A Superação do Princípio Internacional da Reciprocidade em causas que versem sobre Direitos Humanos
O cenário global atual exige cada vez mais o desenvolvimento de políticas públicas internacionais, que assegurem a efetivação de direitos universais
O cenário global atual exige cada vez mais o desenvolvimento de políticas públicas internacionais, que assegurem a efetivação de direitos universais
Estudos apontam que as diferenças que se manifestam na relação entre sujeitos distintos dão vida ao processo de segregação. Ele, por sua vez
Este estudo propõe a elaboração de um ensaio teórico. Tem como objetivo refletir sobre a literatura relacionada à educação integral.
Este artigo apresenta uma análise bibliográfica sobre os direitos humanos e a educação, destacando-se o processo histórico dos direitos

Este artigo traz uma reflexão sobre Direitos Humanos, Estado e Polícia. Buscou-se fazer com que o leitor compreendesse que policial enquanto
O artigo busca analisar o direito a privacidade e a intimidade a partir dos dados pessoais e seu contexto legislativo nacional e internacional
O referente artigo apoia-se nas discussões surgidas junto à disciplina de Direitos Humanos, realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Processos de Ensino
Em 16 de fevereiro de 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Brasil pela violação do direito às
A igualdade de gênero se refere à maneira em que as mulheres e os homens convivem e o empoderamento entre eles de modo nivelado.
A Evolução Histórica dos Direitos Humanos foi lenta e gradual. O primeiro registro de direitos das pessoas foi, há aproximadamente, 500 anos antes de Cristo
A investigação realizada possibilitou a discussão do princípio do acesso à justiça como direito mínimo à efetivação de todos os demais
Rodrigo Rocha Barbosa é o nome do brasileiro que ingressou em juízo questionando o fato de não ter conseguido se candidatar a prefeito do…
Esse trabalho analisa a violência de gênero que atinge mulheres no mundo inteiro e está enraizada na tradição cultural, na organização social