Tag: Direitos Humanos
Aborto no Brasil: Visões ideológicas
O aborto durante o decorrer de muitas décadas foi visto como um ato imoral, tendo sido passível de grande repúdio pelas antigas civilizações
Da evolução histórica do conceito de responsabilidade e do procedimento de audiência de custódia...
O presente artigo objetiva demonstrar o avanço histórico e legislativo do conceito de Responsabilidade. Nesse contexto
Sistema Penitenciário: Os desafios para os/as assistentes sociais nas unidades prisionais
Considerando as demandas populacionais, a atuação do Serviço Social, na garantia e defesa dos direitos dos cidadãos, integrou-se em diversos
Responsabilidade Internacional do estado e a violação dos Direitos Humanos sob o aspecto laboral...
Considerando a grande recessão da economia mundial, diversos estados por meio de seus governantes, visando o aumento dos índices econômicos
A Comunicação como um Direito Humano
Comunicar-se é intrínseco ao homem. Não à toa a liberdade de expressão foi um dos primeiros direitos a serem reconhecidos pela humanidade
A Superação do Princípio Internacional da Reciprocidade em causas que versem sobre Direitos Humanos
O cenário global atual exige cada vez mais o desenvolvimento de políticas públicas internacionais, que assegurem a efetivação de direitos universais
Direitos Humanos e Questões Étnico-Sociais
Estudos apontam que as diferenças que se manifestam na relação entre sujeitos distintos dão vida ao processo de segregação. Ele, por sua vez
Educação em tempo integral: O que é e como aparece na Base Nacional Comum...
Este estudo propõe a elaboração de um ensaio teórico. Tem como objetivo refletir sobre a literatura relacionada à educação integral.
A emancipação da educação como ferramenta para efetivação dos Direitos Humanos no Brasil
Este artigo apresenta uma análise bibliográfica sobre os direitos humanos e a educação, destacando-se o processo histórico dos direitos humanos no Brasil
Direitos Humanos e Segurança Pública: O papel constitucional do Estado na aplicação dos direitos...
Este artigo traz uma reflexão sobre Direitos Humanos, Estado e Polícia. Buscou-se fazer com que o leitor compreendesse que policial enquanto
O Projeto de Lei de Proteção de Dados Pessoais Nº 5.276/20016 e o direito...
O artigo busca analisar o direito a privacidade e a intimidade a partir dos dados pessoais e seu contexto legislativo nacional e internacional
Direitos Humanos e indisciplina no Contexto Escolar
O referente artigo apoia-se nas discussões surgidas junto à disciplina de Direitos Humanos, realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Processos de Ensino
Favela Nova Brasília versus Brasil: a efetividade dos direitos humanos
Em 16 de fevereiro de 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil pela violação do direito às garantias judiciais
Igualdade de gênero: direitos sociais e trabalhistas entre homens e mulheres
A igualdade de gênero se refere à maneira em que as mulheres e os homens convivem e o empoderamento entre eles de modo nivelado.
Direitos humanos e fundamentais: a inclusão da comunidade LGBT
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos foi lenta e gradual. O primeiro registro de direitos das pessoas foi, há aproximadamente, 500 anos antes de Cristo
A Defensoria Pública Como Órgão Efetivador Do Direito Humano Ao Acesso À Justiça
A investigação realizada possibilitou a discussão do princípio do acesso à justiça como direito mínimo à efetivação de todos os demais
O Caso do Cidadão Brasileiro que Recorreu ao STF para ter Reconhecido o Direito...
Rodrigo Rocha Barbosa é o nome do brasileiro que ingressou em juízo questionando o fato de não ter conseguido se candidatar a prefeito do...
Discussões Acerca da Violência de Gênero no Brasil
Esse trabalho analisa a violência de gênero que atinge mulheres no mundo inteiro e está enraizada na tradição cultural, na organização social
