ARTIGO ORIGINAL
BUSQUET, Leandro Martins Cota [1]
BUSQUET, Leandro Martins Cota. A Educação Superior Brasileira à luz de Bourdieu em tempos de COVID-19. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 11, pp. 26-33. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/a-educacao, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/a-educacao
RESUMO
Este artigo contribui para a compreensão da educação superior pública do Brasil fundamentado nos pensamentos de Pierre Bourdieu em meio à pandemia de COVID-19. Através de uma análise política é evidenciado a subordinação histórica brasileira aos anseios dos países hegemônicos. Nesse contexto, demonstra que o sistema capitalista tenta manter o seu projeto de sociabilidade enquanto algo inexorável e no ensino superior isso não é diferente. A previsibilidade neoliberal é exposta ao escamotear as suas antigas diretrizes mercadológicas sob um viés falaciosamente mais humanizado. Foram abordadas as medidas de diminuição do contágio pelo vírus através de orientações do Sistema Único de Saúde. Críticas foram realizadas no sentido de levar o leitor a identificar a precariedade das universidades públicas em detrimento do progresso e favorecimento legal do ensino à distância. O artigo conclui que o debate e a construção de um arcabouço teórico-metodológico dialético operacionalizam meios de enfrentamento contra os ataques do sistema neoliberal ao ensino superior público.
Palavras-Chave: Educação superior brasileira, Pierre Bourdieu, COVID-19, Neoliberalismo, Universidade Pública.
1. INTRODUÇÃO
O ensino superior brasileiro, há muito retratado por autores consagrados da área, sempre foi influenciado pelos ditames do grande empresariado e organismos financeiros internacionais. Em tempos de COVID-19, situações que antes poderiam passar despercebidas pelo grande público, começam a ganhar expressão. Ao ter em vista a análise de uma sociedade cada vez mais crítica, novos elementos passam a ser expostos, todavia camuflados em uma tentativa do neoliberalismo de conformar a classe trabalhadora por intermédio da alcunha do: “faça você mesmo”, “você é capaz sozinho”, “tenha disciplina”, entre tantos outros.
Sob este viés começam a surgir alguns questionamentos que, diga-se de passagem, contribuem para elucidar e corroer as estruturas primárias da tentativa neoliberal de perpetuar o sistema enquanto algo natural. Eis aí um estudo que poderá cooperar tanto para a elucidação dos fatos quanto para o aperfeiçoamento da instrumentalidade de todos aqueles que pretendem transformar esse projeto de sociabilidade. Deste modo:
É isso que acredito expressar quando descrevo o espaço social global como um campo, isto é, ao mesmo tempo, como um campo de forças, cuja necessidade se impõe aos agentes que nele se encontram envolvidos, e como um campo de lutas, no interior do qual os agentes se enfrentam, com meios e fins diferenciados conforme sua posição na estrutura do campo de forças, contribuindo assim para a conservação ou a transformação de sua estrutura (BOURDIEU, 2011a, p. 50).
Nesse aspecto, segundo o autor, somos agentes sociais, ou seja, não temos papéis pré-definidos na sociedade. Somos seres pensantes. Por isso, analisar esse contexto através de uma perspectiva processual dialética se faz necessário a fim de que não exista uma perspectiva estanque da realidade brasileira, ou seja, algo sem contradições e, por isso mesmo, sem máculas no que tange ao nosso aparato de ensino superior.
2. BRASIL: BREVE HISTÓRICO CLIENTELISTA
Historicamente o Brasil sempre esteve subordinado aos preceitos dos países hegemônicos, principalmente dos Estados Unidos e dos organismos financeiros internacionais. Isso ocorreu em todas as áreas, na educação não foi diferente. Com a entrada do grande capital existe uma tentativa massiva de explorar esta que passou a ser uma fonte inesgotável de recursos. Cada vez mais pode ser observado o sucateamento forçado das instituições acadêmicas públicas e o favorecimento das grandes organizações universitárias privadas. Não há nada de novo nisso.
No entanto, a sociedade, particularmente a classe trabalhadora, começa a ficar cada vez mais “multifacetada”. Essa expressão nos remete ao que Bourdieu et. al. (1963) dizia com relação à questão da Argélia: ao traçar um paralelo dessa realidade com a de nosso país, pode ser observado o quanto algo ocorrido décadas atrás pode ser tão atual em nossos dias. O sistema capitalista é perverso, mas também é previsível: existem crises que são inerentes a sua manutenção e reprodução. Nesta dinâmica, o mais prejudicado é a classe trabalhadora, através de empregos precários, subempregos etc.
A ideia é justamente essa: diluir a fim de conformar e trazer à tona certo estranhamento com a realidade em que se vive, ou seja, o sentimento de não pertencimento a uma classe social que é historicamente aviltada em direitos socialmente conquistados. Essa análise pode ser realizada de forma imediata ou permeada por interesses inerentes ao sistema, pois afinal de contas são projetos antagônicos de sociabilidade, ou como bem afirma Bourdieu (1989), os “campos”, já que:
Compreender a gênese social de um campo e apreender aquilo que faz a necessidade específica da crença que o sustenta, do jogo de linguagem que nele se joga, das coisas materiais e simbólicas em jogo que nele se geram, é explicar, tornar necessário, subtrair ao absurdo do arbitrário e do não motivado os atos dos produtores e as obras por eles produzidas (BOURDIEU, 1989, p. 69).
Essas correlações de forças perpassam as diversas áreas societárias, e a educação, mais especificamente o ensino superior de nosso país, não fica fora disso. Não existe nada mais alienado e alienante do que permanecer neste “cerco”. O sistema do capital não desperdiça nada e ninguém, no máximo existem agentes sociais que ficam à margem e, quando necessários, são reincorporados. Isso poderá ocorrer através da alienação, exploração ou (auto) exploração.
3. A PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS
Com a pandemia provocada pela COVID-19 houve também um acirramento do desespero, incertezas, aumento significativo das chamadas fake news, além de outros fatores que corroboram para o desencadeamento de uma série de questões que emergem em nossa sociedade historicamente deteriorada pelo sistema capitalista. De acordo com o site do Ministério da Saúde:
Os coronavírus são uma grande família de vírus comuns em muitas espécies diferentes de animais, incluindo camelos, gado, gatos e morcegos. Raramente, os coronavírus que infectam animais podem infectar pessoas, como exemplo do MERS-CoV e SARS-CoV. Recentemente, em dezembro de 2019, houve a transmissão de um novo coronavírus (SARS-CoV-2), o qual foi identificado em Wuhan na China e causou a COVID-19, sendo em seguida disseminada e transmitida pessoa a pessoa. A COVID-19 é uma doença causada pelo coronavírus, denominado SARS-CoV-2, que apresenta um espectro clínico variando de infecções assintomáticas a quadros graves. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a maioria (cerca de 80%) dos pacientes com COVID-19 podem ser assintomáticos ou oligossintomáticos (poucos sintomas), e aproximadamente 20% dos casos detectados requer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória, dos quais aproximadamente 5% podem necessitar de suporte ventilatório. (BRASIL, 2020)
Com isso, até a chegada de uma vacina eficaz e a consequente imunização do povo brasileiro, fizeram-se necessárias medidas de diminuição do contágio, com o intuito de prevenir o “inchaço” e colapso do Sistema Único de Saúde (SUS), assim como a saturação dos setores privados. O uso de máscaras e medidas rigorosas de higiene tiveram que ser adotadas pela população. Nesse contexto, surgiram várias expressões (medidas) até então desconhecidas por muitos brasileiros, a saber: isolamento social, quarentena e lockdown. De acordo com o site Dasa:
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- Isolamento social: É uma recomendação médica para pessoas que podem ter tido contato com algum paciente infectado ou estão aguardando o resultado de testes (sobre a contaminação pelo novo Coronavírus) ou tenham o diagnóstico confirmado. Nestes casos, é recomendado que se isolem das demais e evitem a propagação da doença. O isolamento pode ser tanto domiciliar quanto hospitalar, dependendo da gravidade de cada caso […]
- Quarentena: Pessoas que tiveram contato com pacientes contaminados pelo vírus ou estiveram em regiões com surtos da doença, devem se manter em quarentena. A duração da quarentena é determinada de acordo com o período de incubação (tempo em que a doença se manifesta), e pode variar de 1 a 14 dias. O objetivo é observar ao longo dos dias, se a pessoa apresenta algum sintoma e assim controlar a propagação do novo Coronavírus.
- Lockdown: É uma medida imposta pelo Estado. Caso o isolamento social e a quarentena não sejam suficientes ou respeitados, o Estado intervém para limitar a circulação da população, o que inclui o fechamento de vias (proibindo deslocamentos não essenciais) e locais públicos e privados. (DASA, 2020)
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3.1 A EXPOSIÇÃO DA PRECARIEDADE DO NOSSO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E A TENTATIVA NEOLIBERAL DE ESCAMOTEAR ESSA CONDIÇÃO: BREVE ANÁLISE
Nesta nova realidade que se impõe, as universidades públicas ficaram ainda mais expostas. No cotidiano as dificuldades são extremas: aumento do acesso ao ensino público presencial em contraposição a condições precárias de instalações físicas, sem oferecer qualidade estrutural, além de professores sobrecarregados. Esse avanço vertiginoso ao “sucateamento forçado” ocorre à mesma medida em que se amplia a abertura do ensino à distância em cursos de graduação e pós-graduação lato sensu enquanto forma de desvalorizar o debate crítico através da diluição entre o público-privado.
Tudo isso já acontece há bastante tempo, todavia na pandemia da COVID-19 o ensino à distância passa a ser ainda mais reforçado enquanto forma de retirar do “campo” do debate a persistência do sistema neoliberal em manter o seu projeto de sociabilidade enquanto algo naturalizado.
Numa formação social determinada, o trabalho pedagógico pelo qual se realiza a ação pedagógica dominante tem sempre uma função de manter a ordem, isto é, de reprodução da estrutura das relações de força entre os grupos ou as classes, na medida em que tende, seja pela inculcação, seja pela exclusão, a impor aos membros dos grupos ou classes dominados o reconhecimento da legitimidade da cultura dominante, e a lhes fazer interiorizar, numa medida variável, disciplinas e censuras que servem tanto melhor aos interesses, materiais ou simbólicos, dos grupos ou das classes dominantes, quanto mais tomam a forma da autodisciplina e da autocensura. (BOURDIEU; PASSERON, 2011, p.63)
Ao refletir nessas questões o ensino à distância passa a ser ressignificado falaciosamente como algo “messiânico”. Se falarmos sobre o acesso à internet em nosso país, que continua algo precário, é interessante observar que a questão da precariedade já vinha sendo analisada por Pierre Bourdieu (1963) desde a década de 60 do século passado. Todavia, ao analisar os marcos políticos-legais mais recentes que enredam toda essa problemática, não podemos esquecer a atuação do Ministério da Educação (MEC) como partícipe dessa empreitada “humanista” neoliberal, a saber: a criação de mecanismos que geram condições de manter tudo como está. Isso nos remete à análise que Bourdieu (1996) faz sobre aquilo que é chamado de “violência simbólica”, ou seja, algum tipo de dominação que consegue ser disseminada por determinado grupo dominante e aceito de forma totalmente inconsciente como algo naturalizado pela classe trabalhadora.
Ao traçar um paralelo com essa realidade, pode ser exemplificado o alerta da Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense/Seção Sindical do Andes-SN (ADUFF/SSIND), onde informam no referido site que o MEC lançou recentemente, em 23 de outubro de 2020, por meio da Portaria 434, um grupo de trabalho que aduz o desenvolvimento de algumas atividades:
O Ministério da Educação (MEC) instituiu um grupo de trabalho para discutir, elaborar e apresentar estratégias para ampliar a oferta de cursos de nível superior, na modalidade Educação a Distância (EaD), nas universidades federais. A portaria 434 da Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) foi publicada nessa sexta-feira (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor no dia 3 de novembro. “Essa portaria representa mais um passo do governo para materializar o que o ANDES-SN vem denunciando desde o início da pandemia: o governo federal aproveitará da situação imposta pelo novo coronavírus para aprofundar a precarização e mercantilização da Educação Pública e avançar na implementação da EaD nas instituições federais de ensino”, critica Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN. De acordo com a portaria, o GT, de caráter consultivo, terá como atribuições identificar potencialidades e propor estratégias de ampliação de oferta de cursos de educação superior na modalidade EaD, nas universidades federais; auxiliar na construção de indicadores e mecanismos de acompanhamento dos resultados do Projeto de Expansão da Educação Superior, por meio digital, de forma a possibilitar o monitoramento da EaD; entre outras. Irão compor o grupo, representantes da Sesu/MEC, da Associação Universidade em Rede (UniRede), da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e representantes das universidades federais, sendo um titular e um suplente por região. O GT terá 180 dias para apresentar a conclusão dos trabalhos. O prazo pode ser prorrogado pela Sesu/MEC. (ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN, 2020).
Essa essência muitas vezes não é assimilada por todos. Sendo assim, “A violência simbólica é uma violência que se exerce com a cumplicidade tácita daqueles que a sofrem e também, frequentemente, daqueles que a exercem na medida em que uns e outros são inconscientes de a exercer ou a sofrer” (BOURDIEU, 1996, p. 16). O sociólogo francês vai mais além ao afirmar que “O que denomino de violência simbólica ou dominação simbólica, ou seja, formas de coerção que se baseiam em acordos não conscientes entre as estruturas objetivas e as estruturas mentais” (BOURDIEU, 2012, p. 239). É por isso que ele afirma que o estado age como aquele que rege tanto a violência física quanto a simbólica, e isso pode ser encontrado até mesmo no sistema de ensino.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
De acordo com o que foi exposto é mister uma reflexão mediada por um aprofundamento das análises de Pierre Bourdieu a respeito da precarização do trabalho e de todos demais fatores que podem integrar esta problemática. Analisar o ensino superior brasileiro de forma holística (dentro e fora da pandemia) é entender os diversos campos em constantes disputas. Essas questões precisam ser assimiladas e debatidas a fim de que não sejam introjetadas entre nós mecanismos que teremos dificuldades de derribar posteriormente. Sendo assim, construir um arcabouço teórico-metodológico dotado de instrumentalidade de enfrentamento ao debate se faz necessário por todos aqueles que almejam a transformação dessa realidade específica de nosso país.
REFERÊNCIAS
ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE/SEÇÃO SINDICAL DO ANDES-SN. MEC cria grupo de trabalho para ampliar oferta de EAD nas universidades federais. Disponível em: http://aduff.org.br/site/index.php/notocias/noticias-recentes/item/4308-mec-cria-grupo-de-trabalho-para-ampliar-oferta-de-ead-nas-universidades-federais. Acesso em: 25/11/2020
BOURDIEU, P., DARBEL, A.; RIVET, J. P. Travail et travailleurs ein Algérie. Mouton. 1963.
BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: Elementos para uma teoria do sistema de ensino. 4ª ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989.
______. Razões práticas: Sobre a teoria da ação. 11ªed. Campinas: Papirus, 2011.
______.Sur l’État. Cours au Collège de France (1989-1992). Paris: Raisons d’Agir/Seuil. 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sobre a doença. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/sobre-a-doenca#o-que-e-covid. Acesso em: 25/11/2020.
BRASIL. Portaria 434, de 22 de outubro de 2020. Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a discussão, a elaboração e a apresentação de estratégias para a ampliação da oferta dos cursos de nível superior, na modalidade de educação à distância – EaD, nas universidades federais. Disponível em: https://www.andes.org.br/diretorios/files/renata/setembro/portariaMECEAD.pdf Acesso em: 25/11/2020.
DASA. Lockdown durante a pandemia do Coronavírus: o que é e quais países adotaram. Disponível em: https://dasa.com.br/blog-coronavirus/lockdown-coronavirus-significado. Acesso em: 25/11/2020.
[1] Mestre em Ciência da Informação, Graduado em Biblioteconomia e Documentação e Graduado em Serviço Social.
Enviado: Dezembro, 2020.
Aprovado: Dezembro, 2020.
