
Violência em crianças e adolescentes no Estado da Bahia
Este trabalho busca investigar a violência caracterizada pelo uso da força e autoridade contra si ou outrem, podendo causar ferimentos leves

Este trabalho busca investigar a violência caracterizada pelo uso da força e autoridade contra si ou outrem, podendo causar ferimentos leves
O artigo apresentado teve como objeto o estudo dos principais direitos do benefício previdenciário auxílio-doença, abordando as suas características
O objetivo do presente estudo é analisar sobre o tema proposto, qual seja, a colisão de direitos fundamentais e a posição do Supremo Tribunal Federal
A pesquisa convida à reflexão sobre a possibilidade de responsabilidação civil diante da ocorrência de exploração econômica nas relações de namoro
Os agentes da área da saúde atribuem a responsabilidade ao Estado não apenas por suas condutas comissivas, mas também as omissivas
Este estudo objetiva averiguar a aplicação da Teoria da Desconsideração Jurídica em face do sócio não administrador de sociedade limitada
O presente Artigo Jurídico foi elaborado como conclusão da graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado. O tema abordado é de suma
O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo sopesar o papel do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD
O Brasil é um dos 17 países com maior diversidade do planeta. Estima-se que o número de espécies conhecidas variem entre 170 a 210 mil
Este artigo objetiva demonstrar a importância da aplicação do princípio da segurança jurídica nas relações entre a Administração Pública
A proposta visa refletir sobre como o princípio da insignificância tem sido aplicado pelas autoridades relacionadas. Hoje em dia, o Judiciário
Estar e viver em um ambiente ecologicamente equilibrado é, entre outros, um direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988, sendo um dever
O cenário global atual exige cada vez mais o desenvolvimento de políticas públicas internacionais, que assegurem a efetivação de direitos universais
O artigo em tela visa realizar uma análise histórica da criminologia destacando as mudanças relacionadas às posições das Escolas Criminológicas
A reforma da previdência brasileira suscitou inúmeros debates, principalmente no campo da proteção social destinada aos idosos. O pressuposto
A presente pesquisa tem como objetivo buscar a aplicação dos Direitos Constitucionais Fundamentais aos animais, em consonância com a evolução
Este estudo possui o objetivo de propor uma análise no que tange aos princípios constitucionais do direito do trabalho, com destaque nos correlacionados
Este artigo propôs uma discussão acerca do papel social dos Templos de Cultos Religiosos na comunidade onde estão instalados
A responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes do trabalho é o tema do presente estudo. O ordenamento jurídico brasileiro
A pesquisa busca retratar uma vertente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em seu estudo voltado para a instrumentalização