Tag: Legislação
A legislação brasileira e os desafios para a administração pública garantir a função social...
O trabalho em tela propor-se-á a realizar uma breve análise acerca da garantia da efetividade da função social da propriedade pela Administração Pública.
O Papel do Profissional Enfermeiro Frente ao Aborto em seus Aspectos Jurídicos, Físico e...
O aborto se tornou um tema bastante vigente e polêmico na sociedade moderna, inclusive no Brasil, provocando conflitos sociais, institucionais e jurídicos.
Gestão democrática na LDB 9394/96: contraponto ente a proposição legal e as estruturas para...
as posturas políticas em torno da gestão escolar são bastante contraditórias. por um lado, a legislação oficial idealiza uma gestão democrática baseada em conselho escolar e formas de investidura no cargo de gestor
O Papel do Enfermeiro e os Requisitos Mínimos para Implementação da Uma Unidade de...
O interesse em pesquisar o papel do enfermeiro e os requisitos mínimos para o funcionamento de uma unidade de terapia intensiva (UTI) surgiu ao se observar as ilegalidades que ocorrem nas unidades de saúde.
O Entendimento de Enfermeiros Sobre a Captação e Doação de Órgãos e Tecidos para...
Os dados do presente estudo concluem-se o entendimento de que a qualidade da relação entre o profissional da captação de órgãos e a sociedade favorece.
