A expansão do número de cursos, matrículas e vagas em cursos de formação de professores na educação a distância no brasil no período de 2000 a 2019

DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/numero-de-cursos
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CONTEÚDO

ARTIGO ORIGINAL

MORAES, Henaldo Barros [1], ARAÚJO, José Carlos Souza [2]

MORAES, Henaldo Barros. ARAÚJO, José Carlos Souza. A expansão do número de cursos, matrículas e vagas em cursos de formação de professores na educação a distância no brasil no período de 2000 a 2019. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 03, Vol. 11, pp. 112-124. Março de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/numero-de-cursos, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/educacao/numero-de-cursos

RESUMO

Esse artigo apresenta um estudo a respeito da evolução experimentada pelos cursos de formação de professores, na modalidade da EAD no Brasil, no período de 2000 a 2019. Os cursos de Licenciatura que são oferecidos na modalidade da EAD vêm passando por um processo de expansão muito acentuada nos últimos anos, por conta de uma forte tendência de interiorização implantada pelas instituições de ensino superior, neste caso, o que se verifica é um crescimento acentuado da modalidade em todas as regiões do país. Atualmente, poucos trabalhos científicos têm apresentado estudos que mostram a expansão experimentada pelos cursos de Licenciatura, no entanto, é sabido que estes cursos vêm passando por um processo muito acentuado de crescimento. O objetivo do estudo, apresentado neste artigo, é mostrar de forma objetiva a expansão que estes cursos vêm experimentando pelo país. Neste caso, serão apresentados dados relacionados ao número de cursos, vagas e matrículas realizadas até o ano de 2019. Para obter os resultados foram analisadas as Sinopses Estatísticas do Ensino Superior, disponibilizadas pelo MEC, e os resultados apresentados em forma de gráficos para facilitar o entendimento. Como resultado final verifica-se que, realmente, o número de matrícula tem aumento de forma acentuada, em função da expansão do número de cursos e consequentemente o número de vagas.

Palavras-chave: Educação a Distância, Educação Superior, Formação de Professores.

1. INTRODUÇÃO

A educação não presencial, e denominada de Educação a Distância (EAD), é uma modalidade e estudo que faz uso das TDIC (Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação) para estabelecer a comunicação e troca de informações, sendo por isso denominado de sistema bidirecional. Por utilizar assiduamente as TDIC e estas estarem em pleno desenvolvimento tecnológico, pode-se erroneamente pensar que esta modalidade de ensino trata de uma nova estratégia de educação, o que na verdade não é.

A EAD apresenta algumas similaridades com o ensino convencional, ou presencial. O traço marcante que distingue a EAD da modalidade presencial consiste na midiatização do contato entre quem ensina e aquele que aprende, ou seja, entre aluno e professor. Nesse sentido, isso significa que na EAD existe uma substituição da prática presencial por parte do aluno em sala de aula por uma nova proposta, pela qual os professores ensinam e os alunos aprendem diante de uma situação não convencional, pois aluno e professor não compartilham o mesmo espaço e tempo (LITWIN, 2002).

Nesta modalidade não existe o contato direto entre aluno e professor, como forma primordial de ensino, mas uma ação conjunta de diversos recursos didáticos e apoio sistemático de uma organização e tutoria. Isto faz com que se possa estabelecer um mecanismo de aprendizagem totalmente independente e flexível aos alunos. A EAD é uma modalidade que apresenta características específicas, a qual permite que o aluno possa criar sua própria maneira e ambiente de estudo. Neste caso, o aluno pode desenvolver seus conhecimentos com situações, utilização de recursos tecnológicos, que ele mesmo possa criar no desenvolvimento de suas atividades. Na EAD a utilização das tecnologias, pelos alunos, auxilia na criação de novas possibilidades de estudos e de aprendizagem.

Neste caso o que se verifica é que nos últimos anos a modalidade da EAD, com a utilização dos novos recursos disponíveis, alcançou as mais diferentes localidades. Pessoas que antes nem imaginavam concluir um curso superior por falta de oportunidade, passaram a experimentar desta possibilidade através da EAD. Dados fornecidos por Brasil (2019) mostram que a cada ano o número de matrículas em cursos na modalidade da EAD tem aumentado de forma bastante significativa.

Este artigo apresenta alguns dados importantes que definem o crescimento experimentado pela modalidade da EAD no Brasil, em especial aos cursos de formação de professores. Cursos estes, que tem apresentado, em alguns casos, número de matrícula bastante significativo, no entanto as altas taxas de evasão vêm causando preocupação nos gestores de IES.

2. EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO BRASIL

De acordo com Alves (2009), os primeiros cursos na modalidade da EAD foram realizados através de correspondência e tinha como finalidade principal aumentar a oportunidades de estudos para população menos privilegiada economicamente. Alves (2009) cita que o marco principal, na implantação da EAD no Brasil, foi a criação de escolas nos modelos internacionais a partir do ano de 1904, sendo que durante 20 anos foi este o único meio de divulgação da modalidade, e tendo como grande impulsor a divulgação de conteúdo através do rádio, telégrafo e do telefone. Esta evolução se prevaleceu até chegar á fase atual com a utilização dos meios de comunicação, sendo muito beneficiada após o surgimento da internet.

Segundo Rúbio (2011), com o objetivo de propiciar uma educação popular, no ano de 1923 foi criada a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, uma emissora de cunho privado, e que veio para incentivar o estudo a distância para sociedade carioca. Foi a partir desta data que vários programas de ensino a distância começaram a ser implantados no Brasil, e em 1934 Edgard Roquette-Pinto criou a Rádio Escola com o objetivo de auxiliar alunos que estivessem interessados na prática do estudo a distância. A Rádio Sociedade deixou de existir no ano de 1936, e passou a se chamar Rádio Ministério da Educação e posteriormente Rádio MEC. Por fim, no ano de 1937 foi criado o Serviço de Radiodifusão Educativa do Ministério da Educação.

A primeira instituição a oferecer cursos profissionalizantes por correspondência no Brasil surgiu no ano de 1939 em são Paulo com o nome de Instituto Monitor, que veio sofrer um desmembramento no ano de 1941 para o surgimento do Instituto Universal Brasileiro (IUB), sendo este o maior e a principal instituição que difunde cursos técnicos e profissionalizantes a distância no país (ALVES, 2009).

No ano de 1947 surge a Universidade do Ar, através de patrocínio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e do Serviço Social do Comercio (SESC), para oferecer cursos comerciais e radiofônicos. Enquanto isso, no ano de 1959 surge o Movimento de Educação de Base (MEB) que era ligado a Igreja Católica através da Diocese de Natal (RN). No ano de 1967 foi criado o núcleo de EAD pela Fundação Padre Landell de Moura, que transmitia conteúdo para os alunos com a utilização de correspondência e do rádio (ALVES, 2009).

Propondo uma nova metodologia de ensino, com a utilização de uma cadeia de radio e de TV educativa para disponibilizar um processo de educação em massa de adultos, surgiu no ano de 1970 o projeto Minerva. Este projeto teve seu período de expansão e glória, no entanto foi descontinuado no inicio dos anos 80 (RÚBIO, 2011).

Com relação ao ensino superior, na modalidade da EAD, as primeiras experiências realizadas no Brasil foram feitas no ano de 1970 pela Universidade de Brasília (UNB), com a criação de cursos de curta duração ofertados em parceria firmado com á Open University, no qual ficou estabelecido que o material fosse impresso, traduzido e utilizado pelos alunos. Este foi um projeto que apresentava um grande potencial de crescimento, no entanto houve pouca participação da comunidade acadêmica (KIPNIS, 2008). Outra iniciativa apresentada neste mesmo período, e que merece destaque pela sua importância, foi o Programa de Autoaprendizagem, a distância, promovido pela Companhia de Petróleo Brasileiro (Petrobras) para seus funcionários. Este programa auxiliou de forma muito significativa o processo de disponibilização de conteúdo para os funcionários da empresa, mas teve seu interrompido com o surgimento de novas oportunidades no mercado (ALVES, 2009).

Os governos federais e estaduais iniciaram seus investimentos na educação a distância na década de 1990, pois a modalidade passou a ser tratada pela primeira vez na legislação no ano de 1996, através da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei n.º 9394/96 (KIPNIS, 2008).

A inserção das TIC na educação trouxe um interesse muito grande por parte das IES pela modalidade da EAD. Neste caso, as primeiras universidades neste processo têm a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) no ano de 1995, e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em 1996. Destaca-se que a UFMT utilizava o conceito de polo de apoio presencial no curso de Pedagogia, e a UFSC lograva a videoconferência para disponibilizar conteúdo aos alunos que não residiam em Florianópolis (ALVES, 2009).

No ano 2000 o movimento para incorporar a modalidade da EAD, de forma definitiva, pelas universidades públicas ganhou muita força, e diversas iniciativas foram criadas com o objetivo de capacitar e formar professores da rede básica de ensino. Dentre uma das iniciativas mais promissoras foi a criação do Projeto Veredas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Este projeto foi concebido com o objetivo de capacitar, á distância, professores do ensino fundamental no exercício da profissão (MAGALHAES, 2005).

Atualmente a EAD é uma modalidade totalmente inserida dentro das IES públicas e privadas, com aproximadamente 25% dos número de matrículas nas instituições (BRASIL, 2019).

3. UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

Com o objetivo de fornecer oportunidades de ensino de forma gratuita, as ações do poder público federal direcionaram-se em torno da ideia de criação da UAB, cujos projetos e objetivos foram alterados quando o final de 2005 foi adotado um modelo de consenso; nesse mesmo período, iniciou-se um processo em torno da criação em definitivo da UAB.

A UAB iniciou-se com o objetivo de democratizar o acesso ao ensino público, para população que vive em regiões de difícil acesso e em condições precárias, e que necessitam de qualificação para prática do ensino, além de não possuir condições de financiar a formação numa instituição de ensino privado.

O sistema UAB foi criado através do Decreto Nº 5.800, em 08 de junho de 2006, cujo objetivo, presente no artigo 1º, é desenvolver a modalidade em EAD com a finalidade de expandir e permitir a interiorização da oferta de cursos superiores no país. Esse decreto define o polo de apoio presencial da UAB que apresenta as funções de desenvolvimento das ações pedagógicas e administrativas do curso.

O Sistema UAB é composto por um sistema integrado de Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES) que oferecem cursos de nível superior por meio do modelo de educação a distância, na qual todos os cursos oferecidos são fomentados pela Secretaria de Educação a Distância (SEED) por meio de edital, e as instituições de ensino participam apresentando o projeto do curso desejado. Outra finalidade da UAB é apoiar pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior, respaldadas em TDIC (CAPES, 2018).

A UAB surgiu após a criação da SEED, pelo Ministério da Educação e Cultura, no dia 27 de maio de 1996, com a promulgação do Decreto nº 1.917, que além da UAB gerou outras ações, tais como, o Proinfo, TV Escola, Proformação, Pro-licenciatura entre outros. Com o propósito de estabelecer melhorias na educação, desde a educação básica até a superior e continuada, foi promulgado do dia 24 de abril de 2007 o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) pelo Congresso Nacional. Com a criação do PDE, algumas ações foram previstas para serem criadas, mas a principal foi a aprovação, por unanimidade, da Lei nº 11.502 de 11 de julho de 2007 que criou a nova Capes nos moldes do que existe atualmente. (CAPES, 2018; COSTA; PIMENTEL, 2009).

4. A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EM NÚMEROS

Nos últimos anos os cursos de licenciatura, ofertados na modalidade da EAD, tem experimentado um crescimento muito acentuado.  A expansão verificada não se limita apenas ao número de matrículas, mas também ao número de vagas disponíveis.

Dados apresentados por Brasil (2019) mostra que aproximadamente 28,4% das matrículas efetuadas no ensino superior foram realizadas em cursos na modalidade a distância, na qual tiveram um total de 2.450.264 matrículas realizadas no ano de 2019. Destaca-se que no ano de 2000, o percentual de matrícula da modalidade em EAD era de apenas 0,19%. De acordo com Brasil (2019), o número de matrículas na graduação, presencial e EAD, sofreu um aumento de aproximadamente 183.38% no período de 2001 a 2019, o número de matrículas na modalidade da EAD experimentou um crescimento de 45.622,41%, e o número de matrículas nos cursos de licenciatura dentro do mesmo período teve um aumento de 16.755,53%.

No ensino superior a maior parte das instituições, com relação a categoria administrativa, são privadas e na maioria delas ainda prevalece a oferta de ensino presencial. De acordo com Mota (2009), por um longo período de tempo a EAD não experimentou crescimento no número de matrículas na educação superior, este fato não justificava a presença da EAD enquanto oferta direta para cursos de graduação. Segundo Giolo (2008), a Educação à Distância somente passou a ser prioridade para a iniciativa privada, a partir do momento em que a educação presencial passou a experimentar cansaço no crescimento, causada pela baixa demanda de alunos em busca de formação superior. O Gráfico 1, mostra o crescimento do número de cursos de graduação em EAD ao longo das duas últimas décadas. Nota-se que de 10 cursos de graduação existentes no ano de 2000, a EAD saltou para 4.529 cursos no ano de 2019, um crescimento de 45.190%.  

 Gráfico 1 – Número de Cursos de Graduação em EAD nas IES Públicas e Privadas          

Fonte: Elaborado pelo autor com base em Brasil (2019)

De acordo com Bielschowsky (2018), o crescimento desordenado no número de cursos na modalidade da EAD possui relação com a impossibilidade ou desinteresse em realizar investimento e expansão na educação pública e presencial. Este fato fez com que os rumos da Educação a Distância fossem alterados, passando de uma modalidade de ensino, que era vista apenas com capacidade de ampliar o raio de atuação, para um modelo concorrente no mercado, que apresenta relativamente baixos custos e uma possibilidade de crescimento altamente viável pelo interior do país.

Com o consequente aumento do número de cursos verificado ao longo dos últimos anos para a modalidade EAD, houve naturalmente um aumento desproporcional no número de vagas oferecidas.  O Gráfico 2, mostra a evolução da oferta do número de vagas na EAD, nas IES públicas e privadas em comparação com o ensino presencial, a partir do instante em que a iniciativa privada começou a oferecer cursos na modalidade da EAD, ou seja, no ano de 2002. 

Gráfico 2 – Número de Vagas de Graduação em EAD nas IES Públicas e Privadas

Fonte: Elaborado pelo autor com base em Brasil (2019)

Gatti (2009) cita que a expansão desordenada no número de vagas na EAD é consequência de regulamentações sugeridas e aplicadas pelo MEC, e que trouxeram algumas consequências que podem influenciar diretamente nos cursos de formação de professores. Estas regulamentações causaram um crescimento exagerado no número de vagas oferecidas e, ao mesmo tempo, houve aumento considerável no número matrículas nas IES para os cursos de Licenciatura e graduação em Pedagogia na modalidade EAD. O Gráfico 3 apresenta uma variação dos valores existentes no número de matrículas e da Taxa de concluintes do curso de Pedagogia na modalidade em EAD entre os anos de 2009 a 2018.

Gráfico 3 – Número de Matrícula e Concluintes de Pedagogia em EAD

Fonte: Elaborado pelo autor com base em Brasil (2018)Vários autores têm apresentado, nos últimos anos, questionamentos sobre a alta taxa de desistência que incide em todos os cursos na modalidade em EAD, ocasionada por vários fatores, tais como: motivação, falta de contato com o professor e, principalmente, a dificuldade de aprendizagem pelo fato do aluno ter que desenvolver aas atividades estando isolado.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A partir das normatizações da EAD, dos dados disponibilizados dos programas de Formação Pedagógica a distância, e do Censo da Educação Superior, concluímos que a expansão da EAD esta relacionada com a necessidade de formação de professores e principalmente com a expansão do número de polos pelo interior do país. Os cursos de formação de professores tem experimentado um crescimento muito acentuado, quando oferecidos na EAD, em comparação com outros cursos. Nota-se que as taxas de matrículas apresentam uma variação ascendente em todas as regiões do país, mas em contrapartida apresenta uma taxa de evasão demasiadamente alta, o que induz uma análise se esta modalidade realmente vem passando por um processo de crescimento.

Com a necessidade de disponibilizar conteúdo para as pessoas localizadas nas mais diversas regiões do país, as IES têm buscado expandir e interiorizar a EAD por todas as regiões, e o que se tem notado é que o número de cursos de formação de professores sofreu um crescimento muito acentuado nos últimos 4 anos, e como consequência, houve um aumento no número de matriculas e na taxa de evasão. Neste ultimo caso nota-se que o número de concluintes continua apresentado valores baixos e preocupantes. A modalidade da EAD passa por um processo de expansão e interiorização muito acentuado em todo o país, nota-se que nos últimos anos cursos desta modalidade tem sido oferecido nas mais diversas localidades, mas ao mesmo tempo os cursos de formação de professores, presentes na EAD, apresentam deficiências que precisam ser solucionadas de forma a manter o aluno nos cursos, diminuindo a evasão e consequentemente aumentando a taxa de concluintes.

Quanto as IES, verifica-se que o aumento no número destas instituições tem ocasionado um crescimento muito acentuado no número de vagas disponíveis em comparação ao número de matrículas realizadas. A expansão, dos cursos de formação de professores, na modalidade da EAD esta intimamente ligada a expansão do número de IES, e esta expansão tem sido realizada de forma muito desigual pelo interior do país.

REFERÊNCIAS

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BIELSCHOWSKY, Carlos. Qualidade na Educação Superior a Distância no Brasil: Onde Estamos, para Onde Vamos? Jornal EAD em Foco, vol. 8, nº 1, 2018.

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CAPES. O Que é a UAB. 2018, Disponível em: <<  http://www.capes.gov.br/acessoainformacao/informacoes-classificadas/93-conteudo-estatico/7836-o-que-e-uab>>, 2018.

COSTA, Celso J; PIMENTEL, Nara M. O Sistema Universidade Aberta do Brasil na Consolidação da Oferta de Cursos Superiores a Distância. Jornal, vol. 10, nº 2, p. 71-90, 2009, Campinas.

GATTI, Bernadete A.(Coord.) e BARRETO, Elba. S.; Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília/DF: UNESCO, 2009.

GIOLO, Júlio. A Educação à Distância e a Formação de Professores. Educação & Sociedade, vol. 29, nº 105, p. 1211-1234, Campinas, set/dez. 2008.

KIPNIS, Andrew. Educação Superior a Distância no Brasil: tendências e perspectivas. In: LITTO, F.; FORMIGA, M. (org.) Educação a distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.

LITWIN, Edith. Educação a Distância: temas para o debate de uma nova agenda educativa. Jornal, vol. 3, nº 2, 2002, Porto Alegre.

MAGALHÃES, Jussara. M. P. Projeto Veredas, desenvolvimento profissional e exercício da docência: ouvindo professoras cursistas e seu tutor. Dissertação de Mestrado, Belo Horizonte, 2005.

MAIA, Carmem. MATTAR, João. ABC da EaD: a Educação a Distância hoje. 1ª edição, Pearson, São Paulo, 2007.

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MOTA, Ronaldo. A Universidade Aberta do Brasil. In: LITTO, F.; FORMIGA, M. Educação a Distância: o estado da arte. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2009.

RUBIO, Camila P. Uma Modalidade de Ensino na Educação: educação a distância. Tese. Universidade Estadual Paulista, 2011.

[1] Doutorando em Educação pela Universidade de Uberaba, com previsão de término em 04/2021. Mestrado em Engenharia de Telecom com Enfase em Redes de Computadores pela Universidade Federal de Uberlândia – MG. Pós graduação, latu senso, em segurança da informação pela Universidade Federal de Uberlândia – MG. Graduado em Ciência da Computação pela Universidade Federal de Uberlândia – MG.

[2] Orientador. Doutorado em Educação. Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

Enviado: Fevereiro, 2021.

Aprovado: Março, 2021.

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