A responsabilidade civil do adotante em relação ao adotado em caso de devolução
O procedimento de adoção é um ato humano, e que beneficia tanto crianças e adolescentes que estão em busca de um lar e de
O procedimento de adoção é um ato humano, e que beneficia tanto crianças e adolescentes que estão em busca de um lar e de
Este trabalho analisa como se comportam os institutos da responsabilidade civil e do dano moral, quando aplicáveis aos casos de alienação
O instituto da responsabilidade civil é previsto no ordenamento jurídico brasileiro e compreende diversas situações interpessoais
O presente trabalho se refere ao estudo sobre a Responsabilidade Civil do Estado quanto aos danos causados aos servidores públicos no…
O presente trabalho se refere ao estudo sobre a Responsabilidade Civil do Estado quanto aos danos causados aos servidores públicos no…
O presente artigo trata da importância da atividade notarial e registral sobre a responsabilidade civil do Estado resultantes de ato…
A pesquisa convida à reflexão sobre a possibilidade de responsabilidação civil diante da ocorrência de exploração econômica nas relações de namoro
O assunto apresentado diz respeito ao tema enfrentado no cotidiano brasileiro, mais precisamente, no âmbito do direito familiar, qual seja
Relação a movimentação de cargas e que para que uma das partes fosse responsabilizada, seria necessário que houvesse a culpa de um dos envolvidos
Responsabilidade civil do médico ao realizar transfusão sanguínea diante da recusa do enfermo, devido às suas convicções religiosas.
Para finalizar, é importante lembrar que a configuração da responsabilidade civil e do dever de indenizar depende do preenchimento de certos requisitos, quais sejam, ato ilícito, nexo causal e dano, sendo a “culpa” atribuída apenas na responsabilidade subjetiva.