Aspectos constitucionais da sustentabilidade no TJ/RO
A pesquisa sobre os aspectos constitucionais da sustentabilidade no Tribunal de Justiça de Rondônia foi realizada em face de a Administração
A pesquisa sobre os aspectos constitucionais da sustentabilidade no Tribunal de Justiça de Rondônia foi realizada em face de a Administração
A pesquisa sobre os aspectos constitucionais da estabilidade do servidor público se faz necessária pela ampla discussão
O presente artigo cientifico resultou de um trabalho de conclusão de curso, por meio do qual, o pesquisador, valendo-se da revisão literária
O presente artigo buscou analisar como os direitos sociais do idoso são compreendidos por eles e como estes estão
Através do uso de células-tronco embrionárias, a comunidade científica viu a possibilidade de cura para doenças genéticas e não genéticas
Devido à distribuição em massa de crédito, houve um crescente e significativo aumento de inadimplentes no país, foi quando surgiu
O propósito do presente artigo é o de analisar de forma crítica a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a possibilidade
O presente trabalho tem por objetivo a análise da imposição do instituto da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 (setenta) anos
O oferecimento deste ofício tem como objetivo definir o conceito da propriedade imobiliária. Traçando um panorama geral evolutivo histórico
O presente artigo objetiva demonstrar o avanço histórico e legislativo do conceito de Responsabilidade. Nesse contexto
O objeto de análise deste artigo é o entrelaçamento entre o direito à saúde no Brasil e o acionamento do Supremo Tribunal Federal (STF)
O propósito do trabalho corrente é abordar concisamente a história do surgimento do direito do trabalho, considerando a evolução do tema
O escopo deste artigo é verificar a conformidade das normas de acesso a documentos públicos, que estão sob a guarda
O presente artigo buscou averiguar através da revisão integrativa da literatura o instituto da colaboração premiada no Direito Penal
O trabalho em tela visa demonstrar uma nova forma de movimento constitucionalista que vem ganhando novos contornos na américa latina
O tráfico internacional de pessoas por meio de exploração sexual de mulheres e crianças para fins lucrativos é uma conduta ilícita
É sabido que o estado é, por excelência, sujeito do direito internacional, no entanto, são formados e compostos por seres humanos
O tema abordado nesta pesquisa foi “O Trabalhador, o Contrato Intermitente e os impactos da Reforma Trabalhista: Revisão Bibliográfica
O presente trabalho tem por finalidade discorrer a respeito da prerrogativa de foro privilegiado para as autoridades públicas, analisado sob
objetivo central deste artigo é analisar a Responsabilidade Internacional do Estado brasileiro no caso de violência à mulher, em particular