ARTIGO ORIGINAL
COSTA, Maria Cristiane Alves [1], MODESTO, Kezia Maria [2], LOPES, Fabiana Araújo Vanin [3], AMARAL, Nair Delgado do [4], COSTA, Diane Alves [5], LIMA, Lucia Maria de [6], SANTOS, Vania Araújo dos [7], ALEXANDRE, Marineide Elias [8], OLIVEIRA, Leandro Edson de [9]
COSTA, Maria Cristiane Alves. Et al. Educação Inclusiva e o Ensino Regular. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 10, Vol. 17, pp. 16-25. Outubro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/ensino-regular
RESUMO
O presente artigo Educação Inclusiva e o Ensino Regular traz uma abordagem reflexiva sobre a educação inclusiva principalmente por que existe uma grande preocupação sobre como as escolas de ensino regular está recebendo os alunos portadores de necessidades especiais. Partindo assim de análise de diversos textos referentes ao tema, foi possível compreender as barreiras já enfrentadas pela educação inclusiva. Neste sentido este trabalho menciona leis que amparam a educação inclusiva nas escolas públicas para que as mesmas se organizem para receber alunos portadores de necessidades especiais. Embora esse movimento já tenha muitas conquistas ainda há muito o que se fazer para que as escolas de ensino regular estejam preparadas para atender as crianças portadoras de deficiência possa ser atendida com respeito no ensino regular.
Palavras-chave: Escola Inclusiva, necessidades especiais, Ensino Regular.
1. INTRODUÇÃO
A educação inclusiva possui uma trajetória baseada em lutas e movimentos, que iniciaram em meados do século XVIII quando a Educação Inclusiva acontecia de forma discriminatória, isto porque as crianças que apresentavam necessidades especiais eram ignoradas e marginalizadas pela sociedade e por muito tempo foram tratadas como incapazes e deficientes, na época a própria religião afirmava que o homem deveria ser imagem e semelhança de Deus, e aquela que não se encaixava no padrão social eram postas às margens da condição humana.
No Brasil o movimento de inclusão escolar ganha forças, a partir dos anos 90, através das pressões paradigmáticas decorrentes das experiências desenvolvidas em outros países. Tal situação culminou com várias medidas dos órgãos responsáveis pela condução das políticas educacionais brasileira na área da Educação Especial. Menciona aqui, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de n º 9,394 de 1996, que ainda que com determinadas imprecisões e indefinições sinaliza como espaço preferencial do atendimento educacional dos alunos com necessidades especiais as escolas de ensino comum.
Neste sentido o presente artigo parte da problemática sobre quais medidas as escolas regulares têm tomado para receber atender as demandas da educação inclusiva? Acrescentando para a realização do mesmo muitas pesquisas e estudos sobre o tema escolhido. Convém lembrar que antes do processo inclusivo, os alunos deveriam seguir um modelo imposto pela sociedade, e aquela criança que apresentasse alguma deficiência era excluída da escola comum e encaminhada para uma Educação Especial, sendo atendidas em ambientes específicos de acordo com sua deficiência.
2. PROCESSO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO BRASIL
Por muitos anos a educação brasileira passou por muitos problemas, principalmente no que se refere ao atendimento aos alunos portadores de necessidades especiais, assim um dos motivos pela qual buscou-se a educação inclusiva no Brasil é que a escola brasileira tinha traços marcado pelo fracasso e pelo aumento da evasão escolar e o rendimento dos alunos estavam assinalados pelo insucesso, e por muitos problemas de baixa autoestima, resultando assim a exclusão escolar. (MANTOAN, 2003)
Por volta dos anos 90 passa a existir no Brasil uma grande necessidade para amenizar os problemas segregacionista nas escolas e principalmente por que a educação passa a ser um direito de todos, e considerada como dever do Estado e da família, na perspectiva de ser promovida e incentivada junto a sociedade, visando o desenvolvimento pessoal, para que os indivíduos possam exercer a cidadania e qualificação para o trabalho. (BRASIL, 1998).
Neste sentido já havia um movimento mundial que aspirava pela educação inclusiva como um projeto político, cultural, social e pedagógica, que tinha por objetivo o uma educação voltada ao direito de todos os alunos de estarem participando juntos no processo escolar, sem nenhum tipo de discriminação. (MEC/SECADI, 2008)
De acordo com Relatório para a Unesco feito pela Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI organizado por Delors et al (2020) menciona os quatro pilares (figura 1) sobre os quais a educação deve estar pautada:
Figura 1: Pilares da Educação Inclusiva
Nesta direção sobre os quatro pilares da Educação Inclusiva: aprender conhecer, fazer, conviver, e ser estão voltados a uma “perspectiva que deve no futuro inspirar e orientar as reformas educacionais, seja na elaboração dos programas ou na definição de novas políticas pedagógicas”. (DELORS et al, 2010, p.31)
Portanto, as propostas de inclusão aos portadores de necessidades especiais ganhou impulso no Brasil nos últimos anos partir da Constituição Federal de 1988, e tal fato desencadeou uma luta com a finalidade da universalização do ensino, quando propôs no artigo 205, a educação como direito de todos e dever do Estado e da família e, adiante, no artigo 206, discorre sobre igualdade de acesso e permanência na escola. (BRASIL, 1988)
Contudo no Brasil, conforme Almeida et al. (2007) a inclusão passa a ser garantida através de leis e documentos oficiais, que destacam políticas públicas com a intenção de diminuir as consequências da exclusão na perspectiva do ensino para todos sem distinção.
Ainda conforme a Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996, em seu capítulo V, adota a educação especial, como uma modalidade de educação escolar, que pode ser sendo oferecida de preferência no ensino regular, para o atendimento de alunos portadores de necessidades especiais, com o intuito de oferecer o serviço de apoio especializado, sendo dever constitucional do Estado, o oferecimento da educação especial. (BRASIL, 1996)
Mediante a isto Jacomeli (2017) ressalta que escola inclusiva é aquela que implica na igualdade para todos e nesta concepção a mesma precisa desafio que rever alguns aspectos, que vão desde a área administrativa até o pedagógica, na ideia de que as Unidades Escolares de Ensino Regular possam garantir as vagas e matricular todos os alunos, e que a mesma possa estar organizada para o atendimento igualitário todos os alunos com necessidades educacionais especiais e garantido condições imprescindíveis para a aprendizagem e a permanência destes alunos na escola.
3. FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Embora a educação inclusiva esteja amparada por leis, decretos e até pela Constituição Brasileira, na prática ainda há muito o que fazer para que a mesma seja realmente cumprida, pois muitas escolas de ensino regular ainda não se adequaram totalmente para receber essa clientela.
A realidade do sistema de educação especial, em nosso país, confirma a presença paradigmática de orientação clínico-médica. (MINTO; BEYER, 2002)
Ainda que a LDB nº. 9394/96 tenha priorizado o atendimento educacional dos alunos com necessidades especiais nas escolas regulares, busca-se ainda alterar essa realidade, por meio da operacionalização do projeto político pedagógico da educação inclusiva nos sistemas educacionais, que ainda são muito tímidos.
As instituições de ensino regulares deve atentar-se para um atendimento educacional especializado que busque uma organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade que possam eliminar as barreiras para que os alunos possam participar efetivamente da todas as atividades dos estudantes, considerando suas necessidades específicas, visando à formação dos estudantes e promovendo autonomia e independência na escola e fora dela. (MEC/SECAD, 2008)
De acordo com Mantoan (2003) os ambientes humanos de convivência e de aprendizado são plurais pela própria natureza, neste sentido a educação escolar precisa ser pensada a partir da formação integral do aluno e em conformidades as suas capacidades e seus talentos, de maneira que o ensino seja participativo, solidário e acolhedor.
Para que uma instituição de ensino torne-se inclusiva é importante que a mesma seja organizada para receber alunos que estão enquadrados no conceito de normalidade e também alunos portadores de necessidades especiais na perspectiva de adequar os espaços físicos-arquitetônicos, e das acomodações tais como: o pátio, as salas de aulas, banheiros, corredores etc.
Os sistemas de ensino devem organizar as condições de acesso aos espaços, aos recursos pedagógicos e à comunicação que favoreçam a promoção da aprendizagem e a valorização das diferenças, de forma a atender as necessidades educacionais de todos os estudantes. A acessibilidade deve ser assegurada mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas, urbanísticas, na edificação – incluindo instalações, equipamentos e mobiliários – e nos transportes escolares, bem como as barreiras nas comunicações e informações.(MEC/SECAD, 2008, p. 13).
Diante do exposto as propostas inclusivas (figura 2) as escolas devem buscar o fortalecimento tanto em seu espaço físico como na formação de professores criando assim maneiras que possam haver comunicação entre alunos, docentes, família e profissionais da saúde na finalidade de promover o pleno desenvolvimento da educação especial na perspectiva da educação inclusiva.
Convém ressaltar que entre os fatores que contribuem para uma educação inclusiva está a formação do corpo docente, não adianta a instituição preparar seu plano político pedagógico e adequar suas instalações físicas se não tiver professores qualificados para receber esta clientela.
Figura 2: Escolas inclusivas
Nesta direção pode se dizer que a questão de integração/inclusão, como projeto político-pedagógico elaborado com a LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) de 1996, pode falhar se não haver propostas estratégicas nas instituições de ensino do país.
Entretanto é importante uma boa formação de educadores na educação especial pode propiciar uma educação inclusiva que contribuirá para a construção de escolas que realmente atendem seus alunos de maneiras inclusivas, e que sempre buscam a reorganizando planejamentos, formação de turmas, currículo, avaliação e gestão do processo educativo. Sendo assim quando se há profissionais na área da educação especial, estes são conscientes e responsáveis pela transformação do ambiente escolar para que este promova a diversidade, com o objetivo de valer as leis que orientam a Educação Inclusiva ou Educação Especial.
No que diz respeito a formação dos professores, Imbernón (2011) diz que a formação inicial deve preparar os futuros professores para entender as transformações que vão surgindo nos diversos campos que eles possam vir atuar, de maneira receptiva no que se refere as necessidades dos educandos de forma contextualizada.
E para falarmos das outras formações trazemos Libâneo (1998) que discorre sobre sua importância na carreira docente como uma ação reflexiva.
Desta forma Behrens (1996, p.24) salienta no sentido de haver “na busca da educação continuada é necessário ao profissional que acredita que a educação é um caminho para a transformação social”. É a partir deste momento que o educador compreende que a educação é o caminho para a mudança em sociedade.
No que refere as relações à inclusão de pessoas portadores de necessidades especiais, as formas inclusivas deve acontecer de forma adequada em todos os segmentos da sociedade.
Favero e Santos (2005) menciona que processo de formação dos educadores deve prepará-los para as possíveis diferenças sociais, logo é essencial que nos cursos de licenciatura tenha disciplinas voltadas para a Educação Especial Inclusivas, para que possam abrir caminhos para que os licenciandos possam caminhar na perspectiva de práticas pedagógicas inclusivas que buscam a formação integral de seus alunos (DEIMLING, 2013)
Portanto o acompanhamento dos alunos deve acontecer de forma contínua, por meio do monitoramento da aprendizagem dos alunos tanto na escola, como na família e dos laudos dos profissionais da saúde, e assim por meio desta junção pode melhorar a inclusão escolar e social da criança e também a sua qualidade de vida (DINIZ, 2016).
Há muitos desafios a serem superados no campo do autismo, nessa perspectiva os professores apresentaram dificuldades inicialmente em se trabalhar com esse público, somente a busca por novos conhecimentos, metodologias, estudos e afins formará mais profissionais capacitados para atender os estudantes que estão batendo a porta das escolas.
4. METODOLOGIA
Foi realizada uma pesquisa de revisão de literatura com a busca em artigos e textos publicados, focando o tema escolhido. De acordo com esta metodologia foi realizado uma revisão de literatura na base de dados do Google Acadêmico acessando livros, revistas, e artigos onde se utilizou as seguintes palavras indexadas: escolas inclusivas, ensino regular e educação especial, em idioma português, obtendo-se um número de publicações nesta base de dados com estes descritores.
Os textos foram selecionados e por meio da leitura de livros e textos na íntegra, em seguida realizou-se a análise do conteúdo baseado exclusivamente nos mesmos.
A partir das pesquisas, o trabalho organizou-se em três momentos. Na primeira parte, será processo da educação inclusiva no Brasil. Na sequência, para a contextualização as escolas públicas e o atendimento dos alunos da educação inclusiva, e formação de professores
Espera-se que este trabalho possa contribuir de maneira efetiva para a reflexão da importância do atendimento inclusivo nas instituições de ensino.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mediante ao exposto percebeu-se que a educação inclusiva exige conhecimento específico na área. Neste sentido é dever da sociedade e da escola promover as condições necessárias para que os portadores de necessidades especiais tenham condições de se desenvolverem individualmente de forma plena. E na medida que uma instituição se torna capaz de atender os PNE de forma criativa e estimulante em seu currículo pedagógico, proporcionando aos mesmos a possibilidade de responder aos estímulos, esta escola tornar-se-á uma escola inclusiva.
A escola de ensino regular deve juntamente com sua equipe pedagógica elaborar seu Projeto Político Pedagógico com propostas flexíveis e que envolva toda a comunidade escolar, desse modo conseguirá atender as necessidades dos alunos e ainda se posicionar de forma confiante para que alcance os objetivos propostos.
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, D. B. et al. Política educacional e formação docente na perspectiva da inclusão. Educação (UFSM), Santa Maria, v.32, n.1, p.327-342, 2007.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BEHRENS, M. A. Formação continuada dos professores e a prática pedagógica. Curitiba, PR: Champagnat, 1996.
BEYER, Hugo Otto. O Fazer Psicopedagógico: a abordagem de Reuven Feuerstein a partir de Piaget e Vygotsky. Porto Alegre: Editora Mediação, 1996.
CONGRESSO NACIONAL– Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394, Ed. Saraiva,1996.
DEIMLING, N. N. M. A Educação Especial nos cursos de Pedagogia: considerações sobre a formação de professores para a inclusão escolar. Revista Educação Unisinos, v.17, n.3, p. 1- 15, 2013.
DELORS, J.et.al. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI: Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez, 2010..
DINIZ, F. J. C. Autismo, ambiente escolar e obstáculos no processo de ensino aprendizagem. Rio Grande do Norte: UFRN, 2016 Educação Básica. Brasília, DF, 2001.
Educação Inclusiva: o que é e como implementar: Disponível em: http://eduxe.com.br/blog/2018/10/03/educacao-inclusiva-o-que-e-e-como-implementar/ Acesso em 20 de setembro de 2020.
FÁVERO, M. A. B.; SANTOS, M. A. Autismo infantil e estresse familiar: Uma revisão sistemática da literatura. Psicologia: Reflexão e Crítica, v.18, n.3, p.358-369, 2005.
JACOMELI Renan Bezerra: A inclusão de alunos com necessidades especiais no ensino regular. Disponível em:https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/a-inclusao-alunos-com-necessidades-especiais-no-ensino-regular.htm.Acesso em 20 de setembro de 2020.
IMBERNÓN, F. Formação docente e profissional: forma-se para a mudança e a incerteza.9 ed.São Paulo: Cortez, 2011.
MANTOAN, Maria Teresa Egler. Inclusão Escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – Declaração De Salamanca e Linha de Ação Sobre Necessidades Educativas Especiais – Brasília, corde, 1997.
[1] Curso de Letras-Licenciatura Plena, Pós graduada em Educação Especial e Inclusiva, Pós graduada em Literatura Brasileira, Pós graduada em Educação Infantil-Práticas na Sala de Aula, Pós graduanda em Psicopedagogia Clínica e Institucional, Pós graduanda neuropsicopedagogia.
[2] Curso de Letras-Licenciatura Plena, Pós graduada em Educação Infantil e Séries Iniciais.
[3] Graduação Ciências Biológica e Pedagogia, Pós graduada em Educação e Meio Ambiente, Pós graduada em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino fundamental com ênfase em alfabetização.
[4] Curso de Letras-Licenciatura Plena, Pós graduada em Língua Portuguesa, Pós graduada em Educação Infantil e Séries Iniciais.
[5] Pedagogia, Pós graduada em Educação Infantil e Séries Iniciais, Pós graduada em Educação Especial e Inclusiva.
[6] Curso de Letras-Licenciatura Plena, Pós graduada e Língua Portuguesa.
[7] Curso de Pedagogia.
[8] Curso de Letras Licenciatura Plena e Curso de Pedagogia.
[9] Curso Letras Licenciatura plena, Curso de Pedagogia, Pós graduação Língua Portuguesa, Pós graduação em Educação Especial Inclusiva Aplicada à Educação Básica.
Enviado: Setembro, 2020.
Aprovado: Outubro, 2020.
