Tutelas Cautelares E De Urgência Na Arbitragem
Este trabalho tem por objetivo a análise prática e teórica da concessão tutela cautelar ou de urgência na arbitragem, as quais são chamadas…
Artigos Científicos gratuitos de
Substituição tributária e suas penalidades
O presente artigo visa o estudo sobre o imposto da substituição tributária e suas penalidades, com objetivo de analisar a definição do…
Mediação Como Instrumento De Transformação Social E Meio De Resolução De Conflitos
O objetivo do trabalho foi propor uma nova percepção acerca da resolução de conflitos. Nesse sentido abordou-se como o processo de mediação…
Revisão Bibliográfica: A Responsabilidade Civil Do Estado Mediante Aos Danos Causados
O presente trabalho se refere ao estudo sobre a Responsabilidade Civil do Estado quanto aos danos causados aos servidores públicos no…
Lei Nº 13.869/2019: o abuso de autoridade e seus reflexos na atuação da polícia
O estudo a seguir tem como proposição apontar as alterações advindas com a Lei nº 13.869/2019, que trata das Autoridades que usam do poder…
A reincidência como efeito prisional e os danos a sociedade
Este artigo tem como metodologia um estudo verticalizado das decisões dos Ministros do Su-premo Tribunal Federal na Arguição de…
O Princípio Da Insignificância E A Sua Possibilidade De Valoração Pela Atividade Policial
Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa sociedade contemporânea, criminologia e proteção penal, uma vez que, por intermédio…
O direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autismo (TEA)
As pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autismo (TEA) possuem uma deficiência de comunicação, com padrões de comportamentos…
A pandemia do Covid-19 e as políticas de isolamento social
Diante do cenário da pandemia do Covid-19, o mundo se encontra numa encruzilhada entre políticas globalistas e céticas. Para investigar…
Responsabilidade civil do estado decorrente da má gestão da segurança pública
Este tem por objetivo analisar a responsabilidade civil do Estado Brasileiro sobre a segurança pública, no que diz respeito à obrigação…
O papel do conciliador no juizado especial virtual cível na 4ᵃvara do juizado especial cível de Macapá-AP, Amazônia, Brasil
Devido a inúmeros problemas sociais a justiça começou a ser mais solicitada pela sociedade. Verificou-se a necessidade urgente de um novo…
A prescrição intercorrente na execução fiscal e os desafios da fazenda pública
O presente trabalho tem por objeto o estudo da prescrição intercorrente no âmbito da execução fiscal, passando pela definição do…
A possibilidade da utilização de inteligência artificial nas decisões judiciais: uma análise na sua possível aplicação dentro dos juizados especiais cíveis para o acesso à justiça
Este presente artigo visa abordar o emprego de inteligência artificial no âmbito judicial, principalmente quando ela for utilizada no…
Lei Maria da Penha, a prisão provisória do agressor e a situação carcerária no Brasil
A preocupação básica deste artigo é pesquisar sobre a Violência Contra a Mulher a partir da publicação da Lei Maria da Penha (LMP), a…
Guarda compartilhada: os benefícios e os malefícios da guarda em relação ao menor
Posto a problemática das relações familiares entre os pais e os filhos após uma separação conjugal, o presente artigo tem como objetivo…
A judicialização do direito à saúde
Este artigo tem por objetivo discorrer sobre a Judicialização do Direito à saúde, mostrando os obstáculos para concretização desse…
Ativismo judicial X estado democrático de direito
Este artigo tem por objetivo apresentar ao leitor alguns pontos de discussão sobre a atuação dos órgãos jurisdicionais, de forma proativa…
Aplicativo tecnológico de conversa de whatsapp como prova em processo judicial
Elementos de provas cada vez mais modernos tem sido introduzido no ambiente criminal. O presente artigo tem por objetivo discutir e…
A natureza do crime de feminicídio: tipificação e inserção no sistema penal
Este Artigo tem por objetivo ponderar sobre a natureza do crime de Feminicídio: tipificação e inserção no Sistema Penal, expondo a…
Contratação à distância e fora do estabelecimento comercial em Portugal: perspectiva histórica e fundamentos jurídicos
O tema em causa é a contratação à distância e fora do estabelecimento comercial, examinado no contexto histórico, de forma a dar ao leitor…