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Fake News e os danos psicológicos decorrentes dos crimes contra a honra

O objetivo deste artigo é fazer críticas as Fake News e aos danos psicológicos causados as vítimas provenientes de tais crimes. No Brasil, há escassez

A Ineficácia do Estatuto do Desarmamento no Brasil

O presente artigo busca traçar em estudo descritivo, teórico e exploratório, a respeito da Lei nº 10.826/03, que promulgou o chamado

A teoria do Labeling Approach: os reflexos Sociocriminológicos no Direito Penal Brasileiro

Este trabalho pretende tratar da influência criminológica e sociológica da Teoria do Labeling Approach no direito penal brasileiro

A política do clima no brasil e no mundo: da criação da UNFCCC a...

O presente trabalho visa demonstrar a evolução das Conferências das Partes previstas na Convenção-Quadro Nas Nações Unidas sobre Mudança do Clima

A função social das cidades e a efetivação do estatuto das cidades

O presente estudo desenvolvido através de pesquisa bibliográfica oferece uma reflexão sobre a função social da cidade no intuito de demonstrar a importância

A inserção do curso de libras na formação básica dos profissionais de segurança pública

O escopo do artigo aqui apresentado e trazer à baila a necessidade da implantação nos cursos de formação básica dos Profissionais de Segurança Pública

Regularização da propriedade – direito que deve ser promovido

A propriedade sempre foi um bem importante para a sociedade; sem embargo de parcela da atual geração que despreza tal sentimento, em razão da adoção

Os Desafios da Mediação Familiar nos casos do divórcio e os efeitos da fragmentação...

Pretende o presente ensaio debater os dilemas do artigo 226, § 6º da Constituição Federal de 1988 o divórcio e seus efeitos decorrentes da dissolução

As relações de trabalho e gênero feminino

Em princípio, é pertinente mencionar que a industrialização foi o marco para o surgimento do direito do trabalho. Antes da revolução industrial

Feminicídio com advento da Lei N° 13.104/2015

O objetivo deste trabalho foi analisar o feminicídio com advento da Lei nº. 13.104/2015. A brutalidade contra as mulheres é um dos prodígios mais delatados

Autismo e jurisprudência no TJPE: Análise das demandas de pessoas com Transtorno de Espectro...

O Transtorno de Espectro Autista (TEA) está classificado dentro dos transtornos globais de desenvolvimento, o mesmo considerado

Contrastes prática do lobby e estratégias advocacy: uma análise sobre o caso Brasil e...

Este artigo analisa o potencial do lobby como instrumento democrático de representação de interesses e, por outro lado, a estrutura conhecida como advocacy

A Contaminação do Processo Crime Pelas Influências Extraprocessuais e Morosidade da Prestação Jurisdicional

Este trabalho tem por objetivo analisar a instrução processual à luz da demora na prestação jurisdicional. Considerando que a oitiva

Direitos Humanos e Segurança Pública: O papel constitucional do Estado na aplicação dos direitos...

Este artigo traz uma reflexão sobre Direitos Humanos, Estado e Polícia. Buscou-se fazer com que o leitor compreendesse que policial enquanto

O Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais Nº 5.276/20016 e o direito...

O artigo busca analisar o direito a privacidade e a intimidade a partir dos dados pessoais e seu contexto legislativo nacional e internacional

Neoliberalismo econômico e sua influência na América Latina: Reflexos na Constituição Federal Brasileira de...

O desenvolvimento do pensamento neoliberal remonta à convergência do pensamento liberal propagado por Adam Smith e aos ideais conservadores do século XIX

Omissão legislativa e os meios de controle a síndrome da ineficácia das normas constitucionais

A omissão legislativa perante uma norma constitucional de eficácia limitada causa diversos transtornos à sociedade, principalmente ao indivíduo

Pensão por morte – Aplicação da MP nº 871/2019 em relação à união estável

O objetivo desse artigo cientifico é apresentar a alteração implantada pela Medida Provisória nº.: 871/2019, com o estudo e análise do seu art. 25

A Sustentabilidade como Vetor Destinado a Modelos Industriais da Atualidade

O presente trabalho visa a demonstrar a projeção da aplicação de princípios constitucionais, em especial a sustentabilidade, destinado a modelos industriais

Intolerância religiosa versus direitos fundamentais

Este artigo contempla o tema a respeito da intolerância religiosa como sendo uma afronta aos Direitos Fundamentais. Visto que, a liberdade religiosa

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