ARTIGO ORIGINAL
VIANA, Guilherme Manoel de Lima [1]
VIANA, Guilherme Manoel de Lima. Democracia no mundo pós-moderno. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 10, Vol. 03, pp. 71-77. Outubro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/lei/pos-moderno
RESUMO
O totalitarismo predominou durante anos, sendo considerado por alguns, um regime político ideal. Após o término da Segunda Mundial, surgiu um movimento que levou à democratização dos países derrotados contribuindo para que outros países também buscassem um regime democrático como forma de governo. Nem sempre construir uma democracia é uma tarefa que se concretiza na primeira tentativa. Às vezes se torna necessária a realização de uma segunda transição, até que o regime democrático se estabeleça. O objetivo do estudo é analisar as transformações no processo democrático que vêm ocorrendo no mundo pós-moderno. Muitos países que tiveram suas democracias instaladas a partir da metade do século XX, em especial, os países da América Latina, têm dificuldade em consolidar o processo democrático, mesmo não existindo possíveis ameaças de voltar ao totalitarismo. Isso ocorre devido à existência de uma nova forma de democracia em que a delegação se sobrepõe a representação, à chamada democracia delegativa, que combina práticas autoritárias com a existência efetiva de direitos que caracterizam a democracia política. O período pós-guerra fez nascer uma democracia considerada ideal e que, atualmente não é vista de forma positiva, pois a qualidade de democracia oferecida pelo Estado, cada vez menos sem poder, é questionada. A pesquisa tem um enfoque teórico e de caráter bibliográfico, através do uso de vídeo, livros e artigos com base nos estudos de Bauman, O’Donnell, Ramos e Zizek que analisam o totalitarismo e a democracia dando um enfoque na relação entre os temas e a sua influência no mundo atual.
Palavras-Chaves: Política, América Latina, totalitarismo, transição.
INTRODUÇÃO
O século XX foi marcado por mudanças sociais, políticas e econômicas em muitos países. A ideologia dominante era o totalitarismo, onde o poder fica nas mãos de um líder que decreta as leis e toma todas as decisões políticas e econômicas, não havendo garantia dos direitos individuais e nem espaço para a democracia.
Segundo Zizek (1996), o maior perigo do totalitarismo pode estar nas pessoas que acreditam ser essa uma ideologia ideal e procuram exercer o Bem em nome de um dogmatismo fanático que o torna um Mal ainda pior.
Para O’Donnell (1991), após a Segunda Guerra mundial, muitos países de regime totalitário foram democratizados. Os países da América Latina tiveram uma democratização diferente de outros países, já que muitos saíram de governos autoritários para governos eleitos que adotaram pacotes econômicos como forma de melhorar a economia nesses países. Planos econômicos mal sucedidos que só fizeram agravar ainda mais a situação econômica.
Para Bauman (2011), entre as mudanças que ocorreram no século XX, sair do totalitarismo para a democracia, transformou a forma de se conviver no mundo. Mas, não é possível saber se as mudanças que ocorreram perdurarão por muito tempo ou se é um período de transição, podendo trazer novas concepções que modifiquem a maneira de viver em sociedade.
O artigo faz uma análise da democracia que é vista de formas diferentes e pode estar em decadência nos dias atuais, já que muitas pessoas têm dúvidas a respeito da qualidade da mesma.
DEMOCRACIA NO MUNDO PÓS-MODERNO
No início do século XX, a crise econômica causada pela destruição durante a Primeira Guerra Mundial e o medo que o comunismo se instalasse como forma de governo, alguns países viram no regime autoritário, um modelo político capaz de solucionar os problemas pelos quais passavam.
De acordo com Ramos, no artigo Totalitarismo (2018), num sistema de governo totalitarista, o governante concentra em suas mãos todos os poderes. Como consequência, o líder decreta as leis e toma todas as decisões políticas e econômicas, não havendo espaço para a prática da democracia e nem a garantia dos direitos individuais.
Slavoj Zizek, no livro Um mapa da ideologia, no capítulo Como Marx inventou os sintomas (1996), explica que “a origem do totalitarismo é um apego dogmático à palavra oficial: a falta do riso, do desprendimento irônico.” (ZIKEK, 1996, p. 311) Para o autor, ter “um compromisso excessivo com o Bem pode tornar-se, em si mesmo, o pior Mal.” (ZIKEK, 1996, p. 311), ou seja, exercer o Bem em nome de um dogmatismo fanático pode torná-lo um Mal ainda pior.
Para Zizek, o maior perigo do totalitarismo pode estar nas pessoas que, literalmente, tomam essa ideologia como a ideal. Porém, nem seus autores têm a pretensão de levá-la a sério, já que “seu status é apenas o de um meio de manipulação, puramente externo e instrumental; sua dominação é assegurada, não por seu valor de verdade, mas pela simples violência extra ideológica e pela promessa do lucro.” (ZIKEK, 1996, p. 314).
Zizek (1996) repensa uma noção distinta de ideologia como uma fantasia inconsciente que é a base fundamental de compreensão e modo de agir da sociedade. Para o autor, a fantasia como ideologia aparentemente falha quando se trata da estruturação e compreensão da realidade social. Mas isso ocorre, não devido ao fato da fantasia ideológica ser falsa ou existir um modo de compreensão social verdadeiro, pelo contrário, sempre se está imerso na ideologia, na medida em que ela é o modo básico de estruturar e agir no campo social.
Guillermo O’Donnell, no artigo Democracia Delegativa? (1991), descreve que os países que tiveram suas democracias instaladas pós-governos totalitários estão separados em dois grupos: democracia representativa e democracia delegativa. Os principais motivos que levam a gerar tipos diferentes de democracia não são os relacionados com as características do processo de transição do regime autoritário para o regime democrático, mas tem a ver com os fatores históricos de longo prazo e o grau de profundidade da crise social e econômica que os governos democráticos instalados posteriormente herdaram.
Com o final da Segunda Guerra Mundial, os países aliados, França, Inglaterra, Estados Unidos e União Soviética impuseram duras sanções aos países do eixo, Alemanha, Itália e Japão, ou seja, determinaram os rumos que a política mundial seguiria de acordo com os próprios interesses.
De acordo com O’Donnell (1991), o pós-guerra, fez surgir uma grande onda de democracia, inicialmente imposta aos países derrotados pelos países aliados. Alguns fatores contribuíram para a consolidação bem-sucedida da democracia nesses países, entre eles, a aplicação de um grande capital estrangeiro, levando-os a alcançarem taxas elevadas de crescimento econômico. Esses fatores também contribuíram para uma estabilidade política, visto que, a Alemanha demorou cerca de vinte anos para que ocorresse uma alternância de partido no governo. Os resultados atingidos foram diferentes dos que, mais tarde, enfrentaram os países da América Latina e da Europa Ocidental.
O’Donnell (1991) relata que países que se democratizaram na transição entre as décadas de 1970 e 1980, viveram um contexto muito menos favorável, pois o partido que ganhou a primeira eleição após a derrubada do regime autoritário, estava sentenciado a perder a eleição seguinte, ou desaparecer nela. Países como, Espanha, Portugal e Grécia, Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Uruguai passaram por essa situação. Os países da América Latina, que se democratizaram nesse período, herdaram problemas extremamente sérios: inflação extremamente alta, estagnação econômica, intenso desequilíbrio financeiro do Estado, uma gigantesca dívida pública externa e interna, além das políticas e dos serviços sociais públicos estarem deteriorados em consequência de toda crise pela qual esses países passavam.
Em busca de solucionar a problemática que a crise econômica estava causando, segundo O’Donnell (1991), alguns países adotaram a estratégia de “pacotes” de política de estabilização econômica: Austral na Argentina, Cruzado no Brasil e Inti no Peru que se tornaram verdadeiros desastres em termos de política econômica, fazendo agravar ainda mais os problemas existentes. Outro país a adotar um desses pacotes foi à Bolívia, conseguindo reduzir por completo a inflação, mas não conseguiu recuperar o PIB e nem os investimentos, causando grande resistência ao pacote.
Ao destacar que alguns países praticam a democracia representativa e outros, a democracia delegativa, O’Donnell (1991) usa como argumento para explicar seu pensamento: os países capitalistas desenvolvidos praticam basicamente a democracia representativa, aquela em que o povo delega o seu poder de decisão a outras poucas pessoas; algumas democracias instaladas posteriormente, como na Argentina, Brasil, Peru, Equador e Bolívia, e em outros países são democracias, mas não são e nem parecem estar caminhando para se tornarem democracias representativas, pois apresentam um conjunto de características de democracias delegativas; as democracias delegativas não são democracias estáveis ou institucionalizadas, mas podem ser duradouras, pois não apresentam potenciais ameaças de uma regressão autoritária aberta, e nem avanços em direção a uma representatividade institucionalizada.
Desta forma, a democracia delegativa está baseada num novo tipo de democracia que mistura práticas e instituições autoritárias com os direitos que caracterizam a democracia, como eleições livres.
Para O’Donnell (1991), o sucesso ou insucesso da transição de um primeiro governo democrático para um segundo dependerá da força e da presença de instituições democráticas consolidadas ou em processo de consolidação, sendo exemplos de sucesso, conforme o autor, Espanha, Uruguai, Chile e Portugal, os quais conseguiram consolidar uma democracia representativa, e sendo exemplos de insucesso, Argentina, Brasil, Peru, Equador, Bolívia, Filipinas e Coréia do Sul, pois a democracia consolidada nesses países é a delegativa.
Se esses governos podem esperar manter algum apoio da população que os elegeu, eles devem, no mínimo, dominar a inflação e colocar em prática algumas políticas sociais que mostrem que, embora não possam resolver rapidamente a maioria dos problemas, eles se preocupam com o destino da população em geral, principalmente os que mais precisam.
O vídeo de Zygmunt Bauman, Fronteiras do pensamento (2011), mostra a visão do mundo pós-moderno, já que o Século XX foi marcado pela transformação de postura , de uma sociedade industrial para uma sociedade de consumo. O sociólogo ao citar Jean Paul Sartle, fala do “projet de la vie”, ou seja, as pessoas da sua geração deveriam ter um projeto de vida elaborado passo a passo até chegar a um resultado o mais próximo possível da sua elaboração.
Bauman (2011) salienta que muitas mudanças importantes ocorreram nessa época. A mudança do totalitarismo para a democracia foi uma delas. Segundo ele, não é possível dizer se esse foi o início de uma nova forma de vida que durará séculos ou se é um período de transição, de um tipo de ordem social para outro tipo.
Ainda, segundo Bauman (2011), há duas coisas no mundo pós-moderno que são irreversíveis: as conexões, ou seja, a inter-relação entre países do globo de modo a parecerem um único país, e o dilema ambiental, que consiste no uso de recursos naturais que está no limite que o planeta consegue suportar. Ele faz uma análise dos perigos para o futuro da democracia, já que o Estado, única organização política atual, não tem poder suficiente para manter todas as promessas feitas aos cidadãos 50 anos atrás.
A democracia foi reforçada no período pós-guerra onde ocorreu uma proliferação e florescimento da democracia ideal e quase inquestionada, uma vez que sucedeu governos totalitários e que, hoje, divide opiniões porque, acredita-se, que a democracia está em decadência. Cada vez menos pessoas estão convencidas de que seja uma coisa boa e têm dúvidas a respeito da qualidade da democracia porque o Estado, relativamente sem poder, consegue oferecer cada vez menos aos cidadãos. Bauman (2011) fala da possibilidade de inventar-se uma democracia global. Essa seria uma solução radical porque não acredita que a estrutura do Estado-Nação permita poder continuar defendendo sozinho o futuro da democracia. Assim, como aconteceu no passado onde foram inventadas todas as coisas que fazem parte da democracia moderna com parlamento, jurisdição e código de direito unificado para todo país, as pessoas no presente terão que inventar uma democracia global equivalente a dos antepassados.
Aristóteles, segundo Bauman (2011), foi o primeiro a usar o conceito de democracia e se atualmente participasse de uma sessão num parlamento, ele provavelmente gostaria do que estaria vendo, porque as pessoas debatem e apresentam seus pontos de vista, discutem, votam e chegam a um acordo. Mas se soubesse que isso é a democracia atual, com certeza riria, pois na democracia que ele descreveu na Atenas Antiga, as pessoas iam ao mercado, discutiam entre elas e chegavam a uma solução de um problema.
A democracia adquire com o tempo, na história, diferentes formas, instrumentos e estratégias. Assim, a noção de democracia transforma-se ao longo do tempo.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As mudanças que ocorreram no Século XX, nas áreas sociais, políticas e econômicas trouxeram também a mudança de ideologias. Em muitos países, a ideologia do totalitarismo, onde se acreditava que exercer o Bem em nome de um dogmatismo fanático e que tornava esse Bem, um Mal ainda pior, foi substituída pela democracia.
Muitos países, após a Segunda Guerra Mundial, por imposição ou necessidade passaram de um regime totalitário para um regime democrático.
Para Guillermo O’Donnell, os países recém-democratizados, pós-governos totalitários estão separados em dois grupos: democracia representativa e democracia delegativa, sendo a segunda, um novo tipo de democracia que concilia práticas e instituições autoritárias com existência efetiva de direitos que caracterizam uma democracia política.
Os países da América Latina, democratizados posteriormente, herdaram problemas muitíssimo sérios, após governos autoritários: inflação extrema, estagnação econômica, profunda crise financeira do estado, enorme dívida pública externa e interna, e acentuada deterioração das políticas e dos serviços sociais públicos. Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Peru e Uruguai passaram por crises econômicas dentro desse contexto.
Já para Zygmunt Bauman, a mudança do totalitarismo para democracia trouxe uma importante transformação, mas não é possível dizer se esse foi o início de uma nova forma de vida que ficará ao longo dos séculos ou se é um período de transição, de um tipo de ordem social para outro tipo.
Para o sociólogo, existe a possibilidade de inventar-se uma democracia global porque, pois segundo ele, a estrutura do Estado-Nação existente não está permitindo a continuidade de defender sozinho o futuro da democracia.
Assim como acontece nas relações humanas que acompanham e são modeladas pela temporalidade, também a noção de democracia, transforma-se como o passar do tempo.
REFERÊNCIAS
BAUMAN, Zygmunt. Vídeo: Fronteiras do pensamento, 2011. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=POZcBNo-D4A> Acesso em 18/11/2018
O’DONELL, Guillermo et al. Democracia Delegativa?, São Paulo: Novos Estudos CEBRAP, 1991.
RAMOS, Jefferson Evandro Machado. Totalitarismo. 08/2018. Disponível em: <https://www.suapesquisa.com/o_que_e/totalitarismo.htm> Acesso em 16/11/2018
ZIZEK, Slavoj et al. Um mapa da ideologia, capítulo: Como Marx inventou os sintomas, 1 ed, Rio de Janeiro: Contraponto, 1996
[1] Graduando na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Enviado: Abril, 2020.
Aprovado: Outubro, 2020.
