O estado de bem-estar social [1] : Conceito, crise e reconceituação
O regime de Estado de Bem-Estar Social é tema de diversos debates, em particular, quando se trata de analisar o quadro político e econômico
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A nacionalidade constitui-se de importante elo entre o Estado e a pessoa considerada seu nacional pois é através desse laço

O presente artigo realiza uma análise do processo de judicialização da saúde pública no Brasil. A pesquisa possui proeminência
Este artigo tem como objetivo analisar as teorias do médico e criminologista Cesare Lombroso e vincular sua influência às práticas
O escopo do presente estudo consiste na análise da outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso como instrumentos de…
A promoção de uma reinserção social e a busca pela ressocialização dos reeducandos, vêm sendo uma batalha árdua e perpétua no decorrer do…
O Direito Processual brasileiro enfrentou diversas modificações e ampliações com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil

Processos licitatórios são obrigatórios para a realização das compras e contratações que atendem as necessidades da Administração Pública
Atualmente os administradores públicos da área da segurança pública enfrentam um grande desafio: proporcionar maior sensação
A tese derrotabilidade foi sugerida, pela primeira vez, na filosofia do direito por Herbert Lioneus Adolphus Hart, em 1948
O aborto durante o decorrer de muitas décadas foi visto como um ato imoral, tendo sido passível de grande repúdio pelas antigas civilizações
A guerra às drogas possui como forte instrumento a criminalização do uso e do tráfico de substâncias ilícitas. Segundo disposto
O presente trabalho tem por objetivo analisar uma das formas mais populares de contratação hodierna, realizada por intermédio
O presente artigo visa explanar modos de resolução de conflitos com os quais o judiciário brasileiro pode se beneficiar para adequação
O princípio da legalidade previsto na Constituição Federal de 1988 é um alicerce, do qual sustenta o ordenamento jurídico tributário
O presente artigo busca analisar dois dos requisitos caracterizadores de uma relação de emprego, qual seja a subordinação
O presente estudo, desenvolvido através do método bibliográfico-dedutivo, tem como objetivo, responder ao questionamento social condizente

Este artigo analisa a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”
O presente artigo objetiva estudar as formas de concretização da providência jurisdicional, pela ótica dos procedimentos de mediação
O artigo trata da mudança dos princípios que regem os contratos na legislação brasileira, assim como os fatores que a fizeram utilizar