Participação popular ambiental direta judicial e administrativa no município de Redenção, Pará
A relação do ser humano com o meio ambiente natural é antiga e indissociável, uma vez que no processo evolutivo, histórico e cultural do ser humano
Breves apontamentos sobre a teoria da parcialidade positiva do juiz no Processo Penal
O presente estudo tem como pretensão realizar uma reflexão a respeito do princípio da imparcialidade do juiz, começando por discorrer
Direito A Imagem De Pessoas Públicas versus Liberdade De Expressão De Imprensa: Uma análise...
O presente trabalho tem como escopo a análise dos limites da liberdade de expressão quando confrontados com os do direito de imagem, bem como
A proteção ao Direito Adquirido e a Reserva do Possível
O presente artigo tem por objetivo realizar a análise do princípio do direito adquirido, identificar seu conceito, verificar as implicações
A questão da equidade no tocante ao apelo social-econômico: Decisão Judicial e a Equidade
Em uma sociedade complexa de pensamentos, princípios, crenças morais e religiosas das mais diversas como poderia ser construído e aplicado
Unificação de moedas entre Brasil e Argentina: Uma reflexão sobre sua implantação e possíveis...
No início de junho de 2019 o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em visita à Argentina, trouxe à baila a possibilidade de ambos países criarem uma moeda
Direitos Humanos e Questões Étnico-Sociais
Estudos apontam que as diferenças que se manifestam na relação entre sujeitos distintos dão vida ao processo de segregação. Ele, por sua vez
O positivismo e a separação entre moral e direito – Restrições ao poder supremo...
Em tese o estreitamento dos laços entre a moral e o direito positivado se constrói em grande escala pelo uso dos princípios, cujos denotam o que não
O Supremo Tribunal Federal: Uma análise sobre o papel de Corte Constitucional e Tribunal...
O Novo Constitucionalismo na América latina tem renovado antigos conceitos de povo, soberania, cidadania e direitos, sendo que nesse mesmo cenário
O direito ao esquecimento na era digital diante da liberdade de expressão e do...
O presente trabalho busca compreender como se opera o Direito ao esquecimento em relação aos direitos à liberdade de expressão e de acesso à informação
O direito à saúde do idoso e a realidade do Município de Paracatu/MG
O presente trabalho tem por objeto um estudo sobre a garantia do direito à saúde do idoso no Município de Paracatu/MG. Este estudo busca, por meio
A capacidade civil no Direito Romano e o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo: Uma análise...
Uma análise a partir da perspectiva da pessoa com deficiência, a sua capacidade de direitos no Direito Romano e no Direito Civil brasileiro revela
Modificação de ato administrativo inválido no licenciamento de construção
A licença de construção constitui ato administrativo que tem por finalidade autorizar o interessado a construir em conformidade com as normas
As dimensões democráticas da Justiça Constitucional brasileira
O presente estudo busca delimitar as dimensões que circundam a justiça constitucional brasileira, representada pelo Supremo Tribunal Federal
A gestão da Segurança Pública nos delitos de trânsito envolvendo abuso de drogas
O abuso de drogas em acidentes de trânsito constitui um desafio para a gestão da segurança pública no mundo contemporâneo
Colaboração (delação) premiada – A problemática acerca da legitimidade e constitucionalidade
O objetivo deste estudo é entender a relação entre o instrumento da colaboração premiada e sua legitimidade legal diante do arcabouço
Sistema Financeiro X Sistema Habitacional
O direito à moradia sagra-se como uma essencialidade para consolidação de uma vida digna do cidadão. Neste passo, compreender os aspectos que preceituam
Lex Aeternam e Lex Temporalem: do direito fundamental à educação inclusiva
O Direito é norma que regula a vida social e coletiva, e ao mesmo tempo assegura garantias aos indivíduos que estejam sob a égide de um Estado
A relação entre o Direito Internacional Público e o Direito do Petróleo: Estudo do...
O presente artigo tem como objetivo analisar o Direito do Mar e do Petróleo para entender os motivos que geraram, por mais de uma década, o conflito entre
Procedimentos investigativos do encarregado do Inquérito Policial Militar à luz da Constituição Brasileira
Este trabalho tem a pretensão de demonstrar que os Procedimentos Investigativos do Oficial encarregado do Inquérito Policial Militar devem ser à luz
