Planejamento tributário e o conflito entre as leis do PIS e da CONFIS com...
Diante dos desafios constantes nas organizações devido à economia atual, é indispensável o uso de ferramentas eficientes na gestão das empresas
Política Pública: análise do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (produzir) como indutora do...
O presente trabalho traz reflexões sobre a política pública de concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
As consequências jurídicas do impeachment: inabilitação ou inelegibilidade?
O objetivo deste artigo é verificar as consequências jurídicas do impeachment e a aplicabilidade de suas sanções. A análise foi realizada por meio
Etariofobia com base legal – leis estaduais que limitam a idade para o exercício...
Este trabalho tem por escopo apresentar o conceito de etariofobia e anciofobia, como também comprovar que a etariofobia tem base legal
Reabilitação para fins de concurso publico
Para este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) abordaremos o tema Reabilitação para Fins de Concurso Público, tema este de extrema relevância
As tutelas de urgência e de evidência no contexto do estado democrático de direito
o presente trabalho objetiva analisar e expor um tema que está em voga nos últimos anos. Tem como fim estudar a tutela provisória nas suas duas acepções
Moradia digna e o capitalismo como fonte de segregação social
Este artigo tem por objetivo demonstrar como o sistema capitalista desde sua ascensão no Brasil, vem desencadeando uma espécie
O ônus da prova na ação de responsabilidade civil por erro médico e a...
FERNANDES, Taynná Marreiros De Moura De Lima
FERNANDES, Taynná Marreiros De Moura De Lima. O ônus da prova na ação de responsabilidade civil por...
A Lei De Drogas 11.343/2006: Tráfico De Entorpecentes, Proibição E A Redução Dos Danos
O presente trabalho vai tratar sobre a Lei de Drogaspublicada em 23 de agosto de 2006 e teve um período de “vacatio legis” de 45 dias entrando
Políticas públicas habitacionais e as parcerias público-privadas como meio de execução
Este artigo tem por objetivo apresentar os motivos pelos quais há necessidade de se implementar políticas de habitação, bem como se podem as parcerias
PCLD e seus efeitos no resultado contábil final do banco do brasil no exercício...
O trabalho pretender analisar e conceituar a PCLD, buscando entender sua forma de cálculo e o impacto do agravamento de seu efeito de arrasto.
A (In) aplicabilidade do Artigo 139 do código de processo civil como alternativa a...
A prisão civil é uma forma de coerção para o adimplemento do débito alimentar, contudo, diante da fragilidade e precariedade dos presídios
“Agendas, declarações e legislações ambientais”: Instrumentos para o acesso a informação e transparência...
O artigo é uma pesquisa bibliográfica que tem por objetivo geral compreender as relações entre as agendas, legislações ambientais e sistemas de informações
Gestão democrática na LDB 9394/96: contraponto ente a proposição legal e as estruturas para...
as posturas políticas em torno da gestão escolar são bastante contraditórias. por um lado, a legislação oficial idealiza uma gestão democrática baseada em conselho escolar e formas de investidura no cargo de gestor
A Judicialização do Direto à Saúde e a Dispensação Forçada de Medicamentos
A presente pesquisa aborda a efetivação de políticas públicas na área de abrangência do direito à saúde, por meio de instauração de processos judiciais
Os princípios e a constituição federal como marcos reguladores de política criminal
TEIXEIRA, Fernanda Costa , DEMICIANO, Thiago de Oliveira
TEIXEIRA, Fernanda Costa; DEMICIANO, Thiago de Oliveira. Os Princípios E A Constituição Federal Como Marcos Reguladores...
Auxílios de estado destinados aos transportes aéreos e o papel da comissão europeia na...
LIMA, Vanessa Carício da Cunha
LIMA, Vanessa Carício da Cunha. Auxílios de estado destinados aos transportes aéreos e o papel da comissão europeia na avaliação...
Fundamentos Instrumentais para o Devido Acesso à Justiça
Para que seja apresentado os fundamentos do Estado Democrático de Direito, se faz necessário antes a apresentação do conceito clássico de Estado.
A Perícia Médico-Legal no Direito Penal: Revisão Bibliográfica
A medicina legal é ciência e arte extrajurídica auxiliar apoiada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados
Direitos Políticos dos Presos Provisórios: Uma Análise Crítica Acerca da Capacidade Eleitoral à Luz...
Nacionalidade e cidadania são conceitos muito próximos, mas que apresentam sensível distinção entre si. Segundo a Constituição da República Federativa
