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Renda e Tradição: Uma Releitura Epistemológica

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CONTEÚDO

JUNIOR, Jackson Bouéres Damasceno [1]

KUBO, Rumi Regina [2]

JUNIOR, Jackson Bouéres Damasceno; KUBO, Rumi Regina. Renda e Tradição: Uma Releitura Epistemológica. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Edição 07. Ano 02, Vol. 02. pp 136-161, Outubro de 2017. ISSN:2448-0959

RESUMO

Nas comunidades rurais a relação entre produção agrícola, cultura e tradição são elementos de caracterização social essencial ao desenvolvimento rural. Caracterizadas, principalmente pela conformação adaptada ao meio físico, potencialidades e limitações ambientais, modeladoras das formas de vida e utilização destes recursos evidenciados na capacidade produtiva, geraram condições de reestruturação ambiental do meio, mesmo que este, a qualquer tempo possa ser utilizado pelo capital. A reconstrução do processo vivido historicamente, que resultou nos indicadores de exclusão social observado nos países mais pobres, pois, uma teoria que pode justificar tal fato, é aquela que discute a expansão da fronteira do capital e a necessidade de ampliação dos mercados consumidores locais. Este trabalho propõe que, o envolvimento direto das famílias de agricultores na decisão, na formulação das políticas que adotarão nas comunidades tradicionais ou não, são capazes de quebrar essa lógica da falta de representação de categorias específicas existentes no meio rural.

Palavras-chave: Organização Social, Meios de Vida. Desenvolvimento Rural.

INTRODUÇÃO

Nas comunidades rurais, a relação entre produção agrícola, cultura e tradição das sociedades específicas devem ser consideradas como elementos de caracterização social, essencial ao desenvolvimento rural.

As formas de organização social, divisão do trabalho, padrão tecnológico, estruturação fundiária e estrutura econômica possuem pouca relação com as forças externas (econômicas e de substituição de modelos autóctones) às unidades de produção familiar, assim, sendo formatadas hipóteses de que as tradições construídas não dão mais conta de solucionar os problemas locais.

Estas, caracterizadas, principalmente por sua conformação adaptada ao meio físico, suas potencialidades, limitações ambientais modeladoras das formas de vida e utilização destes recursos evidenciados em uma capacidade produtiva capaz de gerar condições de reestruturação ambiental do meio.

Este espaço físico, ao ser apropriado pelas sociedades em questão, é imediatamente transformado e desenvolvidas técnicas e formas de utilização dos recursos, visando, principalmente a satisfação das necessidades básicas, como alimentação, vestuário, cultura e lazer.

Observa-se que as questões referentes à moradia e à educação são colocadas em segundo plano, ganhando maior importância as questões referentes à produção e ao processo de geração de renda.

Desta forma, a relação entre ordenamento agrário, cultura e economia está presente no dia a dia das sociedades rurais, sendo associado ao conceito, de fato social, sejam elas tradicionais ou não.

Este conceito se refere a estes elementos por estarem presentes em todos os contextos vivenciados pelas comunidades rurais, em todos os aspectos do cotidiano, pois, a farinha, neste caso específico é a base da alimentação e da economia.

Este processo, atualmente em curso, sugere que, na maioria dos casos em que os padrões adotados culturalmente venham a ser substituídos totalmente por processos que privilegiem funções outras às atividades econômicas, como por exemplo, aspectos meramente quantitativos.

Assim, restringindo todo o processo aos elementos de produção e produtividade destinados à inserção definitiva das sociedades em questão no mercado consumidor comum, havendo uma crescente necessidade em utilizar a terra e seus recursos.

Esta disputa, considerada cruel, é evidenciada cotidianamente no interior das sociedades rurais, pois, o apelo ao consumo é uma realidade constante, e cada vez mais forte na realidade das famílias dos agricultores camponeses.

Desta maneira, é reconstruído o processo vivido historicamente, e que resultou nos indicadores de exclusão social observados nos países mais pobres, pois, uma teoria que pode justificar tal fato é aquela que discute a expansão da fronteira do capital e a necessidade de ampliação dos mercados consumidores locais.

Esta abordagem não considera em hipótese nenhuma aquelas famílias que não dependem exclusivamente do meio físico e aquelas que não foram atendidas pelas políticas públicas adotadas, ou seja, o Estado, ao implementar políticas de desenvolvimento rural, não é capaz de observar as diferentes formas e necessidades de apelo apresentadas pelas sociedades.

Neste contexto, para evitar a reprodução desse modelo, existe a real necessidade de envolvimento direto das famílias de agricultores no processo de decisão, na formulação das políticas que irão ser adotadas nas comunidades tradicionais ou não, quebrando a lógica da representação de categorias específicas existentes no meio rural.

A TRADICIONALIDADE DA PRODUÇÃO OBSERVADA SOBRE A LÓGICA DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Grande parte das atividades agrícolas tradicionais praticadas nas regiões tropicais úmidas do planeta apresentam características em comuns, recebendo a designação genérica de agricultura itinerante (PEDROSO JÚNIOR; MURRIETA; ADAMS, 2008), quer sejam indígenas, quilombolas ou outro grupo social específico, tendo como uma de suas principais características a dependência do meio físico, aos quais tais sociedades estão inseridas.

Para o desenvolvimento de suas atividades econômicas, as sociedades tradicionais abordam elementos ambientais representados pelo solo, pelas sementes, pelos frutos, legumes e pelos produtos que são originados da terra, sendo, estes presentes na alimentação, religião, folguedos e outros momentos importantes na vida das comunidades camponesas.

Conklin (1961), citado por Pedroso Júnior, Murrieta e Adams (2008), definiu a forma de produção de alimentos pelas comunidades tradicionais como sendo sistema agrícola contínuo, no qual clareiras são abertas para serem cultivadas por períodos mais curtos de tempo do que os destinados ao pousio por ser praticada em muitas áreas do globo e abranger uma série de técnicas. Outros termos são usados também para designá-la, como agricultura de coivara, de pousio ou de corte e queima.

Para que a atividade agrícola tradicional (essencial à sobrevivência das famílias de agricultores do município de Presidente Juscelino – MA) venha ser desenvolvida, são necessárias algumas condições que vão além da capacidade de trabalho, de domínio territorial e de disponibilização de capital monetário e infraestrutura produtiva, como por exemplo, o nível de organização e articulação interna das sociedades camponesas.

E muitas dessas condições estão associadas a fatores estruturais, como relações sociais de parentesco e reciprocidade fundamentadas no princípio da confiança. Estas relações se referem aos padrões tradicionais desenvolvidos e cultivados com o objetivo real de formação de uma identidade local, responsável pela integridade cultural e fomentadoras do processo de organização local.

O ápice deste processo é observado nas festas, na religião e na forma em que as sociedades locais enfrentam seus problemas cotidianos, refletindo diretamente em práticas que remetem a ações colaborativas, sem, contudo, ter o objetivo explícito de geração de renda monetária. Nestas festas existe o envolvimento de todos da comunidade, onde cada pessoa assume uma função específica, e o resultado final é compartilhado por todos.

Se formos observar, geralmente, as festas comemorativas fazem referência à safra de grãos, aos frutos e também aos Santos de devoção dos agricultores, que são cultuados com o objetivo de garantir uma boa colheita, fazer a chuva cair no período do plantio, permitir a realização de bons casamentos e muitos filhos e assim por diante, sempre observando os princípios e aproximação com a natureza, configurando uma relação muito forte entre ambiente, cultura, tradição e religiosidade, que é muito presente a vida dos agricultores.

Nesse contexto, as festas se configuram como eixo central do processo organizativo, uma vez que, todos os processos que as motivam estão relacionados à produção econômica e à geração de mão de trabalho para fomentar tais atividades. Assim, festejos com grande mobilização social significa uma sociedade disposta a preservar seus hábitos culturais, enquanto festejos que não conseguem atrair a atenção da população local é sinal de profunda desestruturação social, fato observado claramente no contexto desta pesquisa. Um exemplo claro do que está sendo discutido são as festas que não acontecem mais no assentamento Folhal, fruto da desestruturação social, e que cada vez estão mais presentes na realidade do Quilombo de Juçaral dos Pretos.

FORMAS AUTÓCTONES DE UTILIZAÇÃO DO TRABALHO PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA

Durante a realização da pesquisa de campo foram identificados três principais momentos onde existe uma distribuição/divisão/troca de força de trabalho, na realização das atividades agrícolas. Estes fenômenos apresentam-se na forma de troca de diárias para o desenvolvimento da atividade agrícola, trabalhos ambientais de limpeza e manutenção das áreas de produção em momentos que existe uma maior necessidade de trabalho, recursos ambientais existentes na área onde estas populações habitam e no preparo e organização de ações para a realização de festas comemorativas.

  • A) A troca de diárias:

A cooperação entre famílias de agricultores constitui uma prática onde são observados fenômenos pouco comuns em outras sociedades. Dentre estes fenômenos, a troca de dias de trabalho ou simplesmente troca de diárias, constitui no principal deles, estabelecendo como um relevante instrumento de unidade social e preservação das práticas tradicionais.

A troca de diária constitui em fornecer a mão de obra pessoal e de sua família para outras famílias de agricultores, que naquele momento específico estejam necessitando de quantidades de trabalho adicional além do disponível na unidade familiar de produção, pois, a estratégia de sobrevivência dos agricultores é orientada por fatores alheios à sua capacidade de governança.

A necessidade de uma quantidade maior de mão de obra na unidade familiar de produção surge principalmente pelo curto período do preparo da área de plantio das roças, geralmente acontecendo depois das primeiras chuvas, o que possibilitará um bom desenvolvimento das plantas cultivadas.

Estas atividades dependem de fatores ambientais. Desta forma, constitui em uma estratégia de sobrevivência desenvolvida pelas famílias de agricultores, em consonância com as características locais.

Geralmente, nas comunidades pesquisadas, a troca de diárias ocorre no momento da broca (abertura da mata secundária) para a implantação do cultivo, na abertura do aceiro, que se constitui em uma limpeza da vegetação da área de fronteira marginal, ao cultivo para impedir o avanço do fogo sobre a vegetação de entrada e outras roças, e por último na hora da coivara, ou seja, a retirada de resto de raízes e galhos de arvores que não foram transformadas em cinza pelo fogo.

  • b) A organização das festas religiosas e festejos culturais:

Outra modalidade de troca de diárias, frequente nas comunidades estudadas, relaciona-se à troca, e até mesmo à doação de diárias para a organização e realização de eventos culturais e religiosos, se configurando como um grande mutirão. Nestas ocasiões, existe também uma demanda muito grande de trabalho, e só dessa forma (por meio da doação de diárias) é que estes momentos ocorrem.

A limpeza do terreiro, a reforma do barracão, a retirada do Mastro, a coleta de produtos alimentares (carnes, cereais e frutas), a preparação e distribuição dos alimentos, a segurança e, posteriormente, a limpeza do ambiente, após a realização da festa, são algumas atividades desenvolvidas pela comunidade com a finalidade de realização deste evento.

Dentro do contexto do estudo, observa-se que as festas e manifestações sociais são de importância fundamental na manutenção da identidade das sociedades que as realizam, uma vez que, comemoram o fato de ser e de existir. Nestes momentos, são retratados a vida, a tradição e afirmados os meios de vida singular da sociedade proponente da festa, indicando a renovação do ciclo social desenvolvido. As principais festas são as religiosas, muito comuns em Juçaral dos Pretos e Boa Vista dos Pinhos, e o Tambor de Mina, tradição religiosa quilombola.

  • c) A limpeza e manutenção dos recursos naturais existentes:

Este fenômeno remete à necessidade que as sociedades têm em preservar os mananciais, as jazidas naturais e as espécies endêmicas de importância econômica, dentre outras atividades.

Para a observação de tais elementos é necessário um importante trabalho para “dominar a natureza” e tornar a vida humana possível dentro de um contexto ambiental específico. Sendo assim, torna-se necessária a utilização da mão de obra de vizinhos e parentes, os quais respondem às necessidades apresentadas, com a certeza de que quando precisarem de mão de obra, serão prontamente atendidos pelas famílias que receberam a “dádiva”.

Um exemplo específico do fato acima citado é que alguns membros destas comunidades não praticam o extrativismo da juçara, mas, cultivam mandioca para fazer farinha. Desta forma, a mão de obra dos agricultores de mandioca será utilizada na limpeza do juçaral, bem como a mão de obra do extrativista de juçara, que será utilizada na capina da roça de mandioca.

A dádiva, fenômeno antropológico estudado por Mauss (1991), corresponde a um contrato, ao direito tácito de receber no momento necessário aquele trabalho “doado” para outros agricultores ou grupo de agricultores que possuem necessidades similares e culturas muito próximas, fazendo com que haja um complemento entre os produtos trocados.

Para Mauss (1991) as dádivas estão presentes em muitas sociedades, principalmente as rurais, que possuem claramente o objetivo de troca de “presentes”, em teoria voluntários, na verdade, obrigatoriamente dados e retribuídos, sendo assim um importante elemento de coesão social e mantenedor das formas tradicionais de vida destas sociedades.

Do ponto de vista da economia, Mauss (1991) observa que a dádiva é fundamental para a realização de tarefas maiores, que não poderiam ser desenvolvidas por apenas uma família de agricultor, pois, a mão de obra disponível na unidade familiar não seria suficiente.

Para Mauss (1991), do ponto de vista da produção agrícola, a dádiva pode ser considerada um presente, mesmo diante da obrigação de devolução, pois, desse presente depende a sobrevivência do grupo doméstico.

Diante deste quadro, verificou-se uma relação de grande envolvimento das sociedades pesquisadas em práticas de limpeza dos igarapés e fontes onde nascem as juçareiras, e dos locais de produção de manga e caju.

A aproximação das famílias de camponeses, junto aos mercados formais, pode contribuir para certa perda da identidade cultural, enfraquecendo também a relação com o meio ambiente. Assim, aparece a real necessidade de estratégias de mercados próprios para estes produtores, tendo como principal característica a diferenciação dos produtos oriundos de comunidades tradicionais juntas àqueles produzidos de forma comercial.

Mas, por outro lado, estas relações socioambientais também podem ser fortalecidas, uma vez que, os produtos apresentados aos mercados carreguem consigo as características culturais próprias das comunidades de origem dos mesmos. Fato observado nesta pesquisa.

Mauss (2001) observa essa contradição e coloca a necessidade de considerar o fato de que se os produtos produzidos nas unidades familiares são fruto de um sistema social autóctone, estes possuem características peculiares daquela sociedade, muitas vezes, não se traduzindo em demanda de consumo, como consequência direta da produção de excedentes, que posteriormente serão destinados aos mercados, podendo não ser absorvidos pelo processo de consumo, havendo uma diferença latente entre produtos comerciais e produtos de identidade.

Desta distinção podemos derivar a diferenciação entre produto e mercadorias. As mercadorias são produzidas com a finalidade de satisfazer as necessidades alimentares e econômicas, com a comercialização do excedente gerando renda monetária. As mercadorias, de acordo com o contexto onde estão inseridas, promovem mais do que a soberania alimentar, uma vez que são utilizadas para manter a unidade social, preservar aspectos de identidade e as tradições que são responsáveis pela cultura.

As mercadorias são concebidas com a finalidade de satisfação de quem a produz, embora possuam um grande potencial para serem utilizados como produto. Este fato é evidenciado em alguns produtos específicos, como queijo de minas e a própria farinha de mandioca, produzida em Boa Vista dos Pinhos, a cultura das festas de Juçaral dos Pretos, dentre outros.

Neste contexto, Kopytoff (2008) considera que além dos aspectos sociais, surge a diferença entre produtos e mercadorias por seu valor econômico. O autor afirma que, o atributo de produto ou mercadoria é dado localmente, por quem produz, observando principalmente a importância dele para aquela sociedade e satisfação de suas necessidades mais urgentes. Mesmo assim, não assumindo os valores de mercado, possuindo um custo de comercialização mais elevado.

PRODUTOS DE IDENTIDADE: VALOR E PRODUÇÃO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MEIO RURAL

Mauss (2001) observa que, manter a produção com características identitárias próprias de cada sociedade rural específica é um direito dos grupamentos rurais, cabendo a eles decidir de que forma irão conceber seus produtos. Com relação à técnica de produção utilizada no processo produtivo, também é uma decisão de cada grupamento social específico, mas, na maioria das vezes, esse direito é usado pelos amantes das reformas tecnológicas como argumento para uma classificação preconceituosa destas comunidades rurais tradicionais.

Neste contexto, o termo tradicional é confundido com termo ineficiente, ou mesmo atrasado. Esquecer os métodos tradicionais substituindo por formas que garantam a geração de escala produtiva para serem encaminhadas aos mercados seria a única forma daquelas sociedades rurais alçarem algum nível de “desenvolvimento” econômico, desconstruindo a estrutura social existente secularmente, com a finalidade de ampliação da oferta de alimentos iguais aos alimentos produzidos comercialmente.

Gehlen (2004) observa que a competitividade e profissionalização dos agricultores tradicionais não supera as desigualdades sociais no meio rural, muito pelo contrário, o autor afirma que atrelar a produção agrícola apenas à demanda dos mercados é potencializar alguns responsáveis pelo aumento da vulnerabilidade destes segmentos sociais.

Quebrar os vínculos sociais baseados na cultura da reciprocidade é fazer com que aumente as chances de fracasso econômico, e consequentemente elevar as possibilidades de abandono da atividade agrícola, fato que potencializa a saída destas famílias para outros contextos distintos do agrícola ou até mesmo rural.

A discussão dos meios de vida sustentáveis (ELLIS, 1998, 2000) traz argumentos substanciais que fortalecem as estratégias orientadas à preservação dos agricultores tradicionais. A aproximação aos mercados (formais, institucionais e ou alternativos) é fundamental, mas, esta aproximação deve ser minuciosamente planejada para que não haja prejuízo às organizações sociais e às formas autóctones de produção desenvolvidas pelas sociedades rurais.

Perondi e Schnneider (2012) abordam que os modelos exógenos interferem na dinâmica interna das sociedades rurais, com o objetivo de substituição das formas e modos de produção que caracterizam os meios de vida e não possuem capacidade de gerar desenvolvimento.

Após meio século de intervenções no meio rural, com foco no desenvolvimento, estudiosos e formuladores de políticas chegaram a um quase consenso em torno da ideia de que a promoção de mudanças sociais e econômicas constitui-se em um desafio que requer muito mais do que substituir ou ofertar novos fatores de produção, seguindo um conjunto de recomendações que haviam sido experimentadas pelas nações que se julgavam em estágio mais avançado de desenvolvimento. Em alguns casos, esse ideário preconizava a existência de um processo em que o ponto de chegada ao estágio mais avançado requereria a passagem por determinadas etapas ou fases, como se houvesse uma espécie de roteiro geral e invariável a ser seguido e trilhado pelos retardatários. A consequência política dessa concepção de desenvolvimento materializava-se em propostas de intervenção e de planejamento, em que coube ao Estado e às organizações multilaterais elaborar ações e induzi-las de forma exógena em regiões ou países “subdesenvolvidos” (PERONDI; SCHNEIDER, 2012). Embora recente, a abordagem dos meios de vida sustentáveis vem sendo frequentemente utilizada por instituições internacionais de desenvolvimento rural.

Reciprocidade é uma dádiva, é um ato de construção social, não havendo a real necessidade de devolução, por mais que seja esperada, já que o entendimento do intercambio é um processo de troca, onde existe a mútua devolução da dádiva, com a preocupação de satisfazer uma necessidade imediata.

Na intenção de entender o processo vivido pelas populações tradicionais, de sobreviverem às pressões políticas e sociais, falta ainda nesta discussão, outras funções do processo de reciprocidade, como as de devolver e receber as doações.

Em uma perspectiva muito próxima a esta discussão, Sabourin (2009) aborda aspectos relacionados à reciprocidade no meio rural, onde fundamentam a sua argumentação por meio da adoção de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento rural, e como estas são recebidas e influenciam (positivamente ou não) nas realidades específicas das sociedades tradicionais.

Para Sabourin (2009), as capacidades e os projetos dos indivíduos, das suas sociedades e organizações podem oscilar, dialeticamente, entre duas tendências opostas e ao mesmo tempo complementares, por um lado a produção de valores materiais destinadas ao intercâmbio para o lucro individual e, por outro, a geração de valores éticos associados à produção de valores materiais de uso destinados ao consumo, à redistribuição ou à reciprocidade generalizada, como é o caso dos mercados tradicionais estudados por Polanyi.

Nesta lógica, do ponto de vista quantitativo, no contexto específico desta pesquisa, existem alguns produtos que possuem uma escala maior de produção que podem estar relacionados ao fato de que têm a dupla função de produto para a geração de valores éticos e de mercadoria para atender as demandas dos mercados consumidores.

Um exemplo disso é encontrado no referencial empírico desta pesquisa, pois, a farinha e a juçara são produzidas para atender as necessidades das famílias, incluindo o fortalecimento das relações sociais internas por meio de práticas de reciprocidade e também atender uma forte demanda do mercado consumidor.

Neste estudo, nota-se o fato de que quanto maior for a prática da reciprocidade e a preservação dos valores culturais, menor será a suscetibilidade das sociedades rurais, a invasão de novas técnicas e formas diferenciadas de utilização do meio natural. Fato notado ao observarmos os dados do Quilombo de Juçaral dos Pretos em contraposição ao assentamento Folhal.

O principal produto gerado neste contexto é a farinha de mandioca, pois, as comunidades rurais de Presidente Juscelino – MA, ao perceberem a sua importância no contexto econômico e cultural, elegeram a farinha como o símbolo de troca e reciprocidade. É através da produção da farinha que estes valores são construídos e constituídos, e por meio dela é mantida (ou não) a unidade social e os valores culturais.

Outro produto que apresenta importância fundamental para as sociedades pesquisadas é a juçara, pois, observando o contexto ambiental e o ecossistema onde é coletado, este produto configura a síntese das práticas de preservação do meio ambiente.

Dessa forma, as sociedades rurais utilizam a juçara como instrumento de coesão e preservação de hábitos, da cultura local e do fortalecimento da relação construída entre homem e natureza.

Ao mesmo tempo em que estes dois produtos são importantes para a preservação da cultura, e consequente manutenção da identidade por meio das práticas de reciprocidade, existe um apelo muito forte por parte dos mercados para que este produto seja disponibilizado para a venda. Este fato instiga a reação das comunidades locais a se manifestarem sobre o destino final dos excedentes produtivos, constituindo como principal eixo da análise, assim vinculando, como instrumento de divisão de opiniões internas sobre aumentar a produção para atender ao mercado e abrir mão de instrumentos característicos de seus meios de vida peculiares.

Esta discussão está presente no cotidiano das comunidades rurais pesquisadas, pois, o fato de gerar renda pela produção é algo perseguido por significativa parcela das sociedades camponesas, mas, também é elemento de preocupação de outros membros da mesma comunidade, pois, aumento de produção implica em adoção de mecanismos diferenciados de produção ou simplesmente transferência tecnológica.

O ponto de partida é a renda, que para a literatura é subdividida em renda de autoconsumo e renda monetária, mas, diante dos argumentos apresentados acima é possível identificar outro elemento que é fundamental para o desenvolvimento rural, a renda destinada à coesão social, interpretada como fomentadora da unidade e cultura.

Esta renda é evidenciada no momento em que a força de trabalho é utilizada de forma coletiva para fins comuns, como as atividades de limpeza de brejos e igarapés, local também onde a mandioca é depositada para fermentar para posteriormente ser transformada em farinha. Ocorre uma fusão das dimensões social e ambiental no mesmo contexto, estratégia desenvolvida localmente pelas sociedades de Boa Vista dos Pinhos e Juçaral dos Pretos, não sendo observada na comunidade de Folhal, em função principalmente do esfacelamento total da relação homem natureza, em razão da inserção drástica do capitalismo no momento em que projetos produtivos modernizantes são instaurados.

Este processo é observado quando existe a substituição total dos sistemas de produção tradicionais em função de sistemas simples, com capacidade imediata de dar respostas econômicas.

Este entendimento é partilhado pelos camponeses entrevistados, os quais afirmam que “sem o brejo nenhum deles poderia sobreviver”, pois, para os camponeses entrevistados nele brota a vida e a vida é sustentada pela juçara com farinha e, por isso, todos que ali moram devem respeitar e trabalhar para manter o brejo vivo.

Esta opinião não é partilhada pelos “assentados” de Folhal, embora pertencentes à mesma gleba de terra de Juçaral dos Pretos. As famílias de Folhal possuem opinião contrária no sentido da sobrevivência, pois, acreditam que o que vai sustenta-los são empregos formais e financiamentos públicos, que promovem o milagre tecnológico proporcionado pelo campo agrícola mecanizado, que vem sendo implantado no assentamento com recursos do PRONAF.

Esta realidade surge em substituição às atividades agrícolas, que cada vez tem menos importância no cotidiano das famílias assentadas em Folhal, uma vez que, a natureza viva, fonte de recursos para a sobrevivência das sociedades rurais, agora é vista apenas como um quadro no passado.

Na realização de festas e manifestações religiosas, também há a doação de diárias da comunidade, pois, nestes eventos, por meio da participação da ampla maioria dos membros das sociedades locais o planejamento das atividades futuras e o destino das sociedades são discutidos e traçada uma linha de desenvolvimento, visto que, é um momento de reunião social e que oportuniza reflexões sobre o cotidiano comum a todos os presentes.

Este evento deve ser contabilizado como renda, do ponto de vista da economia, pois, se trata de um tempo onde outras atividades poderiam ser desenvolvidas e gerarem renda, mas, é utilizado com fins de gerar condições para que a festa aconteça.

Este complexo desenrolar de diferentes atividades foi descrito e estudado por Mauss (1924), onde, observa-se uma de suas contribuições centrais para a Sociologia, demonstrando que o valor das coisas não pode ser superior ao valor da relação, e que o simbolismo é fundamental para a vida social. Mauss (1924) chegou a esta compreensão a partir da análise das modalidades de trocas nas “sociedades arcaicas” e da verificação do fato de que essas modalidades não são apenas coisas do passado. Entendeu que a lógica mercantil moderna não substitui as antigas formas de constituição dos vínculos e alianças entre os seres humanos, e constatou que tais formas continuam presentes nas sociedades modernas. Semelhantes modalidades de trocas aparecem, para ele, como um fato social que se revela a partir de duas compreensões do total, totalidade no sentido de que a sociedade inclui todos os fenômenos humanos de natureza econômica, cultural, política, religiosa, entre outros, sem haver nenhuma hierarquia prévia que justifique uma economia natural que precederia os demais fenômenos sociais, e no sentido de que a natureza desses bens produzidos, pelos membros das comunidades, não é apenas material, mas também, sobretudo, simbólica.

Desta maneira, o hábito de tomar juçara com farinha pode ser considerado fato social total (MAUSS, 1974), pois, conceitualmente significa dizer que todas as etapas da vida cotidiana destas sociedades passam pelo hábito/cultura de tomar juçara com farinha, representando o dia a dia, a saída pro mato, a lida na roça, a relação com o meio físico, a dependência absoluta dos recursos naturais e as relações sociais que são construídas, ou seja, a vida vista linearmente pelas comunidades rurais de Presidente Juscelino – MA. Fatores que não são abordados e respeitados pelas políticas de desenvolvimento rural, implementadas no assentamento Folhal por meio dos projetos produtivos.

Esta estratégia, implementada no assentamento Folhal, foi utilizada como elemento indutor do processo de desenvolvimento, mas, de forma alguma respeitou qualquer prática cotidiana destas famílias, pois, o que foi implementado foi um pacote fechado de técnicas genéricas. Este processo foi evidenciado no Brasil da década de 40, onde o Sul e Sudeste passaram pelo processo de modernização, descrito por Graziano da Silva como “modernização dolorosa”, cujas consequências são notadas em profundos desequilíbrios ambientais e uma profunda segregação e desrespeito às práticas tradicionais das sociedades rurais de então.

Segundo relatos dos agricultores, os técnicos que são responsáveis pela instalação do projeto produtivo financiado com recursos do PRONAF, designaram a madeira extraída da área para ser vendida, e com isso, pagar a primeira parcela do financiamento agrícola a que foram submetidos.

Dessa forma, é observado que os princípios fundantes das teorias sobre desenvolvimento não foram observados, pois, possivelmente, a atividade econômica não dará suporte ao pagamento das parcelas do financiamento agrícola. Assim, os agricultores que se submeterem à venda de madeira da área desmatada para realizar o pagamento das parcelas do crédito rural destinado ao fortalecimento das atividades familiares.

Observa-se que surgiu uma nova lógica econômica baseada na quebra das relações historicamente construídas entre as sociedades rurais e a natureza viva, principal causa da incredulidade com relação a uma proposta de desenvolvimento mais harmônica.

GERAÇÃO DE RENDA POR MEIO DO TRABALHO NÃO AGRÍCOLA

Outro contexto se apresenta quando observamos as atividades desenvolvidas pelos camponeses com relação à utilização do trabalho para geração de renda. Dentro das especificidades de cada contexto, é apresentada uma realidade diferente, as quais serão apresentadas a seguir.

Em Boa Vista dos Pinhos, dentre as famílias pesquisadas, as atividades não agrícolas ainda são pouco desenvolvidas, restringindo-se a apenas uma família que possui assalariamento, e outra que vende a força de trabalho fora da unidade familiar de produção.

De acordo com os dados levantados, as atividades culturais que possuem impacto na geração de renda estão presentes na realidade da metade das famílias, dado significativo para a análise.

Durante as festa de santo no Quilombo de Juçaral dos Pretos, além dos aspectos de organização e fortalecimento da identidade cultural, também existe um potencial muito grande de geração de renda por meio de produtos e até serviços prestados, configurando, dessa forma, como alternativa para estas sociedades, além de demonstrarem, para outras sociedades, aspectos relacionados ao seu meio de vida.

Os empregos formais ainda não fazem parte das demandas apresentadas pelos agricultores de Boa Vista dos Pinhos, durante a realização da pesquisa foi encontrado apenas uma funcionária pública que exerce a função de professora na comunidade (Tabela 1).

Tabela 1 – Venda da força de trabalho e rendas não agrícolas no povoado de Boa Vista dos Pinhos, Presidente Juscelino – MA

Emprego
(R$)
Diarista
(R$)
Empreitadas
(R$)
Atividades comunitárias
(R$)
Atividades culturais
(R$)
Total
(R$)
Família 1 256 256
Família 2
Família 3 400 400 800
Família 4 18.000 600 360 18.960
Família 5 280 280
Família 6 360 360
Família 7
Família 8 400 400

Fonte: Pesquisa de Campo, 2015.

Os agricultores de Boa Vista dos Pinhos, apesar de posseiros, não têm a sua renda baseada na venda da mão de obra por meio de diárias e empreitas, pois, desenvolvem atividades econômicas baseada na produção de farinha, que é o carro chefe de sua produção (Tabela 1).

A limpeza das fontes de água do Juçaral e a conservação das áreas de reservas florestais também são responsabilidade dos agricultores. Para estas atividades são investidas montas significativas de mão de obra (Tabela 1).

Para a realização da festa, também existe o envolvimento da população, pois, alguns doam diárias para a efetivação do processo e conseguem com isso assumir postos capazes de gerar subsídios econômicos, como vendedores autônomos de mercadorias diversas e/ou postos de trabalho como seguranças, serventes e ligados à limpeza do evento, caracterizado como postos de trabalho gerados por atividades culturais (Tabela 1).

As atividades comunitárias possuem um grande potencial para a geração de renda coletiva, pois, são responsáveis por viabilizar serviços fundamentais para o desenvolvimento de atividades econômicas. Um exemplo disso é a limpeza do Igarapé, onde é colocada a juçara para fermentar (pubar).

As atividades culturais também são responsáveis por gerar serviços com potencial econômico, como festejos religiosos, torneios de futebol e visitas a outras comunidades. Estes eventos permitem o surgimento de pequenos negócios que permitem a geração de renda.

Em Juçaral dos Pretos, as atividades não agrícolas de geração de renda estão restritas à venda da força de trabalho por meio de diárias para algumas fazendas da região, onde, nestes momentos específicos, a forma de manejar o solo expressa a identidade quilombola.

Assim, existe uma valorização da mão de obra originária do Quilombo de Juçaral, pois, segundo eles, o rendimento final do trabalho é significativamente maior.

A questão das festas e manifestações religiosas estão muito presentes na realidade da sociedade de Juçaral dos Pretos, pois, nesta localidade existem três festas religiosas durante o ano, e estas, possuem influência em toda a região, trazendo pessoas de outras localidades do município, necessitando de uma grande quantidade de trabalho adicional para garantir a sua realização, desta forma, manifestando seu potencial de geração de renda.

Diante do exposto, as festas que expressam a preservação da cultura local são responsáveis por importante percentual da renda gerada por esta sociedade. Neste contexto, exatamente a metade das famílias pesquisadas geram renda a partir das atividades ligadas a festas tradicionais (Tabela 2).

Tabela 2 – Venda da força de trabalho e rendas não agrícolas na Comunidade Quilombola de Juçaral dos Pretos, Presidente Juscelino – MA

Emprego
(R$)
Diarista
(R$)
Empreitadas
(R$)
Atividades comunitárias
(R$)
Atividades culturais
(R$)
Total
(R$)
Família 1 900 900
Família 2 300 300
Família 3 180 320 120 620
Família 4 40 40
Família 5
Família 6 200 120 320
Família 7 200 200 400
Família 8 200 200
Família 9 900 560 120 120 240
Família 10 200 200 400

Fonte: Pesquisa de Campo, 2015.

As atividades comunitárias estão associadas à limpeza, à conservação dos recursos naturais e também à produção das festas, por isso que 70% das famílias pesquisadas desenvolvem atividades relacionadas a estas atividades específicas (Tabela 2).

AS MUDANÇAS NO AMBIENTE FÍSICO E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DE GERAÇÃO DE RENDA

As mudanças observadas não foram apenas nas relações sociais, como dito anteriormente. A rapidez das mudanças, também alterou a forma como os assentados de Folhal observam a necessidade de preservar os recursos hídricos, uma vez que o brejo não possuía a mesma importância de antes na vida destas pessoas.

O processo de observação participante revela que em Juçaral dos Pretos a relação com os recursos naturais é mais harmônica, pois, a sociedade local conhece a dimensão da importância do meio físico para a sua sobrevivência, principalmente observando seu nível de dependência, sendo que, no brejo as roupas são lavadas, os animais são banhados, a higiene pessoal das famílias é realizada, constituindo em um local onde se manifesta a tradicionalidade da referida sociedade.

A ida ao brejo é realizada diariamente pelas famílias de quilombolas de Juçaral, e durante este evento é observada também, a necessidade de limpeza e conservação do mesmo, tarefa que é dividida e executada por todos os membros desta sociedade.

Especificamente, observando o aspecto econômico, a renda depende da preservação do brejo, pois, nele é realizado a fermentação da mandioca para ser transformada em farinha, a base da economia local, e este recurso natural constitui em um elemento fundamental para a preservação do meio de vida destas famílias, o qual não interessa ser abandonado e sim preservado e repassado para as gerações futuras.

Em Boa Vista dos Pinhos, esta relação com o meio físico também é muito forte, pois, a atividade de extrativismo da juçara é um dos pilares da economia local, junto com a farinha que é fermentada no Igarapé, existindo investimento de mão de obra coletiva em sua preservação.

Esta comunidade encara a questão ambiental como fundamental, pois, dela depende diretamente sua economia, não se referenciando pelo aspecto cultural. O aspecto romântico foi abandonado, sendo substituído pela oportunidade oferecida pelos mercados em adquirir farinha de mandioca e juçara das comunidades de agricultores de Presidente Juscelino.

O acesso aos programas sociais do Governo Federal pode ser visto como positivo, pois, satisfaz necessidades de acesso a alguns bens de consumo, e a pressão sobre os recursos naturais diminui sensivelmente.

FORMAÇÃO DA RENDA NÃO AGRÍCOLA: TRANSFERÊNCIAS SOCIAIS

As transferências sociais se constituem hoje em um elemento significativo na elevação da renda das sociedades rurais. Um ponto observado é como esta renda interfere na manutenção dos aspectos culturais e no fortalecimento da relação com o território e seus recursos naturais.

Na Comunidade Boa Vista dos Pinhos 40% das famílias recebem subvenções econômicas dos programas de transferência de renda, e este fato diferencia significativamente, constituindo em um elemento principal da renda destas famílias.

A renda total anual das famílias desta comunidade é de R$ 178.676,00, perfazendo uma média per capita de R$ 22.334,50 por família. Observando apenas as famílias que recebem benefícios sociais essa média se eleva R$ 27.056,00. Se excluirmos as famílias que não recebem Bolsa Família, essa renda decresce para R$ 3.200,00, ou seja, a renda obtida por meio de programas sociais é consideravelmente relevante.

Neste contexto do estudo, nota-se a presença de duas famílias que possuem renda muito baixa, estatisticamente, considerado um viés, mas, refletem a realidade vivida pelas famílias de Boa Vista dos Pinhos. Cabe considerar que estas famílias possuem fortes fontes de preservação da identidade cultural, o que não significa que as mesmas sejam portadoras de condições de pobreza extrema.

Este fato demonstra o isolamento social e a falta de políticas eficientes de desenvolvimento rural voltadas para a produção, beneficiamento e comercialização da produção. O Estado não compreende a produção e comercialização agrícola como capazes de gerar renda e desenvolvimento.

Assim, os investimentos em pesquisa e extensão rural são desnecessários, sendo privilegiadas políticas de transferência de renda e de substituição tecnológica e de produtos.

A identidade cultural, indiscutivelmente, neste sentido é um elemento de fortalecimento do desenvolvimento. No contexto de transferência de renda, fortalece o processo, uma vez que, dá acesso às famílias de agricultores aos meios de produção necessários ao desenvolvimento.

Tabela 3 – Benefícios e transferências sociais pagos pelo Governo Federal aos agricultores da comunidade de Boa Vista dos Pinhos, Presidente Juscelino – MA

Aposentadoria
(R$)
Bolsa
Família
(R$)
Cesta
Básica
(R$)
Seguro
Defesa
(R$)
Outras
(R$)
Total
(R$)
Família 1 1.352 3.128 4.480
Família 2 5.136 5.136
Família 3
Família 4 9.384 Pensão 9.384
Família 5 18.768 9.384 Pensão 9.384
Família 6 3.552 3.552
Família 7
Família 8

Fonte: Pesquisa de Campo, 2015.

Em Juçaral dos Pretos, os programas sociais também contribuem fortemente na formação da renda final, sendo responsáveis por mais de um terço do total da receita das famílias de quilombolas, mas, não interferem no processo de alteração da estrutura social e cultural, fato que merece uma leitura própria e profunda desta realidade.

Na maioria das famílias pesquisadas, esse incremento na renda serviu para melhorar algumas infraestruturas necessárias para a condição de vida. Observou-se alteração na estrutura das moradias, deixando de ser de taipa e reconstruídas com alvenaria.

Outro fato que chama a atenção é o fortalecimento e a maior participação das comunidades nas festas e movimentos religiosos. Verificou-se um aumento na frequência dos membros da sociedade de Juçaral dos Pretos. Possivelmente, este fato pode ser entendido como uma apreensão dos quilombolas de que estas festas possuem um potencial com relação à geração de renda.

No assentamento Folhal, os programas sociais assumem uma conotação completamente diferente por estarem as famílias de agricultores desta área, vivendo um processo de desconstrução da identidade cultural.

Os dados da Tabela 4 demonstram que 90% das famílias pesquisadas acessam os programas sociais do governo e têm neles a maior parte de sua renda monetária. A agricultura não tem muita importância, existindo também um novo fenômeno se estruturando. Este fenômeno se refere aos empregos formais que começam a surgir nesta sociedade (vistos na Tabela 2).

Tabela 4 – Benefícios e transferências sociais pagos pelo governo Federal aos quilombolas de Juçaral dos Pretos, Presidente Juscelino – MA

Aposentadoria
(R$)
Bolsa família
(R$)
Cesta básica
(R$)
Outras
(R$)
Total
(R$)
Família 1 4.416 4.416
Família 2 2.400 2.400
Família 3 9.500 9.500
Família 4 9.500 9.500
Família 5 2.304 2.304
Família 6 1.200 1.200
Família 7 2.580 2.580
Família 8 9.500 9.500
Família 9
Família 10 9.500 9.500

Fonte: Pesquisa de Campo, 2015.

Este fato é observado mais intensamente no assentamento Folhal, onde a relação homem/natureza está completamente fragilizada, seguida pela comunidade de Boa Vista dos Pinhos e pouco frequente no Quilombo de Juçaral dos Pretos.

Dessa forma, hoje, baseando-se no enfraquecimento da produção agrícola e da relação entre homem e natureza, o elemento decisivo mais importante do ponto de vista quantitativo é a renda monetária, onde o que vale é a obtenção do capital monetário. A natureza é vista apenas como uma estratégia de geração de dinheiro.

Tabela 5 – Benefícios e transferências sociais pagos pelo governo Federal aos Assentados de Folhal, Presidente Juscelino – MA

Aposentadoria (R$) Bolsa família
(R$)
Cesta básica (R$) Outras
(R$)
Total (R$)
Família 1 2.400 2.400
Família 2 8.768 3.144 11.912
Família 3 3.228 3.228
Família 4 2.220 2.220
Família 5 5.040 5.040
Família 6 3.872 3.872
Família 7 3.000 3.000
Família 8 3.720 3.720
Família 9 2.400 2.400
Família 10

Fonte: Pesquisa de Campo, 2015.

OUTRAS FORMAS DE OBTENÇÃO DE RENDA

As sociedades rurais têm atraído o olhar de muitas outras sociedades, fato que tem instigado a curiosidade de pesquisadores que procuram entender os motivos e as consequências dessa aproximação. Uma possível razão para tal fenômeno remete às diferenças culturais que estruturam e diferenciam as distintas sociedades, a atração pelo diferente sempre foi fomentador de processos de cristalização das diferenças sociais.

Este fato também foi observado neste levantamento de formação de renda, para isso foram levantadas além da renda agrícola outros elementos como venda de serviços, turismo, beneficiamento da produção e fatores influenciadores na formação final da renda.

Nota-se que a diversificação das atividades econômicas para a obtenção de renda tem influenciado na diminuição da pressão sobre os recursos naturais, pois, onde existem outras modalidades de trabalho a pressão sobre a terra e as águas é menor. Este fato é observado em Boa Vista dos Pinhos e no Quilombo de Juçaral dos Pretos, pois, nestes locais a terra e seus recursos são tidos como uma caderneta de poupança para o futuro.

Em Boa Vista dos Pinhos, esta relação é representada por duas famílias que obtêm renda a partir da prática de fretes, e esta atividade é responsável por influenciar muitas outras, dentre elas a venda direta da produção agrícola na feira agroecológica, realizada na sede do município de Presidente Juscelino – MA.

No mais, a agregação de valor aos produtos primários, como a transformação de mandioca em farinha e o despolpamento e embalagem da juçara, tem sido responsável por uma representativa elevação na renda monetária.

Outras atividades como turismo rural, a venda e a produção de artesanato ainda são insuficientes para influenciar a renda desta comunidade. Um fato constante no cotidiano desta sociedade são as visitas de grupos de pessoas, que aos finais de semana e feriados frequentam os mananciais da comunidade. Fato este, que despertou nas famílias locais para uma forma de gerar renda com esta atividade.

Tabela 6 – Rendas não agrícolas diversas obtidas pelos agricultores do povoado de Boa Vista dos Pinhos, Presidente Juscelino – MA

Agroindústria
(R$)
Turismo
(R$)
Venda direta/feira
(R$)
Fretes
(R$)
Extrativismo (R$) Alugueis
(R$)
Total
(R$)
Família 1 1.190 320 3.576 5.086
Família 2 2.560 515 3.075
Família 3 7.440 1.360 8.800
Família 4
Família 5 3.000 3.000
Família 6 100 100
Família 7
Família 8 600 600
Família 9
Família 10

Fonte: Pesquisa de Campo, 2015.

Em Juçaral dos Pretos, as rendas não agrícolas não são percebidas, mesmo tendo uma importância fundamental para a manutenção da identidade cultural. Porém, nesta sociedade, ocorre uma menor dependência do capital monetário, pois, a maioria das necessidades é atendida por meio da reprodução do meio de vida tradicional e suas condicionantes, na qual a dependência dos mercados, para adquirem produtos, é prática pouco utilizada, garantindo uma maior independência.

Um exemplo prático desta realidade é a produção de vassouras com fibras de Juçara, para a limpeza das casas e quintais das famílias quilombolas. Desta forma, não existe a necessidade de geração de capital financeiro para a aquisição deste produto.

Quantitativamente, a atividade não agrícola que apresenta maior peso na formação da renda das famílias de Juçaral dos Pretos é o extrativismo da juçara, que é praticado por todas as famílias desta comunidade. As frutas características da vegetação local como manga e caju também são amplamente exploradas pelos quilombolas, mas, estas não são comercializadas, e sim utilizadas nas relações de reciprocidade, fortalecendo as relações sociais, e sobretudo manifestando o respeito aos recursos naturais existentes na respectiva área.

Tabela 7 – Rendas não agrícolas diversas observadas na comunidade quilombola de Juçaral dos Pretos, Presidente Juscelino – MA

Agroindústria
(R$)
Turismo
(R$)
Venda direta/feira
(R$)
Fretes
(R$)
Extrativismo
(R$)
Alugueis
(R$)
Total
(R$)
Família 1 300 300
Família 2 380 380
Família 3 270 270
Família 4 320 320
Família 5 260 260
Família 6 240 240
Família 7 360 360
Família 8 280 280
Família 9 280 280
Família 10 240 240

Fonte: Pesquisa de Campo, 2015.

No assentamento Folhal, a diversificação da renda tem pouca importância. A maior parte da renda é formada pelas transferências sociais e as rendas geradas por empregos formais, fato observado a partir da desconstrução da relação homem/natureza culminando com a destruição dos padrões culturais estabelecidos.

Desta forma, diferente dos outros casos, a renda é utilizada para fortalecer as relações de consumo externas às unidades de produção familiar, sendo obtida individualmente, desconstruindo a cultura e tradição da reciprocidade e da troca no interior da comunidade.

Um fato que traduz esta afirmativa é a extinção das festas locais, as reuniões de planejamento das atividades comunitárias e a entrada de igrejas evangélicas pentecostais, onde as responsabilidades do destino da sociedade são transferidas para Deus, único responsável pelo destino das famílias do assentamento.

Tabela 8 – Rendas não agrícolas diversas observadas na comunidade no assentamento Folhal, Presidente Juscelino – MA

Agroindústria
(R$)
Turismo
(R$)
Venda direta
(R$)
Fretes
(R$)
Extrativismo
(R$)
Alugueis
(R$)
Total
(R$)
Família 1
Família 2 300 300
Família 3
Família 4
Família 5
Família 6
Família 7
Família 8
Família9
Família 10 300 300

Fonte: Pesquisa de Campo, 2015.

CONCLUSÃO

O processo de transformação dos padrões tecnológicos sem dúvidas é observado dentro das comunidades pesquisadas, mas, este não está atrelado ao conhecimento e inserção das famílias de agricultores nos mercados, decisão intimamente ligada às necessidades das famílias de agricultores.

Este fato está presente na comunidade de Boa Vista dos Pinhos, que por não terem segurança com relação à titularidade da terra, buscam na produção e aumento da produtividade uma forma de manterem o vínculo com o rural, mantendo as suas características de camponeses.

As transformações sociais também são reflexos da diminuição da oferta de recursos e serviços ambientais disponíveis, sendo estes, substituídos por alternativas encontradas e assumidas de forma endógena pelas sociedades rurais onde o processo acontece.

Apenas no recorte 3, especificamente no processo de transformação de quilombo em assentamento, observou-se que além da quebra de identidade, a pouca preocupação com a questão ambiental que faz com que esta possa trazer problemas graves a estas famílias.

Nos dois primeiros recortes, todas as observações feitas incidem sobre a lógica da preservação dos meios de vida observados, levando a diferentes resultados, porém, privilegiando práticas de continuidade das especificidades culturais onde as tradições são elementos centrais nos contextos.

No terceiro recorte, a descontinuidade se observou pela introdução de uma nova lógica organizativa que privilegia o individualismo e a dependência das famílias de políticas de transferência de renda e de geração de trabalho, tornando-os mais vulneráveis.

O conceito da formação tradicional da renda refere-se às especificidades culturais que são evidenciados no contexto das atividades econômicas, cujo objetivo é a formação da renda no interior das comunidades rurais. Este conceito é abstrato, merecendo uma abordagem mais aprofundada na forma como se entrelaçam a relação sociedade, natureza e cultura, tendo nas relações de troca um elemento fundamental para o seu entendimento.

Desta maneira, a leitura deste conceito obrigatoriamente deve ser construída diferenciando as especificidades. Em cada uma das realidades pesquisadas, existem diferenças, e estas, dependem, sobretudo, do nível de organização local e das relações sociais construídas, desenvolvidas e praticadas por cada sociedade específica.

As formas autóctones de se relacionar com o meio são essenciais para a maneira utilizada na obtenção da renda monetária, partindo do local para o regional e assim sucessivamente, e não do global para o local, fazendo com que as especificidades de cada sociedade pudessem ser contempladas pelas políticas públicas.

As práticas de reciprocidade constituem-se em um elemento muito forte para a promoção do desenvolvimento rural, pois, onde estas são observadas, a relação homem natureza é forte, tendo nesta um elemento decisivo na formação da renda final, uma vez que o nível de dependência dos recursos naturais ainda é bastante significativo.

As potencialidades ambientais também devem ser utilizadas de forma diferente em cada realidade, as formas de observar o meio e como este pode influenciar o desenvolvimento não é visto de maneira uniforme, por isso, cada grupo específico possui uma leitura e percepção diferente da forma como este potencial pode ser utilizado.

O aspecto cultural também tem grande importância para o desenvolvimento das atividades econômicas onde este aspecto é observado na forma de divisão de tarefas, troca de favores entre parentes, compadres e parceiros, e há o fortalecimento do processo de planejamento das atividades locais, fazendo com que estas possam ter resultados positivos para a geração de renda. Consequentemente, influenciando conjuntamente a vida da sociedade.

A diversificação das atividades econômicas, neste contexto, é muito importante para a preservação das culturas e tradições, pois, existe uma relação de proximidade muito grande entre homem e natureza, e esta relação é fundamental para o desenvolvimento das atividades econômicas, como o extrativismo da juçara e o beneficiamento da farinha, atividades que se constituem como base da economia local.

As transferências sociais também têm papel importante no contexto estudado, uma vez que, exercem diferentes funções, dependendo diretamente do nível organizativo, das relações de reciprocidade observada e da importância do elemento cultural para cada comunidade específica.

No quilombo, onde a tradicionalidade tem uma importância muito grande, as transferências sociais servem para garantir a infraestrutura social necessária a uma melhor qualidade de vida das famílias, melhorando as casas de moradia. Na área de ocupação e posse, onde as relações comerciais assumem grande importância, a renda monetária adquire o papel de infraestrutura produtiva destinada à agregação de valor aos produtos tradicionais, e no assentamento, onde as relações sociais e culturais encontram-se em colapso, a renda adquire o papel de fortalecimento das relações de consumo e individualização da sociedade local.

A diversificação da produção e a agregação de valor a produtos tradicionais, como juçara e farinha, possui um grande potencial no processo de geração de renda monetária, uma vez que, fortalece as relações de reciprocidade e permite a manifestação de fenômenos sociais, como a reciprocidade, permitindo também uma integração maior das sociedades onde isto é evidenciado.

Nas sociedades em que o processo de perda de identidade é constante, não se observa as práticas de reciprocidade e compadrio, caminhando para a individualização e perda cultural, fato este, que remete às práticas meramente economicistas.

Um fato que sugere esta análise é a política de financiamento por meio do PRONAF, no assentamento Folhal. Originalmente pensada para fomento das atividades produtivas tem servido, sobretudo, para a desestruturação das relações sociais existentes na comunidade, preocupando-se apenas com o aspecto de elevação da renda monetária, afetando a coesão social e organizacional, aumentando a fragilidade da referida sociedade.

As atividades comunitárias de preservação ambiental e práticas culturais são importantes para a formação da renda final, pois, potencializa o fator de produção e trabalho, permitindo também, que o processo de preservação da identidade cultural seja preservado.

Desta forma, a conjugação dos elementos produtivos, identitários e culturais são decisivos para o processo de obtenção de renda, pois, estes fatores quando evidenciados permitem o fortalecimento das relações com o meio físico, e também transferem para as sociedades a decisão final sobre o modelo de desenvolvimento rural a ser adotado.

Esta conjugação fornece os elementos necessários para que sejam alcançadas alternativas produtivas, e também favorecem processos de preservação da identidade cultural e fortalece a relação com o meio físico, desencadeando um ciclo virtuoso de desenvolvimento rural junto às comunidades onde isto é evidenciado.

O difusionismo tecnológico, apoiado pela necessidade de aumento de produtividade, faz com que todo o processo construído durante anos pelas sociedades locais venha ser erodido. Isso acontece em nome principalmente do acesso aos mercados que não são acessados.

REFERÊNCIAS

CONKLIN, H. C. The study of shifting cultivation. Current Anthropology, [S.l.], v. 2, n. 1, p. 27-61, 1961.

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GEHLEN, I. Políticas públicas e desenvolvimento social rural. Perspec., São Paulo, v. 18, n. 2, abr./jun. 2004.

KOPYTOFF, I. A biografia cultural das coisas: a mercantilização como processo. In: APPADURAI, A. A vida social das coisas: as mercadorias sob uma perspectiva cultural. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2008.

MAUSS, M. Dynamique dês systèmes agraires. Paris: Ministère de la Recherche et de I´Enseignement Supérieur, 1991. (Rapport de Synthèse).

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MAUSS, M. Sociologia e Antropologia. São Paulo: EPU, 1974.

PEDROSO JÚNIOR, N. N; MURRIETA, R. S. S.; ADAMS, Cristina. A agricultura de corte e queima: um sistema em transformação. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi Ciências Humanas, Belém, v. 3 n. 2, ago. 2008.

PERONDI, M. A.; SCHNEIDER, S. Bases teóricas da abordagem de diversificação dos meios de vida. Revista de Desenvolvimento Regional, Santa Cruz do Sul, v. 17, n. 2, p. 117-135, 2012.

SABOURIN, E. Camponeses do Brasil: entre a troca mercantil e a reciprocidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

[1] Possui graduação em Engenharia Agronômica pela Universidade Estadual do Maranhão (2001) e mestrado em Agroecologia pela Universidade Estadual do Maranhão (2009). Doutor em Desenvolvimento Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2017) e Professor Substituto da Universidade Estadual do Maranhão responsável pelas disciplinas de Sociologia Rural e Legislação, Política, Agrária e Ambiental e Comercialização Agrícola. Desenvolvendo pesquisas na área de processos de geração de renda em territórios rurais e políticas públicas para o desenvolvimento rural.

[2] Professora do Departamento de Ciências Econômicas e Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Possui graduação em Ciências Biológicas (1989) e em Artes Plásticas (2000), mestrado em Botânica (1997) e doutorado em Antropologia Social (2006) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua junto ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Rural (PGDR) e integra os grupos Desma (Núcleo de Estudos em Desenvolvimento Rural Sustentável e Mata Atlântica), Navisual (Núcleo de Antropologia Visual) e Nesan (Núcleo de Estudos em Segurança Alimentar e Nutricional). Tem atuado abordando os seguintes temas: desenvolvimento rural e sustentabilidade, etnobotânica e etnoecologia, práticas sociais relacionados aos recursos naturais e antropologia da imagem.

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Jackson Boueres Damasceno Junior

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