Fomento à negociação coletiva – Convenções OIT no ordenamento Jurídico Brasileiro
O objeto do presente estudo circunscreve-se à análise das Convenções e recomendações da OIT relacionadas à negociação coletiva, apresentando conforme
O desenvolvimento do Estado Democrático de Direito e as Políticas Públicas Educacionais
O Estado representa socialmente o detentor do poder político, a quem incumbe o exercício dos poderes legislativo, executivo e judiciário
Controle da criminalidade no Espírito Santo: uma proposta de modelo de mensuração
O presente estudo tem como objetivo identificar os fatores determinantes do controle da criminalidade no estado do Espírito Santo
A concessão de licença para mototaxistas com antecedentes criminais – Um conflito de Direitos...
Este artigo se propõe a discutir sobre a temática da concessão da licença para motoristas que possuem antecedentes criminais. A fim de ilustrar o problema
Abuso de vulneráveis no âmbito familiar
O presente trabalho visa tratar do Abuso de Vulneráveis no Âmbito Familiar, através de uma pesquisa qualitativa com base bibliográfica
As infrações penais do Código do Consumidor: Um estudo na Delegacia Especializada em Manaus...
O presente trabalho teve como objetivo analisar as infrações penais tipificadas como crimes contra o consumidor, abordando os dispositivos que integram
Direito de cooperação entre Estados: A busca de soluções aos interesses internos da imigração
A proposta de pesquisa se baseia em analisar se no instante em que ocorrem as mais diferentes formas de Cooperação entre Estados
A responsabilidade da justiça eleitoral frente às propagandas eleitorais em plataformas digitais
O estudo questiona a confiabilidade das plataformas digitais de mídias sociais nas propagandas eleitorais e a responsabilidade da Justiça Eleitoral
Liberdades Constitucionais e Prisão Disciplinar Militar: Comentários à Lei 13.967/2019
A República Federativa do Brasil, constituída como um Estado Democrático de Direito, assegura, por meio de sua Lei Maior, um vasto rol de direitos
Incentivos e subsídios para importação de acessórios, equipamentos e medicamentos para Portadores de Necessidades...
O número de Portadores de Necessidades Especiais no Brasil é grande e a necessidade de acessibilidade mostra a importância de propiciar, aos mesmos
A antiutopia na prática: Os efeitos do exercício da liderança técnica sobre a assiduidade...
Um serviço público cuja conduta de seus agentes seja reta pode ser estimulada por técnicas de liderança tanto brandas (reforço positivo
Inovações da Lei 13.491/2017 na competência da Justiça Militar
Em razão da frequente atuação das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem a fim de preservar a ordem pública, devido ao aumento da violência
Mercado Informal, Economia e Políticas Públicas
Este trabalho tem como finalidade apresentar a problemática dos trabalhadores, do mercado e das atividades informais bem como suas relações
A decisão razoável: Uma análise sobre o dever do judiciário em respeitar a divisão...
O presente trabalho analisa a posição do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal com relação ao dever do Poder Judiciário em respeitar
A forma com que o Direito Civil torna completo o processo administrativo disciplinar quando...
A pesquisa em apreço aborda a forma com que o direito civil complementa o direito processual administrativo disciplinar impedindo que haja lacunas
A convenção das Nações Unidas para o direito do mar: Uma análise das regras...
O contrato de trabalho do trabalhador marítimo contratado em solo nacional para laborar, ainda que parcialmente, em águas jurisdicionais brasileiras
Meio Ambiente, a urgência da proteção e da sustentabilidade
O Brasil possui uma grande variedade de recursos naturais; todavia, desde os tempos coloniais, atividades econômicas estiveram diretamente vinculadas
Conjuntura Societária Nacional no ordenamento jurídico brasileiro: Uma análise na Sociedade de Advogados
Este artigo tem como objetivo principal analisar a sociedade de advogados na conjuntura societária nacional no ordenamento jurídico brasileiro
Princípios constitucionais do direito do trabalho e o poder diretivo do empregador
O presente trabalho versa sobre os princípios constitucionais do direito do trabalho e o poder diretivo do empregador, apresenta-se quais são os princípios
O menor e sua inserção no Mercado de Trabalho
O trabalho precoce pode ser percebido como processo benéfico e de melhoramento na vida do adolescente, desde que a sua finalidade seja atingida
