ARTIGO ORIGINAL
RIZO, Welington Fraga [1]
RIZO, Welington Fraga. Fatores burocráticos que atrasam as Escolas Públicas de aproveitarem as tecnologias de modo satisfatório. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 01, Vol. 03, pp. 141-155. Janeiro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/fatores-burocraticos
RESUMO
Educar e preparar o indivíduo para a vida e para sua inserção na sociedade é o propósito da educação escolar. Nesta perspectiva é fundamental que o ensino escolar acompanhe a realidade social presente, renovando a prática pedagógica na sala de aula, utilizando os recursos que a tecnologia educacional oferece, a fim de despertar o interesse do aluno e promover a aprendizagem efetiva. Porém, na escola pública existem fatores que dificultam esse processo de mudança. Sob a visão de estudiosos, a política pública burocrática impede as escolas de acompanhar o ritmo das mudanças que ocorrem no mundo moderno. Mas também é importante salientar que o despreparo dos docentes e profissionais da área para utilização da tecnologia é um fato a ser considerado. Não basta estar disponíveis equipamentos tecnológicos se o professor não conhece sua prática ou se esbarra com a burocracia para conseguir que tais recursos sejam de fatos utilizados. É importante repensar o processo educacional, com tudo que é de direito usufruir no processo de ensino aprendizado do aluno, diminuindo as diferenças sociais e promovendo o desenvolvimento do país.
Palavras-Chave: Educação pública, tecnologia educacional, burocracia, prática pedagógica, professor.
INTRODUÇÃO
No cotidiano da sala de aula, acontecem as práticas pedagógicas que contam com recursos didáticos necessários visando o aprendizado do aluno. A escola pública é subsidiada pela Secretaria da Educação que é subordinada ao Ministério da Educação do Governo Federal. Este é um esquema resumido da estrutura educacional de um país. Levando-se em conta todo o processo de regulamentação e adequação de um estabelecimento de ensino, nota-se como é complexa a realidade da educação pública, sem contar o fator humano que permeia todo o processo.
A escola naturalmente precisa se adequar a realidade e observando a atualidade, percebemos que existem muitos meios para que a aprendizagem seja mais significativa, como por exemplo o uso da tecnologia educacional instigando e incentivando o interesse do aluno para que haja a sua participação ao máximo nos momentos em que o processo de ensino acontece. Desenvolver o conhecimento da informática é um dos meios que pode contribuir bastante para melhora a qualidade do ensino, visto já que ela faz parte da rotina diária da maioria das pessoas em geral. Diante desse fato, a escola precisa direcionar seus ensinamentos, utilizando as mídias virtuais existentes.
As tecnologias devem ser integradas aos conteúdos e o professor, agente condutor do processo de transformação do saber, precisa se preocupar em manter preparado, aptidão, sem depender exclusivamente das políticas públicas presentes. Deve ousar, estudar, buscar meios e subsídios que lhe fornecerão suporte para o trabalho, utilizando a tecnologia como mais uma opção de ferramenta (importantíssima) no aprendizado, direcionando melhor o desempenho do estudante e a absorção do conhecimento.
A educação pública de qualidade é possível quando se unem esforços. Família, escola, comunidade se adaptando a realidade local e para um modelo de ensino público aos relacionado com os novos tempos.
BUROCRACIA NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRO
Na chamada burocracia de médio escalão (OLIVEIRA E ABRUCIO, 2011), os gestores de equipamentos e serviços públicos estão como diretores escolares ou comandantes da polícia, os quais notoriamente necessitam estar presentes em ambiente que combatam as formas patrimoniais de ação. Precisam também de formas que respondam aos formuladores (políticos e alta burocracia) por seu desempenho, além de serem suscetíveis às demandas sociais que recebem por meio de controle social.
A gestão de uma instituição de ensino público é intricada, seja no nível básico, médio ou superior. Para manter uma escola em atividade, se faz necessário uma ação conjunta das partes integrantes, objetivando receber o educando em um ambiente limpo, acolhedor, assim garantir sua permanência e evolução social.
A gestão (gestor ou gestora) é o ponto de referência dentro da escola, com ações amparadas por normas e regras determinadas por políticas públicas. Os governos municipal, estadual e federal mantém toda a estrutura humana, material e física que compõe o conjunto, através de programas que repassam verbas públicas. As escolas por sua vez, precisam elaborar projetos/planilhas, que após analisadas por órgão competentes e aprovadas, recebem verbas e materiais didáticos. O cálculo do valor a ser depositado em conta é de acordo com o número de alunos. Pela planilha de planejamento é relacionado a prestação de contas, as despesas e todo processo burocrático afeta o processo de renovação e atualização do ensino.
O grande impasse que impede o avanço no setor público pode ser observada pela natureza burocrática e conservadora das políticas públicas da educação brasileira.
Deste modo, quer se realize no poder público municipal, estadual ou federal, o encontro da universalidade do direito com a totalidade do sistema só se dará quando os sujeitos sociais, interessados em educação como instrumento de cidadania, se empenharem na travessia deste direito dos princípios à prática social. Deste modo, o impacto do sistema nacional de educação pode ser lido a partir de dois polos mutuamente inclusivos, o da legislação que adota princípios e o dos grupos sociais interessados em não ficar à margem das conquistas democráticas, entre as quais a educação pública como direito de cidadania. (CURY, 1993 p. 43).
Pré-requisito para o desenvolvimento da sociedade é a modernização do sistema de ensino público. A educação é o caminho para o crescimento pessoal, profissional do cidadão e, portanto, da sociedade como um todo.
Figura 1 – Segmentos que regem a Educação Pública no Brasil.
Pesquisa divulgada pelo IBGE –Instituto Brasileiro de Estatísticas Geográficas, destaca as dificuldades com o cumprimento de propósitos educacionais do Plano Nacional de Educação.
Para Santos (2018), seria interessante ter um mapeamento de jovens que, no coletivo, realizariam uma ligação entre estes com as políticas públicas. Algumas prefeituras de periferia dos estados de Minas Gerais e São Paulo já possuem esse tipo de parceria, demonstrando boa articulação de um currículo para a formação dos jovens.
Não há como, isoladamente, a escola ter atuação como uma estrutura complexa. Os estabelecimentos escolares em sua totalidade, são administrados, orientados e regimentados por determinada organização superior competente, onde tem-se atuando na escala federal, o Ministério da Educação – MEC, responsável pela aprovação de transferências financeiras para manutenção da infraestrutura, regulamentações legais que se caracterizam por condição essencial para funcionamento.
Figura 2 – Estrutura Física – Estabelecimentos de Ensino Público brasileiro
RECURSOS DISPONÍVEIS | Escolas | |
Biblioteca e/ou sala de leitura | 86,6% | |
Só biblioteca | 52,3% | |
Só sala de leitura | 19,9% | |
Sala de leitura e biblioteca | 14,3% | |
Acesso à internet | 93,2% | |
Laboratório de informática | 86,6% | |
Dependências e vias adequadas alunos/deficiência ou mobilidade reduzida | 45,3% | |
Quadra de esportes 74,5 | 74,5% | |
Laboratório de ciências 45,1 | 45,1% | |
Banheiro dentro do prédio | 94% | |
Água filtrada | 87,4% | |
Abastecimento de água pela rede pública | 8,6% | |
Poço artesiano | 13,1% | |
Cacimba/cisterna/poço | 5,5% | |
Outros | 1,6% | |
Inexistente | 0,4% | |
Esgoto sanitário Rede pública | 60,9% | |
Fossa | 41,3% | |
Acesso à energia elétrica | 99,7% | |
Fonte: MEC/Inep/DEED – Censo Escolar (2016 )
O investimento para melhorar o ensino como um todo, deve priorizar a capacitação de todos os profissionais da educação, além da aquisição de material de apoio.
Percebe-se rotineiramente que é parte integrante dos mesmos, a burocracia inserida nos serviços públicos. As formalidades exageradas presentes no setor público precisam ser combatidas, pois trás consequências a sociedade e esse fato deve ser tratado sobre pena. A eliminação e/ou a anulação dos obstáculos burocráticos retornará para a população melhor produtividade às suas demandas.
Weber (2001), afirma que a razão que define o avanço da organização burocrática é a predominação puramente técnica em relação a qualquer outra forma, e que a relação entre um mecanismo burocrático inteiramente desenvolvido e as outras formas é equivalente à relação entre uma máquina e os métodos não mecânicos de produção de bens.
Pena que a burocracia não tenha a menor aptidão para flexibilidade e inovação, tão necessárias em um mundo atual caracterizado por intensa mudança e instabilidade. Daí, a forte e generalizada tendência a desburocratizar não é apenas reduzir papelório, mas, sobretudo, reduzir o excesso de burocratização, ou seja, reduzir o grau de intensidade das dimensões burocráticas. (CHIAVENATO, 2003, p. 42)
Escolas com grande quantidade de alunos como mil, 2 mil alunos, não são escolas, mas sim, parecem ser depósitos de alunos. O aprendizado se concretiza a partir de vínculo, que não seja apenas cognitivo, mas de caráter emocional, estético, espiritual, afetivo, ético, entre o sujeito que aprende por quem faz a intermediação da aprendizagem. escolas com salas de aula recheadas de 30, 40 alunos parecem aparecer pelo fato de que o sistema quer. As escolas brasileiras mostram-se não serem concebidas pela pedagogia, mas sim pela burocracia.
A comunicação virtual, principalmente a internet, tem provocado mudanças gradativas na sociedade e na atitude do indivíduo. Esta surge um inovador estilo de vida, contudo, a educação escolar caminha tradicional, mas sendo impulsionada por mudanças, devagar, na submissão da aprovação política aos novos projetos que anseiam pelo ensino público desenvolvido, porém, deixando estagnadas as escolas.
A Presidência da República lançou em 2017 o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação por meio do Decreto nº 6.094/2007 e o MEC lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Planos que consistem em uma série de ações estruturadas em princípios da educação ordenada territorialmente, com objetivo de minimizar as desigualdades sociais nas regiões do país. A existência desses planos gira em torno dos núcleos articuladores – alfabetização, educação básica, educação continuada, educação profissional/tecnológica e educação superior.
Ao longo da década de 2000, paralelamente aos fundos estaduais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi sustentado, pois constituiu em uma esfera significativa de financiamento da educação nacional pelas ações estimuladas pelo MEC.
Ainda hoje, alguns programas, não conseguiram chegar a 50% do total de escolas do país. Programas como:
PROINFO – Programa Nacional de Tecnologia Educacional criado pelo governo federal, através do MEC, através da portaria nº 522/MEC, desde 9 de abril de 1997, viabiliza o uso pedagógico das tecnologias da informação e comunicação (TICs) no setor público da rede de ensino fundamental e médio visando melhorar a qualidade do ensino. Este programa trás para as escolas públicas equipamentos como recursos digitais, computadores, conteúdos educacionais quando garantidos pelos estados e municípios, estrutura apropriada tanto de laboratórios e capacitação de professores.
PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado em 1995, tem como intuito fornecer às escolas, assistência financeira, de caráter suplementar, auxiliando na melhoria/manutenção da infraestrutura pedagógica, física, visando a elevação no desempenho escolar. (BRASIL, Portal do MEC – “Conteúdo extraído do Portal da Legislação da Presidência da República em 12/07/19, de caráter meramente informativo).
Observa-se maior eficiência na escola, quando se tem estruturas mais adequadas como bibliotecas, laboratórios, redes mais bem organizadas e maiores, investimento nos professores e um currículo comum (nacional) apontando para cada etapa da nova escola, o que o aluno precisa aprender e evitando a falta desses subsídios, sejam fatores contribuintes para a desmotivação dos alunos na escola e a evasão escolar.
Segundo estatísticas colhidas pelo IBGE, o número de jovens que não trabalham e nem estudam, denominados “nem-nem”, vem crescendo consideravelmente no país e estão na faixa etária dos 15 aos 29 anos.
Figura 3 – Atividade dos jovens de 15 a 29 anos
De acordo com Severino (2009), é através da educação que se constrói a história de uma sociedade e das pessoas nelas inserida, quando se somam aspectos na produção de bens de consumo, no mundo do trabalho, economia, no meio social, cultural, político, relações pessoais e intencionais.
TECNOLOGIA EDUCACIONAL – RECURSO ESSENCIAL PARA NOVAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
A qualidade da educação é aprimorada também pela tecnologia, abrilhantando as aulas de forma inovadora, atrativa, motivadoras e significativas entre os alunos e os professores.
Se, na verdade, não estou no mundo para simplesmente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou projeto de mundo, devo usar toda possibilidade que tenha para não apenas falar de minha utopia, mas participar de práticas com ela coerentes (BARBOSA; FERREIRA, 2017, p. 439-463).
O uso de recursos especiais como os provenientes da tecnologia, vem se tornando cada vez mais necessário para que se obtenha uma aprendizagem homogênea. Na sala de aula das escolas públicas, em sua realidade, por vezes, o professor fica acuado e impedido de prestar um serviço com mais atenção a cada estudante inserido naquele espaço, quando se observa que em uma turma, são colocados no mínimo 25 pessoas.
Analisando o contexto do Ensino Superior, para cursos em EAD (ensino à distância), há certo “crédito” a profissionais que se sentiam prejudicados por ainda não possuírem diploma ou não tiveram oportunidade em relação a idade cronológica-escolaridade de se graduarem e optaram por essa modalidade de ensino.
Entretanto, ao analisar o uso dos meios virtuais não somente para os propósitos em EAD, torna-se preocupante, quando se verifica o uso abusivo das redes sociais, (pela internet) por parte dos adolescentes e das crianças. Esses recursos quando disponibilizados pela escola, em atividades relacionadas com o aprendizado escolar, deve ser incentivadora, mediadora e adequada a um segmento diversificado e enriquecedor da cultura e do aprendizado do estudante.
O paralelo de trabalho do professor hoje está entre o de que, realidade de trabalho e a distância entre a idealização, caminham-se para aumentar. Complexa razão esta pelo fato das inúmeras e multiplicadoras tarefas a qual ele é chamado a cumprir. Exigência profissional como práticas contextualizadas que atendam a cultura local, às especificidades momentâneas, ao universo do estudante e as expectativas da escola, se tornam cada vez mais comuns. Essa prática depende tão somente das atitudes favoráveis, dos valores e postura de um profissional aberto e ético como também depende das competências cognitivas e conhecimentos no ato de ensinar que acima de tudo, mesmo se esbarrando na burocracia pelo amparo governamental ao professor, este se mantenha capaz de encontrar alternativas e consiga resolver os desafios que lhe é apresentado.
A dimensão política e o sentido ético do trabalho docente são os dois “trilhados” que identifica um professor que crê na capacidade intelectual do aluno, bem como no projeto da educação, sem é claro, que seja descartado a subjetividade entre o ser humano aprendendo com o ser humano numa dinâmica própria, em circunstâncias psicossociais e sociais.
Sendo a escola a interventora e direcionadora da formação do ser humano, tanto a relação pessoal pedagógica e a relação coletiva/social, necessitam estar condizentes com a realidade do sujeito educando, que aqui em questão, ressalta-se maciçamente o uso das tecnologias para agilizar e melhorar a formação do cidadão e do coletivo como prestadores de serviços que a sociedade demanda. Quando se trabalha em sala de aula as inúmeras possibilidades que a tecnologia oferece, aliadas aos conteúdos lecionados pelo professor, o estudante passa a perceber a importância que tais ferramentas utilizadas têm e que estas são favorecedoras de uma melhor forma para absorver o ensino. O que está sendo vivenciado e usufruído nesse meio, faz com que haja uma maior conscientização e entendimento do que é ensinado e o que deverá ser levado para a vida pessoal e profissional.
As tecnologias permitem um novo encantamento na escola, ao abrir suas paredes e possibilitar que alunos conversem e pesquisem com outros alunos da mesma cidade, país ou do exterior, no seu próprio ritmo. O mesmo acontece com os professores. Os trabalhos de pesquisa podem ser compartilhados por outros alunos e divulgados instantaneamente na rede para quem quiser (MORAN, 1995, p. 24-26).
Sem dúvida, há uma evolução dos estudantes quando chegam até as escolas, o amparo tecnológico, tanto para alunos considerados normais como para alunos com necessidades especiais, através de programas específicos que suavizam as dificuldades intelectuais, visuais, auditivas, e motoras e que estes equipamentos provêm de um processo desburocratizado e conivente com as necessidades e realidade do local.
Não podemos isolar a tecnologia do conjunto da prática educativa, porque, por si só, é burra. Existe a necessidade de intervenção de uma ação docente para que ocorra a construção do conhecimento. Nós, seres humanos, somos por natureza seres aprendentes e, conscientemente ou não, os facilitadores da construção do nosso próprio conhecimento. (BETTS, 1998, p. 26).
A escola objetiva formar o cidadão democrático, tornando o acesso ao aprendizado mais flexível, investindo em uma inovadora pedagogia, fornecendo autonomia aos estudantes para que aprendam de acordo com a necessidade de cada um. O professor como intermediador nesse processo, contribuindo para esse crescimento.
EDUCAÇÃO E BUROCRACIA
Observando a teoria da burocracia de Max Weber, Weber (1999), que esta baseada no pensamento racional e objetiva os melhores resultados possíveis, pode-se perceber que se contrasta com a ideia que as pessoas têm de que grandes quantidades de papel e demorados processos estejam ligados a burocracia. A teoria de Weber é justamente o contrário da ideia mencionada anteriormente, pois expõe a forma como serão realizadas as atividades, essa teoria provém da ideia das estruturas e autoridade mostrando que o sistema de produção capitalista, moderno e racional surgem de normas sociais.
Chiavenato (2004) aponta em seus estudos, características específicas sobre a teoria da burocracia de Weber como por exemplo hierarquia de autoridade, competência técnica e meritocracia, carácter racional e divisão de trabalho, rotina e procedimentos padronizados, impessoalidade nas relações, entre outros.
Em relação a burocracia no setor educacional, esta vem aumentando a cada ano e o corpo docente passa boa parte do tempo realizando e escrevendo fichas, relatórios, formulários, pareceres, replanejamentos, quilométricas propostas pedagógicas e outros tantos papéis que de certa forma podem ser inúteis, que nem lidos, serão. Informações desnecessárias e repetitivas que para a melhoria da qualidade da educação, pouco serve. A ideologia política do partido atuante, muda a qualidade da educação conforme suas necessidades e novamente o corpo docente escolar se vê repetindo a novela de mudar, reformular, adaptar as propostas educacionais quando, se existisse continuidade, acompanhando as mudanças tecnológicas e a modernidade, o excesso da atividade burocrática não comprometeria tanto a engrenagem educacional e a saúde dos professores, que se veem descontente, impotentes, estressados, fracassados, pois toda essa situação atrapalha a apresentação de um trabalho eficaz além de não se realizarem profissionalmente.
O Ministério da Educação tem como papel fundamental estabelecer uma instância de criação da política nacional que coordene, oriente os sistemas de ensino, dividindo recursos entre as disparidades regionais ou locais, beneficiando a população de modo igualitário. Dessa forma, um olhar mais apurado por parte desse setor, em relação a burocracia, precisa também ser analisado para que a “máquina educacional” como um todo seja menos lenta, mais eficaz e mais produtiva. Havendo crise educacional e fracasso escolar, isso não pode ser atribuído aos docentes que atendem a diversidade e ofertam serviços educacionais a todos.
“Há mudanças drásticas no mundo do trabalho. As empresas estão substituindo todas as tarefas de rotina, previsíveis, por soluções tecnológicas, programas ou equipamentos. (…) [Pessoas] que saibam resolver problemas, trabalham bem tanto individualmente como em grupo e que sejam extremamente eficientes” (MORAN, 2007, p. 10-15).
O intuito da desburocratização no ambiente escolar, e aqui a questão é sobre a desburocratização para que a utilização do arsenal tecnológico possa ser de fato proveitoso e utilizado, precisa ser repensado quando se tem por de trás, órgãos ou setores com profissionais competente, mas acima de tudo, devem ser também aliados da escola ajudando a suprir as necessidades educacionais de fato.
CONCLUSÃO
Diversos órgãos do governo federal, estaduais e municipais estão agindo em conjunto a fim de colocar em prática o plano de desenvolvimento educacional, porém alguns fatores dificultam a prática efetiva na realidade escolar. A burocracia é citada como responsável pela adequação do material tecnológico, porém sem profissionais devidamente preparados e capacitados, sem novas práticas pedagógicas não há como mudar a realidade.
Ao considerar a importância do professor frente às mudanças necessárias no processo ensino-aprendizagem, entende-se que a ética no profissionalismo sempre deve prevalecer para que o ensino seja conduzido de forma inovador e crítico.
A qualidade na educação não deve ser medida pela produção de papéis, desperdiçando tempo, materiais como impressos, maquinários, tintas e dinheiro público por exemplo. Se a burocracia continuar, a educação pública (e mesmo a privada por vezes) travará, estagnando-a e comprometendo-a, sem que, providências por parte do governo sejam mais bem avaliadas e realizadas, fazendo com que mudanças concretas aconteçam, aperfeiçoando tal cenário.
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[1] Mestre em Gestão Social, Educação e Desenvolvimento Regional. Pós graduado em Altas Habilidades/Superdotação. Pós graduado em Docência do Ensino Superior. Pós graduado em Inspeção Escolar. Pós graduado em Animação e Modelagem Digital. Graduado em Matemática. Graduado em Ciência da Computação.
Enviado: Novembro, 2019.
Aprovado: Janeiro, 2020.