A diferença na contagem do prazo do novo código de processo civil e da lei dos juizados especiais cíveis
Com a implementação e publicação do Novo Código de Processo Civil em 2015, surgiram vários questionamentos sobre a sua aplicabilidade
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Os veículos de comunicação vêm crescendo em tecnologia, proporcionando ao público informações velozes a qualquer momento
A configuração política que permeou a edição dos dispositivos processuais penais atribuiu características inquisitoriais ao Código de
A bioética com as atuais descobertas brasileiras decorrentes da biotecnologia gerou grandes impactos na vida dos seres humanos
Este trabalho analisa como se comportam os institutos da responsabilidade civil e do dano moral, quando aplicáveis aos casos de alienação
O presente trabalho visou discutir a precarização da saúde pública decorrente do crescente processo de desresponsabilização do…
O presente artigo trata de subjetividades e angústias produzidas ao sujeito que se identifica com a defesa das propostas apresentadas
O presente artigo trata do tipo societário denominado Sociedade Limitada, que limita a responsabilidade patrimonial
A recente inclusão de diversas empresas estatais no Programa Nacional de Desestatização demonstra o impulsionamento da agenda
Infância e adolescência são importantes etapas no processo de formação do indivíduo. Durante parte significativa da história brasileira
A liberdade de expressão, em suas múltiplas versões, perfaz-se em um princípio marcante e relevante na concretização e manutenção…
Com a promulgação do Código de Processo Civil de 2015, o instituto dos negócios jurídicos processuais passou a ter mais destaque
O Decreto-Lei nº 7.661/45 foi até 2005, quando houve a edição da Lei nº 11.101/05, o dispositivo que regulou o direito falimentar
A responsabilidade civil do Estado constitui-se na obrigação de indenizar aquele que comprovadamente tenha sofrido dano, seja este
Diante da tese da taxatividade mitigada adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca das hipóteses de cabimento do recurso
Em 2017, a publicação da Lei 13.491, alterou o art. 9º do Código Penal Militar (COM). Diante da referida alteração legislativa
O processo das relações trabalhistas vem passando por mudanças desde seu implemento no mundo moderno. Em meio a estas transformações
O instituto da responsabilidade civil é previsto no ordenamento jurídico brasileiro e compreende diversas situações interpessoais
O presente artigo buscou promover uma reflexão sistemática da Assistência Judiciária Gratuita e da gratuidade
Este artigo é parte de uma dissertação de mestrado apresentada a Universidad Europea Del Atlantico que tratou de uma pesquisa de campo