Reflexões sobre o processo ensino aprendizagem no contexto da pandemia por Covid-19 em Minas Gerais

DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/processo-ensino-aprendizagem
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CONTEÚDO

ARTIGO ORIGINAL

PEREIRA, Cleusa Rodrigues [1]

PEREIRA, Cleusa Rodrigues. Reflexões sobre o processo ensino aprendizagem no contexto da pandemia por Covid-19 em Minas Gerais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 07, Ed. 02, Vol. 01, pp. 94-118. Fevereiro de 2022. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/processo-ensino-aprendizagem, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/processo-ensino-aprendizagem

RESUMO

Este artigo trata do processo de ensino aprendizagem proposto em consequência da pandemia de SARS-CoV-2, focando no Ensino Remoto na educação básica, desenvolvido pelo governo do Estado de Minas Gerais. A questão norteadora do estudo foi: Como se deu o processo de ensino aprendizagem nas escolas públicas mineiras durante o período da pandemia pela Covid-19? O objetivo geral do estudo foi refletir sobre o processo ensino aprendizagem nas escolas públicas do Estado de Minas Gerais no período da pandemia por Covid-19. Trata-se de um estudo de análise documental, o qual tomou por base artigos e documentos públicos publicados no período de 2020 e 2021 e que abordam o processo de ensino aprendizagem desenvolvido pelo governo de Minas Gerais. Pode-se constatar que o processo de ensino aprendizagem desenvolvido pelas escolas de Minas Gerais foi conhecido como Ensino Remoto Emergencial e vale destacar que este não conseguiu se diferenciar em termos metodológicos do ensino presencial. Diante dos resultados, foi visível a desarticulação de ações didática pedagógica, a ausência de metodologias ativas e progressistas no percurso do processo de aprendizagem remota, docentes não preparados para atuar na modalidade de ensino vigente e alunos que não tinham acesso às tecnologias necessárias para integrar os mecanismos on-line de ensino em seu cotidiano. Portanto, concluiu-se que é necessário que o processo ensino aprendizagem se configure numa via de mão dupla. Para tanto, é preciso investimento, principalmente, no preparo e capacitação dos educadores e educandos, e o fornecimento de ferramentas digitais que possam ser acessíveis a todos, possibilitando um aprendizado significativo.

Palavras-chave: Processo Ensino Aprendizagem, Ensino Remoto, Reflexões.

1. INTRODUÇÃO

A pandemia causada pela Covid-19 provocou, além de uma crise na área da saúde, problemas em outras áreas como na economia, relações humanas e na educação. Isto se deu, principalmente, por causa da necessidade do distanciamento social que levou ao fechamento de setores comerciais, escolas e universidades. Neste artigo discutimos o processo de ensino e de aprendizagem no contexto da pandemia, considerando que as instituições de ensino foram mantidas fechadas, afetando mais de 90% dos estudantes em todo o mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2020).

O enfrentamento da pandemia pelo Covid-19 é desafiador em todo o mundo. Governos, instituições, movimentos sociais e religiosos têm articulado ações e propostas neste sentido e muitas vezes, não há consensos entre as partes. Isto tem gerado debates acalorados nas redes e mídias sociais. É positivo o debate numa democracia desde que fundamentada nos direitos constitucionais consolidados. A lei, portanto, serve para proteger a população contra os desvarios dos mal-intencionados.

Neste contexto, é importante desenvolver estudos que pretendam a autorreflexão crítica sobre a realidade que o vírus nos impôs. A educação escolar foi afetada diretamente com o fechamento das escolas pela impossibilidade de se ter, de forma segura, aulas presenciais. Novos modelos tiveram que ser forçosamente implementados, e professores, alunos e pais tiveram que adaptar-se a estas novas condições.

A necessidade indispensável do isolamento social favoreceu a criação de estratégias e políticas públicas direcionadas ao setor educacional permitindo que os estudantes pudessem continuar seus estudos mantendo o isolamento necessário para proteção contra Covid-19. O chamado ensino remoto foi instituído seguindo estruturas e plataformas diferenciadas, de acordo com cada município e estado. A análise das consequências e efeitos que esta modalidade de ensino gerou nos processos de ensino e da aprendizagem ainda é limitada visto que se trata de algo novo o qual ainda se encontra em curso mesmo que neste momento não sendo a única alternativa, mas sim uma alternativa compensadora. Além disso, vale ressaltar que outro fator que deve ser levado em consideração é que as experiências vivenciadas pelos alunos são diversas, diferentes, na medida em que há diferenças em relação às necessidades educacionais e condições de acesso ao material de estudo.

Sobre este assunto organismos internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a UNESCO já se manifestaram alertando para o fato de que as desigualdades econômicas no contexto educacional seriam exacerbadas durante a pandemia, visíveis na falta de acesso à internet e computadores pelos alunos, como diria Caetano Veloso na música Haiti[2], “pretos, pobres e mulatos/E quase brancos, quase pretos de tão pobres” tais diferenças provocariam danos significativos nos processos de ensino e de aprendizagem.

A pesquisa sobre o ensino remoto além de ter sua importância dentro das preocupações e experiências indicadas anteriormente, adquire particular relevância para a teoria da educação, na medida em que provoca a reflexão sobre a sua contribuição na prática educativa desenvolvida nos sistemas de ensino a partir da limitação da aula presencial. Até então, as tendências pedagógicas pensavam o ensino considerando o contato, a comunicação, os conteúdos e as práticas educativas no contexto presencial.

A pandemia pelo Covid-19, infelizmente ainda sem data para terminar, leva educadores e teóricos da educação a repensarem e refletirem sobre quais seriam os procedimentos e experiências necessárias para que o direito à educação seja consolidado e acessível aos alunos de todas as classes sociais. Este artigo se faz relevante, portanto, aborda, mesmo que de forma incipiente, estas questões supracitadas.

Frente ao exposto o presente artigo traz como questão norteadora: Como se deu o processo de ensino aprendizagem nas escolas públicas mineiras durante o período da pandemia pela Covid-19?

O objetivo do estudo foi refletir sobre o processo ensino aprendizagem nas escolas públicas do Estado de Minas Gerais no período da pandemia por Covid-19. Para tanto, os seguintes objetivos específicos foram delimitados: apresentar as tendências pedagógicas humanista tradicional, desdobrada em duas vertentes, a religiosa e a leiga; a concepção humanista moderna; a concepção analítica; a concepção crítica reprodutivista; e a concepção dialética ou histórico-crítica; identificar o processo de ensino utilizado nas escolas mineiras; citar principais desafios e características do ensino remoto na rede pública do Estado de Minas Gerais; verificar a tendência pedagógica que se destacam nos moldes do ensino remoto estruturado pela rede pública de Minas Gerais.

Para alcance dos objetivos foi necessário definir caminhos, fazer escolhas, determinar pontos de partida, alternativas metodológicas, estratégias de pesquisa, técnicas de coleta e tratamento de informações. As tendências pedagógicas foram discutidas a partir da produção de Saviani (2020) e Libâneo (1992). Era preciso delimitar o corpo teórico, e, estes dois autores têm sido referências teóricas que resumem sinteticamente o que já se sabe sobre o objeto de estudo. Trata-se de um estudo de análise documental, o qual considerou trabalhos publicados sobre a temática do ensino remoto e a educação no contexto da pandemia e possíveis cenários pós-pandemia publicados no período de 2020 e 2021 (teses, dissertações, relatórios de pesquisa publicados na íntegra no ano de 2020, 2021 e que falam do ensino remoto no Estado de Minas Gerais). Iniciamos com a realidade expressa nos textos e nos documentos oficiais, neste caso, somente aqueles publicados pela rede estadual de Minas Gerais.

Vale ressaltar a existência de alguns fatores limitantes principalmente devido ao fato de se tratar de uma temática muito recente e, portanto, ainda não possui um acervo robusto de trabalhos científicos que aborda a mesma. Consideramos também como fator limitante deste estudo a ausência de uma unificação de modelos, onde cada estado e município estruturou o ensino remoto de forma diferenciada, além de existir diferenças significativas do ensino remoto entre a rede privada e pública.

O estudo do contexto educacional configurado pela pandemia implica a descrição das práticas educativas configuradas pela legislação criada para regulamentação do ensino remoto e suas ligações com o desenvolvimento da sociedade brasileira em uma perspectiva mais ampla. Esta discussão adquire singular importância na atual fase da pandemia pelo Covid-19 no Brasil.

2. TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS E O ENSINO REMOTO

2.1 TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS

Considerando-se que “a vida só é humana na medida que vivida entre os homens, em permanente referência a eles, no espaço público da palavra e da ação” (MARQUES, 1992, p. 45) é em decorrência de sua realização como ser social que o homem busca orientar o seu comportamento por determinada ética. Nesta seção foram abordados os pressupostos filosóficos que fundamentam determinadas concepções de educação.

A definição de filosofia da educação se faz necessária para a compreensão das principais correntes de pensamento filosófico que fundamentam as concepções de educação. A pesquisa se iniciou com o levantamento documental e duas publicações se destacaram como referência o texto de Suchodolski (2000) “a pedagogia e as grandes correntes filosóficas” que apresenta um panorama histórico desde Pedagogia de Platão e pedagogia cristã até a era moderna.

No Brasil, os manuais de filosofia têm forte influência cristã e de teóricos medievais; as tendências científicas e empíricas de cunho positivista surgiram na República como parte de uma tentativa de implantar políticas de cunho liberal. Aparece, ainda, a manifestação do movimento escolanovista.

As percepções e construções filosóficas sobre o homem e suas relações engendram determinadas práticas e comportamentos nos espaços e tempos históricos. Na medida em que, a partir do que se concebe ser a humanidade, produzem-se estruturas sociais, que manifestam formas de viver, de coexistir, de educar, de trabalhar, dentre outros.

Os professores Saviani (2020) e Libâneo (1992) propõem a reflexão sobre as tendências pedagógicas. Mostrando que as principais tendências pedagógicas usadas na educação brasileira se dividem em duas grandes linhas de pensamento: Liberal e Progressista. O grupo de tendências liberais caracteriza-se por serem mais conservadores. Já o grupo das tendências progressistas caracteriza-se por terem um viés transformador. Ou seja, para desenvolver a abordagem das tendências pedagógicas, utiliza-se como critério a posição que cada tendência adota em relação às finalidades sociais da escola.

Para estes autores, após a Revolução Francesa, configuraram-se historicamente pedagogias alinhadas ao modelo social liberal conservador. Esse modelo produziu três pedagogias diferentes, mas, relacionadas entre si e com o objetivo de conservar a sociedade na sua configuração, são as tendências liberais a Tradicional, as Renovada (Progressivista e Não-Diretiva) e tecnicista.

O termo liberal não tem o sentido de “avançado”, ”democrático”, “aberto”, como costuma ser usado. A doutrina liberal apareceu como justificativa do sistema capitalista que, ao defender a predominância da liberdade e dos interesses individuais na sociedade, estabeleceu uma forma de organização social baseada na propriedade privada dos meios de produção, também denominada sociedade de classes. A pedagogia liberal, portanto, é uma manifestação própria desse tipo de sociedade (LIBÂNEO, 1992, p. 11)

Assim, a educação era acessível a uma pequena elite que fazia parte da nobreza. Quando o capitalismo ganhou força, e juntamente a classe burguesa, a educação deixou de ser privilégio dos nobres e passou a ser uma realidade de outras classes formadas. Deu-se início, então, à Pedagogia Liberal.

O Quadro 1, traz um resumo das principais características das escolas de tendência liberal:

Quadro 1 – Tendência liberal

Tradicional Renovada progressista Renovada não diretiva Tecnicista
Papel da escola Preparação intelectual e moral Adequar as necessidades individuais ao meio social Formação de atitudes Modeladora do comportamento humano, através de técnicas específicas
Conteúdos Conhecimentos e valores sociais repassados ao aluno como verdades Estabelecidos em função de experiências Ênfase nos processos de desenvolvimento das relações e da comunicação Informações, princípios científicos, leis etc.
Método Aula expositiva com repetição de exercícios Valorizam-se as tentativas experimentais, a pesquisa, a descoberta Ajudar o aluno a se organizar, utilizando técnicas de sensibilização. Procedimentos e técnicas que assegurem a transmissão/recepção de informações.
Professor-aluno Professor autoritário – Aluno passivo Professor no papel de auxiliar e o aluno tem papel ativo Professor é um especialista em relações, e o aluno, centro do ensino. Ênfase na autorrealização Professor é um administrador e o aluno é um produto para o trabalho.
Pressupostos de aprendizagem A capacidade de assimilação da criança é idêntica à do adulto, apenas menos desenvolvida Aprender é uma atividade de descoberta, é uma autoaprendizagem. Aprender é modificar suas próprias percepções. Aprender é uma questão de modificação do desempenho.
Manifestações na prática escolar Escolas religiosas ou leigas A psicologia genética de Piaget tem larga aceitação na educação pré-escolar. Orientadores educacionais e psicólogos escolares que se dedicam ao aconselhamento Remontam ao regime militar
Representantes Escolas que adotam filosofias humanistas, clássicas ou científicas e o Filósofo Herbart Montessori, Dewey, Decroly, Piaget, Lauro de Oliveira Lima Carl Rogers e A.Neil (Escola de Summerhill Skinner, Gagné, Bloom Mager e Leis 5.540/68, 5.692/71.

Fonte: Libâneo (1992)

Na Tendência Tradicional o aluno é receptor passivo, inserido em um mundo que irá conhecer pelo repasse de informações. Em relação à Tendência Liberal Renovada Progressista (ou pragmática), Libâneo (1992, p. 13) afirma que é fruto de uma mudança de entendimento em relação ao papel do aluno na educação, “defende uma escola que possibilite a aprendizagem pela descoberta, focada no interesse do aluno, garantindo momentos para a experimentação e a construção do conhecimento, que devem partir do interesse do aluno”. São as chamadas metodologias ativas que se constituíram como alternativas pedagógicas que colocam o foco do processo de ensino e de aprendizagem no aprendiz, envolvendo-o na aprendizagem por descoberta, investigação ou resolução de problemas.

Já a tendência Pedagógica Liberal Renovada Não-Diretiva tem um foco muito grande nos aspectos psicológicos em detrimento do conteúdo. O conhecimento perde espaço para o relacionamento como fator essencial para o desenvolvimento do educando. A Tecnicista, para Saviani (2020), se baseia no pressuposto da neutralidade científica e inspirada nos princípios da racionalidade, eficiência e produtividade, defende a reordenação do processo educativo de maneira que o torne objetivo e operacional.

O grupo de Tendências Progressistas se subdivide em Progressista Libertadora, defendida por Paulo Freire, Progressista Libertária (que reúne os defensores da autogestão pedagógica) e Progressista crítico-social dos conteúdos. Ao contrário das Tendências Liberais, que são mais conservadoras, as Tendências Progressistas são caracterizadas por serem transformadoras, e essas transformações se dão por meio de ações ativas envolvendo práticas por parte dos alunos. (LIBÂNEO, 1992)

Freire (2003) deu sua contribuição maior no campo da alfabetização de jovens e adultos, mas, além disso, sua teoria envolve muitos outros aspectos. A partir do universo vocabular dos alunos, o docente elege os temas e palavras geradoras que farão parte da prática educativa. A reflexão não é apenas linguística, voltada para a decodificação de palavras, mas busca-se o letramento, e a constituição de uma consciência crítica e social.

Na Tendência Libertária, a escola propicia práticas de natureza democrática visando a percepção política, as lutas sociais e a vivência coletiva. Cabe ao professor orientar o grupo sobre tais aspectos. A tendência Crítico Social dos conteúdos ressalta, dentre outras questões, a função social e política da escola, considerando como papel da escola dar condições às classes populares a efetivamente atuarem nas lutas sociais e a entenderem seu papel de protagonista nas mudanças políticas. O Quadro 2, traz uma visão geral de cada uma das tendências:

Quadro 2 – Tendência progressista

Libertadora Libertária Crítico social dos conteúdos
Papel da escola Questionar a realidade visando a sua transformação. Transformação num sentido libertário e auto gestionário. Abordagem a partir de realidades sociais e com participação ativa dos alunos.
Conteúdos “Temas geradores” problematizados da prática de vida dos educandos. As matérias são colocadas à disposição do aluno, mas não são exigidas. Conhecimento reavaliados face às realidades sociais.
Método Diálogo, grupo de discussão. O aluno é encorajado a ter uma participação crítica. Relaciona a vivência dos alunos com os conteúdos propostos pelo professor.
Professor-aluno Professor é um animador. O aluno é educado para ser um crítico. O professor é orientador e o aluno decide participar ou não. Professor, mediador e o aluno tem o papel transformador.
Pressupostos de aprendizagem Educação problematizadora A ênfase na aprendizagem informal que visa favorecer o desenvolvimento de pessoas mais livres. Aprendizagem depende da prontidão e disposição do aluno e do professor, contexto da sala de aula.
Manifestações na prática escolar Em diversos países e, no Brasil, em diversos níveis, etapas e modalidades escolares. Abrange quase todas as tendências antiautoritárias em educação. Inúmeros professores da rede pública.
Representantes Paulo Freire Freinet, Migel Gonzale, Arroy Makarenko, Suchodolski, B. Charlot, Manacorda, G. Skyders, Demerval Saviani

Fonte: Libanêo (1992)

O Quadro 3 é uma tentativa de classificação dos pressupostos filosóficos, a partir da leitura de Suchodolski (2000). Como o conteúdo é extenso, optou-se por sinalizar a corrente e seus principais autores; pressupostos e desdobramentos na educação.

Quadro 3 – Classificação dos pressupostos pedagógicos

Corrente Descrição Implicações educacionais
Filosofia de Platão Distingue o que pertence ao mundo das sombras e, ao mundo magnífico das Ideias: o espírito na sua forma pensante. A educação tem a função de realizar o que o homem deve ser.
Aristóteles A matéria é passiva, variável, neutra; a forma é ativa, duradoura, e dá um aspecto qualitativamente definido. A “forma” molda a “matéria” e cria o homem. A tarefa da educação consiste em atuar da mesma maneira em todos.
Filosofia cristã Manteve, transformou e desenvolveu a concepção platônica realçando a oposição de duas esferas da realidade: verdadeira e eterna por um lado, aparente e temporal por outro. A realidade representa um estado corrupto e cabe à educação vencê-la
Filosofia cristã São Tomás de Aquino Opôs-se aos aspectos excessivos da pedagogia da essência de Platão, mas conservaram as teses principais, tal como o fez Aristóteles. O ensino era uma atividade em virtude da qual os dons potenciais se tornam realidade atual.
Renascimento A individualidade é uma forma preciosa de realização da essência humana. Inspirou-se nesta concepção do ideal, mas também nos direitos e nas necessidades da criança. Necessidade de mostrar a profundidade ignorada do processo educativo e revelar a sua ligação com a vida real do homem.
Pedagogia da natureza A função desempenhada no sistema de Platão pelo mundo da ideia foi retomada pela Natureza. A educação deve formar o homem de acordo com uma finalidade previamente estabelecida.
Pedagogia da existência Rousseau Para Rousseau “é bom tudo o que sai das mãos do criador da Natureza e tudo degenera nas mãos do homem”. A criança é o objeto da educação, mas, primordialmente, a própria fonte da educação.
Concepção idealista da pedagogia da essência O homem era, em certo sentido, o seu próprio criador, tal como era o criador do mundo que apreendia. Coloca em evidência a atividade da criança no domínio intelectual, moral e o acatamento dos princípios que se impõem a todos.
Pedagogia existencialista Kierkegaard O indivíduo é uma pessoa que não se repete, é única, condenada a ser ela mesma. Atrai atenção para os processos de desenvolvimento humano.
Pedagogia existencialista Nietzsche O homem adquiriu um caráter novo baseado na liberdade de impor de modo egoísta os objetivos próprios e de realizar a sua vontade pessoal. A educação deveria formar “a vontade de poder”, ou seja, a arte de saber viver acima do bem, do mal e, mesmo, acima do verdadeiro ou falso.
Humanismo racionalista Procurava definir os caracteres universais e permanentes do ser humano, com o fim de estabelecer os fundamentos da luta em defesa da igualdade de direitos para todos. Os programas educativos davam prioridade à formação do espírito, e fazia desta formação a base de toda a educação.
Pedagogia existencialista. Teoria da evolução Revelou o processo que, de acordo com certas leis, se desenrola por toda a parte, tanto na Natureza como na sociedade. O valor da instrução e da educação está em atender às necessidades biológicas e sociais do indivíduo na sua luta pela vida.
Pedagogia existencialista
Noção bergsoniana de evolução
A evolução não é um processo de adaptação, mas o impulso espontâneo da criação. O sentido da atividade educativa deriva da criança e não de objetivos a que se deve sujeitar
Existencialização da pedagogia da essência. Teoria psicanalista. A psicanálise, com o conceito de consciência e subconsciência aponta todo o conteúdo obscuro da natureza humana. Cumpria-lhe tratar e prevenir devia resolver o complexo e sublimar tendências.
Pedagogia nova Convém discernir, no desenvolvimento psíquico das crianças e da juventude, os elementos específicos fundamentais no domínio do pensamento, da emotividade e da ação. Atribui-se uma decisiva importância à atividade da criança, às suas necessidades, e a tudo o que a interessa; à sua curiosidade e à sua sensibilidade, fatores fundamentais do seu desenvolvimento mental e moral.
Pedagogia da cultura A liberdade do indivíduo consiste no seu direito ao desenvolvimento. A educação deveria cultivar na criança tudo o que é “profundo” e “espiritual”.
Pedagogia moderna da essência Regresso às concepções teológicas tradicionais, tendências da filosofia idealista solidarizadas com as grandes tradições da metafísica ocidental e mesmo oriental. Existem quatro níveis do ser individual: psico biológico, social, cultural e metafísico. A educação deve ocupar-se deste quarto nível, o nível mais elevado.
Marxismo Define o homem em relação ao “mundo do homem” e descreve o mecanismo interno das transformações desse mundo. A tarefa do pedagogo consiste em ajudar os indivíduos nas condições de sua vida real e cotidiana.

Fonte: Suchodolski (2000) – Elaborado pela autora

Em sua classificação, o autor considera as correntes a partir de dois pressupostos: a filosofia da essência ou da existência: “A filosofia do homem é elaborada de modo totalmente diverso, conforme se tomam para ponto de partida a filosofia da essência ou da existência. Esta diferença conduz-nos justamente ao próprio coração das querelas pedagógicas” (SUCHODOLSKI, 2000, p. 14).

Saviani propõe a análise destas correntes a partir de três níveis: a filosofia da educação, a teoria da educação ou pedagogia e a prática pedagógica (SAVIANI, 2020, p. 81). Pensando no contexto brasileiro a análise das tendências foi feita pelo autor de acordo com três períodos históricos: a) Emergência e predominância da pedagogia nova (1932-1969); b) Emergência e predominância da concepção Pedagógica produtivista (1969-2001) e, c) Concepções pedagógicas contra hegemônicas.

Seguindo o procedimento indicado, trata-se de começar o exame teórico da questão pela retomada das principais concepções de educação, as quais podem ser agrupadas em cinco grandes tendências: a concepção humanista tradicional, desdobrada em duas vertentes, a religiosa e a leiga; a concepção humanista moderna; a concepção analítica; a concepção crítica reprodutivista; e a concepção dialética ou histórico-crítica.

A crença de que todos os indivíduos partilham características comuns constitui a noção de natureza humana. Vimos que a filosofia do homem é elaborada de acordo com o seu ponto de partida, ou pressuposto, para Suchodolski (2000), ela pode ser essencialista ou existencialista. A essencialista tem raiz no idealismo de Platão e influenciou a filosofia cristã, o renascimento e a pedagogia da natureza. A existencialista, de Kierkegaard e Nietzsche, um caráter novo baseado na liberdade de impor os objetivos próprios e de realizar a sua vontade pessoal (SUCHODOLSKI, 2000). Conforme Saviani (2020), no Brasil, a filosofia tem forte influência cristã e de teóricos de tendências científicas e empíricas de cunho positivista.

Um contraponto significativo foi a contribuição de Freire (2003, 2006, 2007) que criou um sistema de pensamento baseado na práxis marxista, definindo um método pedagógico baseado no diálogo. Um conceito central deste autor é a de práxis. Ela é histórica e social, manifesta-se no trabalho, a arte, a política, a educação etc., além de suas manifestações individuais e coletivas concretizadas nas relações sociais e em produtos diversos. Para Freire (2003) a educação emancipatória é aquela que baseia sua prática educativa na visão que se tem do futuro. Para ele, o mundo categorizado em opressor e oprimido, deve e pode ser mudado. Cabe à escola possibilitar o acesso e a apropriação de todos e todas do que a humanidade produz.

2.2 ENSINO REMOTO

Como dito anteriormente, a pandemia afetou mais de 90% dos estudantes do mundo (UNESCO, 2020). Este número leva à inevitável questão acerca do futuro da Educação num mundo abalado pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). Mesmo com as escolas fechadas há sempre algo que se possa fazer para que os alunos não sejam mais prejudicados do que já foram.

A mudança repentina da modalidade de ensino presencial em direção ao ensino remoto trouxe consigo diversos desafios os quais deveriam ser superados, a fim de que o setor educacional retornasse às suas atividades. Um dos primeiros desafios para oferta do ensino remoto foi a flexibilização do calendário letivo, para tanto, foi promulgado a medida provisória nº 934, a qual entrou em vigor e foi convertida em Lei (nº 14.040, de 18 de agosto de 2020) (BRASIL, 2020a) com isto o calendário letivo na Educação Básica bem como o cumprimento de 200 dias letivos, passariam a ser aceito apenas o cumprimento de 800 horas de aula ao ano. Com esta lei, cada estado poderia deliberar sobre as aulas on-line objetivando que todo o material pedagógico planejado e construído para aulas por meios digitais pudesse ser classificado como atividade curricular. Vale destacar que, conforme destaca o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (INEP), houve muitas dúvidas por parte dos governos acerca desses posicionamentos, pois não sabiam como reorganizar os calendários escolares, considerando as condições particulares de cada rede, escola, professor, estudante e sua família (BRASIL, 2021).

A Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais (SEE/MG) institucionalizou o Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) [3]em 17 de abril de 2020, através da Resolução SEE nº 4310/2020. O REANP propõe que os processos e atividades sejam realizados principalmente por meios digitais, apontando para a importância da interação professor/professor, professor/aluno e aluno/aluno através do uso das tecnologias de informação e comunicação e, quando necessário, utilizando materiais impressos[4].

Considerando que já eram visíveis as diferenças entre níveis e oportunidades de aprendizagem no ensino regular entre alunos de classes sociais diferentes e entre alunos de escolas públicas e privadas no Brasil (BONILLA et al., 2020) e no mundo (UNESCO, 2021).  A pandemia trouxe à tona, de maneira ainda mais acentuada as diferenças sociais, sobretudo se consideraram que os alunos vulneráveis, carentes e com maiores dificuldades dependem mais da escola para sua formação. A Educação à distância (EaD) pode ser a única solução? Para Souza, Franco e Costa (2016) esta “metodologia tende a exacerbar as desigualdades já existentes, que são parcialmente niveladas em ambientes escolares, simplesmente, porque nem todos possuem o equipamento necessário”. Faz-se necessário uma combinação entre o EaD e o Ensino presencial (UNESCO, 2020).

Para compreender melhor a estrutura do REANP, no site Estude em Casa, versão 2021, encontram-se descritas as principais ferramentas para apoio pedagógico para este programa mineiro, a saber:

a) Programa de Estudos Tutorados (PET): formado por apostilas mensais, com atividades, orientações de estudos e conteúdos (da Educação Infantil ao Ensino Médio) de cada componente curricular, elaboradas com base no Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC);

b) Se Liga na Educação: programa transmitido pela Rede Minas, no período de segunda a sexta-feira, das 7: 00 às 12: 30. São quatro horas de aulas gravadas, além de um tempo ao vivo (11 h 15 às 12 h 30), no qual os estudantes poderão interagir, por meio das redes sociais, com os professores no estúdio.

c) Conexão Escola: é um aplicativo para celular que representa mais uma maneira de acesso ao PET, aos materiais de orientação, às aulas síncronas com os professores, às aulas on-line gravadas (via Google Meet) e às aulas da Rede Minas. Durante o ano de 2020 este aplicativo apresentou muito problemas de funcionalidade (OLIVEIRA et al., 2021) sendo reformulado e renomeado para “Conexão Escola 2.0 [5] em 2021;

d) Documentos Orientadores: foram elaborados com o intuito de trazer à tona medidas didático-pedagógicas e normativas tomadas para a consolidação do REANP, sendo constituídos pelos seguintes documentos: 1) Guia prático para o Início do Ano Letivo 2021; 2) Documento Orientador REANP (versões 2020 e 2021); 3) Educação em Tempo Integral; 4) Ensino Fundamental e Médio; 5) Educação Profissional e Curso Normal de Nível Médio.

e) Fortalecimento da Aprendizagem: são documentos que balizam os gestores, professores e alunos com atividades relacionadas à aprendizagem, emocional, didático- pedagógico, como também orientações relativas ao cumprimento do calendário escolar e da carga horária anual estabelecidos pelo CNE (BRASIL, 2020). Fazem parte dessa ferramenta os documentos: 1) Escola Acolhedora; 2) Acolhimento remoto sem uso de conectividade; 3) Reforço Escolar e seu anexo; 4) Os Melhores Sábados Letivos da sua Vida e seu anexo; 5) Intervenção Pedagógica e seu anexo [6] .

f) Se liga nas Libras- apresenta vídeos em libras tratando de vários conteúdos escolares e aspectos da cultura da Língua de Sinais, assim como sua história, o contexto que os surdos vivem e suas particularidades.

g) Projeto: Vamos aprender- é um projeto do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), com parceria e apoio da Fundação Roberto Marinho, da Fundação Lemann, do Itaú Social, dentre outras organizações da sociedade civil. Oferecem programas televisivos de 30 a 40 minutos para todas as idades de estudantes, do Ensino Infantil ao Ensino Médio, elaborados com base na BNCC.

i) Legislações, dúvidas comuns e contato/suporte: esta ferramenta reúne informações referentes ao desenvolvimento do REANP (legislações, deliberações, decretos e outros documentos publicados no Diário Oficial do Estado entre outras questões que envolvem dúvidas e contatos para suporte da ferramenta.

Ao verificar as ferramentas citadas acima, pode-se perceber que exceto na opção do vídeo aula na Rede Minas, para ter acesso aos conteúdos escolares e atividades se faz necessário conexão com a internet, além do computador ou celular. Entretanto, conforme pesquisas a respeito do ensino remoto apontam que famílias mais vulneráveis têm dificuldades em seguir esta metodologia. Os problemas são diversos: os filhos têm que se revezar para usar o único celular da família, sem falar no acesso pago à internet, numa realidade em que milhões de famílias em 2021, ainda aguardam o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, que será de, aproximadamente, 250 reais. É o que retrata esta matéria publicada na UOL (2020):

Eu dependo desses R$ 600 [auxílio emergencial]. Estamos desempregados. Não temos condições de ter celular e nem internet em casa. Sem telefone, empregos não chamam, ainda mais agora com essa crise. Ou comemos e cuidamos do nosso filho, ou passamos fome se gastarmos com um celular.

A matéria acima trata do ensino do Rio de Janeiro, entretanto, esse quadro se repete em Minas Gerais. É que afirma, por exemplo, o estudo de Rocha e Coelho (2020) que apresentaram as percepções discentes perante a implementação do Ensino Remoto Emergencial na rede pública de Minas Gerais, implantado em maio de 2020. No trecho abaixo uma aluna do terceiro ano enfrenta dificuldades em todos os conteúdos, pois concilia os estudos com a criação da filha e cuidados com a casa.

Mas tá mt complicado entende. Pra fazer as atividades é difícil pq além da minha casa pra arrumar (não consigo fazer com casa bagunçada) eu tenho minha pequena e as vezes não dá pra fazer as atividades no horário das aulas e a tarde eu vou trabalhar e é difícil entregar todas as matérias em dia. Eu n fiz nd desse pet 3 e acho q vou deixar para o ano q vem (ROCHA E COELHO, 2020).

Corroborando com o que registra Bonilla et al. (2020), quando afirma que entre as famílias mais pobres, o esforço e a luta de estudantes e pais em acompanhar as atividades propostas, é muito maior principalmente em razão das desigualdades sociais existentes. No caso das famílias cujos pais estão em trabalho remoto (dentre aqueles que ainda têm trabalho), segundo Mendes e Silva (no prelo) acompanhar os filhos tem sido muito difícil, conflita com seu próprio trabalho, sendo ainda mais dificultado pelo volume de atividades profissionais e domésticas.

Semelhantemente Sá et al. (2020) ao traçar um panorama do ensino remoto em cidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, para conhecer as opiniões dos professores afirmam que “ficou perceptível que ela não se mostra integralmente eficaz devido a uma série de fatores, que vão desde o preparo dos professores ao acesso às tecnologias”. Sobre a plataforma disponibilizada pela Secretaria de Estado e de Educação, ela não atende para a maioria dos entrevistados a demanda:

[…] os desafios impostos pelos limites das tecnologias consistem, sobretudo, na dificuldade de estabelecer a comunicação com os discentes, seja por conta do despreparo para lidar com as tecnologias no ambiente escolar ou pela grande maioria das vezes em que as conexões não suportam a quantidade de acessos e travam o que compromete significativamente a comunicação (SÁ et al., 2020, p. 5)

Um artigo publicado no Jornal Estado de Minas sobre o Ensino Remoto aborda esta mesma questão: “A falha na transmissão dos conteúdos, registrada logo cedo, foi alvo de reclamação nas redes sociais”. Além deste problema, o perfil socioeconômico dos alunos aumenta a desigualdade de acesso:

No que concerne ao segundo eixo relacionado à influência do perfil socioeconômico dos alunos nos processos de aprendizagem, evidenciou-se que o acesso às tecnologias é limitado e limitante. Limitado, sobretudo, em função da comunicação instável, e, limitante por não contemplar todos os alunos. Os discentes de classes menos abastadas estão sujeitos a uma empreitada desigual, onde quem tem bons aparelhos, conexões e dispõem de locais adequados para estudarem saem à frente dos alunos que não possuem o mais básico dos requisitos para o ensino remoto que é uma conexão de internet (SÁ et al., 2020, p. 6).

As tecnologias são ferramentas de ensino importantes, com potencial de agregar e atender demandas educacionais em tempos de pandemia, entretanto, as diferenças de acesso aos conteúdos, sobretudo em virtude das desigualdades sociais brasileiras, fragilizam os processos educativos principalmente dos mais pobres. Para João Luiz Gasparin (2003, p. 46) o processo de ensino/aprendizagem “não consiste mais apenas em estudar para reproduzir algo, mas sim em encaminhar soluções […] para os desafios que são colocados pela realidade”.

2.3 TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS NO CONTEXTO DO ENSINO REMOTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Sobre o ensino remoto, Charles Hodges et al. (2020) descreve o seguinte:

[…] é uma mudança temporária de ensino para um modo de ensino alternativo devido a circunstâncias de crise. Envolve o uso de soluções de ensino totalmente remotas para instrução ou educação que, de outra forma, seriam ministradas presencialmente ou como cursos combinados ou híbridos e que retornariam a esse formato assim que a crise ou emergência diminuísse. O objetivo principal nessas circunstâncias não é recriar um ecossistema educacional robusto, mas, sim, fornecer acesso temporário à instrução e suporte educacional de uma maneira que seja rápida de configurar e esteja disponível de forma confiável durante uma emergência ou crise (CHARLES HODGES et al., 2020, p. 7)

Moreira e Schlemmer (2020) descrevem que com “[…] a suspensão das atividades presenciais [gerou] a obrigatoriedade dos professores e estudantes migrarem [para atividades on-line, na tentativa de transferir e transpor, muitas vezes, infelizmente, com pouco êxito] para metodologias e práticas pedagógicas típicas dos territórios físicos de aprendizagem [em relação ao] que se tem apelidado de ensino remoto de emergência” (MOREIRA; SCHLEMMER, 2020, p. 07).

Segundo a Resolução SEE nº 4310/2020, o REANP possui metodologias específicas de organização das atividades escolares obrigatórias de forma a cumprir as horas letivas legalmente estabelecidas, à garantia das aprendizagens dos discentes e ao cumprimento das Propostas Pedagógicas, nos níveis e modalidades de Ensino, ofertados pelas escolas estaduais (MINAS GERAIS, 2020).

A aprendizagem é um processo contínuo e que ocorre ininterruptamente, mas, muitas vezes, há frustração nesse processo, pela dificuldade em experimentar algo novo, pela falta de domínio e articulação ou mesmo por estratégias que não despertam o interesse.

Se a escola tem por missão preparar melhor os futuros cidadãos para os desafios do terceiro milênio, ela tem a obrigação de favorecer a associação entre TIC e a pedagogia. Seria, pois do seu dever aproveitar o gosto suscitado pelas novas tecnologias da informação e da comunicação. Também deve aproveitar as possibilidades novas, convidativas, promissoras e diversificadas que as TIC representam para a formação dos jovens e ir bem além do ensino tradicional (KARSENTI, 2010, p. 339).

Falar em estratégias para o processo de aprendizagem é discutir sobre as capacidades e habilidades existentes e que durante o processo de aprendizagem foram aprimoradas pelas competências desenvolvidas. A aprendizagem exige interação, troca de experiências do indivíduo com o meio em que está inserido, além da relação de troca com sua comunidade educativa.

Segundo Moran (2018, p. 3) “A aprendizagem mais profunda requer espaços de prática frequentes (aprender fazendo) e de ambientes ricos em oportunidades”. Entretanto. Segundo registra Fernandes, Oliveira e Costa (2020) diversos docentes não se sentem confortáveis para usar metodologias pedagógicas ativas no processo de ensino e aprendizagem por não terem conhecimento acerca delas ou pelo fato de estarem na “zona de conforto” do ensino tradicional.

Na educação básica espera-se que, por meio do uso de brincadeiras e situações do cotidiano, os alunos sejam estimulados a se desenvolver utilizando o raciocínio lógico, os cinco sentidos, a capacidade de se comunicar e socializar na escola, em casa e na comunidade. Essas estratégias utilizam e estimulam a criatividade e autoconfiança, dão a percepção de limites e respeito ao próximo e a si mesmo, além de transmitir ensinamentos sobre convívio em equipe, cooperação e ajuda ao próximo, bem como desenvolver a consciência ambiental e de respeito ao meio vivo, desde cuidados com animais e a destinação correta de resíduos até a compreensão sobre alimentação.

Do ponto de vista das teorias humanistas tradicionais, sob influência da Teoria comportamental[7], o professor figura como um dos principais elementos no processo de ensino-aprendizagem dos sujeitos. Ensinar é um ato importante que facilita a aprendizagem, e o aluno dependente do professor, pois quem é ensinado aprende mais rápido do que quem não é. Entretanto, observou-se que o ensino remoto, da maneira como está estruturada, se pauta na passividade do aluno tendo-o como receptor do conhecimento transmitido pelos vídeos postados nas redes sociais, na lista de exercícios propostos no PET. Objetivando principalmente criar e modificar comportamentos dos alunos para que estes realizem os trabalhos exigidos e possuam uma postura padrão, desconsiderando, inclusive, as limitações em relação ao acesso a tais atividades. Ou seja, a figura do professor desaparece e é substituída pelas ferramentas digitais.

No decorrer dos anos de 2020 e 2021, foram criadas e reformuladas “as ferramentas para você estudar em casa com segurança neste período de isolamento social” (MG, 2020). Um trecho publicado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais[8] (2020) que trata do acompanhamento do aprendizado dos alunos: “Para acompanharmos de perto o aprendizado dos nossos estudantes, realizaremos, ao longo do ano letivo, quatro avaliações e ainda ofereceremos o programa de reforço escolar para aqueles estudantes que mais precisarem de apoio pedagógico”. Sugere que a aprendizagem será verificada pelas avaliações pontuais, desconsiderando assim os processos envolvidos no tratamento do ensino e da aprendizagem, alinhando-se, portanto, a concepção tradicional do ensino.

Vale ressaltar que no ano de 2020, os PETs foram elaborados exclusivamente pela Secretaria de Estado de Educação, sem a participação dos professores. Para este ano, está previsto que os PETs sejam elaborados também com a participação dos professores.

Figura 1 – Calendário de disponibilização dos PETs para o ano letivo de 2021

Calendário de disponibilização dos PETs para o ano letivo de 2021
Fonte: REANP – 2021

O processo de ensino-aprendizagem no ambiente escolar não se restringe somente ao conteúdo básico de português e matemática, vai muito além. O sistema educacional deve se preocupar em proporcionar subsídios aos alunos para que eles sejam capazes de viver em sociedade.

Como já citado, o planejamento é de extrema importância para uma atuação docente de qualidade e voltada para o crescimento dos alunos. Essa situação se torna explícita na medida em que há a necessidade de contextualização e associação a situações reais na aplicação dos conteúdos. A interação é fundamental neste contexto, não somente entre o professor e aluno, mas entre os alunos. Porém, há indícios de que a proposta da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, que envolve vários mecanismos para que esta interação ocorra, não está tendo o êxito esperado. É o que afirma o artigo de Mourão (2021) ao relatar problemas dos alunos em acessar as plataformas:

A minha dificuldade é acessar a Conexão Escola porque, às vezes, quando a gente consegue acessar que é bem pouco, aí na hora que vai fazer a prova ele trava e o código que já forneceram pra mim e, na hora que eu vou entrar pra ver a aula, não funciona, fala MCSF, de 12 anos (MOURÃO, 2021).

Outros exemplos são os três filhos do Wouney e da Gláucia, moradores de Ouro Preto, “A minha maior dificuldade é não ter explicação dos professores na Conexão Escola”, comenta YMSF, de 10 anos (MOURÃO, 2021).

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (2020, p. 10) rebate as críticas, afirmando que os pais e alunos é que não estão sabendo acessar de forma correta:

Quando do primeiro acesso, seja do estudante, ou do professor, tem uma senha padronizada. Então o estudante tem a senha, a sua data de nascimento. Quando ele faz o primeiro acesso, é solicitado que ele mude essa senha. Então, às vezes, os estudantes estavam modificando a senha e esqueciam de anotar e na hora que tentava entrar no aplicativo de novo ou ele esquecia a senha ou punha a senha antiga. Aí não há permissão de entrada.

Sobre quem não tem acesso à internet a alternativa é, segundo a SEE (2020, p. 10) “para os alunos que não têm acesso à internet, o estado está fornecendo material impresso”. Existem, no momento, dois tipos de estudantes: os que têm acesso à internet, mas apresentam dificuldades de acesso, e aqueles que não têm acesso a internet, restando-lhes apenas o material impresso.

Na verdade, foi, e ainda são visíveis, as limitações com problemas de acesso à Internet e às ferramentas tecnológicas entre professores e alunos da Educação Básica principalmente das escolas públicas. Os docentes e os gestores tiveram pouco tempo para assimilar as ferramentas para trabalho remoto, gerando problemas de organização didático-pedagógica no entendimento de suas funções. Entretanto, se fez necessário, a qualquer custo, que o educador se adaptasse ao modelo de ensino remoto utilizando as ferramentas que estavam ao seu alcance, as quais por vezes não eram as mais adequadas, o que dificultava ainda mais o processo de aprendizagem de muitos alunos.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Podemos dizer que a pandemia afetou de maneira direta, as políticas públicas de educação no Brasil e no mundo e respondendo à questão norteadora deste estudo: Como se deu o processo de ensino aprendizagem nas escolas públicas mineiras durante o período da pandemia pela Covid-19? Foi possível verificar que para o setor educacional não ficar paralisado, muitas adequações e mudanças necessitaram ser efetivadas. Portanto, a educação à distância, através do Ensino Remoto Emergencial, foi efetivada como o caminho seguro em relação às aulas presenciais.

O ensino remoto emergencial, guiado pelas tecnologias digitais, aulas on-line, plataformas e Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVA) foram as oportunidades adotadas em muitas políticas e programas educacionais durante o período pandêmico e trabalhadas pelas escolas públicas mineiras como mecanismos de ensino e aprendizagem. Os professores mineiros tiveram que se reinventar, aprender e reconstruir a maneira ensinar, planejar aulas e conteúdos com metodologias ativas para alcançar a todos os alunos de maneira igualitária, sendo o acesso à Internet uma grande barreira a ser confrontada e superada.

No estado de Minas Gerais, muitos foram os desafios enfrentados por todos os envolvidos no processo para funcionamento do Regime Especial de Atividades Não Presenciais, principalmente no que concerne às adequações de tendências pedagógicas ao ensino remoto considerando dentre outras, as limitações de acesso à Internet e aos aparelhos digitais bem como os arranjos para que os gestores, docentes e discentes se comportassem como se a atual realidade remota fosse algo corriqueiro.

É preciso rever o papel da escola como um todo, pois esse ambiente poderia proporcionar aos alunos o desenvolvimento do intelecto, contribuindo com a transformação da visão de mundo, com a melhora da qualidade de vida, com a aplicação de valores éticos e morais. Na impossibilidade de ir à escola, as ferramentas digitais deveriam estar estruturadas para, além da realização de tarefas pontuais, a de possibilitar a troca de conhecimentos e, de certificar de que os alunos estejam entendendo o conteúdo exposto.

Pensando nessas questões, se devem buscar relações de trocas com os alunos, respeitando e orientando a formação de crianças e jovens. Nesse contexto, no cenário ora pesquisado, o papel do docente encontra-se em sentido contrário ao preconizado em diversas teorias da aprendizagem as quais propõem um professor orientador, mediador e estimulador do processo de ensino-aprendizagem; e um aluno que assuma postura de protagonista na condução desse processo. A realidade performada pela estrutura do ensino remoto da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais no período analisado neste trabalho nos dá indícios de que tanto o docente quanto o discente tiveram dificuldades para exercer papéis de protagonistas nos processos de ensino e de aprendizagem. Além disso, nos materiais encontrados nos sites relacionados ao REANP mineiro foi percebido a inexistência de suporte metodológico capaz de dar sentido didático-pedagógico ao material produzido para condução do ensino remoto. Levando à constatação de que na verdade o ensino remoto planejado e executado no Estado de Minas Gerais não conseguiu se diferenciar em termos metodológicos do ensino presencial.

Desta maneira, pôde-se constatar que uma das principais características do ensino remoto ofertado no estado de Minas Gerais é justamente a desarticulação de ações didática pedagógica, ausência de metodologias ativas e progressistas no percurso do processo de aprendizagem remota, isso porque grande número de docentes não se encontrava preparados para ter as tecnologias digitais como recurso central do desenvolvimento de suas aulas. Além disso, muitos alunos não tinham acesso às tecnologias necessárias para integrar os mecanismos on-line de ensino em seu dia a dia.

Acredita-se que se faz preponderante pensar na adoção de metodologias ativas e práticas progressivas onde os estímulos são planejados nas atividades, e o professor usa habilidades como interpretar, analisar, sintetizar, comparar, entre outras, com o auxílio da tecnologia, para que as aulas sejam inovadoras e atraentes. Entretanto, muito mais que uma educação ampla e de qualidade para os alunos, faz-se necessário analisar as condições concretas dos professores e estudantes, considerando questões materiais, emocionais para que tais metodologias tenham êxito em sua aplicação. Faz-se necessário, maior investimento principalmente no preparo e capacitação dos educadores e educandos, na elaboração de ferramentas digitais que atendam às necessidades da comunidade acadêmica e que possam ser acessíveis para esta mesma comunidade de forma a se constituírem em prática educativa.

Como dito, a prática educativa deve permitir que o aluno, além de ter acesso ao conteúdo, possa refletir criticamente sobre a realidade que o vírus nos impôs. É na educação escolar que o indivíduo tem acesso a alfabetização, letramento, primeiros conceitos matemáticos, e outras ciências como geografia, história, física, biologia, arte, que são ferramentas importantes para sua formação, saúde e atuação consciente na coletividade da qual faz parte. Por outro lado, a sua falta ou acesso a um ensino de má qualidade pode contribuir para o aumento da desigualdade social. Ela tem, portanto, o poder de transformar, dar novo significado ou de reproduzir desigualdades inerentes a uma sociedade de classe.

Concordando com Perrenoud (2000) que considera que a preocupação em ajustar o ensino às condições dos alunos e professores não surge apenas em respeito às pessoas e ao bom senso pedagógico visto que a indiferença às diferenças tem o potencial de transformar as desigualdades iniciais em desigualdades de aprendizagem e, por consequência, desigualdades sociais, culturais e econômicas do alunado das camadas populares ao longo de suas vidas.

REFERÊNCIAS

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APÊNDICE – REFERÊNCIA NOTA DE RODAPÉ

2. “Haiti” é uma canção do disco Tropicália 2 (1993), composta por Caetano Veloso e Gilberto Gil, em comemoração aos 26 anos do Tropicalismo.

3. O termo Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) não consta em nenhum documento do CNE ou do MEC. Em uma Nota de Esclarecimento, de 18 de março de 2020, o CNE autoriza “a realização de atividades a distância” em toda a Educação Básica, incluindo Educação profissional, EJA e Educação Especial (BRASIL, 2020b). Na Resolução CNE/CP nº 5/2020 consta “regimes especiais de ensino que compreendam atividades não presenciais mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação” (BRASIL, 2020). Em uma página do CONSED (https://consed.info/ensinoremoto/), atualizada em 13 de julho de 2021, e nos respectivos sites das secretarias, consta que os estados de Alagoas (Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais – REAENP), do Ceará (Regime Especial não Presencial), do Espírito Santo (Atividades Pedagógicas Não Presenciais), de Goiás (Regime Especial de Aulas não Presenciais – REANP), de Minas Gerais (Regime Especial de Atividades Não Presenciais – REANP), da Paraíba (Regime Especial de Ensino) empregam termos similares, com características de organização relacionadas com atividades on-line, televisivas, impressas e, algumas vezes, com algum tipo de referência a noções diversas de hibridismo no ensino.

4. Segundo Oliveira et al (2021, p. 94), ao analisarem o funcionamento do REANP, argumentam que “para os estudantes que não possuem acesso à Internet” as escolas deverão “assegurar que o material impresso seja disponibilizado ao estudante. Com o apoio das 47 Superintendências Regionais de Ensino [de Minas Gerais], caberá às escolas identificar como o material chegará a todos os estudantes”.

5. Informações no site https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br/inicio.  Acesso em: 27 jun. 2021. Com o objetivo de preparar os professores no emprego das ferramentas propostas, a SEE/MG ofertou cursos sobre a utilização das tecnologias digitais no ensino escolar. Para saber mais consulte https://escoladeformacao.educacao.mg.gov.br/index.php/inscricoes-abertas/341-curso-google-foreducation-recursos-e-possibilidades-t2. Acesso em: 28 jun. 2021.

6. Informações em https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br/fortalecimento-das-aprendizagens. Acesso em: 27 nov. 2021.

7. Ao falarmos sobre teoria comportamental é preciso desmistificar a ideia de que essa teoria é ruim e não pode ser aplicada na atualidade, pois o que há são equívocos na interpretação de autores que disseminam sua própria leitura do tema.

8. Guia Prático para o Início do Ano Letivo 2021 https://estudeemcasa.educacao.mg.gov.br/#h.d3hr4wm3rr6c

[1] Doutoranda em Educação pela Eikon University International Education. Mestre em Educação pela Eikon University International Education. Pós – Graduação “Lato Sensu” Especialização em Psicopedagogia em Contextos Educacionais pela Faculdade Católica de Uberlândia. Graduação Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus, Inspeção Escolar de 1º e 2º Graus, Orientação Educacional e Administração Escolar de 1º e 2º Graus pela Universidade Federal de Uberlândia. ORCID: 0000-0001-8108-3810.

Enviado: Dezembro, 2021.

Aprovado: Fevereiro, 2022.

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