Stefane Santos de Jesus Pitanga [1]
Larissa Santos Machado [2]
Larissa da Hora de Souza [3]
Márcia Rodrigues dos Santos [4]
DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/livros/1741
INTRODUÇÃO
A Sífilis adquirida é uma doença infectocontagiosa, de caráter sistêmico e evolução crônica, causada pelo bacilo Treponema pallidum, pertencente ao grupo das Infecções Sexualmente Transmissíveis – IST’s (FIOCRUZ, 2022).
O Treponema pallidum, quando presente na corrente sanguínea da gestante, atravessa a barreira placentária e penetra na corrente sanguínea do feto, ocasionando a sífilis congênita. A transmissão pode ocorrer em qualquer fase da gestação (AVELLEIRA e BOTTINO, 2006).
Em 2020, segundo dados epidemiológicos levantados pelo Ministério da Saúde (2021), foram registrados no Brasil, 115.371 casos de sífilis adquirida, 61.441 de sífilis em gestantes e 22.065 de sífilis congênita com 186 óbitos. A região sudeste aparece em primeiro lugar, com o estado de São Paulo tendo o maior número de casos registrados.
Nessa perspectiva, foi necessária a análise minuciosa do perfil epidemiológico deste evento para esclarecimentos do porquê ainda existem altas taxas na região sudeste, em particular o Estado de São Paulo, mesmo existindo políticas públicas empenhadas no combate desta. Assim, justifica-se a realização de estudos que contribuam para o conhecimento e entendimento da epidemiologia do agravo, permitindo uma avaliação das ações para a redução da transmissão vertical da sífilis.
Este trabalho teve como objetivo descrever o perfil epidemiológico dos casos de sífilis gestacional e sífilis congênita no estado de São Paulo, Brasil, no período entre 2017 e 2021.
O estudo desenvolvido tratou-se de um estudo epidemiológico descritivo do tipo seccional a partir dos dados coletados através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), disponível na plataforma do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), tabulados pelo TABNET, referentes aos casos de Sífilis Gestacional (SG) e Sífilis Congênita (SC) notificados no estado de São Paulo entre janeiro de 2017 a dezembro de 2021.
Para caracterizar o perfil sociodemográfico das gestantes acometidas por sífilis, as variáveis empregadas foram: a faixa-etária, grau de escolaridade, raça/cor, e a realização do teste treponêmico (TT) e/ou o teste não treponêmico (TNT) para a detecção e diagnóstico da patologia. Já para o levantamento da sífilis congênita foram utilizadas as seguintes variáveis: realização de pré-natal, ano de diagnóstico e tratamento do parceiro. Foram descartadas variáveis que não contribuíssem com o traçado de perfil da população envolvida em ambos os eventos.
Os dados brutos recolhidos no SINAN/TABNET foram computados para a análise e refinamento em planilhas Excel e foi posteriormente realizado o cálculo da incidência nos 5 anos analisados, assim como o cálculo percentual das demais variáveis. Utilizou-se o mesmo software para a elaboração dos gráficos utilizados para a exposição dos resultados.
Para o cálculo das taxas de incidência de sífilis gestacional, foi considerado como numerador o número de gestante de São Paulo com diagnóstico positivo para sífilis notificado no SINAN; foi tomado como denominador o número de mulheres residentes no estado, multiplicador por 10.000 habitantes para cada ano analisado.
Quanto a sífilis congênita, o numerador foi representado pelo número de casos confirmados para a condição estudada, extraída do SINAN, e o denominador foi o número de nascidos vivos no estado, extraído Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), multiplicado por 1.000 habitantes para cada ano analisado.
Este trabalho utilizou dados secundários, não tendo como objetivo estudar informações acerca de pessoas ou instituições. Assim, não houve necessidade de apreciação em Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), estando de acordo com a Resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Nesta análise foi constatado a partir dos dados obtidos e tratados pelo SINAN que no período de 2017 a 2021, foram registrados 52.127 casos de sífilis gestacional no estado de São Paulo, com pouca variação nas taxas de incidência ao longo dos anos, exceto em 2021, ano em que foi registrado uma queda brusca no número de casos de SG. Esta diminuição no número de notificações pode ser resultado dos impactos da pandemia por COVID-19 no Brasil, sendo relacionada a uma possível subnotificação e sub-registros, fenômeno verificado também para outras doenças de notificação compulsória no mesmo período (FORMIGOSA, 2022).
De acordo com os resultados do estudo realizados para cálculo da incidência no período, média de sífilis gestacional foi de 3,9 casos/ano, sendo o ano de 2018 o que registrou a maior taxa de incidência dentre os anos estudados (5,3) com 12.415 casos registrados; seguido de 2020 (5,0) com 11.973 casos; 2019 (2,5) com 11,721 casos; 2017 (4,6) com 10.736 casos; 2021 (2,2), com 5.282 casos. Os resultados obtidos corroboram com as tendências identificadas em outros estudos da mesma natureza, com altos registros de incidência para sífilis gestacional no estado de São Paulo, principalmente na última década. Esta tendência está relacionada à medida do Ministério da Saúde de tornar a SG uma doença de notificação compulsória no ano de 2005 (BRASIL, 2005).
Quanto à sífilis congênita, foi registrado o total de 16.667 no período do estudo. O ano de maior incidência foi em 2017 (6,6) com 4.090 casos a cada 1.000 habitantes. O de menor incidência foi em 2021 (2,8) com 1.716 casos, possível consequência da subnotificação do período pandêmico. Os demais anos apresentaram os seguintes resultados: 2018: (6,5) 3.991 casos; 2019: (6,2) 3.625 casos e 2020: (5,8) 3.245 casos.
Gráfico 1: Casos confirmados de Sífilis gestacional e congênita no período de 2017- 2021.
Fonte: Elaborado pelas autoras (2023).
É possível dizer que as reduções nos casos de Sífilis não ocorreram concretamente (Gráfico 01). Da mesma forma que o observado no contexto nacional, o que deve ter ocorrido no Estado de São Paulo foi a subnotificação dos casos de Sífilis em função das adversidades da pandemia (MENEZES, 2021).
Em relação à faixa-etária, 74,6% das gestantes tinham entre 20 a 39 anos no momento do diagnóstico, com 38.905 casos; gestantes com idade entre 15 a 19 anos representaram 22,5% com 11.745 casos; apenas 2,0% tinha entre 40 e 59 anos e registraram 1.069 casos no período; 0,9% das mulheres tinha idade entre 10 a 14 anos e somaram 408 casos registrados. A análise das idades seguiu o esquema de faixa-etária simples tabulados pelo SINAN e com base nisso, evidencia-se que mulheres gestantes com idades em 20 a 39 anos representam o grupo de maior risco para o desenvolvimento de sífilis gestacional como o exposto no gráfico 2, alertando para a necessidade da implementação de medida de prevenção específicas para esta população.
Gráfico 2: Casos confirmados de sífilis gestacional por faixa-etária no período de 2017-2021.
Fonte: Elaborado pelas autoras (2023).
O nível de instrução acadêmica é um importante fator preventivo a ser medido em relação a uma patologia, visto que, conforme o nível de escolaridade aumenta, o entendimento e recebimento das orientações acerca de uma comorbidade são mais propagadas na população (Brasil, 2023). Dessa forma, esta também foi uma variável analisada e, a maioria dos diagnósticos concentrou-se em mulheres com ensino médio completo (28,5%). O ensino médio incompleto representou (17,7%), a escolaridade entre a 5ª e a 8ª séries do ensino fundamental representou 12,8%, educação superior incompleta (1,7%); educação superior completa (1,6%) e gestantes que afirmaram não ter escolaridade formal (0,7%). No quesito raça/cor, o maior número de casos concentrou-se em gestantes autodeclaradas pardas (41,13%) com 21.438 casos e brancas (41,03%) com 21.387 casos registrados; autodeclaradas pretas (11,37%) com 5.925 casos; amarelas (0,64%) com 333 caso e indígenas (0,15%) com 83 casos registrados no período. Fichas com dados referentes a raça/cor em branco ou ignorados significaram 5,68% dos casos. A prevalência de casos de sífilis em gestantes pardas pode ser explicada pelo fato de, no Brasil, os indicadores de saúde com base na variável raça/cor revelarem desigualdades sociais persistentes no país, destacando-se os grupos mais vulneráveis (BRASIL, 2017).
Em relação ao teste diagnóstico realizado para a detecção do bacilo Treponema pallidum, 45.510 (87,3%) das 52.127 gestantes que realizaram o TNT – teste diagnóstico não específico para detecção de sífilis – retornaram com o resultado reativo; 2.892 (5,5%) obtiveram um resultado não reativo; 2.346 (4,6%) gestantes não realizaram o teste e 1.379 (2,6%) das fichas não foram preenchidas para este item. Quanto ao TT ou teste diagnóstico específico para sífilis, 46.503 (89,2%) dos 52.127 testes realizados foram reativos para o bacilo Treponema pallidum; 1.208 (2,4%) foram não reativos; 3.073 (5,9%) não realizaram o teste específico e brancos/ignorados (2,5%) com 1.343 ocorrências registradas no sistema de informação.
Quanto à realização de testes, o TNT com resultado reagente foi constatado em grande parte das gestantes, já o TT não foi realizado em mais da metade das gestantes, o que contraria os protocolos criados pelo Ministério da Saúde e evidencia mais uma possível falha no acompanhamento dessas pacientes. (BRASIL, 2021)
Firmino (2021) ressalta que o controle da sífilis na gestação torna-se limitado, uma vez que as gestantes infectadas apresentam tratamento ineficaz, reinfecção e transmissão vertical. A falta de tratamento adequado aumenta o risco de transmissão da sífilis da mãe para o feto.
No tocante ao pré-natal, exames preconizados pelo Ministério da Saúde para a detecção da sífilis congênita, do total de 16.667 notificações no período estudado, 13.753 (82,50%) marcavam positivos para a realização do exame, enquanto 2.383 (14,30%) não realizaram o exame. A quantidade de dados em branco/ignorados no sistema de notificação equivale a 531 (3,20%). Corroborando com esse contexto, Firmino (2021) enfatiza que a falta de pré-natal é uma das principais causas da sífilis congênita, pois permite realizar a triagem quanto a presença do organismo e o tratamento adequado da doença.
O levantamento de parceiros tratados no período estudado também foi uma variável considerada, no total de 16.667 casos diagnosticados de SC, 9.821 (58,90%) parceiros alegaram não realizar o tratamento e apenas 3.484 (20,90%) o fizeram. Já os dados em branco/ignorados equivalem a 3.362 (20,20%) casos no banco de informação. Menos de um terço dos parceiros foram tratados, resultados semelhantes em diversos estudos (BRASIL, 2022) e tiveram o motivo do não tratamento como informação ignorada nas notificações, observou-se falha na assistência prestada uma vez que as parcerias sexuais deveriam realizar testes imunológicos e serem tratadas com esquema de sífilis na mesma oportunidade em caso de dúvida no seguimento (OZELAME et al., 2020).
Este estudo apresentou limitações inerentes à pesquisa com dados secundários, condicionados à cobertura e qualidade dos registros.
Os quadros notificados pelo SINAN possuem diminuição nos registros por subnotificação, possivelmente pelo impacto da pandemia nas notificações de sífilis gestacional e congênita, ou em função da indisponibilidade de algumas informações, o que pode interferir na mensuração dos resultados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Estado estudado apresenta fragilidade dos serviços de saúde quanto ao controle da sífilis gestacional e da sífilis congênita. Os resultados demonstram que a qualidade da assistência pré-natal, ainda, apresenta-se precária no estado de São Paulo, principalmente no que se refere à adesão do tratamento adequado das mães e dos seus parceiros. As taxas de incidência apresentaram uma queda positiva no período analisado, evidentes da pandemia de COVID-19. Melhorias em ações de vigilância e cuidados pré-natais são necessárias para planejar e implementar intervenções para mudar a situação epidemiológica.
REFERÊNCIAS
AVELLEIRA, João Carlos Regazzi; BOTTINO, Giuliana. Sífilis: diagnóstico, tratamento e controle. Anais Brasileiros de Dermatologia, [s. l.], v. 81, ed. 2, p. 111-126, 2006. DOI https://doi.org/10.1590/S0365-05962006000200002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/abd/a/tSqK6nzB8v5zJjSQCfWSkPL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 28 jan. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. FIOCRUZ. Sífilis na gestação. Separata de: CUIDADO pré-natal na atenção primária à saúde. Online: [s. n.], 2022. v. 1, p. 1-13. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/wp-content/uploads/2022/07/PRE-NATAL-UA4-SIFILIS-NA-GRAVIDEZ_final.pdf. Acesso em: 2 jan. 2023.
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[1] Graduanda em Enfermagem. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0357-4072. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4538629728843995.
[2] Graduanda de Enfermagem. ORCID: https://orcid.org/ 0000-0001-7957-4389. Currículo Lattes: https://lattes.cnpq.br/2468131418879903.
[3] Graduanda de Enfermagem. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3860-9220. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/2580033959673624.
[4] Mestre em Enfermagem. Orientadora. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1562-9026. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1464694538629676.
