RESENHA
CRUZ, Uilmer Rodrigues Xavier da [1]
CRUZ, Uilmer Rodrigues Xavier da. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 03, Vol. 01, pp. 05-15. Março de 2019. ISSN: 2448-0959.
RESUMO
A obra em questão corresponde justamente a uma análise acerca da organização do sistema capitalista de produção a partir do exemplo tomado sobre a crise de 2008, supracitada. A fim de localizar essa discussão, é importante trazer que, para o Harvey o capital não é uma coisa, mas um processo em que o dinheiro é perpetuamente enviado em busca de mais dinheiro. Os parágrafos posteriores tratarão especificamente de considerações referentes à reflexão do autor localizada entre os capítulos II, III, IV, V e VI de sua obra publicada no ano de 2011.
Palavras-chave: Capital, Economia, Trabalho.
1. INTRODUÇÃO
Para iniciar a presente resenha, é válido destacar algumas considerações sobre o autor da obra em questão – O Enigma do Capital: E as crises do capitalismo -, o geógrafo britânico David Harvey. David Harvey é considerado pelos epistemólogos da geografia enquanto um Geógrafo Marxista, em alguns meios sendo também chamada de ‘Geografia Crítica’, com sua formação a partir da Universidade de Cambridge. Atualmente, enquadra-se enquanto professor no Departamento de Antropologia na Universidade da Cidade de Nova Iorque (City University of New York), posto o qual ocupa desde o ano de 2001, trabalhando com questões variadas relacionadas à Geografia Urbana. Ainda convém citar sua atual tese referente ao crescimento zero do capital, que afirma ter relação direta à crise imobiliária dos EUA e ao crash posterior da economia mundial, onde afirma de a incapacidade do sistema capitalista continuar mantendo a considerada taxa composta ‘saudável’ para sua existência de 3% de crescimento ao ano.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 CAPÍTULO II. O CAPITAL REUNIDO
Harvey (2011) tece sua análise no capítulo II deste livro a partir da explicação de como o capital(ismo) se constrói e em como ele se insere no seio social. A noção do autor de que o capital é um processo, portanto característico por sua dinamicidade, é explicado a partir da questão de que o capitalista (proprietário do capital) está sempre em movimento de investir e reinvestir. Ora, desde os marcos do início do sistema capitalista de produção, o proprietário de fábricas (dos meios de produção) investe em seus meios de produção com base em força de trabalho (e tudo o que tal força envolve) e uma sistematização/organização de tal força. A partir disso, se produz uma mercadoria e tal mercadoria é vendida por um valor excedente daquele gasto em sua produção – o que pode ser chamado de lucro (que está diretamente relacionado ao mais-valia, porém que o autor não infere diretamente em suas palavras). Parte deste valor é então reinvestido, perpetuando assim a produção de capital. Assim também é, conforme discute Harvey (2011) até a atualidade, obviamente respeitando as alterações das configurações do atual sistema capitalista. Ao passo que o autor afirma sobre o modo com o qual se perpetua a produção e manutenção do capital, também justifica que este processo não é eterno e irreversível. Pode se alterar, parar etc., através de crises. Assim, exemplifica o temor dos EUA após o atentado de 11 de setembro de 2001, quando o terror tomou conta da população, prejudicando a economia momentaneamente – que, se perpetuasse, acarretaria em um ‘boom’ negativo no mercado financeiro mundial.
O autor ainda discute sobre o fato que incide sobre os porquês da necessidade de se acumular/produzir mais capital a partir dos capitalistas, justificando tais porquês em dois principais pontos: a percepção do capitalista de que ao não investir, acabaria tendo que fechar as portas por conta de outro capitalista que investiu e o poder que o capital traz ao capitalista no atual sistema social.
A partir da noção de que a manutenção/acumulação de capital constante (aparentemente infindável) por parte dos capitalistas se afirma também no simbolismo de poder, com base no argumento do autor, seu texto avança em discutir o capital financeiro, baseando-se no termo alcunhado ‘Nexo Estado-Finanças’ que, é significado pela relação direta entre o Estado e a dinâmica de circulação de capital. Ora, Harvey (2011) identifica em seu texto pontos que seriam significativos para a crise da dita manutenção/acumulação de capital. Tais pontos, segundo o autor, são reconhecidos e impelidos enquanto barreiras e não limites para este acúmulo. A partir disso, criam-se estratégias para o rompimento destas barreiras. O nexo Estado-Finanças é deste modo, uma estratégia clara de rompimento do que seriam barreiras para a acumulação do capital através do mercado financeiro (podendo ser exemplificado pelo serviço de crédito). Um ponto importante a afirmar é que, o capital-dinheiro oriundo de crédito é apoiado na fé para com o próximo, ou seja, traduzindo em miúdos, na confiança de que o sujeito (seja qual for) pague (com juros e em determinado prazo) o montante emprestado. Quando há acúmulo excedente de capital (por razões complexas) e o não pagamento aos credores, ocorre o que, a exemplo do autor, ocorreu em 1929 e em 2008 (crash no mercado financeiro).
2.2 CAPÍTULO III. O CAPITAL VAI AO TRABALHO
Harvey (2011) avança sua discussão baseando em outro ponto que pode ser considerado um sustentáculo e, simultaneamente, um risco (impeditivo) para o acúmulo do capital; a disponibilidade de trabalho, sua organização ou, como ao longo do texto discorre, o ‘capital-trabalho’. O autor constrói uma reflexão que se justifica no fato de que a manutenção da renovação constante do capital e seu acúmulo está intrinsecamente ligada à organização do trabalho (trabalhadores/as), ou seja, a produção de capital depende da força de trabalho.
Para tanto, assume que, por suposto, assim como a força de trabalho é impressa nos aparatos capitalistas, também se organiza em um exército industrial de reserva (termo derivado da literatura marxista), ou seja, a manutenção do capital e de sua produção depende da existência do desemprego nas mais diversas esferas. Ora, se há desemprego, há dedicação e uma ‘servidão’ do trabalhador à produção de capital, já que se faz o risco de perder as condições do ‘bem-estar social’. Além disso, também coloca que tal condição de emprego/desemprego é medida e controlada, onde os indivíduos vivem em uma sociedade disciplinar. Os avanços de sua discussão colocam que, embora se hajam exemplos de caminhadas na ‘contramão’ do acúmulo de capital concentrado, como na Escandinávia – segundo o autor, o capital ainda é um heterônomo em relação ao poder do trabalho (trabalhador), tendo então controle sobre.
Ainda, o autor (2011) continua desenvolvendo seu argumento no terceiro capítulo em relação às prováveis barreiras cujos capitalistas se deparam enquanto prováveis impeditivos para a manutenção do capital ou, como o autor afirma, o investimento do ‘capital do ontem no amanhã’. Coloca, a partir disso, uma discussão dialogando com Marx de que os capitalistas, com a necessidade de investir o capital para gerar mais capital (acúmulo) e a partir disso, se deparam com toda uma organização que funciona de maneira a sempre corresponder à ordem do capital. Quando a organização se rompe de alguma forma, relacionada à desordem (anárquica), é provável que se instaure uma crise, como a atualmente vivenciada. Ao longo deste momento de reflexão, o autor defende o argumento de que o capital é, em suma, instável e que se constitui de imprevisibilidades. Conclui afirmando que as crises são necessárias e servem como um meio irracional com o qual se encontram os erros e se modifica a ordem para que se restaure (reorganize) a produção de capital.
A escassez de recursos naturais (transformados em matéria prima no sistema capitalista de produção) apresenta-se segundo o autor (2011) enquanto uma das vias pela qual pode se acarretar uma crise no capital. No entanto, tal escassez também pode apresentar uma via de mão dupla quando explorada por parte do sistema capitalista, em uma alta de preços buscando regular o que se considera uma ideal taxa de lucro (acúmulo) ao longo de um determinado período. Independentemente disso, quando Harvey (2011) busca em um recorte histórico geográfico mergulhar nas teorias de liberalismo clássico, como as de Malthus, defende a ideia de que a escassez de recursos naturais é responsável por longos períodos de crise, como defendia Malthus ao afirmar que o excesso de contingente populacional não supriria as necessidades da população em termos de alimento, saúde etc.
Parcialmente, há de se concordar com Malthus sobre as grandes crises sobre a humanidade relacionada à escassez de recursos, no entanto, o autor não consegue suprir a análise sobre a realidade quando esta trata-se de uma sociedade de classes e de que, tal escassez, se refere justamente a um montante de capital produzido e acumulado em apenas uma parcela da população em detrimento da miséria de outra parcela e, diante disso, o esgotamento (ou a tentativa) de recursos para o aumento da produção e acúmulo de capital. A partir da escassez de determinado recurso, no entanto, surgem alternativas que (aos olhos do capitalista) buscam suprir as necessidades das lógicas de produção a partir de outros recursos (matéria prima para produção). O que o Harvey (2011) afirma é que, a exploração de recursos alternativos nada passa do que uma ‘obscuridade’, pois da mesma forma não leva em consideração a não possibilidade de renovação deste novo recurso, como exemplifica a produção de etanol em relação à escassez do petróleo. O etanol, embora seja um recurso proveniente de matéria prima vegetal, empobrece o solo quando o solo é explorado de maneira intensiva, impedindo da produção de novos prováveis recursos. Em vias de concluir, embora possam se achar alternativas em que se ultrapassem as prováveis barreiras na produção e acúmulo de capital constante, o autor (2011) destaca em diálogo com Marx que, tais barreiras podem ser “transformadas em contradições e crises absolutas” (HARVEY, 2011. P. 75).
Com base no parágrafo do parágrafo anterior, ainda convém apresentar a seguinte citação:
O capital tem de criar um cenário adequado para suas próprias necessidades – uma segunda natureza construída à sua própria imagem – em um dado momento, só para revolucionar a paisagem em um momento posterior, a fim de acomodar uma maior acumulação num ataxa composta. (HARVEY, 2011. P. 76)
A partir da noção de que para que o capitalismo tenha uma lógica de funcionamento que corresponda a de gerar riqueza e acumular capital constante, tido como um processo dinâmico, um devir de reinvestir por parte do capitalista, fica claro que o(s) capitalista(s) deve(m) contornar os prováveis bloqueios que possam surgir inferindo em uma provável crise. Harvey (2011) argumenta que na tentativa da produção de capital e o ato de reinvestir, relacionado ao nexo Estado-Finanças, o acúmulo de capital se apresenta enquanto uma faca de dois gumes pois, ao se relacionar ao excedente de capital produzido, pode acarretar em um excesso desperdiçado e uma crise. Por outro lado, surge então as inovações de produtos, já justificada por Marx desde pós-meados do século XIX. Novamente, estas inovações podem ou não corresponder a uma lógica consciente (planejada) do acúmulo de capital e a manutenção de sua lógica. No controle deste provável bloqueio, ao que parece estão os trabalhadores que aparentemente lutam por manter seus postos de trabalho.
Harvey (2011) aponta o inverso: Na tentativa desesperada do capitalista manter sua lógica de produção de riqueza, luta-se pela manutenção dos meios de produção e, por suposto, da força motriz do trabalho: o trabalhador. Ora, por mais que seja ideal a consideração de que existem estratégias de controle e disciplina por parte do capitalista em relação ao trabalhador, a manutenção dos meios de produção e, por sua vez, da produção de riqueza, está nas mãos do trabalhador. Em conclusão, é possível destacar que, embora se possa considerar que nas relações de poder (e as estratégias para o exercício deste poder) o capitalista se coloca de maneira heterônoma em relação à classe trabalhadora, certamente um colapso em determinadas esferas de produção poderiam significar uma crise no sistema capitalista (mesmo que localizada).
2.3 CAPÍTULO IV. O CAPITAL VAI AO MERCADO
Como última das barreiras apontadas por Harvey (2011) enquanto possível para o estabelecimento de uma crise na manutenção do capital permanente, está o retorno do dinheiro para a produção de mercadoria através do consumo. O capitalismo (e seu funcionamento) depende da circulação de capital para a manutenção de um ciclo de acumulação. Para que se faça possível a manutenção da lógica do acúmulo de capital, partindo do investimento por parte do capitalista do dinheiro do ontem no amanhã, a produção de mercadoria está relacionada ao poder de compra dessa mercadoria, ou seja, a produção está (ou deve estar) ajustada à demanda do consumidor.
É justo voltar ao capítulo 2 deste livro, quando o autor afirma que o capitalismo tem uma lógica que corresponde a um ciclo dinâmico, uma produção de capital permanente que, quando tal ciclo é rompido, ocorre uma crise, como a que tem se baseado ao longo de sua reflexão; a crise de 2008. Ora, mediante isso, sua análise acerca das barreiras responsáveis por uma crise, passando desde a falta de trabalho, capital para investimento, limitação de recursos naturais até a falta de mercado consumidor (e poder de consumo), levam a corroborar para a sua também afirmação presente ainda no capítulo II de que o capitalismo é, ao mesmo tempo homicida (por limitar a concentração de renda e capital permanente a uma classe) e suicida (pois as crises são inevitáveis).
O ‘mercado’ e a ‘mercadoria’ são mais difíceis de serem transformados em dinheiro, do que o dinheiro ser transformado em mercadoria, como afirma Harvey (2011). Mediante isso, a lógica de crédito (capital flutuante/líquido/fictício), corresponde a uma tentativa de romper/transpor essa barreira da falta de consumo ou de poder de compra por parte do trabalhador, já que o consumo não se resume apenas ao capitalista, pois isso também significaria a instauração de uma crise. Mas o que ocorre quando há uma crise individual no sistema de crédito, é justamente um espiral de declínio ao longo do sistema capitalista (retornando ao exemplo de 2008). É bem possível de se observar de que, a noção de Marx de que trabalhadores do Mundo devem se unir pelo bem de sua classe nada mais é do que a afirmação de empoderamento e compreensão de que o sistema depende deles e é, de certo modo, uma capacidade da classe de romper com essa lógica, alterando as configurações do sistema social.
2.4 CAPÍTULO V. O CAPITAL EVOLUI
Após o destaque acerca do funcionamento do capitalismo relacionado a uma organização específica e a tentativa constante de se transpor prováveis barreiras (delimitadas nos capítulos anteriores), tentativa essa de transposição relacionada a necessidade da manutenção da produção de capital permanente, responsável pela existência de um ciclo de produção no sistema capitalista, Harvey (2011) desenvolve sua reflexão no sentido de seu argumento do capital não enquanto uma forma fixa, porém dinâmica e processual e, diante disso, apresentando uma lógica de evolução. Destarte, com o exemplo de sobrevoo por uma faixa de terra (se fosse possível) pós 1750, relacionado ao advento de uma das revoluções industriais, ainda se mantivera o formato tradicional de algumas faixas de terra, muito embora houvesse a pressão burguesa (ainda germinal) e sinais de fumaça poluente saindo dos chaminés de primeiras fábricas na Grã-Bretanha. Naturalmente, se o sobrevoo fosse atual, em zonas equivalentes de produção ao redor do Mundo, obviamente toda a ordenação territorial e a lógica de modificação sobre o tradicional terá se alterado. Por meio disso, justifica-se o título do capítulo V; ‘O capital evolui’. Ora, já que se tem a compreensão do sistema capitalista e sua lógica enquanto dinâmico, natural é sua evolução e modificação (não linear) em relação ao espaço-tempo.
A partir dessa lógica, onde há uma evolução constante e em busca de um equilíbrio, Harvey (2011) destaca que, a lógica de funcionamento capitalista pode ser destacada a o que ele denomina de ‘esferas de atividade’. Essas esferas de atividade são destacadas como: “tecnologias e formas de organização; relações sociais; arranjos institucionais e administrativos; processos de produção e de trabalho; relações com a natureza; reprodução da vida cotidiana e da espécie; e ‘concepções mentais do mundo’.” (Harvey, 2011. P. 104) O argumento do autor acerca de tais esferas é que, segundo a trajetória histórico-geográfica do capitalismo e, obviamente, de sua evolução, tais esferas são interdependentes, embora respeitem uma autonomia relativa (tenham especificidades de desenvolvimento próprio e invariável em relação umas às outras). O que Harvey (2011) infere é que, segundo o desenvolvimento do capitalismo e sua evolução, as esferas de atividade funcionam em evolução constante e, na ausência do crescimento de uma ou outra, pode-se apresentar um colapso ou uma crise. Isso significa que para que o capitalismo ocorra segundo uma lógica de funcionamento de acumulação de capital permanente, é necessário que todas as esferas tenham desenvolvimento simultâneo, preservando a autonomia de cada uma. Mas como o autor destaca, não importa de que modo, o capital deve organizar as sete esferas citadas em torno da regra de lucro anual dos 3%, argumentado ao longo de seu texto. Não correspondendo, é possível o início de uma crise no capital. Importante neste momento, localizar o cerne de sua reflexão acerca das esferas de atividade – dada limitação da análise materialista histórica-dialética apresentada por Marx:
Todo o relato de Marx sobre o surgimento do capitalismo a partir do feudalismo pode na verdade ser reconstruído e lido em termos de um movimento Revolucionário, através e entre as sete diferentes esferas de atividade aqui identificadas. (HARVEY, 2011, p. 113)
Em suma, Harvey (2011) busca localizar as sete esferas de atividade relacionadas ao desenvolvimento do capitalismo (não mutuamente excludente da teoria Marxista sobre um processo materialista histórico e dialético), porém deixando claro que as sete esferas de atividade também incidem sobre as relações humanas (já que o capitalismo, o desenvolvimento deste sistema e à lógica de acumulação permanente não são desligadas das relações humanas) e, deste modo, a lógica da coevolução das esferas pode ser apreendida enquanto um modo pelo qual se pode haver a conscientização e a quebra do sistema capitalista. Ora, do mesmo modo que o capitalista se utiliza da compreensão de que a coevolução dessas esferas incide sobre o desenvolvimento deste sistema e, por vezes, ao limitar olhares sobre apenas uma ou algumas das esferas, não levando em consideração a evolução de outras beira ao colapso, se deve observar que a quebra paradigmática do capitalismo também ocorre a partir da consideração simultânea de todas as esferas (sem tomar exclusividade de apenas uma ou algumas) por parte do trabalhador.
2.5 CAPÍTULO VI. A GEOGRAFIA DISSO TUDO
Para avançar, a partir de toda a reflexão elaborada acerca da organização (lógica) do sistema capitalista e a acumulação de capital permanente enquanto uma necessidade para o ‘funcionar adequado’ do atual sistema elaborado por Harvey (2011), surge a pergunta proposta pelo autor de como então geografizar, ou seja, ‘espacializar’ as dinâmicas atuais do capitalismo e, mais precisamente, de que modo uma crise (de 2008) relaciona os crashs locais a nível global? Por qual o motivo a crise no mercado imobiliário nos EUA ou as dívidas da Alemanha interferem na ordem de funcionamento capitalismo global a ponto de influenciar todos (ou quase todos) os países ao redor do Planeta Terra? Diante dessas perguntas, o que fica ainda mais claro é que, diferentemente do capitalismo moderno industrial, onde toda a produção e modificação humana em decorrência do capital (e de seu acúmulo) era localizada, vivemos atualmente em uma era de expansão global, de inter-relações entre Estados-Nação e, além disso, uma ‘transnacionalização’ do capital; por exemplo polos fabris em países em desenvolvimento (ou de capitalismo tardio) para suprir as necessidades da geração de lucro em países de capitalismo central. Ora, se então localmente se instaura uma crise, como a de 2008 nos Estados Unidos, cuja população detém poder de compra relativamente maior em relação à países de capitalismo periférico, o poder de compra diminui (também relacionado com outros pontos como o desemprego, o esgotamento de recursos locais e naturais), a produção em países de capitalismo periférico diminui.
Este é só um exemplo para ilustrar que a crise de 2008 assola não apenas países de capitalismo central (e de alto poderio econômico), mas países e a população de países de capitalismo periférico (já prejudicadas pelas más condições de bem-estar social). Como Harvey (2011) destaca é um real desafio se pensar em uma reorganização social para uma reestruturação do capital em decorrência do aumento populacional e o planejamento do capitalismo através de redes que se sustentam conforme a lógica do sistema (que, por hora, de 2008 até atualmente, se demonstra a cada vez mais perto falido).
Harvey (2011) demonstra ao longo de sua reflexão a afirmação de que as crises são positivamente necessárias para o desenvolvimento e a reorganização do sistema capitalista de produção. A acumulação do capital permanente e de maneira contínua depende então, da coevolução das sete esferas de atividade que, ao desalinhar-se produzem uma crise e, por suposto, mudanças. No capítulo VI, ao propor uma geografização destas mudanças à luz da coevolução das sete esferas de atividade, trata da geografia não como uma barreira para o desenvolvimento do capital, porém enquanto uma necessidade pela qual o capital deve alinhar-se para o seu sucesso (ou fracasso). Ora, a superação de uma crise então, ainda que já demonstrada no século XIX por Marx e Engels, deve ter a capacidade de transpor barreiras de tempo e espaço, ainda mais sobre uma realidade completamente fluida como a qual atualmente nos inserimos – das tecnologias das informações. A atual configuração do capitalismo não é local, o sistema capitalista não pode ser analisado na ‘cabeça de um alfinete’, sobretudo por se tratar de uma era de pulverização das relações sociais (espaciais, temporais e capitalistas).
Avançando em sua discussão, o autor (2011) retoma a crise imobiliária local nos Estados Unidos em 2006 e 2007 que levou ao crash em 2008 em termos globais. Para tanto, destaca o que desde meados do século XIX, com o capitalismo industrial destacado sobretudo na Grã-Bretanha, já se colocava (é válido também afirmar que mesmo antes disso, ao longo da história da humanidade, incluindo o sistema feudal); o valor da posse da terra ou, em outros termos, a propriedade privada. A partir da urbanização massiva das cidades relacionada à manutenção do ciclo do capital permanente, toda crise imobiliária está relacionada diretamente a outros fenômenos (que podem ser considerados a partir do não equilíbrio coevolutivo das esferas de atividade). Harvey (2011) retoma ao contexto histórico-geográfico da reorganização Urbana de Paris, no século XIX, bem como, à reorganização urbana pós-guerra (nas décadas de 50 e 60) na metrópole de Nova Iorque.
A noção é que, toda reestruturação capitalista leva em consideração o fato da existência de uma sociedade classista, onde uns têm certa vantagem sobre outros (simplificada de maneira limitada por Marx, enquanto burguesia e proletariado). Toda essa necessidade de reestruturação urbana que, por suposto, relaciona a propriedade privada – principal meio pelo qual é significado o poder de capital – acarreta na despossessão massiva da terra da população menos abastada, muitas vezes de maneira violenta (repressão Estatal). Fica clara aqui, mais uma vez, a condição desproporcional e violenta do sistema capitalista de produção na relação entre sujeitos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Para concluir, o capitalismo, mais uma vez, coloca-se enquanto um sistema homicida e suicida, uma faca de dois gumes condenado à falência dada natureza das crises (sempre presentes ao longo de sua geografia histórica). É importante destacar que, ainda assim, na necessidade clara de se romper com o Sistema Capitalista e suas contradições, movimentos sociais são encabeçados pelo direito à terra e à moradia. É interessante afirmar que, assim como a crise imobiliária atinge um todo e coloca em xeque a organização atual do sistema capitalista, os movimentos por acesso à terra e/ou à cidade, também inserem em suas lutas pautas globais.
REFERÊNCIA
HARVEY, David. O enigma do capital: e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011. P. 41 – 150. (O capital reunido; O capital vai ao trabalho; O capital vai ao mercado; O capital evolui; A geografia disso tudo).
[1] Mestrando em Geografia, Licenciado em Geografia, Discente de mestrado.
Enviado: Outubro, 2018.
Aprovado: Fevereiro, 2019.
