Modelo de análise de disputas internacionais

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DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/geografia/disputas-internacionais
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ARTIGO ORIGINAL

CORRÊA, Márcio Lopes [1]

CORRÊA, Márcio Lopes. Modelo de análise de disputas internacionais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 16, pp. 05-37. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/geografia/disputas-internacionais, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/geografia/disputas-internacionais

RESUMO

O presente texto tem o objetivo de apresentar contribuição metodológica para o problema da acuidade da análise da reação de Estados frente a situações de disputas internacionais. Para tanto, após considerações sobre outras metodologias de análise das relações internacionais, apresenta-se a descrição de um modelo funcional e de aplicação imediata. Esse modelo indica as prováveis reações de governos frente a determinadas situações de disputa, como resultado de uma análise em que elementos objetivos de projeção de poder e da defesa de interesses nacionais são associados a variáveis políticas, culturais e ideológicas que compõem a formação cognitiva e psicológica das elites dirigentes de um país e incidem, em última instância, em seu processo decisório.

Palavras-chave: Relações Internacionais, construtivismo, modelagem de dinâmica de sistemas, geopolítica.

1. INTRODUÇÃO

Desde os primórdios da organização humana, a sobrevivência de sociedades depende da disponibilidade de alimento, abrigo e segurança. Na medida em que essas sociedades evoluíram para cidades, reinos, estados, impérios e demais formatos, os mencionados elementos básicos de sobrevivência continuaram sendo relevantes, embora assumindo dimensões progressivamente complexas. A esse contexto somam-se, de um lado, o componente externo da estrutura dos meios de produção dessas sociedades, com destaque para o comércio (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 2015), finanças (ARRIGUI; SILVER, 2001; STRANGE, 2015) e, complementarmente, mecanismos de segurança e proteção (KEOHANE, 1984). Contudo, a descrição da evolução das sociedades e como elas interagem entre si – pacificamente ou não – não poderia circunscrever-se unicamente aos sistemas econômico e de defesa. Na visão do autor e convergindo com elementos da teoria do construtivismo (ADLER, 1999; WENDT, 1999), da modelagem de sistemas dinâmicos não-lineares (FISUNOGLU, 2019) e do conceito de “autonomia interativa” (FUCHS; COLLIER, 2007, p. 23), variáveis cuja essência é subjetiva, como o grau acumulado de conhecimento (ou seu reverso, a ignorância), as religiões, as ideologias, o racismo e as arquiteturas sociopolíticas (no caso, as classes, castas e afins), também são determinantes nas ações e reações no âmbito das relações entre sociedades.

Decisões tomadas por governantes no enfrentamento de desafios e conflitos externos – mais comumente de natureza econômica ou de defesa – baseiam-se, supostamente, em análises racionais, essas desenvolvidas sobre um conjunto de parâmetros selecionados em função de sua relevância e pertinência a situações específicas. Contudo, a história registra – da antiguidade aos dias de hoje – inúmeros casos em que impérios e nações, dotados de amplos recursos humanos e materiais, praticamente se autodestruíram – em alguns casos em curtos espaços de tempo – em consequência de decisões tomadas longe da racionalidade, mas que poderia ser compreendidas quando se levam em conta as motivações não tão óbvias ou parametrizáveis como as que se podem aplicar à economia e à defesa: visão de si (no caso, das lideranças ou elites locais), visão dos seus pares, visão do “externo”, suas crenças e fidelidades. Conhecer essas e outras variáveis (ADLER, 1999; GIDDENS, 1984) e incorporá-las a processos analíticos das relações internacionais proporcionaria uma posição de vantagem para quem as conduz, na medida em que seria possível desvencilhar-se de uma quase obrigação metodológica de se explicar as relações internacionais somente a partir da disputa por poder, território, mercados, capital, tecnologia e matérias primas, dentre outros fatores que, geralmente, são utilizados por teorias tradicionais de análise das relações internacionais para explicar os motivos pelos quais nações entram em conflito. Como indicam João Pontes Nogueira e Nizar Messari (2005, p. 8), “o debate contemporâneo nas Relações Internacionais seria um debate entre o realismo, o liberalismo e o construtivismo e suas respectivas variantes”.

O presente texto tem o objetivo de apresentar contribuição metodológica para o problema da acuidade da análise da reação de Estados frente a situações de disputas internacionais. Para tanto, após considerações sobre outros modelos de análise das relações internacionais, apresenta-se a descrição de uma ferramenta plenamente operacional, desenvolvida pelo autor do presente artigo, que indica prováveis reações de países em situação de disputa internacional amparadas em uma análise no âmbito da qual elementos objetivos de projeção de poder e da defesa de interesses nacionais interagem com fatores cognitivos que conformam as mentes de líderes e elites dirigentes de um país. As fórmulas que integram o modelo estabelecem interações e ponderações entre um conjunto de fatores influenciadores de processos decisórios na área internacional e respectivos subconjuntos de variáveis, para as quais são atribuídos pesos numéricos, em camadas sucessivas. Ao final, o modelo indica as reações mais prováveis dos países, dentro de um conjunto finito de alternativas selecionadas à luz da prática real das relações internacionais, em dois possíveis contextos: regular e extremo. Cabe ressaltar que o modelo não é baseado em estatística, tampouco visa a construir cenários alternativos de conflitos internacionais, embora alterações nos pesos de suas variáveis permitam certo nível de flexibilidade na projeção das reações dos governos sob estudo.

2. A ANÁLISE DE CONFLITOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O modelo de análise das relações internacionais, baseado na teoria da ação racional (ALDEN, 2017, p. 3-7), preconiza que a tomada de decisões é conduzida pelo vértice da estrutura de poder de um país – o Estado – com base em um processo racional de análise de custos e benefícios, que busca a maximização dos interesses e valores nacionais. Nesse modelo, os tomadores de decisão da política externa analisam, de forma objetiva, os elementos de informação disponíveis para um dado contexto externo e definem possíveis cursos de ação, levando em conta a disponibilidade e o alcance dos meios e instrumentos disponíveis de ação externa, os possíveis cenários externos e as potenciais consequências dos cursos de ação adotados. Esse paradigma de análise pode ser associado ao modelo realista da teoria das relações internacionais (MORGENTHAU; THOMPSON, 2005).

Para que o modelo de ação racional seja eficaz, um Estado deveria contar com um conjunto de requisitos que, em princípio, não seria comum dispor-se de forma simultânea: lideranças políticas com grande experiência no campo político e elevada capacidade intelectual, diplomacia igualmente experiente e qualificada, serviços de inteligência profissionalizados e dotados de amplos instrumentos de atuação e desempenho eficaz, além da disponibilidade de meios políticos, econômicos, tecnológicos e/ou militares para acionamento imediato (POWELL, 1994). Pode-se alegar que não seria difícil encontrar, atualmente, alguns Estados dotados dos requisitos acima. Contudo, ainda assim, a âncora desse modelo, a aplicação da racionalidade por formuladores de poder, por si só, não poderia garantir o sucesso de um curso de ação definido por um Estado no enfrentamento de uma situação de conflito no campo internacional. Um líder político (na condição de personificação de um Estado) pode entender estar tomando uma decisão “racional” no campo externo, não obstante estar alheio ou desatento ao fato de que a base do seu raciocínio (incluindo a de seus assessores diretos e da estrutura analítica de suporte a uma alta administração pública) reflete visões ideológicas, religiosas ou raciais.

Por oportuno, caberia aqui lembrar que ser “racional” não é a mesma coisa que ser “realista”. A análise de uma situação de disputa internacional baseada na avaliação dos custos-benefícios (dos quais derivam a definição de possíveis cursos de ação em política externa) pode cometer o erro de refletir uma fotografia do momento, uma conjuntura geopolítica ou econômica, enquanto que um avaliador que prima pelo realismo tenderá a ir além de suas circunstâncias de momento, e estar atento ao longo prazo, à dinâmica das relações internacionais. Nesse sentido, aplicar-se o modelo da ação racional em uma análise de disputas internacionais pode ser útil para simular o processo de construção mental de um tomador de decisão, mas seria uma ferramenta incompleta por não considerar elementos psicológicos (HERMANN; HERMANN, 1989) e culturais (ESTER; VAN NISPEN, 2013) que afetam o raciocínio das elites dirigentes de um país.

Outros modelos teóricos vão além do realismo e do posicionamento do “Estado” como o principal ator das relações internacionais, capaz de desenvolver raciocínios lógicos e racionais, imunes ao mundo real onde está inserido. Dentre esses outros modelos (e.g. liberalismo, idealismo, marxismo gramsciano, escola inglesa, pós-modernismo, etc.), três convergiriam com a concepção conceitual do modelo de análise proposto no presente artigo: (i) o modelo do processo político (Mc ADAM, 1982, p. 81-104), que preconiza que o tomador de decisões é afetado pela ação proativa de atores não-públicos, como a sociedade civil e a mídia. Naturalmente, a eficácia das estratégias e táticas de influência desses atores depende do perfil de uma sociedade: se o regime político é democrático e representativo, se o Estado é laico, se existe imprensa livre, se a sociedade civil conta com liberdade de associação e de expressão e, não menos importante, se a maior parcela da população conta com níveis básicos de educação, mesmo que não-tradicionais, como base para terem a noção de si como atores políticos individuais e instrumentos do exercício de uma cidadania; (ii) o modelo multidimensional, que busca considerar o entrelaçamento de diferentes abordagens e teorias na análise de conflitos internacionais. Segundo Ali Askerov:

[…] para selecionar e coordenar esforços de resolução de conflito, em diferentes níveis, de forma a se obter êxito na mitigação e transformação de conflitos sociais prolongados, necessitamos diagnosticar a origem de suas causas minuciosamente, pelo emprego de uma abordagem multidimensional. (ASKEROV, 2008, p. 66).

Para compor seu estudo sobre o conflito russo-checheno, Askerov (2008, p. 66-79) elegeu o seguinte grupo de marcos teóricos: necessidades humanas básicas[2], violência cultural e estrutural[3], frustração-agressão[4], estruturação[5], desequilíbrio de classificação[6], identidade social[7], privação relativa[8] e psicanálise[9]. No documento Conflict-sensitive approaches to development, humanitarian assistance and peace building: tools for peace and conflict impact assessment, publicado em conjunto pelas organizações não-governamentais APFO[10], CECORE[11], CHA[12], FEWER[13], INTERNATIONAL ALERT[14] e SAFERWORLD[15], indica-se que a análise de conflitos pode contemplar a busca e processamento de informações obtidas de diferentes fontes e atores (governos, sociedade civil, organismos internacionais etc.), como forma de cruzar informações, corroborar informações, identificar convergências e identificar os pontos divergentes entre visões distintas de uma situação de disputa sob escrutínio.

Alguns meios, para tanto, envolvem a realização de pesquisas, entrevistas, discussões de grupo e consultas. Os diversos modelos de análise de conflito aplicados por agências internacionais incluem temas como política, economia, segurança e ambiente geográfico[16], direitos humanos[17], estabilidade interna, relações étnicas, recursos naturais, diáspora[18] e dinâmicas sociais (classes sociais, gênero, identidade, história, crenças)[19]; (iii) o modelo de construtivismo, no qual a análise da política externa de um país incorpora aspectos sociais, identitários e ideológicos. Segundo Emanuel Adler, Professor no Departamento de Relações Internacionais da Universidade Hebraica de Jerusalém:

Construtivismo é a perspectiva segundo a qual o modo pelo qual o mundo material forma a e, é formado pela ação e interação humana depende de interpretações normativas e epistêmicas dinâmicas do mundo material. (…) Além disso, os construtivistas acreditam que a capacidade humana de reflexão ou aprendizado tem seu maior impacto no modo pelo qual os indivíduos e atores sociais dão sentido ao mundo material e enquadram cognitivamente o mundo que eles conhecem, vivenciam e compreendem. Assim, os entendimentos coletivos dão às pessoas razões pelas quais as coisas são como são e indicações de como elas devem usar suas habilidades materiais e seu poder. (ADLER, 1999, p. 205-206).

Esse enquadramento do mundo baseado em entendimentos coletivos geraria múltiplas possibilidades de reação de lideranças e elites políticas a situações de disputa internacional, como consequência de diferentes processos de construção de uma interpretação do mundo material e de como este funciona. Ainda segundo Emanuel Adler:

A importância e o valor do construtivismo para o estudo das relações internacionais repousam basicamente em sua ênfase na realidade ontológica do conhecimento intersubjetivo e nas implicações metodológicas e epistemológicas dessa realidade. Os construtivistas acreditam que as relações internacionais consistem primariamente em fatos sociais, os quais são fatos apenas por acordo humano. Assim, o construtivismo é uma tentativa, mesmo que tímida, de construção de uma ponte entre as intensamente separadas filosofias da ciência social positivista/materialista e idealista/interpretativista. (ADLER, 1999, p. 206).

O construtivismo ampliou os horizontes da análise das relações internacionais ao demonstrar o valor agregado dos fatores geradores de fatos sociais e do comportamento de seus atores na composição de processos decisórios. Por oportuno, caberia resgatar outra afirmação de Emanuel Adler (1999):

O construtivismo está no meio termo (entre o Racionalismo e o Relativismo[20]) porque se interessa em entender como os mundos material, subjetivo e intersubjetivo interagem na construção social da realidade, e porque, mais do que considerar exclusivamente como as estruturas constituem as identidades e os interesses dos agentes, ele pretende também explicar como, antes de tudo, os agentes individuais constroem socialmente essas estruturas. (ADLER, 1999, p. 216).

O modelo de análise apresentado no presente artigo converge conceitualmente com a teoria do processo político, com a multidimensionalidade do processo de tomada de decisões por agentes políticos e, particularmente, com os princípios básicos do construtivismo, quais sejam, que as estruturas da associação humana são determinadas primordialmente por ideias compartilhadas do que por forças materiais e que as identidades e os interesses dos atores pertinentes à análise das relações internacionais são construídos por essas ideias compartilhadas, e não dados pela natureza (WENDT, 1999). Na verdade, pode-se dizer que as teorias de análise das relações internacionais surgidas depois dos séculos de reinado da abordagem realista têm a característica comum de reconhecer o óbvio: líderes e elites políticas são seres humanos e a figura do “Estado” não está enclausurada em uma bolha imune ao seu ambiente circundante[21], condições – que não poderiam ser negligenciadas em qualquer arcabouço teórico de análise da dinâmica com que conflitos internacionais surgem – são enfrentadas e resolvidas, independentemente do destino e fortuna dos atores envolvidos.

3. FERRAMENTAS DE ANÁLISE

Segundo Ali Fisunoglu (2019), apud Courtney Brown (1995):

A “hegemonia dos modelos lineares” na ciência política é o resultado de uma tendência dependente de trajetória (“path-dependent”) causada pelo domínio histórico dos modelos lineares e pela maneira como os dados das ciências sociais são coletados. Consequentemente, a impressão sociológica de modelos lineares nas ciências sociais é ainda significativo. (FISUNOGLU, 2019, p. 233, tradução nossa).

Em pesquisa realizada por Detlef Sprinz e Yael Wolinsky-Nahmias (2004) sobre abordagens metodológicas aplicadas no estudo das relações internacionais, verificou-se que, em artigos publicados em periódicos[22] dessa matéria, entre os anos de 1975 e 2000, a proporção de estudos com base em estatísticas cresceu de 26%, durante a parte final da década de 1970, para 43% no final dos anos 1990. No uso de ferramentas estatísticas, pode-se selecionar um conjunto de parâmetros (e.g. política interna, política externa, defesa, economia e comércio internacional) e montar bancos de dados aptos a identificar padrões e extrair inferências. Contudo, testes estatísticos devem ser substantivamente coerentes com os mecanismos causais subjacentes às teorias (neste caso, no campo das relações internacionais) que eles pretendem avaliar (BRAUMOELLER; SARTORI, 2004). Com essas informações, seria possível, portanto, identificar um “comportamento médio” de um país para cada item que integra um banco de dados, o qual se transformaria em referência para ser aplicada na análise de uma nova (ou potencial) disputa internacional.

Esse modelo de análise permite indicar a tendência de reação de um país frente a situações específicas, em função de um perfil delineado em registros sistematicamente colhidos e registrados de forma padronizada. Contudo, algumas perguntas poderiam surgir quando da aplicação de modelos lineares: em que medida um padrão ou “comportamento médio” construído por meio de algoritmos de inteligência artificial, que processam registros acumulados ao longo de décadas e multiplicados pelos novos formatos de captura de informações (e.g. redes sociais; “internet das coisas”), teria flexibilidade suficiente para considerar alterações bruscas ou radicais no posicionamento internacional de países? Em que medida um modelo de base estatística teria condições de incorporar fatores em tese não sujeitos a registros estatísticos em seu processo analítico? Uma análise interessante sobre o aperfeiçoamento de modelos de análise de base estatística foi feita por Nathaniel Beck, Gary King e Langche Zeng (2000, p. 21-36).

As atuais tecnologias de comunicação e de informação, além das ferramentas de levantamento e processamento de dados, como data mining e big data oferecem, há décadas, meios para a sistematização e análise de informações que, inclusive, consideram fatores de evolução do objeto submetido a um acompanhamento. A etapa culminante desse processo seria a identificação de padrões que poderiam ser aplicados na análise de disputas no campo das relações internacionais (PRAKASH, 2019). Na verdade, há uma crescente disseminação do uso dessas ferramentas, como no caso da esfera econômica: a definição de um perfil de consumidores (CHEN, 2011) e análise de mensagens trocadas em redes sociais[23]. Segundo Ben Scott, Stefan Heumann e Philippe Lorenz (2018, p. 14), “o investimento nacional intensivo em pesquisa e desenvolvimento da Inteligência Artificial tem o propósito de alcançar uma vantagem assimétrica em novas tecnologias que poderiam alterar o equilíbrio da liderança global”.

A visão de que modelos estatísticos – enormemente potencializados pelas tecnologias da informação contemporâneas – como instrumentos capazes de prover elementos de informação precisos para a análise de conflitos internacionais não é, contudo, unânime. Conforme indica Hamid Akin Unver (2018):

O forte empiricismo da modelagem estatística e de regressão foi desafiado pelo campo qualitativo por uma variedade de razões, incluindo distorção do foco analítico, manipulação de dados e um ceticismo generalizado sobre em que medida um valor matemático pode implicar causalidade. (UNVER, 2018, p. 2, tradução nossa).

Nesse contexto, caberia lembrar do lado polêmico dessa nova realidade, envolvendo, por exemplo, a venda clandestina de cadastros de consumidores, o compartilhamento de dados pessoais que empresas operadoras de redes sociais virtuais fazem com serviços de inteligência e, mesmo, as teorias sobre as possíveis aplicações da tecnologia 5G.

O uso da computação nas relações internacionais deriva de um processo idêntico, mas anterior, implementado nas ciências sociais (UNVER, 2018). Sua aplicação concentra-se, no entanto, nos mesmos temas da análise tradicional da teoria realista das relações internacionais: paz e segurança, atores estatais, tratados e organismos internacionais e ordem mundial. Na medida em que a análise sobre questões afetas à defesa e segurança nacional se sofisticou para além de temas tradicionais como capacidade militar e contraespionagem, passando a incluir a pesquisa e o monitoramento da atuação de organizações terroristas, grupos religiosos fundamentalistas e movimentos sociais de militância política, elementos sociológicos foram progressivamente incorporados a esse processo. A questão que se coloca é: até que ponto os analistas de conflitos internacionais estariam explorando plenamente o potencial desse universo incalculável de informações envolvendo atores públicos e não públicos. Ainda segundo Hamid Akin Unver (2018), pesquisas direcionadas a temas como defesa, balanço de poder, conflitos armados e infraestrutura têm atraído mais atenção da pesquisa computacional do que outras abordagens promissoras nas relações internacionais, a exemplo do construtivismo, pós-estruturalismo e teorias críticas ou pós-modernas.

Sem prejuízo do valor de sistemas estatísticos para a análise das relações internacionais, a proposta do presente artigo é a de argumentar que um modelo de análise baseado na associação lógica de variáveis sociais, econômicas, políticas e de defesa e segurança pode ser útil como ferramenta complementar na identificação de reações de Estados a potenciais disputas internacionais. O modelo em questão estaria alinhado à visão de Christian Fuchs e John Collier (2007), no sentido de que a sociedade é um sistema complexo, com fatores de causalidade multidimensionais, em que causas e efeitos não podem ser mapeados linearmente. Para os citados autores, sistemas sociais seriam dinamicamente interconectados: estruturas e práticas econômicas, políticas e sociais impulsionam processos criativos culturais, ao mesmo tempo em que estruturas e práticas culturais impulsionam processos criativos em sistemas econômicos, políticos e sociais. A metodologia em questão apresenta, por sua vez, abordagem conceitual convergente com a modelagem de sistemas dinâmicos não lineares (FISUNOGLU, 2019).

4. PROPOSTA DE MODELO DE ANÁLISE DE DISPUTAS INTERNACIONAIS

Conforme comentado na parte introdutória deste artigo, as relações internacionais entre Estados soberanos têm a economia como um dos seus principais elementos motivadores. Em acréscimo a isso, o estabelecimento ou manutenção de posições econômicas hegemônicas como base para a sustentação de estruturas de poder e de estabilidade e controle social exige a percepção de segurança de comando e confiança que governantes precisam transmitir a seus liderados (HASEL, 2013), a disponibilidade de meios de dissuasão político-militar (ART; GREENHILL, 2015), competência na conquista e manutenção de mercados e acesso seguro a matérias-primas[24], capacidade de investimento em novas tecnologias (ZHANG, 2004, p. 94-95), proatividade diplomática (TOWNSEND-GAULT, 1998, p. 182-185; NIBLETT, 2010) e uma base industrial (TOZZO, 2018, p. 23) suficiente para dar sustentação aos instrumentos de afirmação e manutenção de poder.

Apesar do peso da economia no funcionamento de uma sociedade, ela por si só não seria capaz de explicar as atitudes tomadas por governos soberanos em suas relações internacionais. Tal como observado na introdução deste texto, outros fatores, como religião, homogeneidade étnica e ideologia, por exemplo, também precisariam ser considerados. Em um processo decisório, governantes defrontam-se com situações objetivas a serem equacionadas, cujas respostas derivariam, em tese, como observado anteriormente, de uma análise racional de opções estratégicas, táticas e dos meios disponíveis (ALDEN, 2017). Mas não se deveria esquecer que governantes são seres humanos, membros de sociedades com valores, crenças e idiossincrasias culturais (HERMANN, 1989, p. 365), compondo um quadro multifacetado, dinâmico e sujeito às circunstâncias de um momento histórico.

Nesse sentido, quando se pretende analisar a atuação internacional de governos frente a desafios a eles impostos – ou por eles impostos a terceiros – seria recomendável que um amplo leque de fatores pudesse ser considerado, de forma complementar ao estudo dos fatores de ordem econômica e geopolítica que impactam a tomada de decisões no âmbito das relações internacionais. A criação de um modelo analítico que se proponha a realizar essa tarefa enfrentaria o desafio de equacionar elementos de análise heterogêneos: de um lado, conjuntos de parâmetros ou atributos que podem ser coletados e medidos pelo uso de sistemas estatísticos governamentais ou por critérios de classificação definidos por instituições privadas especializadas; do lado oposto, itens cuja natureza morfológica é difusa, integrada por elementos culturais que incidem na formação das mentes de lideranças políticas e de como estas interpretam a realidade (HERMANN, 1989, p. 365; ESTER; VAN NISPEN, 2013, p. 8-13). No presente artigo, apresenta-se a base conceitual e a estrutura de um modelo destinado a servir de ferramenta para realizar tal análise. O modelo é composto por um conjunto padronizado de fatores e variáveis, estas últimas dotadas de pesos quantificados. Fórmulas do modelo – que não serão reproduzidas no presente artigo – indicam possibilidades de reação de Estados a potenciais conflitos internacionais no contexto histórico contemporâneo.

5. DESCRIÇÃO DO MODELO

O Modelo de Análise de Disputas Internacionais (MADI) tem por objetivo indicar as prováveis reações de dois países a um conjunto específico de potenciais disputas internacionais, a partir de uma análise baseada em fórmulas que correlacionam um grupo selecionado de fatores e respectivas variáveis que teoricamente influenciam a tomada de decisão de governos em suas relações internacionais. Conforme a natureza da disputa, as fórmulas do modelo estabelecem configurações distintas dos pesos aplicáveis à mencionada correlação de fatores que incidem sobre a tomada de decisão. No presente artigo não se apresenta o detalhamento das fórmulas e dos pesos das variáveis do modelo em discussão, por questão de propriedade intelectual do autor.

O modelo é composto por seis Planilhas e doze Tabelas de referência. O modelo foi integralmente desenvolvido na língua inglesa.

5.1 PLANILHAS

O processo de construção dos desfechos sugeridos para cada um dos dois países analisados desdobra-se em seis etapas consecutivas, estruturadas em planilhas dotadas de fórmulas que geram um acúmulo progressivo de pontuação. As etapas são discriminadas a seguir:

Etapa 1 – Definição do perfil do país: Nessa primeira etapa determinam-se os perfis individuais dos dois países sob análise com base em dez fatores. Cada um dos fatores conta com um subconjunto de variáveis, para as quais são atribuídos pesos numéricos. Uma vez que o perfil de um dos países analisados tende a ser estável dentro de uma faixa temporal (e.g. de 1 a 2 décadas), o modelo pode operar com base em um banco de perfis para uso sucessivo. Dada a dinâmica interna das relações sociais, políticas e econômicas de qualquer país do mundo e, também, das relações internacionais sob diferentes dimensões (comércio, investimento, defesa, etc.), seria necessário promover ajustes periódicos nas variáveis e em seus pesos.

Os 10 fatores selecionados pelo modelo, adicionados de uma justificativa para sua escolha, são os seguintes:

Herança civilizatória[25]: a extensão temporal da experiência civilizatória de um país pode oferecer subsídio relevante para uma análise sobre o grau de maturidade de uma elite política e de sua sociedade quando da necessidade de tomar uma decisão em relação ao exterior. Não se trata de uma ciência exata, contudo um argumento de que sociedades dotadas de estruturas sociais e políticas operantes por milhares de anos tendem a agir de forma mais equilibrada, estratégica (KISHWAR, 2017) e, portanto, menos voluntariosa. Não obstante, existem países desse primeiro grupo que, em períodos de turbulência ou radicalização social/política (SUNY, 2007, p. 59-63), também podem adotar medidas no campo internacional de forma imprudente e mal calculadas. Já em um segundo grupo de nações, com poucos séculos de organização social e política, a relação com o exterior não seria referenciada em uma herança civilizatória, mas em uma imagem auto construída, baseada em crenças e valores morais que expressariam sua “excepcionalidade” (NYMALM; PLAGEMANN, 2019, p. 14; HENDRICKSON, 2018, p. 69-70);

Regime político: não seria necessário apresentar evidências exaustivas no sentido de que regimes democráticos contam com mais mecanismos de equilíbrio (HENDRICKSON, 2018, p. 72-74; MARTILL, 2018, p. 16-25; BRANDON, 2005, p. 120) e de racionalidade no exercício do poder do que regimes autocráticos ou autoritários. Nesse sentido, regimes estruturados na representatividade e no equilíbrio entre três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) tendem a atuar de forma mais prudente nas relações internacionais, sem implicar negligência na aplicação das estratégias e táticas adotadas na projeção ou defesa dos seus interesses nacionais (LINDSAY, 2018, p. 145-161). Por sua vez, regimes altamente centralizados, verticalizados e carentes de mecanismos de autocontrole, estão expostos a atitudes imprevisíveis de seus líderes (e.g. aventuras militares e alianças celebradas sem uma prévia análise do seu valor agregado) e aos riscos de decisões autocráticas (GANDHI, 2008, p. 101), as quais podem ser, em muitos casos, irracionais. Nesse segundo grupo incluem-se os casos clássicos de ditaduras, regimes de partido único e os de natureza populista, propensos ao culto de (à) personalidade (BRANDON, 2005, p. 120-124);

Economia: o tamanho da economia dos países, medido pelo seu Produto Interno Bruto (PIB), tem influência direta na atuação internacional de governos. Países com grandes economias precisam buscar, no âmbito além-fronteiras[26], a manutenção de mercados, o acesso a fontes de recursos naturais e a fluxos (positivos) de capital, dentre diversos outros itens que aqui não precisariam ser enumerados, como base para a preservação dos alicerces do poder constituído. Em consequência, para esses países, é incontornável a necessidade de implementação de ações proativas no lugar de reativas. Já países com economias frágeis ou meramente de sobrevivência buscam inserir-se, via de regra, no espaço de atuação de potências econômicas, situação que limita o exercício de uma política externa independente (BEASLEY et al., 2013, p. 4). Por sua vez, países com economias de tamanho intermediário contam com algum espaço de manobra na área internacional, particularmente nos casos em que o fator “Defesa” não se apresentar como o fiel da balança (BEASLEY et al., 2013, p. 7-8).

Outro aspecto importante também analisado nas variáveis do modelo envolve o peso do comércio exterior sobre a economia do país e, consequentemente, sobre o processo decisório governamental (WOLFF, 2018). Países que contam com reduzido percentual do PIB vinculado a exportações tendem a ser menos assertivos na disputa por mercados, na negociação de acordos comerciais e na participação em discussões internacionais que digam respeito a mecanismos de regulamentação do comércio de bens e de tecnologia. Já países em que fração importante do PIB local depende da exportação de bens e serviços e da importação de insumos de diferentes naturezas, mantém-se uma política externa ativa e que se desdobra em múltiplas formas de atuação, motivada por instinto de sobrevivência, o qual pode até explicar ações militares (STOCKWIN, 1955, p. 158).

Também no âmbito da economia caberia verificar o peso da influência do setor privado sobre as decisões governamentais (KIM; MILNER, 2019, p. 5-13). Neste ponto não importaria tanto o tamanho do PIB do país sob análise, mas o próprio histórico de relação entre o setor produtivo e suas lideranças políticas e, também aqui, o peso do comércio exterior sobre a economia local. Naturalmente, essa análise somente se aplicaria a países que têm estruturas produtivas acima do nível de sobrevivência.

Defesa/Segurança: junto com a economia, a defesa (no sentido militar) e a segurança (no sentido da estabilidade social e política) de um país explicam, desde os primórdios da história, muitos dos movimentos que ocorrem na arena internacional. Inicialmente, podemos lembrar dos países com histórico intervencionista, ação que pode se dar via militar direta ou por conspirações e ações camufladas, a exemplo da provocação de regime change e do financiamento indireto de freedom fighters (COOLEY, 2018). Existem situações em que o intervencionismo – como forma de aquisição de novos territórios, imposição de hegemonia política e econômica ou unificação de comunidades étnicas – faz parte da própria crença de criação do país como nação (KRAKAU, 1994, p. 257-258). Em outras situações, o intervencionismo pode ser momentâneo, vinculado a períodos de exacerbação ideológica ou religiosa, ou como resposta à uma percepção de risco à própria existência do país como sociedade organizada (TELHAMI, 1990, p. 400-401). Por outro lado, pode-se dizer que, ao observar-se a dinâmica das relações internacionais, a maioria dos países não demonstra ser intervencionista. Em parte desse segundo grupo de países, a predominância étnica ou a presença de fronteiras estáveis, no sentido do conceito de soberania westphaliana, são fatores que tendem a evitar conflitos fronteiriços (ATZILI; KADERCAN, 2017, p. 122-123). Em outros casos, existem países com situações sociais e geográficas mal resolvidas, que muito provavelmente instigariam desejos intervencionistas, mas que são neutralizados por força de limitações econômicas e militares[27].

Outro grupo de variáveis a ser considerado em uma análise no tema da defesa envolve, naturalmente, a capacidade militar e, conforme o país, o grau de influência dos comandantes militares sobre o seu governo central (BECHTEL, 2017, p. 4-7). No caso da capacidade militar, sua maior ou menor disponibilidade é elemento decisivo na determinação do potencial de ação e reação de um país frente a potenciais conflitos externos. Mesmo assim, erros de cálculo podem acontecer, e a história está repleta de exemplos de aventuras militares mal sucedidas. Uma vez que o modelo a ser descrito adiante pode realizar análise para o conjunto de todas as nações, seria indispensável ressaltar a situação específica dos países dotados de armas nucleares e dos meios para sua projeção. Em governos estáveis e com legitimidade política, a atuação de militares geralmente é profissional e baseada em avaliações racionais. Já em países com regimes de exceção ou altamente ideológicos, os militares são mobilizados como instrumentos de exacerbação de ações de política externa (LISINSKA, 2019, p. 58-66).

Outra variável importante a ser analisada no âmbito da defesa e segurança envolve o risco de ações terroristas. Se existem evidências da presença desse risco e conforme o seu potencial de materialização, a atuação (neste caso, reação) externa de um país será proporcional: desde a adoção de medidas protetivas internas (inteligência; protocolos de segurança; bloqueio de operações financeiras)[28], até a organização de ações extremas (ataques militares e operações de comandos)[29].

Por fim, caberia lembrar das alianças político-militares. Países membros de alianças, independentemente da posição de liderança ou de liderado, delas lançam mão sempre que necessário como instrumento de pressão ou ameaça[30]. Por sua vez, países que não integram alianças de defesa ou de segurança coletiva precisam manter algum nível de alinhamento político com potências maiores, como fonte de apoio imediato no enfrentamento de crises internacionais no campo da defesa e/ou segurança. Esse apoio de potências a países com menor capacidade militar e de segurança não é provido sem contrapartidas políticas e econômicas[31];

Formação cultural: a herança cultural de uma sociedade, junto com outros fatores que moldam a mente de lideranças políticas (ESTER; VAN NISPEN, 2013; FRIEND, 2018, p. 160) em inúmeros aspectos psicológicos, não parece ser valorizada em análises sobre as relações internacionais. Países culturalmente diversos, cosmopolitas, que demonstram abertura para receber aportes de outras culturas (HANNERZ, 2006, p. 2), tendem a reagir de forma mais pacífica frente a disputas com o “estrangeiro” (NAN et al. 2009, p. 6). Do outro lado, países em que permeia um senso de cultura nacional tradicional, tendem a reagir de forma defensiva e menos flexível na negociação de conflitos (FRIEND, 2018, p. 161-165). Destaque poderia ser dado aqui aos países que poderíamos classificar como “disseminadores”, aqueles que projetam em escala regional ou global elementos de sua cultura. Essa prática é um veículo de soft-power e de projeção política por meios não militares e econômicos (RYNIEJSKA-KIELDANOWICZ, 2009, p. 12);

Educação e base tecnológica: A primeira parte dos comentários sobre esse item diz respeito ao nível de educação das lideranças políticas de um país. Ainda mais importante do que a capacidade individual de um/uma líder político/a, o nível de formação dos seus assessores[32] e dos primeiros escalões de governo é condição determinante para o sucesso ou fracasso de uma política externa. Em seu discurso na cerimônia de posse como Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, proferido em 20 de janeiro de 2015, o Embaixador Sérgio Danese[33] assim abordou a matéria:

Uma História de duzentos anos, da qual guardamos zelosamente uma orgulhosa e útil memória institucional, e a qualidade do seu corpo de funcionários tornaram o Itamaraty respeitado dentro e fora do Brasil e deram ao país não apenas uma ferramenta poderosa na sua interação com o mundo, mas um patrimônio de muitas dimensões, a começar pelo seu próprio território e pelas relações exemplares de amizade e entendimento que mantém com cada um de seus vizinhos. É sobre esse duplo patrimônio que se constrói qualquer boa gestão do Itamaraty. (MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 2015).

Apesar, contudo, da importância da presença de quadros dirigentes com alta formação educacional, esse ativo por si só não resulta em atuação internacional eficiente, eficaz e racional, uma vez que outros fatores também compõem a capacidade de julgamento de indivíduos, como sua herança cultural, eventual fé religiosa, ideologia e percepção racial, conforme abordado anteriormente, no item “formação cultural”.

A relação entre tecnologia, inovação, segurança nacional e poder no contexto das relações internacionais é objeto de reconhecimento geral e negligenciar essa realidade pode gerar consequências significativas em termos econômicos e de liderança política (LEWIS, 2018, p. 1-6). Dispor-se de capacidade local de inovação em pesquisa e desenvolvimento (SCHOT e STEINMUELLER, 2018, p. 1555-1562), pública ou privada, é indispensável para a modernização continuada de setores como defesa, tecnologias da informação, fármacos, geração de energia e produção agrícola, apenas para citarem-se os casos mais emblemáticos. O registro de patentes seria um indicador de mensuração da capacidade tecnológica e de produção econômica de um país (POWELL; SNELLMAN, 2004, p. 202-206).

Religião: Sob o argumento da defesa ou da expansão de uma fé, incontáveis guerras, massacres e atos bárbaros foram cometidos ao longo da história. A destruição da biblioteca de Alexandria pela Igreja Católica Romana, as Cruzadas, as invasões islâmicas na Europa durante a Idade Média e Idade Moderna, além da destruição das religiões e do conhecimento desenvolvido por diferentes sociedades pré-colombianas pelos colonizadores europeus são exemplos do uso da religião como pretexto para a conquista de poder, território e riqueza. A religião tem sido utilizada por lideranças políticas como ferramenta de manipulação de massas e para a mobilização de grandes esforços necessários para atender os desígnios de uma entidade espiritual superior ou de um livro sagrado. Nesse contexto, a religião também tem influência na política externa de um país (ALTORAIFI, 2012, p. 23; BLACKMAN, 2018, p. 525-528; WARNER; WALKER, 2011, p. 117-125);

Ideologia: Quem segue uma ideologia de forma consciente pouco se difere de um praticante de doutrinas religiosas. Todos os equívocos realizados em decorrência de um fervor religioso também podem ser encontrados nos indivíduos que praticam doutrinas ideológicas. As diferentes tradições ideológicas (HEYWOOD, 2012, p. 9) oferecem “certezas” que não estariam sujeitas a uma análise de consistência (HEYWOOD, 2012, p. 15). Uma política de Estado baseada em uma doutrina ideológica, seguida por seus líderes e funcionários graduados, seria estruturada em cima de interpretações da realidade que não se poderia questionar, de valores “morais” ou “civilizatórios” a serem impostos a outras nações (para o seu próprio bem), bem como pela exportação de modelos de organização social e política julgados “mais evoluídos” em relação a outras nações “menos evoluídas”. Regimes socialistas ou fascistas são relativamente fáceis de serem identificados e classificados por sua base ideológica. Essa tarefa fica mais difícil quando a ideologia está sob cortinas conceituais, a exemplo de “liberdade”, “democracia” e “justiça”.

Geografia: o fator geográfico está naturalmente associado à defesa e à economia de um país. Uma vez que a disputa por territórios é considerada causa geradora de conflitos de natureza militar (SCHULTZ, 2015, p. 28-29), o modelo parcialmente apresentado no presente artigo inclui conflitos em áreas de fronteira como variável.

Homogeneidade étnica: O fator étnico tem assumido papel mais presente nas relações internacionais após o fim da competição ideológica entre o Ocidente e mundo socialista que marcou o período da Guerra Fria (CARMENT, 1994, p. 551). A composição étnica de uma sociedade como um elemento de construção de uma identidade nacional (ALTORAIFI, 2012, p. 45-48; LEWIN-EPSTEIN; LEVANON, 2005, p. 94) foi, assim, selecionada como variável para compor o perfilamento dos países analisados na proposta de modelo descrito no presente artigo. As fórmulas do modelo atribuem um peso mais pronunciado para os países com maior homogeneidade étnica. Não se trata aqui de valorizar tal homogeneidade, mas sim indicar que países com homogeneidade étnica estariam mais propensas a assumir posições influenciadas por elementos particulares de seus costumes e valores (ALTORAIFI, 2012, p. 113-115). Nesse contexto, incluem-se atitudes que poderiam ser associadas à xenofobia (LEWIN-EPSTEIN; LEVANON, 2005, p. 90-93).

Etapa 2 – Início do perfilamento da redação do país para cada um dos cinco tipos potenciais de disputa: A função dessa segunda etapa do modelo é a de definir, em valores numéricos, uma primeira aproximação das reações de um país em relação a 5 (cinco) temas: (I) Defesa/Segurança; (II) Economia; (III) Política; (IV) Território; e (V) Tecnologia. Para cada um dos cinco itens aplicam-se fórmulas que associam composições diferentes dos 10 fatores de perfilamento dos países. Nessas fórmulas, são utilizados os subtotais das variáveis que compõem as mencionadas composições de fatores. Uma descrição apenas genérica das tabelas e fórmulas do modelo será apresentada adiante.

Etapa 3 – Introdução de elementos de ênfase para as 5 situações potenciais de conflito: Nessa terceira etapa, o perfil de reação de um país a cada uma das cinco situações potenciais de conflito passa por um primeiro processo de refinamento, com o objetivo de aplicar pesos adicionais às variáveis originalmente selecionadas para cada composição das fórmulas do modelo, de forma a acentuar o impacto do perfilamento inicial de reação.

Etapa 4 – Aplicação de variáveis adicionais ao perfilamento da reação de um país às 5 situações potenciais de conflito: Nesta etapa, a construção do perfil de reação passa por um segundo processo de refinamento, no qual são quantificadas e aplicadas quatro variáveis que abordam a interação dos governos com interlocutores internos e externos: Percepção Mútua; Blefe; Opinião pública e Orientação político-ideológica. O conteúdo dessas variáveis será abordado na descrição das Tabelas 5 a 8 do modelo.

Etapa 5: Consolidação da reação do país, com aplicação do fator “NIAR” e indicação do desfecho sugerido pelo modelo. Nesta quinta etapa, a mais importante do modelo, consolida-se a definição da reação do país a cada um dos 5 tipos potenciais de disputa, com um terceiro processo de refinamento da pontuação já acumulada. Essa etapa envolve a aplicação do fator “Interesse Nacional Considerado Sob Risco-NIAR”. A aplicação desse fator dá-se por diferentes associações dos subtotais das variáveis que compõem seus componentes.

Etapa 6 – Definição da provável reação mútua dos dois países sob análise às suas reações: Uma vez que as reações dos dois países sob análise são definidas, o modelo indica um provável desfecho da disputa, a partir de uma relação entre o grau de assimetria da reação de cada um dos dois países analisados e da diferença entre os pesos das variáveis que conformam o “NIAR”. O valor obtido dessa relação entre dados conduz a uma seleção automática de uma das cinco possibilidades de réplica mútua listadas em tabela do modelo.

5.2 TABELAS

A Tabela 1 lista 10 fatores que podem influenciar a ação internacional de um Estado soberano: Herança civilizatória; Regime político; Economia; Defesa/Segurança; Formação cultural; Nível educacional e tecnológico; Religião; Ideologia; Geografia e Homogeneidade étnica. A descrição de cada um desses fatores foi apresentada no item 5.1 do presente artigo. Para cada um desses fatores, vinculam-se variáveis destinadas a delinear um perfil para os países sob análise. O modelo conta com dezenas de variáveis na Tabela 1. Para cada variável foi atribuído um peso numérico. O enquadramento dos países nas referidas variáveis pode basear-se em fontes internacionais de informação, inseridas no corpo da Tabela 1. O modelo tem estrutura flexível, que permite o desdobramento das variáveis originais de cada subconjunto e de seus pesos numéricos, sem comprometer a aplicação de suas fórmulas, as quais trabalham a partir de subtotais. Assim, evoluções progressivas podem ser incorporadas ao modelo. Para a análise de conflitos situados em outros momentos históricos, será necessário ajustar as variáveis e seus pesos à realidade da época a ser analisada.

A Tabela 2 introduz as 5 situações potenciais de disputa para as quais o modelo constrói cenários de reação: Defesa/Segurança; Economia; Política; Território e Tecnologia. Para cada tipo de disputa o modelo estabelece fórmulas que estabelecem correlações distintas de pesos e ponderações, conforme apresentado a seguir:

a) Defesa/Segurança: ponderações entre as variáveis dos fatores Defesa, Geografia, Herança cultural, Religião, Homogeneidade Étnica, Ideologia, Regime Político e Herança civilizatória;

b) Economia: ponderações entre as variáveis dos fatores Economia, Educação/Ciência e Tecnologia, Regime político e Formação cultural;

c) Política: ponderações entre as variáveis dos fatores Regime político, Ideologia, Homogeneidade Étnica, Formação cultural, Religião e Herança civilizatória;

d) Território: ponderações entre as variáveis dos fatores Formação cultural, Religião, Ideologia, Geografia, Regime Político, Homogeneidade Étnica, Defesa e Economia; e

e) Tecnologia: ponderações entre as variáveis dos fatores Educação/Tecnologia, Economia e Defesa/Segurança.

A Tabela 3 inclui fórmulas que têm por objetivo enfatizar a extensão do impacto potencial das cinco situações de disputa na composição das reações dos países sob análise. Aspectos gerais dessas fórmulas são apresentados a seguir:

a) Fator de Impacto para Disputa em Defesa/Segurança: a fórmula correlaciona o índice da Tabela 2 para situação de disputa “Defesa/Segurança” com as variáveis dos fatores Defesa/Segurança, Ideologia e Geografia;

b) Fator de Impacto para Disputa em Economia: a fórmula correlaciona as variáveis do fator “Economia” com o índice da Tabela 2;

c) Fator de Impacto para Disputa em Política: a fórmula correlaciona as variáveis de três fatores (Regime político, Religião e Ideologia) com o índice da Tabela 2 para situação de disputa política;

d) Fator de Impacto para Disputa em Território: a fórmula correlaciona as variáveis de três fatores (Economia, Ideologia e Geografia) com o resultado do índice da Tabela 2 para situação de disputa territorial; e

e) Fator de Impacto para Disputa em Tecnologia: a fórmula correlaciona as variáveis do fator Educação & Tecnologia com o índice da Tabela 2 para situação de disputa no campo tecnológico.

A Tabela 4 introduz no modelo, como elemento adicional de análise, o impacto de eventuais riscos causados por fatores externos sobre interesses nacionais entendidos como de grande sensibilidade para um país. Esses fatores de risco encontram-se agrupados em 5 categorias (Defesa/Segurança, Economia, Política, Território e Tecnologia), a fim de permitir uma associação com as cinco situações potenciais de disputa internacional. Para cada um desses fatores também são associadas variáveis, com respectivos pesos específicos. A Tabela 11 apresenta uma descrição genérica da composição desses fatores. As cinco categorias são discriminadas a seguir:

I) Defesa/Segurança: as variáveis para esse componente no modelo estabelecem pesos que buscam captar (i) em que medida a ação de agentes estrangeiros pode causar distúrbios na estabilidade de um país; (ii) a extensão do impacto que situações de instabilidade em países limítrofes (ou regiões/continentes, dependendo da projeção geográfica do país sob análise) podem ter sobre os interesses estratégicos do país sob análise; e (iii) a extensão do impacto que potenciais disputas internacionais podem ter sobre a infraestrutura de defesa de um país, em função dos custos de manutenção e prontidão de contingentes e equipamentos, programação de modernização e, no caso de um conflito real, custos operacionais e perdas humanas e materiais;

II) Economia: as variáveis para esse tópico relacionam-se ao comércio internacional, bloqueios econômicos, sanções comerciais e sabotagem de atores estrangeiros nas operações de empresas estrangeiras. Danos ao fluxo de comércio podem gerar impactos estruturais no balanço de pagamentos de um país, em sua arrecadação fiscal, na perda de postos de trabalho e inflação de preços, dentre outros efeitos. A atuação intencional de atores externos para prejudicar a economia de um país seria um dos exemplos da chamada “guerra híbrida”[34]. Por sua vez, disputas internacionais podem ter efeitos danosos sobre o sistema financeiro de um país. A exemplo do comércio exterior, o sistema financeiro também pode sofrer as consequências da imposição de sanções, bloqueio de transações bancárias e o impacto de operações não ortodoxas, como a distribuição clandestina de moeda falsa. A disseminação de notícias fraudulentas e ataques cibernéticos também constitui riscos para sistemas financeiros.

Os efeitos de disputas externas sobre o Produto Interno Bruto de um país foram considerados como componentes relevantes do modelo ora comentado. Dependendo da extensão econômica dos efeitos negativos de uma disputa externa, é possível ocorrer um empobrecimento sistêmico de um país, ensejando consequências em termos de instabilidade política e social. Por fim, o modelo também considera o acesso a matérias primas, combustíveis e demais itens de natureza estratégica, que, conforme a situação particular de cada país, pode motivar a adoção de medidas reativas ao risco de acesso livre e regular a esses insumos;

III) Política: as variáveis para esse tópico consideram a preocupação de um país não ver sob risco uma imagem construída como instrumento de sua política externa. Uma imagem internacional positiva pode ser útil para uma série de situações, como, por exemplo, servir de “argumento moral” para a adoção de ações agressivas contra terceiros países rotulados como transgressores do “bom comportamento” que deles seria esperado no âmbito das relações internacionais, ou plataforma para indução de pautas (e.g. meio ambiente; direitos humanos; segurança etc.), as quais, na superfície, seriam “do interesse coletivo”, mas que camuflam interesses estratégicos. Nesse sentido, países que investem na imagem externa como instrumento de poder são sensíveis a disputas que, no caso de não serem competentemente administradas, podem comprometer projetos estratégicos de política externa. Adicionalmente, disputas com outros países que enfraqueçam a eficácia de uma política externa, que reduzam seus instrumentos de participação nos fluxos econômicos internacionais ou que disseminem uma visão de perda de resiliência política, acabam por enfraquecer a sustentação de uma liderança regional ou global e o sucesso de projetos geopolíticos de longo prazo.

Por fim, o modelo inclui em seu processo de análise o impacto da política interna sobre a política externa de um país. Aqui se apresenta um fator de risco percebido por líderes e elites políticas, pois a demonstração de fraqueza, tibieza, ou inépcia ao lidar com disputas internacionais pode tornar-se um fator de desestabilização política. Dependendo do regime político do país, os impactos de um insucesso externo podem gerar desde consequências não traumáticas (perda de suporte político/base eleitoral, no caso de regimes democráticos) como traumáticas (desobediência civil; guerra civil; golpes de estado; colapso do regime vigente);

IV) Território: as variáveis para esse tópico estabelecem pesos para um conjunto de situações que podem gerar níveis progressivos de gravidade. Uma crise fronteiriça pode ter muitas origens, as quais podem potencializar ou até catalisar focos adicionais de conflito entre dois países. No caso de disputa de fronteira, o grau de sensibilidade é pronunciadamente maior, por exigir mobilização de esforços diplomáticos e, conforme o caso, também militares. Uma disputa fronteiriça pode desencadear paixões sociais enterradas no tempo, com desdobramentos imprevisíveis. Algumas regiões do mundo vivem, até hoje, situações tensas nessa matéria, como no Cáucaso, Bálcãs e Oriente Médio;

V) Tecnologia: as variáveis para esse tópico estabelecem pesos que abrangem o acesso a mercados externos de tecnologia e manutenção (ou perda) do limiar tecnológico. Países em situação de liderança na produção e comercialização de tecnologia de ponta (ou de produtos dela derivados) não desejam concorrência, seja pelo fato de que uma fração importante das tecnologias de ponta vincula-se ao setor de Defesa, seja pelo interesse vital de manter o controle sobre as camadas mais altas das cadeias globais de valor e, nesse contexto, o direcionamento dos fluxos de capital e de concentração de renda. Assim, países situados em posição de liderança têm grande sensibilidade a disputas de base tecnológica, o que significa que estarão dispostos a adotar medidas duras frente ao seu contendor. Já países que não produzem tecnologia e que são simples produtores de matérias-primas e/ou fornecedores de mão de obra barata, provavelmente não endurecerão negociações nessa matéria e buscarão obter vantagens como contrapartida para abrir a sua economia local para a tecnologia estrangeira.

As Tabelas 5 a 8 do modelo introduzem 4 (quatro) elementos que não integram o conjunto de fatores que definem o perfil de um país e foram, portanto, situados fora da Tabela 1, mas que podem afetar o arbítrio de lideranças políticas no plano das relações externas de um país. Esses itens são os seguintes:

a) Percepção mútua: o objetivo desta variável é o de pesar até que ponto o país “A” respeita o país “B” e vice-versa; até que ponto um lado considera o outro resiliente e, portanto, motivado e firme quando do enfrentamento mútuo de uma situação de disputa. Na atribuição de um valor para essa variável estão presentes muitos dos já citados fatores de natureza subjetiva que impactam a visão de mundo de governos e lideranças políticas: xenofobia, intervencionismo, ideologia etc. Trata-se, contudo, de uma variável que pode levar a situações ambíguas: de um lado, a obtenção de um diagnóstico objetivo a respeito dos níveis de autoestima, moral e confiança dos governantes do outro país com base em informações obtidas por fontes de inteligência; do outro lado, lideranças políticas que veem o outro país de forma presunçosa e preconceituosa, independentemente de informações apresentadas por seus serviços de inteligência, pelo fato de darem maior importância à sua visão de mundo, que pode ser enviesada por preconceitos. No primeiro caso, a percepção será elemento positivo para a análise de uma situação de conflito. No segundo caso, essa variável seria aplicada em sentido completamente contrário à sua função, induzindo erroneamente os cálculos do modelo e comprometendo seus resultados;

b) Blefe: a função desta variável é a de incorporar aos cálculos do modelo a possibilidade de um país considerar que o outro país utiliza a tática do blefe. A análise desta variável guarda semelhanças à de “Percepção” descrita acima, particularmente em relação aos processos de busca de informações e como estas são avaliadas: análise objetiva e baseada em dados de inteligência “versus” interpretação subjetiva e sem racionalidade de uma situação de conflito;

c) Opinião pública: variável cuja influência é particularmente presente em países democráticos; e

d) Identidade ideológica: a função desta variável é a de relativizar a reação de um país quando enfrenta uma situação potencial de disputa com outro país com afinidades ideológicas. Nesses casos, a tendência é a de afastamento da adoção de medidas drásticas entre os dois países.

A Tabela 9 apresenta a principal funcionalidade do modelo: a indicação das possíveis reações dos países analisados a situações de disputa. Nesse ponto do modelo, aplica-se a fórmula que correlaciona a “reação do país” para cada uma das cinco situações potenciais de conflito, e o índice do “interesse nacional sob risco” de cada país. Por sua vez, a seleção da alternativa de reação para cada uma das cinco situações de potencial disputa é baseada em faixas de pontuação que correspondem às alternativas apresentadas na Tabela 9, composta de três subconjuntos: Appeasement (acomodação), Encirclement (cerceamento) e Military mobilization (mobilização militar), sem interferência externa do avaliador. Outra funcionalidade do modelo é a de apresentar duas possibilidades de reação: “regular” e “extremo”.

A Tabela 10 vincula-se diretamente à Tabela 9. Seu propósito é o de indicar o perfil da réplica mútua dos dois países às suas respectivas reações. O cálculo dessa tabela inclui fórmulas que se apropriam das assimetrias de pontuação de determinados itens do modelo para cada um dos países sob análise e, desse ponto, geram uma pontuação de onde será selecionado um cenário de réplica contido na Tabela 12 do modelo.

Quadro 1 – Fluxo de Operação do Modelo

Contexto: deseja-se analisar um quadro de disputa entre dois países, “A” e “B”, e identificar suas prováveis reações.
Aplicação do modelo: o modelo gera uma pontuação cumulativa pela aplicação de fórmulas que quantificam, cumulativamente, perfis nacionais, o impacto de grupos específicos de variáveis e a interseção de dados dos dois países analisados. Ao final o modelo indica, automaticamente, a provável reação de cada país a cinco situações potenciais de disputa: defesa, economia, política, território e tecnologia.
1ª etapa: definição dos perfis genéricos dos Países “A” e “B”, com base em dez fatores (atributos) que abrangem aspectos de ordem política, econômica e psicossocial, dentre outros. Os subconjuntos de variáveis associadas a cada fator geram subtotais (“X”).
2ª etapa: quantificação de um segundo perfil dos países “A” e “B”, desta vez em relação a cinco situações potenciais de disputa. Da interação entre grupos de subconjuntos mensurados na 1ª etapa (“X”), geram-se valores para cada situação potencial de disputa, por país (“Y”).
3ª etapa: adição de um fator de ênfase (impacto) de cada uma das cinco situações potenciais de disputa ao perfil dos países “A” e “B” mensurado na 2ª etapa (de “Y” gera-se “W”).
4ª etapa: quantificação do impacto de fatores externos (“Z”), os quais são agregados aos valores acumulados dos perfis nacionais previamente mensurados (“Y” e “W”).
5ª etapa: determinação da Reação dos países “A” e “B” às cinco situações potenciais de disputa abrangidas pelo modelo: (i) mensura-se a relação entre “Z” e as variáveis “NIAR”; (ii) com a pontuação acumulada final, o modelo seleciona, automaticamente, para cada situação potencial de disputa, uma das alternativas de provável reação contidas em tabela específica, para dois cenários: “Regular” e “Extremo”.
6ª etapa: determinação da Réplica Mútua às Reações de “A” e “B” às cinco situações potenciais de disputa, levando em consideração assimetrias quantificadas pelo modelo entre os perfis de cada país analisado.

Fonte: O AUTOR, 2020.

6. CONCLUSÃO

Conforme indicado previamente neste artigo, o modelo não foi configurado para realizar análises estatísticas dos fatores que afetariam, direta ou indiretamente, a tomada de decisão no campo das relações internacionais. A arquitetura conceitual do modelo baseia-se em abordagem que busca ponderar, por associações lógicas, os pesos de grupos distintos de variáveis que perfilam um país e suas lideranças, à luz de suas características internas e de suas interações com o exterior, com o objetivo de apontar prováveis reações para um grupo selecionado de possíveis disputas internacionais. Por estar estruturado em fórmulas, variáveis e pesos padronizados aplicáveis a qualquer país, o modelo pode servir de ferramenta complementar de análise de cenários realizada por outras plataformas, tendo como valor agregado o fato de incorporar elementos cognitivos, psicossociais, culturais e ideológicos, normalmente ausentes do processo tradicional de análise de conflitos internacionais, este concentrado tradicionalmente em aspectos de defesa, segurança, economia e política.

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APÊNDICE – REFERÊNCIAS DE NOTA DE RODAPÉ

2. DANESH, H. B. Human Needs Theory, Conflict, and Peace. In: The Encyclopedia of Peace Psychology, D.J. Christie (ed.). Nova Jersey: Blackwell Publishing Ltd, 2011, p. 127.

3. GAITUNG, J. Violence, Peace, and Peace Research. In: Journal of Peace Research. Londres: Sage Publications Ltd., v. 6, n. 3, 1969, p. 167–191.

4. DOLLARD, J. et al. Frustration and Aggression. New Haven: Yale University Press, 1939; BREUER, J. e ELSON, M. Frustration-Aggression Theory. In: The Wiley Handbook of Violence and Aggression, Peter Sturmey (ed.). Nova Jersey: John Wiley and Sons, Ltd., 2017.

5. GIDDENS, A. The constitution of society: Outline of the theory of structuration. Cambridge: Polity Press, 1984, p. 16-39.

6. HODGE, J. K. et al. Rank disequilibrium in multiple-criteria evaluation schemes. In: Involve, a Journal of Mathematics. v.10, n. 1. Berkeley: Mathematical Sciences Publishers, 2017, p. 165-180.

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8. WALKER, I.; SMITH, H.L. Relative Deprivation: Specification, Development, and Integration. Cambridge: Cambridge University Press, 2002, p. 13-16.

9. BRENNER, C. An Elementary Textbook of Psychoanalysis – Revised edition. Nova York: International Universities Press, 1973.

10. Africa Peace Forum – APFO. Disponível em: http://www.amaniafrika.org/. Acesso em: 8 mar. 2020.

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13. Forum on Early Warning and Early Response – FEWER. Disponível em: www.fewer-international.org/. Acesso em: 8 mar. 2020.

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15. Saferworld. Disponível em: https://www.saferworld.org.uk. Acesso em: 8 mar. 2020.

16. Department for International Development (DFID), United Kingdom. Conducting Conflict Assessments: Guidance Notes. Londres: DFID, 2002, p. 10-12.

17. O’BRIEN, P. Benefits-Harms Guidebook. Cooperative for Assistance and Relief Everywhere (CARE International). Genebra: CARE International, 2001.

18. SHARDESAI, S.; WAM, P. The Conflict Analysis Framework (CAF): identifying conflict-related obstacles to development. In: Social Development Notes, n. 5. Conflict Prevention & Reconstruction. Washington-DC: World Bank, 2002.

19. GARRED, M. et al. Making Sense of Turbulent Contexts: Local Perspectives on Large-Scale Conflict, Part I, Chapter 2: Key Concepts and Theories of Conflict. Uxbridge: World Vision International, 2015, p. 42-57.

20. Título do capítulo do artigo sob referência, do qual se origina a citação.

21. Com a disseminação da inteligência artificial descortina-se a possibilidade de automação extensiva do processo de análise das relações internacionais. Entretanto, seria cedo falar-se de um triunfo da teoria da ação racional, pois o resultado de um raciocínio desenvolvido por um computador circunscreve-se ao universo de conceitos e variáveis a ele disponibilizados, os quais podem ter sua origem viciada em valores ideológicos, religiosos, sociais e raciais.

22. American Political Science Review, International Organization, International Security, International Studies Quarterly, Journal of Conflict Resolution e World Politics.

23. Somente no sítio da internet da empresa Capterra, na opção de consulta Social Media Monitoring Software, listam-se 72 empresas que oferecem plataformas, ferramentas e serviços de monitoramento de mídias sociais. Disponível em: www.capterra.com Acesso em: 26 mar. 2020.

24. “The Clinton administration declared that the US has the right to use military force unilaterally to ensure ‘uninhibited access to key markets, energy supplies, and strategic resources’” (CHOMSKY, Noam. “Future Global Hegemony and the US”, Al Akhbar, 26 ago. 2011. Nova York: Global Policy Forum. Disponível em: https://www.globalpolicy.org/challenges-to-the-us-empire/general-analysis-on-challenges-to-the-us empire/50643-future-global-hegemony-and-the-us.html Acesso em: 26 mar. 2020.

25. O conceito de “civilização” é aplicado no presente artigo como a representação das qualidades particulares de uma cultura (HERBERT Jr., 1980, p. 5; LAWRENCE, 2010, p. 157), e não no sentido de organização social e progresso econômico (CHILDE, 1950, p. 9-16; ADAMS, 1966, p. 1-2, 44-45).

26. “Economics has become the indispensable foreign policy tool of our time. Everything we do is to ensure that the United States remains the world’s strongest and most dynamic economy”, Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, Subsecretaria de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente, Escritório de Assuntos Econômicos e Negócios. Disponível em: https://www.state.gov/bureaus-offices/under-secretary-for-economic-growth-energy-and-the-environment/bureau-of-economic-and-business-affairs/Acesso em: 30 mar. 2020.

27. No artigo “Why Venezuela’s Petro-Aggression In Guyana Is Being Largely Ignored”, Ryan OPSAL comenta as circunstâncias internas do lado venezuelano no contexto da disputa territorial daquele país com a Guiana. Disponível em: https://oilprice.com/Energy/Crude-Oil/Why-Venezuelas-Petro-Aggression-In-Guyana-Is-Being-Largely-Ignored.html Acesso em: 31 mar. 2020.

28. Um exemplo de medidas adotadas nesse campo encontra-se na Estratégia da União Europeia de Luta Contra o Terrorismo, aprovada em Bruxelas em 30 nov. 2005, que contempla 4 pilares: Prevenir, Proteger, Perseguir e Responder, cada qual com medidas específicas. Disponível em: https://register.consilium.europa.eu/doc/srv?l=ES&f=ST%2014469%202005%20REV%204 Acesso em: 30 mar. 2020.

29. O momento contemporâneo da estratégia militar contraterrorista dos Estados Unidos é objeto da análise de Kyle REMPFER no artigo “Special operations launches ‘secret surrogate’ missions in new counter-terrorism strategy”, www.militarytimes.com 08 fev. 2019. Disponível em: https://www.militarytimes.com/news/your-army/2019/02/08/fighting-terrorism-may-rely-on-secret-surrogate-forces-going-forward/ Acesso em: 30 mar. 2020.

30. Exemplo recente desse tipo de manobra é o caso das atividades militares da Turquia na Síria, tema abordado em artigo de Candace RONDEAUX intitulado “NATO Is in Denial About the Risk of War Between Turkey and Russia”, World Politics Review, 06 mar. 2020. Disponível em:

https://www.worldpoliticsreview.com/articles/28583/for-nato-turkey-russia-war-is-a-nightmare-scenario Acesso em: 31 mar. 2020.

31. “Bolsonaro Wants Closer Security Ties With Washington. Does Brazil’s Military?” World Politics Review, 05 abr. 2019, Disponível em: www.worldpoliticsreview.com/trend-lines/27738/bolsonaro-wants-closer-security-ties-with-washington-does-brazil-s-military Acesso em: 31 mar. 2020.

32. “An individual appointed or assigned to be a chief of mission should possess clearly demonstrated competence to perform the duties of a chief of mission, including, to the maximum extent practicable, a useful knowledge of the principal language or dialect of the country in which the individual is to serve, and knowledge and understanding of the history, the culture, the economic and political institutions, and the interests of that country and its people” Sec.304 (a)(1), Appointment of Chiefs of Mission, Foreign Service Act of the United States of America. Disponível em: https://www.usaid.gov/sites/default/files/documents/1868/fsa.pdf Acesso em: 01 abr. 2020.

33. Disponível em: http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/secretario-geral-das-relacoes-exteriores-discursos/7510-discurso-do-embaixador-sergio-danese-por-ocasiao-da-cerimonia-em-que-tomou-posse-como-secretario-geral-do-ministerio-das-relacoes-exteriores Acesso em: 01 abr. 2020.

34. “The synchronized use of multiple instruments of power tailored to specific vulnerabilities across the full spectrum of societal functions to achieve synergistic effects”. Multinational Capability Development Campaign (MCDC), p. 8. Disponível em: https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/647776/dar_mcdc_hybrid_warfare.pdf Acesso em: 30 mar. 2020.

[1] MBA em Projetos e Graduação em Relações Internacionais.

Enviado: Dezembro, 2020.

Aprovado: Dezembro, 2020.

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