A Crise Do Sistema Carcerário E Os Desafios Da Ressocialização De Ex-Presidiários No Brasil
O objetivo desta pesquisa será discorrer sobre a crise no sistema prisional brasileiro e a dificuldade enfrentada na reinserção do...
Copyright – Ética e misantropia
O artigo discute a questão do copyright na sociedade da informação à luz dos direitos autorais, ramo do direito encarregado por defender
Postivismo e hermenêutica: Da crise do formalismo à crise da interpretação
O positivismo jurídico passou por transformações no século XX, precisando se reinventar para reduzir seu formalismo. A aplicação
Servidão de passagem de água ou esgoto: É justo o desconto de imposto de...
A preocupação central deste estudo é analisar se é justo o desconto de imposto de renda na fonte, sobre verbas indenizatórias
Possibilidades normativas das diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro
As Diretivas Antecipadas de Vontade se configuram na declaração que o sujeito, enquanto capaz de discernir sobre os atos
Principais aspectos da condução e lavratura dos procedimentos autocompositivos: Registradores versus notários
O presente artigo discorre sobre os principais aspectos da condução dos procedimentos autocompositivos nos serviços notariais e registrais
Análise crítica da eficácia das normas “jus cogens” em conflito com a legislação interna
O presente artigo trata sobre o “jus cogens”, normas cogentes internacionais que se encontram em patamar superior de importância frente ...
Análise crítica da venda casada sob o prisma constitucional
A prática ilegal de determinar vendas de produto ou serviço acoplado a uma segunda aquisição. O trabalho pretende analisar ...
Homicídio no trânsito: Dolo eventual ou culpa consciente?
O presente artigo tem por objeto a análise da diferenciação entre dolo eventual e culpa consciente, analisando-se as nuances presentes...
Cotejo crítico da possibilidade e dos limites da liberdade contratual nos Pactos Sucessórios
Análises sobre o pacto sucessório e suas implicações no âmbito do direito brasileiro. A questão das sucessões sempre demandou...
Princípio da insignificância no Direito Penal: Possibilidade de aplicação pela autoridade de Polícia Judiciária
O presente estudo trata da análise o princípio da insignificância no direito penal tanto na visão doutrinária como jurisprudencial
A importância dos princípios constitucionais no processo civil em face da informatização de dados...
Os princípios fundamentais consagrados no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 são os pilares que sustentam toda a estrutura...
Direito e Religião: A norma como elemento limitador da intolerância e do preconceito
A religião exerce fundamental papel na sociedade, sobretudo porque influencia comportamentos os quais fomentam, inadvertidamente
Arbitragem e precedentes vinculantes no Brasil
O presente artigo pretende examinar a aplicação à sentença arbitral de precedentes judiciais vinculantes instituídos pelo Código de...
O estado de bem-estar social [1] : Conceito, crise e reconceituação
O regime de Estado de Bem-Estar Social é tema de diversos debates, em particular, quando se trata de analisar o quadro político e econômico
O direito à nacionalidade da mulher: Tratamento internacional e problemas atuais
A nacionalidade constitui-se de importante elo entre o Estado e a pessoa considerada seu nacional pois é através desse laço
Direito à Saúde: Uma elucidação do processo de judicialização da Saúde Pública no Brasil
O presente artigo realiza uma análise do processo de judicialização da saúde pública no Brasil. A pesquisa possui proeminência
A teoria de Cesare Lombroso e sua influência na sociedade
Este artigo tem como objetivo analisar as teorias do médico e criminologista Cesare Lombroso e vincular sua influência às práticas
Instrumentos de política urbana para promoção à cidade sustentável
O escopo do presente estudo consiste na análise da outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso como instrumentos de...
A gerência de reinserção social – Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS)/RO e a...
A promoção de uma reinserção social e a busca pela ressocialização dos reeducandos, vêm sendo uma batalha árdua e perpétua no decorrer do...
