ARTIGO ORIGINAL
SILVA, Antonio Carlos De Jesus [1]
SILVA, Antonio Carlos De Jesus. Educação Especial – O uso das tecnologias assistivas para desenvolvimento da aprendizagem de crianças com Transtorno Do Espectro Autista (TEA). Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 10, Vol. 08, pp. 91-103. Outubro de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/aprendizagem-de-criancas
RESUMO
O presente trabalho intitulado “Educação Especial: O uso das tecnologias assistivas para desenvolvimento da aprendizagem de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)” aborda aspectos relevantes quanto à importância da inclusão no sistema educacional. Abordamos ainda, a importância da participação dos profissionais de educação neste cenário, a fim de que se possa de fato formar cidadãos não apenas no contexto escolar, mas em especial na sociedade. Neste contexto, o objetivo é investigar a potencialidade das tecnologias assistivas como instrumento para desenvolvimento da aprendizagem de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino regular. Para tanto, a metodologia utilizada neste trabalho foi uma pesquisa bibliográfica, por meio de livros e artigos de autores renomados que tratam claramente do tema em estudo.
Palavras-Chave: Educação Inclusiva, tecnologias assistivas, educação.
INTRODUÇÃO
O TEA trata-se de um distúrbio que atinge o desenvolvimento cerebral normal das habilidades sociais e comunicativas. Por esse motivo, crianças sofrem com este tipo de problema costumam reagir ao mundo de maneira inusitada, pois têm grande dificuldade de se comunicar tanto de forma verbal como não verbal o que resulta em pouca desenvoltura na comunicação e na interpretação da linguagem devido a dificuldade na compreensão e na entoação da voz (DAMASCENO, 2013).
Nesse interim, levando em consideração que as tecnologias assistivas consistem em instrumentos capazes de auxiliar de forma significativa o desenvolvimento psíquico, cognitivo e social de criança com TEA no meio educacional, uma vez que por sua característica interdisciplinar, abrange recursos, métodos, técnicas, estratégias, práticas e serviços capazes de fornecer mais autonomia, independência e qualidade de vida a alunos com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, seja um instrumento capaz de contribuir para a inclusão desse grupo de alunos no ensino regular de maneira satisfatória (MAZZOTA, 2012).
A temática ora abordada tem grande relevância social, uma vez que muitas são as dificuldades encontradas por crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto escolar, sobretudo em escolas da rede pública de ensino, haja vista que tais crianças, em função da sua peculiaridade, são tratadas como crianças ‘diferentes’ em companhia das demais, o que acaba por afastá-las do convívio social e consequentemente de levar uma vida tão normal quanto as demais.
Frente a esses pressupostos questiona-se: de que forma as tecnologias assistivas poderão auxiliar no desenvolvimento da aprendizagem de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino regular?
Parte-se da hipótese que, as tecnologias assistivas por sua característica interdisciplinar, a qual engloba recursos, métodos, estratégias, e práticas capazes de fornecer mais autonomia, independência e bem estar global aos alunos com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, podem contribuir para desenvolver as habilidades funcionais de alunos com TEA e consequentemente proporcionando uma maior autonomia para a sua aprendizagem. Além de auxiliar na integração e inclusão da sociedade através de estratégias e métodos tecnológicos que tornam-se fundamentais na construção do processo de ensino e aprendizagem no ambiente escolar.
Nesse contexto, este trabalho tem como objetivo geral investigar a potencialidade das tecnologias assistivas como instrumento para desenvolvimento da aprendizagem de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino regular.
Acredita-se que este trabalho tem grande relevância tanto acadêmica quanto social, uma vez que favorece novas oportunidades de inclusão no ensino regular, de modo a atender a necessidade de indivíduos que necessitam de um atendimento especializado ao mesmo tempo que permite a educação continuada de profissionais da área, bem como da participação de toda a comunidade escolar, contribuindo assim para uma educação de qualidade pautada na colaboração e respeito as particularidades de cada indivíduo. Sendo assim, o percurso metodológico utilizado para este trabalho é conduzido por intermédio de uma pesquisa bibliográfica subsidiada por abordagem qualitativa.
REFERENCIAL TEÓRICO
POLÍTICAS PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
A partir da década de 1970, passou-se a acreditar que pessoas com necessidades especiais teriam um potencial de aprendizagem dentro de uma educação integrada na rede regular de ensino, baseada na probabilidade de que escolas pudessem acolher os alunos com necessidades especiais de aprendizagem em salas comuns (GURGEL, 2014).
Segundo Miranda (2013), o conceito de integração/ inclusão só chega ao Brasil na década de 1970, e opunha-se aos modelos de segregação e defendia a ideia de possibilitar as pessoas que apresentavam necessidades especiais, condições de vida o mais normal possível, assemelhando-se com a de todas as pessoas consideradas normais. Assim, as propostas de definição das políticas públicas da década de 1980 foram norteadas pelos princípios de normalização e integração.
Se tratando da legislação brasileira, a Constituição de 1988 é um marco muito importante que, desde então, vêm garantindo direitos à educação. Um de seus objetivos fundamentais é “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (art.3º, inciso IV).
Ainda nessa constituição, o artigo 205 apresenta a educação como direito de todos, garantindo o pleno progresso da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. No artigo 206, inciso I, estabelece ainda a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” como um dos princípios para o ensino. E no artigo 208, preconiza como dever do Estado, a oferta do atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, estabelecendo a integração escolar quanto ao preceito constitucional, preconizando o atendimento ao indivíduo com necessidades especiais.
Com a Declaração de Salamanca, realizada na cidade de Salamanca, Espanha, de 7 a 10 junho de 1994, promovido pelo Governo Espanhol com o apoio da Unesco, foi proposto a atenção às pessoas com Necessidades Educacionais Especiais e abrangendo, não só as crianças e jovens com necessidades especiais, o acesso de educação inclusiva para todos.
O princípio norteador da Declaração de Salamanca diz que:
As escolas devem ajustar-se a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito devem incluir-se crianças com deficiência ou superdotadas, crianças da rua ou crianças que trabalham, crianças de populações imigradas ou nômades, crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais (DECLARAÇÃO DE SALAMANCA: UNESCO, 1994, s/p).
A Declaração mostra de forma clara que todas as pessoas, independente de suas limitações, têm direitos à educação, visto que todas as pessoas possuem particularidades e interesses distintos que tornam a aprendizagem única.
No Brasil, a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, foi um dispositivo de grande importância que objetivou orientar o país a promover a educação inclusiva. Um de seus avanços é a extensão da oferta de educação especial até 6 anos de idade e a necessidade da preparação dos professores com recursos adequados, compreendendo a diversidade dos alunos. O artigo V, trata especificamente da Educação Especial, que deve ser proporcionada preferencialmente na rede regular de ensino, havendo apoio especializado quando necessário.
As Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, Resolução CNE/CBE nº. 2/2001 determinam no art. 2º que:
Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o auxílio aos discentes com necessidades educativas especiais, garantindo as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos. (MEC/SEESP, 2001, s/p)
A Convenção da Guatemala (1999) foi outro encontro de grande importância para educação do portador de necessidade especial, que se evidenciou no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, mostrando que as pessoas com deficiência têm direitos humanos iguais as demais pessoas, pelo qual definiu a discriminação como:
(…) toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, antecedente de deficiência, consequência de deficiência anterior ou percepção de deficiência presente ou passada, que tenha o efeito ou o propósito de impedir ou anular o reconhecimento, o gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deficiência de seus direitos humanos e suas liberdades fundamentais (BRASIL, 2001, p.2).
Este decreto exige uma reinterpretação e reflexão da educação especial no contexto da promoção da quebra de barreiras que, de alguma forma, impossibilitam o acesso de todos à escola. Desse modo, não se pode impedir o acesso à educação, pois estará sendo implicado como discriminação baseada na concepção de deficiência cognitiva.
É impossível existirem turmas iguais com indivíduos imbuídos de semelhantes formas de aprendizado. Lidar com as diferenças é uma das competências que os educadores devem possuir, pois os professores devem cumprir com um contexto democrático considerando os direitos e deveres de cada um. Não obstante, a Declaração de Salamanca (1994, p. 11), enfatiza a preocupação com os professores diante desse desafio e mesmo num contexto geral, apelando às autoridades competentes “assegurar que numa conjuntura de mudança sistemática, os programas de formação do professorado, tanto inicial como contínua, estejam voltados para atender às necessidades educacionais nas escolas”.
Na expectativa de tornar realidade a inclusão em todos os setores sociais, não só nas escolas, os direitos dos deficientes devem ser assegurados como o de todo e qualquer cidadão, a fim de contribuir na formação social de cada aluno.
Enfim, deve existir uma adaptação na escola para acolher as diferenças de cada aluno, pressupondo a capacitação de professores para desempenhar sua função de mediar o conhecimento, além da preparação de toda equipe escolar e as devidas mudanças na estrutura física do ambiente escolar.
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
O termo “Autismo” provém da palavra grega Autos que significa Próprio/Eu e Ismo que traduz uma orientação ou estado. O substantivo “autismo” indica, “latu sensu”, uma condição ou estado de alguém que apresenta tendência para o alheamento da realidade exterior, a par de uma atitude de permanente concentração em si próprio. De acordo com Bosa (2006, p. 11) “o autismo é uma síndrome comportamental com etiologias diferentes, na qual o exercício de desenvolvimento infantil encontra-se profundamente distorcido”.
Estima-se que de 10% a 20% da população de crianças e adolescentes, no mundo, sofram de transtornos mentais. Desse total, de 3% a 4% necessitam de tratamento intensivo. Entre os problemas mais frequentes estão a deficiência mental, o autismo, a psicose infantil e os transtornos de ansiedade (MERCADANTE; ROSÁRIO, 2010).
O autismo teria como problema central um prejuízo intrínseco no desenvolvimento da interação social recíproca e na linguagem, sendo que tais características variam na tipologia e na severidade com que se manifestam (MERCADANTE; ROSÁRIO, 2010).
De maneira geral, o autismo é característico de um transtorno de desenvolvimento que, comumente, surge logo nos três primeiros anos de idade e acaba comprometendo permanentemente algumas habilidades, tais como; alterações de comportamento, de sociabilidade e de comunicação, além de retardar o desenvolvimento social e cognitivo da criança (MERCADANTE; ROSÁRIO, 2010).
No entanto, segundo Bonora (2010), não há como diagnosticar o autismo logo no nascimento do bebê, tampouco através de exames no período gestacional, uma vez que não se trata de uma doença transmitida ou herdada pelos pais, mas de uma síndrome que se evidencia somente após alguns anos de vida. Para se chegar a essa constatação, o termo autismo transcorreu um longo caminho de pesquisas e atualmente, embora alcançados grandes avanços, ainda há muito a ser pesquisado.
Nesse contexto, a educação de uma criança autista requer um processo diferenciada e portanto, o trabalho do professor, precisar se adaptar as particularidades do educando, uma vez que a programação pedagógica dessas crianças precisa estar embasada nas suas necessidades, e orientada para o desenvolvimento de suas habilidades e competências, favorecimento de seu bem estar emocional e equilíbrio pessoal de forma harmoniosa, e ter como objetivo principal a sua inclusão ou confluência em um mundo de vínculos humanos significativos (GURGEL, 2014).
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS
A TA é um termo usado para identificar o arsenal de recursos e ferramentas que contribuem para proporcionar ou aprimorar as habilidades funcionais dos indivíduos com necessidades especiais e consequentemente promover a inclusão e autonomia destes sujeitos. A TA está associada à ideia, quase que exclusiva, de uso equipamentos ou dispositivos materiais para a execução de alguma atividade, a fim de que tais ferramentas auxiliem o educando na execução da então tarefa, contribuindo assim com para uma aprendizagem satisfatória (MACIEL; BARBATO, 2010).
A definição de Tecnologia Assistiva (TA) vem sendo esclarecido e reformulado nos últimos anos devido a sua grande dimensão e importância, uma vez que vem auxiliar a garantir à pessoa com necessidades especiais, sua inclusão. Nessa perspectiva, a Tecnologia Assistiva é um novo termo que se refere a um conceito ainda em desenvolvimento de construção e sistematização (MANZINE, 2015).
No Brasil, as expressões ‟Tecnologia Assistiva”, “Ajudas Técnicas” e ‟Tecnologia de Apoio” são utilizadas de maneira equivalentes (DAMASCENO, 2013). De acordo com a Legislação Brasileira, é utilizada a expressão “Ajudas Técnicas” no decreto 3.298 de 1999 e no decreto 5.296 de 2004, os quais prescrevem as leis números 10.048 de 8 de novembro de 2000 e 10.098 de 19 de dezembro de 2000.
O Ministério da Educação do Brasil projetou o “Portal de Ajudas Técnicas” e nele são apontados vários e significativos materiais direcionados à educação de alunos com necessidades especiais, na área de material educacional amoldado I e II, da Comunicação Alternativa e Recursos de Acessibilidade ao computador.
A Tecnologia Assistiva tem como principal intuito proporcionar à pessoa com necessidade especial maior autonomia, qualidade de vida e inclusão social, por meio de um trabalho de integração com a família, amigos e sociedade, a fim de favorecer a ampliação de sua comunicação, controle de seu ambiente, mobilidade e habilidade de desenvolver seu aprendizado (DAMASCENO, 2013).
A NECESSIDADE DA PREPARAÇÃO ESPECIALIZADA PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Desde o lançamento de proposta da Política Nacional de Educação Especial (MEC, 1994), a qual afirma que toda pessoa tem direito a educação e, portanto, deve ser inserida na rede regular de ensino para ter uma melhor vida social, as escolas vêm tentando adaptar seus ambientes da melhor forma possível para acolher todos os alunos, porém a falta de formação dos tutores ainda é um grande obstáculo. A maioria dos educadores não está preparada para lidar com determinadas situações, haja visto que alguns não conseguem direcionar uma turma, onde há alunos com situações diversas.
Na perspectiva política educacional o documento de Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica assinala que:
A escola capacita seus docentes, prepara-se, organiza-se e adapta-se para conceder uma educação de qualidade para todos, inclusive para os educandos que apresentam necessidades educacionais especiais. Inclusão, dessa maneira, não significa apenas matricular todos os alunos na classe comum, desprezando suas necessidades particulares, mas significa dar ao tutor e à escola uma estrutura adequada a sua ação pedagógica (BRASIL, 2001, p.18).
Apesar dessa concepção, na prática, a situação corre em sentido contrário e a escola inclusiva fica além do modelo educacional de inserção social. De certo, a ausência de formação para efetivação da educação inclusiva e falta de infraestrutura influencia diretamente na qualidade educacional.
A implantação de recursos didáticos na geração tecnológica marcha em passos lentos frente à inclusão, pois as mudanças são mais propagadas teoricamente do que praticadas no ambiente escolar. A formação dos educadores é uma realidade que não pode ser ignorada, pois muitos são os desafios encontrados nas suas práticas pedagógicas.
De acordo com Souza e Silva (2011), sobre formação de professores, a cada dia se faz mais urgente a qualificação profissional para se trabalhar na perspectiva da inclusão social. Este fato vem ganhando espaço em vários debates sobre questões práticas e teóricas para que os professores sejam capazes de corresponder às expectativas de tarefas que decorrem do processo de inclusão.
A ressalva que Mittler (2013 p. 181) faz, destaca que os professores já possuem conhecimento necessário e habilidades suficientes para realizar tal tarefa, porém “o que lhes falta, muitas vezes, é a confiança em sua própria habilidade”.
Diante disso, presume-se que os professores durante sua formação acadêmica são afastados inconscientemente da questão inclusiva especial, o que acaba transformando em rejeição ou resistência na formação continuada em educação inclusiva. Cabe ressaltar que, a falta de conhecimento da complexidade diferenciada dos participantes da educação, a saber; os professores, refletem o não reconhecimento dos problemas que atingem parte da sociedade quando excluída desse sistema (MITTLER, 2013).
Por conta da rejeição e medo de lidar com esses alunos os professores não se sentem confiantes para dar suporte a eles e a família. No entanto, não basta apenas o educador ter formação, a comunidade deve está disposta em ajudar e a escola também deve está empenhada a vencer os obstáculos impostos na educação inclusiva, com o intuito de avançar em busca de melhorias para o progresso.
Além disso, Nunes (2011) aponta que, apesar de ajudar e possibilitar novos caminhos, o professor também pode ser um bloqueador, que gera barreiras para a inclusão. Isto porque, muitos educadores fizeram o curso de formação continuada somente porque foi proposto pelas escolas. No entanto, o que precisa ser esclarecido é que o docente deve humanizar-se e entender o trabalho em educação especial, dedicando-se aos alunos e mostrando à família que todas as pessoas são capazes.
De certo, a falta de preparação e especialização do educador implica na forma como será processada a educação inclusiva, pois:
Não se pode fazer inclusão, uma vez que não se consegue, se quer, incluir o tutor como prioridade no processo. Neste sentido, entende-se que a inclusão ultrapassa a categoria deficiente. A inclusão é um pressuposto paradigmático de nova mentalidade social baseada na diversidade e na convivência com a diferença. Cabe, e é situação indispensável, repensar a formação docente, no sentido de que seja uma formação encarnada na realidade, onde se faça o enfrentamento constante entre prática e teoria. Até porque se acredita ao falar de Educação inclusiva que se está falando uma educação que “[…] refere-se à redução de todas as pressões pela inclusão, e de todas as desvalorizações que os alunos sofrem seja com base em deficiências, rendimento escolar, religião, etnia, gênero, classe, estrutura familiar, estilo de vida ou sociedade”. (MAZZOTA, 2012, p. 337).
De acordo com Bereohff (1991, apud Gurgel, 2014), educar uma criança autista trata-se de uma prática que induz o professor a revisar e questionar suas concepções sobre educação de qualidade e habilidade profissional. Portanto, torna-se um desafio para o profissional desenvolver meio e estratégias capazes de favorecer o desenvolvimento destas crianças tão desconhecidas e na maioria das vezes, até imprevisíveis.
Nesse contexto, alguns autores abordam claramente o tema em estudo, dentre os quais pode se destacar: O estudo de Anderson Rubim dos anjos e Mariângela Lima de almeida (2010) referente a formação continuada de professores na perspectiva inclusiva: uma análise da processualidade do programa fazendo a diferença.
O trabalho teve por objetivo analisar a importância da formação continuada de tutores na perspectiva inclusiva estabelecendo objetivos e metas que os mesmos devem ter em relação as crianças com (TEA) e a educação. A pesquisa foi realizada em vila velha e publicada na revista FACEVV em Jan./Jun. 2010.
Além desses, os autores Marcos Tomanik Mercadante e Maria Conceição do Rosário, no livro Autismo e Cérebro Social (2010), em que os autores abordam como a sociedade vê o autista e como estes se comportam diante disso. O referido livro teve sua 1ª edição publicada pela editora Segmento Farma, em são Paulo no ano de 2010.
Nesse contexto, que o desafio proposto à sociedade, partindo do princípio das políticas educacionais norteadoras, insere-se no repensar a formação profissional do docente, de forma a criar uma intensa dinâmica relacional entre a teoria e a prática, em que, ambas devem estar vinculadas à realidade vivenciada relevando todos os aspectos e personagens envolvidos.
CONCLUSÃO
O objetivo deste trabalho foi investigar a potencialidade das tecnologias assistivas como instrumento para desenvolvimento da aprendizagem de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ensino regular. Com base no exposto neste trabalho, foi possível compreender que o uso das tecnologias assistivas tem grande contribuição na autonomia e na promoção da qualidade de vida e favorecimento da inclusão social de alunos com TEA.
Compreende-se que, a educação inclusiva pressupõe a igualdade de oportunidade. No caso da educação, especificamente, a igualdade de oportunidade de todos os alunos, inclusive daqueles com necessidades educacionais especiais, de aprender, acessar o conhecimento, desenvolvimento, convivência.
Portanto, acredita-se que o uso das tecnologias assistivas na educação pode ser bastante relevante no desenvolvimento de crianças com TEA, haja vista que o uso de ferramentas pode auxilia-las a desenvolver suas habilidades com maior autonomia e de forma mais prazerosa, promovendo assim melhores resultados no processo de ensino e aprendizagem.
Além disso, as tecnologias assistivas oferecem também benefícios de desenvolvimento a toda a comunidade escolar, ou seja, há todos os envolvidos nesse meio, como pais, alunos, gestores e comunidade escolar, uma vez que, neste cenário há uma melhora nas relações interpessoais dos alunos com TEA e com as práticas pedagógicas.
A escola, sozinha, não conseguirá organizar a educação inclusiva, é preciso que haja muito compromisso e vontade de todos os envolvidos com a questão, o que envolve dedicação, compromisso e investimento na organização das condições físicas, materiais e humanas. Isso não significa que o professor deve ficar de braços cruzados esperando as condições ideais. Pelo contrário, ele deve se engajar na luta por uma escola com melhor qualidade.
Cumpre ressaltar que investimentos são necessários, uma vez que através de alguns recursos, são desenvolvidas atividades que atendem as particularidades dos alunos, favorecendo com isso o seu desenvolvimento. Todavia, é de grande relevância o papel do professor nesse contexto, por isso a necessidade de educação continuada e específica para atender de forma satisfatória a esse grupo de indivíduos.
Portanto, acredita-se que o futuro da Educação Inclusiva no país depende de uma revisão profunda nas políticas educacionais, nos currículos de formação de professores e na organização das escolas, bem como na necessidade de reorganização das condições de ensino, uma vez que as políticas educacionais têm apontado alguns caminhos, como as adaptações curriculares, todavia, não garante condições necessárias para isso de fato, ou seja, não investe o necessário na organização das condições.
Em suma, para que de fato haja inclusão, é necessário compromisso tanto dos profissionais de educação como do poder público, uma vez que as tecnologias assistivas devem ser inseridas na sala de aula como um recurso multifuncional, e para se concretizar depende da conexão destas forças de maneira conjunta.
REFERENCIAS
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[1] Mestre Em Ciências Da Educação, Especialista Em Saneamento, Especialista Em Planejamento Educacional, Engenheiro Civil, Licenciatura Em Disciplinas Profissionalizantes.
Enviado: Setembro, 2019.
Aprovado: Outubro, 2019.
