Movimento Negro: estratégias, limites e contradições

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ARTIGO ORIGINAL

SILVA, Erivelton Thomaz da [1], JESUS, Fernando Santos de [2], MEDEIROS, Fabrícia Cristina Araújo de Souza [3]

SILVA, Erivelton Thomaz da. JESUS, Fernando Santos de. MEDEIROS, Fabrícia Cristina Araújo de Souza. Movimento Negro: estratégias, limites e contradições. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 06, Ed. 10, Vol. 08, pp. 105-124. Outubro 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/movimento-negro

RESUMO

Este estudo analisa o movimento negro do início do século XX considerando a sua dinâmica na sociedade brasileira no que concerne às estratégias de sobrevivência diante da ambiência política, econômica e social do período. Não deixamos de considerar as contradições no interior desses movimentos e como eles contornaram tais problemas para ensejar um legado para as outras gerações. Os pressupostos teóricos são diversos, transitando entre ensaios e obras de sociologia e história, em um apanhado conceitual de diferentes épocas e escolas. Consideramos que o movimento negro, apesar de não constituir um bloco homogêneo e coeso, obteve êxito em sua organização política, no que concerne ao combate contra o racismo e a possibilidade de criação de redes de solidariedade racial baseada na insuficiente inserção do negro na sociedade do pós-abolição.

Palavras-Chave: Movimento Negro, Racismo, Século XX.

INTRODUÇÃO

Os atuais movimentos negros brasileiros dão continuidade a uma luta histórica que engendra diversas contradições, vitórias, derrotas e, sobretudo, muitas estratégias de sobrevivência. Desde as primeiras organizações negras, se fez necessário muito jogo de cintura para lidar com as heranças escravocratas, as quais contribuíram para fundar um complexo imaginário social.

Para lidar com as dinâmicas transformações sociais do período, os movimentos negros precisaram adotar medidas de acordo com as que muitos estrangeiros recém-chegados no Brasil – igualmente pauperizados – também adotaram. Nesse sentido, foi necessária uma mobilização em torno da solidariedade racial, considerando as principais semelhanças que poderiam os unir.

Dentro deste contexto, foi preciso lidar com resistências internas, animadas pelas contradições que campeiam toda e qualquer coletividade, com as leis que ainda continham elementos racistas e com uma sociedade que, de modo geral, ainda enxergava no negro, o atraso a ser superado para que o Brasil pudesse constituir um povo sofisticado, capaz de alcançar similar progresso de países europeus.

O movimento negro se constitui diante desse contexto e este artigo tem como objetivo demonstrar um pouco de todos os elementos supracitados nesta introdução, considerando a historicidade dos acontecimentos e as análises teóricas de especialistas no assunto, os quais se debruçaram em investigar estes movimentos em sua atuação no referido período e o que podemos identificar como legado e aprendizagem para os nossos dias.

OS ANSEIOS E AS ESTRATÉGIAS DE ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES DO MOVIMENTO NEGRO

Para uma análise sobre o surgimento do movimento negro, tal como compreendemos atualmente, ou seja, uma coletividade de pessoas negras que se reúnem em torno de ideais reivindicatórios comuns que visam o combate ao racismo (PEREIRA, 2005), passamos antes ao entendimento daquilo que seja uma comunidade étnica. Utilizando o trabalho de Clóvis Moura (1925–2003)[4], Domingues (2003) afirma que uma comunidade étnica se constrói por meio da compreensão de sujeitos que possuem marcas distintivas dentro de uma dada estrutura de sociedade. Segundo o autor, essa compreensão os faz desenvolver estratégias de resistência aos sistemas que os precariza, material e simbolicamente.

Em vista dessa definição, recorremos a Pereira (2005) para entender que o termo “movimento negro” é cunhado pelas entidades negras da década de 1970. Antes dessa terminologia – desde as primeiras décadas do século XX – já é possível conceber essas movimentações, entretanto, sem o uso dos mesmos aparatos técnicos e reivindicatórios de décadas posteriores. Importante salientar, que a afirmação da palavra “negro” para classificar aqueles que podem ser identificados como descendentes de africanos e estão submetidos ao racismo, surge de um militante negro, carioca, da década de 1920, chamado Vicente Ferreira (1934-), em substituição a alcunha “homem de cor”.[5]

Evidencia-se, portanto, que, em linhas gerais, foram três os principais fatores de aglutinação das pessoas negras em torno de uma identidade unificada. São eles: 1 – A ascendência africana; 2 – O passado de escravização e, com efeito, 3 – O acesso limitado à cidadania. Em decorrência disso, podemos afirmar que houve a necessidade de etnicização[6] da população negra como estratégia de amalgamar as diversas perspectivas atinentes aos grupos negros dispersos após a abolição da escravatura. Sustentamos essa afirmação a partir da afirmação de Domingues, sinalizando que:

A comunidade étnica jamais é um bloco monolítico. Seus membros também estabelecem disputas e solidariedades difusas, já que os vínculos comunitários não estão isentos da perda da tradição, das atitudes e dos interesses díspares, das situações de sentimentos conflituosos, mas principalmente das contradições de classes. De toda sorte, é possível sustentar que os indivíduos da coletividade negra em São Paulo, em vários aspectos, se organizavam e atuavam de maneira comum diante da sociedade global. (DOMINGUES, 2003, p. 312)

Podemos dizer que mesmo diante das contradições internas entre os contingentes populacionais negros – considerando regionalidade, comunidades de diferentes ascendências ou classes sociais –, no início do século XX fora conservado um sentimento comum que contribuiu para a busca de soluções que transformassem as condições em que se encontrava o grosso da população negra, isto é, subempregada nos setores produtivos, vivendo miseravelmente nas grandes cidades, entregues ao analfabetismo e com baixa expectativa de vida (THEODORO, 2008).

Evidente que é possível observar estratégias semelhantes durante o regime escravocrata, como observou Domingues (2003) e Risério (2012), quando afirmam que os negros escravizados possuíam “espírito coletivo” que criavam estratégias de luta contra o racismo, indo desde a compras de alforria, ensino de ofícios, representação jurídica, dentre outras facetas. Entretanto, não faz parte do escopo analítico do nosso trabalho se debruçar sobre esse período.

Dito isto, é sumamente importante recuperar a ambiência de transição do período escravocrata para a abolição, pois é a partir da observância da condição de degradação da população negra, mediante uma sociedade em franco desenvolvimento, atrelado a todas as possibilidades e perspectivas engendradas na projeção de integração a sociedade nacional, que as lideranças negras da época se mobilizaram para cobrar efetivas medidas governamentais de “reparações” ao sistema secular anterior. Desse modo, o final do século XX foi fundamental para a emergência dos movimentos negros, uma vez que agora o negro se entendia enquanto credor de uma “dívida histórica”.

Theodoro (2008) assinala que na transição do século XIX para o século XX os negros foram gradativamente sendo excluídos das possibilidades de mercado formal que se amplificava em decorrência da modernização dos meios de produção, com crescimento da industrialização e da urbanização. O autor afirma que desde a vinda da corte portuguesa para o Brasil houve um crescimento de frentes de trabalho, pois os setores manufatureiros e comerciais eclodiam em virtude das novas demandas propiciadas por esse fato.

Ainda nos valendo dos estudos de Theodoro (2008), podemos observar que a partir da segunda metade do século XIX o negro gerava uma economia própria e também participava da economia da cidade, entretanto, de forma periférica e subalternizada, se comparada aos brancos que ocupavam as posições formais nos setores produtivos. Ainda que de maneira insatisfatória, é possível deduzir que aqueles negros – e os seus descendentes – que se encontravam inseridos nas atividades urbanas, pudessem ter constituído, mais tarde, uma classe média negra que compunha o movimento negro do início do século seguinte.

Domingues (2003) e Risério (2012) concordam que os movimentos negros eram compostos, inicialmente, por uma classe média negra, com melhor acesso aos bens simbólicos da cidade e aos níveis de escolarização formal[7]. Só para se ter ideia, como veremos linhas abaixo, nas primeiras décadas do século XX os movimentos negros criaram sociedades beneficentes para fortalecer as comunidades negras em caso de emergência frente ao racismo e às desigualdades inscritas na organização social do período, de grandes agrupamentos e associações mantidas por imigrantes.

Para reverter o quadro de desamparo social, os negros criaram as sociedades beneficentes. A criação delas foi um dispositivo de socorro mútuo para promover a identidade daquele grupo específico e, simultaneamente, foi uma resposta a recusa das sociedades beneficentes “brancas” que “rezam nos seus estatutos que não são nelas admitidas como sócios pessoas de cor. (DOMINGUES, 2003, p. 336)

Perceba que se trata de um momento em que não estão estruturadas políticas sociais que ofertem integralmente a prestação de serviços básicos para a população, a compelindo para se organizar em torno de agenciamentos comunitários. Por esse motivo, os grupos de imigrantes formam redes de solidariedade de mútua ajuda e desenvolvimento, operado por trabalho, educação, esporte, saúde e lazer. Não foi diferente em relação aos movimentos, que inspirados no modelo proposto pelos imigrantes europeus, resolveram criar suas próprias associações.

As associações beneficentes negras eram administradas por uma diretoria, eleita periodicamente, composta por presidente, secretário, procurador, tesoureiro e, em algumas, conselho fiscal. A principal fonte de recurso era a contribuição mensal paga pelo associado. Essas associações eram regidas por estatutos e promoviam uma série de atividades: assembleias, palestras, excursões, quermesses, campanhas políticas, ações comunitárias. Elas organizaram colégios, bibliotecas, fundos de pensão, assistência jurídica, centros de caridade, entre outros serviços. (DOMINGUES, 2003, p. 336)

Conforme podemos perceber, essas associações funcionaram como uma espécie de previdência privada e como assistência para os serviços não ofertados, ou ofertados precariamente, pelo estado. Cabe observar que se houvesse maiores ofertas de profissionalização e alocação no trabalho formal, para os negros, permitir-se-ia maior adesão para a contribuição para esses fundos de “mútuo socorro”. Mas, como observa Theodoro (2008), o negro não foi absorvido pelas grandes atividades econômicas no pós-abolição, gerando consequências drásticas no século XX, concentrando-se em atividades informais de baixo rendimento ou na exclusão total do mercado de trabalho.

Talvez essas associações negras do início do século XX fossem realmente compostas por pessoas da classe média negra paulista[8], uma vez que, provavelmente, eram os que dispunham de maiores recursos para manter a mensalidade cobrada. Reside daí o questionamento em relação a envergadura e alcance dessas ações, já que é significativamente maior o número de negros pauperizados nas grandes cidades, ou ainda residentes nas zonas rurais do país.

É importante considerar que São Paulo era – e ainda é – a cidade mais fabril do país, e por isso comportava uma dinâmica social diferente do resto do país. Também devemos levar em conta que, como já exposto, o negro que está na cidade de São Paulo nesse momento, transita entre a pauperização total, o subemprego e os empregos de médios rendimentos. Daí considerar esses negros como classe média cabe apenas nas comparações dentro do contingente populacional negro, já que, no geral, e dadas as condições, pouquíssimos negros estariam dentro do que prevê o status de riqueza.

Não é demais assinalar que, ainda que poucos e dispersos do que entendemos como solidariedade entre negros, que forja o princípio das movimentações negras, haviam negros com poder aquisitivo similar aos de muitos senhores brancos. Um caso, disperso, porém verídico, e que não pode ser omitido da nossa história, é o de Francisco Paulo de Almeida, o barão de Guaraciaba (1826-1901). Este foi um negro que possuiu um enorme patrimônio durante o período do império, sendo um dos sócios fundadores da primeira hidrelétrica brasileira, inaugurada em 1889 na cidade mineira de Juiz de Fora[9]. Dentre muitos bens e empreendimentos, o barão manteve mais de mil negros escravizados trabalhando em suas fazendas, o que nos reintroduz nas questões trazidas por Theodoro (2008), anteriormente citadas, e nos põe diante das polêmicas atinentes aos negros participarem de atividades em que envolviam pessoas negras submetidas ao sistema escravocrata do referido período histórico[10].

Ainda que tenhamos essas informações contraditórias e por vezes desagradáveis, há um dado, no mínimo curioso, trazido por Theodoro (2008). O autor afirma que os escravizados estavam alocados na indústria até o fim do tráfico negreiro. Acontece que após esse marco esses negros foram remanejados para a lavoura do café, atividade de vital importância econômica do referido período.

A participação da mão-de-obra escrava nos empreendimentos industriais, assim como nos serviços urbanos, fora majoritária, pelo menos até 1850. Já na segunda metade do século, a mão-de-obra de origem estrangeira, sobretudo portuguesa, ganha importância. Com efeito, o ano de 1850 marca o fim do tráfico de escravos, ao menos legalmente, o que faz com que o preço do cativo aumentasse substancialmente. Além disso, os setores mais dinâmicos ligados à produção do café – sobretudo na região do Vale do Paraíba – passam, com o fim do tráfico, a absorver os escravos de outras regiões do país. (THEODORO, 2008, p. 23)

No Nordeste, se destacaram como pólos econômicos as cidades de Recife e Salvador. Recife em decorrência da cana de açúcar e Salvador por ter sido a primeira capital do Brasil. Apesar do crescimento econômico em relação ao restante da região Nordeste, esses estados já engendravam graves problemas sociais em consequência das variações do competitivo mercado internacional, dado o fato de que não variaram as atividades produtivas. Essa afirmação agudiza o problema que, segundo Theodoro (2008), se amplifica com o crescimento urbano propiciado pelo amplo fluxo migratório de negros libertos, que, sem emprego, engrossavam os problemas sociais dessas cidades.

A CLASSE MÉDIA NEGRA, OS CONFLITOS, OS INTENTOS E AS CONTRADIÇÕES BRASILEIRAS NO INÍCIO DO SÉCULO XX

É possível retornar a ideia de que as classes médias negras comportam expansões, limites e contradições. Como os setores produtivos nordestinos estavam estagnados e em crise devido ao mercado externo da época estar em franca competitividade com o Brasil, reside o fato de que a indústria das capitais desses estados (Recife/PE, Salvador/BA e São Luís/MA) não tenha absorvido mão de obra estrangeira. Decorrente disso, as classes médias negras desses estados não se balizaram nas associações e cooperações mútuas existentes no estado de São Paulo, que eram inspiradas no modo de organização de imigrantes europeus.

Dispersos em grupos mais ou menos apartados, isto é, sem articulações entre si, sem inspirações que pudessem servir de balizamento para ações comunitárias de acolhimento e oferta de serviços os quais o estado não supria, os negros nordestinos, das referidas cidades, se dividiram substancialmente em valores divergentes. Risério (2012), em uma análise crítica aos movimentos negros brasileiros, entende que houve expansão e adesão aos pleitos da Frente Negra Brasileira, entidade criada em 1931 no estado de São Paulo (PEREIRA, 2005), em várias cidades brasileiras, no entanto, de maneira distinta. Segundo ele, esse foi um movimento negro de classe média, inspirado nos modelos de organizações negras estadunidenses, mas que, ainda assim, foi aderido por pessoas negras das classes mais baixas das cidades nordestinas.

Inversamente, segundo Risério (2012), os negros das classes médias de algumas cidades nordestinas não queriam se associar à ideia de fazer um movimento negro. O autor afirma que:

A Frente chegou ao interior paulista, a Minas Gerais, ao Rio de Janeiro, ao Maranhão, a Pernambuco, ao Espírito Santo, Sergipe, Porto Alegre e Salvador. Em Salvador, aliás, haverá uma particularidade, como frisou Bacelar em “A Frente Negra Brasileira na Bahia”. Em São Paulo, setores médios da população responderam ao apelo frentenegrino. Na Bahia, a classe média negromestiça não quis saber de conversa com uma ação que se concentrava no problema racial. Bacelar: “a Frente Negra de Salvador é criada por um operário, dirigida por pretos e mestiços de condição bastante modesta e tem a participação exclusiva, ainda que pequena, da classe trabalhadora[11]”. Antes que sensibilizar, o frentenegrismo desagradou à classe média negromestiça baiana. Pretos e mulatos bem postos reagiram mal, quando a FNB organizou um desfile de pretos pobres, chamando a atenção para a miséria em que vivia nossa população negra. Não só as coisas na Bahia eram mais difusas, como a FNB aviava a ferida que negromestiços classemedianizados queriam apagar, fantasiando-se de “brancos”. (RISÉRIO, 2012, p. 362)

Essa afirmação corrobora com a ideia de que a “comunidade negra” não constitui um bloco homogêneo, harmônico e desarticulado com os setores produtivos das sociedades as quais estão inscritos. Esse é um fator importante a ser pontuado para que possamos avançar de maneira imparcial e honesta sobre as possibilidades de entendimento sobre o processo de ampliação do movimento negro, que, segundo Pereira (2005), se (re)faz a partir de três impulsos[12], até o grande “salto”, ainda sendo dado na atualidade, com o ingresso de pessoas negras em altos cargos na esfera pública.

A respeito da Frente Negra Brasileira – FNB, cabe observar que, segundo Pereira (2005), é de onde saem as propostas mais arregimentadas de combate ao racismo, visto que a “imprensa negra”, ainda que tivesse sido um fenômeno nacional de grande busca de elevação da autoestima da população negra e, por vezes, de busca de reordenamento do olhar que o branco tinha sobre o negro, mesmo com tudo isso, foi a FNB que consolidou uma representação de cunho coletivo e “unificado” para o combate ao racismo e para a elevação cívica dos negros.

Pereira (2005) anota ainda que algumas contradições foram deveras prejudiciais para a FNB, e isso “escorria” de dentro para fora. Segundo o autor, um desacordo político entre os membros que compunham a FNB na época, acarretou o auto afastamento de um dos mais importantes líderes desse movimento, além do fato de que o grupo que compunha o mais combativo veículo de comunicação para a população na época, o jornal Clarim D`Alvorada, também resolver não fazer mais parte da Frente. As tensões se deram em virtude do fato de que a FNB estava alinhada às ideias autoritárias que se desenhavam no escopo político ligado ao integralismo, pela via do “Patrianovismo”, que possuía caráter nacionalista e ligado aos interesses mais “reacionários” do referido período.

Desse modo, o conselheiro geral da FNB, o militante João Correia Leite (1900-1989), se retirou das suas funções, pois não compactuava com as atitudes autoritárias com que se identificava o então presidente da Frente Negra, o militante Arlindo Veiga dos Santos. Segundo Pereira (2005), a FNB criou um partido político em 1934, com o intento de disputar as eleições de 1935, quando foi derrotada, dadas as condições de analfabetismo em que vivia a sua base eleitoral, a população negra.

Segundo Risério (2012), a Frente Negra Brasileira surge em decorrência da necessidade de ampliação de ideias de melhor inserção do negro na sociedade, no que concerne acesso à educação, trabalho, saúde e lazer, ou seja, requerendo cidadania, como os outros movimentos que a antecederam. Em seu estatuto, continua o autor, há manifestamente a busca por elevação da população nas mais diversas atividades cotidianas, que não se encerram na vida conjugal e no trabalho, mas na dinâmica dos fluxos criativos propiciados pelos locais de efervescência cultural. Desse modo, é arregimentada a ideia de que “A gente negra brasileira surgia, afinal, como força política organizada” (RISÉRIO, 2012, p. 362).

A estratégia de tornar factível os preceitos estatutários da Frente Negra Brasileira, segundo Risério (2012), se daria por meio da oferta de cursos de alfabetização, escolas técnicas, centros de ensinos e práticas esportivas. Entretanto, como assinala Pereira (2005), a dificuldade reside no fato tanto de dispersão geográfica da população negra, fator também observado por Theodoro (2008), quanto, e sobretudo, nas linhas estruturais de institucionalização do racismo, já presentes nas leis do republicanismo do final do século XIX.

Conforme chamamos a atenção, as contradições estiveram presentes no cerne da FNB, entre pleitos de justiça social para a população negra e esvaziamento, ou fuga, de certos valores que remetem ao continente africano. Risério (2012) e Domingues (2003) afirmam que a Frente Negra Brasileira não modificou muito o painel de identificação que os negros da primeira década da república tinham do continente africano, isto é, uma visão de reprovação mediante a animalização dos africanos, vitimados pelo mau agouro de toda uma estrutura construída para animalizar ao máximo aquele continente e os seus descendentes.

Esse fato pode ter funcionado como um viabilizador de aproximação dos ideais da Frente Negra Brasileira com aquilo que preconizava o integralismo[13] e, do cenário internacional, a identificação estava atrelada aos movimentos mais autoritários. É recorrente encontrarmos essas afirmações em teóricos que se debruçaram em analisar a “questão racial” no Brasil. Aqui nos valemos de Costa (2006) e Risério (2012) para sustentar o que foi abordado. Ambos os autores, apresentam um trecho do jornal A Voz da Raça para ilustrar a adesão ideológica com a qual a FNB acabou se identificando.

Que nos importa que Hitler não queira, na sua terra, o sangue negro? Isso mostra unicamente que a Alemanha Nova se orgulha de sua raça. Nós também, nós brasileiros, temos raça. Não queremos saber de arianos. Queremos o brasileiro negro e mestiço que nunca traiu nem trairá sua nação. (A Voz da Raça, Ano I, n.27, apud RISÉRIO, 2012, p. 365)

Podemos observar uma série de questões bastante problemáticas nessa alocução. Em linhas gerais, se recorria ao “discurso da raça” como uma maneira de sustentação de um estado nacional forte e orgulhoso de si. Entretanto, se fazia isso em meio a uma ambiência política em que o fator racial consistia na busca de diluição do elemento negro. Logo, esta seria uma ambiência muito desfavorável para o negro, pois a recomendação era a de apagar de vez por todas o legado negro da memória nacional. Também vale atentar para o fato de que ao mestiço já foi fora atribuído o peso negativo de uma suposta degeneração, ou seja, entre o negro e o branco, aquele que segue portador de mistura, constituindo um ser ambíguo e sem as propriedades da pureza racial, sobretudo ariana (COSTA, 2006).

Segundo Costa (2006), a perspectiva de integração da cultura negra no elemento nacional, é uma das características marcantes dos movimentos negros desse período, que vai até a década de 1940, tendo como ponta de lança a FNB. O autor identifica que o governo de Getúlio Vargas (1937-1945) tenha sido o pioneiro no atendimento desses anseios, quando reconheceu a capoeira e o samba como elementos constitutivos da cultura nacional. Entretanto, o autor adverte para o fato de que o apoio dado ao governo de Getúlio Vargas em 1937, no Estado Novo, tenha sido um “tiro no próprio pé” que a FNB tenha dado. Segundo ele:

O apoio a Vargas mostrou-se pouco compensador para o movimento negro da época. Quando Vargas inaugura em 1937 o Estado Novo, suspendendo a liberdade de imprensa e dissolvendo os partidos, os jornais e organizações negras são forçadas a encerrar suas atividades. (COSTA, 2006, p. 143).

Desse modo, segundo Pereira (2005), todo tipo de manifestação contestatória, de caráter racial, teria sofrido uma grande apunhalada com a emergência do Estado Novo, em 1937, ano em que a Frente Negra Brasileira foi compelida à extinção. O autor adverte que esta medida ocorre em decorrência das movimentações que se fortificavam desde o ano de 1930, sob a perspectiva de reorganização da sociedade, com bases mais democráticas, em face do painel social que se estabelecia enquanto reprodutor de desigualdades sociais e raciais.

O CENÁRIO POLÍTICO E OS MOVIMENTOS NEGROS

O cenário político desse período comportava reivindicações que iam desde as eleições livres, o que pressionava alguns políticos a se aproximar das massas, que, por conseguinte, percebiam a possibilidade de integração social pelas “bordas do sistema”. Pereira (2005) afirma que o governo federal tentava frear qualquer tentativa mais progressista e utilizando argumentos balizados nos princípios arianistas que influenciavam o período. O autor apresenta o 1º Congresso Brasileiro de Eugenia[14] como uma maneira de construção de um alerta para os perigos que os levantes negros poderiam constranger os interesses da nação. Ele anota que:

A influência do 1º Congresso Brasileiro de Eugenia, que, em 1929, “conclamara o Estado a intervir contra os perigos de uma imigração promíscua, sob o ponto de vista dos interesses da raça e da segurança política e social da república”[15], fora contrabalançada, em parte, pela decretação da Lei dos 2/3, que garantia aos trabalhadores nacionais (leia-se, grande maioria de pretos e mulatos) o referido percentual no mercado de trabalho[16]. Não há, todavia, qualquer evidência de que os ativistas negros acompanhassem de perto aquela tendência do governo Getúlio Vargas (assumida desde 1930 como plataforma de Aliança Liberal), que culminou – em 1938 – com a criação do Conselho de Imigração e Colonização (CIC), sob orientação de Arthur Hell Neiva.[17] (PEREIRA, 2005, p. 31)

A partir dessas informações, se torna perceptível que o estado brasileiro assume o compromisso de “atenuar” (na razoável acepção do termo) o que se acredita ser um problema para o progresso da nação, o negro. Dentro desse arrazoado, estão as contradições, nem sempre percebidas e/ou utilizadas pelos negros em benefício próprio, já que se torna patente que, nesse caso, a lei dos 2/3 se torna uma estratégia de moderar, ou escamotear, o que realmente estaria em pauta, ou seja, um projeto de imigração que visava embranquecer a nação, e mais, limitava o contingente negro no mercado de trabalho, passando a ter que contar com uma garantia legal para poder estar inserido nos setores produtivos.

Pereira (2005) aponta como outro grande acontecimento desse período, o triunfo do livro Casa Grande e Senzala, publicado em 1933 pelo ensaísta Gilberto Freyre (1900-1987). Este livro introduz o negro enquanto produtor de cultura e conhecimentos válidos, elementos cruciais que viriam a contribuir para a formação social brasileira. Ainda que a imagem do negro recebesse novos contornos, o autor deixa claro em suas páginas que o negro possui inferioridades em relação aos brancos, fato constatável em decorrência da veiculação e estratificação de estereótipos acerca de homens e mulheres negras. Para Pereira (2005), o livro “caiu como uma luva” nas mãos dos racistas da época, pois “consagrando o patriarcalismo e o status quo sociorracial – trouxe a “legitimação científica” que faltava às elites para acomodarem seus escrúpulos e negarem quaisquer veleidades racistas, numa sociedade em que “cada um reconhece o seu lugar”” (PEREIRA, 2005, p. 32).

Dito isto, consideramos que o primeiro impulso dos movimentos negros, observados por Pereira (2005), é precedido por essas ações anteriores à consolidação do movimento negro propriamente dito enquanto categoria mais abrangente para análise, como analisa Domingues (2003). Essas ações anteriores se concentravam na busca de ofertar tudo aquilo que o estado não conseguia prover, diante de suas debilidades e pelo racismo que excluiu o negro dos setores produtivos mais lucrativos, conforme analisou Theodoro (2008). Nesse sentido, houve uma mobilização em torno da criação das associações negras e numa diversidade de jornais de notícia. O primeiro se caracterizava pela busca de provimento de saúde, educação, lazer e fundo de pensão. Já o segundo se concentrava na denúncia de racismo, na reivindicação de cidadania integral para os negros, como acesso ampliado ao incipiente sistema de ensino, e servia também para a divulgação de festas, poesias, propagandas de empreendimentos de pessoas negras e oportunidades de trabalho.

É recorrente indagações do tipo: por que existem hospitais e escolas fundados e geridos por imigrantes estrangeiros, como italianos, franceses, sírios, por exemplo, mas não temos nenhum colégio africano ou afro-brasileiro? É um questionamento que deve observar diversos fatores políticos no curso da história do nosso país. E na base dessas análises se faz necessário não negligenciar as associações beneficentes que os “movimentos negros” das primeiras décadas do século XIX tentaram expandir. Muito provavelmente, o fator determinante que dificultou a permanência dessas instituições negras, foi o racismo de estado, dissimulado em justificativas de falta de orçamento. Ademais, seria um tiro no próprio pé se o governo contribuísse para a manutenção dessas associações, tendo em vista o estímulo para frear os debates raciais, sob a égide do discurso de que o racismo havia ficado no passado, no período escravocrata. Com efeito:

A negação da discriminação, baseada no pressuposto de que brancos e negros têm a mesma oportunidade na sociedade brasileira, leva à conclusão de que o fracasso é culpa do próprio negro. Ou seja, constrói-se um quadro que isenta os brancos e culpabiliza os negros, caracterizando a discriminação racial como resultante das diferenças de classe. E um desdobramento mais grave desse quadro é a desorganização da reação negra à discriminação racial – não há racismo é o problema é de classe ou do próprio negro. O negro é considerado inferior porque não atingiu as mesmas condições de vida que os brancos. Em decorrência, o status de inferioridade que lhe é atribuído interfere decisivamente na sua autoestima e na sua identidade étnica, podendo leva-lo à autonegação e à busca do embranquecimento. (SILVA JR.; THEODORO, 2010 p. 180)

Era justamente isso que o movimento negro da época queria evitar, uma vez que a negação do racismo era uma estratégia mordaz para esvaziar os debates públicos que pudessem encaminhar proposições para equanimidade social. Em outras palavras, para intelectuais, governantes e membros das elites brasileiras das primeiras décadas do século XX, estava patente que o negro era inferior ao branco, e esse epíteto precisava ser reforçado por todos os meios possíveis, sobretudo através da diferença de status quo, marcada pelo acesso à escolarização e pelo emprego formal nas profissões mais valorizadas.

Segundo Domingues (2003), a saída do regime escravocrata e as diferenças sociorraciais que marcaram as primeiras décadas do século XX, sinaliza para a necessidade que o negro teve de se reconhecer como um grupo à parte da sociedade. E foi dentro desse panorama que surgiram as associações. A princípio, concentravam eventos de natureza lúdica que aliviassem as tensões do cotidiano, mas, gradativamente, foram se transformando em possibilidades ampliadas de estratégias para fortalecimento da identidade negra e inserção positiva do negro nos postos de emprego e educação.

No nosso levantamento, tendo como fonte os jornais da “imprensa negra” de 1897 a 1930, depoimentos e memórias, encontramos a existência de 85 associações negras funcionando na cidade de São Paulo, sendo 25 dançantes, 9 beneficentes, 4 cívicas, 14 esportivas, 21 grêmios recreativos, dramáticos e literários, além de 12 cordões carnavalescos. Esses números são indicadores da capacidade de mobilização da comunidade negra na época. (DOMINGUES, 2003, p. 329)

Evidentemente que essas associações tinham dificuldades financeiras para se manter, muitas vezes não possuíam sequer uma sede. A despeito disso, não se deixaram abater e ofertavam cada vez mais uma gama diversificada de possibilidades de serviços e entretenimento para a população negra. Obviamente, não podemos deixar ao largo a questão do alcance dessas iniciativas, dado o fato, observado por Theodoro (2008), de que o negro foi reabsorvido em setores mais agrícolas e menos industrializados da economia, e quando se mantinha em zonas urbanizadas – mais modernizada e industrializada –, se encontrava em situação de pauperização[18].

A respeito desse fato, é interessante interagir com a perspectiva de Guerreiro Ramos (1958) no que concerne ao poder de ajuntamento que a urbanização possibilita. Segundo o autor, o processo de urbanização, em consequência da industrialização, amplifica a possibilidade de encontros mais dinâmicos e de expansão da consciência coletiva em relação aos embates a serem travados na arena política. Não estão descartados os efeitos colaterais que perfazem esse caminho. Entretanto, no entendimento de Guerreiro Ramos (1957), mesmo sob forte pressão social, aqueles os quais estão lançados aos infortúnios que emergem como resíduos do capitalismo, também produzem importantes conhecimentos, que nem sempre são respostas aos ordenamentos sistêmicos construídos verticalmente (DELEUZE, 2010).

Nesse sentido, Guerreiro Ramos (1957) adverte que a lupa com a qual a realidade brasileira foi analisada, e interpretada, na primeira metade do século XX, se balizava em releituras de teorias construídas alhures. Isso dificultou a compreensão da dinâmica social dos negros, tornados tematização e fruto de estereotipia, cumprindo a função de afastá-los das benesses resultantes do processo de modernização do país. A inflexão sugerida por esse autor se inscreve na adoção de um método de “Redução Sociológica” (1958), que consiste em observar a realidade nacional a partir de instrumentos que permitam maior proximidade com os fenômenos ocorridos em escala local, entretanto, sem deixar de dialogar com os acontecimentos globais e sem eliminar as teses estrangeiras como instrumentos que auxiliem nesse sobrevoo.

É importante anotar que Guerreiro Ramos (1958) direcionava sua crítica ao fato de que as burguesias metropolitanas tomaram a dianteira dos processos políticos e organizativos dos países que sofreram com a colonização. Com efeito, submeteram toda a população aos mandatários que obedeciam aos acordos internacionais de cunho colonial. Os desdobramentos desses operativos conduzem para a dual possibilidade de formação de consciência individual e coletiva que se operacionalizam em meio a essas disputas.

A consciência crítica surge quando um ser humano ou um grupo social reflete sobre tais determinantes e se conduz diante deles como sujeito. Distingue-se da consciência ingênua que é puro objeto de determinações exteriores. A emergência da consciência crítica num ser humano ou num grupo social assinala necessariamente a elevação de um ou de outro à compreensão de seus condicionamentos. Comparada a consciência ingênua, a consciência crítica é um modo radicalmente distinto de aprender os fatos, do qual resulta não apenas uma conduta humana desperta e vigilante, mas também uma atitude de domínio de si mesma e do exterior. Sem consciência crítica, o ser humano ou o grupo social é matéria bruta do acontecer. (RAMOS, 1958, p. 23)

As associações negras do início do século XX, bem como a imprensa negra, tiveram papel fundamental e pioneiro a partir do novo modelo de sociedade que se rascunhava. Se observarmos a partir da assertiva sinalizada por Guerreiro Ramos (1958), tendo em vista o olhar mais cuidadoso acerca da ambiência social que se inscreve no entorno, veremos que o movimento negro buscou incessantemente incentivar as pessoas negras a exercitar a criticidade sobre suas condições materiais, subjetivas e sobre as elites, em face da nação que pretendiam forjar.

Segundo Domingues (2003), o Centro Cívico Palmares, fundado em 1926 na cidade de São Paulo, foi um desses importantes vetores de mobilização da população negra para uma consciência crítica que orientasse para uma reflexão acerca da sua condição de cidadania e do seu possível futuro. De acordo com o autor:

O Centro Cívico Palmares surgiu como proposta de convencer o negro a não se preocupar apenas com bailes e festas. Nessa perspectiva, ele criou uma escola, uma biblioteca, um departamento feminino e um grupo teatral (…). Também promovia sessões de palestras semanais e não realizava, em qualquer circunstância, bailes. Essa entidade assumiu um papel sui generis no seio da população negra, na medida em que visava não somente unificar a luta desse segmento de população, mas também transformar em força política. Com esse espírito, promoveu um importante trabalho educativo de conscientização racial. (DOMINGUES, 2003, p. 333).

É perceptível que havia uma ênfase no propósito cultural e educacional. Entretanto, como observa Risério (2012) e Domingues (2003), com boas doses de julgamento moral puritano, muitas vezes os movimentos negros do início do século XX constrangiam aqueles que estavam fora do escopo político comportamental que esses movimentos preconizavam. Risério (2012) levanta a hipótese de que esses enquadramentos se materializavam em função de os movimentos negros brasileiros se orientarem pelo horizonte norte-americano, completamente díspar do processo histórico que se deu no Brasil.

Observando por dentro dessa lógica, esse autor sinaliza para o fato de que a formação religiosa de caráter protestante tenha sido fundamental para moldar o comportamento e algumas agências políticas dos negros estadunidenses. Os EUA se erigem de maneira a consolidar, desde cedo, o liberalismo como sistema de poder econômico vigente. E na base dessa perspectiva, os negros tinham uma educação direcionada para o conservadorismo puritano, de valores brancos. Esses, desenvolveram sua sociedade de maneira apartada dos brancos. Por esse motivo, precisaram de disciplina econômica e social, e para isso foi necessário “abandonar” as práticas aos quais os expusessem de forma “primitiva e irrefletida”.

Domingues (2003) frisou que essa característica não estava somente nas associações, mas também nos jornais da imprensa negra, pois as aspirações por respeito, numa esfera maior de sociedade, deveriam ser alcançadas por meio de um comportamento ilibado, totalmente reto e comedido.

A imprensa negra tem que ser entendida como reflexo do pensamento do setor letrado da população negra, que incorporava e reelaborava, total e parcialmente, os modelos de educação, etiqueta, cultura e moral da classe dominante. (…) O discurso puritano, como já assinalamos, foi outro traço marcante desses jornais. A ida dos negros aos bailes da “raça”, por exemplo, era condenada. (DOMINGUES, 2003, p. 346)

Diante dessas informações, temos um painel duplo, que em uma face estimula os negros a se desenvolverem criticamente em relação às narrativas brancas, que geralmente comprime e estereotipa as manifestações culturais surgidas no seio das comunidades negras, mas, controversamente, a outra, estimula o abandono de alguns traços de suas características, e às vezes sem grandes problematizações e percepção do papel social que essas manifestações cumprem, para se valer dos valores dominantes, talvez como forma de aceitação e respeitabilidade aos padrões da época.

Portanto, os movimentos negros precisaram lidar com diferentes anseios internos, conflitos e contradições, os quais não estavam apartados do ambiente social e político do início do século XX. As suas estratégias estavam balizadas de acordo com o que era possível ser feito, considerando a disponibilidade material de seus próprios membros e do que poderia tirar proveito em relação à coisa pública. O objetivo maior sempre foi a melhor inserção do negro na sociedade brasileira, através de um sentimento de pertença racial, com a autoestima elevada e com boa formação profissional. A denúncia e o fortalecimento das redes de solidariedade entre a população negra foram fundamentais para galgar futuras conquistas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

É importante conceber que diversas sociedades beneficentes promoviam ambas as atividades, ou seja, ao passo que ofertavam entretenimento, desenvolviam atividades humanitárias e de cunho educativo. Domingues (2003), ao analisar a cidade de São Paulo, exemplifica esse fato observando que a Sociedade Nacionalista José do Patrocínio teria participado de uma campanha de combate à febre espanhola no ano de 1924, ou que todas as associações negras do período tinham o objetivo de ofertar instrução para os negros.

Um fator muito interessante a ser trazido à luz, é o fato de que essas associações, apesar de serem voltadas para pessoas negras, não excluía a possibilidade de não negros participarem e se filiarem. Este não se observava em relação às associações dos imigrantes brancos, que rejeitavam sobejamente a presença de negros em seus ajuntamentos. Até que ponto esses negros aprendiam e ensinavam aos brancos numa troca saudável de conhecimentos e experiências que os faziam criar novas possibilidades de agenciamentos diante da hostil e precária ambiência do período? Mas, até que ponto abrir as portas de casa e possibilitar que as pessoas brancas – em uma sociedade francamente racista – conheçam suas estratégias de sobrevivência, seria interessante?

Esse dilema não foi impeditivo para que florescesse no Brasil, e especialmente no estado de São Paulo, dadas as condições materiais, uma miríade de possibilidades de agenciamentos entre negros. De jornais específicos que caracterizavam uma “imprensa negra”, passando por escolas, orfanatos, asilos, hospitais, grupos literários, cordões carnavalescos, grupos teatrais, concursos de beleza, salões de cuidados estéticos e práticas esportivas (DOMINGUES, 2003), o importante é saber que os negros se agenciaram, criaram uma ambiência pedagógica que, com erros, acertos, contradições e tensões dentro do próprio grupo, possibilitaram os próximos “impulsos”, que alertaram a sociedade sobre o racismo, quebrando a resistência de alguns setores, criando animosidade entre outros, mas sempre buscando embasar melhor o discurso antirracista.

REFERÊNCIAS

COSTA, Sérgio. A Agonia do Mestiço. In: COSTA, Sérgio. Dois Atlânticos: Teoria Social, Anti-Racismo, Cosmopolitismo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

DOMINGUES, Petrônio. Uma História Não Contada: Negro, Racismo e Branqueamento em São Paulo no Pós-Abolição. São Paulo: SENAC Editora, 2003.

MOURA, Clóvis. O Negro, de Bom Escravo a Mau Cidadão. Rio de Janeiro: Conquista, 1977.

PEREIRA, Amauri Mendes. Trajetória e Perspectivas do Movimento Negro Brasileiro. Rio de Janeiro: ALERJ, 2005.

RAMOS, Guerreiro. Introdução Crítica à Sociologia Brasileira. Rio de Janeiro: Editorial Andes limitada, 1957.

_____________. A Redução Sociológica. Rio de Janeiro: Instituto Superior de Estudos Brasileiros – ISEB, 1958.

RISÉRIO, Antônio. A Utopia Brasileira e os Movimentos Negros. São Paulo: Editora 34, 2012.

THEODORO, Mario. A Formação do Mercado de Trabalho e a Questão Racial no Brasil. In: THEODORO, Mario (organizador). As Políticas Públicas e a Desigualdade Racial no Brasil: 120 Anos após a Abolição. Brasília: IPEA, 2008.

APÊNDICE – REFERÊNCIA NOTA DE RODAPÉ

4. MOURA, Clóvis. História do Negro Brasileiro. São Paulo: Ática, 1987.

5. A respeito, consultar Domingues (2003), Risério (2007) e Pereira (ano) Piza e Rosemberg (1999).

6. De acordo com Pinto (1993, p.51 apud Piza e Rosemberg, 1998, p.132) sobre etnicidade é possível entender “como uma forma de interação entre grupos culturais, operando dentro de contextos sociais comuns, na medida em que o negro dialoga ou tenta dialogar com a sociedade, enquanto portador de uma cultura própria. No decorrer desse processo, há uma contínua conscientização de um “nós” em oposição a um “outro” e, portanto, o fortalecimento de uma identidade étnico-racial, bem como de uma cultura negra”.

7. É incontornável assinalar que as pessoas que compunham esses movimentos – associações, jornais e grêmios – não formam uma elite negra. Economicamente, essas pessoas não possuem os meios de produção, não estão inseridas nos setores de maiores rendimentos dos setores produtivos, são pessoas com ofícios e/ou empregados em alguns ramos da administração pública (DOMINGUES, 2003).

8. Aqui está sendo considerada a sociedade paulistana, pois estamos ancorados no trabalho de Domingues (2003), que se debruçou em analisar o negro no pós-abolição no estado de São Paulo.

9. Para entender detalhadamente o caso do Barão de Guaraciaba https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2018/07/15/a-historia-esquecida-do-1-barao-negro-do-brasil-imperio—banqueiro-empresario-e-senhor-de-mil-escravos.htm acesso em 16/07/18

10. Sob o ponto de vista de Risério (2007) é sumamente importante não deixar que essas memórias se apaguem, a título de que as contradições são importantes para a construção de uma base conceitual, histórica e intelectual forte. Para ele, a omissão desses fatos inviabiliza uma real história do Brasil, cheia de nuances que põem em xeque o que ele diz ser uma busca de dissolução da “antiga base curricular de história do Brasil”, operada por meio da reprodução das histórias de Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878). Risério anota que Varnhagen foi um dos grandes responsáveis por introduzir na história oficial do Brasil a caricatura de que os portugueses teriam sido os colonizadores, trazendo o progresso para um país primitivo no qual negros e indígenas seriam subalternos e inferiores biológico e moralmente. Em decorrência de movimentos sociais negros e indígenas que reivindicam que a história de seus ancestrais não é feita de submissão e inferioridade inata, esses referenciais foram problematizados e aos poucos ressignificados ou destituídos dos sistemas escolares. Segundo o autor, esse movimento foi necessário e importante em seu início. Entretanto, ele entende que houve uma perda substancial de potencial crítico ao passo que as contradições foram omitidas e se instaurou um binarismo entre bem e mal, ou seja, europeus e nativos. Para ser mais direto: brancos versus  negros e indígenas. Nesse sentido, seria necessário que os casos, por mais dolorosos que sejam, venham à tona, não para desqualificar o negro ou acusá-lo de vilão de sua própria história, mas para conduzir o país para outra dimensão, em que as relações sociais sejam efetivamente críticas e construtivas.

11. BACELAR, Jeferson. A Frente Negra Brasileira na Bahia. Afro-Ásia, nº 17. Salvador: UFBA, 1996.

12. Pereira (2005) divide o movimento negro em três fases que compreende, respectivamente, os anos de 1930, tendo como grande marco a criação da Frente Negra Brasileira – FNB, os anos de 1940, com a fundação do Teatro Experimental do Negro – TEN e o final dos anos de 1970, quando surgiu o Movimento Negro Unificado – MNU.

13. O integralismo se caracteriza como um movimento político de inclinações para a extrema-direita, e possuía inspirações fascistas. Sua durabilidade foi curta, iniciando em 1932 e se extinguindo em 1937.

14. Em trabalho publicado no ano de 2014, definimos eugenia como uma “corrente de pensamento que acredita no melhoramento ou empobrecimento de gerações de seres humanos de distintas raças devido ao cruzamento de umas com as outras” (JESUS, 2014 p.116). E completamos, afirmando que esse conceito, cunhado pelo britânico Francis Galton (1822-1911), posteriormente, comportou duas possibilidades. A primeira concerne à perspectiva de que em um cruzamento de brancos e negros, se mantenham os traços fenotípicos do branco. Seria a eugenia positiva. Ao contrário, se os traços negros prevalecessem, era o caso de eugenia negativa. Em toda a construção desse pensamento estão introjetados os juízos de valores morais que têm como objetivo desqualificar e desautorizar o negro enquanto um ser humano pleno de capacidades criativas e dotado de competências que o conduza a autodeterminação de sua vida. Fonte: https://www.ufrgs.br/bioetica/eugenia.htm acesso em 20/07/18

15. Vainer, 1990 p.107, citando Roquette Pinto. VAINER, C.A. Estado e Raça no Brasil. In: Estudos Afro-Asiáticos, n.18. CEAA. Rio de Janeiro, 1990.

16. Trata-se do Decreto nº. 19.482, de 12 de dezembro de 1930, obrigando as empresas a admitir em seus quadros admissionais uma quantidade não inferior a de dois terços de trabalhadores nacionais

17. Arthur Hell Neiva (1808-1943) foi um médico baiano que se dedicou aos estudos de doenças tropicais como a malária. Desenvolveu pesquisas junto a Osvaldo Cruz (1872-1917), proferindo palestras e elaborando relatórios sobre a medicina e a higiene no Brasil. Dentre outros cargos, Neiva fez parte do primeiro governo varguista, foi secretário de interior do Estado de São Paulo e Interventor Federal do Estado da Bahia. Informações disponíveis em http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/neiva-artur acesso em 19/07/2018.

18. Se torna imprescindível sinalizar que mais adiante detalharemos um pouco mais sobre as facetas do estado em criar mecanismos legais de exclusão e precarização do negro. Para nós, a Lei de Terras, promulgada em 1822, pode ser considerada como um marco de racismo institucional no Brasil, por isso reservamo-nos a nos deter um pouco mais acerca desse tema na seção referente ao “racismo institucional”.

[1] Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação. Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas. Licenciatura em Matemática.

[2] Doutor em Educação. Mestre em Relações Étnico-Raciais. Licenciatura em Pedagogia.

[3] Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares. Especialista em Administração e Supervisão Escolar. Bacharelado e Licenciatura em História.

Enviado: Agosto, 2021.

Aprovado: Outubro, 2021.

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