Doenças psicológicas do trabalhador em consequência do dano moral no ambiente laboral [1]
Este trabalho discorre acerca da relação entre as doenças psicológicas que são desenvolvidas no trabalhador em consequência do cenário laboral
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O presente estudo visa apresentar as técnicas de Hermenêutica e de Interpretação Constitucional; no intuito de demonstrar a utilização do instituto
As Faculdades de Direito detém o compromisso social de amparar juridicamente a sociedade em que está inserida. Tal responsabilidade é exercida
Este trabalho de conclusão de curso nasce no contexto de averiguação da proteção das trabalhadoras japonesas pelo regime jurídico-trabalhista japonês.
Num mundo de rápidas e constantes transformações, as relações de trabalho se modernizam e se tornam mais maduras, porém não menos tensas.
O objetivo precípuo deste artigo é descrever, mesmo que brevemente, a maior operação de investigação anticorrupção que vitimou a Petrobrás.
No intuito de quitar débito reconhecido através de decisão de jurisdicionado, o devedor realiza o depósito judicial do numerário em custódia
O presente trabalho foi desenvolvido visando o estudo dos chamados crimes eletrônicos contra a honra. Apresentando primeiramente uma digressão
Dedica-se o presente artigo ao estudo da retenção das mercadorias no curso do Procedimento Especial de Controle Aduaneiro nas hipóteses
O presente artigo revela a ilegalidade tributária no cenário brasileiro em relação ao investidor anjo. Através do incentivo ao empreendedorismo

Esta pesquisa tem seu foco nas mudanças oriundas da emenda Constitucional nº 45 de 2004, no que tange a repercussão geral como pressuposto de conhecimento
A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 3o., trata sobre o conceito de empregado, que seria toda pessoa física que prestar serviço de natureza
O presente artigo busca averiguar a possibilidade e aplicabilidade jurídica do instituto da “tentativa” aos crimes culposos
ARTIGO ORIGINAL MARTINS, Valesca Cristina [2] MARTINS, Valesca Cristina. A conduta do profissional médico mediante a visão kantiana. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04,
O presente artigo busca tratar de uma questão que está sendo discutida constantemente no âmbito jurídico, da responsabilidade civil do médico.
Este trabalho acadêmico versa sobre uma pesquisa referente ao direito garantido na relação laboral, no que tange ao aviso-prévio, sua previsão
Não há estudo do direito sem a devida análise do seu alicerce principiológico formador do raciocínio e da lógica por trás de determinada disciplina.
Trata-se, nesta pesquisa, da temática envolvendo o Direito Eleitoral brasileiro e as peculiaridades inseridas na questão do Estado Democrático de Direito
Apesar do idioma espanhol ser um dos mais falados em todo mundo ainda é simbólica nos currículos de ensino das instituições brasileiras

O presente relatório objetiva a apresentação de dados relativos às estatísticas de desmatamento no município de Rio Branco