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Currículo: desenhos, desafios e perspectivas. A proposta curricular de umbuzeiro – PB para o ciclo de alfabetização

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Currículo: desenhos, desafios e perspectivas. A proposta curricular de umbuzeiro – PB para o ciclo de alfabetização
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ESTUDO DE CASO

SILVA, José Rogério [1]

SILVA, José Rogério. Currículo: desenhos, desafios e perspectivas. A proposta curricular de umbuzeiro – PB para o ciclo de alfabetização. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 10, Vol. 01, pp. 49-62 Outubro de 2018. ISSN:2448-0959

RESUMO

O trabalho apresenta uma reflexão acerca da Proposta Curricular para o ciclo de alfabetização dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação de Umbuzeiro – PB, uma coletânea de orientações e sugestões que possam contribuir para a prática em sala de aula. Uma propositura de se imprimir um parâmetro de trabalho comum às escolas do Sistema Municipal de Ensino. Considerando ainda as especificidades da Alfabetização e do Letramento presentes nos anos iniciais, em cada escola e no interior da sala de aula, se optou por organizar os conhecimentos em ciclos, sendo que o primeiro contempla os três primeiros anos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º, 2º e 3º anos de escolaridade), como escopo da abordagem o componente curricular de língua portuguesa. Dentro de uma lógica e organização que introduz, retoma, trabalha e consolida os conhecimentos escolares, visando favorecer o desenvolvimento das capacidades e habilidades, sob seis grandes eixos. Em meio a uma abordagem histórica e teórica do currículo no Brasil, do processo de alfabetização e letramento, sempre fazendo um contra- ponto com a Proposta Curricular do Município de Umbuzeiro – PB, sempre em uma perspectiva de pesquisar/debater/ refletir acerca do tema.

Palavras-chaves: Proposta curricular, Ensino Fundamental, Ciclo de Alfabetização, Letramento.

INTRODUÇÃO

Refletir acerca de currículo escolar perpassa questões tão importantes quanto imperativas para um exame dos aspectos subjetivos relativos à compreensão de currículo que temos construído historicamente na educação do Brasil.

O tema é relevante para a educação contemporânea, principalmente no contexto em que a escola buscar sua identidade e definição do seu papel social, Apple afirma que “A escola não é um espelho passivo, mas uma força ativa, uma força que também serve para legitimar as ideologias e as formas econômicas e sociais tão estreitamente ligadas a ela. E é exatamente essa ação que precisa ser desvendada” (APPLE,1982. p. 67). Além do ponto de partida, das disposições ideológicas que assumimos, podemos entusiasmar e concretizar um currículo que ora aprecie os ditames e normas das legislações educacionais, ora admita e transluza a vida dos estudantes, sobretudo, suas habilidades e competências.

Nossa pesquisa de natureza descritiva, bibliográfica , de campo e qualitativa “que visa, sobretudo, gerar um conhecimento mais aprofundado de um fenômeno, as dimensões complexas de um problema ou tema.” (BARBATO, 2008).

Espera-se com esse texto: Conceituar currículo escolar ao passo que se entende sua atuação educativa, política e ideológica na escola contemporânea; ponderar o currículo enquanto arena reprodutora de ideias e ações. Sobretudo, almeja-se discutir o currículo como ferramenta de conhecimento no âmbito do clico de alfabetização (1º,2º e 3º anos do Ensino Fundamental) com foco no letramento, tendo como fio condutor da pesquisa a Proposta Pedagógica construída pela Secretaria de Educação de Umbuzeiro – PB. O procedimento metodológico utilizado na pesquisa que norteia a este trabalho permitiu adentrar num orbe pouco explorado e gerar novas inquirições a partir do referencial teórico, das bases históricas e legais, bem como da “proposta”, em apreciação.

Ao se debruçar sob o mencionado documento, em diversos momentos se faz uma abordagem acerca do currículo no Brasil, seus aspectos históricos e conceituais, se optou por realçar o componente curricular de língua portuguesa, até mesmo pela complexidade do tema, assim, de maneira clara e objetiva com a ajuda de diversos autores, se buscou averiguar as contribuições da “Proposta” para a ressignificação do currículo de Umbuzeiro – PB.

A alfabetização e o letramento assumem o protagonismo do documento, fazendo a todo instante alusões aos eixos que organizam as capacidades a serem trabalhadas. Os conteúdos estão ligados às capacidades, de modo que, o seu trabalho sistemático favorece o desenvolvimento do educando na direção apontada pela Proposta Curricular. As orientações didáticas, que ajudam na aplicação dos conteúdos, estão no detalhamento de cada área curricular. A abordagem direciona o momento e a intensidade do ensino dos conteúdos em uma lógica de planejamento que sugere o que a criança deverá ser capaz de realizar a cada etapa do Ciclo de Alfabetização. De modo que, o documento visa subsidiar o trabalho docente dando uma visualização mais clara dos objetivos de seu trabalho e das metas a serem atingidas.

Para melhor situar o leitor o relato foi organizado por tópicos, quais sejam: 1- O currículo do Ensino Fundamental – Breve abordagem; 2 – O currículo e a escola contemporânea – O desafio; 3- O esboço da proposta curricular do ciclo de alfabetização – Umbuzeiro ; 4- A proposta curricular do município de Umbuzeiro – PB: Um rascunho em construção 5- Considerações: Currículo – muito pano pra manga.

Não é pretensão julgar a PROPOSTA examinada, se é boa, se é a ideal, se é correta. Antes a relevância desta pesquisa está em conhecer suas contribuições para professores / as e estudantes na perspectiva de alfabetizar e letrar no processo de aprendizagem que implica em mudanças de concepções e atitudes, e adaptação dos novos paradigmas postos a educação contemporânea. Razão pela qual de optou por pesquisar/debater/ refletir acerca do tema.

O CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL – BREVE ABORDAGEM

Análises nos campos da história e das bases curriculares apontam que o ensino fundamental, de acordo com a história, foi deixado em segundo plano pelas autoridades e responsáveis pela organização educacional brasileira, basta examinarmos as propostas dos esboços curriculares, para o ensino fundamental. Onde perceber-se que as quantidades de propostas para essa modalidade de ensino eram escassas e, ainda, as criadas não conseguiam se materializar por vários motivos, notadamente, a falta de interesse da classe dominante em financiar o ensino fundamental.

Vejamos um breve resumo alguns marcos legais e históricos importantes, que de algum modo contribuiu para o currículo escolar do Ensino Fundamental:

MARCO HISTÓRICO CONSEQUÊNCIAS PARA CURRÍCULO
A Constituição de 1891. As atribuições dos Estados e da União em relação à legislação e ao financiamento da educação nacional
O Decreto Imperial – 15 de outubro de 1827. Determinava que, em todas as cidades, vilas e lugares populosos, deveriam ser criadas escolas de primeiras.
Ato Adicional de 1834; o Decreto n. 1331, de 1854; e a reforma Leôncio de Carvalho, em 1879. Previam à universalização do ensino primário.
A Reforma Capanema em 1946. Propunha uma reestruturação do ensino primário, em que se procurou concretizar, como iniciativa do governo, diretrizes gerais para esse nível de ensino, foi instituindo o ensino primário gratuito e obrigatório.
Criado o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), 1955. Órgão subordinado ao INEP ( Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais) que desenvolveu estudos sobre o conteúdo curricular e promoveu cursos sobre currículo.
A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1961. A legislação sobre todos os níveis de ensino, inclusive o ensino primário, um grande avanço na história da educação brasileira, pois foi a primeira iniciativa, por parte do Estado, para criar uma legislação própria para a educação.
O golpe militar de 1964. Estabelecendo ama concepção tecnicista de educação e currículo com o objetivo de satisfazer as pretensões dos militares em relação à educação.
A Lei n. 5692/71. Organizou todo o sistema de ensino que vigora até a LDB de 1996, desenvolvendo a estrutura curricular de modo tão detalhado que definiu inclusive como as disciplinas, atividades e áreas de estudos deveriam ser trabalhadas e organizadas.
A Constituição Federal de 1988. O art. 205 do Capítulo III, Seção I, da Constituição, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Conferência Mundial de Educação para Todos, Tailândia, em 1990. O Brasil participa da conferência, que teve como base a preocupação internacional com o ensino fundamental e na luta pela satisfação das necessidades básicas de aprendizagens para todos.
A Lei Federal n. 9394 de 20 de dezembro de 1996, nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Priorizou o ensino fundamental, disciplinando a participação de Estados e Municípios no tocante ao financiamento desse nível de ensino. A organização curricular, seria composta por uma base comum, que teria como objetivo propiciar a todos a formação básica comum.
Parâmetros Curriculares Nacionais, em 1997. O documento busca qualificar o ensino fundamental, auxiliando os educadores a formularem os projetos das escolas nas quais atuam, fornecendo subsídios teóricos no campo curricular
do Plano Nacional de Educação (PNE), em 2001. Estabeleceu o Ensino Fundamental de nove anos como meta para a educação nacional, acertando modificações também na organização curricular desse nível de ensino, pois o ingresso no ensino fundamental passou a ser da criança que completa seis anos de idade.

A partir da breve e resumida retrospectiva, pode-se perceber que todo currículo brasileiro, concebido, organizado e implantado, no período do século XV a XX, foi abalizado na ideologia da classe dominante, atendendo primariamente às necessidades e pretensões desta classe, conservando a hegemonia cultural, e privilegiando a educação das elites.

Via de regra, não houve uma mobilização palpável para a democratização do ensino, nem se aspirava uma matriz curricular com conhecimentos significativos, que de algum modo contribuísse para a vida cotidianas, na contramão, mantinha-se a exclusão da maioria da população, sendo que a matriz curricular mirava à formação clássica.

Como bem nos lembra Zotti (2004, p. 213):

Ao examinarmos os diferentes períodos da história do Brasil e, consequentemente, sua educação, verificamos que desde os jesuítas esta foi conduzida pela ótica da classe dominante, de acordo com seus objetivos econômicos e políticos, com o fim de dar uma resposta às suas necessidades. Nesse contexto, as definições curriculares oficiais tiveram por objetivo fazer cumprir, na prática, as concepções dominantes. Constatamos que a organização escolar brasileira, por meio de diversos mecanismos, entre eles as definições curriculares oficiais, historicamente negou à grande maioria de seus cidadãos o direito ao conhecimento.

Mesmo tendo uma proposta de currículo vigente, podemos observar a ausência de autonomia dada ás escolas, para a efetiva consolidação da vivência curricular na escola:

Com essas orientações, há um completo controle da organização curricular das diversas escolas. Por mais que o discurso presente nos documentos fosse o de autonomia na escolha da parte diversificada, pouco sobrou para as escolas decidirem (ZOTTI, 2004, p. 224).

Sob essa ótica, entende-se que, embora, a educação tenha sido discutida e reformulada no Brasil (por séculos), ainda existem muitas questões a serem revistas para que possa cumprir sua função social, e o primeira delas é não manter a hegemonia cultural. Principalmente pela razão apontada por Silva:

O currículo é um dos locais privilegiados onde se entrecruzam saber e poder, representação e domínio, discurso e regulação. É também no currículo que se condensam relações de poder que são cruciais para o processo de formação de subjetividades sociais. Em suma, currículo, poder e identidades sociais estão mutuamente implicados. O currículo corporifica relações sociais. (SILVA, 1996, p. 23).

A organização curricular que atualmente prevalece na educação brasileira, no concernente à organização espaço temporal, decompondo a educação básica em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio é recente, determinada a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação n. 9394/96.

Com o advento da Lei 11.274/2006, de 6 de fevereiro de 2006 que estabelece o Ensino Fundamental de nove anos. Percebe-se que há uma inserção precoce das crianças aos seis anos de idade no Ensino Fundamental trazendo novos desafios curriculares e pedagógicos às escolas e aos professores.

A ampliação do ensino fundamental para nove anos significa, também, uma possibilidade de qualificação do ensino e da aprendizagem da alfabetização e do letramento, pois, a criança terá mais tempo para se apropriar desses conteúdos. No entanto, o ensino nesse primeiro ano ou nesses dois primeiros anos não deverá se reduzir a essas aprendizagens. Por isso, neste documento de orientações pedagógicas, reafirmamos a importância de um trabalho pedagógico que assegure o estudo das diversas expressões e de todas as áreas do conhecimento, igualmente necessárias à formação do estudante do ensino fundamental. (BRASIL, 2006. p. 8)

Nesse ínterim, surge a necessidade de definição curricular mais e definida, e ano de 2012, o MEC (Ministério da Educação) edita a Portaria n. 867, de 4 de julho de 2012, instituindo o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, com o objetivo de alfabetizar as crianças até o término do 3º ano do Ensino Fundamental, ou seja, aos oito anos de idade, uma clara intencionalidade de cumprir a meta do Decreto n. 6094, de 27 de abril de 2007 (Compromisso: “Todos pela Educação”).

Para isso, é primordial a consideração dos direitos de aprendizagem como um compromisso social, de modo a garantir que até ao 3º ano do Ensino Fundamental todos estejam alfabetizados. Ressaltamos, porém, que a educação inclusiva a que estamos nos referindo é na perspectiva de uma escola justa que possibilite à criança a aprendizagem não só da leitura e da escrita de palavras isoladas, mas da leitura e produção de textos, cumprindo a alfabetização a sua dimensão política e pedagógica, por meio da igualdade de oportunidades, considerando a diversidade de processos de aprendizagem e respeitando a heterogeneidade das turmas (CRUZ, 2012, p.6).

O CURRÍCULO E A ESCOLA CONTEMPORÂNEA – O DESAFIO

Quando falamos de currículo, nos lembramos de: processo, movimento, percurso. No entendimento educativo, e num sentido mais extenso, currículo é a atmosfera de conhecimento, é o que norteia as ações pedagógicas de uma instituição, como conceituam Moreira e Candau:

À palavra currículo associam-se distintas concepções, que derivam dos diversos modos como a educação é concebida historicamente, bem como das influências teóricas que a afetam e se fazem hegemônicas em um dado momento. Diferentes fatores socioeconômicos, políticos e culturais contribuem, assim, para que currículo seja entendido como: (a) os conteúdos a serem ensinados e aprendidos; (b) as experiências escolares de aprendizagem a serem vividas pelos alunos; (c) os planos pedagógicos elaborados por professores, escolas e sistemas educacionais; (d) os objetivos a serem alcançados por meio do processo de ensino; (e) os processos de avaliação que terminam por influir nos conteúdos e nos procedimentos selecionados nos diferentes graus da escolarização. (MOREIRA E CANDAU, 2008, p. 17 – 18)

É basilar compreender o conceito de que currículo é um elemento básico no processo de educação, uma vez que norteia o fazer pedagógico, definindo o que é o como trabalhar na escola. Munidos dessa compreensão, passamos a perceber ainda que, o currículo deve determinar uma relação entre o que o aluno aprende e o que ele vivencia, dando ao aluno condições de ligar o que aprende em sala de aula e o que prática cotidianamente. Pensamento reforçado por Nóvoa:

A aprendizagem necessita também dos conhecimentos. E os conhecimentos, é preciso reconhecer, durante algum tempo foram uma espécie de paradigma ausente de muitas práticas pedagógicas. A melhor expressão que define isso é “aprender a aprender”, a ideia de que se poderia aprender num vazio de conhecimentos. É preciso insistir na ideia de centrar o foco na aprendizagem e que essa aprendizagem implica em alunos e conhecimentos. Ela não se faz sem pessoas e uma referência às suas subjetividades, sem referências aos seus contextos sociais, suas sociabilidades. Mas ela também não se faz sem conhecimentos e sem a aprendizagem desses conhecimentos, sem o domínio das ferramentas do saber que são essenciais para as sociedades do século XXI, que todos querem ver definidas como sociedades do conhecimento. (NÓVOA, 2007, pp 6,7).

De modo que, o entendimento de currículo, desligado da realidade em que cada escola está inserida em nada ou pouco coopera para a formação do cidadão, uma vez que não pondera contexto no qual seus alunos estão inseridos, fazendo com que fiquem desinteressados, interferindo de forma negativa no seu processo de aprendizagem, especialmente quando delineamos o ciclo de alfabetização (1º, 2º, 3º anos do Ensino Fundamental).

O ESBOÇO DA PROPOSTA CURRICULAR DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – UMBUZEIRO / PB[2]

Para melhor entendimento na leitura da Proposta, em apreciação, devemos compreender que a mesma está organizada em seis Eixos (Compreensão e valorização da cultura escrita, Apropriação do sistema de escrita, Leitura, Produção escrita, Desenvolvimento da oralidade e Conhecimentos ortográficos e linguísticos), com Capacidades/Habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes, com Conteúdos/Conceitos a serem trabalhados, Detalhamento por ciclo, e, a Abordagem por ano de escolaridade. No que diz respeito à abordagem, é importante salientar que sua função é facilitar o planejamento não devendo com isso, descartar as características da escola, da turma ou do contexto social da qual fazem parte. Nessa concepção, segue a legenda[3]:

IIntroduzir – Em uma abordagem inicial, levar os estudantes a se familiarizarem com conceitos e procedimentos escolares, não perdendo de vista as capacidades que já desenvolveram em seu cotidiano ou na própria escola.

RRetomar – Em meio ao trabalho pedagógico haverá a necessidade de retomar capacidades já consolidadas, sendo ampliados na medida em que se trabalha sistematicamente. Assim, teremos a oportunidade de trabalhar capacidades que, mesmo após serem consolidadas, deverão ainda estar presentes em sala de aula, por serem importantes no desenvolvimento de outras. Não devemos esquecer que Retomar não é o mesmo que revisar, e sim que, o estudante já está aprendendo algo novo que, para tanto, há uma nova abordagem. Possibilita-se, assim, uma ampliação das capacidades e novas oportunidades para aqueles estudantes que não a desenvolveram completamente.

TTrabalhar – Abordagem que explora sistematicamente as diversas situações de aprendizagem e que promove o desenvolvimento das capacidades e habilidades enfocadas pelo professor. Requer um planejamento cuidadoso das atividades, que deverão ser variadas, de modo a explorar as várias dimensões dos conhecimentos disciplinares que se relacionam a uma determinada capacidade e também as inter-relações com outras capacidades e habilidades. Esse tipo de abordagem necessita de uma atenção redobrada do professor no que diz respeito aos processos avaliativos, que apontarão as intervenções a serem feitas no processo de ensino-aprendizagem, de modo a ter clareza sobre o que efetivamente poderá ser consolidado pelos estudantes ao final desse processo.

CConsolidar – consolidar as aprendizagens dos alunos sedimentando os avanços em seus conhecimentos e capacidades.

Vamos nos limitar a apresentar e refletir apenas ao componente curricular de Língua Portuguesa, após cada eixo norteador faremos nossas observações de como a PROPOSTA contempla as práticas de alfabetização e letramento, em uma abordagem simples e reflexiva, buscando compreender, sobretudo o contexto local, suas especificidades e desafios.

O eixo “Compreensão e valorização da cultura escrita” compreende o processo de alfabetização aliado ao letramento, ou seja, um depende do outro para a inserção da criança no mundo letrado. Para isso é necessário que o aluno assimile os usos sociais da escrita, dominando de fato, as capacidades necessárias para o seu entendimento ao longo do ciclo de alfabetização.

O eixo “Apropriação do sistema de escrita” trata dos conhecimentos que os alunos necessitam assimilar para compreender as regras que orientam a leitura e a escrita no sistema alfabético, bem como, a ortografia na Língua Portuguesa. Por isso, o trabalho realizado pelo professor deve voltar-se para a diversidade e ao mesmo tempo, ser sistemático, articulado e sequencial. Essa forma de trabalho possibilitará aos alunos experiências de leitura e escrita diferenciadas, contribuindo para a ampliação de seus conhecimentos.

O Eixo “Leitura” aponta que o bom desempenho escolar depende do aprendizado da leitura, pois a criança que adquire as capacidades propostas nesse eixo irá desenvolver competências cognitivas necessárias às demais áreas do conhecimento. O ato de ler ativa uma série de ações na mente do leitor. Por meio delas, ele extrai informações, faz inferências e amplia o vocabulário.

As estratégias de leitura são importantes para o desenvolvimento de uma mente leitora na criança. Este período é o momento mais propício para provocar situações que despertem a criança ao entusiasmo pela leitura, motivando-a para que adquira o fascínio pelo mundo letrado.

A leitura diária é importante para que as crianças possam construir um repertório próprio de histórias, em uma linguagem diferente da fala cotidiana e da língua que se escreve. A competência leitora do aluno também é definida pela sua familiaridade em relação aos textos propostos, o que por sua vez, é construído ao longo das oportunidades que lhes são oferecidas no ambiente escolar e em outros contextos.

O Eixo Produção escrita”, pode ser considerada como uma representação da linguagem ou como um código de transcrição gráfica das unidades sonoras.

A mesma deve ser contextualizada ao conhecimento da utilidade da escrita na vida individual e coletiva, além da apropriação de seus usos, de forma gradativa, sempre com vistas a sua ampliação e atualização. O papel da escola consiste em oportunizar ao educando, o acesso às variedades linguísticas socialmente privilegiadas e que configuram a chamada “língua padrão”. Porém a escola não deve desprezar e nem desvalorizar os conhecimentos prévios ou a comunicação oral trazidos pelos alunos, pois se constituem em sua identidade e foram adquiridos ao longo das suas interações em família e em sociedade.

O eixo “Conhecimentos linguísticos”, insta o professor a promover um clima de aprendizagem em que o aluno tenha um motivo para escrever corretamente.

O eixo “Desenvolvimento da oralidade” é iniciado antes da chegada dos alunos no âmbito escolar, através da vivência e das experiências que adquiriram anteriormente. A linguagem é um elemento bastante relevante no cotidiano, pois se trata do principal instrumento de comunicação entre as pessoas. Para o desenvolvimento da linguagem oral, podem ser desenvolvidas em sala de aula: produções coletivas de texto, organização da rotina diária com os alunos, decisões coletivas sobre assuntos de interesses comuns, planejamento de festas, torneios esportivos e outros.

A PROPOSTA CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO – PB: UM RASCUNHO EM CONSTRUÇÃO

A “Proposta” comtempla os marcos legais, principiando pela LDB 9394/96 e as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica no seu Artigo 24 (BRASIL, 2010) que deliberam acerca dos objetivos do Ensino Fundamental, o que deve ser atingido na formação de um sujeito letrado.

Notadamente a Proposta centra-se no processo de letramento, no ciclo de alfabetização. Vale aqui ressaltar que letramento, quase sempre, é confundido com mesmo que alfabetização. Apesar de estarem relacionados, o processo de letramento é mais amplo, pois envolve a aquisição de habilidades de leitura e escrita “nas práticas sociais que envolvem a língua escrita.” (SOARES, 2004, p. 14). Pode se considerar letrado o indivíduo que, além de decodificar o código linguístico em sua estrutura fonética e gráfica, compreende, interpreta e aplica o que lê.

Dito de modo simples, para Soares:

Letramento é o que as pessoas fazem com as habilidades de leitura e de escrita, em um contexto específico, e como essas habilidades se relacionam com as necessidades, valores e práticas sociais. Em outras palavras, não é pura e simplesmente um conjunto de habilidades individuais; é o conjunto de práticas sociais ligadas à leitura e à escrita em que os indivíduos se envolvem em seu contexto social (SOARES, 2001 p, 72).

O texto da Proposta, comunga ainda com os Parâmetros Curriculares Nacionais, quando aponta para a prática de leitura como finalidade a formação de leitores competentes e consecutivamente a formação de escritores, isto é, a produção textual eficaz originado na prática da leitura, palco de construção da intertextualidade (Brasil, 1997). Certamente, em todo seu corpo o texto faz alusão a leitura como meio norteador da escrita ofertando subsídios para a escrita.

Em sua parte introdutória, há a preocupação de que o currículo seja significativo no processo de ensino e aprendizagem, há diversas menções em todo documento à contextualização dos conteúdos, a subjetividade do aluno é amplamente contemplada. E ainda deixa claro que:

É imprescindível que as atividades sejam significativas, que valorize os conhecimentos dos alunos e suas vivências, uma vez que, as oportunidades precisam ser adequadas para que os alunos descubram a leitura e a escrita como uma forma de prazer e interação social. Além disso, deve-se favorecer o contato sistematizado com diferentes tipos e gêneros textuais com práticas que incentivem o aprendizado e o interesse da criança. (UMBUZEIRO, 2013, p. 13).

O documento não é dogmático ou inflexível como se fosse um manual de regras, antes o próprio documento em sua introdução afirma que tem a incumbência de imprimir um parâmetro de trabalho comum às escolas do Sistema Municipal de Ensino e ainda abordando a respeito da postura adotada do TEXTO a recomendação é:

“professores saberão recriar e adaptar as ideias aqui abordadas, conjugando os seus próprios conhecimentos com a realidade local que deverá ser contemplada em seus planejamentos diários, levando em consideração o nível de aprendizagem dos alunos.” (UMBUZEIRO, 2013, p. 13).

A Proposta Curricular dos anos inicias do Ensino Fundamental da rede municipal de Umbuzeiro – PB, é clamante construída sob os Direitos de Aprendizagem[4], tem uma clara intencionalidade de adequar o currículo da REDE a legislação brasileira e concepções a cerca da alfabetização e letramento. Visto dessa prima um avanço significativo pois:

O Ciclo de Alfabetização se constitui, sob o nosso ponto de vista, como um espaço com inúmeras possibilidades para que toda criança em processo de alfabetização possa construir conhecimentos diversificados e multifacetados de forma contínua ao longo dos três anos. A delimitação clara dos conhecimentos a serem construídos para a garantia dessas apropriações, […], é o ponto de partida, mas é a prática do professor que, de fato, pode possibilitar que as intenções educativas se concretizem. (CRUZ, 2012, p.7).

CONSIDERAÇÕES E DISCUSSÕES

Ao longo do debate ficou evidente que a constituição curricular, no Brasil, historicamente foi caracterizada pelas necessidades sociais, nacionais e reflexo do contexto internacional que interpôs o âmbito da educação, isto é, a educação, em cada momento histórico, foi constituindo uma em resposta a ânsia daqueles que, de alguma forma, influenciaram esse processo, mas nem sempre contemplou a todos, principalmente quando falamos de Ensino Fundamental.

Certamente, todo o processo de desenvolvimento tanto político quanto social que permeou o processo de construção histórico da educação brasileira colaborou para as propostas curriculares para o Ensino Fundamental contemporâneas, ao tempo em que favoreceu as discussões e aprofundamentos das questões curriculares. Pondera-se que ainda há muitas questões a serem repensados na estrutura educacional no Brasil, sobretudo no Ensino Fundamental, para que efetivamente, se garanta o direito a uma educação de qualidade e a alfabetização na idade certa (entre 6 e 8 anos de idade).

A esse respeito a Proposta Curricular de Umbuzeiro, está organizada de modo a valorizar, e preparar e continuidade de construção de novos saberes. Como prever os parâmetros legais:

Nesse sentido, para crianças em fase de alfabetização, a opção por agrupamentos não seriados, a exemplo do ciclo de alfabetização, gera a necessidade de mecanismos atender aos que, em determinado momento, não estejam evidenciando domínio dos conhecimentos esperados, sem, contudo, interromper as trajetórias de escolarização (CRUZ, 2012, p.8-9).

Para atender a criança nos três primeiros anos do ciclo de alfabetização, a Proposta Curricular de Umbuzeiro, traz em sua estrutura a sugestão de Introduzir, Retomar, Trabalhar e Consolidar, uma clara intenção de que o trabalho tenha continuidade, sempre revisitando os saberes adquiridos e agregando novos conhecimentos, onde nesse “ciclo” a criança inicia, aprimora e ao final do terceiro ano consolida, e se apropriado dos seis eixos temáticos (1-Compreensão e Valorização da cultura escrita, 2- Apropriação do Sistema de Escrita,3 – Leitura, 4-Produção Escrita, 5- Conhecimentos linguísticos e 6- Desenvolvimento da Oralidade), considerados de grande valor para o desenvolvimento infantil.

A proposta atende as necessidades educacionais do aluno da REDE municipal de Umbuzeiro – PB? Não se pode afirmar, ainda; não temos retornos prontos; o se tem são mais perguntas em torno do tema e mais reflexão. Não obstante, temos a crença de que o debate sereno e aprofundado é o primeiro passo para essa (re) construção um currículo coerente, significativo e vivo, que vá além do sumário do livro didático. Que traga consigo a capacidade de superação da miséria humana e social, que dê primazia a uma formação pautada pelo caráter essencialmente consciente, oferecendo condições de que esse sujeito tenha as condições mínimas para iniciativas autônomas e emancipadora humano e social.

Por fim, vemos no currículo escolar, que ao letrar o “cidadão” lhe assegure a possibilidade de que seja efetivado o seu direito legítimo que consta no Art. 2º, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, da LDBEN: “A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Já é em si um bom caminho tomado pelo município de Umbuzeiro – PB.

REFERÊNCIAS CONSULTADAS

APPLE, Michael W. Ideologia e currículo. São Paulo: Brasiliense, 1982.

BARBATO, Silviane. Metodologia de Pesquisa Qualitativa. Brasília: Editora UnB, 2008.

BRASIL. Ministério da Educação, Ensino Fundamental de Nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade/ organizar documentos: Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEE, 1997.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei número 9394, 20 de dezembro de 1996.

CRUZ, Magna do Carmo Silva. Currículo no Ciclo da Alfabetização: ampliando o direito de aprendizagem a todas as crianças. In: BRASIL, Ministério da Educação. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Currículo no ciclo de alfabetização: consolidação e monitoramento do processo de ensino e de aprendizagem. Ano 02: unidade 01. Brasília: MEC, SEB, 2012.

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa e CANDAU, Vera Maria. Indagações sobre currículo: Currículo, Conhecimento e Cultura. Organização do documento Jeanete Beauchamp, Sandra Denise Pagel, Aricélia Ribeiro do Nascimento. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008. 48 p.

NÓVOA, António. Desafios do trabalho do professor no mundo contemporâneo. São Paulo: Sindicato dos professores de São Paulo, 2007.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO. Secretaria Municipal de Educação. Proposta Curricular para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Umbuzeiro – PB, 2013.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Identidades terminais: as transformações na política da pedagogia e na pedagogia da política. Petrópolis: Vozes, 1996.

SOARES, Magda. letramento um tema três gêneros. Belo Horizonte, Autentica, 2001. 2ed.,p.13-60.

SOARES, Magda. Letramento e Escolarização. In: RIBEIRO, Vera Masagão (Org.). Letramento no Brasil. São Paulo: Global, 2004. 287 p.

ZOTTI, Solange Aparecida. Sociedade, Educação e Currículo no Brasil: dos jesuítas aos anos de 1980. São Paulo: Autores Associados; Distrito Federal: Editora Plano, 2004.

O pequeno município de Umbuzeiro situa-se na região do Agreste do Estado da Paraíba, compreendendo uma área de 181, 327 Km². Com uma população aproximada de 9.298 habitantes, a maior parte do seu território é composta pela zona rural, com mais de vinte povoados, incluindo dois Distritos.

Extraída das notas explicativas da PROPOSTA CURRICULAR – ANOS INICIAIS – Umbuzeiro / PB.

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO. Elementos Conceituais e Metodológicos para Definição dos Direitos de Aprendizagem e Desenvolvimento do ciclo de Alfabetização (1°, 2° e 3° Anos) do Ensino Fundamental. Brasília, dezembro/2012.

[1] Especialista em Gestão, Supervisão e Orientação Educacional, UCM. Especialização em Gestão da Educação Municipal, – UFPB. Licenciado em Pedagogia – UFPB. Com atuação de técnico educacional em Piancó – PB e Bayeux – PB, foi secretário de Educação de Umbuzeiro – PB. Endereço eletrônico

RECEBIDO: JANEIRO, 2018

APROVADO: SETEMBRO, 2018

Como publicar Artigo Científico

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