ARTIGO ORIGINAL
COSTA, Lígia Renata Ferreira Cardoso e [1]
COSTA, Lígia Renata Ferreira Cardoso e. Inclusão de jovens e adultos com necessidades especiais no contexto ensino-aprendizagem. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 10, Vol. 04, pp. 109-120. Outubro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/contexto-ensino
RESUMO
Muitos jovens e adultos abandonam os estudos e retornam para a sala de aula, principalmente, em busca de uma colocação no mercado de trabalho e no meio social. Essa situação não é diferente, quanto aos educandos portadores de necessidades especiais. Por esse motivo, o objetivo do presente artigo é desenvolver reflexões, considerações e algumas ideias referentes à inclusão de jovens e adultos com necessidades especiais no contexto ensino-aprendizagem. Para tanto, foram utilizadas, no trabalho em questão, bibliografias com foco na formação do professor e práticas inovadoras bem como no entendimento da EJA como uma alternativa para educandos que por um motivo ou outro não conseguiram terminar a Educação Básica no tempo regular de ensino. Todo o estudo aqui realizado direciona para o entendimento de que é importante assegurar os direitos educacionais, referentes ao ensino e à aprendizagem eficientes de jovens e adultos com necessidades especiais, porque a filosofia por trás do dispositivo constitucional garante o acesso e a permanência à Educação de todos os cidadãos.
Palavras chave: Educação Especial, jovens e adultos, ensino-aprendizagem.
INTRODUÇÃO
O meio educacional moderno traz em suas discussões o destaque para a inclusão de alunos com necessidades especiais. No entanto, mesmo com essa preocupação, a prática mostra que no cotidiano a inclusão ainda não alcançou a finalidade esperada, porque para se incluir é preciso que os ambientes, em particular as escolas, estejam devidamente adequados. A falta de meios necessários para o acolhimento desses estudantes nas escolas gera exclusão por conta de suas limitações físicas, intelectuais, psicomotoras etc.
É certo que não há questionamento quanto ao fato de a educação é direito de todos, por esse motivo, é obrigação de os envolvidos no contexto estarem dispostos a analisarem e refazerem suas práticas pedagógicas se preciso for. Refazer as práticas educativas inclui, por consequência, refletir como está sendo desenvolvida a inclusão no espaço, no qual todos estão inseridos. É preciso que docentes, pedagogos, gestores e todos os sujeitos envolvidos na situação entendam que integrar, incluir é um papel fundamental para que a educação tenha sua base no respeito ao próximo, aceitando suas respectivas diferenças. Um ambiente escolar que age de maneira inclusiva é sempre beneficiado.
Sendo assim, a proposta do presente trabalho se fundamenta na reflexão sobre a escolarização ofertada aos jovens e adultos com necessidades especiais no contexto ensino-aprendizagem considerando os dispositivos legais que norteiam a educação desses respectivos estudantes. As indagações aqui expostas se justificam, uma vez que a educação especial assume, cada vez mais importância, dentro do desejo de atender às recorrentes exigências de uma sociedade a qual se direciona para uma renovação e uma busca incessante da democracia, que só será alcançada a partir do momento em que todos os indivíduos tiverem acesso à informação, ao conhecimento e aos meios necessários para a formação cidadã.
REFERENCIAL TEÓRICO
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº. 9394/96) estabelece a “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. De acordo com a lei, a educação para “educando com necessidades especiais” deve acontecer, de maneira preferencial, no ensino regular. É com base na LDB que a inclusão deve ser analisada e praticada no meio educacional.
Nesse ensejo, a Declaração de Salamanca acrescenta que no processo de inclusão é preciso que os ambientes escolares estejam adaptados para receber os estudantes mantenedores de necessidades especiais: “As escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras” (UNESCO, 1994). No entanto, para Mantoan (2004), incluir esses alunos vai além de adaptação de ambiente:
[…] envolve, basicamente, uma mudança de atitude face ao Outro: que não é mais um, um indivíduo qualquer, com o qual topamos simplesmente na nossa existência e com o qual convivemos certo tempo, maior ou menor, de nossas vidas. O Outro é alguém que é essencial para a nossa constituição como pessoa e dessa Alteridade é que subsistimos, e é dela que emana a Justiça, a garantia da vida compartilhada (MANTOAN, 2004, p. 81).
Todavia, percebe-se que no cotidiano há muita discussão em torno do assunto, porém como afirma Lima-Rodrigues (2017) poucas atitudes voltadas para que alunos especiais sejam realmente inseridos no contexto escolar. Ainda está longe, para muitos, o alcance dos objetivos da inclusão a qual prioriza o respeito pelo outro de acordo com o que orienta a LDB. É preciso que pessoas com necessidades especiais tenham condições de interagir, que se sintam integrados no contexto escolar. Ainda de acordo com o autor é fundamental que os estudantes em questão sejam respeitados com seus limites, com suas necessidades especiais e nunca como deficientes. É uma prática que exige dos profissionais envolvidos no contexto, dos outros estudantes e também dos familiares um refazer constante das práticas educacionais.
[…] a educação inclusiva pode ser definida como a prática da inclusão de todos independente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou cultural em escolas e salas de aula provedoras, onde as necessidades desses alunos sejam satisfeitas. (STAINBACK E STAINBACK, 1999, p. 21)
Para alcançar o objetivo de analisar a reabilitação de adultos cegos no processo ensino aprendizagem usou-se como procedimento metodológico uma revisão de literatura e um levantamento bibliográfico acerca do tema proposto.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL E PRÁTICAS INOVADORAS: FATORES ESSENCIAIS
A inclusão de jovens e adultos com necessidades especiais no processo de aprendizagem vista hoje tem por objetividade estabelecer que as diferenças humanas são normais, entretanto, reconhece que a escola, no cotidiano ainda contribui com a desigualdade, necessitando de uma reforma educacional capaz de dar a seu estudante uma educação de qualidade.
No que diz respeito às necessidades de formação dos professores, as mesmas podem decorrer das exigências do sistema educativo, definindo-se, assim, a partir de lacunas e carências ou a partir da introdução de inovações, como é o caso da inclusão escolar de alunos com NEE (SILVA, 2009, p.6).
A afirmação acima encontra inúmeros desafios, quando se pensa em inclusão, promovendo uma forma de educar que não exclua determinados estudantes, devido às suas limitações. É preciso fazer dessas limitações uma nova forma de ver o cotidiano o qual exige de todos envolvidos no processo maior desempenho ao realizar as práticas pedagógicas. Por isso, é preciso se fazer em relação a esse assunto muita coisa ainda.
Um dos pontos necessários para melhorar a questão das dificuldades quanto à temática aqui tratada, é a formação dos profissionais que irão trabalhar com esses estudantes especiais.
[…] é imprescindível, portanto, investir na criação de uma política de formação continuada para os profissionais da educação. A partir dessa, seria possível a abertura de espaços de reflexão e escuta sistemática entre grupos interdisciplinares e interinstitucionais, dispostos a acompanhar, sustentar e interagir com o corpo docente. (BRASIL, 2005a, p.22)
Não haverá mudança significativa, se não existir mudança na formação docente. Esse entrave pede transformações na grade curricular dos cursos superiores. Muito do que é ensinado nas universidades ainda fica estagnado na superficialidade dos conteúdos propostos, os quais estão descontextualizados de situações concretas. “Não se trata apenas de incluir um aluno, mas de repensar os contornos da escola e a que tipo de Educação estes profissionais têm se dedicado” (BRASIL, 2005a, p.21).
De acordo com Ferreira (2006), a educação de qualidade precisa ser respeitada em todos os níveis o que aumenta mais ainda a responsabilidade do ensino superior. O professor que não recebe formação adequada em sua formação, não pode estar preparado para trabalhar com estudantes detentores de necessidades especiais conforme exige o contexto escolar atual. O autor acrescenta:
[…] qualidade educacional e promover o desenvolvimento profissional de docentes para educar na diversidade, em um país com dimensões territoriais e pluralidade cultural significativas, como é o caso do Brasil, não é tarefa para poucos ou de curto prazo. (FERREIRA 2000, p.322).
Por isso, além de debates, é preciso que os professores da classe juntamente com o professor de educação especial, componentes das chamadas salas de apoio, sejam devidamente preparados para que a inclusão funcione de fato. Para se vencer essa realidade excludente, é imprescindível estimular a convivência entre todos. É entender que o desenvolvimento de projetos pede recursos e materiais acessíveis.
É necessário pensar em uma educação que inclua a todos, não um grupo em particular. É dessa forma que haverá a garantia de um direito que proporciona além de condições básicas de mobilidade, comunicação e participação social, o alcance da independência e autonomia, podendo exercer o papel de cidadão, tendo, assim, seus direitos respeitados conforme orienta a lei (LIMA-RODRIGUES, 2017).
Em busca de melhorar as práticas pedagógicas, as metodologias direcionadas à inclusão de jovens e adultos com necessidades especiais no processo de ensino-aprendizagem, faz-se necessário refletir sobre as diferentes maneiras de concepções sobre esses determinados estudantes. Esses educandos são pela própria situação na qual se encontram indivíduos os quais, a princípio, já estão em desvantagens em relação a outras pessoas contextualizadas na modalidade de ensino regular.
Essa ideia faz surgir, nesse momento, maneiras inovadoras responsáveis por transformações sociais, as quais preconizam os fundamentos responsáveis pelo desenvolvimento cognitivo das pessoas com necessidades especiais, valorizando o seu crescimento no contexto em que está inserido. Esse fator acontece, porque é importante considerar as nuances provenientes da educação inclusiva na sociedade moderna. Ela não apenas dar apoio, acolhendo a diversidade entre todos os educandos mas também direciona para a construção de um modelo pedagógico o qual abrange a todos. Assim, o foco é atender as necessidades de cada um não como entraves a serem resolvidos, porém como oportunidades para enriquecimento do ensino-aprendizado (LIMA-RODRIGUES, 2017).
É mister que fatos apontam que a educação especial direcionada para a clientela em questão está inserida na política educacional brasileira desde o final da década de 1950, no entanto, pela falta de informação, tornou-se apenas algo figurativo no contexto escolar brasileiro. Fato que tem sido alvo de críticas, uma vez que focaliza suas práticas como reducionistas, mudando métodos, técnicas e materiais didáticos, interferindo nos planos individuais de cada educando com necessidades específicas (OTALARA; DALL’ACQUA, 2016). Esse fator se torna mais evidente quando se trata da EJA.
Seguindo o contexto de lutas e discussões, o Brasil é detentor documentos legais internacionais: Declaração de Salamanca, 1994; Convenção da Guatemala, 2001; Convenção Interamericana. Todos têm como prioridade a eliminação de qualquer forma de discriminação contra as pessoas com deficiência. Os mesmos objetivos seguem os planos e políticas nacionais a exemplo da Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência, 1999, do Plano Nacional de Educação, 2001 e das Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica, 2001. Esses documentos marcam as mudanças no atendimento às pessoas em situação de deficiência, ratificando seu espaço na sociedade no que diz respeito ao futuro profissional, social e, principalmente, pessoal (LIMA-RODRIGUES, 2017).
Todo esse contexto trouxe importantes mudanças no cenário social e educacional, principalmente com o advento, em 1996, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -LDBEN (9.394/96) a qual como já foi dito, defende como dever do Estado, no inciso III do Art. 4°: “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino” (BRASIL, 1996).
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: UMA ALTERNATIVA
No contexto mundial atual, marcado por sociedades modernas, a ação educativa se torna cada vez mais imprescindível, pois são cobradas qualificação e efetividade dos conhecimentos, competências e habilidades. Com isso, o acesso à educação é uma exigência, mais que um desejo, é uma necessidade fundamental para o cidadão. Por esse motivo, é preocupante e necessário repensar quanto à perspectiva para jovens e adultos que não conseguiram prosseguir em seus estudos.
Assim, evidencia-se a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pois além de atender a uma especificidade etária, ela também prioriza outras necessidades: a EJA oportuniza aos educandos vivenciarem a realidade com sensibilidade e competência técnica dos educadores. Sensibilidade e competência, portanto, dos docentes são pontos fundamentais em trazerem o desenvolvimento da aprendizagem desses indivíduos (HADDAD; DI PIERRO, 2000).
Nesse ensejo, é possível a inserção na EJA de práticas pedagógicas a fim de que os educandos sintam-se contemplados uma vez que a clientela que faz parte desta modalidade de ensino possui características diferentes. Qualquer ação educativa que se destine a essa modalidade de ensino pressupõe meios convenientes com a peculiaridade de cada um que a compõe. Essa questão se torna mais evidente ainda, se o educando tiver necessidades especiais. Quanto mais especificidades o indivíduo apresentar, mais sensibilidade e competência serão necessárias por parte de quem conduz a sala de aula.
Portanto, as estratégias organizadas pelo educador devem contemplar as necessidades daqueles que deixaram a escola por alguma questão no decorrer de sua trajetória enquanto estudante É nessa perspectiva que se inserem as peculiaridades dos alunos com necessidades especiais, pois a realidade da EJA, de acordo com a vivência de todos envolvidos no contexto educacional, não é melhor que o quadro apresentado referente à temática refletida aqui: um ensino caótico, fazendo com que haja um número elevado de jovens e adultos os quais não concluíram o ensino. Muitos desses, mesmo em tempos modernos, não foram contemplados com a oportunidade de frequentarem uma escola na idade certa. Fato que contradiz o direito à educação, assegurado por lei para todo cidadão.
Há falta de sintonia entre as esferas do direito público e o direito à educação. É um problema que persiste há séculos uma vez que a normatização desse direito de uma escola para todos, inclusive para aqueles que não conseguiram escolarização no tempo adequado ou tem uma necessidade especial remonta a tempos históricos de nossa história. É fato que a Constituição de 1988 trouxe direitos, conquistas sociais relevantes para todos. A Carta Magna determina “ensino fundamental, obrigatório e gratuito, assegurada, inclusive, sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria (BRASIL, 1998)”.
O problema se agrava, quando se considera a situação de adultos com deficiência, que precisam ser inseridos nesta realidade. Isso porque, atualmente, as ações promovidas pelo Estado para resolver os problemas relativos à EJA são poucos e por vezes ineficazes. É inquestionável que o processo de inclusão dessas pessoas, no Brasil, está muito distante do que é defendido nas leis, por motivos diversos. Motivos que vão desde as questões socioculturais até às impossibilidades de atendimento profissional e educacional de qualidade.
Assim, esses educandos com necessidades especiais estão sujeitos a uma condição desumana. O direito assegurado por lei em relação ao ensino não chega a eles como deveria. É preciso priorizar essa reflexão, pois é através da alfabetização, do ensino e da aprendizagem bem direcionados que o indivíduo se torna um cidadão capaz de agir na sociedade, modificando o meio no qual está inserido de maneira positiva.
Essas ponderações são fundamentais para a inclusão do jovem e do adulto com necessidades especiais no sistema regular de ensino, fazendo-se necessário que alguns aspectos sejam levados mais a sério. Nesse contexto, Glat e Pletsch (2010), em um primeiro momento, pontuam que a atitude do profissional que irá relacionar-se com o aluno da EJA, no caso específico, deve ser de um educador que tenha a concepção de que o educando é um ser capaz, apenas com limitações, como qualquer pessoa. É preciso considerar que independente da idade do estudante com necessidade especial, é necessário uma prática pedagógica coerente com o indivíduo e a situação do momento.
Se a escola não tiver condições de atender a especificidade desses educandos com um professor especializado ou ensino itinerante, tem por obrigação encaminhá-los para um atendimento educacional especializado complementar que os ajudará no desenvolvimento do ensino e na construção da aprendizagem. Os fatos comprovam que não existe um modelo pronto, apenas é necessário que juntamente com o professor do cotidiano desse adulto na reabilitação da aprendizagem, tenha um educador auxiliando quanto ao conhecimento específico necessário para cada um (GLAT; PLETSCH, 2010).
Dessa forma, refletir sobre metodologias para pessoas com necessidades especiais significa estruturar ações educacionais as quais possam nortear possibilidades pedagógicas e humanas que reconheçam as diferenças das pessoas, legitimando a pluralidade de ideias e saberes. Vale acrescentar, nesse contexto, o papel da alfabetização, responsável por várias mudanças, pois consiste em solucionar enigmas e conquistar horizontes no que se refere ao processo da leitura e da escrita, constituindo, dessa forma, importantes descobertas em busca de autoconfiança, visto que esse período sedimenta a base da aprendizagem.
É viável levar em consideração ainda que os educandos, dessa modalidade de ensino, trazem consigo uma considerável gama de saberes. Por esse motivo, é imprescindível que a unidade escolar os direcione na caminhada educacional. É muito importante o papel do educador nessa construção, pois na caminhada de um estudante com qualquer deficiência, sendo ela de qualquer natureza, ocorrem incontáveis dificuldades as quais, se não ultrapassadas, superadas, trarão danos irreparáveis.
Nesse bojo, pesquisas feitas por Piaget afirmam que a função cognitiva das pessoas com necessidades especiais desenvolve-se bem mais lentamente em relação a outras crianças. O educando que não tem necessidades específicas tem controle sobre seu corpo, adquire habilidades e desempenho motores com mais facilidade, sem muitas interferências, quando bem direcionados. O aluno com alguma particularidade, por sua vez, não se apropria com naturalidade dessas experiências significativas (LEITE; MARTINS, 2015).
É nesta situação que o docente do estudante com necessidades especiais na EJA irá encontrar um grande desafio, porque o jovem e o adulto, com alguma deficiência, matriculados nessas salas não foram alfabetizados visto que não foram estimulados adequadamente. Para que haja o aprendizado do aluno com necessidade especial, em sala de aula no atual sistema de ensino, faz-se necessário que todas as necessidades básicas sejam reabilitadas. É trabalho difícil, que exige de todos envolvidos na situação, tempo, paciência, dedicação, preparo profissional e investimento bem direcionados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diversos são os motivos os quais não permitem a inclusão em sua totalidade no cotidiano escolar. Talvez o motivo de tudo isso seja a falta de informação necessária para se trabalhar com pessoas, principalmente jovens e adultas, detentoras de necessidades especiais. Fato que ocorre em todo ensino regular e na EJA.
É preciso que as falas se transformem em ações. Ainda há muito que aprender. Somente ter noção sobre o assunto não basta. É preciso saber diferenciar necessidades especiais de incapacidade. São coisas totalmente diferentes. Conhecer com maiores detalhes como lidar com esses estudantes jovens e adultos que precisam ser reabilitados no contexto de ensino-aprendizagem, torna-se fundamental para a vida dos mesmos os quais apresentam tais particularidades. Se estes adultos não receberem a atenção adequada, sentirão dificuldades quanto ao funcionamento normal de suas vidas em diferentes ambientes. Sofrerão também repercussões muito variadas na vida cotidiana.
Se as dificuldades pelas quais passam as unidades escolares, quanto à inclusão não forem detectadas e modificadas, trarão prejuízos incalculáveis para o resto da vida dos estudantes que precisam de uma atenção especial. O risco maior de não se resolver se dá porque há uma dúvida sobre quais atitudes devem ser tomadas, diante de determinadas situações que o contexto escolar exige, quando se fala em jovens e adultos com necessidades especiais. Algo que acontece porque poucos profissionais estão preparados, de fato, para trabalharem com esses estudantes.
Dessa forma, é preciso que se adote uma postura verdadeira de que a educação é para todos. Todos no sentido de que ninguém é igual a ninguém e que cada diferença deve ser considerada como uma diversidade que deve ser trabalhada, respeitando o limite de cada pessoa. As práticas pedagógicas devem ser sentidas e vividas concretamente, porque é uma expressão de sociedade e de cidadania. A inclusão precisa ser interagida em grupo através de trocas de experiências, da construção de valores, indo, assim, além da transmissão de conhecimentos.
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[1] Doutoranda em Ciências da Educação pela Universidade Interamericana. Mestrado em Ciências da Educação pela Universidade Interamericana. Especialização em Estudos Linguísticos e Literários pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Letras Vernáculas, pela Universidade Estadual de Feira de Santana.
Enviado: Julho, 2020.
Aprovado: Outubro, 2020.
