Importância do enfermeiro na prestação da assistência às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual

REVISÃO INTEGRATIVA

GUIMARÃES, Antônia Eliene Alves ^[1], SILVA, Suzanny Oliveira ^[2], RODRIGUES, Alana Vanessa da Silva ^[3], ARAÚJO, Sabrina Santos ^[4], SOUSA, Haigle Reckziegel de ^[5]

GUIMARÃES, Antônia Eliene Alves. Et al. Importância do enfermeiro na prestação da assistência às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 11, Vol. 12, pp. 97-112. Novembro de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/assistencia-as-criancas

RESUMO

O objetivo deste estudo consiste em identificar a importância do trabalho do enfermeiro na assistência à criança e ao adolescente vítimas de abuso sexual. Com isso, questiona-se: Qual a importância da enfermagem na assistência de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual? Este estudo trata-se de uma revisão de literatura, a pesquisa foi desenvolvida através das seguintes bases de dados: SCIELO, LILACS e MEDLINE. Os resultados apontam que o enfermeiro, precisa dispor de protocolos para prestar assistência de enfermagem em situações de abuso sexual em crianças e adolescentes e estes devem proporcionar a garantia da continuidade de trabalho, contemplando de forma integrada junto a equipe multiprofissional, promovendo orientações e acolhimento aos familiares da vítima. Conclui-se que, para as situações de abuso sexual em crianças e adolescentes, o enfermeiro, enfrenta um grande desafio, pois a sociedade ainda precisa quebrar tabus nessa área, existe a necessidade de promover maior compreensão do abuso sexual infantil e suas sequelas físicas e psicológicas. Foi possível perceber, ainda, que o trabalho da enfermagem, em situações como esta, é de extrema importância e indispensável, pois destacam-se como atribuições do enfermeiro na prestação da assistência às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual: o acolhimento, a identificação, a intervenção e principalmente a denúncia.

Palavras-chaves: Enfermeiro, abuso sexual, crianças, adolescentes.

1. INTRODUÇÃO

O estatuto da Criança e Adolescente – ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), resgata a cidadania da criança através do fundamento da proteção total. O que torna a notificação de casos de maus-tratos em criança ou adolescente obrigatória, dispondo ainda sobre a penalidade dos profissionais de saúde que omitir os casos de violência contra crianças e adolescentes, determinando as punições a serem executadas nesses casos. (BRASIL, 2019).

O enfermeiro é o profissional que tem contato inicial com a criança ou adolescente vítimas, portanto deve estar sempre preparado para identificar sinais de abuso. Dessa forma, o profissional de enfermagem, necessita possuir conhecimento e competência para assimilar, por meio de anamnese e exame físico, os indicativos de violência/abuso sexual, sejam eles mostrados pelos familiares ou própria vítima. (OLIVEIRA et al., 2020).

A violência sexual é considerada um problema de saúde pública que resulta em morbimortalidade. O que evidencia a importância, diante da necessidade do enfermeiro, ter competências teóricas e técnicas sobre os aspectos ligados ao combate, destacando a imagem do enfermeiro como figura capacitada a assistir de maneira diferenciada o paciente nestes casos. (OLIVEIRA et al., 2020).

A violência sexual deixa como consequência um grande impacto na saúde física, psicológica e na vida de todo aquele que é vítima desse ato, bem como toda a família sofre. Com isso, se produz inseguranças e fragilidades. As pessoas que foram vítimas de abuso vivenciam situações de medo, pânico e perda da autonomia.

Com a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente, esses foram consideradas, legalmente, como cidadãos. Além do mais, o Estatuto assegura todas as oportunidades, tendo como finalidade de conceder o desenvolvimento físico e psicológico quebrando antigos modelos que orientavam as ações sobre o tema.

Ora, o Estatuto veio contribuir à criança e adolescente gozo dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, como afirma o Art. 227 da Constituição Federal de 1988:

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, e exploração, violência, crueldade e opressão. (BRASIL, 2013, p. 30).

O Estatuto da Criança e do Adolescente fala que toda criança e adolescente deve ter um desenvolvimento sadio e de qualidade. Ressaltando que a criança tem o direito do atendimento integral à saúde. Sendo que se alguma criança ou adolescente apresentar sinais de violência, deverá ser denunciado aos órgãos competentes, como o Conselho Tutelar. Por ser verdade o citado acima, se tem que:

Art. 131 O Conselho Tutelar é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta lei. Art. 132 Em cada município haverá no mínimo um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. (BRASIL, 2013, p. 54 – 55).

Ainda:

Art. 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação (BRASIL, 1988, p. 118-119).

Segundo González (2012), ensina que para que os direitos preconizados pelo ECA e demais legislações sejam de fato materializados, ou seja, saindo da formalidade e trazendo para a prática da proteção da infância e juventude, é necessário que todo esse conjunto de políticas sociais, que são destinadas a inclusão das crianças e adolescentes estejam em total funcionamento e suas ações sejam no sentido de garantir às crianças e adolescentes o acesso aos seus direitos

Segundo Rocha (2017), cuidar de uma criança e de um adolescente doente requer do enfermeiro cuidado técnico, mas, imprescindível, o cuidado subjetivo, que envolve a singularidade e a forma como estes tem de expressar seus sentimentos e emoções, visto a fragilidade da criança ou do adolescente diante de tamanha violência.

Parraga (2010), diz que o enfermeiro também no atendimento às vítimas de abuso sexual, tem como papel de auxiliar no combate a esta violação, somando com as competências específicas que lhes foram concedidas, a capacidade de inserido em uma equipe multiprofissional e estrategicamente promover a saúde, prevenção e reabilitação dos indivíduos

É de extrema importância a necessidade de uma abordagem multiprofissional na assistência aos indivíduos que sofrem abuso sexual, pois o profissional entenderá a complexidade da situação

Segundo Cócco (2010), são muitos os serviços de saúde que aumentaram o atendimento as crianças vítimas de violência. No entanto, os alguns profissionais são despreparos para lidar com tais situações, pois eles, se mantêm sem informações, com indiferença e preconceito a este problema. Somando a isso a represália dos abusadores, por esse motivo, muitas vezes, os casos deixam de serem identificados.

Cabe ao enfermeiro, acolher uma vítima de maus-tratos em suas consultas, tomar as devidas providências e informar aos demais da equipe de assistência à criança ou adolescente. Sendo assim, antes de tudo o enfermeiro precisa participar de capacitações na área da assistência de crianças e jovens para fazer uma assistência e conduta correta.

Silva et al. (2021), ensina que, a violência é considerada um grande problema na de saúde pública, de relevância social, gerada de fatores que se tornam dificultoso para que haja enfrentamento e solução. Com isso, temos: falta de denúncia em decorrência do medo, omissão, coação ou trauma., o que dificulta muito na identificação desses casos.

Segundo os ensinos de Leite (2016), esses fatores que impedem a luta pelo fim de abuso sexual contra crianças e adolescentes, são por vezes rodeados de temor e pelo desconhecimento da proporção e impacto dessa situação na sociedade, de forma que, repercute negativamente e definitivamente na vida das crianças e jovens que foram vítimas. Por isso, se torna necessárias capacitações para que os enfermeiros possam entender o problema levando em consideração sua complexidade e como se manifesta.

Ora, desse modo, a equipe de enfermagem, se ver envolvida de forma direta no cuidado à criança vítima de violência. Esse cuidado, é a base essencial desta categoria profissional, focando na qualidade de vida de seus pacientes, portanto a responsabilidade da profissão exige um esforço constante quando as atualizações de seus conhecimentos.

Diante do exposto, se percebe, então, que muitas são as dificuldades encontradas pelos enfermeiros frente à violência de crianças e adolescentes. Com dito, a necessidade de capacitação, de perder o medo, de encarar a situação de frente, tentando resolver os problemas elencados.

A presente pesquisa justifica-se com base no atual cenário político, econômico e social, onde os casos de abuso sexual contra menores se tornam cada vez mais frequentes e ganham repercussão na mídia.  Dessa forma, a proposita é fazer uma análise, do papel do enfermeiro mediante os casos de assédio sexual contra crianças e adolescentes, visto que o enfermeiro é o primeiro profissional a entrar em contato com os pacientes, nesse sentido, faz-se necessário conhecer e identificar quais as atribuições profissionais diante desses casos, assim como explanar a importância dele na identificação de possíveis casos de abuso.

Diante do exposto, é importante que os profissionais da área conheçam seus deveres, como também, tenham o conhecimento da legislação para que seja prestada uma assistência efetiva às necessidades das crianças e adolescentes vítimas do abuso sexual sofrido.

Este tema se faz relevante, uma vez que, os enfermeiros necessitam está mais envolvido nos temas abordados para um melhor atendimento e assistência. O papel do enfermeiro em realizar o acolhimento à vítima é de grande relevância, para que não ocorra erros e danos a proteção a vítima. Os enfermeiros precisam estar preparados para dar assistência às crianças vítimas do abuso. Muitos profissionais por falta de habilidades e treinamento, não conseguem ajudar de forma satisfatória as vítimas. Por essa questão, a produção dessa temática é ajudar nas informações referente à saúde psicológica do menor.

Então, tendo em face este problema, que cada vez mais faz crianças vítimas, é extremamente necessário discutir estratégias que auxiliem os profissionais na identificação de maus tratos.

Diante disso, a problemática da presente pesquisa se resume em saber qual a importância da enfermagem na assistência de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual? Tendo como objetivo identificar a importância do trabalho do enfermeiro na assistência à criança e ao adolescente vítimas de abuso sexual.

2. METODOLOGIA

Este estudo é uma revisão integrativa da literatura, retrospectiva de natureza quantitativa. Na qual foi realizado uma busca pelas bases de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), no Scientific Electronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e Banco de dados em enfermagem (BDENF), utilizando os descritores “enfermeiro”, “abuso sexual” “crianças”, e “adolescentes”.  A partir disso foram identificadas as produções científicas dos últimos onze anos, de 2015 a 2021. Inicialmente, ao utilizar os descritores: enfermeiro, abuso sexual, crianças e adolescentes obtiveram-se 155 artigos envolvendo a temática, nas bases de dados citadas acima. Primeiramente, fez-se necessário uma leitura do tipo reflexiva-crítica prévia dos resumos encontrados, isso permitiu um olhar abrangente sobre o que se tratava no corpo dos trabalhos.

A partir dessa leitura foram encontradas 18 produções científicas que estavam relacionadas com o tema em questão, destas foram excluídas 6, restando um total de 12 literaturas selecionadas para análise rigorosa contemplando os critérios de inclusão e exclusão.  Após a análise crítica deste total foram selecionadas 10 publicações para composição da amostra do trabalho.

Como critérios de inclusão foram adotados: artigos no idioma português e disponíveis na íntegra e gratuitamente; que abordam, de forma satisfatória a temática: “abuso sexual em crianças e adolescentes e o papel do enfermeiro”, publicados entre os períodos de 2010 a 2021. Foram excluídos desta pesquisa artigos duplicados, em outros idiomas que não o português, além dos estudos que não contemplassem o tema proposto.

Para análise dos dados foi utilizado o programa Microsoft office Excel 2016, foi utilizado para elaboração de tabelas. Também foi utilizado o Microsoft office Word 2016 para elaboração do texto. Os programas servem para uma melhor visualização e análise dos resultados.

3. RESULTADOS

Foram analisados 10 artigos, cujos resultados iniciam com a descrição das características dos mesmos (Quadro 1), sendo todos indexados nas bases de dados da BVS, Lilacs, BDENF e SciELO.

Quadro 01: Representação dos artigos selecionados para o estudo, segundo os critérios de inclusão e exclusão.

Fonte: Autor, 2021.

Portanto, foi feita uma leitura mais profunda dos artigos selecionados e isso proporcionou uma melhor organização dos assuntos de acordo com sua relevância, ao mesmo tempo que a sintetização deles proporcionou a fixação das ideias essenciais.

4. DISCUSSÃO

A violência independente da forma que é praticada é considerada crime, os índices têm se elevado assustando tanto quem sofre a violência, quanto àqueles que têm o desprazer de acompanhá-la através das redes sociais. (DELZIOVO, 2018).

Quando a violência é praticada contra as crianças e os adolescentes, esta, se torna ainda mais assustadora, uma vez que, nem sempre estes têm como se defender (VALERA et al., 2015). O Estatuto da Criança e do Adolescente, traz em seu artigo 2º o seguinte conceito de criança e adolescente:

Art. 2º. Considera-se criança, para efeitos desta Lei, as pessoas até doze anos de idade incompletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Parágrafo único: Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um ano de idade. (BRASIL, 1990, p. 15)

 O referido artigo conceitua tanto a criança quanto o adolescente e esses são protegidos pela norma supramencionada. Com relação aos maiores de 18 (dezoito) anos, em regra, estão fora dessa proteção, no entanto, excepcionalmente, poderão ter tal proteção nos casos em que a lei prever (SILVA; SOUZA, 2019).

Os conceitos de criança e de adolescente são diferentes, pois esses indivíduos podem possuir ideias e atitudes iguais, quanto aos aspectos sociais e psicológicos. Um indivíduo com mais de 12 anos, já iniciando a fase da adolescência, por vezes não evolui biologicamente de forma adequada para uma pessoa na sua idade, continuando a agir como uma criança de idade inferior à sua. (SILVA; CERIBELLI, 2021).

O abuso sexual em crianças e adolescente está diretamente relacionada a vivências humanas pois desde o princípio é apontado contexto histórico de diferentes países. (PIRES, 2017).

A violência sexual em crianças e adolescentes se manifesta sem restrição das classes sociais de forma articulada ao nível de desenvolvimento civilizatório da sociedade, relacionando-se com a concepção de sexualidade humana, compreensão sobre as relações de gênero, posição da criança e o papel das famílias no interior das estruturas sociais. Desta forma, devemos entendê-las “em seu contexto histórico, econômico, cultural e ético” (OLIVEIRA et al., 2020).

A violência sexual contra crianças e adolescente tem registro histórico em diversas épocas em diferentes países sempre foi marcada pela violência sendo esta atribuída muitas vezes a uma concepção autoritária e repressora de uma sociedade paternalista (MELO; SOUZA; BEZERRA, 2017).

O assunto sobre violência sexual contra crianças e adolescente tem despertado a sociedade no final do século XX e início do século XXI, sendo que esse fenômeno, até então prevaleceu como resultado de uma cultura de dominação e de discriminação social, econômica, de gênero e de raça. Essas concepções consideradas antigas e ultrapassadas carecem de ser superadas por nova forma de pensar a sociedade, sendo essa, baseada no respeito à criança e adolescente, na proteção e responsabilização os agressores (MELO; SOUZA; BEZERRA, 2017).

A violência sexual causada por pessoas da família ou abuso intrafamiliar incestuoso, é a relação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente quando existe um laço familiar. Nestes casos, maior parte das vezes o autor da violência é uma pessoa que a criança, ama ou em quem confia. O abusador possui uma relação de parentesco com a vítima, tem o poder sobre ela, seja econômico ou afetivo (LOPES, 2020).

Embora, durante muito tempo a violência sexual tenha sido apontada como sexo forçado, atualmente as leis têm dado outro conceito a esse tipo de violência, determinando como qualquer ato de desejo sexual dirigido a crianças e adolescente como violência sexual. (PIRES, 2017).

Com relação ao enfermeiro, é mister destacar que o mesmo é aquele responsável por desenvolver a assistência ao abuso sexual a criança e ao adolescente, mas antes ele precisa conquistar a atenção e confiança do paciente/vítima, criar vínculos fortalecidos, e expressar nos cuidados atitudes que sejam zelosas e sinceras para com a criança ou adolescente, transformando a situação dolorosa o mais confortável possível no ambiente hospitalar, além disto, o mesmo necessita promover explicações a respeito dos procedimentos e rotinas a serem realizados, principalmente para a família mais próxima. O profissional precisa ficar em alerta quando repassa essas informações, pois são pequenos os detalhes que podem fazer com que a criança ou adolescente esclareça como ocorreu o abuso (SILVA; SOUZA, 2019).

O enfermeiro é um dos profissionais de maior presença nos cenários do cuidar, realizando ações de identificação, prevenção, orientação, assistência às vítimas e notificação do agravo. As principais ferramentas utilizadas para a identificação dos casos é a anamnese, exame físico e o processo de enfermagem. A criação de vínculos por meio do pacto de silêncio pedido pela situação, associados às habilidades de comunicação e acolhimento desenvolvidas pelo enfermeiro, são fundamentais para realizar a assistência adequada para a vítima de violência (MARTINS et al., 2017, p. 157).

A anamnese e o exame físico não podem deixar de ser feitos, somente com sua aplicação é que o profissional pode tirar alguma conclusão da violência, mas lembrando que este é somente o primeiro passo para que se tenha o início dos cuidados a serem ofertados a criança ou ao adolescente, servindo como uma alternativa para combater este crime, visto que, associadas as habilidades e competências especificas que lhes são atribuídas, portando ampla capacidade de resolução de problemas como esse, a abordagem por meio de uma equipe multiprofissional, relacionada com a complexidade da situação, possibilitando-se uma intervenção estratégica para a prevenção e reabilitação da saúde dos indivíduos que estão envolvidos pode resultar em um trabalho eficiente (MELO; SOUZA; BEZERRA, 2017).

Válido ainda destacar que os detalhes minuciosos, que na maior parte das vezes ocorrem nos exames ginecológicos e físicos, precisam ser bem observados, para não se tirar conclusões precipitadas, mas quando se constata a violência sexual, é determinante que seja feita uma realização de um exame pericial para que se tenha a instrução de um eventual processo para a investigação criminal (DELZIOVO, 2018).

Além disso, não se pode deixar de contemplar a questão da higienização e a retirada de secreções e roupas, pois se o serviço não for bem executado pode haver um comprometimento dos indícios de delito, além dessa situação delicada, o enfermeiro precisa realizar o registro de qualquer vestígio que se tenha a indicação do abuso sofrido pela vítima, pois pode ser diversas situações, manchas de sangue e calcinha rasgada são apenas alguns exemplos básicos. Desta forma, evidencia-se que o profissional de enfermagem tem papel de grande importância, pois além da realização do procedimento, este, necessita ser um profissional com boa preparação emocional, pois relaciona-se a uma realidade repugnante e sofrida e ainda precisa confortar e explicar aos membros da família (SILVA; CERIBELLI, 2021).

Diante disso, as orientações de enfermagem aos familiares e à criança deixam claro que existem atitudes em que os pais podem tomar, com o objetivo de prevenir o abuso sexual. São atitudes baseadas tendo como base principalmente o respeito à criança, em relação a negativa de contato físico com pessoas, e na valorização de sua autoestima (MELO; SOUZA; BEZERRA, 2017).

Portanto, é papel do enfermeiro, independente da sua área de atuação, procurar fazer o reconhecimento de uma vítima de abuso sexual infantil nos atendimentos e conscientizar os demais membros da equipe de assistência à criança ou adolescente, fazendo uso do princípio de que a omissão pode representar opções pela violência (MARTINS et al., 2017).

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com esse estudo, se teve uma percepção clara da importância da função do enfermeiro, mais precisamente quando se diz respeito a prevenção do abuso e do combate. O estudo deixou bem evidenciado sobre a importância desse profissional (enfermeiro) diante de suas funções, onde o acolhimento, identificação, intervenção e a denúncia são realizadas de forma eficiente para que se consiga fornecer uma assistência para a vítima e a sua família.

Diante do exposto, identificar o abuso sexual através da anamnese e do exame físico é a forma mais adequada, pois esses procedimentos de coleta de dados fornecem informações importante para que o enfermeiro tenha seu embasamento. Diante desta situação o enfermeiro deve ter consigo habilidades em busca de estabelecer uma ligação de confiança e a criação de vínculos mais intensos com a vítima, principalmente pelo fato de se tratar de crianças e adolescentes.

Como foi exposto, observou-se que o enfermeiro, precisa dispor de protocolos para a prestação da assistência de enfermagem em situações de abuso sexual em crianças e adolescentes, e estes devem proporcionar a garantia de uma continuidade de trabalho, contemplando de forma integrada junto a equipe multiprofissional, promovendo orientações e acolhimento aos familiares da vítima.

Desta forma, conclui-se que para as situações de abuso sexual em crianças e adolescentes, o enfermeiro enfrenta grande desafio, pois a sociedade ainda precisa quebrar tabus nessa área, existe a necessidade de promover maior conscientização do abuso sexual infantil e suas consequências físicas e psicológicas. Assim, em relação as atribuições do enfermeiro na prestação da assistência às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual pode-se destacar: acolhimento, identificação, intervenção e a denúncia.

REFERÊNCIAS

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^[1] Graduanda em Enfermagem pela Universidade CEUMA. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-7699-9151.

^[2] Graduanda em enfermagem pela Universidade CEUMA. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-2942-8401.

^[3] Graduanda em Enfermagem pela Universidade CEUMA. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6318-2046.

^[4] Graduanda em Enfermagem pela Universidade CEUMA. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1915-3632.

^[5] Orientadora. Especialista em Saúde Pública: Saúde da Família pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Educação Profissional na Área de Saúde: Enfermagem pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP). Mestre em Doenças Tropicais pela Universidade Federal do Pará (UFPA). ORCID: https://orcid.org/ 0000-0002-5803-2289.

Enviado: Outubro, 2021.

Aprovado: Novembro, 2021.