A estrutura fiscal brasileira à luz da norma hipotética fundamental
Esse estudo objetiva analisar a compatibilidade da estrutura fiscal brasileira, pela forma como ela interage com as bases
Esse estudo objetiva analisar a compatibilidade da estrutura fiscal brasileira, pela forma como ela interage com as bases
A (de)mora processual penal é um obstáculo no ordenamento jurídico brasileiro, e causa danos à sociedade e às partes
As Forças Armadas possuem um regramento próprio, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. De seus membros
O presente trabalho trata sobre a ineficácia da aplicabilidade da Lei de Execução Penal e, com a vertente dos direitos constitucionais
Diversas mudanças legislativas ocorreram na Lei de drogas no Brasil. Atualmente, o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas não
O presente artigo traz em pauta a discussão sobre a dinâmica de poder entre as partes e o juiz, no âmbito da relação jurídica
Objetiva-se, através da presente pesquisa científica, tratar acerca da ineficácia da Lei 13.467/17 (denominada popularmente
A história tem demonstrado que as culturas têm um substrato capaz de fazê-las resistir a situações muito danosas, mesmo sem sucumbirem
Este artigo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre o controle judicial das execuções extrajudiciais de garantia hipotecária
A preocupação com as mulheres grávidas e lactantes apenadas tem ocupado destaque, tanto no campo do Direito Penal
O conceito de abandono afetivo surgiu no início dos anos 2000, apesar de estar presente na sociedade muito antes de manifestar-se em
Este artigo busca apresentar uma reflexão sobre a evolução do direito das mulheres no lapso temporal da primeira constituição, vigente
O presente artigo aborda a condição do Brasil em relação aos direitos de primeira geração, excluindo-se o direito à vida. Para
O presente trabalho visa mostrar a implementação do juiz das garantias e sua aplicabilidade frente às provas cautelares antecipadas e não
presente artigo pesquisou os critérios disponíveis aos Comandantes e aos Diretores na Marinha do Brasil, para realizarem a dosimetria da
O presente artigo tem como propósito ponderar o fim precípuo da empresa-lucro, bem como do mercado-crescimento de consumo para
Este trabalho tem por objetivo analisar se após a reforma do Código Civil de 2002 e a Lei 13.874, verificando se efetivamente existe
O arcabouço vivido em Roma é um forte influenciador e limitador, capaz de deter diretrizes em prol do Direito moderno. Desta forma
O presente artigo tem como objetivo ponderar a prioridade da empresa em desenvolver estratégias para o seu crescimento no mercado
No atual estágio social em que estamos inseridos é comum passarmos por situações desagradáveis, irritantes, sacais e tantas outras, mas