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Tag: Legislação

Os impactos da Covid-19 e a aplicação do fato do príncipe nas relações trabalhistas

O propósito do trabalho corrente é abordar concisamente a história do surgimento do direito do trabalho, considerando a evolução do tema

O menor e sua inserção no Mercado de Trabalho

O trabalho precoce pode ser percebido como processo benéfico e de melhoramento na vida do adolescente, desde que a sua finalidade seja atingida

Legislação brasileira sobre cursos Stricto Sensu realizados fora do Brasil e a visão do...

O principal objeto de estudo deste artigo é levantar informações sobre o contexto legislativo, regulatório e instrucional brasileiro sobre os cursos

Saber Libertador: Comparando realidades das escolas da Penitenciária de Salvador e Assunção

O presente artigo tem como proposito fazer uma análise baseada nas observações e percepções da pesquisadora, mas fundamentada em referências bibliográficas

Evolução do e-commerce e os desafios tributários no Brasil

E-commerce trata-se de uma modalidade de comércio ou prestação de serviços realizados por meios eletrônicos, que por sua vez devem seguir regras

Perspectiva do profissional farmacêutico na área da estética: Uma revisão integrativa

A atuação do farmacêutico sempre foi cercada de muitos desafios, sendo estes superados no decurso dos tempos. As mudanças ocorridas no mundo globalizado

Aspectos sensoriais e nutricionais da cerveja – comparação entre o processo artesanal e comercial

Comparar por meio de revisão sistemática, o processo de fabricação das cervejas artesanais e comerciais, em relação aos aspectos nutricionais e sensoriais

A legislação brasileira e os desafios para a administração pública garantir a função social...

O trabalho em tela propor-se-á a realizar uma breve análise acerca da garantia da efetividade da função social da propriedade pela Administração Pública.
Figura 1 – Desfecho das mulheres para um aborto. Fonte: (ORSHAN, 2011)

O Papel do Profissional Enfermeiro Frente ao Aborto em seus Aspectos Jurídicos, Físico e...

O aborto se tornou um tema bastante vigente e polêmico na sociedade moderna, inclusive no Brasil, provocando conflitos sociais, institucionais e jurídicos.

Gestão democrática na LDB 9394/96: contraponto ente a proposição legal e as estruturas para...

as posturas políticas em torno da gestão escolar são bastante contraditórias. por um lado, a legislação oficial idealiza uma gestão democrática baseada em conselho escolar e formas de investidura no cargo de gestor
Figura 1

O Papel do Enfermeiro e os Requisitos Mínimos para Implementação da Uma Unidade de...

O interesse em pesquisar o papel do enfermeiro e os requisitos mínimos para o funcionamento de uma unidade de terapia intensiva (UTI) surgiu ao se observar as ilegalidades que ocorrem nas unidades de saúde.

O Entendimento de Enfermeiros Sobre a Captação e Doação de Órgãos e Tecidos para...

Os dados do presente estudo concluem-se o entendimento de que a qualidade da relação entre o profissional da captação de órgãos e a sociedade favorece.

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