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Tag: Democracia

Os desafios da concretização do direito à democracia e da instituição do pluralismo político

O presente trabalho tem por propósito fazer uma reflexão a respeito do Relatório do Desenvolvimento Humano (RDH) de 2002

Análise acerca dos critérios para estabelecimento das democracias modernas participativas

A proposta deste artigo tem o fulcro de analisar os institutos democráticos e seus desdobramentos nos dias atuais, em um contexto

Precedentes no Direito Brasileiro – Precedentes, instrumento eficaz para alcance da justiça efetiva

A pesquisa busca tratar do tema “precedentes no direito brasileiro” voltado para a ideia de tornar o processo cada vez mais justo e democrático

A busca pelas parcerias na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS

A pesquisa busca retratar uma vertente dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, em seu estudo voltado para a instrumentalização

Direito de cooperação entre Estados: A busca de soluções aos interesses internos da imigração

A proposta de pesquisa se baseia em analisar se no instante em que ocorrem as mais diferentes formas de Cooperação entre Estados

A responsabilidade da justiça eleitoral frente às propagandas eleitorais em plataformas digitais

O estudo questiona a confiabilidade das plataformas digitais de mídias sociais nas propagandas eleitorais e a responsabilidade da Justiça Eleitoral

O positivismo e a separação entre moral e direito – Restrições ao poder supremo...

Em tese o estreitamento dos laços entre a moral e o direito positivado se constrói em grande escala pelo uso dos princípios, cujos denotam o que não

A gestão educacional/escolar no ensino médio

O presente artigo aborda o Ensino Médio no Brasil e busca uma compreensão da gestão no âmbito da educacional e escolar, realizando uma visita

A importância da educação através da arte para construção de cidadania 

Este estudo propõe uma analise a respeito dos aspectos e contraposições que permeiam a Educação e a Cidadania. Para tanto, encontramos autores de

A participação popular na administração pública: uma revisão literária

O estudo evidencia que a participação popular é um dos princípios fundamentais que garante ao cidadão, participar efetivamente nos setores responsáveis

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O estudo evidencia que a participação popular é um dos princípios fundamentais que garante ao cidadão, participar efetivamente nos setores

Educação, Ética e Democracia: Diversos Olhares Sobre o Tema

Vivemos numa época em que as transformações sociais, relacionadas à Ética, Educação e Processos Democráticos passa por momentos de reorganização

Gestão Orçamentária Brasileira: Um Estudo de Caso da Participação Popular nas Prefeituras de Porto...

A gestão orçamentária, busca-se satisfazer os anseios dessa sociedade com um instrumento de planejamento e operacionalização dos gastos públicos.

Variáveis da Educação na Pólis Brasileira

Então, se o baixo nível educacional da população apresenta-se como um dos principais fatores mantenedores de sua condição de manipulados por parte das classes dominantes, entende-se, em um exercício de raciocínio lógico...

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