Direito digital no combate a crimes cibernéticos
O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar por meios de fontes formais e não formais do direito digital, trazendo uma alusão
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Incêndio é a presença do fogo de forma descontrolada e em local indesejado. Como consequência, ele pode trazer prejuízos materiais
Quando abordamos a temática de compras e contratações podemos claramente perceber que na esfera Pública…
Dentre os meios que podem ser utilizados para conseguir essa vantagem competitiva frente aos competidores está o Planejamento de Tributos a
No século XX ocorreram várias revoluções sociais, dando enriquecendo as pautas voltadas para a comunidade negra, trazendo um…
O instituto da escravidão está presente na humanidade desde os primórdios da existência do ser humano. A escravidão no Brasil sustentou a…
O presente artigo tem o objetivo de elucidar as práticas e os desafios do processo de compras públicas dentro de uma indústria do…
O artigo tem por objetivo investigar a importância da atuação do Ministério Público brasileiro na tutela cível do meio ambiente. Tamanha é…
O presente artigo visa apresentar as principais alterações ocorridas pela Lei. n° 13.491, sancionada em outubro de 2017, relatar alguns
O propósito do trabalho corrente é abordar concisamente a história do surgimento do direito do trabalho, considerando a evolução do tema
O trabalho precoce pode ser percebido como processo benéfico e de melhoramento na vida do adolescente, desde que a sua finalidade seja atingida
O principal objeto de estudo deste artigo é levantar informações sobre o contexto legislativo, regulatório e instrucional brasileiro sobre os cursos
O presente artigo tem como proposito fazer uma análise baseada nas observações e percepções da pesquisadora, mas fundamentada em referências bibliográficas
E-commerce trata-se de uma modalidade de comércio ou prestação de serviços realizados por meios eletrônicos, que por sua vez devem seguir regras
A atuação do farmacêutico sempre foi cercada de muitos desafios, sendo estes superados no decurso dos tempos. As mudanças ocorridas no mundo globalizado
Comparar por meio de revisão sistemática, o processo de fabricação das cervejas artesanais e comerciais, em relação aos aspectos nutricionais e sensoriais
O trabalho em tela propor-se-á a realizar uma breve análise acerca da garantia da efetividade da função social da propriedade pela Administração Pública.
O aborto se tornou um tema bastante vigente e polêmico na sociedade moderna, inclusive no Brasil, provocando conflitos sociais, institucionais e jurídicos.
as posturas políticas em torno da gestão escolar são bastante contraditórias. por um lado, a legislação oficial idealiza uma gestão democrática baseada em conselho escolar e formas de investidura no cargo de gestor
O interesse em pesquisar o papel do enfermeiro e os requisitos mínimos para o funcionamento de uma unidade de terapia intensiva (UTI) surgiu ao se observar as ilegalidades que ocorrem nas unidades de saúde.