ARTIGO ORIGINAL
RODRIGUES, Cintia Lopes de Melo [1]
RODRIGUES, Cintia Lopes de Melo. A relação entre raça ou cor, escola e trabalho: uma análise de indicadores sociais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 06, Ed. 12, Vol. 03, pp. 144-161. Dezembro de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/escola-e-trabalho
RESUMO
Levando em consideração que raça e gênero são temas que possuem relevância no cenário da educação brasileira, pois diversos fatores sociais podem impactar no rendimento escolar dos indivíduos, a pergunta norteadora é: em que medida jovens pretos ou pardos do sexo masculino possuem maiores desvantagens no processo educacional e na busca por trabalho? Este trabalho apresentou um debate através de indicadores sociais divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE sobre as desigualdades de educação e trabalho enfrentadas por jovens pretos ou pardos no Brasil. Procurou compreender as possíveis consequências dessas desvantagens vivenciadas por esse grupo social. O objetivo deste artigo é refletir sobre a questão norteadora através de abordagens que levam em consideração o recorte racial e de sexo sobre os gráficos já explorados e analisados em relatórios publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A metodologia de pesquisa utilizada para a elaboração do trabalho foi descritiva argumentativa e busca se apoiar em obras de autores para fundamentação teórica. Com o resultado do artigo foi possível identificar que existem desigualdades nas esferas educacionais e de trabalho. Jovens pretos ou pardos do sexo masculino concluem menos a educação básica quando comparados aos jovens brancos de mesmo sexo. No mercado de trabalho não é diferente, jovens pretos ou pardos têm maiores dificuldades na busca e inserção de trabalho mesmo quando possuem a mesma instrução escolar que jovens brancos.
Palavras-chave: Políticas públicas, Educação e trabalho, Juventude negra, Desigualdades.
1. INTRODUÇÃO
A população negra escravizada exerceu um papel muito importante na economia do Brasil entre os séculos XVI e XIX, desempenhando boa parte das atividades de base no país. Santos e Scopinho (2011, p. 30): “A participação dos escravos na economia fora majoritária até 1850, quando se extinguiu o tráfico negreiro”.
A apreensão de negros na África foi importante para o desenvolvimento econômico escravista, fazendo com que o trabalho do negro fosse essencial para a manutenção da economia açucareira no Brasil Colônia (ABREU; BARROS, 2009). Após a abolição do trabalho escravo ao final do século XIX e ainda nos dias atuais, por consequência desse histórico e cultura escravocrata, a população negra ainda possui dificuldades em se inserir no mercado de trabalho, ficando destinadas aos negros as atividades que exigem maior esforço braçal (REZENDE et al., 2017).
Atualmente o cenário é de persistência das desigualdades raciais em diversas proporções e em diversas áreas da vida, pois diante de toda a trajetória de desigualdade enfrentada na história do Brasil, é evidente que na busca por trabalho, os negros enfrentam dificuldades que pessoas brancas não enfrentariam (REZENDE et al., 2017).
Além disso, quando se trata da escolaridade dos negros no país, estes possuem menor rendimento escolar, maiores taxas de repetência e maiores possibilidades de abandono da escola que os brancos (SOARES; FONTOURA, PINHEIRO, 2007).
Entendendo que o desempenho educacional é um fator importantíssimo que determina os rendimentos e posições oferecidas pelo mercado de trabalho (SOARES; FONTOURA; PINHEIRO, 2007), o presente artigo tem como objetivo refletir sobre os índices de escolarização e de acesso ao trabalho através dos indicadores focalizados em cor ou raça do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), analisando as taxas de ocupação, grau de escolarização, frequência escolar e evasão escolar a partir de uma perspectiva de recorte racial.
O artigo pretende analisar a situação dos jovens negros do sexo masculino na inserção no mundo do trabalho e no processo educacional e, por essa perspectiva, levantar a seguinte questão: Em que medida jovens pretos ou pardos possuem maiores desvantagens no processo educacional e na busca por trabalho?
Foi utilizado o método de pesquisa descritiva argumentativa com a finalidade de analisar os indicadores de desigualdade social por cor ou raça no Brasil coletado pelo IBGE através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC).
Como referencial teórico, a pesquisa foi apoiada nas obras de autores como Pierre Bourdieu, Marília Pinto Carvalho, Rosemeire Aparecida Scopinho, Nilma Gomes, entre outros cujas obras são relevantes para o assunto tratado neste trabalho.
2. OS DESAFIOS DO ENSINO MÉDIO
O Ensino Médio, os últimos três anos que compreendem a Educação Básica no Brasil, tem como propósito a instrução de jovens para a vida e para a transição escola-trabalho. Isso engloba, como objetivo central desta etapa, a preparação para a inclusão desses jovens no mercado de trabalho (BRASIL, 2017).
Segundo a Base Nacional Comum Curricular, cabe a etapa do ensino médio:
Considerar que há juventudes implica organizar uma escola que acolha as diversidades e que reconheça os jovens como seus interlocutores legítimos sobre currículo, ensino e aprendizagem. Significa, ainda, assegurar aos estudantes uma formação que, em sintonia com seus percursos e histórias, faculte-lhes definir seus projetos de vida, tanto no que diz respeito ao estudo e ao trabalho como também no que concerne às escolhas de estilos de vida saudáveis, sustentáveis e éticos. (BRASIL, 2017, p. 463).
Desta forma, a última etapa da educação básica tem uma grande importância na contribuição do processo de educação, uma vez que a intenção da escola é de colaborar com a inclusão social através de um olhar para pluralidade juvenil, onde se compreende seus contextos, suas culturas e suas particularidades na tentativa de instruí-los para a vida em sociedade, muito além da transmissão de conteúdo (BRASIL, 2018).
De acordo com os resultados apresentados no Gráfico 1, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNADC) 2018 aponta que existe uma diferença discrepante na taxa de conclusão do ensino médio quando comparado por cor ou raça e sexo[2]. A taxa de conclusão do ensino médio da população preta ou parda[3] com idade entre 20 a 22 anos (61,8%) é a menor quando comparada a população branca de mesma faixa etária (76,8%).
Quando se trata especificamente de homens pretos ou pardos com idade entre 20 e 22 anos, estes possuem maior tendência a não concluírem o ensino médio (56,2%) quando comparados aos homens brancos (72,0%), mulheres brancas (81,6%) e mulheres pretas ou pardas (67,6%).
Gráfico 1. Taxa de conclusão do ensino médio (%)
A menor taxa de conclusão do ensino médio dos homens pretos ou pardos com idade entre 20 e 22 anos afeta consequentemente o ingresso no ensino superior, considerando que eles estão abaixo da qualificação exigida para continuação da formação. Além disso, reflete diretamente na condição de vida dessas pessoas, pois é reconhecido que em boa parte das situações, aqueles que apresentam maior escolarização são os que têm maiores chances de possuírem rendimentos mais altos no mercado de trabalho (IBGE, 2020)[5]. Desta forma, a falta de qualificação necessária diminui o grau de empregabilidade desses jovens (SILVA; KASSOUF, 2002)
Por outro lado, em 2019, homens de cor ou raça preta ou parda com idade entre 15 e 29 anos representavam em maior proporção aqueles que não estudavam e que não concluíam o ensino superior (57,6%), em seguida aparecem as mulheres de mesma cor ou raça (53,2%). Ambos apresentam percentuais altos quando comparados aos de homens brancos (47,4%) e mulheres brancas (39,5%), de acordo com o Gráfico 2.
Gráfico 2 – Proporção de jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudavam e não tinham concluído ensino superior, segundo o sexo e a cor ou raça, com indicação da distribuição percentual por situação de atividade – Brasil – 2019 (%)
Algumas hipóteses são levantadas para explicar as causas pelas quais uma parcela de jovens não concluía a escolarização na idade adequada. Os dados da PNADC 2019 permitem inferir sobre os principais motivos que os jovens com idade entre 15 e 29 anos não estudavam e não tinham concluído o ensino superior.
Separados por sexo, conforme o Gráfico 3, é possível observar que a maioria das respostas para o abandono escolar dos homens eram de 43,1% por necessidade de trabalhar e 20,3% por falta de interesse.
Gráfico 3. Distribuição percentual dos jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudavam e não tinham concluído o ensino superior, por sexo e principal motivo de que pararam de estudar ou nunca estudaram – Brasil 2019.
Considerando que os homens jovens de cor ou raça preta ou parda são os que abandonam a escola em maior proporção. Na análise deste artigo, os estudos apresentados permitem observar alguns fatores principais que contribuem para a conservação dessa problemática, são eles: a necessidade de renda vinda do trabalho e a falta de interesse desses jovens em frequentar a escola. Por outro lado, se tratando das mulheres jovens, os motivos mencionados para o abandono são mais diversos, incluindo afazeres domésticos e gravidez.
Assim, de acordo com as questões apresentadas através dos indicadores analisados é relevante, para esta pesquisa, destacar o papel do Estado enquanto responsável por manter estes jovens escolarizados, posto que a escolarização é um direito que promove o desenvolvimento pessoal enquanto cidadão. Pensando nisso, de acordo com o Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – Direito de ser respeitado por seus educadores;
III – direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV – Direito de organização e participação em entidades estudantis;
V – Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
Parágrafo único. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. (BRASIL, 1990, Art. 53)
Refletindo sobre um dos motivos apresentados no gráfico (a falta de interesse em estudar) é indispensável que a escola promova ações que tentem compreender quais são as razões manifestadas por esse grupo que os fazem não se sentirem pertencidos a esse espaço, pois ela não deve invisibilizar os sentimentos destes jovens, para que suas denúncias não sejam silenciadas, pois quando silenciadas as denúncias de discriminações raciais, de gênero e de sexualidade, a escola contribui para perpetuar as desigualdades intra e extraescolares (JESUS, 2018)
Para Bourdieu (1998), a escola é um forte instrumento para a manutenção das desigualdades sociais:
Para que sejam favorecidos os mais favorecidos e desfavorecidos os mais desfavorecidos, é necessário e suficiente que a escola ignore, no âmbito dos conteúdos do ensino que transmite, dos métodos e técnicas de transmissão e dos critérios de avaliação, as desigualdades culturais entre as crianças das diferentes classes sociais. (BOURDIEU, 1998, p. 53)
O autor aponta sobre o potencial que um currículo escolar tem em não considerar as particularidades de cada estudante, no qual os critérios de avaliação ainda favorecem aqueles que já são privilegiados socialmente. Isso desperta para a compreensão do que pode ser um dos motivos pelo qual jovens pretos ou pardos não se sintam interessados pela escola.
É importante ressaltar que esse autor levantou discussões sobre escolas de um contexto europeu em outro período de tempo, porém ajuda contextualizar e refletir as realidades escolares no Brasil, principalmente, quando é pensado na intersecção entre classe social e raça.
No campo da educação, no Brasil, já existe uma grande discussão sobre os fatores que podem influenciar no fracasso escolar[8], além das relações entre escola-família, é necessário levar em consideração outros aspectos como cultura e condições socioeconômicas (CARVALHO, 2001).
Raça, gênero e classe são pontos que precisam ser discutidos na esfera educacional e não excluídos quando o assunto é escolarização. Segundo Carvalho (2001):
Mais do que em qualquer outro momento, pensar os processos de avaliação dos alunos no sistema escolar brasileiro requer hoje refletir sobre as relações sociais de gênero, masculinidades e feminilidades que informam nossas concepções de bom aluno, aprendizagem, disciplina, infância, ao lado de outras hierarquias mais ou menos consagradas nessa reflexão, como as de classe social e etnia. (CARVALHO, 2009, p. 572)
O desempenho escolar não pode ser desvinculado do contexto de desigualdade social em que vivemos, pois está diretamente associado ao sexo, situação socioeconômica e raça. (REZENDE; CARVALHO, 2012). Os alunos que vivem nessa sociedade carregam bagagens para dentro do espaço escolar e tratar as particularidades de gênero, cor e raça devem ser pautas de políticas educacionais.
Desta forma, é necessário que se compreenda os desafios que cercam esse grupo de jovens pretos ou pardos que possuem piores desempenhos na escola. Silva Júnior (2018) traz uma boa contribuição e reflexão sobre a importância do olhar para as masculinidades negras, se tratando de adolescentes e jovens:
Falar em masculinidades negras é passear por um universo misto de autoestima, subalternização, ressignificações e sofrimentos ao longo dos itinerários existenciais. Desde pequeno, o menino negro aprende a se comportar e a vivenciar as subjetividades impostas pela raça: o gosto pelo esporte, o uso da força. Na escola, descobre que a cor da sua pele é um problema, ao ouvir uma série de brincadeiras e insultos racistas. A noção de não-pertencimento a este espaço é reforçada quando, em contato com os materiais didáticos, sobretudo com o livro didático, não é capaz de se reconhecer, a não ser em posições subalternizadas. Resta a ele, como dispositivo de sublimação, a adoção de algumas expectativas estereotipadas, presentes nos ídolos negros do futebol ou nos cantores de alguns ritmos populares (samba, funk e pagode). (SILVA JÚNIOR, 2019, p. 176)
A consideração da escola com a diversidade racial já vem sendo pauta de políticas públicas há algum tempo no Brasil. Em 2003, a Lei de nº 10.639[9] foi um símbolo de grande avanço para educação do país no que diz respeito a pautas raciais.
Por grande influência do Movimento Negro, a Lei 10.639/03 teve como objetivo alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira como obrigatoriedade no currículo escolar do ensino fundamental e médio. De acordo com Gomes (2010), é uma medida de ação afirmativa do Estado para superação do racismo e de reparação e reconhecimento dos danos educacionais, sociais, políticos e econômicos causados pelo histórico de políticas escravistas no país.
A lei tem como propósito reconhecer e valorizar a importância da cultura africana e afro-brasileira na construção do Brasil, visando resgatar as memórias dessas culturas citadas. Ainda segundo Gomes (2010):
A escola tem papel importante a cumprir nesse debate. E é nesse contexto que se insere a alteração da LDB, ou seja, a Lei nº 10.639/03. Uma das formas de interferir pedagogicamente na construção de uma pedagogia da diversidade e garantir o direito à educação é saber mais sobre a história e a cultura africanas e afro-brasileiras. Esse entendimento poderá nos ajudar a superar opiniões preconceituosas sobre os negros, a África, a diáspora; a denunciar o racismo e a discriminação racial e a implementar ações afirmativas, rompendo com o mito da democracia racial. (GOMES, 2010, p. 25)
Assim, a finalidade é também fazer com que os alunos manifestem o sentimento de pertencimento no ambiente escolar, desenvolvendo consciência política e de identidade, compreendendo sua origem e despertando o interesse em fazer parte desse espaço.
É também importante destacar que a Lei nº 13.415/2017, assim como a Lei 10.639/03, trouxe mudanças para o cenário da educação no país, especialmente para o ensino médio. A lei buscou trazer alterações na LDB como forma de tornar a escola mais atrativa para os jovens, estabelecendo então o Novo Ensino Médio que pode proporcionar ao Brasil novos resultados de desenvolvimento escolar, ou seja, é possível que com a flexibilização do currículo e a aproximação dos conteúdos com a realidade vivida por esses jovens possam torná-los mais interessados pela escola. A nova estrutura do ensino médio tem como objetivo o estímulo do protagonismo juvenil e busca fortalecer a construção dos projetos de vida desses jovens (BRASIL, 2017).
Portanto, apesar das leis serem exemplos de medidas de ressarcimento do Estado para a população preta ou parda do país que tem como um dos objetivos mudanças positivas no contexto educacional, ainda assim as estáticas apresentadas pelos indicadores utilizados neste artigo mostram que os jovens pretos e pardos permanecem possuindo maiores tendências para o abandono e a não conclusão do ensino médio.
3. JOVENS PRETOS OU PARDOS E OS DESAFIOS NO MERCADO DE TRABALHO
Quando se trata do mercado de trabalho, é possível identificar a desigualdade entre a população preta ou parda em geral quanto ao salário e a posição de trabalho quando comparados com a população branca. Segundo Rezende et al. (2017), quando a população negra consegue posições no mercado, essas são em cargos inferiores, com baixa remuneração e em condições precárias.
É relevante destacar que, de acordo com Gráfico 4, as taxas de subutilização[10] no mercado de trabalho para pessoas pretas ou pardas são superiores às de pessoas brancas mesmo quando o nível de instrução é mais elevado. O problema vai para além de qualificação, apesar da escolaridade ser relevante no crescimento profissional, ainda assim, para negros, não é o suficiente para garantir igualdade no mercado de trabalho (SOARES; FONTOURA, PINHEIRO, 2007).
Com ensino médio completo e superior incompleto, a taxa de subutilização de pessoas brancas (19,1%) comparada à de pessoas pretas ou pardas (26,6%) mostra que, mesmo com a conclusão da educação básica determinada pelo Estado, pessoas pretas ou pardas ainda estão em desvantagem no mercado de trabalho. Segundo Santos e Scopinho, (2011, p. 29): “Para os jovens negros, vê-se uma situação de dificuldades acentuadas, as quais foram construídas histórica e socialmente”.
Gráfico 4. Taxa composta de subutilização, segundo o nível de instrução (%).
Nesse contexto, é possível analisar o gráfico apresentado para além de números, partindo de uma perspectiva de relações sociais. Esse contexto atual é fruto de um histórico de exclusão e falta de ações efetivas do Estado que acabam naturalizando o preconceito e conservando costumes racistas (SANTOS; SCOPINHO, 2011).
A falta de emprego pode causar algumas outras problemáticas para além das analisadas neste artigo, como por exemplo, de acordo com Silva e Kassouf (2002), em se tratando de jovens, o desemprego e as frustrações depositadas no mercado de trabalho podem trazer consequências não só econômicas para esse público no Brasil, mas também, pode afetar no aumento da violência e da prostituição.
Analisando o cenário de desemprego da juventude brasileira a partir dos dados coletados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1998, Silva e Kassouf (2002) analisaram e concluíram que:
Milhões de jovens brasileiros estão cercados por um ambiente desanimador, sem perspectivas de uma boa escolaridade e muito menos de um bom emprego e conseqüentemente de melhora de vida. A perpetuação do ciclo de pobreza, ou seja, a reprodução das condições sociais vigentes, em que os mais pobres têm menos escolaridade, trabalham mais e auferem os menores rendimentos, é vista como certa. Os jovens brasileiros estão sem perspectivas, o que provoca uma série de problemas sociais como o aumento do consumo de álcool e drogas, aumento da violência e da prostituição e altas taxas de gravidez precoce. (SILVA; KASSOUF, 2002, p. 114)
Fazendo uma intertextualização entre a pesquisa de Silva e Kassouf (2002) com a PNADC 2019, na qual ressaltou a desigualdade na proporção de jovens que não estudavam e também não estavam ocupados, em 2019 17,0% de jovens brancos e 25,3% de jovens pretos ou pardos não estudavam e não estavam ocupados, ou seja, de acordo com Rezende et al. (2017) as desigualdades causadas por uma sociedade que ainda resguarda resquícios de uma política escravista é um fator importante para manutenção dessas posições[12].
De acordo com o Gráfico 5, os homens pretos ou pardos estão em desvantagem juntamente com a mulheres de mesma cor ou raça nas faixas etárias entre 15 a 17 anos e 18 a 24 anos. Mostrando mais uma vez o quanto é importante analisar esses indicadores também em um ponto de vista racial.
Gráfico 5. Proporção de jovens de 15 a 29 anos de idade que não estudavam e não estavam ocupados, por sexo e cor ou raça, segundo os grupos de idade – Brasil – 2019. 
Fonte: IBGE (2020), Informativo “Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira” (tabulações a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019).[13]Nota: Dados referentes ao 2º trimestre.
Além da exigência de formação qualificada para se encaixar nas determinações do trabalho formal, o jovem preto ou pardo precisa ser capaz de lidar com o racismo que os coloca em condição de inferioridade. Existe um padrão de trabalhador escolhido para fazer parte desse mercado: ser homem branco. Aqueles que estão fora desse padrão, buscam novas estratégias para se manterem (SANTOS; SCOPINHO, 2011).
Santos e Scopinho (2011) reafirmam:
O critério racial tem balizado as possibilidades dos jovens negros acessarem o mercado de trabalho, apontando para maiores dificuldades. Desse modo, para os jovens negros há um sinalizador de desvantagem: sua própria classificação racial. Tais disposições atrelam-se à gama de varáveis que interferem na relação dos jovens com o trabalho e intensifica tensões e sofrimentos. A raça é algo que predetermina julgamento e delimita a atribuição de alguns perfis. […]
[…] Neste mercado, os jovens negros não estão excluídos ou “fora do jogo”, mas dele têm participado de modo excludente, em condições precárias e desiguais em relação aos brancos. Sua condição racial os torna vulneráveis às instabilidades e precariedades do mercado. O desemprego é mais frequente entre eles, assim como a informalidade, menores salários e funções subalternas. (SANTOS; SCOPINHO, 2011, p. 34).
A falta de escolarização e trabalho podem afetar a vida de um indivíduo, na falta de renda e de expectativas. O trabalho é ferramenta essencial para a construção das identidades dos jovens, pois é a partir dele que se possibilita a criação de um projeto de vida e melhores condições para viver. (SANTOS; SCOPINHO, 2011).
De acordo com as estatísticas apresentadas neste artigo, vale destacar a importância da presença do Estado em fomentar o acesso à educação de qualidade e trabalho seguro para esses jovens. Santos e Scopinho (2011) justificam que:
Afirmar a negritude não é apenas permitir que negros tenham mobilidade social, mas é, sobretudo, viabilizar a construção de contra-representações que permitam à sociedade criar alternativas para os negros. É possibilitar ao negro desfrutar das mesmas oportunidades que estão postas para brancos, afirmando-se como negro. Esta é uma frente de trabalho que não deve estar desvinculada das políticas de ações afirmativas. (SANTOS; SCOPINHO, 2011, p. 34)
Políticas públicas que promovam a inserção destes jovens no mercado de trabalho, são medidas fundamentais para reverter o cenário de desigualdades (SANTOS; SCOPINHO, 2011).
4. CONCLUSÃO
O trabalho apresentado se propôs a debater os indicadores fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) sobre as desigualdades que as juventudes enfrentam quanto à educação e trabalho a partir de uma perspectiva de recorte racial, apoiado de teóricos que tratam a temática no Brasil.
É possível concluir que há desvantagens sofridas por jovens pretos ou pardos no processo educacional e na busca por trabalho, uma vez que os indicadores de educação apresentados mostram que esses jovens concluem menos a educação básica, logo isso pode interferir na busca de trabalho e, principalmente, na garantia de posições mais qualificadas.
De acordo com os gráficos expostos neste artigo, jovens pretos ou pardos do sexo masculino se encontram em desvantagem quanto à escolarização e na entrada no mercado de trabalho quando comparados com os jovens brancos. Com exceção do Gráfico 5, onde apresenta os índices de jovens que não estudavam e não estavam ocupados, por sexo e cor ou raça. Nesse caso, na faixa etária entre 25 a 29 anos, homens pretos ou pardos apresentam menor percentual do que mulheres brancas e pretas ou pardas.
Os números apontam maior índice de abandono da educação básica de jovens pretos ou pardos do sexo masculino e provocando assim, a falta de conclusão da escolaridade mínima exigida para inserção no ensino superior, além disso causando desvantagem na busca por posições mais qualificadas no mercado de trabalho, tendo em vista que a falta de instrução afeta na conquista dessas posições.
Ao se tratar de motivos para o abandono escolar, as pesquisas apresentadas aqui demonstram que os jovens em sua maioria tinham necessidade de trabalhar ou não tinham interesse em permanecer na escola. Este artigo reconhece as necessidades de trabalho enfrentadas pelos jovens, porém se preocupou em focar na questão: a falta de interesse em estudar. Que, ao se tratar de jovens pretos ou pardos, a partir de teóricos apresentados, esse fator tem como um dos causadores o currículo escolar que apresenta dificuldades em compreender os aspectos de cultura, raça e situação socioeconômica desses jovens.
Apesar de medidas desenvolvidas pelo Estado que possibilitam desenvolver sentimento de pertencimento, como a Lei 10.639/2003 citada neste artigo, é possível identificar nos índices do IBGE de anos posteriores que a falta de interesse ainda permanece entre o grupo juvenil. Isso demonstra a necessidade de ainda investir em ações e políticas públicas que promovam a permanência e interesse desses jovens na escola.
Em relação ao mercado de trabalho, outra desvantagem percebida é a subutlização que ainda apresenta maior índice entre os jovens pretos ou pardos quando comparados aos jovens brancos. Isso ocorre mesmo quando possuem grau de escolarização superior completo.
O objetivo inicial do trabalho foi de analisar os indicadores relacionados aos jovens pretos ou pardos do sexo masculino, porém, podemos perceber através dos gráficos expostos que mulheres jovens de mesma cor ou raça também demonstram desvantagens nas esferas educacionais e de trabalho. Os números são mais expressivos quando se trata do mercado de trabalho, onde essas jovens estão ainda em inserções ocupacionais mais precárias e com piores remunerações que os jovens de mesma cor ou raça.
Essa estrutura permanece nas relações coletivas da sociedade brasileira como decorrência de um longo período de política escravocrata e também pela falta de efetivação das políticas públicas existentes e ausência de novas ações que reparem os danos causados a população preta ou parda do país devido ao racismo sofrido por esse grupo. Deste modo, interferindo diretamente na projeção de vida desses jovens, tornando-os vulneráveis na busca por melhorias de vida a partir das conquistas profissionais.
Reverter este cenário será possível e mais tangível através da elaboração de medidas efetivas de equidade e reparação que garantam aos jovens pretos ou pardos do país uma vida com dignidade, incentivo a permanência na escola, respeitando suas singularidades e assegurando uma educação de qualidade e trabalho decente.
REFERÊNCIAS
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APÊNDICE – REFERÊNCIA NOTA DE RODAPÉ
2. Vale ressaltar que nos gráficos apresentados neste trabalho não há uma especificação de gênero pelo IBGE. Assim não considerando questões referentes ao debate de gênero, como por exemplo a comunidade LGBTQIA+.
3. Classificação adotada em pesquisas do IBGE. Esse conjunto é denominado por muitos autores de população negra, enquanto categoria política de contraposição à população que se autodenomina branca, não obstante aí ter outras possibilidades de categorias raciais misturadas em “pardos”. Como a PNADC é uma pesquisa amostral, os dados para amarelos e indígenas não possuem representatividade estatística.
4. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101681>. Acesso em: 07 de junho de 2021.
5. A publicação de Síntese de Indicadores Sociais (2020, p. 33-35) do IBGE mostra que a escolaridade, apesar de ser um fator que nem sempre estará ligado com as posições de trabalho, ainda sim é uma condição necessária. Segundo a pesquisa os setores de Agropecuária (64,8%), serviços domésticos (50,7%) e construção (46,2%) eram os que possuíam maiores percentuais de ocupados sem instrução ou com o ensino fundamental incompleto. Essas são as atividades econômicas que possuíam menores rendimentos médios e que, por sua vez, representavam os setores onde o número de trabalhadores pretos ou pardos era maior do que dos brancos.
6. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101760>. Acesso em: 08 de junho de 2021.
7. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101760>. Acesso em: 08 de junho de 2021.
8. Entende-se “fracasso escolar” como mau desempenho escolar quanto à repetência, reprovação, abandono e evasão.
9. Esta lei foi atualizada em 2008 pela Lei nº 11.645 que inclui no currículo oficial também a história de povos originários do Brasil (BRASIL, 1996).
10. De acordo com o IBGE, o conceito de Subutilização da Força de Trabalho contempla três componentes de análise: i) subocupados por insuficiência de horas trabalhadas; ii) desocupados e a iii) força de trabalho potencial.
11. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101681>. Acesso em: 29 de junho de 2021.
12. Para além do que foi analisado, acordo com o Gráfico 5, as mulheres com idade entre 15 e 29 anos estão em maior proporção sem estudar e sem ocupação do que os homens. Isso se acentua quando comparado entre pretas ou pardas (32,0%) e mulheres brancas (20,8%).
13. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101760>. Acesso em: 29 de junho de 2021.
[1] Especialização em Gestão e Coordenação Pedagógica pelo Programa de Pós-graduação Lato Sensu – PROPOS. Graduação em pedagogia pela Universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3295-3634 ID: 0000-0003-3295-3634.
Enviado: Setembro, 2021.
Aprovado: Dezembro, 2021.
