Direito imobiliário e suas alterações com o novo CPC no brasil
ARTIGO DE REVISÃO
DANTAS, Thiago Pereira
DANTAS, Thiago Pereira. Direito imobiliário e suas alterações com o novo CPC no brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do...
A Defensoria Pública Como Órgão Efetivador Do Direito Humano Ao Acesso À Justiça
A investigação realizada possibilitou a discussão do princípio do acesso à justiça como direito mínimo à efetivação de todos os demais
A legalização do aborto no brasil: Contra o moralismo, uma defesa da vida...
O presente artigo tem por escopo discutir sobre a legalização do aborto no país. Traz uma visão humanista do assunto, distanciando-se do moralismo religioso
O tratamento jurídico do aborto na história das legislações criminais brasileiras
Para que possamos entender a existência de algo devemos conhecer primeiro sua base histórica, visando assim o estudo comparado da história do aborto
Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no brasil
O presente artigo visa realizar breve estudo sobre a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
Possibilidade de redução de tributos do simples nacional para 2018 quanto ao reposicionamento dos...
A Lei Complementar 155/2016 alterou a Lei Complementar 123/2006, que rege as regras para o Simples Nacional, tratamento tributário diferenciado
A aposentadoria especial do servidor público
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário devido aos trabalhadores que tenham desempenhado suas atividades ao longo da vida laborativa
Planejamento tributário e o conflito entre as leis do PIS e da CONFIS com...
Diante dos desafios constantes nas organizações devido à economia atual, é indispensável o uso de ferramentas eficientes na gestão das empresas
Política Pública: análise do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (produzir) como indutora do...
O presente trabalho traz reflexões sobre a política pública de concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
As consequências jurídicas do impeachment: inabilitação ou inelegibilidade?
O objetivo deste artigo é verificar as consequências jurídicas do impeachment e a aplicabilidade de suas sanções. A análise foi realizada por meio
Etariofobia com base legal – leis estaduais que limitam a idade para o exercício...
Este trabalho tem por escopo apresentar o conceito de etariofobia e anciofobia, como também comprovar que a etariofobia tem base legal
Reabilitação para fins de concurso publico
Para este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) abordaremos o tema Reabilitação para Fins de Concurso Público, tema este de extrema relevância
As tutelas de urgência e de evidência no contexto do estado democrático de direito
o presente trabalho objetiva analisar e expor um tema que está em voga nos últimos anos. Tem como fim estudar a tutela provisória nas suas duas acepções
Moradia digna e o capitalismo como fonte de segregação social
Este artigo tem por objetivo demonstrar como o sistema capitalista desde sua ascensão no Brasil, vem desencadeando uma espécie
O ônus da prova na ação de responsabilidade civil por erro médico e a...
FERNANDES, Taynná Marreiros De Moura De Lima
FERNANDES, Taynná Marreiros De Moura De Lima. O ônus da prova na ação de responsabilidade civil por...
A Lei De Drogas 11.343/2006: Tráfico De Entorpecentes, Proibição E A Redução Dos Danos
O presente trabalho vai tratar sobre a Lei de Drogaspublicada em 23 de agosto de 2006 e teve um período de “vacatio legis” de 45 dias entrando
Políticas públicas habitacionais e as parcerias público-privadas como meio de execução
Este artigo tem por objetivo apresentar os motivos pelos quais há necessidade de se implementar políticas de habitação, bem como se podem as parcerias
PCLD[1] e seus efeitos no resultado contábil final do banco do brasil no exercício...
O trabalho pretender analisar e conceituar a PCLD, buscando entender sua forma de cálculo e o impacto do agravamento de seu efeito de arrasto.
A (In) aplicabilidade do Artigo 139 do código de processo civil como alternativa a...
A prisão civil é uma forma de coerção para o adimplemento do débito alimentar, contudo, diante da fragilidade e precariedade dos presídios
“Agendas, declarações e legislações ambientais”: Instrumentos para o acesso a informação e transparência...
O artigo é uma pesquisa bibliográfica que tem por objetivo geral compreender as relações entre as agendas, legislações ambientais e sistemas de informações
