REVISTACIENTIFICAMULTIDISCIPLINARNUCLEODOCONHECIMENTO

Revista Científica Multidisciplinar

Pesquisar nos:
Filter by Categorias
Administração
Administração Naval
Agronomia
Arquitetura
Arte
Biologia
Ciência da Computação
Ciência da Religião
Ciências Aeronáuticas
Ciências Sociais
Comunicação
Contabilidade
Educação
Educação Física
Engenharia Agrícola
Engenharia Ambiental
Engenharia Civil
Engenharia da Computação
Engenharia de Produção
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Ética
Filosofia
Física
Gastronomia
Geografia
História
Lei
Letras
Literatura
Marketing
Matemática
Meio Ambiente
Meteorologia
Nutrição
Odontologia
Pedagogia
Psicologia
Química
Saúde
Sem categoria
Sociologia
Tecnologia
Teologia
Turismo
Veterinária
Zootecnia
Pesquisar por:
Selecionar todos
Autores
Palavras-Chave
Comentários
Anexos / Arquivos

O papel do gestor escolar para efetivação da gestão democrática na escola

RC: 66828
2.823
4.2/5 - (6 votes)
DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/efetivacao-da-gestao

CONTEÚDO

ARTIGO ORIGINAL

CYMBALUK, Mabel Aparecida [1], PEDROSO, Carolina Vilas Boas Alves [2], GRANDINI, Claudio Oliveira [3], FILIPAK, Sirley Terezinha [4]

CYMBALUK, Mabel Aparecida. Et al. O papel do gestor escolar para efetivação da gestão democrática na escola. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 11, Vol. 22, pp. 84-97. Novembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/efetivacao-da-gestao, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/efetivacao-da-gestao

RESUMO

A presente pesquisa se propõe a refletir sobre o papel do gestor escolar para a efetivação da gestão democrática no ambiente escolar. Tem como objetivo geral identificar qual é o papel do gestor escolar para a efetivação da gestão democrática e como objetivos específicos: compreender a gestão democrática; identificar o perfil gestor escolar e apontar o papel do gestor escolar na gestão democrática. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa, utilizando como instrumento de pesquisa a do tipo bibliográfica, norteada por renomados autores da área da educação, tais como: Lück (2011), Paro (2015), Libâneo (2017), entre outros. A partir da presente pesquisa bibliográfica foi possível constatar que o gestor escolar tem como principal papel de ser o guardião da vida democrática, pois este é o sujeito-líder para reger a gestão democrática no ambiente escolar para que a democracia esteja presente na escola de forma direta e principalmente envolvendo todos os sujeitos que ali estão presentes.

Palavras-chave: Gestão escolar, Gestão democrática, Ambiente escolar.

1. INTRODUÇÃO

No decorrer dos anos a sociedade vem se tornando cada vez mais complexa, pois inúmeros fenômenos sociais estão surgindo e se desenvolvendo, resultando em novos cargos de trabalho, novos grupos organizadores, novas tendências políticas e consequentemente uma grande diversidade de pensamentos em todos os âmbitos.

Por influência desses fenômenos as políticas educacionais e as instituições de ensino precisam progredir, pois, segundo Cury (2001, p. 43) “as exigências do mundo do trabalho, da vida sociopolítica e cultural se tornam mais e mais articuladas com os conhecimentos e as capacidades aprendidos nas escolas”. E, como a educação é a base para o futuro dos sujeitos, ela precisa estar de acordo com as novas exigências da sociedade.

A escola é configurada, segundo Fossati e Sarmento (2013), como uma organização complexa em relação aos fundamentos, dimensões e compromissos que a permeiam. Pois, além de influenciar, ela também é influenciada por outros sistemas, acarretando inferências nos seus princípios, organizações, processos e práticas.

Portanto, com a realidade atual é preciso que a escola reconheça que as gestões educacionais baseadas nas experiências passadas e em formas intuitivas não estão mais sendo viáveis, sendo necessário repensar em novas posturas e perspectivas dentro do ambiente escolar. Este repensar está relacionado à profunda análise frente a vários pontos como, formação, supervisão, planejamento, políticas públicas, gestão e tantos outros que influenciam no desenvolvimento da educação e da sociedade.

Como abordado, a gestão escolar é um dos aspectos a ser desenvolvido na educação, e consequentemente o sujeito que está frente a este setor é o gestor escolar. O interesse em pesquisar esta área reside na intenção de contribuir na produção científica do tema, aprofundar os conhecimentos para os pesquisadores, professores e estudantes da gestão escolar.

A intenção é investigar qual é o papel do gestor escolar para a efetivação da gestão democrática no ambiente escolar? Para responder esta questão há necessidade compreender a gestão democrática; identificar o perfil gestor escolar e apontar o papel do gestor escolar na gestão democrática.

A elaboração deste estudo se deu por meio da abordagem qualitativa que, segundo Neves (1996) tem se firmado cada vez mais promissora para a possibilidade de investigação. Esta abordagem tem como princípio a qualidade, focando nos dados descritivos abordados diretamente da relação entre o pesquisador e o objeto de estudo.  Deste modo, a abordagem proporcionou a qualidade dos métodos, das teorias, dos resultados obtidos e a pesquisa bibliográfica sustentou e esclareceu as dúvidas que surgiram no desenvolvimento da investigação. Marconi e Lakatos (2003, p.183) citam que esta pesquisa “abrange toda bibliografia já tornada pública em relação ao tema de estudo”, ou seja, são livros, artigos, revistas, teses, entre outras publicações.

A pesquisa bibliográfica tem por finalidade “colocar o pesquisador em contato direto com tudo o que foi escrito, dito ou filmado sobre determinado assunto […]” (MARCONI E LAKATOS, 2003, p.183) e por isso, utilizamos materiais de autores sobre o assunto, como Lück (2011), Paro (2015), Libâneo (2017), entre outros.

2. GESTÃO DEMOCRÁTICA

A gestão escolar, ao longo da história, teve diferentes enfoques e características, conforme os contextos em que se inseria. Ao longo da história da educação no Brasil, a gestão escolar foi feita inicialmente por religiosos no ensino confessional, onde os diretores eram indicados no ensino público. Não havendo uma definição de papéis ou linhas de ação focadas na participação, uma vez que, tradicionalmente, exerciam função de controle dos processos (SANTOS, 2016).

As primeiras sistematizações e formalizações da gestão trouxeram a necessidade da formação de gestores, na academia, pelo curso de Pedagogia, segundo o Parecer 252/69, analisado por Silva (2006):

Já no enunciado de seu título, esse parecer não deixa dúvida quanto ao profissional, ou melhor, aos profissionais a que se refere ao ser apresentado como instrumento legal que fixa os currículos mínimos e duração para o curso de graduação em pedagogia, visando a formação de professores para o ensino normal e de especialistas para as atividades de orientação, administração, supervisão e inspeção no âmbito de escolas e sistemas escolares. (SILVA, 2006, p.26)

Uma vez que os profissionais que atuariam na gestão escolar teriam uma formação inicial específica, poderia se dizer que haveria uma preparação para democratizar os processos das instituições escolares. Com o passar do tempo, porém, novas reformulações feitas no curso, deixaram de lado a formação dos especialistas em educação. O curso passou a dar ênfase somente na docência.

Os gestores passaram então a ser professores, colaboradores, especialistas com características de liderança ou profissionais de áreas distintas à educação. Considerando que os gestores atualmente, são profissionais eleitos ou indicados, nem sempre com a preparação para a atuação pedagógica. Por vezes, são voltados à administração, áreas das finanças, comunicação e outras, devendo salientar que atualmente não há um curso de formação inicial para o gestor escolar.

Também ao longo do tempo, o processo de gestão foi se transformando, buscando conexões com a realidade. Partiu dos modelos de controle e repressão, aos modelos disciplinadores, organizadores, burocráticos, para uma prática colada às necessidades de uma nova sociedade, vivenciada na era da informação, que precisa se atualizar e ressignificar, tornar-se efetivamente uma gestão que prioriza a participação.

Na prática, porém, a participação passou longe da gestão por muito tempo, uma vez que a gestão democrática aparece na Constituição Federal (1988) e depois só em 1996, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), n.º 9394/96, no artigo 3.º estabelece os princípios do ensino e no inciso VIII, a gestão democrática do ensino público (BRASIL, 1996).

A partir do texto da Lei, tornou-se necessário definir o que se compreende por gestão democrática, quais suas implicações, quem é o gestor que atua nesta perspectiva. Podemos dizer que as mudanças pelas quais a sociedade passou e vem passando diariamente, ao clique do controle remoto e das telas, apresentam desafios constantes aos envolvidos nos processos educacionais. Neles se incluem os desafios de se efetivar uma gestão democrática, diante das demandas políticas, econômicas, sociais, educacionais, tecnológicas, sociais que se apresentam como afirma Ferreira (2006), “sempre que a sociedade defronta-se com mudanças significativas em suas bases econômicas, sociais, tecnológicas, novas atribuições passam a ser exigidas da escola, da Educação e da sua gestão”.

Cabe a reflexão acerca do que se entende por gestão democrática, a partir da perspectiva atual. Essa definição e efetivação são necessárias, uma vez que temos meta estabelecida no Plano Nacional de Educação (2014), com estratégias e prazos para sua implantação. Entendendo-se gestão como o processo de organização, construção, de direcionamento e tomada de decisão, planejamento e administração (de recursos, de conflitos, de eventos, de espaço físico), cabe determinar espaços de participação em cada um deles. Participação requer conhecimento da realidade, requer acolhimento às diferenças e necessidades individuais, requer pensamento voltado ao coletivo.

No âmbito escolar, o conceito de participação democrática assume maior relevância, pela natureza do trabalho educacional, uma vez que os sujeitos envolvidos constroem seus processos de interação entre indivíduos, entre eles e o conhecimento. A gestão democrática se torna elemento essencial para o pleno desenvolvimento de todos os envolvidos, faz-se necessário dar voz e vez aos estudantes, professores e comunidade escolar. Eles são o centro do processo. Lück (2011) afirma que,

Uma forma de conceituar a gestão é vê-la como um processo de mobilização da competência e da energia de pessoas coletivamente organizadas para que, por sua participação ativa e competente, promovam a realização, o mais plenamente possível, dos objetivos de sua unidade de trabalho, no caso, os objetivos educacionais. (LÜCK, 2011, p.21)

Partindo dessa premissa, a gestão democrática da escola requer que os envolvidos no processo assumam seus papéis de protagonistas, interagindo no meio escolar de forma articulada, a fim de promover a democratização do ensino de qualidade e das aprendizagens efetivas. Há que se organizar momentos para partilha, escuta, discussões, planejamento de estratégias e tomada de decisões. Organizar grêmios estudantis, conselhos escolares, associações que envolvam famílias dos estudantes e professores, são meios de se propor e praticar a gestão democrática. Entende-se que participação, neste caso, “[…] implica compartilhar poder, vale dizer implica compartilhar responsabilidades por decisões tomadas em conjunto como uma coletividade e o enfrentamento dos desafios de promoção de avanços no sentido da melhoria contínua e transformações necessárias” (LÜCK, 2011, p.44).

A participação democrática na gestão impacta também nas relações de poder existentes na escola, assim como em todos os segmentos da sociedade. Essas relações podem ser estabelecidas de forma contrária, se o gestor não tem clareza, por falta de formação, por exigência da instituição mantenedora ou por característica pessoal. “Escolas competentes são aquelas em que o poder é disseminado coletivamente e onde se compreende as nuances, a dinâmica e dialética de sua manifestação entre os polos social e individual, equilibrando-os”, como afirma Lück (2011, p.106).

A superação do paradigma do controle e do poder dentro da cultura escolar, traz a possibilidade de novos rumos para a construção de processos baseados nos conceitos de coletividade e fortalecimento das estruturas democráticas.

2.1 PERFIL DO GESTOR ESCOLAR

A gestão escolar requer um exercício constante de escuta, acolhimento e partilha. Dentro da realidade atual, o gestor tem acumulado funções que nem sempre facilitam esse processo, pois ele precisa ter conhecimentos em áreas distintas, já que realiza a administração dos recursos financeiros e humanos, a coordenação dos processos pedagógicos, controle e avaliação do trabalho docente, a articulação com a comunidade, a condução dos eventos, entre outros papéis burocráticos que se impõem no seu cotidiano.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n.º 9.394/96 define as atribuições dos estabelecimentos de ensino.

Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica; II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente; V – prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento; VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola; VII – informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola, (Redação dada pela Lei nº 12.013, de 2009); VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei, (Redação dada pela Lei nº 13.803, de 2019); IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas ,(Incluído pela Lei nº 13.663, de 2018); X – estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas, (Incluído pela Lei nº 13.663, de 2018); XI – promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas, (Incluído pela Lei nº 13.840, de 2019) (BRASIL, 1996)

O responsável pelo cumprimento das incumbências é o gestor escolar que deverá conhecer todo o arsenal da legislação educacional e manter contato com os órgãos que regem o sistema de ensino do seu Município/Estado, dominar os aspectos tecnológicos, mídias e redes sociais.

Pode-se observar que as incumbências representam um grande desafio, especialmente as que foram incluídas recentemente no que diz respeito à prevenção da violência, do uso de drogas e da promoção da cultura de paz nas escolas. Houve um tempo, não muito distante, que a escola era o melhor e mais seguro lugar para os estudantes de todas as idades. O que se percebe na atualidade é que a escola se tornou um palco de desavenças, conflitos, violências, uso de drogas e realmente a paz que reinava, deixou de existir, prejudicando o trabalho dos profissionais da educação e a aprendizagem dos estudantes.

Partindo desta perspectiva, que perfil se espera deste gestor, para cumprir todas as suas incumbências e de uma forma democrática, como preconiza a legislação? Quais as prioridades em sua função para a efetivação da gestão democrática? Inicialmente o gestor precisa ter claro a diferença entre ser gerente de processos e ser um educador, envolvido nas questões que vão além das técnicas-administrativas, “o pedagógico que dá razão de ser ao administrativo, senão este se reduz a mera burocratização, fazendo-se fim em si mesmo e negando os fins educativos a que deve servir” (PARO, 2015, p.25).

Importante frisar que a formação do gestor escolar atualmente não se dá em curso específico. Ela se dá no movimento, no trabalho, no cotidiano escolar, em formação continuada.

Acreditamos que a capacidade mais exigida para o gestor, especialmente o gestor democrático, é a liderança, vista como a capacidade de influenciar pessoas para que façam o melhor, estar à frente de processos que sejam conduzidos de forma harmônica, conjunta.

Liderança corresponde a um conjunto de ações, atitudes e comportamentos assumidos por uma pessoa, para influenciar o desempenho de alguém, visando a realização de objetivos organizacionais. Corresponde à capacidade de influenciar pessoas individualmente ou em grupo, de modo que haja voltadas para a realização de uma tarefa […]. (LÜCK, 2014, p.95)

Essa premissa de liderar uma equipe, principalmente uma equipe pedagógica, é um desafio imposto ao gestor. Em meio à cultura escolar onde está inserido, precisa desenvolver um profundo conhecimento e respeito à construção histórica, ao tempo e ao espaço da comunidade escolar. Ele lidera mais que pessoas, administra, rege, cuida e interage, busca e cobra resultados. Para responder a estes desafios, supera alguns paradigmas, especialmente sobre o controle e a centralização do poder.

Desenvolver a autonomia e a participação da comunidade favorece a democratização dos processos educacionais,

[…] por isso mesmo, a autonomia precisa ser gerida, implicando uma corresponsabilidade consciente, partilhada, solidária, de todos os membros da equipe escolar, de modo a alcançar, eficazmente, os resultados de sua atividade – a formação cultural e científica dos alunos e o desenvolvimento das potencialidades cognitivas e operativa. (LIBÂNEO, 2017, p.119)

Alguns gestores gostam de liderar e entendem que a gestão deve ser democrática, participativa, compartilhada, mas precisam aprimorar e desenvolver a liderança à medida que as demandas se apresentam. Nem sempre isso se dá de forma fácil. Há conflitos de interesses, dilemas éticos, questões para as quais nem sempre o gestor está preparado. A busca por formação continuada é um meio para apoio nessas questões. O conhecimento técnico-administrativo-pedagógico é a base para o enriquecimento e aperfeiçoamento profissional dos gestores, para a efetivação de um trabalho democrático, voltado para coletividade, para a qualidade do ensino, para a melhoria do processo pedagógico, melhores resultados acadêmicos enfim, para a formação de melhores cidadãos.

A gestão escolar,

 […] vai além daquele sentido de mobilização de pessoas para a realização eficaz de atividades, pois implica intencionalidade, definição de um rumo, uma tomada de posição frente a objetivos sociais e políticos da escola, em uma sociedade concreta. A escola, ao cumprir sua função social de mediação, influi significativamente na formação da personalidade humana e, por essa razão, não é possível estruturá-la sem levar em consideração objetivos políticos e pedagógicos. (LIBÂNEO, 2017, p.117)

As relações de poder, instituídas, política, social e economicamente se repetem dentro das escolas. Elas são reflexos de estruturas estabelecidas historicamente. O gestor, sob a ótica da gestão democrática tem o papel de ruptura, permitindo que os envolvidos assumam seus papéis com autonomia, exercendo a responsabilidade individual e coletiva, participando das tomadas de decisão sob a perspectiva humana e humanizada.

A liderança para o gestor democrático deve guiar suas ações, viabilizar a participação dos atores do processo, superando a dificuldade de educar numa sociedade desigual. O gestor assume a função de estar a serviço, junto com toda a comunidade, de uma educação de qualidade, de equidade, que permite a expansão da participação para além dos muros das escolas.

A proposta de gerir uma escola de forma democrática, associada à formação dos conselhos de escola, grêmios estudantis, associação de pais e mestres, trazendo para dentro todos os envolvidos no processo, permite a reformulação dos padrões de poder estabelecidos. Os conceitos de autoridade e liderança são ressignificados a partir da participação, da iniciativa do acompanhamento das atividades desde a análise da relevância até a avaliação e retomada.

2.2 O PAPEL DO GESTOR ESCOLAR NA GESTÃO DEMOCRÁTICA

O papel do gestor escolar frente à gestão escolar democrática é sempre uma atenta e inequívoca observação do processo democrático brasileiro e concomitante a isso, uma cuidadosa análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996).

O processo de redemocratização no Brasil na década de 80 é um sinal claro da insatisfação popular com os métodos ditatoriais e antidemocráticos vigentes até então. Com a Constituição Federal (1988), temos um processo de amadurecimento e reflexão sobre a educação brasileira e de maneira especial o que tange a gestão escolar. Começa-se então um processo fundamental de descentralização da gestão educacional para um caminho democrático até a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), como marco referencial da gestão escolar.

Até aqui e de maneira bem sucinta, buscamos numa perspectiva histórica os inícios da reflexão da gestão escolar democrática. É preciso avançar em alguns aspectos mais técnicos em relação ao âmbito da gestão escolar e fazermos com clareza a distinção entre gestão educacional e gestão escolar. A gestão educacional é um olhar mais macro da compreensão e estudos de causa da educação que envolve um país, o que não é nesse momento nosso olhar, nossa reflexão (SANTOS, 2016). Aqui nos deteremos sobre a gestão escolar e suas atribuições que tange numa ótica democrática, não é olhar macro da realidade educacional e consequentemente das suas políticas, mas sim, um olhar micro, dentro da estrutura da própria escola e que tem em vista o processo democrático.

Com isso buscamos em Paro (1996) uma perspectiva da gestão democrática, sendo ela:

A possibilidade de uma gestão democrática no sentido de sua articulação, na forma e conteúdo, com os interesses da sociedade como um todo, tem a ver com os fins e natureza da coisa administrada. No caso da administração escolar, sua especificidade deriva, pois: a) dos objetivos que se buscam alcançar com a escola; b) da natureza que envolve essa busca. Esses dois aspectos não estão de modo nenhum desvinculados um do outro. A apropriação do saber e o desenvolvimento da consciência crítica como objetivos de uma educação transformadora determinam […] a própria natureza peculiar do processo pedagógico escolar; ou seja, esse processo não se constitui em mera diferenciação do processo de produção material que lugar na empresa, mas deriva sua especificidade de objetivos (educacionais) peculiares, objetivos esses articulados com os interesses sociais mais amplos e que são, por isso, antagônicos aos objetivos de dominação subjacentes à atividade produtiva capitalista  (PARO, 1996, p.151).

A escola tem por sua natureza ser como um lugar de apropriação do saber que necessariamente nos leva uma visão crítica da própria escola da sua estrutura e até mesmo do próprio processo educacional. Essa criticidade no âmbito escolar é fundamental e pertinente no exercício do gestor escolar. Com isso, o gestor propicia uma maior participação e reflexão das instâncias escolares e propicia um espaço para a cultura democrática no âmbito escolar.

É importante frisar, que um gestor escolar não pode se furtar de assumir a responsabilidade na condução de um espaço escolar que a todo instante busque aprimoramentos e mecanismos que propicie a reflexão democrática como um viés concreto do exercício da gestão. A escola precisa ser vista como um organismo vivo, entrelaçado, intrínseca nas relações mútuas. Assim o gestor é aquele que tem o dever de organizar esses espaços e estar sempre disposto a uma escuta atenta dos anseios e necessidades da comunidade escolar; e juntos tomar as decisões que são pertinentes para cada realidade.

Podemos arriscar dizer que o gestor é o guardião da vida democrática num ambiente escolar, e essa, é sempre a sua bússola no processo de norteamento das práticas democráticas em detrimento às práticas pedagógicas no âmbito escolar.

A gestão democrática expressa o anseio de uma sociedade concreta que quer crescer junto, por isso é considerada libertadora, propicia a capacidade de sermos juntos, crescermos juntos e porque não errarmos juntos? A gestão democrática é carregada e permeada da corresponsabilidade, ninguém faz nada sozinho, ninguém cresce sozinho; crescemos e participamos juntos, cada um deve ser essencial para que a gestão aconteça de forma compartilhada.

Esse valor é intrínseco na gestão escolar. Não se barganha, não titubeiam esses valores. É imprescindível a consciência desses valores da gestão democrática para que o gestor tenha como norte pessoal o fazer coletivo na gestão democrática. Por isso, é tão importante ressaltar que a nosso ver o papel do gestor escolar na gestão democrática é, antes de tudo, um guardião da democracia participativa no ambiente escolar. Onde todos tem sua função primordial para uma cultura democrática enraizada em valores que não são subjetivos, mas valores que são concretos e viáveis para uma gestão participativa, consciente e comunitária.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com o passar do tempo a concepção e os processos de gestão escolar foram se transformando, pois partiu dos modelos de controle, repressão, que impunham modelos disciplinadores, organizadores e burocráticos, para uma prática que propicia as necessidades da sociedade atual, oportunizando a atualização e a ressignificação do modelo de gestão escolar, tornando-a um modelo que prioriza efetivamente a participação.

A partir da Constituição Federal (1988) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) a gestão democrática surge como um princípio para a educação, já que este modelo precisa estar implementado não só na nossa sociedade de forma política, como também nos âmbitos em que se formam cidadãos. É importante ressaltar que se entende por gestão como um processo de organização, construção, direcionamento e tomada de decisões, além de planejamento e administração de forma geral, gerando uma participação de todos os sujeitos do processo, sem esquecer-se de determinar espaços para cada um deles. Outro adendo que se deve fazer é que a participação requer um conhecimento da realidade, acolhimento das diferenças e necessidades coletivas e individuais.

Assim, a gestão democrática se torna elemento essencial para o pleno desenvolvimento de todos os envolvidos, é importante dar voz e vez aos estudantes, professores e comunidade escolar. A gestão democrática na escola requer que os envolvidos no processo assumam seus papéis de protagonistas, interagindo no meio escolar de forma articulada, a fim de promover a democratização do ensino de qualidade e das aprendizagens efetivas.

Para a gestão democrática ser efetivada na escola é preciso que o gestor, além do perfil descrito neste trabalho, seja um líder para a organização de todo o trabalho escolar, no entanto, tem acumulado inúmeras funções, incumbências que foram acrescentadas no seu cotidiano. Exige-se do gestor competências técnicas, administrativas, pedagógicas, para resolução de conflitos, para tomada de decisões, para promover a participação e o envolvimento de todos os profissionais da escola, discentes e comunidade, no sentido de que a gestão seja verdadeiramente democrática e participativa.

Acreditamos que para um gestor agir de forma democrática, o que mais se exige dele é a liderança, a capacidade de sensibilizar as pessoas para que façam o melhor, estar à frente de processos que sejam conduzidos de forma harmônica e conjunta.

Para que o gestor seja efetivamente um líder com conhecimento de todas as áreas, que consiga desempenhar com competência todas as suas atribuições é preciso uma formação inicial e continuada. Em geral, na formação inicial há uma carga horária reduzida para os conhecimentos de gestão e organização da escola, políticas e legislação educacional, desenvolvimento de aprendizagem, metodologias de ensino, relacionamento interpessoal, entre outras tantas áreas que contribuem para o exercício da gestão.

O gestor escolar busca e cobra resultados, mas também é muito cobrado pelos seus superiores. O equilíbrio no desempenho de todas as suas funções de forma a manter a harmonia, a paz, a segurança no cotidiano escolar, para cumprir a finalidade da educação, exige não só uma formação inicial que contemple inúmeras áreas, bem como a formação continuada para aprimorar seus conhecimentos e manter com seus pares a troca de experiências que se torna fundamental.

Identificar o perfil de um gestor escolar que contemple todas as exigências para a implementação de uma gestão democrática e participativa, como preconiza a legislação educacional, não é uma tarefa fácil. O contexto atual nacional e internacional requer um profissional, que nenhuma formação inicial ou continuada poderia prever e preparar, com capacidade técnica, administrativa e pedagógica  para “agir na urgência, decidir na incerteza”, não só no que diz respeito ao ensinar, como escreve Perrenoud (2011), mas também no exercício da gestão, tal a complexidade em que se encontra o sistema educacional brasileiro, em função da pandemia COVID-19.

O gestor escolar na gestão democrática é antes de tudo, um guardião da democracia participativa, onde todos tem sua função primordial para uma cultura democrática enraizada em valores que não são subjetivos, mas valores que são concretos e viáveis para uma gestão participativa, consciente e comunitária.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Educação Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 23 de mar. de 2020.

BRASIL. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Brasília, DF, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 23 de mar. de 2020.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 23 de mar. de 2020.

BRASIL. Parecer 252/69. In: SILVA, Carmem. Curso de Pedagogia no Brasil: história e identidade. 3ª ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006.

CURY, Carlos. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA, Naura; AGUIAR, Márcia (org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2001. p. 43-60.

FERREIRA, Naura. Gestão Educacional e organização do trabalho pedagógico. Curitiba: IESDE, 2006

FOSSATTI, Paulo. SARMENTO, Dirléia. A ação supervisora e a gestão do bem-estar na docência. In: RANGEL, Mary (org.). Supervisão e gestão na escola: conceitos e práticas de mediação. Campinas: Papirus, 2013. p. 61-69.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola – teoria e prática. 6ºed. São Paulo: Heccus Editora, 2017.

LÜCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

LÜCK, Heloísa. Liderança em gestão escolar. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

MARCONI, Marina; LAKATOS, Eva. Fundamentos de metodologia científica. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.

NEVES, José Luis. Pesquisa qualitativa – características, usos e possibilidades. Caderno de pesquisas em administração, São Paulo, v.1, n. 3, 2° sem. 1996. Disponível em: http://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/NEVES-Pesquisa_Qualitativa.pdf. Acesso em: 23 de mar. de 2020.

PARO, Vitor Henrique. Diretor escolar: educador ou gerente? São Paulo: Cortez, 2015.

PARO, Vitor. Eleição de Diretores: A escola pública experimenta a Democracia. Campinas: Papirus, 1996.

PERRENOUD, Philippe. Ensinar: Agir na urgência, decidir na incerteza. Saberes e competências em uma profissão complexa. Porto Alegre: Artmed Editora 2001.

SANTOS, Clóvis. A gestão educacional e escolar para a modernidade. 2ª reimpressão da 1ª ed. São Paulo: Cengage Learning, 2016.

[1] Mestranda em Educação, Orientadora Pedagógica, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil.

[2] Mestranda em Educação, Bolsista CAPES, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil.

[3] Mestrando da Educação, Professor, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil.

[4] Doutora, Professora, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil.

Enviado: Outubro, 2020.

Aprovado: Novembro, 2020.

4.2/5 - (6 votes)
Mabel Aparecida Cymbaluk

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Pesquisar por categoria…
Este anúncio ajuda a manter a Educação gratuita