ARTIGO ORIGINAL
CARVALHO, Débora da Costa [1], ALMEIDA, Neuler André Soares de [2]
CARVALHO, Débora da Costa. ALMEIDA, Neuler André Soares de. Nível de endividamento das famílias agricultoras de Juta e Malva da zona rural da microrregião de Manaus: o caso de Manacapuru no Amazonas. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 10, Ed. 01, Vol. 01, pp. 116-128. Janeiro de 2024. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/economia/familias-agricultoras, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/economia/familias-agricultoras
RESUMO
Nosso país sempre contou com as atividades agrícolas em sua economia, a exportação de commodities é uma grande geradora de renda, e em nosso Estado, que apresenta grandes recursos naturais, a realidade não é diferente. A produção agrícola é responsável pelo sustento de quase todas as famílias da Zona Rural do Amazonas e, nas áreas de várzea, se destacam dois produtos: a juta e a malva. Mas essa atividade continua com as mesmas técnicas de execução arcaicas desde quando se iniciou em nosso estado, há mais de oitenta anos. Além disso, surgiram produtos concorrentes com maior produtividade, o que encareceu os rendimentos e a produção – que é afetado também pelas condições climáticas, comprometendo a renda das famílias que dependem dessa atividade e elevando o seu nível de endividamento. Esta pesquisa avaliou o quanto a queda nesse mercado influenciou o nível de endividamento dessas famílias, tomando por base o caso de famílias em uma comunidade do interior de Manacapuru, onde a maior parte da renda é proporcionada por esses dois produtos. Os procedimentos metodológicos levaram em conta a realização de entrevistas e a aplicação de questionários em uma amostra de mais de 20 famílias. Os resultados obtidos mostram que cerca de um terço dessas famílias possuem entre 61 e 90% da sua renda comprometidos com dívidas, e 60% das famílias se consideram muito endividadas, além de um aumento na inadimplência junto a órgãos de fomento da ordem de 60%, segundo nossas estimativas, o que comprova a hipótese inicial da pesquisa.
Palavras-chave: Juta, Malva, Endividamento.
1. INTRODUÇÃO
Em nosso país, principalmente na Amazônia, a agricultura possui um grande potencial, tendo em vista as características ambientais da região, e serve como válvula de escape a muitas famílias que precisam de algum meio de renda. No estado do Amazonas a agricultura familiar nas regiões de várzea e terra firme se trata de um mercado importante e este é uma das bases econômicas das famílias dessas regiões. Como produtos que se desenvolvem na área da várzea, ganharam destaque as fibras vegetais de juta e malva pelas fáceis técnicas de cultivo e pelos níveis de lucratividade que apresentavam quando foram trazidas ao nosso estado – na época, com a alta demanda por sacarias.
Apesar disso, até hoje as técnicas (que, apesar de fáceis, exigem dos agricultores um trabalho árduo) de cultivo dessas fibras continuam sendo praticamente artesanais, com baixa produtividade. Com o passar do tempo as dificuldades surgiram, principalmente a partir dos anos 70, quando se fomentou a produção de sacarias a partir de produtos sintéticos que poderiam substituir as fibras vegetais.
Esses produtos agregavam maior tecnologia, maior produtividade e menor custo, o que os firmavam como concorrentes com alta vantagem sobre essas fibras. O efeito maior dessa concorrência se deu com a queda nos preços de venda – mediante a queda na demanda – de juta e malva, o que basicamente reduziu a receita das famílias produtoras, deixando-as em uma posição vulnerável. Vale lembrar, ainda, que no período da entressafra da juta e da malva muitas famílias ficam quase sem rendimentos, uma vez que não há atividade de seu produto principal.
O resultado não poderia ser mais óbvio: a renda dessas famílias foi se reduzindo, sendo mantidas as suas necessidades básicas, o que fez com que o governo criasse programas de assistência básica. Contudo, apesar do auxílio do governo, as famílias enfrentam largo período de enfraquecimento da atividade e, com isso, da sua renda, o que eleva os níveis de endividamento.
Assim, esta pesquisa buscou analisar os níveis de endividamento das famílias como resultado da queda nos rendimentos anuais, além de um resgate histórico do cultivo dessas fibras no Estado do Amazonas. A realização da mesma se deu com dados creditícios concernentes à agricultura familiar e, ainda, com os resultados de um questionário aplicado em famílias agricultoras de juta e malva de uma determinada comunidade rural do município de Manacapuru.
O objetivo geral da pesquisa é analisar em que aspectos a redução na produção de malva e juta teve consequências para o aumento do endividamento das famílias agricultoras dessas fibras na zona rural de Manacapuru. Como objetivos específicos tinham-se os de analisar os aspectos históricos da produção de Juta e Malva na microrregião de Manaus, de forma mais específica em Manacapuru; levantar quantidade produzida, valor da produção, número de famílias atendidas e demais aspectos socioeconômicos e; mensurar os níveis de endividamento destas famílias a partir de indicadores econômicos.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Alguns trabalhos, como o de Paiva (2008), Moreira (2008) e Naves (2015), relatam que a cultura de juta no Amazonas teve início no ano de 1930 com a imigração japonesa na região amazônica, em uma missão chefiada por Tsukasa Oyetsuka (Moreira, 2008, p. 11). Segundo o trabalho de Moreira (2008), os governos Japonês e Amazonense fizeram um contrato onde o Amazonas fornecia 1 milhão de hectares de sua terra para a imigração japonesa. Após isso, segundo Sabbá (1993) apud Moreira (2008), Oyetsuka adquiriu um lote de terra, onde posteriormente ele fundou o “Instituto Amazônia”, que era “uma estrutura organizada com uma estação experimental de agricultura, um hospital, uma escola de agronomia industrial e um colégio de meteorologia”.
Esses japoneses decidiram cultivar a juta (entre outras culturas), pois a avaliaram como sendo de fácil cultivo, colheita, armazenagem e transporte, além da significativa importância da fibra no comércio internacional naquela época. Após várias tentativas, “somente em outubro de 1934 começaram a aparecer pés de juta de boa qualidade para exportação, assemelhadas às jutas indianas” (Moreira, 2008). Em 1937 a primeira produção comercial de fibras foi exportada, atingindo a safra de 12 toneladas (duas toneladas foram para comércio em Belém e as outras dez para estudos no Japão) (Moreira, 2008).
A malva, segundo Moreira (2008), de onde também se extrai fibra, é uma planta nativa da região amazônica cultivada no estado do Pará desde os anos 30 e só passou a ser explorada no Amazonas a partir de 1971.
Hoje, essas duas fibras são cultivadas juntas, em uma espécie de consórcio, sendo que a juta em várzea baixa e a malva em várzea alta. De acordo com Renó (2012), várzea baixa são florestas inundadas todos os dias pela ação da maré e várzea alta são florestas inundadas pela maré somente quando esta atinge suas cotas máximas no ano (cheia). A seguir, veremos como se configura o processo de produção da juta e malva no Amazonas.
No que tange os métodos produtivos, Paiva (2008) afirma que a produção é rudimentar, não permitindo aos agricultores um desenvolvimento local. Naves (2015) ressalta que essas dificuldades aumentam os custos para a exportação das fibras. Além disso, as recentes cheias fazem com que as famílias agricultoras tenham perdas relevantes, o que as coloca em uma situação de fragilidade tanto em meio ao mercado quanto ao ambiente.
O trabalho de Naves (2015) relata o quanto tem se reduzido essa produção em nosso país, e o quanto os produtores são atingidos com isso. De acordo com ele, a safra 2014/2015 foi 34% inferior à safra anterior, e os preços recebidos pelos produtores foram 7% menores que os de 2013. Ainda segundo Naves (2015), os preços são declinantes desde janeiro de 2012.
Em resumo, Naves afirma que esta atividade está sofrendo um grande declínio e, sendo que a demanda por fibras é crescente, o país perde em divisas, pois precisa importar fibras de outros países. Esta informação foi uma das razões para o desenvolvimento de um estudo complementar levando em consideração o mercado de juta (Carvalho; Almeida; Souza, 2016).
Quanto aos aspectos de financiamento e crédito e, considerando que os rendimentos dessa atividade geralmente são suficientes apenas para a subsistência dos agricultores e não são capazes de financiar a próxima safra, o governo busca auxiliar os agricultores provendo sementes e crédito, a fim de incentivar a continuidade da produção. Paiva (2008) também tem essa visão, mas afirma que não há sementes para todos.
De acordo com Caume & Souza (2008), o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em meados de 1996 e é um apoio financeiro (crédito) a atividades agropecuárias. Seu objetivo é promover o aumento da produção e da produtividade e a redução dos custos de produção, visando à elevação da renda das famílias produtoras rurais”.
Por essa incapacidade do governo de fornecer semente suficientes para todos, os produtores acabam tendo que comprar dos chamados “patrões” (revendedores de sementes e alimentos para os ribeirinhos). Paiva (2008) afirma que essa dependência dos patrões compromete, mas ainda os rendimentos obtidos com a produção.
De acordo com o BASA (2015), que financia o programa na Amazônia, dos 33,8 mil PRONAFs em carteira, 60% (23,4 mil) estavam vencidos no ano de 2015. A situação no município de Manacapuru ficou mais delicada ainda com o incêndio da Cooperativa de Manacapuru no ano de 2013. Naves (2015) afirma que isso contribuiu mais ainda com a inadimplência dos produtores.
3. METODOLOGIA
O foco deste trabalho é o nível de endividamento das famílias agricultoras de juta e malva na área de várzea no Município de Manacapuru. Para tal, foi realizada uma preparação teórica, ou seja, uma revisão bibliográfica de literaturas já existentes para que se desse ênfase teórica no trabalho, além da coleta dos dados secundários tais como o valor de produção anual. Foram consultadas as fontes de dados dos órgãos responsáveis por crédito e outros incentivos às famílias agricultoras, tais como a AFEAM, o IDAM e o BASA (Banco da Amazônia). Em segundo plano foram realizadas as coletas de dados primários, aplicando questionários em famílias de determinada comunidade.
Para a determinação do tamanho da amostra utilizamos a fórmula adotada no trabalho de Paiva (2009), onde N é o tamanho da população, ou seja, a quantidade de agricultores na comunidade a ser trabalhada; n é o tamanho da amostra, que de acordo com a fórmula, será o resultado obtido e; E é o erro amostral tolerável elevado ao quadrado (Barbeta 2002, p 13).
Tendo como referência o total de produtores daquelas localidades de cerca de 48 famílias e, admitindo-se uma margem de erro de 5%, a amostra resultante é de 41
famílias. Porém, com a falta de disponibilidade de alguns agricultores para a realização do questionário e devido ao fato de as casas estarem muitos distantes umas das outras, o questionário foi aplicado em 23 famílias.
Para calcular o nível de endividamento de tais famílias, este trabalho propôs a elaboração de um Índice de Endividamento (IE) proposto por Navarro (2015), baseado na razão entre o somatório das dívidas totais mensais médias das famílias agricultoras e a sua renda total. O resultado é um coeficiente que, multiplicado por 100, indica a exata porcentagem das dívidas em relação ao que as famílias ganham com a produção da juta e malva. No caso das famílias dessa comunidade, as principais despesas que tinham eram de custos com o próprio cultivo das fibras (compra de sementes e pesticidas, por exemplo); além de gasolina para fazer uso do meio de transporte local e alimentos básicos.
A área escolhida para pesquisa é a zona rural do município de Manacapuru, componente da microrregião de Manaus. Está situado, pela estrada AM-070, a 99,8 km da cidade de Manaus e a 70,73 km em linha reta. De acordo com o IBGE (2015), a população estimada do município no ano de 2015 era de 94.175 habitantes. A área da unidade territorial era de 7.330,074 km². A densidade demográfica era de 11,62 hab/km².
A comunidade na qual foram aplicados os questionários, denominada São Lázaro, fica a cerca de cinco horas de barco do município de Manacapuru, e esse é o único meio de locomoção para a localidade.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Esta pesquisa foi desenvolvida na cidade de Manacapuru, no Amazonas, entre os anos de 2015 e 2016. Os resultados obtidos mostram que tanto o poder público como a iniciativa privada não lograram êxito no que tange o abastecimento das sementes de juta no período. Sendo assim, constatou-se apenas o cultivo das sementes da malva. Vale ressaltar que o preço da malva nesse ano manteve-se bastante elevado, o que deixou os moradores da região muito otimistas (76% dos entrevistados disseram que o preço elevou-se muito, se comparado a dois anos atrás).
No ano de 2014, por exemplo, o preço do quilo de malva não passou de R$ 2,00. Em 2015, estava em torno de R$ 1,60. Em 2016, o preço foi em média de R$ 2,75 antes do período final de venda (onde o preço aumenta, de acordo com os agricultores, como uma forma de os compradores de malva incentivá-los a plantar no ano seguinte). Como se percebeu o alto nível de importações de juta e derivados nos últimos anos, pode-se relacionar o alto preço da malva nesse ano ao aumento do preço do dólar (o que dificulta as importações de produtos do exterior, por torná-los mais caros para os brasileiros).
Quando perguntados pela queda da produção e os motivos pelos quais isso estaria ocorrendo, eles mencionaram os já citados anteriormente: grandes cheias e secas, baixa produtividade aliada ao alto “sacrifício”, baixo rendimento e êxodo rural de alguns dos jovens. Ao mesmo tempo, a delicada situação econômica do período levou algumas famílias da cidade a buscarem sustento nessa comunidade.
Outro fator interessante relacionado a esta comunidade foi a adoção pelos agricultores de outras atividades econômicas: em torno de 76% das famílias entrevistadas deram esta informação. De acordo com eles (e como já havia sido levantado na revisão bibliográfica deste estudo), grande parte do rendimento obtido com a produção da juta e da malva dá apenas para pagar o fornecedor de sementes (que geralmente também os vende alimentos a um preço maior que o da cidade), o que torna necessária a busca por outra fonte de renda.
Um programa do governo que tem gerado renda para algumas famílias da comunidade é Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que consiste em comprar dessas famílias Abóbora e Macaxeira, através da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), e Melancia, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Esse programa gera a essas famílias uma renda pouco maior que a da Malva, dependendo da quantidade de Malva plantada, pois o “lote” desses produtos vendido ao governo (que é pré-fixado pelo mesmo) rende a cada família em torno de R$ 8.000,00 ao ano (Cacalcanti; Marjotta-Maistro; Montebello, 2017).
A respeito da tecnologia e do aumento da produtividade no cultivo das fibras, não constatou-se avanços significativos. Quando questionados a respeito disso, comentaram sobre os eventos promovidos pelo governo sobre a Juta e a Malva, dos quais eles participam na cidade de Manacapuru, os agricultores contam que veem máquinas de manejo de juta/malva, mas que estas nunca fizeram parte da sua realidade.
A pesquisa constatou que as famílias agricultoras são numerosas: 71% delas possuem 4 ou mais pessoas e ainda se pode ver famílias contendo 7 ou 8 pessoas. Evidenciou-se por meio das entrevistas a presença de mães muito jovens, uma realidade presente em muitas comunidades do interior do Amazonas. Em se tratando de escolaridade dos chefes de famílias, 47% deles não completaram sequer o Ensino Fundamental. Mas o desejo deles para os filhos é proporcionar o mínimo de educação adequada (conclusão do Ensino Médio), assim, 39% dos filhos apenas estudam (geralmente crianças e jovens do sexo feminino), uma minoria (18%) apenas ajuda no trabalho (geralmente jovens que já concluíram o Ensino Médio), 29% realizam ambas as atividades e 24% não realiza nenhuma destas que é o caso de bebês e crianças pequenas.
Em se tratando do endividamento, que é o foco desta pesquisa, de acordo com os resultados obtidos com os questionários aplicados, verificou-se predominantemente (60%) entre as famílias agricultoras de juta e malva uma renda mensal abaixo de R$ 500,00, sendo que a grande maioria possui em média cerca de R$ 300,00. Para tal cálculo, dividimos o rendimento anual obtido com juta/malva por 12 (meses) e somamos com outras fontes de renda. Poucos possuem atividades com remuneração mensal, que é o caso dos que trabalham na escola existente na comunidade, dos que recebem o auxílio bolsa-família e dos que vendem produtos ao governo através do programa acima citado.
Das famílias entrevistadas, 59% se consideravam muito endividadas e 47% delas não possui nenhum tipo de poupança. Acerca do percentual da renda comprometido com dívidas, podemos analisar que o Gráfico 1 aponta qual o percentual das famílias que se encaixam em cada intervalo. Daí, temos uma realidade chocante: a maior parte das famílias devia mais que 30% do que recebeu no total com as vendas da malva em 2016. Notemos também que 61 a 90% da renda de um terço das famílias estava comprometido com as dívidas.
Gráfico 1: Percentual da Renda Comprometido com Dívidas
Verificou-se também que a alimentação predominante destas famílias é o peixe que pescam no rio todos os dias, já que não precisam pagar por ele. Grande parte do restante que sobra da agricultura é utilizado para comprar os outros alimentos básicos, principalmente a farinha de mandioca (exceto aqueles que fazem o plantio da mandioca e produzem, assim, sua própria farinha), açúcar, sal, café, ovo e produtos enlatados mais baratos (slsicha e carne bovina em conserva) – arroz e macarrão são vistos como secundários e não são muito comprados. A compra de vela também é essencial nessa comunidade, uma vez que não há energia elétrica. Como geralmente eles não têm condições de ir à cidade comprar, o produto revendido na comunidade sai mais caro.
Esses dados nos remetem à realidade dos produtores atuais de juta/malva: o rendimento em grande parte está comprometido com dívidas/custos de produção, como o pagamento das sementes que plantaram (fornecidas pelos “patrões”), e o pouco que sobra é remetido à alimentação – o que configura uma agricultura de subsistência, onde as famílias não esperam lucros, e dificilmente conseguem comprar um bem de maior valor, como um “motor rabeta” (transporte mais utilizado em comunidades ribeirinhas), por exemplo. Desta forma, o cenário futuro para a produção destas fibras está ameaçado e o governo não pode deixar de dar auxílio a estas famílias. Este trabalho possui um cunho exploratório, ficando aberto para novas pesquisas.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa buscou discutir o nível de endividamento das famílias agricultoras de juta e malva do Amazonas, com base em uma comunidade do interior de Manacapuru, e partiu da hipótese de que a queda no mercado de tais produtos agrícolas tornou tais famílias mais endividadas. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o histórico e as condições de tal atividade no Amazonas e a aplicação de um questionário em famílias da comunidade São Lázaro, que fica a cinco horas do município de Manacapuru, cuja renda depende sobremaneira de tal cultivo.
Inicialmente, a pesquisa aponta para a falta de inovação em tal atividade, que tornou os agricultores de juta e malva atrasados em relação a outros meios de renda, impedindo-os de aumentar a produtividade ou sua qualidade de vida. Além disso, foi observado que alguns aspectos, como o aumento das importações, podem ter contribuído para o declínio da atividade, que já representou parte expressiva da economia do estado.
Em decorrência disso, as famílias que ainda hoje vivem em função do cultivo de juta e malva têm condições de vida precárias, com rendimentos baixos em relação a outras atividades, e isso se reflete no endividamento de tais famílias, inclusive para a compra de sementes para uso no cultivo. Foi constatado que grande parte das famílias têm quase todo o seu rendimento comprometido com dívidas, e que quase metade das famílias não possuía nenhum tipo de poupança.
Por terem rendimentos baixos com a sua principal atividade econômica, a maioria dos produtores têm como alimentação principal o peixe do rio onde habitam, de forma que não é essa uma grande despesa no seu dia a dia. Assim, a agricultura de juta e malva consiste em uma atividade de subsistência, onde as famílias não esperam lucros, e dificilmente conseguem comprar bens de grande valor.
Se, de fato, essa atividade econômica for interessante do ponto de vista de custo-benefício para o Estado, é importante que políticas públicas de fomento sejam mais eficientes em fornecerem melhores condições de vida para os agricultores, uma vez que, se mantidas as condições atuais, existe um risco de as gerações futuras não darem continuidade a esse trabalho e migrarem para outras áreas.
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NOTA
Nosso relatório identificou a presença de inteligência artificial para correção gramatical e ortográfica. No entanto, o autor informou que não a utilizou. Os autores se responsabilizam pelo material.
[1] Mestre em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos. ORCID: 0009-0007-3075-6908. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9069023535748915.
[2] Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia (Universidade do Estado do Amazonas – UEA). ORCID: 0000-0003-3554-7973. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7595321438762448.
Material recebido: 29 de dezembro de 2024.
Material aprovado pelos pares: 02 de janeiro de 2025.
Material editado aprovado pelos autores: 09 de janeiro de 2025.
