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Projeto político pedagógico: um processo formativo contínuo, prático e necessário nas escolas

RC: 125455
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CONTEÚDO

ARTIGO ORIGINAL

FARIAS, Francisco Douglas de Souza [1], VIANA, Renato de Souza [2]

FARIAS, Francisco Douglas de Souza. VIANA, Renato de Souza. Projeto político pedagógico: um processo formativo contínuo, prático e necessário nas escolas. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 07, Ed. 08, Vol. 05, pp. 66-80. Agosto de 2022. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/processo-formativo-continuo

RESUMO

Diante da desinformação e do baixo nível de conhecimento dos profissionais da educação sobre a construção e reconstrução do Projeto Político Pedagógico, sentiu-se a necessidade de elaborar este artigo. Nesse sentido, como oferecer aos profissionais da educação conhecimentos sobre a construção e reconstrução do Projeto Político Pedagógico? O presente artigo objetiva-se apresentar a necessidade de aplicação do Processo Formativo de Construção e Reconstrução dos Projetos Político Pedagógico, como uma prática, que favorece a convicção de que é possível envolver os profissionais de educação, bem como a comunidade escolar numa proposta coletiva consistente, alinhados a proposta de cada escola. A abordagem metodológica ocorreu a partir do relato de experiência de natureza qualitativa, tendo como base a vivência do Processo Formativo de Construção e Reconstrução dos Projetos Políticos Pedagógicos. Como resultado, observou-se que os profissionais de educação das unidades escolares e das Secretarias Municipais de educação se apropriam da fundamentação teórico-prática e também assumem o seu papel como agente da concretização do trabalho. Dessa forma, concluímos que o Projeto Político Pedagógico é um documento elaborado coletivamente no qual apresenta os objetivos, metas e diretrizes da escola. A escola como base de coleta de informações serve para as reflexões/elaborações e reelaborações, inclusive trazendo elementos importantes da realidade escolar.

Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico, Processo Formativo, Escolas.

1. INTRODUÇÃO

Percebe-se em muitas Unidades Escolares que o Projeto Político Pedagógico é um documento engavetado, sem qualquer percepção ou utilização metodológica, isso por quê, muitos não são sequer, elaborado pelos próprios executores do projeto que são: Gestores, Alunos, Professores, Pais e Alunos e Funcionários da Escola, na maioria das vezes são elaborados por consultores ou especialistas, com apenas embasamento teórico sem nenhuma fundamentação baseada na realidade escolar local.

Considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 fica claro que “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I – elaborar e executar sua proposta pedagógica […] (BRASIL, 1996).

A escola tem autonomia para determinar quais problemáticas, metas e objetivos, ou seja, o norteamento do seu Projeto Político Pedagógico e a estrutura que será seguida.  Dessa forma, se faz necessário o envolvimento dos segmentos no Processo Formativo de Construção/reconstrução dos Projetos Políticos Pedagógicos, pois dessa forma os mesmos poderão apropriar-se de sua relevância e garantir a operacionalização na unidade escolar.

Nesse sentido, sentiu-se a necessidade de elaborar esta pesquisa, tendo como pergunta norteadora: Como oferecer aos profissionais da educação conhecimentos sobre a construção e reconstrução do Projeto Político Pedagógico? Diante disso, é necessário aplicar o processo formativo contínuo e prático a fim de que estes profissionais compreendam o quando o Projeto Político Pedagógico é necessário nas escolas.

A abordagem metodológica ocorreu a partir do relato de experiência de natureza qualitativa, tendo como base a vivência do Processo Formativo de Construção e Reconstrução dos Projetos Políticos Pedagógicos como uma prática, que favorece a convicção de que é possível envolver os profissionais de educação, bem como a comunidade escolar numa proposta coletiva consistente, alinhados a proposta de cada escola.

Portanto, este artigo tem como objetivo relatar a experiência vivenciada durante o Processo Formativo de Construção e Reconstrução dos Projetos Político Pedagógico, mostrando que a prática formativa estabelece um norteamento para os trabalhos regimentais que se desenvolve na escola em virtude das discussões, junto ao conselho escolar, corpo docente, pais de alunos e representantes de classes sociais, e que não possa impedir a criatividade do corpo docente e discente e sim direcionar a tematização dos projetos de intervenção pedagógica a serem desenvolvidos conforme as possibilidades e necessidades do contato de ação prática.

2. DESENVOLVIMENTO

Sabe-se que o Projeto Político Pedagógico – PPP, preocupa-se em propor uma forma de organizar o trabalho pedagógico visando uma superação dos conflitos, buscando rechaçar as relações competitivas, corporativas e autoritárias. Nessa perspectiva o processo formativo é o caminho para qualificar a materialização do documento, e fundamentar o planejamento administrativo, pedagógico e relacional. 

2.1 PROCESSO FORMATIVO DE CONSTRUÇÃO/RECONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS

Através do processo de construção/reconstrução dos Projetos Políticos Pedagógicos, é possível identificar o estudo do cenário institucional das escolas com a finalidade de elaborar iniciativas pautadas no contexto real colaborando para uma escola participativa e sustentável.

O processo formativo proporciona aos gestores escolares uma visão voltada para os princípios da superação e fragmentação da formação escolar, bem como da prática institucional em busca de uma de política eficaz e qualitativa para o ensino, num processo dinâmico de ação e reflexão e democracia, na construção de uma Proposta com ação coletiva, no respeito à diversidade e na coerência entre o real e o desejado nas ações e projetos desenvolvidos pelas escolas.

É em torno dessas questões que se concentram as reflexões dessa pesquisa. Para norteá-las, buscou-se suporte na teoria de alguns autores renomados, com publicações de merecido destaque nessa área (FREIRE, 1995/1996; GIDDENS, 2005; GANDIN, 2007; VASCONCELOS, 2010).

2.1.1 – 1ª ETAPA HISTÓRIA DA ESCOLA

É a primeira etapa do processo formativo um momento de reviver a história das escolas, para esse momento é necessário o empenho e dedicação de todos os envolvidos para executar ações como: Coleta de Dados junto à comunidade escolar; consolidar os dados além de compreender seus reflexos históricos; além da socialização em âmbito escolar.

A participação da comunidade escolar nesta fase do processo é algo marcante pois, proporciona uma visão de valor agregado à instituição de ensino por parte dos protagonistas envolvidos na atual fase de construção de parte do documento político da escola.

2.1.2 – 2ª ETAPA – DIAGNÓSTICOS DA ESCOLA

É o segundo momento que compreendeu a construção do Diagnóstico realizado pelas escolas da rede envolvidas no processo, abrangendo as quatro dimensões que estruturam a escola; 1) Físico-Estrutural; 2) Pedagógica; 3) Administrativa; 4) Relacional, além da reflexão sobre os resultados educacionais adquiridos nos últimos três anos.

Esta etapa tem como objetivo principal diagnosticar os pontos fortes, os pontos de estrangulamento e as principais necessidades das escolas, ambas foram propostas por toda a comunidade escolar que participaram do processo de pesquisa desta fase de elaboração/reconstrução do Projeto Político Pedagógico.

2.1.3 – 3ª ETAPA – MARCO REFERENCIAL

terceiro momento, que viabilizou a construção do Marco Referencial das escolas, essa fase tem uma duração mais extensa do que as anteriores, pois propõe grandes estudos através de discussões e reflexões democráticas acerca dos marcos, doutrinal e operativo, além da abordagem de diversas questões sendo elas:

Após concluído os estudos dos teóricos da educação que embasam a construção do projeto político pedagógico, os estudos devem partir dos profissionais das escolas, que marcam o encerramento da terceira fase do processo formativo.

2.1.4 – 4ª ETAPA – PROGRAMAÇÃO

Corresponde a Programação, com foco na operacionalização de todo o processo. Nesta etapa as escolas, elaboram coletivamente, as metas a serem alcançadas nos próximos quatro anos, desta forma, definem com clareza: o diferencial da escola, missão e visão de futuro, princípios que fundamentam a filosofia da escola, os objetivos são primordiais nessa fase do processo, além da organização curricular e sistematização das avaliações.

As metas propostas tem uma grande relevância para a escola e requer grandes esforços por partes dos gestores e demais membros da comunidade escolar.

2.1.5 – ETAPA FINAL

É o período final, do processo formativo onde acontece a sistematização do Documento final do Projeto Político Pedagógico da escola, esta etapa consolida o processo de construção/reconstrução do Projeto Político Pedagógico. Esse processo deve se repetir e, se faz necessário que a escola se aproprie para o sucesso em todo âmbito escolar e municipal. 

2.2 A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA DA ESCOLA NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NO ÂMBITO ESCOLAR 

Desenvolver um trabalho coletivamente, articulado e com posições adversas é uma tarefa complexa, que exige, portanto, dedicação, empenho, persistência e crença nos objetivos a alcançar, considerando as complexidades desafiadoras já do cenário escolar, é que o processo formativo objetiva-se atender os representantes da comunidade escolar.

Nesse contexto, valoriza-se a função social da escola e fortalece a perspectiva de inclusão social, alinhado aos pilares de (Jacques Delors), aprender a aprender, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser – e em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais e leis que regem e determinam a educação em nosso país. 

2.2.1 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A HISTÓRIA DA ESCOLA 

A fase inicial do processo formativo de construção/reconstrução dos projetos político-pedagógicos das escolas, é realizada em um curto período, e essa fase tem como pressuposto o entendimento de que os pilares básicos de uma instituição são decorrentes de sua história, cujo conhecimento e análise se tornam essenciais para a clareza do que está acontecendo atualmente e para a traçar planejamentos estratégicos e metas para o desempenho escolar.

De acordo com a visão de Paulo Freire (1996, p. 76). “A humanização do homem, que é a sua libertação permanente, não se opera no interior da sua consciência, mas na História que eles devem fazer e desfazer constantemente”.

O estudo da História da Escola dignifica a trajetória percorrida da instituição, acontece após a socialização e implantação da proposta do Projeto Político-Pedagógico nas escolas e a consolidação das discussões dos Grupos, formados pelos segmentos que compõem o processo formativo, representando cada unidade escolar:

2.2.1.1 PRIMEIRO MOMENTO: VISÃO SINCRÉTICA E CONTEXTUAL DO SENTIDO DE HISTÓRIA

Mediante Encontros dos Grupos de Articuladores Escolares e com encontros com diretores escolares, são estudados textos sobre Concepções de História, esse momento proporciona o embasamento teórico aos articuladores escolares, preparando-os para o entendimento mais sistemático da História das escolas municipais.

2.2.1.2 SEGUNDO MOMENTO: COLETA E ANÁLISE DOS DADOS

Para falar da missão da história nos dias atuais recorro a Jacques Le Goff (2001) e a Erik Hobsbawm (1996). Para o primeiro, cabe à História refletir para o tempo presente e compreender um mundo marcado por uma “instabilidade definitiva”. Priorizando as questões coletadas e analisadas sobre a História das escolas municipais. Cada escola, por meio dos articuladores escolares, ficou responsável por recolher informações e sistematizá-las de forma descritiva e em tabelas, de acordo com as orientações fornecidas pelo responsável do processo formativo.

Considerando a visão de Giddens (2005, p. 38):

Todas as sociedades são unidas pelo fato de que seus membros são organizados em relações sociais estruturadas, de acordo com uma cultura única. Nenhuma cultura pode existir sem sociedades. Mas, igualmente, nenhuma sociedade poderia existir sem culturas. Sem cultura, não seríamos sequer ‘humanos’, no sentido em que comumente entendemos esse termo. Não teríamos línguas e que nos expressar, nenhuma noção de auto-consciência e nossa habilidade de pensar ou raciocinar seria severamente limitada.

Observa-se na visão de Giddens (2005) que essa etapa fortalece o marco cultural da unidade escolar, pois o registro da trajetória, culturaliza sua identidade. Além da síntese histórica, cada escola, por meio dos gestores e durante o período previsto, preenchem a Matriz de Cruzamento sobre a História coletados pelos diversos segmentos, contendo dados quantitativos e qualitativos situando, assim, a realidade das mesmas. Após o cruzamento a escolar apresenta uma matriz-analítica que serve como instrumental básico para o cruzamento e compreensão dos dados sobre a história das escolas, ao final os gestores elaboraram um documento que traduz a realidade da escola, de acordo com as categorias do roteiro dado.

2.3 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E O DIAGNÓSTICO DA ESCOLA

O diagnóstico das escolas da rede municipal de ensino do município de Coreaú faz uma reflexão sobre os avanços significativos em todos os aspectos, principalmente na dimensão estrutural.

Entende-se que a escola deve estar atenta para todos os segmentos, uma vez que a escola do século XXI é construída coletivamente conforme previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Pode-se perceber na dimensão relacional que há uma integração e respeito por parte de todos os segmentos da comunidade escolar, porém a ausência da família deixa a desejar. Entende-se que há necessidade de estreitar laços e fortalecer parcerias em prol da melhoria do ensino e do aprendizado dos educandos. No Processo Formativo de Construção/reconstrução do Projeto Político-Pedagógico, todavia, o diagnóstico não pode ser assumido com este significado.

Na visão de Gandin (2007) é perceptível a importância do diagnóstico para resolução dos problemáticas presentes no cenário avaliado:

O Diagnóstico é a parte de um plano que profere um juízo sobre a instituição planejada em todos ou em alguns aspectos tratados no Marco Operativo (que descreveu o modo ideal de ser, de se organizar, de agir da instituição), juízo este realizado com critérios retirados do mesmo Marco Operativo e, sobretudo, do Marco Doutrinal. (…) O Diagnóstico é o resultado da comparação entre o que se traçou como ponto de chegada (Marco Referencial) e a descrição da realidade da instituição como ela se apresenta (GANDIN, 2007, p. 29).

Na visão de Gandin (2007) é possível afirmar que esta fase do processo formativo tem grande valia para a qualidade do processo, pois assim, tem-se o ponto de partida para a definição das demais etapas. Entende-se que o conselho escolar atuante pode ser uma potencialidade para amenizar tais problemas, pois a coletividade possui grande força nas tomadas de decisões da escola principalmente as mais complexas. O diálogo e participação são palavras-chave na gestão escolar. O diagnóstico do processo formativo abrange:

2.3.1 DIMENSÃO FÍSICO-ESTRUTURAL:

a) Instalações – construções, reformas e manutenção.

b) Equipamentos – aquisição, manutenção e uso.

c) Recursos diversos – aquisição, manutenção e uso. 

2.3.2 DIMENSÃO PEDAGÓGICA:

a) Proposta Pedagógica – conhecimento, prática, atualização.

b) Prática Curricular – planejamento, conteúdo, metodologia das aulas, avaliação, projetos.

c) Postura dos educadores e educandos.

d) Formação continuada dos educadores – plano e execução.

e) Condições de trabalho – nível de satisfação de profissionais e alunos.

f) Resultados da aprendizagem dos alunos.

 2.3.3 DIMENSÃO ADMINISTRATIVA:

a) Gestores – postura, competência técnica, humana e política.

b) Serviços – desempenho e qualificação.

c) Colegiados – existência e influência na escola.

d) Normas e Disciplina – nível de conscientização, atualização e efeitos.

2.3.4 DIMENSÃO RELACIONAL:

a) Relações internas (vários segmentos e serviços), clima de compromisso, autoestima, integração e sistema de comunicação.

b) Relações externas – família-escola, imagem da escola e responsabilidade social.

c) Relações interinstitucionais – com outras escolas, Secretarias do Município e Estado, Conselhos de Educação/Faculdades e Instituições Culturais.

2.4 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E O MARCO REFERENCIAL 

Essa etapa longa, de muito estudo, discussões, aprofundamentos teóricos e decisões. Para a coleta de dados é necessário ênfase qualitativa. Os gestores, professores e funcionários são convocados em sua totalidade. Os dados dos alunos, pais e comunidade local são coletados por representação. Os diretores, ao final, em posse das respostas de todos os segmentos, devem fazer o cruzamento dos dados por escola, priorizando as cinco características de maior frequência no somatório dos segmentos e entregaram o mapa para o articulador municipal.

À primeira vista, percebe-se um mundo de contradições, convivendo progresso com pobreza, vida com violência, fé com pessimismo. Fala-se em crise da modernidade e da razão iluminista reduzida em instrumento de poder e de lucro; na desvalorização do passado (um povo sem memória); no individualismo e fragmentação e nos indivíduos instáveis, de condições voláteis e compromissos fluidos. Essa imagem nos faz concluir que vivemos uma realidade contraditória, com dois pólos bem definidos: O domínio do individualismo x a busca de humanização.

De um lado, percebe-se a predominância de uma política de exclusão, o uso e abuso indiscriminado do sexo e o culto à competição e ao consumismo. Por outro lado, há um movimento em busca de humanização e priorização do coletivo: emergência de ações coletivas nas quais as pessoas procuram encontrar sua dimensão espiritual e afetiva. A existência de movimentos e instituições de apoio e promoção humana e em defesa das minorias: ONGs; Igrejas; Associações; ações solidárias, entre outras, indo além da sobrevivência em prol do sentido pleno da palavra vida, confirmam a necessidade de transcender.

O marco referencial é composto de três grandes partes:

2.4.1 MARCO SITUACIONAL

O marco situacional é o olhar do grupo que planeja a realidade em geral: como vê-la; quais seus traços mais marcantes; suas potencialidades e fragilidades. É, portanto, o momento de situar a realidade mais ampla, na qual a instituição está inserida, para mostrar os elementos estruturais que a condicionam, numa visão contextualizada; onde estamos, como vemos a realidade? A questão, portanto, que norteia o Marco Situacional é: Qual a situação sociopolítico-econômica da sociedade brasileira atual? Nessa perspectiva os profissionais da escola participantes do processo formativo devem refletir e desenvolver o estudo da real situação e o que tem haver ou contribui com o desenvolvimento da unidade escolar.

2.4.2 MARCO DOUTRINAL

Duas questões nos orientaram para o Marco Doutrinal: Que sociedade queremos/necessitamos construir? Que educação precisamos assumir? Baseada na teoria de (VASCONCELLOS, 2010, p. 183), estas interrogações são refletidas por todos os segmentos da comunidade educativa das escolas:

O Marco Doutrinal (ou filosófico) corresponde à direção, ao horizonte, ao ideal geral da instituição (realidade global desejada). É a proposta de sociedade, pessoa e educação que o grupo assume. Aqui são expressas as grandes opções do grupo (utopia fim). Contém os critérios gerais de orientação da instituição (VASCONCELLOS, 2010, p. 183).

A sociedade que queremos e necessitamos construir, após as reflexões, a comunidade escolar expressa-se sobre a sociedade a ser construída, priorizando as seguintes características, conforme os dados coletados: Inclusiva e sem preconceitos; democrática e participativa; socialmente justa; Politicamente séria e honesta; ecologicamente sustentável.

2.4.3 MARCO OPERATIVO

O Marco Operativo do processo formativo refere-se ao campo de ação e, em relação a ele, foram elaboradas questões para a Comunidade Educativa das escolas públicas municipais refletir e sistematizar:

O Marco Operativo expressa o ideal específico da instituição. É a proposta dos critérios de ação para os diversos aspectos relevantes da instituição, tendo em vista aquilo que queremos ou devemos ser (VASCONCELLOS, 2010, p. 183).

Quanto às questões levantadas para o Marco Operativo, são obtidas as prioridades que permitiram traçar perfis, por segmento escolar, envolvendo aspirações, desejos e necessidades sociais, institucionais e pessoais.

2.5 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E A PROGRAMAÇÃO

É diante dessa análise que é apresentado um panorama do processo de construção da programação do PPP – Projeto Político Pedagógico das Escolas. O processo tem seu desenvolvimento voltado para uma integração articulada entre Secretaria da Educação e Escolas envolvidas no presente processo, levando sempre em consideração as delimitações dos tópicos encaminhados.

As etapas acontecem com realização de pesquisas e levantamento de dados para cruzamento, e confecção da produção textual do PPP de cada Escola. Pautando-se especificamente à construção do PPP, são levantados dados, preenchidos formulários, cruzamentos de dados para a consolidação de um documento único e qualitativo.  A etapa de PROGRAMAÇÃO do PPP das escolas, consta da delimitação dos seguintes tópicos:

A Programação, dentro de um plano, é uma proposta de ação para diminuir a distância entre a realidade da Instituição que planeja e o que estabelece o Marco Referencial. Dito de outra forma, é a proposta de ação para sanar (satisfazer) as necessidades apresentadas pelo Diagnóstico (GANDIN, 2007, p. 45).

Com essa prática visa-se colocar em prática todas as metas prioritárias pautadas em momento promovido pelas instituições de ensino, é dessa forma que se constrói, uma educação na perspectiva de um desenvolvimento educacional, mais justo e para todos.

3. METODOLOGIA

Este estudo é de natureza qualitativa, do tipo relato de experiência, tendo como base a vivência do Processo Formativo de Construção e Reconstrução dos Projetos Políticos Pedagógicos nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Coreaú, estado do Ceará.

Segundo Kurtz (2004, p. 5):

Nesses textos, os autores referem-se à pesquisa realizada de forma pessoal, através do uso de primeira pessoa […], fazendo também um uso maior de processos mentais. […] A pessoalidade explicitada nos REs, por meio de primeira pessoa e de processos mentais, sugere um comprometimento direto com a pesquisa realizada, pois os autores se apresentam como participantes do estudo e expõem perspectivas pessoais acerca das etapas da pesquisa.

A experiência é relatada pelo Secretário Municipal da Educação de Coreaú, o qual descreve o processo formativo de construção e reconstrução dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas da rede municipal de Ensino de Coreaú, mostrando-o como uma prática, que favorece a convicção de que é possível envolver os profissionais de educação, bem como a comunidade escolar numa proposta coletiva consistente, alinhados a proposta de cada escola.

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

O processo formativo de construção e reconstrução dos Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas da rede municipal de Ensino de Coreaú, aconteceu no período de fevereiro a junho de 2022, e contou com participação de 17 (dezessete) unidades escolares, e com a participação de 40 (quarenta) profissionais que articularam a pesquisa com a colaboração da comunidade escolar. Vivenciei esse projeto como Secretário Municipal de Educação, e foi muito gratificante para a nossa gestão, a realização deste processo formativo principalmente pelo resultado final, que consolida uma conquista coletiva, promovendo a inovação e potencializando as unidades escolares do município, além de desenvolverem a partir desse projeto, uma nova metodologia de gestão, adentrando em novas filosofias para o trabalho, pautado na gestão contemporânea, concretizando-se com excelentes de resultados, esse é mais um trabalho que foi implantado na Gestão da Educação Municipal de Coreaú. Percebeu-se um momento primordial para as escolas, pois as mesmas não contavam com PPP’s qualitativos, ou seja, com coerência entre teoria e realidade, a oportunidade de contribuir com a qualidade da educação do município, elaborando uma proposta baseada em realidades locais, foi uma etapa marcante para todos os profissionais da educação que participaram do processo. Participar deste processo foi uma grande oportunidade de contribuir e fortalecer a gestão escolar do nosso município de Coreaú, mais gratificante ainda construir tudo isso coletivamente.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concluímos que o Projeto Político Pedagógico é um documento elaborado coletivamente no qual apresenta os objetivos, metas e diretrizes da escola. A escola como base de coleta de informações serve para as reflexões/elaborações e reelaborações, inclusive trazendo elementos importantes da realidade escolar.

O processo formativo realizado em torno de 05 meses, traz a convicção de que é possível envolver os profissionais de educação, em uma ação coletiva fidedigna, quando há compromisso e seriedade dos gestores, e quando os profissionais são comprometidos com a filosofia da Escola. Deste modo, os frutos deste processo formativo submetem o Projeto Político Pedagógico, deixando de ser um documento de gaveta para um instrumento de gestão, consultivo, e norteador para os trabalhos pedagógico, administrativo e relacional da instituição escolar.

Portanto, a sistematização que norteia o Processo Formativo de Construção e Reconstrução do Projeto Político-Pedagógico das escolas é uma oportunidade de fortalecer a gestão escolar democrática, pois o Projeto Político Pedagógico é uma ferramenta de gestão que se construído coletivamente, se constitui em um documento de grande utilidade, relevância e potencializa as instituições de ensino, que fortalece a identidade da escola, envolvendo os aspectos culturais, éticos, históricos de todos os agentes envolvidos no processo.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº. 9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 05 de ab. 2021.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

_____________. Política e Educação, 2a ed. São Paulo, Cortez, 1995.

GANDIN, Danilo. Planejamento como prática educativa. 16ª ed. São Paulo: Edições, Loyola, 2007.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2005.

HOBSBAWM, Eric. A Era dos Extremos, O Breve Século XX, São Paulo, Companhia das Letras, 1996.

KURTZ, Fabiana Diniz. Artigo Acadêmico e Artigo de Relato de Experiência: Uma análise de gênero com foco em tópicos e procedimentos de pesquisa. Departamento de Estudos de Linguagem. Artes e Comunicação (DELAC) – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), 2004.

LE GOFF, Jacques. A História Nova, São Paulo, Martins Fontes, 2001.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico – elementos metodológicos para elaboração e realização. 21ª ed. São Paulo: Libertad Editora, 2010.

[1] Bacharel em Administração, Pedagogo, MBA (Master in Business Administration) em Gestão Pública, Especialista em Gestão Escolar. ORCID: 0000-0001-6962-1823.

[2] Orientador.

Enviado: Julho, 2022.

Aprovado: Agosto, 2022.

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Francisco Douglas de Souza Farias

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