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A conduta do profissional médico mediante a visão kantiana [1]

ARTIGO ORIGINAL  MARTINS, Valesca Cristina MARTINS, Valesca Cristina. A conduta do profissional médico mediante a visão kantiana. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed....

A conduta do profissional médico mediante a visão kantiana

O presente artigo busca tratar de uma questão que está sendo discutida constantemente no âmbito jurídico, da responsabilidade civil do médico.

O aviso-prévio trabalhista: histórico e contendas

Este trabalho acadêmico versa sobre uma pesquisa referente ao direito garantido na relação laboral, no que tange ao aviso-prévio, sua previsão

Bases principiológicas do sistema registral: Lei 6.015/73

Não há estudo do direito sem a devida análise do seu alicerce principiológico formador do raciocínio e da lógica por trás de determinada disciplina.

A questão da inelegibilidade e os aspectos inovadores trazidos pela lei da ficha limpa...

Trata-se, nesta pesquisa, da temática envolvendo o Direito Eleitoral brasileiro e as peculiaridades inseridas na questão do Estado Democrático de Direito

Lei 11.161/2005 Como Diferencial Competitivo No Mercado De Trabalho Para Alunos Do Ensino Médio...

Apesar do idioma espanhol ser um dos mais falados em todo mundo ainda é simbólica nos currículos de ensino das instituições brasileiras

Relatório OIKOS, Situação Ambiental do município de Rio Branco – AC, 2017.

O presente relatório objetiva a apresentação de dados relativos às estatísticas de desmatamento no município de Rio Branco

A proteção do bem jurídico como função do direito penal e a ação penal...

O objetivo do presente artigo é estudar sobre a proteção do bem jurídico como função do direito penal e a ação penal do delito de descaminho

As Mudanças Introduzidas Na Petição Inicial Pelo Novo Cpc (2015)

No ano de 2015 entrou em vigência um novo Código de Processo Civil no Brasil. A presente pesquisa objetiva verificar por meio de análise comparativa

Direito imobiliário e suas alterações com o novo CPC no brasil

ARTIGO DE REVISÃO DANTAS, Thiago Pereira DANTAS, Thiago Pereira. Direito imobiliário e suas alterações com o novo CPC no brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do...

A Defensoria Pública Como Órgão Efetivador Do Direito Humano Ao Acesso À Justiça

A investigação realizada possibilitou a discussão do princípio do acesso à justiça como direito mínimo à efetivação de todos os demais

A legalização do aborto no brasil: Contra o moralismo, uma defesa da vida...

O presente artigo tem por escopo discutir sobre a legalização do aborto no país. Traz uma visão humanista do assunto, distanciando-se do moralismo religioso

O tratamento jurídico do aborto na história das legislações criminais brasileiras

Para que possamos entender a existência de algo devemos conhecer primeiro sua base histórica, visando assim o estudo comparado da história do aborto

Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no brasil

O presente artigo visa realizar breve estudo sobre a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

Possibilidade de redução de tributos do simples nacional para 2018 quanto ao reposicionamento dos...

A Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que rege as regras para o Simples Nacional, tratamento tributário diferenciado

A aposentadoria especial do servidor público

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido aos trabalhadores que tenham desempenhado suas atividades ao longo da vida laborativa

Planejamento tributário e o conflito entre as leis do PIS e da CONFIS com...

Diante dos desafios constantes nas organizações devido à economia atual, é indispensável o uso de ferramentas eficientes na gestão das empresas

Política Pública: análise do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (produzir) como indutora do...

O presente trabalho traz reflexões sobre a política pública de concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

As consequências jurídicas do impeachment: inabilitação ou inelegibilidade?

O objetivo deste artigo é verificar as consequências jurídicas do impeachment e a aplicabilidade de suas sanções. A análise foi realizada por meio

Etariofobia com base legal – leis estaduais que limitam a idade para o exercício...

Este trabalho tem por escopo apresentar o conceito de etariofobia e anciofobia, como também comprovar que a etariofobia tem base legal