos no...

Lei Nº 13.869/2019: O Abuso De Autoridade E Seus Reflexos Na Atuação Da Polícia

O estudo a seguir tem como proposição apontar as alterações advindas com a Lei nº 13.869/2019, que trata das Autoridades que usam do poder...

A Reincidência Como Efeito Prisional E Os Danos A Sociedade

Este artigo tem como metodologia um estudo verticalizado das decisões dos Ministros do Su-premo Tribunal Federal na Arguição de...

O Princípio Da Insignificância E A Sua Possibilidade De Valoração Pela Atividade Policial

Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa sociedade contemporânea, criminologia e proteção penal, uma vez que, por intermédio...

O Direito Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autismo (TEA)

As pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) possuem uma deficiência de comunicação, com padrões de comportamentos...

A Pandemia Do Covid-19 E As Políticas De Isolamento Social

Diante do cenário da pandemia do Covid-19, o mundo se encontra numa encruzilhada entre políticas globalistas e céticas. Para investigar...

Responsabilidade Civil Do Estado Decorrente Da Má Gestão Da Segurança Pública

Este tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado Brasileiro sobre a segurança pública, no que diz respeito à obrigação...

O Papel Do Conciliador No Juizado Especial Virtual Cível Na 4ᵃVara Do Juizado Especial...

Devido a inúmeros problemas sociais a justiça começou a ser mais solicitada pela sociedade. Verificou-se a necessidade urgente de um novo...

A Prescrição Intercorrente Na Execução Fiscal E Os Desafios Da Fazenda Pública

O presente trabalho tem por objeto o estudo da prescrição intercorrente no âmbito da execução fiscal, passando pela definição do...

A Possibilidade Da Utilização De Inteligência Artificial Nas Decisões Judiciais: Uma Análise Na Sua...

Este presente artigo visa abordar o emprego de inteligência artificial no âmbito judicial, principalmente quando ela for utilizada no...

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