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Autor: Arthur Teruo Arakaki

Pós graduado em Direito Tributário pela Unitins, Pós graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Unitins e graduação em Direito pela Universidade Federal do Tocantins.

Análise crítica dos reflexos da Lei 13.874/19 no âmbito do Direito do Trabalho

A Medida Provisória da Liberdade Econômica, n. 881/2019, deu origem à Lei n. 13.874,19, responsável por instituir a Declaração de Direitos

O impacto da influência do meio na disposição empreendedora do egresso

A cada dia mais, o empreendedorismo vem se tornando foco de estudos de centros de pesquisas e universidades junto à sociedade

Análise crítica sobre o papel da universidade no fomento do empreendedorismo

A relevância da educação empreendedora para o desenvolvimento de um país tem sido reconhecida em inúmeras nações. Nos últimos anos

Estratégias do segmento educacional privado brasileiro: a evolução da estrutura de negócio do grupo Kroton Educacional S.A.

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a evolução da estrutura de negócio da Kroton educacional S.A

Governança corporativa: um estudo sobre a evolução do conhecimento e práticas no Brasil

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução do conhecimento e das práticas de governança corporativa no Brasil

A importância da participação da sociedade no processo de ressocialização dos egressos do sistema prisional

Indiscutivelmente o Direito apresenta-se como produto da classe econômica, sobretudo, no âmbito dos países capitalistas, onde os níveis

Aspectos controvertidos da Lei 13.509/2017: Um estudo sob a ótica do melhor interesse da criança e do adolescente

O presente trabalho aborda as inovações implementadas pela Lei 13.509/17, com foco no programa de apadrinhamento e na revogabilidade

Recorribilidade do julgamento antecipado de mérito sob a ótica do Código de Processo Civil de 15

O presente trabalho visa analisar a decisão parcial de mérito, novidade implementada pelo Código de Processo Civil de 2015

O papel do Estado-Juiz na aplicação do negócio jurídico processual

O presente trabalho tem por escopo analisar a realização do negócio jurídico processual diante das novas disposições inseridas

Os desafios da concretização do direito à democracia e da instituição do pluralismo político

O presente trabalho tem por propósito fazer uma reflexão a respeito do Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) de 2002

Ensino de empreendedorismo na percepção de estudantes de graduação sobre as metodologias ativas de ensino

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a percepção de estudantes de graduação sobre as limitações e potencialidades das práticas

Contrato de locação: Exoneração da fiança em contrato prorrogado por prazo indeterminado

Indubitavelmente, o contrato de locação é uma das modalidades contratuais mais utilizadas no cotidiano das relações sociais

Estabilização da tutela antecipada: Mecanismo de acesso à justiça sem violação ao princípio do contraditório

A estabilização da tutela antecipada demanda uma análise constitucional pormenorizada, notadamente no que se refere ao princípio

Aprendizagem empreendedora sob a perspectiva da teoria da effectuation

Este trabalho tem como objetivo apresentar o potencial da teoria effectuation como suporte para explicar a aprendizagem empreendedora

Gerenciamento da comunicação em projetos: Um estudo sobre a percepção de membros da equipe de projeto

A presente pesquisa tem como objetivo apresentar a percepção de profissionais membros da equipe de projetos sobre as potencialidades

Abandono afetivo parental: Um estudo acerca do prazo prescricional das ações indenizatórias

O presente trabalho tem por escopo analisar a questão do abandono afetivo, especialmente, no que se refere à controvérsia que gira

O direito à cidade e a urbanização brasileira

O presente trabalho pretende analisar de que forma surgem as cidades como centros urbanos, o que é o aclamado direito à cidades

Reparação civil de danos previdenciários sob a ótica da jurisprudência

O Direito Previdenciário, como parte integrante dos direitos fundamentais, representa uma garantia ao segurado e a seus dependentes

Economia e a tutela do meio ambiente

O presente estudo objetiva analisar as dinâmicas entre economia, Estado, direito e meio ambiente com enfoque na realidade brasileira

Evolução dos indicadores de desenvolvimento econômico no Brasil entre 2006 e 2017

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução dos principais indicadores de desenvolvimento para o Brasil no período

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