A necessidade da inovação tecnológica nas serventias extrajudiciais
Trata-se o presente artigo da análise da necessidade da inovação tecnológica nas serventias extrajudiciais, tendo em vista o Provimento
Trata-se o presente artigo da análise da necessidade da inovação tecnológica nas serventias extrajudiciais, tendo em vista o Provimento
A reparação do dano extrapatrimonial na perspectiva estabelecida pela reforma trabalhista de 2017 para a fixação da indenização
A aprovação da Lei 13.104, sancionada em 2015, implementou uma modalidade qualificadora do homicídio por razões de feminicídio
A pesquisa em questão busca tratar sobre uma melhor interpretação a respeito de uma modificação no modo como se executa o dever da tributação
Diante da falta de padronização da escrita jurídica, que muitas vezes o Poder Judiciário se depara, causando diminuição
O presente artigo tem por fim verificar a adequação do instituto das penas disciplinares privativas de liberdade presente nos regulamentos
Por meio da realização de pesquisa bibliográfica e documental, a atual produção visa expor as principais transformações que foram propostas
O artigo aborda a questão da cobrança de honorários periciais a serem cobrados pelo corretor de imóveis quando atua como perito avaliador
O artigo trata do estudo sobre a mediação de conflitos como instrumento na reorganização das relações familiares, após o rompimento
A proposta deste artigo tem o fulcro de analisar os institutos democráticos e seus desdobramentos nos dias atuais, em um contexto

Neste artigo, buscou-se abordar as principais diferenças entre os Modos de Disputa criados pelo Decreto Federal nº 10.024/2019
Criado pelo Estatuto de Roma, o Tribunal Penal Internacional (TPI) é órgão ao qual o Estado Brasileiro está submetido à sua jurisdição
Decorrência do princípio do nemo tenetur se detegere, segundo o qual nenhuma pessoa deve ser obrigada a produzir prova contra si mesma
Nesse estudo, conduzido pela pesquisa explicativa, que teve uma abordagem indutiva com observância à análise bibliográfica, tem-se por tema
O presente estudo destaca o Direito do Arrependimento do consumidor nas compras online. Além disso, a relação que estabelece com o grande

O presente trabalho faz uma análise sobre a repercussão da inserção do Estudo Sistêmico das Constelações Familiares no Direito
O presente artigo versa sobre a responsabilidade civil no Brasil, especificamente em relação ao dano moral no âmbito consumerista. Diante disso
Este trabalho tem por escopo o debate acerca da questão da constitucionalidade/legitimidade do bloqueio do fundo de participação dos Municípios-FPM
O licenciamento edilício é o ato administrativo que tem por finalidade autorizar o interessado a construir uma edificação em conformidade com as normas
A pesquisa busca tratar do tema “precedentes no direito brasileiro” voltado para a ideia de tornar o processo cada vez mais justo e democrático