Lei

ARTIGO ORIGINAL  MARTINS, Valesca Cristina MARTINS, Valesca Cristina. A conduta do profissional médico mediante a visão kantiana. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed....

O presente artigo busca tratar de uma questão que está sendo discutida constantemente no âmbito jurídico, da responsabilidade civil do médico.

Este trabalho acadêmico versa sobre uma pesquisa referente ao direito garantido na relação laboral, no que tange ao aviso-prévio, sua previsão

Não há estudo do direito sem a devida análise do seu alicerce principiológico formador do raciocínio e da lógica por trás de determinada disciplina.

Trata-se, nesta pesquisa, da temática envolvendo o Direito Eleitoral brasileiro e as peculiaridades inseridas na questão do Estado Democrático de Direito

Apesar do idioma espanhol ser um dos mais falados em todo mundo ainda é simbólica nos currículos de ensino das instituições brasileiras

O presente relatório objetiva a apresentação de dados relativos às estatísticas de desmatamento no município de Rio Branco

O objetivo do presente artigo é estudar sobre a proteção do bem jurídico como função do direito penal e a ação penal do delito de descaminho

No ano de 2015 entrou em vigência um novo Código de Processo Civil no Brasil. A presente pesquisa objetiva verificar por meio de análise comparativa

ARTIGO DE REVISÃO DANTAS, Thiago Pereira DANTAS, Thiago Pereira. Direito imobiliário e suas alterações com o novo CPC no brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do...

A investigação realizada possibilitou a discussão do princípio do acesso à justiça como direito mínimo à efetivação de todos os demais

O presente artigo tem por escopo discutir sobre a legalização do aborto no país. Traz uma visão humanista do assunto, distanciando-se do moralismo religioso

Para que possamos entender a existência de algo devemos conhecer primeiro sua base histórica, visando assim o estudo comparado da história do aborto

O presente artigo visa realizar breve estudo sobre a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

A Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que rege as regras para o Simples Nacional, tratamento tributário diferenciado

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido aos trabalhadores que tenham desempenhado suas atividades ao longo da vida laborativa

Diante dos desafios constantes nas organizações devido à economia atual, é indispensável o uso de ferramentas eficientes na gestão das empresas

O presente trabalho traz reflexões sobre a política pública de concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

O objetivo deste artigo é verificar as consequências jurídicas do impeachment e a aplicabilidade de suas sanções. A análise foi realizada por meio

Este trabalho tem por escopo apresentar o conceito de etariofobia e anciofobia, como também comprovar que a etariofobia tem base legal