As articulações do orientador educacional na escola especial pública junto a alunos com deficiência intelectual

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As articulações do orientador educacional na escola especial pública junto a alunos com deficiência intelectual
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ARTIGO ORIGINAL

FLORES, Marcos Flávio Marques [1]

FLORES, Marcos Flávio Marques. As articulações do orientador educacional na escola especial pública junto a alunos com deficiência intelectual. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 04, Vol. 03, pp. 65-76. Abril de 2019. ISSN: 2448-0959.

RESUMO

O presente artigo teve como objetivo investigar concepções e práticas da Orientadora Educacional de uma escola pública municipal de educação especial que atende alunos com deficiência intelectual. Inicia com algumas indagações acerca do trabalho da orientadora e especificidades da escola especial e da clientela de alunos com deficiência intelectual. Após, aponta a escassez de estudos sistematizados voltados para a orientação educacional junto a alunos com deficiência intelectual. Posteriormente, no desenvolvimento, são abordados os papéis da orientadora educacional na escola especial e as atividades específicas da orientadora na escola especial, tanto com alunos quanto com familiares. O estudo de caso focou no trabalho da Orientadora Educacional em uma escola municipal de educação especial de Porto Alegre. Os dados foram coletados através de observação e de entrevistas não estruturadas com a Orientadora da Escola. No final são apresentadas as práticas específicas da orientadora com as famílias dos alunos e as redes de atendimento assistencial da cidade de Porto Alegre. A conclusão apresenta contribuições do presente trabalho para a prática do Orientador Educacional em um contexto de educação especial e inclusiva com alunos com deficiência intelectual.

Palavras-Chave: Orientação Educacional, Papel do Orientador Educacional, Escola Especial, Pessoa com Deficiência Intelectual, Educação Especial.

INTRODUÇÃO

O presente artigo se desenvolve sistematizando o trabalho do Orientador Educacional e suas diferentes articulações em uma escola pública de educação especial junto a alunos com deficiência intelectual. Este trabalho examina para além dos muros da instituição, trazendo aspectos importantes da relação entre escola, alunos e familiares.

Como profissional da área de educação e professor de escola especial no município de Porto Alegre, acompanhei alguns procedimentos de uma das orientadoras educacionais na unidade de ensino que faço parte. Ao buscar a especialização de Supervisão Escolar e Orientação Educacional, e a possível atuação nesta área, muitas reflexões fizeram parte de meu dia a dia como um futuro profissional que entrará neste mercado de trabalho. Mesmo existindo um significativo número de estudos com enfoque no Orientador Educacional no Brasil, com a ampliação de cursos de pós-graduação, incentivos a pesquisas e incremento de documentos referenciais para a área, existem ainda indagações que deixam o futuro profissional indeciso quanto à atuação mais específica na Educação Especial e Inclusiva junto a pessoas com deficiência intelectual.

Uma dessas preocupações diz respeito à clientela atendida pelo Orientador Educacional. Há uma problemática que envolve esta situação que é a baixa instrução e a ausência de informação de algumas famílias quanto aos seus direitos e o pouco direcionamento dos cursos de pós-graduação de Orientador Educacional voltados à educação especial e inclusiva.

O interesse pelo tema se iniciou a partir da necessidade de saber qual o papel do orientador na comunidade escolar de uma instituição com pessoas com deficiência intelectual e descobrir como se dá seu trabalho com o aluno, a família, os professores e os órgãos públicos de assistência social.

Quanto às práticas do Orientador Educacional, no caso de meu estudo, realizado em uma escola municipal de educação especial, o pouco que sabemos está ligado à experiência de Orientadores que relatam suas concepções em seminários de formação, fóruns, revistas especializadas ou intercambiam informações entre si. Desses dados, muitos não são sistematizados.

A partir deste pressuposto, meu trabalho objetiva descrever a prática do Orientador Educacional na escola especial com pessoas com deficiência intelectual, investigando concepções e práticas que vão além do previsto nos documentos oficiais e referenciais curriculares. A Orientação Educacional em escola especial nos remete a concepções e políticas sobre portadores de deficiência intelectual e inclusão.

O método de pesquisa que utilizei foi o de estudo de caso, por ser a prática de uma orientadora educacional o objeto de investigação, levando-se em consideração a sua abrangência particular bem como a complexidade da unidade.

A partir deste trabalho, acredito que posso explicitar fatores relevantes da prática do Orientador Educacional em escola especial com alunos com deficiência intelectual. Conhecer uma realidade, mesmo que bastante específica, poderá ajudar a melhor compreender e analisar os diferentes fatores que levam à precária situação de alunos com deficiência intelectual em nossa cidade e escolas.

DESENVOLVIMENTO

O estudo de caso foi sobre a prática da Orientadora Educacional que atua em uma escola localizada na zona leste de Porto Alegre, em um bairro de classe média. Atende crianças de zero a vinte e um anos com deficiência intelectual, é identificada como ESCOLA MUNICIPAL ESPECIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, tendo iniciado suas atividades em setembro de 1989.

Inicialmente as turmas eram denominadas por cores e organizadas por faixa etária, sendo que, até o ano de 2000, os alunos iniciavam aos quatro anos de idade, compondo a seguinte nomenclatura: Educação Infantil (de 4 a 9 anos); Educação Infanto Juvenil (10 a 14 anos) e Educação Juvenil (de 15 a 21 anos). Após o ano de 2000 teve início na escola o trabalho de educação precoce e, em 2001, a psicopedagogia Inicial.

Atualmente a escola é organizada por ciclos de formação que contemplam uma nomenclatura diferente e as seguintes faixas etárias: I Ciclo (dos 6 anos a 9 anos e 11 meses), turmas com número máximo de seis alunos; II Ciclo (10 anos a 15 anos e 11 meses), turmas com número máximo de oito alunos; e III Ciclo (16 anos a 21 anos), turmas com número máximo variando entre nove e doze alunos. Há também a Turma Unificada de Transição (TUT) – que contempla faixa etária de todos os ciclos, com número máximo de seis alunos. Esta turma atende alunos com características singulares, que demandam intervenções pedagógicas individualizadas.

Neste contexto, atua a Orientadora Educacional da escola, com afazeres previstos em documentos orientadores e, para além do previsto, elabora práticas específicas para a escola especial, voltadas para alunos com deficiência intelectual, pais, familiares, professores e comunidade escolar.

A Orientação Educacional na escola especial em Porto Alegre vem passando por transformações decorrentes dos modos de conceber a pessoa com deficiência intelectual e a abrangência do trabalho do Orientador.

Atualmente, o mais importante documento que trata dos interesses das pessoas com deficiência é a Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado em Nova Iorque, em 30 de março de 2007.

A Convenção discorre acerca dos direitos dos cidadãos com deficiência e traz a definição de pessoa com deficiência:

Aquela que tem impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas. (BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. 2008. p. 21).

Segundo GARGHETTI, MEDEIROS, NUERENBERG (2013), em relação à educação:

A Convenção defende um sistema inclusivo em todos os níveis, e a educação inclusiva sendo o conjunto de princípios implementados pelos sistemas de ensino para abranger a realidade das escolas à do aluno que, por sua vez, deve representar a diversidade humana. Assim, um dos objetivos desse modelo é a inclusão efetiva das pessoas com deficiência intelectual na sociedade, o que exige a concepção de escolas capazes de garantir o desenvolvimento integral de todos os sujeitos. (GARGHETTI, MEDEIROS, NUERENBERG. 2013. p. 2).

Com a promulgação Lei nº 13.146, Estatuto da Pessoa Com Deficiência (lei brasileira de inclusão) há um enorme avanço na garantia de direitos das pessoas com deficiência. O autor da lei, Senador Paulo Paim, enfatiza que “cerca de 46 milhões de brasileiros serão beneficiados nas mais diversas áreas: saúde, educação, trabalho, habilitação e reabilitação, transporte, turismo, lazer acessibilidade em sua mais ampla especificidade” (BRASIL, 2015, p. 20).

A educação tem papel fundamental neste cenário, pois o ambiente escolar é o espaço que deve favorecer a todos os cidadãos o acesso ao conhecimento e o desenvolvimento de competências, ou seja, a possibilidade de aquisição do conhecimento historicamente produzido pela sociedade e de sua utilização no exercício da cidadania.

Ainda segundo o Estatuo da Pessoa Com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão):

A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem (BRASIL. Senado Federal. p. 27).

Para que este objetivo seja alcançado, a escola especial precisa ser organizada de forma a garantir que, além do processo de aprendizagem, exista também uma contribuição para o aluno, e as suas vivências em espaço inclusivo se efetivem de maneira ampla. O Orientador Educacional dentro da escola especial oportuniza que todos sejam beneficiados com um trabalho de extrema necessidade nos dias atuais, que se configura em ações junto às famílias e responsáveis no tocante aos direitos dos educandos, que por muitas vezes é sonegado a alunos com deficiência intelectual pela quase inexistência de informações publicizadas.

A atuação do Orientador Educacional na escola estudada transcende os muros da instituição, pois sua ação junto às famílias dos alunos é fundamental. Há especificidades únicas em famílias de alunos com deficiência intelectual. Famílias não esperam uma criança com deficiência, há anseios e inseguranças que implicam num conjunto de atitudes afetivas que não favorecem o desenvolvimento da criança. Segundo a Orientadora Educacional, a escola especial tem de lidar com diversas situações como: frustração, tristeza, falta de preparo, negligência, infantilização e até superproteção, e transformar isso em incentivo à reflexão, proporcionando ao aluno e à família um envolvimento afetivo emocional equilibrado. É neste contexto que a ação do Orientador Educacional na escola especial é tão importante e significativa junto às famílias.

Embasados pelos estudos e literaturas deste curso podemos dizer que:

O cotidiano pedagógico do orientador é tecido por múltiplas relações que se constroem no espaço escolar e através do contato escola-mundo. Os movimentos que ocorrem na educação propõem desafios urgentes quanto à ressignificação de conceitos, valores, olhares e vivências, para permitir o diálogo com o outro; aluno, família. (UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. Praticas pedagógicas do orientador educacional, p. 21).

Os pais e familiares, segundo relato da Orientadora Educacional observada, são orientados para rotinas de higiene corporal, construção de limites, convívio social, manejos, estimulação e mobilidade. Neste aspecto, o apoio do Orientador Educacional atinge diretamente as famílias, transcendendo apenas a atuação junto a alunos.

Segundo ABET (2005) citado por CAMPOS (2012):

Quando o meio estrutural e a família são bem estruturados, ele oferece melhores condições para resolver problemas existentes. Todos ganham, e assim concluímos que existe a necessidade de um projeto que estabeleça um vínculo entre educação e humanização, e dê especial atenção ao funcionamento familiar e as suas necessidades. (CAMPOS. 2012, p. 41).

Neste particular é imprescindível envolver os pais no processo de inclusão, pois são estes que conhecem as necessidades de seus filhos, mesmo sem terem formação técnica. É preciso ouvi-los e articular junto à família formas significativas de intervenção:

Nesta perspectiva, a Orientação Educacional tem como intuito o desenvolvimento de um trabalho de acompanhamento e assessoria aos alunos, às famílias, aos professores, tendo como objetivo nesta práxis a reflexão, o diálogo, a troca de informações, a escuta e o cuidado, além de abordar os temas transversais. (UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. Praticas pedagógicas do orientador educacional, p. 21).

Em vista da prática específica da Orientadora Educacional na escola especial estudada há como sistematizar algumas de suas práticas, desde a possível entrada de novos alunos até sua formatura.

Em se tratando de alunos com deficiência intelectual e as características específicas das famílias destes, há uma rotina e organização já estruturada e muito criteriosa ao receber um novo aluno. O primeiro passo é dado pelas próprias famílias que buscam a instituição ao perceberem algo de “diferente” em seu filho (a), ou chegam através de transferência de escola municipal de ensino regular.

A escola recebe esta família que vem direto à instituição e efetiva um cadastro do aluno com todo o tipo de dados pertinente à condição especial deste. Após, a família aguarda a vaga por ordem de inscrição no cadastro, sendo chamada quando houver vaga disponível, seja por evasão, transferência, avanço de ciclo ou conclusão do ensino fundamental. (Orientadora Educacional da Escola).

Segundo a Orientadora Educacional da escola, com a vaga em aberto se dá o próximo passo, que é uma entrevista com a família deste aluno, onde são buscadas informações da rotina familiar, diagnóstico ou não da criança, vida pregressa, meios de funcionamento e características particulares.

Em nova etapa, tendo sido o aluno matriculado na escola, há o período de adaptação, no qual não há um tempo definido para sua efetivação, pois cada caso tem suas particularidades e desafios. O aluno pode ter o número de horas e de dias reduzido; ou pode ter o número de horas reduzido, mantendo sua presença na escola nos cinco dias da semana; bem como pode permanecer por mais tempo na escola, mas não em todos os dias.

Ainda no processo de adaptação, ou mesmo de acompanhamento periódico, a Orientadora Educacional acompanha as famílias em consultas médicas com alunos e familiares, quando necessário. Segundo a Orientadora, algumas famílias têm dificuldade em expressar a individualidade de seu filho, ou compreender o diagnóstico. Também aponta que o relato claro e preciso da escola, perante a algum comportamento do aluno, é de melhor inteligibilidade da parte médica, seja neurologista, psiquiatra, fonoaudiólogo ou psicólogo. Na Escola estudada a Orientadora elenca o termo “interconsultas” para designar a prática acima descrita.

Em relação ao manejo dos pais com os filhos, a Orientadora relata que em muitos casos há a infantilização prolongada do aluno. Ela exemplifica com uma dinâmica realizada na escola somente com pais e familiares. A dinâmica ocorreu da seguinte forma: Em uma caixa foram colocadas diversas situações de comportamentos infantilizados de alunos adolescentes e adultos; cada familiar retirava desta caixa uma frase ou situação que resumia atitude infantil de aluno, como por exemplo: alunos maiores de quinze anos trazerem brinquedos de casa, escondidos na mochila, ou o aluno fazer “birra”, sapateando e se jogando no chão e chorando quando lhe é dito um “Não”, etc… A Orientadora Educacional observou que vários pais se identificavam e viam seus filhos nesta situação, e para cada situação destas a Orientadora conversava, sugeria e proporcionava troca de experiências entre as próprias famílias de como lidar com certos comportamentos e inclusive a construção de limites, pois mesmo que os alunos sejam pessoas com deficiência podem sim ter comportamento adequado a determinadas situações, sendo que os pais devem construir limites com seus filhos, sem medo da condição especial do aluno, respeitando a condição intelectual individual de cada um.

A Orientadora Educacional atua como forma de aconselhar e acompanhar as famílias, levando-as a pensar sobre determinada situação, problema ou dificuldade, respeitando as individualidades.

Segundo (GIANCAGLIA, PENTEADO, 2009):

Nestas situações de aconselhamento o orientador deve compreender que as famílias e a comunidade dos aconselhados possuem seus próprios valores e não só transmitem como também fazem com que seus valores atuem como normas orientadoras de conduta aos seus membros. (GIANCAGLIA, PENTEADO. 2009, p. 13):

A atuação da Orientadora Educacional fora dos limites da escola engloba também toda uma articulação da unidade de ensino com entidades de assistência social de Porto Alegre. Há alguns casos graves, como negligência e abusos em que se faz necessário o apoio de outras instituições como: Conselho Tutelar, Postos de Saúde, Assistência Social, CREAS (Centro de Referência de Assistência Social, CRES (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), ATAR (Assessoria Técnica de Articulação em Rede) e Ação Rua. Quando se chega a este ponto, toda a rede de apoio problematiza e faz os encaminhamentos legais e necessários, além do acompanhamento mais criterioso e focado no caso de cada aluno individualmente. Esta articulação da Orientadora da escola se evidencia e se efetiva em prol da criança, Ela é o elo entre aluno, família, professores, escola e instituições de assistência social.

No tocante ao desenvolvimento global do aluno, a Orientadora Educacional da escola tem buscado junto a outras instituições (públicas e privadas) o atendimento especializado para diversos casos. A Escola encaminha a diversas instituições como: clinicas de fonoaudiologia, fisioterapia, psicoterapia, natação, tênis e equoterapia. Há também a busca e o encaminhamento de Alunos para outras entidades, também públicas e privadas, que atendem pessoas com deficiência intelectual, pois, após a “formatura” deste aluno, aos 21 (vinte e um) anos, eles saem da Escola.

Na promoção de ações inclusivas que dizem respeito ao trabalho, a Orientadora Educacional divide responsabilidades e acompanhamentos juntamente com a professora do Programa de Trabalho Educativo (PTE). Este programa procura abrir e ocupar vagas destinadas a Pessoas Com Deficiência Intelectual. O aluno é preparado na escola, em um primeiro momento, com ênfase na sua possível independência, como: deslocamento autônomo, identificação de ônibus e placas, comportamento e habilidades necessárias ao trabalho. Atualmente, a escola ocupa vagas em secretarias e órgãos governamentais.

A atuação da Orientadora Educacional se estende por toda a vida escolar do aluno, e culmina na “formatura” do ensino fundamental do mesmo. Esta última ação, voltada a alunos formandos aos 21 (vinte e um) anos, tem uma dedicação muito especial da Orientadora Educacional. A mesma busca junto às famílias mensagens de carinho e incentivo aos alunos, fortalecendo o vínculo familiar; a Orientadora Educacional busca também, junto às famílias e professores, um conjunto de fotografias de toda a vida escolar deste aluno, sendo apresentada a sua trajetória para toda a comunidade escolar na solenidade de formatura.

O centro e razão de ser da escola é o aluno. A escola orbita ao redor dele. A sua organização visa incondicionalmente à criação de condições e de situações favoráveis ao educando e o seu pleno desenvolvimento.

Na promoção destes objetivos uma das funções mais importantes é a do Orientador Educacional. Suas práticas resultam em impacto positivo no educando, pois influem na imagem que os alunos com deficiência intelectual têm da escola, do mundo e de si mesmos. Com isso, a articulação do Orientador Educacional em Escola Especial deve ser galgada de toda atenção, atitudes, habilidades e conhecimento, para que este Orientador possa ser protagonista e promover uma educação formal relevante às Pessoas com Deficiência Intelectual.

CONCLUSÃO

Minha pesquisa objetivou descrever as diferentes práticas e articulações da Orientadora Educacional em uma escola municipal pública de Educação Especial de Porto Alegre. Analisei concepções da Orientadora Educacional investigada, relatei práticas desta na Escola Especial junto a alunos com deficiência intelectual e analisei as funções que a Orientadora Educacional cumpre na instituição.

Entendo que conhecer a realidade de modo aprofundado é um pressuposto para a implementação de novas diretrizes na área de educação especial, bem como na área da Orientação Educacional voltada a alunos com deficiência intelectual.

A metodologia utilizada em meu estudo procurou privilegiar as articulações, concepções e práticas exercidas na instituição escolar. Pude, assim, aprofundar e extrair explicações sobre o trabalho da Orientadora da escola e suas abordagens.

Verifiquei que, na escola estudada, a Orientadora Educacional encontra-se em uma situação de protagonismo, pois esta função transcende os procedimentos encontrados em documentos orientadores. Todas as pessoas ligadas à Escola Especial investigada demonstram uma relação bastante positiva com a Orientadora Educacional.

Dados coletados me levam a acreditar que a Orientadora Educacional é uma regente das relações estabelecidas entre alunos, professores, familiares, escola e instituições de apoio.

A Orientação Educacional nesta escola trabalha com frustrações e anseios, incentivando reflexões. Constrói rotinas de convívio social, comportamentos e limites, não apenas com alunos, mas com familiares também.

Portanto, é a partir da ação da Orientadora Educacional que há a troca de experiências entre famílias de alunos com deficiência intelectual, a construção de saberes específicos para o manejo de cada aluno e o enfrentamento das dificuldades de familiares de pessoas com deficiência com mais naturalidade.

Toda essa articulação e ação da Orientadora Educacional revertem em ganhos para o aluno, professores, escola e familiares. Cabe a nós, futuros Orientadores Educacionais, contribuir para o fortalecimento da educação inclusiva de pessoas com deficiência intelectual na escola e sociedade.

A transformação de paradigmas está em processo e somos uma das referências dentro e fora da escola. Cabe-nos, portanto, participar desse processo.

REFERÊNCIAS

ABET. Inclusão Escolar: Aceitando desafios, superando dificuldades, trabalhando possibilidades. Editora Armazém de Ideias. 2005. 160p

BRASIL. Senado Federal. Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015.Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm>. Acesso em: 06 de novembro de 2017.

____. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. A Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada.

Disponível em:

<https://www.governoeletronico.gov.br/documentos-e-arquivos/A%20Convencao%20sobre%20os%20Direitos%20das%20Pessoas%20com%20Deficiencia%20Comentada.pdf>. Acesso em: 01 de setembro de 2017.

CAMPOS, Aline. ORIENTADOR EDUCACIONAL: Qual o seu papel na educação?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. Centro Universitário Municipal de São José – USJ. Orientadora: Profa. MSc. Andréia Piana Titon.

GARGHETTI, Francine Cristine; MEDEIROS, José Gonçalves; NUERENBERG, Adriano Henrique. Breve História da Deficiência Intelectual, 2013. Revista Electrónica de Investigación y docencia (REID). Disponível em:

<http://www.revistareid.net/revista/n10/REID10art6.pdf> Acesso em: 06 de novembro de 2017.

GIANCAGLIA, Lia Renata Angeline; PENTEADO, Wilma Millan Alves. Orientação Educacional na Pratica: Princípios, técnicas e instrumentos. 5. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2009.

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES. Práticas Pedagógicas do Orientador Educacional.

[1] Especialização Lato Sensu em Educação Especial e Inclusiva – Faculdade de Educação São Luís, S.P. – Especialização Lato Sensu em Supervisão Pedagógica e Orientação Escolar – Universidade Cândido Mendes, UCAM, R.J. – Especialização Lato Sensu em Ensino de Artes: Técnicas e Procedimentos – Universidade Cândido Mendes, UCAM, R.J. –Graduado em Licenciatura em Educação Artística: Habilitação-Música – UFRGS.

Enviado: Julho, 2018

Aprovado: Abril, 2019

 

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