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Tag: Direito

O Direito Brasileiro X O Direito Americano

O presente trabalho busca ao longo de seus tópicos promover uma verificação do direito aplicado junto a sociedade brasileira e americana...

Análise psicológica e jurídica sobre uma hipótese de altas habilidades/superdotação: estudo de caso ...

O presente trabalho foi realizado com base em um atendimento clínico e a análise de um advogado sobre o tema...

O direito à nacionalidade da mulher: Tratamento internacional e problemas atuais

A nacionalidade constitui-se de importante elo entre o Estado e a pessoa considerada seu nacional pois é através desse laço

A proteção social ao idoso e o trabalho de inclusão: Uma revisão integrativa da...

Apesar das conquistas evidenciadas nas últimas décadas existe ainda preconceitos que envolvem o envelhecimento no meio social

Análise crítica sobre o papel da universidade no fomento do empreendedorismo

A relevância da educação empreendedora para o desenvolvimento de um país tem sido reconhecida em inúmeras nações. Nos últimos anos

O direito à cidade e a urbanização brasileira

O presente trabalho pretende analisar de que forma surgem as cidades como centros urbanos, o que é o aclamado direito à cidades

Economia e a tutela do meio ambiente

O presente estudo objetiva analisar as dinâmicas entre economia, Estado, direito e meio ambiente com enfoque na realidade brasileira

O relacionamento patrocinado pode ser considerado ou não uma união estável?

O presente artigo analisa se o relacionamento patrocinado pode ser considerado ou não uma união estável. Baseada em uma troca

A elegantia juris na petição jurídica

Diante da falta de padronização da escrita jurídica, que muitas vezes o Poder Judiciário se depara, causando diminuição

A inserção do curso de libras na formação básica dos profissionais de segurança pública

O escopo do artigo aqui apresentado e trazer à baila a necessidade da implantação nos cursos de formação básica dos Profissionais de Segurança Pública

Código de Direito Canônico: a era Francisco e suas mudanças nos processos de nulidade...

O presente trabalho visa abordar o tema do Direito Canônico e sua evolução até os dias atuais. Desde sua origem, o Direito Canônico influenciou

Direitos Humanos e Sala de Aula

O presente trabalho irá corroborar com a importância da utilização do tema Direitos Humanos para a sala de aula do Ensino Fundamental II da Educação Básica.

Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no brasil

O presente artigo visa realizar breve estudo sobre a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil

A Judicialização do Direto à Saúde e a Dispensação Forçada de Medicamentos

A presente pesquisa aborda a efetivação de políticas públicas na área de abrangência do direito à saúde, por meio de instauração de processos judiciais
Tabela 2: Valores em Real (BRL) para os honorários. Fonte: CAMARB- (adaptada).

Arbitragem como Campo de Atuação do Contabilista

A lei 13.105/15 traz dentre outros assuntos a questão da arbitragem, ou seja, traz normas sobre esse novo campo que almeja a resolução dos conflitos

A Admissibilidade da Carta Psicografada como Meio de Prova no Processo Penal

Busca-se nesta análise explanar a aceitação da psicografia como prova documental no processo penal, visto que, não obstante a extensa regulamentação sobre provas em nosso ordenamento jurídico, nada consta sobre prova psicografada, em que pese se tratar de um tema polêmico e que gera controvérsias sobre a sua validade

Direito da Pessoa com Deficiência Versus Isenção de Impostos

A isenção é mera dispensa legal de pagamento de tributo devido, verificando-se em uma situação na qual há legitima incidência, porquanto se deu um fato gerador e por expressa disposição legal, optou por dispensar o pagamento do imposto.

A globalização e a crise no direito: repensando a ética e a moral no...

O presente ensaio tem por escopo uma análise crítica sobre a globalização tecnológica e econômica e os seus impactos no direito positivo

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