ARTIGO ORIGINAL
OLIVEIRA, Antonio Eudes Lima de [1]
OLIVEIRA, Antonio Eudes Lima de. Pessoas com deficiência e inclusão escolar: um desafio a vencer. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 05, Vol. 15, pp. 56-72. Maio de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/desafio-a-vencer
RESUMO
Este artigo apresenta uma reflexão sobre as inúmeras dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, desde a antiguidade até a contemporaneidade. A proposta chamada Pessoas com deficiência e inclusão escolar: um desafio a vencer, é na verdade uma provocação a fim de refletir sobre a necessidade de se ter práticas educativas sistematizadas, uma abertura ao discurso na escola e na sociedade sobre a diversidade, às diferenças entre os indivíduos. Observa-se que este tema é de grande relevância, uma vez que busca transformar a mentalidade preconceituosa instalada na sociedade, promovendo um movimento coletivo capaz de ao longo dos anos, através da ação de profissionais comprometidos com a educação para todos, fazer de fato uma educação inclusiva, para que assim essas pessoas com deficiência possam conquistar um lugar respeitado na sociedade.
Palavras-Chave: Pessoas com deficiência, Educação Inclusiva, Escola.
1. INTRODUÇÃO
A inclusão escolar como processo social defende uma modificação da sociedade como pré-requisito para que as pessoas com deficiência possam buscar seu desenvolvimento e exercer a cidadania, propondo uma visão pela qual são feitas transformações nos ambientes educacionais e na mentalidade das pessoas, inclusive da pessoa com deficiência e não apenas de forma unilateral.
Considerando, que inúmeros são os desafios da inclusão escolar, é indispensável promovê-la de modo responsável e competente. Para que isso se concretize, e necessário desenvolver ações educativas de humanização e capacitação para todos os que compõem o ambiente escolar, mudando a visão da sociedade e das pessoas com deficiência sobre si mesmas e sobre o mundo ao seu redor, dessa maneira, buscando a equidade e respeito pela dignidade humana.
Este trabalho investigativo tem como objetivo geral analisar de forma crítica quais as maiores dificuldades que a escola enfrenta na inclusão dos alunos com deficiência. Com os objetivos específicos, busca-se: a) compreender como se dá o processo de inclusão/integração escolar e o potencial de adaptação no atendimento a pessoas com deficiência; b) analisar as possibilidades de intervenção do Pedagogo no processo de inclusão de pessoas com deficiência.
Nesse sentido, justifica-se a necessidade de se refletir sobre os limites e as possibilidades do processo de inclusão, bem como enfatizar os desafios enfrentados pelos alunos com deficiência torna-se extremamente relevante. Neste amplo universo político, cultural, social e pedagógico da educação inclusiva precisamos destacar o trabalho do profissional pedagogo e sua importância para o processo de reflexão sobre a diversidade no âmbito educacional.
A presente pesquisa se caracteriza como exploratória no sentido em que busca explorar a temática a partir de revisões bibliográficas e análise dos conceitos em livros, revistas e artigos publicados na literatura que fundamentarão as considerações expostas inicialmente com fins posteriores de maior aprofundamento e descrição dos conhecimentos trabalhados, no caso, pessoas com deficiência e inclusão social: um desafio a vencer
2. CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Ao discorrer sobre a construção histórica das pessoas com deficiência, é percebível a recorrência da temática exclusão e do preconceito. É de extrema relevância, a urgência no resgate deste recorte para trazer a promoção e a visibilidade pertinente a essa problemática.
No escopo dessa idéia, Fonseca (1987, p. 10) argui que, na Idade Média a segregação, o isolamento e a discriminação do meio social eram operados pelos exorcistas e esconjuradores, afastando o espírito por meio do “exorcismo”. O autor revela, ainda que “Nos séculos XVI e XVII a mitologia, o espiritismo e a bruxaria dominaram e afetaram a visão da deficiência, de modo decorreram julgamentos morais, perseguições, encarceramentos, etc.”. Diante de todo esse contexto, percebe-se que a deficiência caminhou ligada a crenças no sobrenatural, no diabólico, no satânico.
A luz dos aspectos mitológicos, espirituais e culturais nascia à diferenciação dos deficientes e dos não deficientes, demonstrada através de uma cultura que encarava a deficiência de maneira negativa; assim, inúmeras famílias acabavam desprezando seus parentes deficientes em lugares considerados espaços sagrados e, portanto, a vida das pessoas com deficiência era definida pela sua própria família.
Neste segmento, Mazzota (2005, p. 16) descreve que a “própria religião, ao colocar o homem como “imagem e semelhança de Deus”, subestima consequentemente que todo ser deveria ser perfeito, as deformações existentes no corpo e na mente denunciavam as imperfeições humanas existentes, dessa forma, as pessoas castigadas por Deus, por serrem diferentes no seio físico ou mental de um padrão considerado “normal” para aquela sociedade.
De acordo com Silva (1987, p. 191),
[…] quase uma totalidade das pessoas com deficiência eram pobres, miseráveis. Entre os ricos, as pessoas com deficiência eram consideradas um peso para a família, uma vez que não significavam nada em termos sociais e políticos e acabavam ficando enclausurados nos portões de suas mansões pelo resto da vida.
No Brasil, os índios, também excluíam as pessoas com deficiência. Segundo Figueira (2008, p.6), “quando uma criança nascia com algum tipo de deficiência, eles acreditavam que a mesma traria maldição a tribo, e imediatamente abandonavam nas matas”, onde as crianças morriam de fome ou seriam devoradas pelos animais. Outras vezes, as arremessavam das montanhas ou as sacrificavam em rituais de purificação
É como nos fundamenta Marques (2001, p. 36):
A história conta e a antropologia está aí para quem quiser confirmar! Nas antigas civilizações (e em algumas sociedades tribais nos dias atuais), a prática de eliminação pura e simples de seus membros que nasciam ou adquiriam deficiências através de doenças, acidentes rurais ou de caça. Usavam como argumento para o sacrifício a idéia de que o indivíduo iria sofrer ao longo de sua vida as condições precárias da época, além da eliminação da vítima em função da coletividade. Naqueles tempos, já existia o conceito de “inferioridade”; um sujeito com algum tipo de deficiência, na visão pré-concebida de sua tribo, nunca seria um bom caçador, não poderia ir para o campo de batalha, não era digno de uma esposa, nem de gerar novos e bons guerreiros etc. Já existia a discriminação e a segregação.
Contata-se que desde os tempos mais antigos, as pessoas com deficiência, foram excluídas e discriminadas da sociedade de todas as formas possíveis. Usava-se o argumento de que, elas sofreriam por sua condição, no entanto, os índios por serem considerados fortes e sadios, achavam que as pessoas com deficiência estavam fora dos padrões estabelecidos pelas tribos.
É apenas no Império Romano que o cristianismo se expande e acolhe as pessoas com deficiência, vendo-os como um ser humano dotado de uma alma. Nesse período, a doutrina da igreja se firma na caridade, opondo-se, a eliminação das crianças que nasciam com alguma deficiência.
Nesta perspectiva, em 1726, foram criadas as chamadas “rodas dos expostos” nas quais, as crianças com algum tipo de deficiência eram colocadas para as religiosas recolherem. Essas religiosas proporcionavam alimentação, educação e todos os cuidados que as crianças necessitavam.
No entanto, as instituições asilares e de custódia, segundo Aranha (2001, p. 8), “eram vistas como ambientes segregados, denominados Instituições Totais”, logo, essa ação de cunho caritativo acabavam excluindo-os do convívio social.
Todavia, é apenas na contemporaneidade, mais precisamos no século XIX, que surge uma atenção especializada e não só institucional como os hospitais e abrigos. Começam os estudos específicos para os diversos tipos de deficiência e um aprofundamento de conhecimentos no campo biológico, dessa forma, possibilitando a participação médica na reabilitação das pessoas com deficiência
Com o surgimento do método científico a mentalidade classificatória na concepção das deficiências, decorrentes do modelo médico vêm impregnadas de noções com forte caráter de patologia, doença e tratamento.
É como destaca Pessoti (1984, p. 68):
A fatalidade hereditária ou congênita assume o lugar da danação divina, para efeito de prognostico. A individualidade ou irrecuperabilidade do idiota é o novo estigma. Que vem substituir o sentido expiatório e o propiciatório que a deficiência recebera durante as negras décadas que atenderam a medicina, também supersticiosa. O médico é o novo arbitro do destino do deficiente. Ele julga, ele salva, ele condena.
É indiscutível que os avanços da medicina, começaram a tratar a deficiência como um problema médico e não mais como algo divino. Surgiram os hospitais psiquiátricos que serviam mais uma vez para afastar as pessoas com deficiência da sociedade ao invés de, efetivamente, tratá-los.
Em contraponto ao modelo médico que trata a deficiência como um problema do indivíduo, surgiu na década de 60, no Reino Unido, o modelo social, iniciado pelas próprias pessoas com deficiência, tendo como compreensão da deficiência retirar do indivíduo a origem da desigualdade, levando em consideração a diversidade humana. Este modelo vem debater sobre políticas de bem-estar e de justiça social para as pessoas com deficiência. Nesse sentido, entende-se que a desvantagem delas está nas barreiras sociais que limitam suas capacidades, e não como um problema do indivíduo.
Como nos caracteriza Werneck (2008, p. 143):
De acordo com o modelo social, a deficiência é a soma de duas condições inseparáveis: as seqüelas existentes no corpo e as barreiras físicas, econômicas e sociais impostas pelo ambiente ao indivíduo que tem essas seqüelas. Sob esta ótica, e possível entender a deficiência como uma construção coletiva entre indivíduos (com ou sem deficiência) e a sociedade.
Diante do exposto, observamos que de fato o modelo social é o mais adequado, visto que analisa o contexto como um todo, demonstrando a importância do ambiente na qual a pessoa com deficiência vive e evidenciando que sua diferença não é limitação apenas sua, nem tampouco de sua família, mas também da sociedade que é regido por princípios e regras muitas vezes desiguais.
De acordo com Fonseca (1987, p. 11):
O deficiente é uma pessoa com direitos. Existe, sente, pensa e cria. Tem uma limitação corporal ou mental que pode afetar aspectos de comportamento, aspectos estes muitas vezes atípicos, uns fortes adaptados, outros fracos e pouco funcionais, que lhe dão um perfil intra-individual peculiar. Possui igualmente discrepâncias no desenvolvimento biopsicossocial, ao mesmo tempo em que aspira a uma relação de verdade e de autenticidade e não a uma relação de coexistência conformista e irresponsável.
As pessoas com deficiência muito embora possuam determinadas limitações, não devem ser privadas de desenvolver atividades várias, por exemplo: uma pessoa com deficiência visual pode não fazer uma determinada atividade na qual seja necessário usar a visão, mas pode não apresentar dificuldades em cantar uma música. Seguindo esse mesmo raciocínio, as pessoas com deficiência auditiva podem criar esculturas, desenhar e pintar quadros, criar poemas e poesias…
Portanto, não existem razões para excluí-los por certas limitações em sua capacidade de desenvolver uma, ou algumas atividades, haja vista que todos os seres humanos podem, no cotidiano, apresentar suas limitações, restrições e possibilidades.
2.1 INCLUSÃO/INTEGRAÇÃO: DESAFIOS QUE A ESCOLA TEM A ENFRENTAR
Por muitos anos pensou-se que a aprendizagem dos indivíduos ocorria de forma única que poderia ser generalizada a todos, tendo como exceção aqueles que apresentassem transtornos de personalidades, limitações cognitivas, físicas, sensoriais e mentais; estes não aprenderiam nada além do que sua deficiência lhe permitisse. A esses foi negada a oportunidade de aprendizagem, sendo os mesmos separados durante anos por carregarem a marca da diferença, no corpo, nas atitudes e no discurso.
Durante a Revolução Francesa tiveram início às discussões e preocupações com os cidadãos em um aspecto social, onde se firmou na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789). Dentre alguns direitos assegurados estão o Direito a Liberdade, a Prosperidade e à Segurança. Estes foram ratificados pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamados pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, reconhecendo ser comum a todos os homens sem qualquer discriminação destacando-se o direito a educação. Atendendo a essa necessidade a ONU desenvolveu a Declaração dos Direitos da Criança e a Declaração dos Direitos do Deficiente, que visam certificar as todas as pessoas o desenvolvimento de uma vida digna em sociedade, princípios estes absorvidos pelos países, que após a Segunda Guerra Mundial, optaram pelo regime democrático.
O movimento de inclusão escolar é muitas vezes associado apenas à inclusão de pessoas com deficiência na escola comum, porém, traz à tona justamente a questão das diferenças humanas. Quando falamos em diferenças estamos nos dirigindo a todos que de certa forma se diferenciam do modelo homogeneizador que a escola preconiza: o deficiente, índio, negro, o homossexual etc. Um exemplo são as crianças que apresentam dificuldades de aprender a escrever e a ler para qual o começo do problema é buscada pela suposta identidade: estrutura familiar, situação financeira, problemas cognitivos ou de linguagem etc. Assim, verifica-se que suas diferenças são estabelecidas por um parâmetro de normalidade, no qual a escola preconizou.
O conceito de inclusão vai além, trata-se de um desafio a ser enfrentado pela escola convencional, na busca de melhorias na qualidade de educação básica e superior, para que os alunos com ou sem deficiência possam exercer o direito à educação em sua plenitude, faz-se necessário que a escola aprimore suas práticas a fim de atender as diferenças.
Esta talvez seja a maior preocupação, segundo Werneck (1997, p. 82) é uma:
[…] provocação para a transformação e melhoria do ensino escolar como um todo. A palavra inclusão remete-nos a uma definição mais ampla, indicando uma inserção total e incondicional, esta exige a transformação da escola, pois defende a inserção no ensino regular de alunos com quaisquer déficits e necessidades, cabendo às escolas se adaptarem às necessidades dos alunos, ou seja, a inclusão acaba por exigir uma ruptura com o modelo tradicional de ensino.
Sendo assim, na versão inclusiva ao invés de adaptar e diferenciar o ensino para alguns, a escola precisa recriar suas práticas, mudar suas concepções rever seu papel sempre valorizando e reconhecendo as diferenças.
A própria Werneck (2002, p. 16-17) questiona sobre o que se propõe nas instituições educacionais:
No dicionário, os verbos “incluir” e “integrar” têm um significado muito parecido: “ser inserido”, “incorporar-se” ou “fazer parte”. Entretanto, quando representam movimentos internacionais, inclusão e integração são palavras que representam crenças totalmente distintas, embora encerrem a mesma ideia, ou seja, a inserção de pessoas com deficiência na sociedade. Os mal-entendidos na abordagem da mídia sobre o tema começam justamente aí. A maioria das matérias usa o termo inclusão, mas fala de integração.
Vê-se que, na realidade, há estratégias paliativas que acabam configurando a integração e não a inclusão. Este, um desafio para o Estado e as instituições.
Falar em educação para igualdade é considerar que essa aborda uma das dimensões mais complexas da vida em sociedade que envolve o preconceito e a discriminação. Visto que, ainda hoje as diferenças físicas, biológicas e raciais geram preconceitos ao ponto de na sociedade mulheres e negros receberem salários menores do que os homens e brancos por trabalhos iguais.
Na definição de Johnson (1997, p. 180):
[…] preconceito é uma atitude cultural positiva ou negativa dirigida a membros de um grupo ou categoria social. Como uma atitude, combina crenças e juízos de valor com predisposições emocionais positivas ou negativas. Por exemplo, o racismo que brancos dirigem a negros e outras pessoas de cor incluem crenças estereotipadas sobre diferenças raciais em áreas como inteligência, motivação, caráter moral e habilidades diversas.
Essas diferenças são então julgadas segundo valores sociais e culturais em detrimento das pessoas de cor e do status elevado dos brancos, por exemplo. Finalmente, esses valores sociais e culturais acabaram criando na sociedade a falsa impressão de que brancos eram superiores aos negros, e que os mesmos poderiam tratá-los de maneira hostil e ultrajante. Esses valores ainda produziram conseqüências que foram muito além o domínio emocional e contemplaram atitudes de desprezo e hostilidade.
Werneck (1999, p. 45):
Ainda hoje, no Brasil, tanto a escola especial quanto a escola regular geram e incentivam a segregação. São, obviamente, formas mais ou menos sutis de ação, algumas dificílimas de serem denunciadas como tal. […] Defender o conceito e a prática da educação inclusiva, portanto, não é propor uma guerra entre o “modelo especial” e o “modelo regular” torcendo para que vença o melhor. Não há o melhor, pois a história prova que ambos têm sido incompetentes na formação de brasileiros aptos e dispostos a não-discriminar com base em qualquer diferença.
A temática da educação inclusiva tem provocado uma reflexão nos profissionais, nas instituições e nos processos educacionais. Frente as dificuldade e diferenças em sala de aula muitos defendem a Educação Especial, ministrada em ambientes próprios, separados. Outros, porém, como Fávero (2004, p. 55) admitem que a integração na sala de aula regular significa a mudança no modo de como é visto o deficiente e remete a integração desse ser na sociedade de modo que ele se aperfeiçoe se constituindo como um ser “normal”, procurando se “normatizar”, a medida dos outros ditos “normais”.
Mantonan (1997) afirma que quando os professores eximem os alunos com deficiência da responsabilidade de seus atos expõem à visão condescendente de com elas são tratadas em sala de aula. A falta de informações e o preconceito dificultam as reais possibilidades de desenvolvimento da criança deficiente e acarretam a educação dessas pessoas um caráter protecionista e limitador.
Vários autores, entre eles Prieto (2005, p. 99-100), reconhecem que:
[…] muitas são as denúncias dos riscos de esta população estar na escola e não fazer parte dela e, assim, continuar marginalizada só que atrás dos muros da instituição. Entretanto, ao se alegar que as mudanças necessárias para a inclusão são tão grandes e profundas, e que, nesta realidade escolar atual, as crianças vão sofrer e continuar excluídas, apesar de inseridas, pode-se, na verdade, estar se justificando um imobilismo, um cruzar de braços diante do gigantismo do empreendimento de transformar a escola para efetivamente incluí-las, mantendo-se, portanto, uma postura cômoda e excludente.
Nesta linha de raciocínio, admite-se que, a situação pouco mudou do ponto de vista inclusivo, isto é, manter unicamente o deficiente na sala de aula regular, não é inclusão, configura-se integração. A visão que se tem até então é de que ludibriaram mais uma vez as pessoas, a fim de contornar um pouco a situação, visto que o número de crianças com deficiência em idade escolar já havia se tornado maior, e que sem dúvidas era inevitável que houvesse alguma mudança, seja esta real ou não.
Sendo assim, é clara a ideia de que mudanças ocorreram até então, mas nenhuma potencializava as habilidades do deficiente, a vida em sociedade, a inteligência, enfim todas estas possíveis mudanças não alteraram o modo de vida do deficiente, eles ainda deveriam se moldar e se comportar conforme o grau de normalidade estipulado por uma sociedade exclusiva e preconceituosa. Cenário que depositava toda responsabilidade de fracasso e sucesso no deficiente.
Dessa forma, chegamos ao modelo existente de como o “ser” deve ser perfeito na sociedade, e que a escola inclusiva não é aquela que todos os seres são bonitos, perfeitos e iguais, mas a verdadeira escola inclusiva será aquela que reconhece as diferenças de cada sujeito como parte integrante de um todo, a sociedade, valorizando as potencialidades do ser, em sua singularidade, ou seja, exercer algumas funções, e que estas deficiências todos nós possuímos, porque não somos perfeitos, e as potencialidades também.
Kupfer (2001, p. 80) é primorosa ao definir sua posição em favor da inclusão:
A inclusão precisa ser feita de modo a preservar um princípio ético do qual andamos meio esquecidos — o direito de todos à vida — e produz ainda, efeitos terapêuticos para a criança cuja subjetivação encontra obstáculos que um velho pátio de escola ainda pode ajudar a transpor.
No decorrer da história da educação inclusiva acabamos esquecendo o princípio ético e procuramos sempre ou um culpado ou um esconderijo para o fracasso relacionado aos deficientes. Freire contextualiza esta ideia dizendo que, normalmente é atribuindo o fracasso do aluno ao professor, e o sucesso a sua autonomia. Sabia palavras, que descrevem nossa realidade. Conclui-se que a inclusão até então não aconteceu, e nem acontece, escolas ainda são depósitos de crianças e adultos com alguma deficiência e o professor ainda é o culpado por esta “não aprendizagem”.
Assim, torna-se importante enfatizar o uso da voz para mudar o cenário educacional existente ontem e hoje, é por meio da discussão das problemáticas que se chega a uma possível solução e apontamento de onde se encontra o problema.
3. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PEDAGOGO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Neste universo complexo que é a educação, há várias possibilidades de intervenção do pedagogo na realidade escolar. Este profissional potencializa, fomenta e executa o desenvolvimento de ações, serviços, projetos e programas. O pedagogo tem muito a contribuir na política de educação inclusiva, almejando efetivar uma educação de qualidade, e o sucesso do aluno e de toda a comunidade escolar.
No que se refere às pessoas com deficiência no campo educacional, o pedagogo inerve sob uma perspectiva de acesso universal e de superação ao preconceito em relação às diferenças, visando à inclusão e a permanência dos alunos, assim desenvolvendo práticas educativas e efetivando os seus direitos.
Libâneo (2004, p. 29) por sua vez retrata:
A meu ver, a Pedagogia ocupa-se, de fato, dos processos educativos, métodos, maneiras de ensinar, mas antes disso ela tem um significado bem mais amplo, bem mais globalizante. Ela é um campo de conhecimentos sobre a problemática educativa na sua totalidade e historicidade e, ao mesmo tempo, uma diretriz orientadora da ação educativa. O pedagógico refere-se a finalidades da ação educativa, implicando objetivos sociopolíticos a partir dos quais se estabelecem formas organizativas e metodológicas da ação educativa.
Frente às desigualdades advindas no campo educacional, o pedagogo buscara efetivar os direitos, logo, colaborando com uma educação para todos de qualidade. É possível afirmar que a não efetivação da inclusão escolar acarreta como um direito social não garantido, ou mesmo, violado esse profissional atua de maneira emancipatória, almejando no interior desse contexto apoio especializado na rede regular de ensino, relação estabelecidas entre professor-aluno aproximando-se da realidade social dos alunos e relação família-aluno-escola.
De acordo com Amaral (2002, p. 246)
Para “representar” o lado subjetivo da questão, podemos lembrar a importância de socialização de medos e angústias, de problematização conjunta de mitos e tabus, de criação coletiva de formas de enfrentamento de resistência de cada um dos agentes envolvidos em processos de inclusão.
Aliada as exigências impostas pela sociedade contemporânea o pedagogo tem o dever de atender o aluno em sua integridade. Isso significa dar respostas às multifaces da questão educacional apresentadas no cotidiano escolar. E, para tanto, é inquestionável não considerar a presença desse profissional no ambiente escolar.
Nesse sentido, o pedagogo, profissional com formação generalista, tem a possibilidade de mediar às relações de ensino e aprendizagem contribuindo para concretização da educação inclusiva na escola, agindo como articulador dos debates e práticas pedagógicas em favor do respeito aos alunos com deficiência.
Para que isso ocorra, portanto o pedagogo:
[…] considera o saber, as experiências, os interesses e o modo de trabalhar do professor, bem como cria condições para questionar essa prática e disponibilizam recursos para modificá-la, com a introdução de uma proposta curricular inovadora e a formação continuada voltada para o desenvolvimento de suas múltiplas dimensões (ORSOLON, 2007, p. 22).
Nesse sentido, a presença do pedagogo na educação inclusiva relaciona-se com sua capacidade teórica e domínio técnico de intervenção e mediação junto à comunidade escolar. Ele deverá sincronizar o seu trabalho ao dos professores, em favor de uma proposta curricular inovadora que busque o atendimento integral dos alunos, em especial, aqueles com deficiências.
De acordo com Romanowski (2007), a missão do pedagogo é definir e mobilizar o trabalho pedagógico para avançar no sentido de que ocorra uma estabilização de uma educação de qualidade que reconheça todos os alunos, sem ter em conta as suas características.
Portanto, o contributo do pedagogo é o de juntamente com a equipe escolar construir estratégias, planejar e executar metodologias de ensino, coordenar a definição de conteúdo e instrumentos de avaliação responsabilizando-se pela integração entre esses elementos.
O pedagogo na educação poderá atuar com todos os membros da comunidade escolar, tendo a possibilidade de mobilizar um processo reflexivo que envolve a percepção objetiva da vida social, da vida de cada indivíduo e das condições sociais e históricas que norteiam a educação.
Somando-se a isso Vigotsky (1997, p. 65) descreve:
A ninguém ocorre sequer negar a necessidade da pedagogia especial. Não se pode afirmar que não existem conhecimentos especiais para os cegos, para os surdos e os mentalmente atrasados. Porém esses conhecimentos e essas aprendizagens especiais há que se subordiná-los à educação comum, à aprendizagem comum, a pedagogia especial deve estar diluída na atividade geral da criança
Pensar a pedagogia especial requer considerar o respeito à diversidade humana, incluindo as condições físicas e intelectuais. Os aparatos legais asseguram a inclusão das pessoas com deficiência na escola, todavia, é preciso compreender a educação inclusiva em sua plenitude, almejando mudanças de comportamentos e pensamentos da sociedade em relação às pessoas com deficiência.
O objetivo da atuação do pedagogo na educação inclusiva é, antes de tudo, a construção de um projeto educacional mais equânime e justo, na transformação das vidas e de formação das pessoas com deficiências, enquanto sujeitos de direito. Não obstante, inúmeros são os desafios postos ao pedagogo em todos os campos, na educação também não é diferente, importa pensar a inserção deste profissional como efetivador de direitos e mediador das relações de ensino e aprendizagem.
Portanto, pensar os inúmeros e diferentes desafios postos ao pedagogo, em qualquer campo de atuação, importa levar em consideração as relações sociais existentes nesses espaços complexos. No entanto, este deve se aprimorar dos seus conhecimentos e habilidades a fim de promover mudanças significativas na educação.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A discussão frente ao processo de inclusão escolar não e recente, porém a prática tem demonstrado que algumas barreiras devem ser removidas e os obstáculos superados, para que a inclusão possa ser construída e não imposta sem critérios de adaptação. Refletir sobre os limites e possibilidades da educação inclusiva nos possibilitou conhecer a realidade desse contexto, visto que existem inúmeras leis que preconizam os direitos das pessoas com deficiência de estarem inseridas no ensino regular.
Contudo, muitas pessoas com deficiência tiveram, por longo tempo, este direito negado. O tratamento destinado a elas tinha como objetivo sua adaptação, numa tentativa explícita de normalização da deficiência em total negligência para com a sua singularidade. A perspectiva da educação inclusiva impõe um processo de desconstrução destes referenciais.
Na cena contemporânea, precisamos entender que as pessoas com deficiência são pessoas ativas que buscam o pleno desenvolvimento perante as suas necessidades diárias. É fundamental considerar que essas antes de tudo, são seres humanos e devem ser tratados como tal, que tem seu valor e que podem e devem realizar seu papel enquanto cidadãos.
Nesse contexto, a postura crítica e reflexiva dos pedagogos faz deste um profissional com um olhar amplo de todo o contexto no qual está inserido. Esse embasado no projeto ético-político profissional assumirá em seu trabalho um papel socioeducativo de caráter emancipatório de efetivação dos direitos garantidos pelo Estado às pessoas com deficiência, no qual a concretização destes não poderá se realizar genericamente.
Pretendemos neste artigo mostrar a atuação do pedagogo no âmbito da Educação Inclusiva e a interlocução da prática profissional norteada pela Ética Profissional como estratégia política, de efetivação dos direitos das pessoas com deficiência.
Nesta perspectiva refletir sobre a importância de uma prática educativa adequada a realidade das pessoas com deficiência, suprindo as necessidades sociais, políticas, econômicas, culturais e pedagógicas da realidade apresentada, que leve em consideração as motivações e as limitações dos alunos e garanta as aprendizagens para a formação de cidadãos reflexivos e críticos, é de extrema relevância.
Concluímos que há alguns anos era considerado irrealista por milhares de pessoas ao menos discutir a possibilidade de inclusão das pessoas com deficiência no ensino regular, todavia a história da educação mostrou avanços significativos frente ao processo de inclusão e que apesar dos obstáculos que devem ser superados, é possível e viável, de fato, é real e acontece, não apenas como um direito das pessoas com deficiência, mas como protagonista de sua própria história.
REFERÊNCIAS
AMARAL. L. A.; Diferenças ,Estigma e preconceitos: O desafio da inclusão. In: Oliveira, M. K. de; Souza, D. TR; Rego, T. C. (Orgs). Psicologia, educação e as temáticas da Vida contemporânea. São Paulo: Moderna,2002.
ARANHA, Maria Salete. Paradigmas da relação da sociedade com as pessoas com deficiência. Artigo publicado na Revista do Ministério Público do Trabalho, Ano XI, n. 21 de março, 2001. Disponível em: http://centroruibianchi.sp.gov. Acesso em: 03 de jan. de 2020.
FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga. Direitos das pessoas com deficiência: garantia de igualdade na diversidade. Rio de Janeiro: WVA, 2004.
FIGUEIRA, Emílio. Caminhando em silêncio: Uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na história do Brasil. São Paulo: Giz Editora, 2008.
FONSECA, Vitor da. Educação Especial. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.
JOHNSON, D. J., & Myklebust, H. R. (1997). Distúrbios de aprendizagem: princípios educacionais. São Paulo: Livraria Pioneiro Editora.
KUPFER, M. C. (2001). Duas notas sobre a inclusão escolar. In Escritos da criança, n.6 Centro Lydia Coriat, (pp. 71-82) Porto Alegre, RS.
LIBANEO, J.C. Pedagogia e Pedagogos, para quê? 7ª ed. São Paulo: Cortez, 2004
MARQUES, Luciana Pacheco. O Professor de Alunos com Deficiência Mental. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MAZZOTA, Marcos José Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2005.
ORSOLON, L. A. M. O coordenador/formador como um dos agentes de transformação da/na escola. In: ALMEIDA, L. R. de; PLACCO, V. M. N. S. (Orgs.). O coordenador pedagógico e o espaço de mudança. 6ª Ed. São Paulo: Loyola, 2007. p.17-26.
PESSOTI, Isaias. Deficiência Menta: da Superstição à Ciência. São Paulo: Queiroz/EDUSP. 1984
PRIETO, R. G. (2005). Inclusão escolar: algumas considerações sobre o conceito e suas implicações. In A. M. Machado, et al. (Org.), Psicologia e Direitos Humanos: Educação inclusiva, direitos humanos na escola (pp. 99-105). São Paulo: Casa do Psicólogo; Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia.
ROMANOWSKI, J. P. Formação e Profissionalização Docente. Curitiba: IBPEX, 2007.
SILVA, O. M. A Epopéia Ignorada- A pessoa deficiente na História do mundo de Ontem e de Hoje. São Paulo. Cedas, 1986.
VIGOTSKI, L. S. Obras escogidas. Tomo V. Madrid: Visor, 1997
WERNECK, Claudia apud RAGAZZI, Ivana Aparecida Grizzo. et al. Direitos Fundamentais: da normalização à efetividade nos 20 anos de Constituição Brasileira. Birigui – SP: Editora Boreal, 2008.
WERNECK, Cláudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
WERNECK, Cláudia. Integração ou Inclusão? Conceitos básicos para usar este manual. Em: Manual da mídia legal 1: jornalistas e publicitários mais qualificados para abordar o tema inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. – Rio de Janeiro: WVA, 2002, páginas 16 a 17.
[1] Especialista em Língua Portuguesa e Literatura, pela Faculdade Campos Elíseos (FCE). Especialista em Psicopedagogia Institucional, pela Faculdade Integrada de Patos (FIP), licenciado em Letras, pela Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), Bacharel em Administração, pela Universidade Paulista (UNIP).
Enviado: Fevereiro, 2021.
Aprovado: Maio, 2021.
