A inserção do curso de libras na formação básica dos profissionais de segurança pública
O escopo do artigo aqui apresentado e trazer à baila a necessidade da implantação nos cursos de formação básica dos Profissionais de Segurança Pública
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O presente trabalho visa abordar o tema do Direito Canônico e sua evolução até os dias atuais. Desde sua origem, o Direito Canônico
O presente trabalho irá corroborar com a importância da utilização do tema Direitos Humanos para a sala de aula do Ensino Fundamental II da Educação Básica.
O presente artigo visa realizar breve estudo sobre a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
A presente pesquisa aborda a efetivação de políticas públicas na área de abrangência do direito à saúde, por meio de instauração de processos judiciais
A lei 13.105/15 traz dentre outros assuntos a questão da arbitragem, ou seja, traz normas sobre esse novo campo que almeja a resolução dos conflitos
Busca-se nesta análise explanar a aceitação da psicografia como prova documental no processo penal, visto que, não obstante a extensa regulamentação sobre provas em nosso ordenamento jurídico, nada consta sobre prova psicografada, em que pese se tratar de um tema polêmico e que gera controvérsias sobre a sua validade
A isenção é mera dispensa legal de pagamento de tributo devido, verificando-se em uma situação na qual há legitima incidência, porquanto se deu um fato gerador e por expressa disposição legal, optou por dispensar o pagamento do imposto.
O presente ensaio tem por escopo uma análise crítica sobre a globalização tecnológica e econômica e os seus impactos no direito positivo