
A Criatura Contra o Financiador
O controle social se faz presente desde que os seres humanos passaram a viver em comunidades, sociedades

O controle social se faz presente desde que os seres humanos passaram a viver em comunidades, sociedades
Controle Interno não é objeto de estudos extensivos no Brasil, por isso, realizou-se um estudo para a Polícia Militar do Maranhão
A Consolidação das Leis Trabalhistas é um aglomerado de direitos e obrigações que tutelam o campo trabalhista
O Reconhecimento ao casamento civil homoafetivo demonstra-se que o princípio da isonomia deve servir como parâmetro afim de se evitar que preconceitos
As violências domésticas e intrafamiliares não são, em 100% dos casos, claramente identificáveis, mas, sem dúvida, são responsáveis por milhares de crianças
Ao analisar os apontamentos feitos no presente estudo, chega-se a conclusão de que proteger o direito à imagem do empregado nada mais é do que respeitar
Não é de hoje que ouvimos o ditado: “a propaganda é a alma do negócio”. É sabido que uma boa publicidade tem uma grande influência no poder de decisão
O crescimento desordenado das cidades e o aumento de atividades potencialmente poluidoras na Região Amazônica degradam o meio ambiente
A contravenção penal no Brasil, não só a do jogo do bicho, é considerada uma espécie de infração penal pela Lei e sofreu muitas alterações ao longo do tempo

Relação a movimentação de cargas e que para que uma das partes fosse responsabilizada, seria necessário que houvesse a culpa de um dos envolvidos
A Justiça Restaurativa tende a projetar um modelo penal mais humanizado, autêntico e democrático, arquitetado no amparo dos direitos fundamentais

O estabelecimento da prisão como instrumento da pena se deu pelo Código Penal Francês em 1791 e generalizou-se no mundo
A Lei de Informática na Zona Franca de Manaus é regulamentada atualmente pelo Decreto nº 6.008, de 30 de dezembro de 2006
Todo Tributo nasce de um fato gerador, após a prática desse fato gerador é que nasce a obrigação tributária

Reinvidicações das mulheres por direitos políticos, sociais, trabalhistas e civis, já ocorrem há vários anos em nosso país e em todo o mundo
Os avanços da ciência e da tecnologia tornaram-se uma realidade no mundo jurídico atual, e inicialmente vem para auxiliar o Direito na busca pelas soluções
Responsabilidade civil do médico ao realizar transfusão sanguínea diante da recusa do enfermo, devido às suas convicções religiosas.
O que é permitido, desde que não tenha o condão de humilhar, dominar, restringir direitos, oprimir, caso contrário poderá caracterizar o crime de racismo.
Ações de reintegração de posse com pedido de liminar concedido pelo Poder Judiciário onde a PM atua voltada a oferecer segurança física aos oficiais
O preconceito não é exclusividade do Brasil, país de grande miscigenação, ao contrário, são condutas verificadas em todo o mundo