Tag: Direitos Humanos
Direitos Humanos e Segurança Pública: O papel constitucional do Estado na aplicação dos direitos...
Este artigo traz uma reflexão sobre Direitos Humanos, Estado e Polícia. Buscou-se fazer com que o leitor compreendesse que policial enquanto
O Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais Nº 5.276/20016 e o direito...
O artigo busca analisar o direito a privacidade e a intimidade a partir dos dados pessoais e seu contexto legislativo nacional e internacional
Direitos Humanos e indisciplina no Contexto Escolar
O referente artigo apoia-se nas discussões surgidas junto à disciplina de Direitos Humanos, realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Processos de Ensino
Favela Nova Brasília versus Brasil: a efetividade dos direitos humanos
Em 16 de fevereiro de 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil pela violação do direito às garantias judiciais
Igualdade de gênero: direitos sociais e trabalhistas entre homens e mulheres
A igualdade de gênero se refere à maneira em que as mulheres e os homens convivem e o empoderamento entre eles de modo nivelado.
Direitos humanos e fundamentais: a inclusão da comunidade LGBT
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos foi lenta e gradual. O primeiro registro de direitos das pessoas foi, há aproximadamente, 500 anos antes de Cristo
A Defensoria Pública Como Órgão Efetivador Do Direito Humano Ao Acesso À Justiça
A investigação realizada possibilitou a discussão do princípio do acesso à justiça como direito mínimo à efetivação de todos os demais
O Caso do Cidadão Brasileiro que Recorreu ao STF para ter Reconhecido o Direito...
Rodrigo Rocha Barbosa é o nome do brasileiro que ingressou em juízo questionando o fato de não ter conseguido se candidatar a prefeito do Rio
Discussões Acerca da Violência de Gênero no Brasil
Esse trabalho analisa a violência de gênero que atinge mulheres no mundo inteiro e está enraizada na tradição cultural, na organização social
