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Variáveis da Educação na Pólis Brasileira

Então, se o baixo nível educacional da população apresenta-se como um dos principais fatores mantenedores de sua condição de manipulados por parte das classes dominantes, entende-se, em um exercício de raciocínio lógico…

Teoria Geral do Princípio da Territorialidade do Direito Processual Civil Brasileiro: Uma Análise de sua Aplicação no Âmbito do Sistema de Soluções de Controvérsias do Mercosul

Extrai-se deste estudo de pesquisa, a despeito das normas processuais brasileiras, em sintonia com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Constituição Federal, que consagram o Princípio da Territorialidade como expressão da soberania nacional, que o Brasil, ao se tornar signatários de tratados internacionais, com especial foco ao MERCOSUL

Evolução dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes

Inicialmente foi feita uma abordagem histórica das várias legislações pertinentes à infância e adolescência e como tais legislações tratavam a questão do menor em conflito com a lei, traçando, desta maneira, uma linha evolutiva das legislações vigentes no Brasil desde o Período Colonial até o surgimento do ECA e sua doutrina de proteção integral.

Lactose: Intolerância, Alergia e Rotulagem de Alimentos

As diferenças entre elas devem estar claras não somente para os profissionais de saúde, mas, para a população em geral, visto que os sintomas provocados por elas diferenciam-se em gravidade, na legislação para a rotulagem de alimentos e na restrição acirrada ou não de produtos lácteos.