Doação de órgãos e tecidos pós-morte encefálica: Fatores dificultadores

ARTIGO DE REVISÃO

SILVA, Patrícia Fontanelli ^[1], OLIVEIRA, Bianca Francisco de ^[2], SILVEIRA, Beatriz Sueichi da ^[3], SANTOS NETO, José Francisco dos ^[4], PORFÍRIO, Regiane Baptista Martins ^[5]

SILVA, Patrícia Fontanelli. Et al. Doação de órgãos e tecidos pós-morte encefálica: Fatores dificultadores. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 10, Vol. 11, pp. 49-66. Outubro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/fatores-dificultadores, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/fatores-dificultadores

RESUMO

Objetivo: Identificar os fatores que dificultam a doação de órgãos e tecidos em pacientes com morte encefálica. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa de literatura, realizada com base nos artigos pesquisados de 2014 a 2020 com tema relacionado a fatores dificultadores da doação de órgãos e tecidos. Resultados: A recusa familiar é predominante, principalmente devido à falta de comunicação adequada com a família, seguida pela falha do diagnóstico precoce da morte encefálica. Discussão: A legislação atual garante à família a decisão pela doação ou não; padroniza e estabelece as Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante, na qual se destaca a participação do enfermeiro na organização e coordenação de todo o processo. Conclusão: Concluiu-se que diante dos fatores dificultadores encontrados, um bom acolhimento, a comunicação adequada com a família do potencial doador, e o diagnóstico precoce de morte encefálica favorecem e aumentam as chances de doações, contribuindo para potencializar o número de transplantes efetivados.

 Palavras Chave: Doação de órgãos e tecidos, morte encefálica, enfermeiro, papel do enfermeiro, família.

1. INTRODUÇÃO

Os transplantes de órgãos e tecidos são considerados como última possibilidade terapêutica para diversas patologias crônicas e incapacitantes, resultando na reabilitação e no aumento da expectativa de vida da população. Pacientes com enfermidades graves, agudas ou crônicas, quando os tratamentos convencionais não são mais responsivos, o transplante torna-se a única opção (MOLINA; BECKER, 2019 apud DALBEM; CAREGNATO, 2010).

Embora os avanços científicos e tecnológicos tenham contribuído significativamente para o aumento do número de transplantes, esse número ainda se mostra insuficiente frente à enorme demanda de pessoas que aguardam nas filas do Sistema Nacional de Transplante (ARAUJO; MASSAROLLO, 2014).

Existe uma discrepância no que se refere ao processo de doação e transplante de órgãos. Denota-se pela demanda que é desproporcional ao número de transplantes efetivados, o que tem resultado no crescimento das filas de espera (COELHO; BONELLA, 2019).

Desde o início da história dos transplantes, inúmeras dificuldades são enfrentadas para a efetivação desse método terapêutico. Apesar de todos os esforços empregados pelo meio científico ainda hoje enfrenta-se dificuldades na doação e obtenção de órgãos pós-morte. O inadequado número de órgãos não é atribuído somente à falta de doadores, mas também à dificuldade de transformar potenciais doadores, em doadores reais (MOLINA; BECKER, 2019).

Muitos são os fatores que influenciam na efetivação do processo de doação de órgãos e tecidos pós-morte, entre eles se destacam: a correta identificação de potenciais doadores, os cuidados adequados com a família do provável doador até os cuidados para manutenção da viabilidade dos órgãos e/ou tecidos (BERTASI et al., 2019). Assim, torna-se importante identificar os fatores que dificultam a doação de órgãos e tecidos, para criar métodos que facilitem e resultem no sucesso do processo.

Portanto, o objetivo deste trabalho é identificar, na literatura nacional e internacional, artigos que tratam dos fatores que dificultam a doação de órgãos e tecidos de pacientes com diagnóstico confirmado de morte encefálica, com a intencionalidade de potencializar o quantitativo de doadores e, consequentemente, de transplantes realizados.

2. METODOLOGIA

2.1 TIPO DE ESTUDO

Para o desenvolvimento desta pesquisa, optou-se pela revisão narrativa de literatura. Os estudos de revisão narrativa são definidos como estudos mais abrangentes. Não são utilizados métodos muito rígidos, já que a seleção dos artigos pode ser feita de forma flexível e de acordo com a inclinação do autor pelo tema, sendo assim, o teor da pesquisa é qualitativo e, dessa forma, fundamentado em dados investigativos (CORDEIRO et al., 2007).

2.2 OPERACIONALIZAÇÃO DA COLETA DE DADOS

A estratégia de busca dos artigos foi baseada nos descritores indexados no site dos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS): Doação de órgãos e tecidos; Morte encefálica; Enfermeiro; Papel do enfermeiro; Família. O levantamento de dados para a pesquisa foi feito nas seguintes bases: LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde), SCIELO (Scientific Eletronic Library Online), BVS (Biblioteca Virtual de Saúde), MEDLINE (Medical Literature Analysis and Retrieval System Online), ULBRA (Universidade Luterana do Brasil), USP – Portal de Revistas, RECIEN (Revista Cientifica de Enfermagem), REV RENE (Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste), FALS (Faculdade do Litoral Sul Paulista), COFEN (Conselho Federal de Enfermagem) e ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos).

Foram encontrados um total de 91 artigos, entre as bases de dados descritas, conforme pode ser observado na Tabela 1.

Tabela 1 – Número de artigos encontrados nas bases de dados utilizadas para levantamento da pesquisa, 2020.

Fonte: Elaborada pelos autores.

Os critérios de inclusão foram: artigos publicados na íntegra via web, nos idiomas português e inglês, no período de 2014 a 2020, que retratam a temática referente às principais dificuldades encontradas na efetivação da doação de órgãos. Foram excluídos artigos que abordam a doação apenas entre vivos, artigos que abordam somente os impedimentos e não os dificultadores da doação de órgãos e artigos que não citam o profissional de enfermagem. Inicialmente foram selecionados 91 artigos pela leitura dos resumos e, destes, foram excluídos os artigos que não atenderam os critérios de inclusão. Restaram 23 artigos que corresponderam ao objetivo e critérios de inclusão deste estudo.

3. RESULTADOS

A amostra final desse estudo para a identificação dos resultados constituiu-se de 16 artigos científicos selecionados pelos critérios de inclusão e exclusão previamente indicados, utilizando-se para a busca de cada um deles, as bases de pesquisa que constam na metodologia.

As características dos estudos sobre os principais dificultadores da doação de órgãos e/ou tecidos levantados nas bases de dados, estão descritos no Quadro1.

Quadro 1 – Principais Dificultadores da Doação de Órgãos e/ou Tecidos, 2014 – 2020.

Fonte: Elaborado pelos autores.

Conforme os resultados obtidos, é possível verificar que entre os fatores dificultadores para a doação de órgãos e/ou tecidos, a recusa familiar é predominante com uma taxa de 27,11% de ocorrência do total analisado. As causas dessas recusas vão desde a não compreensão da morte encefálica, crenças religiosas, receio da mutilação do corpo, falta de confiança no sistema de doação de órgãos, incluindo a visão negativa sobre o procedimento de doação, como pode ser observado na tabela 2.

Tabela 2 – Fatores que dificultam a doação de órgãos, 2020.

Fonte: Elaborada pelos autores.

A doação e transplante de órgãos é um processo trabalhoso e delicado que depende da confiança da população no sistema e do comprometimento dos profissionais de saúde no diagnóstico de morte encefálica. De acordo com a tabela 3, é possível observar que os números de necessidades de transplantes superam os números realizados efetivamente, devido uma série de dificuldades encontradas nesse processo de doação (ABTO, 2019).

Tabela 3 – Necessidade de Transplantes x Transplantes Realizados em 2019.

Fonte: Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, 2019.

A tabela 4 apresenta os números de pacientes adultos e pediátricos no Brasil até dezembro de 2019, que aguardam a realização de um transplante de acordo com as suas necessidades específicas de órgãos a serem transplantados: rim, fígado, coração, pulmão, pâncreas, pâncreas/ rim, córnea, onde se observa uma demanda maior para pacientes adultos.

Tabela 4 – Lista de Espera de pacientes adultos e pediátricos para realização de transplante até dezembro 2019.

Fonte: Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, 2019.

A tabela 5 apresenta os números dos potenciais doadores, os números de doadores efetivos, e os números de recusa de doação de órgãos, de acordo com os seguintes fatores: recusa familiar, contraindicação médica, parada cardíaca e outros fatores, no período entre 2015 a 2019.

Tabela 5 – Número de doações de órgãos recusadas nos anos de 2015 – 2019

Fonte: Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, 2019.

4. DISCUSSÃO

A doação de órgãos e tecidos no Brasil só entrou no campo da legislação em 1963 com a Lei nº 4.280/1963, que determinava em seu Artigo 1º que, a doação só seria feita com a autorização escrita em vida pelo doador. Na falta desse documento a doação ocorreria somente se não houvesse oposição do cônjuge ou familiar. No decorrer do tempo essa lei foi substituída e alterações referentes à questão da autorização da doação de órgãos e tecidos pós-morte foram feitas. Na lei em questão é possível notar a priorização da vontade do doador na questão (MAYNARD et al., 2015).

Em 1997 foi estabelecida, com a Lei nº 9.434/1997, uma alteração em relação à autorização de doação de órgãos e tecidos, na qual lia-se que, caso o potencial doador não deixasse registrado em seu documento de Carteira de Identidade Civil ou na Carteira Nacional de Habilitação a vontade contrária à doação, ele seria considerado doador. Com essa alteração, o cidadão se tornou responsável por registrar em documento oficial a informação “não doador”, caso essa fosse sua vontade (MAYNARD et al., 2015).

Com a Lei nº 10.211/2001, a doação de órgãos e tecidos no Brasil passa a ter uma nova determinação na decisão de doação ou não dos órgãos e tecidos pós-morte.  Essa lei determina que, ficará a critério da família do potencial doador após sua morte a decisão de doação ou não. Uma vez consentida, deve ser autorizada por escrito por um familiar até 2º grau de parentesco. Esta lei, atualmente em vigor, não considera o desejo do doador em vida e sim, prioriza a decisão dos familiares (MAYNARD et al., 2015).

A legislação brasileira relacionada à doação e captação de órgãos e tecidos para transplantes é antiga e vem sendo alterada ao longo de sua história, no sentido de se adequar e de se aperfeiçoar as necessidades que vão surgindo. A lei atualmente em vigência criou e incorporou nas unidades hospitalares, as Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), para garantir lisura e facilitar todo o processo (TOLFO et al., 2018).

As CIHDOTTs são compostas por uma equipe de profissionais da saúde de diversas áreas, que realizam um papel importante na obtenção de órgãos e tecidos, pois estão alocadas dentro das unidades hospitalares e são responsáveis pela busca ativa de potenciais doadores, pela avaliação e manutenção do potencial doador, por determinar o diagnóstico de morte encefálica (ME), por buscar o consentimento familiar para a doação, documentar a ME, remover e distribuir os órgãos e tecidos, transplante e o acompanhamento dos resultados (NOGUEIRA et al., 2015).

Entre os profissionais que formam as CIHDOTTs, somente o médico ou o enfermeiro pode exercer a função de coordenador da equipe. Independente de exercer ou não o cargo de coordenador das CIHDOTTs, as atribuições e o desempenho dos enfermeiros nestas comissões tem sido reconhecida e relacionada ao sucesso do transplante. Isto se deve ao conhecimento técnico-científico que o enfermeiro possui e da sua desenvolvida habilidade interpessoal que possibilita o aumento e a fluidez do processo de captação e doação de órgãos, o que repercute na quantidade de captações (TOLFO et al., 2018).

Para o processo de doação, detectar a morte encefálica é de suma importância, isto por causa do artigo 3º do capítulo II da Lei nº 9.434/1997, que determina a condição de ME para a remoção de órgãos. Para que o ato cirúrgico seja executado, a ME deve ser verificada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante. Tal procedimento deve ser realizado com o emprego de critérios clínicos e tecnológicos definidos pelo Conselho Federal de Medicina, através da Resolução CFM nº 1.480/1997 e, caso a família deseje, poderá contar com a presença de um médico de sua confiança (MAYNARD et al., 2015).

É de suma importância identificar e registrar os casos de ME, pois essas notificações possibilitam quantificar o número de potenciais doadores de órgãos. Realizar o diagnóstico de ME de forma correta e precoce, associado a informações claras e precisas das condições clínicas do paciente para seus familiares além de contribuir para evitar o sofrimento prolongado do paciente e da família, pode viabilizar o aumento do número de transplantes e  da oferta de órgãos, evitando ainda, custos desnecessários com pacientes irreversíveis (LONGUINIERE et al., 2016).

Para se determinar o diagnóstico de ME é necessário a análise de parâmetros clínicos e exames que comprovem a inexistência de atividade elétrica cerebral. É necessário que a equipe multiprofissional seja capacitada para tal ação, pois caso não seja realizada de forma ágil e eficiente, o paciente poderá ter uma instabilidade hemodinâmica ou parada cardíaca; dessa forma prejudicando e inviabilizando a doação de órgãos e tecidos (NETO et al., 2019).

As causas mais comuns de morte encefálica são traumatismo crânio-encefálico e acidente vascular encefálico (AVE). Pacientes com diagnóstico neurológico grave,  irreversível, com Escala de Coma Glasgow igual a 3, deverão ser considerados em alto grau de suspeita de diagnóstico de morte encefálica. A identificação e a manutenção precoces do possível doador possibilitam preservar tecidos e órgãos para o uso em transplantes (PINHEIROS et al., 2020).

De acordo com a Resolução do CFM nº 2.173/2017, a determinação de morte encefálica é feita quando são identificadas essas três condições clínicas simultâneas: coma não perceptivo, ausência de reatividade supra-espinhal e apneia persistente. Quando o paciente estiver com suspeita de ME, testes clínicos e exames complementares deverão ser  realizados a fim de confirmar a perda irreversível das funções encefálicas, confirmando assim o diagnóstico (AREDES; FIRMO; GIACOMIN, 2018).

Quando constatada a ME é preciso disponibilizar cuidados adequados ao paciente a fim de torná-lo um possível doador. Esses cuidados geralmente são realizados em unidades de terapia intensiva (UTI) devido à necessidade de cuidados intensivos, pois esse paciente perde as funções neurológicas prejudicando o controle da temperatura corporal, circulação sanguínea e respiração. É preciso manter o paciente/potencial doador com suas funções vitais em condições para a doação (TOLFO et al., 2018).

Em alguns hospitais a utilização de um leito de UTI para pacientes com quadro clínico  neurológico irreversível nem sempre é possível, pois esses leitos são limitados e acabam sendo direcionados à pacientes com perspectivas de recuperação.  Na maioria das vezes, o paciente não recuperável acaba falecendo em salas de observação e nas emergências por falta de leitos de UTI, ocasionando a perda desse potencial doador (TOLFO et al., 2018).

É importante ressaltar que a morte encefálica muitas vezes acontece nas unidades de pronto-socorro, onde não se tem boas condições de atendimento médico para casos mais complexos e onde a comunicação com a família é limitada. Geralmente essa morte acontece de forma trágica e inesperada, causando grande sofrimento aos familiares. Diante dessas circunstâncias, não existe uma relação prévia entre o médico e o paciente e com os seus familiares, resultando na negação da doação (AREDES; FIRMO; GIACOMIN, 2018).

Outro problema encontrado é a crença religiosa das pessoas envolvidas, que apresentam comportamentos diferenciados de acordo com o entendimento pessoal/espiritual sobre a morte. A população brasileira é composta por uma grande diversidade de crenças, sendo em sua maioria cristã. A esperança da reversão do estado clínico do paciente e da sua melhora está vinculada um milagre onde a fé é determinante. Assim, é muito difícil demover os familiares da vontade de lutar pela vida de seus entes, ocasionando a perda desse potencial doador (AREDES; FIRMO; GIACOMIN, 2018).

O envolvimento da família pode facilitar na compreensão do diagnóstico de morte encefálica. Apesar da ME ser ratificada através de rigoroso protocolo realizado conforme manda a lei, é possível constatar durante o processo o sofrimento e a não aceitação por parte da família. Pesquisas internacionais consideram que as famílias devem ter a oportunidade de  acompanhar os procedimentos realizados, porém poucos são os hospitais que permitem esse acompanhamento. É necessário que sejam desenvolvidas diretrizes com o envolvimento de profissionais da saúde, com a finalidade de garantir melhores condições dos cuidados no fim da vida (AREDES; FIRMO; GIACOMIN, 2018).

Diversos fatores interferem na captação e doação de órgãos, entre os quais podem ser citados: a falta de notificação e identificação do paciente em morte encefálica, os cuidados dispensados a ele e a falta de exames complementares. Além disso, pouco esclarecimento do familiar quanto ao conceito de morte encefálica, entrevista inadequada e dificuldades de  comunicação com a equipe responsável pelo processo de doação geram desconhecimento e dificultam a doação.  Devido a isso, cerca de 30% a 40% dos familiares discordam da prática de captação de órgãos (COSTA; COSTA; AGUIAR, 2016).

É fato que a enfermagem dispõe de um papel indispensável nesse processo, pois a sua atuação está diretamente ligada às etapas do cuidar e, consequentemente, ao procedimento da detecção da morte encefálica. Em consonância, a Resolução nº 292/2004 do Conselho Federal de Enfermagem afirma que é responsabilidade do enfermeiro planejar, executar, coordenar, supervisionar e avaliar os procedimentos de enfermagem prestados ao paciente com morte encefálica. Desta forma é de extrema importância o papel do enfermeiro nesse contexto, principalmente em relação à detecção da ME, pois a falta de conhecimento pode acarretar perdas fatais e impactar nas filas de espera por um órgão (NOGUEIRA et al., 2015).

Cabe ao enfermeiro à coordenação e organização do processo, desde o estabelecimento do diagnóstico de morte encefálica até a doação dos órgãos propriamente dita o que inclui ter a sensibilidade necessária para a abordagem da família em um momento tão delicado. O enfermeiro é o responsável por estabelecer o contato com a família, a partir da confirmação do diagnóstico de morte encefálica, a equipe precisa noticiar este fato à família. Nesse momento, destaca-se a importância da sensibilidade para conduzir a abordagem dos familiares, o que favorece a aproximação deles e a criação de vínculo, extremamente importante no diálogo sobre a doação de órgãos (AREDES; FIRMO; GIACOMIN, 2018).

O profissional de enfermagem ao abordar os familiares deve ser empático, não pressionar, mesmo reconhecendo que o tempo é precioso para a perfusão e preservação da qualidade dos órgãos para transplante; respeitar e prestar assistência à família, sendo ético, moral e o mais esclarecedor possível sobre todo o processo de doação. Participando desta forma desde a abordagem até a captação, sempre prestando os cuidados necessários a todos os envolvidos, objetivando o consentimento e a captação dos órgãos e tecidos, possibilitando assim, o aumento do número de transplantes realizados (AREDES; FIRMO; GIACOMIN, 2018).

5. CONCLUSÃO

Os resultados evidenciam que a falta de comunicação adequada e atendimento humanizado por parte dos profissionais de saúde com os familiares, somado ao desconhecimento do conceito de morte encefálica pelas famílias, são os principais motivos da não doação, o que afeta de forma negativa a captação de órgãos e a realização de transplantes.

Destaca-se ainda que, a lei atual que regulamenta a doação de órgãos e tecidos, dá plenos poderes para a família decidir pela doação ou não, desconsiderando o desejo do potencial doador em vida. Por esse motivo torna-se necessário uma revisão e possíveis alterações desta lei.

Em relação ao processo de doação e transplante de órgãos, destaca-se o papel do profissional enfermeiro por ser responsável por atribuições que vão desde a coordenação e organização do processo, o acompanhamento do diagnóstico de morte encefálica, a manutenção do possível doador, a captação e distribuição de órgãos e tecidos para  transplante.

O enfermeiro também é o responsável pela comunicação com as famílias, devendo prestar toda a assistência necessária aos familiares de forma empática, sensível, moral, ética e mantendo uma comunicação de forma respeitosa e esclarecedora. Tais ações, se bem executadas, podem sensibilizar e despertar a consciência da necessidade da doação, obtendo-se desta maneira êxito na captação de órgãos e tecidos, potencializando o número de transplantes efetivados e contribuindo na redução significativa das filas de espera.

6. REFERÊNCIAS

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^[1] Especialista em Microbiologia. Bacharel e Licenciada em Ciências Biológicas. Acadêmica de Enfermagem da Universidade Anhembi Morumbi.

^[2] Acadêmica de Enfermagem da Universidade Anhembi Morumbi.

^[3] Acadêmica de Enfermagem da Universidade Anhembi Morumbi.

^[4] Acadêmico de Enfermagem da Universidade Anhembi Morumbi.

^[5] Orientadora. Doutora em Enfermagem. Enfermeira. Docente da Universidade Anhembi Morumbi.

Enviado: Junho, 2020.

Aprovado: Outubro, 2020.