Um estudo sobre a disritmia cerebral 

ARTIGO ORIGINAL

MIRANDA, Tânia Márcia Oliveira de ^[1]

MIRANDA, Tânia Márcia Oliveira de. Um estudo sobre a disritmia cerebral. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 10, pp. 38-53. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/disritmia-cerebral

RESUMO

A partir das pesquisas realizadas pela autora para sua dissertação “A inclusão do aluno com Disritmia Cerebral no ambiente escolar: uma análise crítica” estabeleceu-se a seguinte questão: as possíveis contradições entre a legislação sobre a inclusão e sua efetividade, tendo como foco as atividades desenvolvidas no Mato Grosso. De caráter bibliográfico, tem como base referencial o desenvolvimento e os dados apresentados no capítulo I da referida  dissertação. Se apropria, também, de pesquisa junto a publicações de doze trabalhos, escolhidos pelos seguintes critérios de seleção: escritos em português, publicados no prazo de onze anos, terem como tema específico: a análise e relato do processo de inclusão no ensino fundamental de alunos com necessidades especiais. Excluindo os trabalhos de revisão bibliográfica, ou que não citam explicitamente uma pesquisa de campo. Tem por objetivo apresentar os aspectos legais que amparam a educação inclusiva e comparar com relatos de pesquisas, inclusive a dissertação referenciada, para chegar à conclusão de que aconteceram sim processos de inclusão. Entretanto, estes enfrentaram os mesmos problemas, desafios estruturais e seu êxito/fracasso aconteceu, também, pelos mesmos motivos (dificuldades estruturais, falta de treinamento, falta de suporte técnico da secretaria de educação), o esforço pessoal/coletivo da instituição educacional, confirmando que a teoria e a prática estão em lados opostos.

Palavras-chave: Educação inclusiva, efetividade, Mato Grosso.

INTRODUÇÃO

Este estudo tem por finalidade apresentar a trajetória histórica da Educação Inclusiva, destacando a contradição entre a legislação e sua efetividade, tendo como foco as atividades desenvolvidas no Mato Grosso, de caráter bibliográfico tem como base referencial o desenvolvimento e dados apresentados no capítulo I da dissertação de mestrado da autoria desta pesquisadora  do qual este artigo é um caudatário, se apropriando da pesquisa bibliográfica realizada nas publicações sobre o assunto dando ênfase às que têm como lócus de pesquisa o Mato Grosso.

Os documentos internacionais e nacionais que norteiam os procedimentos de inclusão: Declaração de Salamanca. Documento elaborado na Conferência Mundial a respeito da Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, no ano de 1994, objetivando fornecer diretrizes básicas à formulação e à reforma de políticas e sistemas educacionais segundo o movimento de inclusão social que pode ser considerada o ponto de partida para os regimentos e estatutos de inclusão pelo mundo. No Brasil a Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988, faz menção ao indivíduo com necessidades especiais e a  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil, seja ele público ou privado, sob a educação básica ao ensino superior, que é operacionalizada pela Lei nº: 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelecendo  medidas concretas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes e a legislação que explícita a implementação da proteção integral constitucionalmente estabelecida no artigo 227. Lei 10.098, de 2000 e a Lei Federal 13.146 de 2015 que entrou em vigor em janeiro de 2016. Como se pode ver não é por falta de leis que a aluno com necessidades especiais deixa de ser incluso, ao contrário o Brasil é pródigo neste aspecto.

PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

A operacionalização da modalidade denominada “Educação Especial” apresenta alguns aspectos que devem ser esclarecidos. O primeiro deles é: de qual estudante se está falando?

Dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento que dificultam o acompanhamento das atividades curriculares, compreendidas nos grupos:

• • • Aquelas não vinculadas a uma causa orgânica específica;
    • Aquelas relacionadas a condições, disfunções, limitações ou deficiências.
    • Dificuldades de comunicação e sinalização diferenciadas dos alunos, demandando a utilização da linguagem e códigos aplicáveis;
    • Altas habilidades/superdotação, grande facilidade de aprendizagem dominando rapidamente conceitos, procedimentos e atitudes. (BRASIL, CNE/CEB/MEC, resolução 2/2001, art.5. °).

Segundo esta resolução todo o aluno que apresenta dificuldades acentuadas ou limitações no processo de aprendizagem é objeto de estudo da Educação Especial é digno de nota e meritório que o parecer inclua também os alunos que apresentem Altas habilidades/superdotação já que a maioria apresenta limitações quanto às comutações sociais. A dificuldade da operacionalização deste conceito está na subjetividade dos seus parâmetros “acentuados”, “limitações” são juízos de valor que podem mudar de acordo com o quadro referencial usado. Não cabe, nos moldes deste artigo aprofundar tais questões. Recorrendo a empiria, para a discussão a seguir considera-se que o aluno que necessita de um atendimento especial é aquele que apresenta um comportamento social/ pedagógico/ cognitivo que não se enquadre no desenvolvimento esperado pelos gestores não importa se esta falta de enquadramento seja passageira ou não.

Fonseca (1995) nos alerta para um aspecto no processo da educação inclusiva que não pode ser desconsiderado “a ideia fundamental da definição e da classificação em Educação Especial deve ter em consideração que se classificam comportamentos e não crianças” (FONSECA, 1995, p.26) se o objetivo final de todo o processo é a inclusão do indivíduo no grupo classifica-lo a partir de suas dificuldades é estabelecer, uma exclusão, são os comportamentos, que por princípio são mutáveis ou adaptáveis, que sujeitos a classificação e estudo devem ser considerados. O grande desafio para os gestores e profissionais educacionais envolvidos neste processo é não perder de vista o que Fonseca deixa claro, não se classificam crianças mas comportamentos, e todos os comportamentos podem ser modificados em prol de uma melhor convivência social, é possível testar esta afirmação em um caso extremo de um aluno deficiente visual, sua dificuldade de locomoção e acesso à informação é uma condição que precisa ser resolvida tecnicamente ou seja é preciso que lhe dê as condições necessárias para que isto aconteça, quando se fala de inclusão está se falando de algo maior: sua capacidade de articulação no seu grupo social, nesta dimensão a inclusão se faz tanto do indivíduo para o grupo como do grupo para o indivíduo.

OS ASPECTOS LEGAIS

Segundo Stainback (1999) um dos movimentos para a Educação Inclusiva teve sua origem nos Estados Unidos quando a lei pública 94.142 de 1975 atendendo aos movimentos sociais promovidos pelos pais de alunos deficientes que reivindicavam acesso de seus filhos à uma educação de qualidade, os mesmos autores afirmam que um segundo movimento começou a tomar forma na Europa em decorrência da enorme quantidade de indivíduos sequelados oriundos dos conflitos nos últimos quarenta anos do séc. XX.

Historiografando estes movimentos relatam que em 1990, o “Congresso de educação para Todos”, Jontiem, na Tailândia, teve o propósito “a radicalização do analfabetismo e a universalização do ensino fundamental tornaram-se objetivos e compromissos oficiais do poder público, perante a comunidade internacional”. (BRASIL, 2000, p.2),

O mesmo documento mais adiante relata as consequências desta nova ordem,

Desse compromisso, foi natural que profissionais se mobilizassem a fim de promover o objetivo de educação para todos, examinando as mudanças fundamentais de políticas necessárias para desenvolver a abordagem da Educação Inclusiva, nomeadamente, capacitando as escolas para atender todas as crianças, sobretudo as que têm necessidades educacionais especiais. (BRASIL, 1994a, p.5)

O encontro que norteou todo este processo e para muitos é o marco regulador da educação inclusiva foi o encontro realizado em 1994, na cidade de Barcelona, Espanha, a Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais: acesso e qualidade mais conhecidos como a Declaração de Salamanca.

No Brasil em cumprimento aos dispositivos legais a Educação Especial é definida como uma modalidade que se responsabiliza pela sistematização de uma proposta pedagógica. Constituição Federal de 1988, LDBEN n° 9394/96, Lei n° 8069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 7853/89 que estabelece “normas gerais para o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com necessidades especiais e sua efetiva integração social”. Resolução n° 2 que instituiu diretrizes nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução n° 261/01 do Conselho Estadual de Educação do estado de Mato Grosso que estabelece normativas para o atendimento Educacional Especial no âmbito das Escolas Estaduais, Escolas Especializadas e Instituições Filantrópicas congêneres que garante recursos e serviços especializados, organizados de maneira institucional, visando o apoio, a complementação, a suplementação e, em alguns casos, a substituição dos serviços educacionais comuns, de modo a assegurar a educação escolar, promovendo o desenvolvimento das potencialidades dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais em todos os níveis e modalidades da Educação Básica. Objetivando efetivar o princípio de educação para todos, inserida na transversalidade dos diferentes níveis e etapas da formação escolar, na educação infantil o atendimento especializado se expressa através de serviços de estimulação precoce, visam otimizar o processo de desenvolvimento e aprendizagem em interface com os serviços da saúde.

Atualmente o processo de inclusão está regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o artigo 54 da ECA é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente os seguintes direitos: Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, até mesmo para aqueles que não tiveram acesso a ele na idade própria; Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio; Atendimento educacional especializado aos cidadãos com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino; Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade; Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; O ECA ainda contempla os seguintes itens mencionados logo abaixo: 1. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo; 2. O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público ou sua oferta irregular importa responsabilidade da autoridade competente; 3. Compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola; 4. Ao adolescente com deficiência é assegurado trabalho protegido, que é o direito assegurado ao deficiente de ser admitido como trabalhador, desde que sua limitação não seja incompatível com as atividades profissionais disponíveis.

No ano de 2008, o Decreto no. 6.571 regulamentou o artigo 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/96, determinando a responsabilidade da União em prestar apoio técnico e financeiro ao Sistema Público de Ensino Estadual, do Distrito Federal e dos municípios com a finalidade de ampliar o atendimento aos indivíduos com Necessidades Especiais. O Decreto determinou que são objetivos do atendimento educacional especializado, a acessibilidade; o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, que eliminem as barreiras no processo de ensino; e a garantia da continuidade da educação nos demais níveis de ensino. Com a determinação do Decreto, a União ficou incumbida de prestar apoio técnico e financeiro às ações abaixo mencionadas. Recursos: implantação de salas de recursos multifuncionais, ou seja, ambientes dotados de equipamentos, mobiliários, materiais didáticos e pedagógicos para a oferta do atendimento Educacional Especializado.

Nos níveis e modalidades da Educação Básica, o atendimento é organizado de modo a apoiar o pleno desenvolvimento do aluno incluído em classe comum, sendo organizado da seguinte forma: sala de recursos, professor intérprete, professor itinerante e auxiliar de apoio pedagógico. Para os alunos que apresentam acentuado grau de comprometimento no desenvolvimento global, e por esta razão requerem adoção de temporalidade maior para construção do seu processo de aprendizagem, é ofertado o atendimento especializado em classe especial nas escolas de ensino regular. Para os alunos com transtorno global de desenvolvimento que requerem um atendimento pedagógico intensivo e permanente para a constituição de vida autônoma é oferecido atendimento em escolas especializadas e instituições filantrópicas conveniadas com a SEDUC, em jornada integral, com o objetivo de promover o pleno desenvolvimento das potencialidades dos alunos, embasados num projeto político e pedagógico que contemple as normas comuns ao ensino, quais sejam: cumprimento de carga horária, interface com a área da saúde e assistência social mediante abordagem interdisciplinar, articulação e execução de proposta pedagógica que corresponda às especificidades dos educandos. Na interatividade com a educação de jovens e adultos e a educação profissional, as ações da Educação Especial permitem que as oportunidades de escolarização sejam ampliadas, assim como possibilitam a formação voltada à inserção no mundo do trabalho e a efetiva participação social.

De um modo geral, a Educação Especial deve ocorrer preferencialmente nas escolas regulares de ensino, segundo os princípios da escola inclusiva, entendidas como aquela que, além de acolher a pluralidade do sujeito, garanta um dinamismo curricular que contemple a mudança do caráter discriminatório do fazer pedagógico, a partir da deficiência do aluno. Mediante esse postulado, a Educação Especial pode ser definida numa perspectiva de inserção social ampla, historicamente diferenciada de outros paradigmas até então exercitados como formativos, ou seja, das técnicas limitadas de simples atendimento. Trata-se, portanto, de um atendimento educacional especializado em que as especificidades devem estar integradas à prática da cidadania, em uma instituição escolar dinâmica que valorize e respeite a diversidade do aluno. O aluno é autor e ator em seu processo de conhecer, aprender a aprender, aprender a conviver, a reconhecer e produzir a sua própria escola. São sujeitos com possibilidades de aprendizagem que podem ou Concepções para a Educação Básica não requerer um ato pedagógico diferenciado dos demais alunos, exigindo uma postura educacional que preserve como princípio elementar do ato educativo o direito de ser respeitado na sua unidade.

A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA ESCOLA

A Educação Especial na escola é regida pela Lei 9.394/96. Título III, art 4° III que regulariza os ditames da constituição de 1988.

Antes desta data o aprendizado e tentativas de socialização de indivíduos com necessidades especiais eram realizadas de forma errática contanto com iniciativa de particulares e escolas especializadas.  A operacionalização da lei 9.394/96 deflagrou uma corrida a especializações e treinamentos de profissionais da rede pública que não estavam acostumados com este público específico fato este ainda evidenciado nos vários trabalhos analisados por esta pesquisa.

Com a introdução de construtivismo em Emília Ferreiro no Brasil, a partir da década de 1980, muitas experiências escolares foram desenvolvidas em alunos com deficiência mental e surtos, regra geral os que mais demonstraram dificuldades em ler e escrever corretamente a língua portuguesa. Estudos realizados com deficientes mentais por Ferreira (1992), Moussatché (1997), Mantoan (1988; 2003), outros, foram largamente divulgados entre os anos de 1980 e 1990, e deram um grande impulso na produção de conhecimentos, assim como foram responsáveis pelo rompimento de barreira teórica importante para a aprendizagem destes e sobre estes sujeitos.

NO MATO GROSSO

A Educação Especial do Estado de Mato Grosso tem desenvolvido ações que fundamentam a formação de sujeitos históricos, de cidadãos organizados e partícipes, em igualdade de condições, na sociedade. Somente uma política educacional que aponte para a realização dos anseios de todos e que inclua o aluno com necessidades especiais será capaz de dar oportunidade à discussão de suas ideias, de ouvir sua voz, de permitir a elaboração de sua própria visão de mundo e de se comprometer com a democracia, com a cidadania e a emancipação social. Inúmeras leis asseguram e garantem que a educação e o trabalho são os principais alicerces da vida para que ocorra a inclusão social. Cabe ao sistema educacional oferecer as condições necessárias para atender, com eficiência, à diversidade dos alunos, assegurando currículos, métodos, técnicas e recursos educativos e profissionais capazes de atender às necessidades educacionais de todos os alunos. O respeito à individualidade de cada pessoa é o embrião do interesse pelas diferenças individuais como fator que enriquece as relações no interior da escola e cria oportunidades de experiências de convívio em que a criança, por exemplo, deixa de ser autora solitária de seus insucessos escolares, compartilhando-os com seus pares.

Em Mato Grosso, (segundo o site oficial – www2.seduc.mt.gov.br) o contingente de pessoas com necessidades educacionais especiais é bastante expressivo. Atualmente, são atendidos 10.033 alunos com necessidades especiais. Desses, 4.900 alunos estão no setor público e 5.133, no setor privado (instituições filantrópicas). Essa realidade evidencia a necessidade de se repensar a Política Educacional e aponta como desafio a construção de uma escola realmente para todos, independentemente de suas condições pessoais, sociais ou culturais. Os serviços estão organizados em 206 escolas estaduais de 118 municípios do estado, através de 110 classes especiais, 193 salas de recursos, 50 intérpretes de LIBRAS, 9 instrutores surdos, 3 escolas estaduais especializadas, 4 centros especializados e 69 instituições filantrópicas conveniadas com a SEDUC. Embora esses números demonstrem avanços significativos no atendimento educacional às pessoas com necessidades especiais, esses dados não representam a universalização do atendimento no Estado, que possui uma vasta dimensão territorial, o que dificulta a implementação e o acompanhamento das políticas públicas.

METODOLOGIA

Foram cotejados artigos científicos publicados em revistas eletrônicas que tenham passado por uma comissão editorial, dissertações e teses aprovadas em um processo randômico (no total de 12 trabalhos analisados) tendo as seguintes em comum: serem em português, publicados no prazo de onze anos (2009), terem como tema específico: a análise ou relato o processo de inclusão no ensino fundamental de alunos com necessidades (excluindo os trabalhos de revisão bibliográfica, ou que não citam explicitamente uma pesquisa de campo), quantidade pesquisada.

Foi usada uma análise qualitativa em busca de conceitos específicos: técnicas pedagógicas, clima familiar, ação dos professores, coordenadores, e interação entre alunos.

Agrupamento por características básicas. Tema, autor, tipo, universidade/nome da revista/ ano.

Tabela I – Identificação

Fonte: Realizada pela autora do artigo, 2020.

Na dissertação da qual este artigo se baseia é realizado uma análise quali-quantitativa de cada uma das publicações, para os objetivos deste artigo levou-se em conta apenas a publicação de Carvalho – tese (2017) que tem como lócus de pesquisa a cidade de Cuiabá.

Cabe notar, a título de contextualização que os resultados de todos os trabalhos foram cotejados com os dados obtidos na pesquisa de campo da dissertação base que tem como tema a inclusão de uma criança PC no ambiente escolar, foram estabelecidos um primeiro cotejamento entre um estudo de caso de uma criança Síndrome de Down e a criança PC demonstrando que apesar de, na literatura, a criança Síndrome de Down ter um potencial de inclusão melhor do que um PC isto não ocorreu já que a criança PC recebeu da estrutura escolar todo o apoio necessário para o seu desenvolvimento.

Os onze trabalhos restantes foram agrupados segundo os resultados apresentados: grupo “A” onde se constata, pela narrativa, um processo de inclusão eficaz e o grupo “B” onde não era possível perceber tal êxito. Cada um destes grupos, por sua vez foi subdividido em pesquisas que explicitam e identificavam os seus personagens como alunos e aqueles que tinham o professor, a administração como foco.

• Grupo A (inclusão eficaz tendo o aluno como tema): Mascaro (2017); Cruz (2013), Marin (2015), Castro (2017)
• Grupo B (inclusão eficaz tendo o professor/administração como tema): Carvalho (2017), Miranda (2010)
• Grupo C (inclusão ineficaz tendo o aluno como tema): Antunes (2012), Souza & Carvalho (2012); Alves (2012).
• Grupo D (inclusão ineficaz tendo o professor/administração como tema): não foram encontrados trabalhos com esta temática.

INCLUSÃO EM MATO GROSSO (PESQUISA EMPÍRICA)

Carvalho (2017) em sua tese de doutorado tendo como tema as narrativas de profissionais de educação acerca da inclusão de crianças com necessidades especiais em uma escola Municipal de educação básica na cidade de Cuiabá-MT, a pesquisa teve como centro a visão das professoras envolvidas com as crianças com necessidades educacionais especiais (NEE) e como esta relação afeta a imagem profissional de cada uma das personagens, usando uma técnica de análise documental, observações de campo e especialmente depoimentos coletados, as professoras de sala de aula entrevistadas relataram a respeito das experiências vivenciadas junto aos alunos “diagnosticados com autismo, deficiência física e deficiência intelectual afirmando que, diante da notícia de terem que trabalhar com essas crianças, vivenciaram reações e sentimentos de medo, ansiedade e insegurança” (CARVALHO, 2017, p.6) ao mesmo tempo que as profissionais “que atuam com os alunos nas salas de recursos multifuncionais, ao narrarem sobre o trabalho desenvolvido, afirmaram que o atendimento educacional especializado também se dá amparado na perspectiva clínica e, embora seja definido como complementar ao realizado em sala de aula comum, não há interlocução entre as docentes”, depois de uma longa exposição a pesquisadora conclui que

muitas são as fragilidades presentes na escola e junto às docentes, assim como as contradições presentes no sistema de ensino que legalmente prima pelo atendimento à diversidade e, ao mesmo tempo, com suas exigências, desconsidera as diferenças existentes entre os alunos, professores e o contexto escolar. (CARVALHO, 2017, Resumo).

Porém afirma que a

(…) Inclusão Escolar de crianças que apresentam NEE é o melhor caminho a ser seguido. Tenho a convicção também de que as professoras, maiores responsáveis por materializá-la por meio das práticas pedagógicas, precisam de apoio. Precisam ter a oportunidade de participar de processos contínuos de formação e que, acima de tudo, considerem as suas necessidades, as necessidades dos alunos com os quais atuam. Precisam do apoio da ADI, mas também de mais um professor que possa auxiliá-las a planejar, a mediar as atividades em sala de aula, a discutir os casos e encaminhamentos a serem dados.  (CARVALHO, 2017 p. 234)

A pesquisa não traz a apresentação específica de nenhum método desenvolvido talvez porque o seu universo de pesquisa tenha sido não o aluno (NEE) mas o efeito que o desafio da inclusão traz a estes profissionais. Este debate está subjacente em todas as pesquisas sobre o tema, inclusive a dissertação base, o que difere é a abordagem que cada equipe faz acontecer, Carvalho (2017) relata que apesar dos percalços e da multiplicidade dos casos é possível sim fazer um processo efetivo de inclusão e depende muito mais dos profissionais envolvidos do que de uma estrutura administrativa, em outras palavras existem as leis, as diretrizes que são das mais amplas, contudo o sistema não corresponde ao que deveria ou poderia no momento de sua operacionalização administrativa como pode ser depreendido na citação anterior.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Incluindo a dissertação base temos que destas oito pesquisas relatam casos de êxito, qualquer extrapolação corre o risco de passar para o campo de adivinhação, o que se pode depreender é que o fenômeno da inclusão está merecendo a atenção de nossos pesquisadores e se apesar das soluções apontadas e são apontadas ao longo destas páginas não foi ainda implementada não foi responsabilidade daqueles que as propuseram, ao contrário, contra uma estrutura muitas vezes adversa, contando uma rede de apoio formada por colegas e família conseguiram êxito onde muitos falharam não por falta de empenho ou vontade mas de principalmente de reconhecimento profissional das instâncias superiores.

Especificamente no Mato Grosso tomando como referências os dois trabalhos analisados (CARVALHO, 2017; MIRANDA, 2020) observa-se que aconteceram sim processos de inclusão, porém, ambos, enfrentaram os mesmos problemas os mesmos desafios estruturais e seu êxito aconteceu também pelos mesmos motivos, o que confirma um horizonte onde na prática a teoria é outra.

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^[1] Licenciatura Plena Em Pedagogia, Pós-Graduação (Especialista Em Psicologia Clínica E Institucional Com Inclusão Educacional/Social). (Educação De Jovens E Adultos).

Enviado: Outubro, 2020.

Aprovado: Dezembro, 2020.