Teoria da cegueira deliberada: Equilíbrio em sua aplicabilidade no ordenamento jurídico penal brasileiro
A teoria da cegueira deliberada é um instrumento de extrema importância a ser debatido tendo em vista a discussão quanto a possibilidade
A teoria da cegueira deliberada é um instrumento de extrema importância a ser debatido tendo em vista a discussão quanto a possibilidade
A Medida Provisória da Liberdade Econômica, n. 881/2019, deu origem à Lei n. 13.874,19, responsável por instituir a Declaração de Direitos
A cada dia mais, o empreendedorismo vem se tornando foco de estudos de centros de pesquisas e universidades junto à sociedade
A relevância da educação empreendedora para o desenvolvimento de um país tem sido reconhecida em inúmeras nações. Nos últimos anos
O presente artigo busca realizar uma análise e propõe reflexão sobre as mudanças introduzidas quanto ao pagamento dos Honorários Periciais
O presente trabalho faz uma análise do direito à cidade e a (não) inserção da população em situação de rua enquanto sujeitos de direitos

O presente trabalho, busca enfatizar e mostrar a responsabilidade das companhias aéreas em relação ao dano moral por atraso e cancelamento
O presente trabalho busca expor as novas necessidades do curso de Direito decorrentes das mudanças tecnológicas que demandaram
O presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução do conhecimento e das práticas de governança corporativa no Brasil
A internet foi um dos maiores avanços da humanidade, pois facilitou, dentre outros benefícios, a comunicação entre os indivíduos
Este artigo teve como pretensão trazer uma abordagem nos termos do Direito de Propriedade e seus reflexos diretos e indiretos no exercício
O processo penal brasileiro é composto de três fases, cada qual destinada a observância de leis e princípios gerais, são elas: o inquérito policial
O presente trabalho irá retratar a identificação criminal em casos que envolvem menores de idade, a qual é uma importante ação
Indiscutivelmente o Direito apresenta-se como produto da classe econômica, sobretudo, no âmbito dos países capitalistas, onde os níveis
O presente trabalho aborda as inovações implementadas pela Lei 13.509/17, com foco no programa de apadrinhamento e na revogabilidade
O presente trabalho visa analisar a decisão parcial de mérito, novidade implementada pelo Código de Processo Civil de 2015
O presente trabalho tem por escopo analisar a realização do negócio jurídico processual diante das novas disposições inseridas
O presente trabalho tem por propósito fazer uma reflexão a respeito do Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) de 2002
Indubitavelmente, o contrato de locação é uma das modalidades contratuais mais utilizadas no cotidiano das relações sociais
A estabilização da tutela antecipada demanda uma análise constitucional pormenorizada, notadamente no que se refere ao princípio