A Crise Do Sistema Carcerário E Os Desafios Da Ressocialização De Ex-Presidiários No Brasil

O objetivo desta pesquisa será discorrer sobre a crise no sistema prisional brasileiro e a dificuldade enfrentada na reinserção do...

Copyright – Ética e misantropia

O artigo discute a questão do copyright na sociedade da informação à luz dos direitos autorais, ramo do direito encarregado por defender

Postivismo e hermenêutica: Da crise do formalismo à crise da interpretação

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Servidão de passagem de água ou esgoto: É justo o desconto de imposto de...

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Possibilidades normativas das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro

As Diretivas Antecipadas de Vontade se configuram na declaração que o sujeito, enquanto capaz de discernir sobre os atos

Principais aspectos da condução e lavratura dos procedimentos autocompositivos: Registradores versus notários

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Análise crítica da eficácia das normas “jus cogens” em conflito com a legislação interna

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Análise crítica da venda casada sob o prisma constitucional

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Homicídio no trânsito: Dolo eventual ou culpa consciente?

O presente artigo tem por objeto a análise da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, analisando-se as nuances presentes...

Cotejo crítico da possibilidade e dos limites da liberdade contratual nos Pactos Sucessórios

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Princípio da insignificância no Direito Penal: Possibilidade de aplicação pela autoridade de Polícia Judiciária

O presente estudo trata da análise o princípio da insignificância no direito penal tanto na visão doutrinária como jurisprudencial

A importância dos princípios constitucionais no processo civil em face da informatização de dados...

Os princípios fundamentais consagrados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 são os pilares que sustentam toda a estrutura...

Direito e Religião: A norma como elemento limitador da intolerância e do preconceito

A religião exerce fundamental papel na sociedade, sobretudo porque influencia comportamentos os quais fomentam, inadvertidamente

Arbitragem e precedentes vinculantes no Brasil

O presente artigo pretende examinar a aplicação à sentença arbitral de precedentes judiciais vinculantes instituídos pelo Código de...

O estado de bem-estar social [1] : Conceito, crise e reconceituação

O regime de Estado de Bem-Estar Social é tema de diversos debates, em particular, quando se trata de analisar o quadro político e econômico

O direito à nacionalidade da mulher: Tratamento internacional e problemas atuais

A nacionalidade constitui-se de importante elo entre o Estado e a pessoa considerada seu nacional pois é através desse laço

Direito à Saúde: Uma elucidação do processo de judicialização da Saúde Pública no Brasil

O presente artigo realiza uma análise do processo de judicialização da saúde pública no Brasil. A pesquisa possui proeminência

A teoria de Cesare Lombroso e sua influência na sociedade

Este artigo tem como objetivo analisar as teorias do médico e criminologista Cesare Lombroso e vincular sua influência às práticas

Instrumentos de política urbana para promoção à cidade sustentável

O escopo do presente estudo consiste na análise da outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso como instrumentos de...

A gerência de reinserção social – Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)/RO e a...

A promoção de uma reinserção social e a busca pela ressocialização dos reeducandos, vêm sendo uma batalha árdua e perpétua no decorrer do...

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