O instituto da reaposentação na conjuntura do direito previdenciário brasileiro
O tema da reaposentação foi levado à análise do Supremo Tribunal Federal após se verificar a reincidência de demandas
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Este trabalho trata sobre adoção e adoção internacional. Analisaremos a possibilidade da adoção de crianças e de adolescentes
Existe um conhecimento difundido no meio jurídico de que na Justiça do Trabalho tem-se a predominância da aplicação da Teoria Menor
O instituto do foro especial por prerrogativa de função é previsto na Constituição Federal em um rol taxativo para seus detentores
A obra “Direito Internacional na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 segundo a Jurisprudência”, aborda temas
O artigo objetiva revisitar brevemente a história do Processo de Bolonha e que culminou no ano de 2010 no Espaço Europeu de Ensino Superior
A partir do momento em que o ser humano decidiu viver em sociedade, foi necessário estipular regras, direitos e deveres
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Contexto: as mortes violentas intencionais (MVI) têm médias quantitativas anuais superiores a 50 mil vítimas
Diante do aumento da violência de gênero na sociedade contemporânea muitas mulheres têm sofrido com ações desumanas
O presente artigo visa analisar um problema que aflige grande parte dos segurados do RGPS – Regime Geral de Previdência Social
Com os direitos e garantias à dignidade da pessoa humana dados pela Constituição Federal de 1988 no Brasil, os direitos humanos
A pandemia de COVID-19 tem consequências graves em todas as áreas da vida social. O presente artigo apresenta uma análise
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Contexto: O inquérito policial são as diligências realizadas pela autoridade policial na apuração de infrações penais
Com frequência, chocam-se os valores da soberania nacional e da obrigatoriedade de cumprimento das obrigações internacionais. Para
Em 1753, Jean-Jacques Rousseau elaborou seu “Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens” como resposta
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Atualmente, o Supremo Tribunal Federal tem adotado o entendimento de que as regras de dedutibilidade ostentam a natureza jurídica de
A Literatura traz benefícios culturais e sociais ao desenvolvimento humano, portanto seu ensino e sua propagação devem