Evasão escolar: causas e desafios

ARTIGO ORIGINAL

PEREIRA, Michele Cezareti ^[1]

PEREIRA, Michele Cezareti. Evasão escolar: causas e desafios. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 02, Vol. 01, pp. 36-51. Fevereiro de 2019. ISSN: 2448-0959

RESUMO

Este artigo tem como objetivo analisar a evasão escolar e suas causas, por ser considerado um dos grandes desafios visto com frequência nas escolas, pelos pais e no sistema educacional. A evasão escolar é de se questionar por se tratar de um problema presente nas escolas, levando em consideração um número elevado de desistentes e abandono. Por ser considerado um tema complexo, é de grande motivo que nos leva a questionar o porquê de tantas pessoas é obrigada a parar de estudar, levando em conta que tem muitos que param pelo simples fato de não quer.

palavras-chave: Evasão Escolar; Causas; Escolas.

INTRODUÇÃO

Quando o aluno deixa de frequentar a aula e abandona a escola durante o ano letivo, fica caracterizada uma evasão escolar. Evasão escolar é o ato de abandonar os estudos.

E como fazer para que os educandos permaneçam nas escolas, sem precisarem abandonar a sala de aula?

Pode-se considerar que a evasão é uma situação problemática que causa uma série de determinantes e que será muitas das vezes entendido como o resultado do fracasso escolar do estudante ou da própria instituição. O fracasso escolar apresenta resultados de repetição de anos que gera a evasão escolar, ou até mesmo a mesma é causada pelo o aluno ao chegar ao ensino médio sem base qualquer, acarretando a insegurança, a desmotivação e acaba “evadindo” da escola, como forma de escolha.

O fracasso escolar é considerado um dos graves problemas do sistema escolar brasileiro, principalmente em crianças carentes, além de ter um grande número de reprovações nos anos iniciais do fundamental, insuficiência na alfabetização e letramento, exclusão da escola ao longo dos anos ou dificuldades escolares não superadas pelos alunos que comprometem o seguimento dos estudos, que logo “evadem” da escola. A finalidade de explicar a repetência não só está ligada as deficiências do aluno, mas por outros fatores como: características individuais dos alunos, as condições familiares, a interação professor-aluno, aspectos internos e estruturais da organização escolar.

O nível de evasão como estabelece algumas pesquisas, diz que de 100 alunos que ingressam na escola no fundamental, apenas 5 concluem o ensino fundamental, ou seja 5 terminam o 9°ano. E de 4,8% dos alunos matriculados no ensino fundamental, abandonaram a escola e 13,2% dos alunos que cursam o ensino médio abandonam a escola por motivos frequentes e muitos desses alunos retornam a instituição de ensino, em uma incômoda condição de defasagem (idade/série), o que pode causar conflitos de uma nova evasão.

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), só é registrado dados de alunos reprovados, matriculados e evadidos, ou seja, não ficam registrados os motivos que determinam o abandono escolar, mas de acordo com algumas pesquisas, coleta de dados e informações, a evasão que ocorre no Brasil e por várias questões abaixo:

Fatores considerados como determinantes da evasão escolar:

A desestruturação familiar, a ausência de políticas públicas adequadas, o desemprego, a desnutrição, a escola, o ensino que não há qualidade, a estrutura, o próprio desinteresse do próprio aluno, a gravidez na adolescência, fatores econômicos, a motivação do professor em sala de aula, que não há questões referentes ao encaminhamento didático (pedagógicos) e a baixa qualidade de ensino nas escolas (fator possível para evasão). De fato as razões para a evasão escolar, os maiores responsáveis pelo tal problema, podem ser enraizadas na família, na criança e na escola. Na família devido a desestruturação familiar, a necessidade de complementação de renda, na participação na vida escolar da criança e problemas afetivos. Quanto a criança, se dá por falta de interesse do aluno, da sua não participação nas atividades, da falta de perspectiva de vida e da defasagem de aprendizagem trazida dos anos anteriores. E quanto á escola, pode ser responsável pela evasão, pelo fato de como o professor ministra suas aulas, na maneira de transmitir conteúdos, a estrutura física, falta de recursos e uma política da escola que propicie uma maior integração com a família.

Assim, ao identificar tais fatores que contribuem para a evasão, entende-se que é preciso se debruçar sobre eles, para que a escola, conheça e reflita sobre os diferentes aspectos que permeiam no decorrer de suas atividades políticas- pedagógicas na tentativa de oferecer uma educação que venha atender, de fato, as necessidades do indivíduo, da sociedade e principalmente superar o processo de evasão escolar que exclui principalmente as crianças desfavorecidas socialmente.

Ao buscar compreender o processo de evasão escolar e identificar os possíveis fatores que a legitima seja na ótica dos adultos, seja nas das crianças, o presente estudo, revelou que tanto a escola quanto a família, se perdem na dimensão e na complexidade das relações sociais internas e externas que interferem no processo socioeducativo da criança. Não somente diante de dificuldades ou falta de interesse, abandonar a escola, mas também, por outro lado, aqueles apesar de participar e desenvolver com facilidade as atividades escolares, também abandona, ainda por fatores diversos.

É importante conhecer, que há legislações brasileiras como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que tem por finalidade minimizar tal problema, garantindo a permanência na escola e por direito a educação integral a todos.

E como a LDBEN definiu objetivos e dar direitos aos excluídos do ambiente escolar, retornando à escola e lhes proporcionando um ambiente agradável e propício, pronto a garantir que esse aluno não mais abandone. Define que a educação é um direito de todos, especificamente destinado as crianças e adolescente, como um dever da família, comunidade, sociedade em geral e do Poder Público.

É um processo para todos, sem que suas características pessoais, condições econômicas ou deficiências sejam impedimentos para que este direito seja desfrutado. Contata-se que a educação não é um direito cuja responsabilidade é imposta exclusivamente a um determinado órgão ou instituição, na verdade, é um direito que tem seu fundamento na ação do Estado, mas que é compartilhada por todos, ou seja, família e sociedade, resultando evidente que a educação deixou de ser um tema exclusivo dos profissionais da área para ser uma questão de interesse de todos.

Assim, com força das leis da LDBEN e ECA, são parceiros necessários, quando o tema é educação e permanência na escola: Família, Escola e Conselho Tutelar.

No entanto, cabe a instituição valer-se de todos os recursos dos quais disponha para garantir a permanência dos alunos na escola e no caso de faltas excessivas, não justificadas e de evasão escolar, comunicar junto ao Conselho Tutelar, para que tome medidas cabíveis. Todos devem atuar de forma independente e harmônica, num regime de colaboração mútua e recíproca, dependendo de cada situação, atuando de forma direta e indireta para garantir a educação. Pode-se haver uma intervenção conjunta que atende ao interesse de todos, posto que cada um, dentro de sua especifidade reúne meios para tentar reverter o quadro de evasão ou infrequências do aluno nas escolas.

Uma maneira de diminuir a evasão escolar é de caráter preventivo, que tem por objetivo trabalhar com a crianças que estão em sala de aula, apresentando –lhes a importância da formação escolar em sua vida e incentivando-as participarem das atividades escolares. Acompanhar assiduamente os alunos, realizando visitas nas escolas, reunião com professores, visita nas residências de alunos com o número elevado de faltas, divulgação na mídia dos trabalhos de combate à evasão, contando com o conselho tutelar, fazer uma elaboração de combate à evasão escolar específico para cada escola e ajudar na medida do possível aos pais financeiramente manter os filhos na mesma.

Para combater a evasão, é necessário, uma ação imediata que busque resgatar o aluno “evadido”. Há dificuldades em todos os aspectos mais também é necessário fazer algo que leve nossos educados novamente para salas de aula, fazendo estudarem com prazer e alegria.

“A atuação da escola consiste na preparação do aluno para o mundo adulto e suas contradições, fornecendo-lhe um instrumental, por meio da aquisição de conteúdos e da socialização, para uma participação organizada e ativa na democratização da sociedade”. (LIBÂNEO, 1994, p. 70)

O suposto tema foi escolhido em função de ser um aspecto presente hoje nas escolas, na percepção dos professores e pessoal.

A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO DE TODOS

A educação como um direito de toda criança ou adolescente, se preconiza que toda pessoa sem que suas características pessoais como gênero, raça, religião, condição econômica ou deficiência sejam impedimentos para que este direito seja desfrutado. A caracterização da educação como direito individual, assegurado pelo Estado, isto é, como interesse público, é coisa relativamente recente e apenas neste século devidamente generalizada.

O direito a educação de todos e cada um se põe diante do homem, como uma reivindicação fundamental, mas nem por isto o direito a educação se faz efetivo.

“A educação é o processo pelo qual o indivíduo se formará para a sociedade plural e múltipla a que irá pertencer. Temos de fazer instituições educativas, integradas, humanas e pessoais na qual ingressará, com o viático de sua formação escolar”. (TEIXEIRA, Anísio, pág.27).

A igualdade de oportunidades manifesta-se pelo direito a educação e pela continuidade do sistema de educação, organizado de forma em que todos, em igualdade e condições, possam dele participar e nele continuar ate os níveis mais altos. Como a famosa “escada educacional” de Huxley, em que o galgar de um degrau abra sempre em acesso ao degrau superior, até a universidade.

Como a educação faz-se um direito de todos, relacionado que ela já não é um processo de especialização de alguns para certas funções na sociedade, mas a formação de cada um e de todos para sua contribuição à sociedade integrada e nacional. O reconhecimento formal e expresso de que a educação é um interesse público, a ser promovido pela lei. Portanto, a educação seja sim considerada, ela sem dúvida se expandirá não se tornando, uma condição essencial para cada indivíduo se fazer membro da sociedade.

A educação transforma-se numa vantagem e até mesmo num processo de ascensão social, sendo grande o incentivo a procurá-la, o sistema educacional assim organizado pressupõe, com efeito, estrutura dualista da sociedade, como um tipo de educação para cada camada social.

A educação em si é um privilégio, sendo obrigação do Estado tornar efetivo o direito, consagrado na constituição de todos os brasileiros a educação básica. Como determina á legislação brasileira, a responsabilidade, a família e do Estado no dever de orientar a criança em seu percurso sócio educacional, conforme a LDB 9394/96 define em seu:

Art. 2°- A educação, dever da família e do estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideias de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e na sua qualificação para o trabalho.

Sendo um direito público que deve ser assegurada a todos, com colaboração da sociedade, criando e tendo condições para o acesso e permanência na escola. Promovendo-lhes uma sólida e duradoura formação cultural e científica. A escolarização é um dos requisitos fundamentais para o processo de democratização, necessária e capaz de proporcionar a todos os alunos, igualdade de condições, o domínio dos conhecimentos sistematizados e o desenvolvimento de suas capacidades intelectuais requeridas para a continuidade de estudos, série a série para tarefas sociais e profissionais.

A instrução proporciona o domínio dos conhecimentos sistematizados e promove o desenvolvimento das capacidades intelectuais dos alunos. O ensino corresponde ás ações indispensáveis para realização da instrução; a atividade conjunta do professor e dos alunos na qual transcorre o processo de transmissão e assimilação ativa de conhecimentos, habilidades e hábitos, tendo em vista a instrução e a educação.

A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

A família é a instituição que proporciona a socialização primária da criança. Nela se dá a aprendizagem nos primeiros padrões de comportamento, percepções da realidade e hábitos de pensamentos que são características do meio social mais amplo e de outros que são típicos da classe social a que pertence à família.

“De fato, só se educa pelo meio na educação pela família é que este princípio fundamentalmente ainda melhor se aplica”. (TEIXEIRA, 1967, pág.54)

A transmissão de modelos normativos e dos comportamentos, encontrados na sociedade global e o indivíduo, através de sua posição de classe, transmitindo a cultura acessível às camadas e grupos sociais onde os pais se encontram. O grau em que os pais pressionam diretamente seus filhos para o progresso escolar e outras relações tidas como valiosas é frequentemente considerado um fator importante do sucesso da criança na escola.

Quanto à relação família/ escola embora já se tenha salientado que a atuação da família é mais profunda do que a da escola, na formação da personalidade dos educandos, a influência da instituição escolar poderá ser considerável. Se a família tiver escolhido a escola para seus filhos de acordo com a semelhança de orientação em relação a que é dada em casa e se os dois grupos trabalharem em colaboração estreita, não haverá de haver conflitos devidos à divergência de valores mantidos e veículos de ambas as instituições. Ainda que na área de atuação da escola seja mais extensa em termos de educação formal, com transmissão de conhecimentos ou aprendizagem instrumental necessária para a vida futura, enquanto a da família voltar-se mais para o desenvolvimento expressivo da personalidade, com seus sentimentos e emoções.

Apesar da escola ser responsável pela aprendizagem necessária ao desempenho das diversas profissões, a influência da família na escolha da ocupação futura é bastante considerável. Seja de forma consciente, a medida que, pela própria situação da classe. É possível ao jovem tornar conhecimento ou ter oportunidade de e preparar para o desempenho de muitas profissões, ou ainda, pela observação dos pais, parentes e conhecidos, que já tem determinadas ocupações, isso vem se sedimentar ou internalizar como atividades apropriadas ao inconsciente do alunado.

Os pais devem participar das discussões sobre questões pedagógicas e administrativas, como, sistema de avaliação; projeto politico pedagógico (PPP); capacitações, currículo, faltas e atrasos; regimento interno; gerenciamento dos fundos destinados á escola. É necessário que haja a conscientização dos pais e professores para o fato de que é preciso tomar decisões juntos, para um melhor gerenciamento administrativo.

DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DA EVASÃO ESCOLAR?

A família tem sua parcela de responsabilidade, quanto devido à desestruturação familiar, a necessidade de complementação de renda, falta de recursos financeiros, que muitas famílias, hoje, necessitam de apoio, que acarreta a infrequência do aluno na escola. Muitos alunos vão à escola e lá fazem suas refeições, muitas das vezes não há material didático suficiente e precisam parar de estudar para ajudar em casa, são muitos os casos de alunos adolescentes e jovens. Além de ter famílias com sérios problemas afetivos e não acompanhar a vida escolar do aluno, mas que esta procurasse a escola e se interessasse mais pelo saber da criança, talvez fosse possível evitar a evasão escolar.

Ao sistema educacional, devido ao funcionamento das escolas, ao estilo de ensino dos professores, o currículo e a ausência de políticas públicas adequadas para a educação.

E ao fracasso escolar, a aprendizagem e o desempenho dependem primeiramente da inter-relação entre mãe e filho, e posteridade, entre professores de alunos, ou seja, a relação entre mãe e filho constitui fator primordial para um bom desempenho do aluno, posteriormente vem a relação professor/aluno. Levando em conta que o fracasso acarreta um número elevado seguido de várias reprovações, comprometendo a vida escolar da criança, que logo desmotiva o jovem e sua permanência na escola.

OS VÁRIOS FATORES DO FRACASSO ESCOLAR

O fracasso é visto no sistema escolar brasileiro como um dos graves problemas, que atinge as crianças e jovens mais pobres. O fracasso escolar significa um elevado número de reprovação, insuficiente alfabetização, exclusão da escola ao longo dos anos, e dificuldades escolares anteriores não superadas que comprometem o prosseguimento dos estudos.

A escola pública brasileira não consegue reter as crianças na escola, durante os anos letivos observam-se sucessivos perdas de alunos, esse fato deve ser explicado por fatores externos da escola, mas é evidente que a exclusão das crianças tem a ver, em grau significativo, com aquilo que a escola e os professores fazem ou deixam de fazer.

A repetência escolar ou reprovação está relacionada aos vários fatores de natureza socioeconômicos, a organização escolar, condições de vida, físicas e psicológicas, características individuais do aluno, condições familiares, o corpo docente e a interação professor – aluno, mas entre causas citadas, a mais decisiva foi o fato de que a escola, na sua organização curricular e metodológica, não estar preparada para utilizar procedimentos didático adequados para trabalhar com as crianças pobres.

A pedagogia liberal sustenta a ideia de que a escola tem por função preparar o indivíduo para o desempenho de papéis sociais, de acordo com as aptidões individuais. Para isso, os indivíduos precisam aprender a adaptar-se aos vários valores e às normas vigentes na sociedade de classes, através de desenvolvimento da cultura individual. A ênfase no aspecto cultural esconde a realidade das diferenças de classes, pois, embora difundida a ideia de igualdade de oportunidades, não leva em conta a desigualdade de condições. (LIBÂNEO, José Carlos. 1990 pág. 22)

São muitos os procedimentos didáticos que acabam discriminando socialmente as crianças. Por exemplo, já no início do anos letivo o professor costuma “prever” quais alunos que serão reprovados. Geralmente, essa previsão acaba se concretizando, pois os reprovados no final do ano são geralmente aquele já “marcados” pelo professor. Além disso, alunos com diferente aproveitamento recebem tratamento desigual, pois o professor prefere os que melhor correspondem as suas expectativas de “bom aluno”.

Os objetivos são planejados tendo-se em vista uma criança idealizada e não uma criança concreta, cujas características de aprendizagem são determinadas pela origem social; da prática pedagógica do professor e da linguagem sobre o padrão de estimulação intelectual das crianças; ignoram-se, portanto, os conhecimentos e experiências, suas capacidades e seu nível de preparo para usufruir da experiência escolar. É, também muito comum os professores justificarem as dificuldades das crianças na alfabetização e nas demais matérias pela pouca inteligência, imaturidade, problemas existem, mas nem por isso é correto colocar toda a culpa do fracasso nas crianças ou nos pais.

Há fatores hereditários que determinam diferentes tipos de inteligência, mas as maiorias da crianças são intelectualmente capazes. Além disso, a influência do meio, especialmente do ensino, pode facilitar ou dificultar o desenvolvimento da inteligência. Se o meio social em que a criança vive não pode prover boas condições para o desenvolvimento intelectual, o ensino pode proporcionar um ambiente necessários de estimulação e é por isso que o professor se prepara profissionalmente. Também não pode jogar a culpa do fracasso na imaturidade do aluno.

“É preciso enfrentar e derrotar o fracasso escolar se quer, de fato, é necessário rever a concepção de qualidade de ensino”. (Líbaneo, 1994, pág. 42)

A qualidade de ensino é inseparável das características econômicas, socioculturais, psicológicas e outras clientela atendida. A escola e os professores tem sua parte a cumprir na luta contra o fracasso escolar, tendo uma base necessária para que os alunos progridam nos estudos, percorrendo todas as séries escolares.

O ensino contribui para superação dos fracasso escolar se os objetivos e conteúdos forem acessíveis, socialmente significativos e assumidos pelos alunos, isto é, capazes de suscitar sua atividade e suas capacidades de conhecimento.

OS POSSÍVEIS FATORES QUE LEVAM À EVASÃO ESCOLAR

Alguns principais fatores relevantes que contribuem para o alto índice de abandono.

• Gravidez precoce (352%)
• Necessidade de complementação de renda familiar (234%)
• Desestruturação familiar (95%)
• Defasagem (série/idade) (77%)
• Gênero (20%)
• Escolaridade dos pais (3,5%)

São vários fatores e as mais diversas causas da evasão escolar ou infrequência do aluno. No entanto, levando em consideração os fatores determinantes da ocorrência do fenômeno, pode se classificá-las da seguinte maneira:

• Escola;
• Aluno;
• Pais/Responsáveis e Social;

UMA FORMA ATRAENTE DE ENSINAR

Um dois mais sérios fatores de evasão escolar são aquelas aulas monótonas dadas por professores que falam sem parar diante de alunos passivos e desinteressados.

No sistema formal de ensino, os professores geralmente desconhecem o perfil dos alunos, sem saber o nível de conhecimento da classe, os docentes ministram aulas que não serão entendidas pelos estudantes. Nesse caso a culpa pelo insucesso do ensino recai sobre os cursos e provoca o aumento da taxa de evasão.

Os professores estão insatisfeitos com o modo como ministram suas aulas e desejam conhecer novas formas de tornar o ensino mais atraente e agradável. O que pode se perceber é que os docentes querem fazer a passagem do ensino formal para o não formal, mas não sabem como.

“O sentido de ensinar não é transferir conhecimentos, conteúdos e nem formar, é ação pela qual um sujeito criador da forma, estilo ou alma a um corpo indeciso acomodado” (Freire, 1996, pág23).

A escola deve se preocupar em promover salas de aulas interativas, que seria um ambiente em que o professor interrompe a tradição do falar, ditar, deixando de identifica-se com o contado de histórias e adotar uma postura semelhante a do designer interativo. Este designer constrói um conjunto de territórios a serem explorados pelos alunos e disponibiliza a locutora e múltiplas conexões, permitindo que o aluno também faça por si mesmo. Isto significa muito mais do que “ser um conselheiro, uma ponte entre informações e o entendimento”

O aluno, por sua vez, passa de espectador passivo a ator situado num jogo de preferência, de opções, de desejos e de estratégicas, podendo ser emissor e receptor no processo de intercompreensão. E a educação pode deixar de ser troca de ações que cria conhecimentos e não apenas o reproduz.

Os professores podem desenvolver-se em um duplo registro de como criar, intensificar, diversificar o desejo de aprender, favorecer e reforçar a decisão de aprender.

“Ensinar é, portanto, reforçar decisão de aprende, sem agir como se ela estivesse tomada de uma vez por todas”. (Perrenoud,2000, pág.70)

O professor deve fazer de tudo o que pode para mobilizar o maior número de alunos, salvo para alguns, que aprender exige tempo, esforços, emoções dolorosas: angústia do fracasso, frustração por não conseguir aprender, sentimento de chegar aos limites, medo do julgamento de terceiros. Para consentir em tal investimento, e, portanto tomar a decisão de aprender e conservá-la é preciso uma boa razão. O prazer de aprender é uma delas, o desejo de saber é outra.

Os métodos tradicionais de ensino baseado nos cursos expositivos, na passividade de aluno e nas provas feitas apenas para atender a uma exigências, produzem resultados modestos e precisam ser substituídas por práticas que levam em conta os conhecimentos científicos do processo ensino aprendizagem.

Os docentes precisam fazer umas das características da educação formal existentes nas próprias aulas que ministram a linha expositivas, a necessidade da presença dos alunos diante do professor e a passividade dos estudantes, entre outra. Em seguida, eles deverão, gradualmente, eliminar cada uma dessas características substituindo-as por outras práticas.

O QUE O JOVEM QUER DA ESCOLA?

• Que seja uma escola atrativa, agradável e acolhedora; que privilegie o diálogo e inclua em uma prática diária, temas interessantes para serem trabalhados a partir da sondagem junto aos alunos; e que dê oportunidades para que os professores possam desenvolver práticas inovadoras em sala de aula.
• Que as aulas sejam dinâmicas, com professor capacitados no uso da internet, data show, vídeo e som, despertando o interesse do aluno em aprender e não sair da escola.
• Que seja criado um espaço diálogo entre gestores, professores, funcionários e alunos para que novas ideias surjam, para que a participação do aluno seja fundamental e para que haja interesse e permanência na escola.

O QUE REGE A LDBEN E ECA?

Segundo estabelece o artigo 24 da lei de diretrizes e bases da Educação a carga horária mínima anual, para a educação básicas, nos níveis fundamental e média, será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Estabelece ainda que o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigido a frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) do total de horas letivas para aprovação.

Assim, para evitar a ocorrência da evasão escolar ou infrequência do aluno com sucesso, deve se realizar quando constata que a sua ausência pode comprometer o ano letivo, ou seja, a intervenção tem que ser preventiva, para não prejudicar ainda mais o aluno.

O principal agente do processo para combate à evasão é o professor, face ao seu contato direto e diário com o aluno, cabendo diagnosticar quando mesmo não está indo à escola (injustificadamente) e iniciar o processo de resgate.

Uma vez que a evasão e infrequência do aluno é um problema que deve ser compartilhado por todos aqueles que são apontados como responsáveis pela educação (família, comunidade, sociedade em geral e poder público) e tendo em vista o disposto no artigo 56, inciso ll do ECA, que determina aos dirigente de estabelecimentos de ensino fundamental a comunicação ao conselho tutelar dos casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares, torna-se necessário estabelecer um procedimento uniforme para uma atuação eficiente de uma rede envolvendo todos os agentes responsáveis. Há necessidade de se elaborar um plano de orientação das ações a serem executadas.

O professor é quem inicia o processo, quem aciona a rede de combate à evasão, mas os atos seguintes devem ser concatenados, tendo ciência das mediadas tomadas ou que irão ser tomadas, para sucesso da intervenção.

Este procedimento deve atender às peculiaridades de cada região, competindo aos órgãos envolvidas estabelecer a melhor forma de como intervir, com detalhamento de cada ato, até a final intervenção do poder público. É conveniente que todos tenham ciências das providências já tomadas para se evitar repetição de ações.

A INTERVENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

O Conselho Tutelar corresponde ao controle externo da escola enquanto à manutenção do aluno no referido estabelecimento de ensino. Este controle não envolve a atuação da escola e sim do aluno evadido ou infrequente, seus pais ou responsável. Por isso, sua intervenção é supletiva, somente ocorrendo após a escola ter esgotado os recursos para a manutenção do aluno. Estão amparadas nos artigos 56, ll e 136, l e ll do Estatuto da criança e do adolescente, sendo as seguintes:

I. Encaminhamento aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade;

II. Orientação, apoio e acompanhamentos temporários;

III. Matrícula e frequência obrigatórias em estabelecimento oficial do ensino fundamental;

IV. Inclusão em programas comunitários ou oficial de auxílio à família, à criança e ao adolescente.

V. Requisitos de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho que tem por tema: a evasão escolar: causas e desafios, passa a ser analisada com base no ideário da lei, constata-se que há uma grande distância em relação à realidade. De um lado a lei, estabelecendo: toda criança na escola; educação direito de todos e dever do estado e da família, direito fundamental a ser assegurado com prioridade absoluta à criança e ao adolescente, direito público subjetivo.

De outro lado, a realidade que conduz à lógica da exclusão, desigualdades socioeconômicas, políticas públicas direcionadas a conveniência e oportunidade, famílias desestruturadas e escolas inertes frente aos fracassos escolares.

Diante deste quadro, fica patente a necessidade do comprometimento de todos aqueles que estão ligados à educação, para encurtar a distância entre o que diz a lei e realidade, sendo uma das frentes de ação, o combate à evasão escolar, a fim de garantir a formação do educando e sua inserção na sociedade, de modo a contribuir para sua transformação.

“A educação é uma forma de intervenção com mundo.” (FREIRE, Paulo, pág. 98).

A escola, família, comunidade, sociedade em geral e poder público são responsáveis pela formação educacional da criança e do adolescente, sendo certo que a evasão escolar constitui uma negação desta formação. O princípio da prioridade absoluta, constitucionalmente garantido quando a educação, somente será cumprido, quando o problema da evasão for enfrentado de forma articulada, com vista a sua gradual redução.

Uma maneira de diminuir a evasão é de caráter preventivo, que tem por objetivo trabalhar com as crianças que estão em sala de aula, apresentando-lhes a importância da formação escolar em sua vida e incentivando-as a participarem de atividades escolares. Acompanhar assiduamente os alunos, realizando visitas nas escolas, reunião com professores, visita nas residências de alunos com o números elevado de faltas, divulgação na mídia dos trabalhos de combate à evasão e contando sempre com conselho tutelar.

Mais para que isto aconteça, é necessário contratar pessoas da área de educação, pelo motivo que sabemos que os recursos para esse tipo de trabalho é restrito.

Existem dificuldades em todos os aspectos, mais também é necessário fazer algo que leve nossos alunos novamente para salas de aulas. Fazendo com que eles estudem com prazer e não mais abandone.

REFERÊNCIAS

BRANDÃO, Zaia. Evasão e repetência no Brasil: A escola em questão. Rio de janeiro, 1983. Edição Achiamé.

ESTEBAN, Maria Tereza. Repassando o Fracasso escolar.1998. Editora Cortez.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à práticas educativa: são Paulo: paz e terra, 1996, coleção leitura.

Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, e dá outras providências.

Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

LIBÂNEO, José Carlos. Didático- são Paulo: Cortez, 1994. Coleção magistério, série formação do professor.

LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar: politicas, estrutura e organização, João Ferreira de Oliveira, Mira Seabra Toschi.4° ed. São Paulo. Cortez, 2007.

NOVA ESCOLA, revista, ed. Março 2011/ instituto Unibanco. Edição educar para crescer.

PERRENOUD, Philippe. Dez novas competência para ensinar, trad. Patrícia Chittoni Ramos- Porto Alegre: Artmed,2000.

SILVA, Marco. Sala de aula interativa: educação, comunicação, mídia clássica- 5° ed. São Paulo: Edições Loyola, 2010. Coleção prática pedagógica.

TEXEIRA, Anísio Spínola. Educação é um direito, 1967. São Paulo – Editora nacional.

^[1] Graduada em Pedagogia, Especialização em Psicopedagogia Institucional pela Faculdade de Educação São Luís.

Enviado: Agosto, 2018

Aprovado: Fevereiro, 2019