ARTIGO ORIGINAL
MOTA, Jaciara [1], LOPES, Jaime Sergio Frajuca [2]
MOTA, Jaciara. LOPES, Jaime Sergio Frajuca. O crescimento desordenado do Distrito Campo Verde Município de Itaituba – Pará. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 04, Vol. 07, pp. 88-104. Abril de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/crescimento-desordenado
RESUMO
O crescimento desordenado do Distrito de Campo Verde, município de Itaituba – Pará, é um dos problemas enfrentado por grande parte das cidades brasileiras, com a aglomeração de pessoas em um determinado espaço. E com isso há uma sobrecarga na infraestrutura local, prejudicando, assim, o bem-estar da população. Contudo, faz-se necessário produzir uma análise reflexiva e critica, acerca dos fatores que influenciam a ampliação desordenada das cidades, e causam impactos negativos na qualidade de vida da população. Favorecendo o aparecimento de loteamento clandestino e inadequados para construção de moradias. A metodologia abordada para este trabalho foi, pesquisa de cunho bibliográfico e de campo, tendo como amparo teórico autores como: Bernardi, Bernadoni, Berté, Carlos, Cordeiro Molina e Dias, Garbossa, Ultramari, Queiroz, Yamawaki, entre outros. Em se tratando de um assunto o qual todos os dias têm modificações e pode ser alterado, pois o crescimento e o planejamento são momentos e ações, as expectativas elencadas para esse trabalho foram alcançadas com êxito.
Palavras-chave: Crescimento, desenvolvimento, planejamento, urbanização.
1. INTRODUÇÃO
O presente artigo tem como temática: o crescimento desordenado do Distrito de Campo Verde, município de Itaituba – Pará. Nos últimos anos, o crescimento vem acontecendo de maneira desordenado, com a chegada de grandes investimentos, e migrantes de diversas regiões do país. E que com isso, manifestou problemas relacionados ao crescimento desordenado desse distrito, e quais os impactos que esses empreendimentos poderão causar para a sociedade local? Quais as estratégias da gestão pública para aplicar as políticas públicas que possam amenizar estes impactos?
No entanto, este aceleramento na urbanização, agregado a falta de planejamentos e crises econômicas, ocasiona a desorganização dos espaços a serem utilizados, dando origem assim a bairros sem nenhum planejamento e estrutura. O que consequentemente compromete a qualidade de vida dos habitantes, uma vez que sem esse planejamento surgem assentamentos irregulares, loteamentos clandestinos, e até mesmo invasões.
A consequência dessa falta de planejamento, virá a comprometer futuramente toda a estrutura para que sejam realizadas obras de saneamento básico, espaços de lazer, e até mesmo, ruas e avenidas devidamente planejadas para o fluxo de veículos. Pois conforme as pessoas vão chegando, elas vão adquirindo áreas urbanas, para se instalarem com a família, e logo começam a construir, o que na maioria das vezes é uma construção até mesmo sem projeto, vão construindo do jeito que dá, sem planejamento e organização de espaços.
O aumento da área urbana, juntamente com o crescimento populacional, em maior número nas cidades, vem representando uma forte tensão a infraestrutura urbana essencial, sendo indicada pela precária eficiência e atendimento prestado pelo serviço público, proporcionando assim um crescimento desordenado e desorganizado das cidades.
Ficando a Geografia Urbana, incumbida pela análise das cidades e do meio urbano, investigando, relatando e analisando temas diversos dentro do seu campo de interesse, como a urbanização, formação das cidades, desigualdades no espaço das cidades, entre inúmeros outros casos e tipificações que pertencem para que de fato uma cidade possa se desenvolver.
No entanto, há formação do espaço urbano é um meio dinâmico, pois há diferentes elementos em sua composição, sejam eles; políticos, econômicos ou sociais, que estão sempre se modificando, fazendo com que este espaço permaneça sempre em movimento.
Todavia, produzir análise crítica e reflexiva acerca de fatores que influenciam a ampliação do Distrito de Campo Verde, e com isso interferem de maneira negativa na qualidade de vida da população local, por falta de planejamento, e como as políticas públicas poderiam intervir para solucionar, ou amenizar esses problemas. Buscando estratégias mais eficazes para investir, de maneira eficiente os impostos arrecadados. Identificando as causas que estão contribuindo para o crescimento desordenado do Distrito.
Sendo assim, a Geografia procura compreender os sentidos e as transformações da natureza, sejam elas, causadas pela própria natureza ou pelas ações do homem.
Contudo, para que haja crescimento, segundo Carlos (2015, p. 30), “é necessário criar mecanismos que minimizem a situação que transforma o espaço em raridade, sem, todavia, questionar a existência da propriedade privada do solo urbano” por isso é necessário ter sempre um bom planejamento sobre aquilo que se pretende alcançar.
Todavia, espera-se que esse trabalho possa trazer benefícios e esclarecimentos à população de alguns dos seus direitos, proporcionando clareza e aguçando na população o interesse por lugar onde se viver com qualidade de vida.
No que se refere aos seus procedimentos práticos, este artigo é um estudo de natureza bibliográfica e de campo.
2. BREVE HISTÓRICO DO DISTRITO E SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
O presente estudo foi desenvolvido no Distrito Campo Verde, localizado no município de Itaituba, na região do baixo Tapajós, sudoeste do Estado do Pará. Geograficamente localizado à cerca de 4° 20’ 40. 54’’ Latitude Sul, e 55° 47’ 03. 79’’ Longitude Oeste. No entroncamento das BRs: 230, Transamazônica, e 163, Cuiabá-Santarém, com uma área aproximada de 1.500.000 Km², entre área urbana e rural, com uma temperatura média de 27.3° C de clima tropical.
O Distrito Campo Verde, antigamente denominado comunidade Santíssima Trindade. Mais tarde, com a doação de uma imagem de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro por um dos moradores, que se tornou a padroeira da localidade. Com isso então a comunidade passa a se chamar Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. A vila surgiu com as obras das rodovias; Transamazônica, no início da década de 1970, e posteriormente com a construção da rodovia Cuiabá-Santarém.
Segundo relato dos moradores, onde hoje está localizado o centro do Distrito, até 1975, a comunidade possuía apenas duas residências, sendo um bar e um restaurante.
O desenvolvimento deu-se com a chegada de pessoas, vindas de outros estados, principalmente do Nordeste, com a promessa de assentamento rural realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o intuito de povoamento da região. E com o anseio de uma melhor qualidade de vida. Após os agricultores serem assentados surge várias necessidades: sendo que uma das principais era o meio de transporte, com essa demanda a empresa de ônibus Transbrasiliana começa a trafegar na rota; Itaituba, Santarém, Marabá e outras cidades passando pelo Distrito, isso ocorre em 1975, com isso surge a necessidade de implantação de uma agência rodoviária. E nesse período a empresa Expresso Maringá começou a fazer a rota pela Rodovia Cuiabá Santarém, a qual foi inaugurada em 1976, pelo então presidente Coronel de Exercito Ernesto Beckmann Geisel.
No ano de 1977 começa a chegar na localidade migrantes vindos do Sul do Brasil, a maioria do Estado de Santa Catarina. Sendo que destes migrantes que aqui chegaram, as famílias Ghizone e Maffioletti se instalaram e montaram uma serraria próximo a comunidade, no quilômetro Km 28, sentido Itaituba, com isso, proporcionando emprego para a população que já residia na localidade, sendo grande parte da população vinda do Nordeste entre 1975 e 1977.
A comunidade neste momento ainda tinha pouca estrutura, mas já dava sinais para se desenvolver, foi construída a primeira capela e escola. Em 1978 o INCRA, fez o loteamento do lote comunitário. A comunidade por vários anos teve grande apoio da Igreja Católica, os padres na ocasião ajudavam, e muitas vezes davam suporte para a comunidade, e faziam reivindicações para melhorias da localidade.
No entanto, a economia e o crescimento se mantiveram, digamos estagnada até meados da década de 1990, quando então, o processo de extração da madeira ganha forças, movimentando assim de forma geral todo o comércio local, oferecendo emprego para a população.
Em 1993 a comunidade se reuniu, e reivindicaram junto à câmera dos vereadores, a elaboração e aprovação de um projeto de lei para que a comunidade tornasse Distrito. Isso aconteceu com o projeto de lei n° 1.177/93, no qual a localidade passa a ser conhecida como Distrito de Campo Verde, lei sancionada pelo então prefeito em exercício na ocasião, Djalma Vidal de Brito Freire, em 16 novembro de 1993. No entanto Bernardi, (2013, p.55) afirma que:
O movimento emancipatório para a criação de um novo município surge quando a população se mobiliza, normalmente por meio de um baixo-assinado, que, por sua vez, é encaminhado à Assembleia Legislativa na forma de um projeto que possa ser apresentado por um deputado. Por meio desse projeto, solicita-se ao Tribunal Eleitoral a realização de um plebiscito e, uma vez aprovada a criação do novo município pela maioria absoluta da população consultada, o projeto é transformado em lei e, assim, nasce o município.
Em 1995, a população se reuniu mais uma vez, reivindicando agora a emancipação política do Distrito, pois já havia uma infraestrutura à qual comportaria um município. Na ocasião foi envido ao então prefeito Wirland da Luz Machado Freire, um requerimento para que ele solicitasse junto ao INCRA local, a demarcação da área total de terra pertencente ao Distrito de Campo Verde, para reintegração ao patrimônio municipal, em 23 de maio de 1995.
Desde então, a comunidade vem se desenvolvendo sempre com esforços da população. Como já mencionado os padres sempre ajudaram esta comunidade e ainda em 1999, fizeram novas reivindicações para que fosse implantado aqui no Distrito o ensino médio, o qual em 2000 foi implantado, e nesta ocasião os padres foram os primeiros professores.
Em 1999 chegou ao Distrito o empresário José Belloni Nunes, em 2000 ele instalou a sua empresa e iniciou os trabalhos com 14 funcionários fixos, e hoje, possui mais de 114 funcionários fixos, mas já chegou a ter mais de 200 funcionários, entre permanentes e temporários, para a exploração e beneficiamento de madeira, dando emprego e renda para a população. Em 2000 também se instalou aqui a palmiteira K 30, beneficiando o palmito produzido na região, e trazendo emprego para a população local.
Em 2001, a população do Distrito era de aproximadamente 1000 habitantes. O Distrito de 2000 a 2013, teve um crescimento lento, no entanto, nos últimos anos houve um aumento significativo da sua população, passando dos 6500 habitantes, isso se deve a sua localização geográfica, e aos investimentos ocorridos na região, com a implantação de portos de transbordo de cargas, uma vez que grande parte da produção agrícola do Mato Grosso vem sendo descarregados nos portos de Itaituba, e também com a previsão para a construção de hidroelétricas no Rio Tapajós, e ferrovias ligando Itaituba ao Mato Grosso.
3. O DESENVOLVIMENTO URBANO
Este estudo tem como um de seus objetivos, identificar o que está contribuindo para o crescimento desordenado do Distrito, e por isso, é de fundamental importância realizar algumas reflexões sobre como a Geografia Urbana pode contribuir para amenizar estes problemas, pois como Bernardi (2011, p. 46), coloca. “Assim, desde o princípio da colonização o Município, no Brasil tem sido a unidade de planejamento urbano”.
No entanto, como menciona o autor, o município é uma base para o planejamento urbano, não há como evoluir se não houver um planejamento. Dentro da estrutura municipal é fundamental que todos os seguimentos, tanto público quanto privado, estejam organizados. O que se faz necessário conceituar o que é uma cidade média, Garbossa e Silva (2016, p.126) “O conceito de cidade média como forma tem a ver com seu tamanho demográfico. Para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2005), a cidade média é aquela que apresenta uma população entre 50 mil e 500 mil habitantes”.
Contudo, a cidade média é a que apresenta um quantitativo de habitantes acima de 50 mil habitantes, e que tem a diferença entre uma cidade pequena que é até 20 mil habitantes, incluindo também outras diferenças relacionadas a infraestrutura e seus planejamentos, sendo que uma cidade, seja ela, pequena ou média, para que haja um crescimento organizado, é preciso em primeiro lugar construir um planejamento. Bernardoni e Cruz (2010, p. 28).
Para as organizações modernas é muito importante o uso do planejamento. Planejar é escrever o que se pretende para o futuro. É algo que se deve ser definido pelas organizações para que possam traçar/delinear um caminho a ser seguido.
Dessa forma, planejar é saber o que fazer, quando fazer, onde fazer, como fazer, com quanto (R$) fazer e para quem fazer. Portanto, o planejamento deve conter, entre outros elementos, um plano, programa, ações, projetos, atividades, valores,…
Planejar é ter conhecimento do que quer alcançar no futuro, traçar as metas, objetivos, quais as possíveis dificuldades e as melhorias que obterá, seja qual for a área desse estudo.
É possível afirmar que a urbanização é um acontecimento que ainda se encontra em uma evolução no mundo, e a qual ainda possui diversas definições e que pode ser compreendida por diferentes visões. Sendo normal muitas vezes mencionar que uma aglomeração de pessoas em um determinado lugar, o qual já possa ser considerado urbanizado, mesmo não oferecendo as condições necessárias que uma cidade possui.
Corrêa (1989, p. 11) citado por Garbossa e Silva (2016, p. 39) “que o espaço urbano é um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, engendradas por agentes que produzem e consomem o espaço “.
Contudo, é conveniente ressaltar como se deu o desenvolvimento da urbanização no Brasil, desde sua colonização, e com mais ênfase no início da urbanização no começo do século XVIII, com a vinda de grandes números de pessoas (famílias) do campo para então os chamados centros urbanos. E com isso, o desenvolvimento econômico dessas cidades dá sinais importantes para o país, e assim motivar mais pessoas a irem morar nas cidades.
Segundo Garbossa e Silva (2016, p. 28). “No século XIX a industrialização foi o principal motor do desenvolvimento urbano, além de um fenômeno tecnológico com múltiplas ressonâncias econômicas e sociais.” Então um dos motores para o crescimento dos espaços urbanos foi o desenvolvimento das indústrias, as quais precisavam de uma grande quantidade de mão de obra, assim se oferecia oportunidades de melhoria na qualidade de vida, atraindo uma grande quantidade de pessoas que traziam consigo sonhos de uma vida melhor.
Entretanto, é interessante destacar que a urbanização de um determinado espaço, nem sempre vem acompanhado de uma infraestrutura que comporte as necessidades básicas da população. Portanto não é tão interessante que um determinado espaço tenha um grande e avançado processo de urbanização, se estás necessidades não se tornarem prioridades para o bem-estar dos seus cidadãos, e por isso, faz se necessário compreender toda a estrutura espacial urbana.
Mota (1999, p. 17) “o aumento da população e a ampliação das cidades deveria ser sempre acompanhado de crescimento de toda a infraestrutura urbana, de modo a proporcionar aos habitantes uma mínima condição de vida”.
Ou seja, é preciso que o crescimento aconteça de modo planejado, e que as influências causadas por ele em relação ao meio, não causem danos a população ali residente. No entanto, as consequências desse crescimento, que por muitas vezes acontece de forma inadequada, sem nenhum planejamento, o que porventura causa o crescimento desordenado, gerando ainda mais as diferenças econômicas e culturais.
Contudo, é interessante salientar que o desenvolvimento da urbanização desplanejada e inadequada com a realidade local, pode ocasionar diversas instabilidades e, que para Bernardoni e Cruz (2010, p. 28)
O processo de planejamento é uma atividade de estrema relevância para as organizações, públicas e privadas, haja visto a necessidade de adequação às realidades sociais contemporâneas.
Nesse sentido, o planejamento pode ser compreendido como um processo lógico que auxilia o comportamento racional na consecução de atividades intencionais voltadas para o futuro.
A partir deste enfoque realizado pelo autor relacionado ao planejamento, é preciso que as organizações, sejam elas, públicas ou privadas, vejam no desenvolvimento organizado uma visão de crescimento futuro tendo base sólida, sabendo fazer um bom uso de todos os espaços. Pois como sabemos, vivemos em um país de cunho capitalista, e quanto maior for as possibilidades de uso do solo e a sua localização, maior será o seu valor econômico, aumentando assim as diferenças socioeconômicas na sociedade.
No entanto, para que estas diferenças sejam amenizadas, a administração pública tem por obrigação garantir a seus cidadãos os serviços públicos, sendo assim, Queiroz (2011, p. 219) salienta que:
Os serviços públicos de interesse geral englobam todos os serviços básicos que são necessários ao bom funcionamento de uma sociedade, ou seja, são os serviços utilizados praticamente por todos os cidadãos e representam para eles uma necessidade básica.
Assim, podemos considerar de interesse geral todo serviço público que satisfaz às necessidades básicas nos campos social, econômico e cultural da maioria dos cidadãos.
Sobretudo, se as políticas públicas necessitam buscar novos meios para conhecer, e reconhecer as formas de crescimento e desenvolvimento dentro de um contexto em que estão inseridos, pois cabe a administração pública no exercício de suas funções, garantir a todos os serviços básicos, uma vez que cada cidadão paga uma grande fatia deste emaranhado de serviços através de seus impostos.
A consequência do processo de urbanização desplanejada, é um crescimento desequilibrado, o que com isso traz diversos problemas, tanto relacionado às questões humanas quanto ambientais. Contudo, tendo como fundamento este princípio, podemos dizer que a estruturação territorial ocasionada por este processo é de incumbência dos municípios, e com isso deve estar sempre sendo algo tratado com prevalência na gestão pública. O que, todavia, em muitos casos não acontece e acaba ficando sem nada perante a administração municipal, sendo que em alguns casos não há uma preocupação em relação as questões ambientais.
Contudo, esta falta de leis e o cumprimento real das existentes, ocasiona um crescimento desordenado da urbanização, o que com isso acarreta tantos outros problemas, amplia a degradação do meio natural, ocasiona a inserção de loteamentos irregulares e ilegais, fazendo com que a infraestrutura e estrutura local fiquem sobrecarregada, Garbossa e Silva (2016, p. 161).
Quando nos referimos ao aspecto ambiental, as principais consequências notáveis são a degradação do ambiente natural como um todo e a poluição dos recursos hídricos. Já no aspecto social, vemos uma crescente exclusão e uma estratificação cada vez maior da população em que a parcela mais carente fica submetida constantemente aos problemas evidentes pela falta de infraestrutura e, em muitas cidades brasileiras, pelo pouco investimento no planejamento urbano, ficam, de certa forma, à mercê do abandono e do descaso público.
Por tanto, faz se necessário que haja um cuidado tanto para as questões ambientais, as quais envolvem uma gama enorme de ações e cuidados para evitar catástrofes, e ainda os cuidados humanos, pois todos, independentemente das condições econômicas, devem ser tratados com respeito pelos órgãos públicos, e isso se faz com políticas públicas de qualidade, e que estes espaços (lugares) sejam utilizados adequadamente, Santos (1990, p. 322) citado por Matozo (2016, p. 99)
Destaca a importância de dar espaço à existência humana, ou seja, ao mundo vivido, sendo o lugar “um cotidiano compartilhado entre as mais diversas pessoas, firmas e instituições, cooperação e conflito, são as bases da vida em comum, e também teatro das paixões humanas”.
Pois, o ser humano tem por natureza, reverenciar o espaço no qual convive e constrói seus alicerces, como diz o autor, o lugar é palco das paixões, e nesse lugar que ele desenvolverá sua afetividade, porém, para que este lugar seja organizado e estruturado é preciso planejamento.
Para que esta organização aconteça é preciso que haja um estudo buscando algo que já se tenha conhecidos como: o ordenamento do espaço, ou simplesmente zoneamento, mas para que esta forma de organização através do zoneamento aconteça, é preciso que seja realizada de maneira que vise o bem comum, buscando meios para que os impactos socioambientais sejam os menores possíveis, assim diminuindo a distância entre os níveis, Garbossa e Silva (2016, p. 109),
A segregação racial é uma expressão espacial das classes sociais e tem se intensificado nas cidades aliada ao aumento das desigualdades sociais e, consequentemente, da exclusão social, principalmente das pessoas que possuem menor poder aquisitivo.
Portanto, olhando por esse viés é possível compreender o que ocorre dentro do espaço urbano, e que com essas diferenças, as desigualdades acabam ficando mais notáveis para a sociedade, e contribuindo para que haja um aumento na chamada segregação socioespacial.
Todavia, em uma cidade, para que estes espaços de segregação possam ser minimizados, é preciso que haja como já mencionado um desenvolvimento planejado, visto que segundo Bernardoni e Cruz (2010, p. 152)
A compreensão das formas de planejamento, execução e controle dos recursos da administração pública pode ser considerada, além de uma respectiva profissional, um conhecimento gerador de responsabilidade social, cujo objetivo é alinhar as ações dos gestores públicos com as efetivas disfunções da sociedade no curto, médio e longos prazo.
Sabe se que uma cidade planejada é bem-sucedida, pois as ações públicas são bem desenvolvidas, e com isso uma melhor distribuição social acontecerá dentro do espaço urbano, evitando assim o aumento das áreas periféricas construídas em lugares irregulares, e perfazendo assim bairros e loteamentos inadequados, prejudicando também o meio ambiente.
4. RESULTADO E DISCUSSÃO
O Distrito de Campo Verde é composto por três bairros, sendo Água Fria, Centro e Mirassol, além de sua área rural, mas o foco desse artigo é a área urbana. É possível fazer uma decomposição da área do Distrito, uma vez que ele possui territórios centrais, na qual se encontra a maioria do espaço comercial, e o espaço periférico o qual é mais afastado do centro do Distrito e também em áreas mais afastadas dos bairros, contudo esta divisão faz referência apenas ao espaço físico-geográfico.
Todavia, para traçar um delineamento do Distrito baseado nas condições socioeconômicas dos territórios não teria a possibilidade de fazer uso desta divisão dos territórios mencionados, uma vez que entre estes espaços há uma mistura social e econômica diferenciada, pois, estes espaços a diferentes sujeitos de diferentes classes econômicas. Contudo a uma discrepância entre os lugares, visto que próximos ao centro há pessoas de classe baixa e pessoas que residem longe do centro com uma condição econômica mais alta. Garbossa e Silva (2016, p. 109).
Outros processos espaciais referem-se à coesão e às áreas especializadas e à segregação e às áreas sociais. O primeiro pode ser definido como o movimento que leva as atividades a se localizarem juntas, o que representa o sinônimo de economias externas de aglomeração. Já com relação à segregação, o autor apresenta como sendo residencial, podendo ser definida como uma concentração de tipos de população dentro de um lado do território. A segregação residencial é uma expressão espacial das classes sociais e tem se intensificado nas cidades aliada ao aumento das desigualdades sociais e, consequentemente, da exclusão social, principalmente das pessoas que possuem menor poder aquisitivo.
Sendo assim, estes espaços de segregação precisam ser vistos com um determinado cuidado uma vez que, eles podem excluir ainda mais determinado grupo social, e como em cada território tem todas as classes econômicas, é preciso que as políticas públicas sejam eficazes e busquem minimizar essas diferenças.
E em se tratando do Distrito de Campo Verde, podemos perceber que vem se desenvolvendo em um nível rápido nos últimos anos, porém seu crescimento está ocorrendo de maneira desorganizada e sem nenhum planejamento. Tem se criado loteamentos irregulares e construções sem planejamento. Dado que um dos fatores contribuinte é que grande parte, ou quase todos os terrenos não possuem documentação legal.
No momento da colonização da região, o INCRA destinou uma área de terra para se criar uma comunidade, mas este terreno nunca foi legalizado para fins de loteamento urbano, e com isso, não há como a administração pública cobrar os devidos impostos, e assim fazer com que as coisas aconteçam de forma organizada. Bernardi (2011, p. 322).
[…] o planejamento do desenvolvimento urbano, com a distribuição espacial no território do município da população e das atividades econômicas. É o zoneamento do município para que o crescimento urbano seja ordenado e se evitem os efeitos negativos e as distorções que ocorrem quando não há planejamento, causando inúmeros prejuízos e malefícios ao meio ambiente.
No entanto, a medida que a comunidade foi crescendo, os proprietários de áreas próximas começaram, e estão até o momento, criando áreas de loteamentos ilegais, os quais na ocasião não oferecem as mínimas condições de organização e infraestrutura, o que devido a essas condições praticadas fazem com que o Distrito cresça sem planejamento, não tem ruas adequadas, avenidas e todos os serviços necessários para o bem-estar da comunidade.
Contudo, nos últimos anos o crescimento vem sendo ampliado pelas promessas de que a região vai receber grandes investimentos, como as hidroelétricas no rio Tapajós, portos, alguns já em funcionamento, as instalações de futuras mineradoras e a construção de uma estrada de ferro ligando o Mato Grosso até o Distrito de Miritituba, que fica localizado a margem direita do rio Tapajós.
No entanto, o Distrito de Miritituba fica a uma distância de aproximadamente 30 quilômetros (Km) de Campo Verde. Entretanto devido a sua localização e seu aspecto geográfico sendo um terreno pouco acidentado, muito dos migrantes que chegam na região optam por fixar moradia aqui em Campo Verde.
Dessa maneira, o Distrito de Campo Verde com um número razoável de habitantes, os quais tem influência na economia local, porém no momento vivem certas certezas e incertezas, uma vez que muito dos investimentos ainda estão em fazes de especulações, podendo ou não se concretizarem, até mesmo devido ao momento de incertezas que o país vive. E para que sejam instalados esses empreendimentos necessitam de licenças ambientais, o que muitas vezes acabam sendo inviabilizadas, que de acordo com Berté (2013, p. 44).
Os técnicos ambientais dos órgãos públicos convivem com uma série de dificuldades para cumprir a legislação ambiental. São os obstáculos de toda ordem, que vão desde a falta crônica de condições de trabalho […] até a ausência pura e simples de vontade política dos governantes para tornar esses órgãos presentes a atuantes na realidade social.
Mesmo apesar dos esforços realizado por alguns dos profissionais da área, ainda existem barreiras, as quais comprometem todo o desenvolvimento local, uma vez que é preciso fazer estudos com relação ao impacto ambiental causado nas áreas dos investimentos, e além disso ainda existem “politicagens” envolvendo os poderes relacionados à classe política, para que essas licenças ambientais sejam liberadas.
Dessa forma, não é suficiente a chegada de grandes investimentos se não houver políticas públicas eficazes e comprometidas com o bem geral da população. Bernardi (2011, p. 314).
De acordo com a Constituição (Brasil, 1988), a União tem o papel de fixar as diretrizes gerais por meio da Lei da Política Urbana e, ao instituir essas diretrizes para o desenvolvimento urbano, não pode ignorar as áreas de habitação, saneamento básico e transportes urbanos, conforme preceitua o art.21, inciso XX.
Para que isso realmente aconteça, é necessário o engajamento de todo o poder público, com a participação da comunidade, dando suporte e fiscalizando o investimento do dinheiro público para o bem comum da sociedade. E que cada cidadão tem por dever a ação fiscalizadora, uma vez que todo o investimento realizado pelo setor público é realizado com o dinheiro do povo.
Sendo assim, é obrigação de toda a administração pública, fazer com que todos os serviços básicos sejam efetuados com comprometimento e seriedade, respeitando os tantos impostos pagos pelos cidadãos, e ainda Bernardi (2011, p. 318) diz que.
Pela primeira vez, a Lei possui um nome – Estatuto da Cidade – e apresenta normas como de ordem pública e interesse social na regulamentação do uso da propriedade urbana, objetivando o bem coletivo, o equilíbrio ambiental, a segurança e o bem-estar dos cidadãos (art. 1°, parágrafo único, EC). Procura também se reafirmar como norma de direito público, enfatizando o caráter social da lei.
Portanto, o cumprimento efetivo da lei é de extrema importância para que os recursos sejam gastos de forma adequada, e todo o cidadão tem o direito de questionar a aplicação dos seus impostos. Uma vez que as modificações realizadas pela administração pública, só serão realizadas com eficiência através da utilização de recursos oriundos dos impostos.
E que como toda a execução de uma obra pública é preciso que haja um planejamento, um direcionamento do que se pretende realizar, e quais os procedimentos adotados para esse fim, Maricato (2000) citado por Garbossa e Silva (2016, p. 218).
para transformar a realidade urbana em mais justa e inclusiva, basta a utilização dos instrumentos já existentes, como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o qual, mesmo não sendo progressivo, poderia ser utilizada como forma de ampliar a arrecadação do município com a cobrança de alíquotas diferenciadas para fazer justiça social. Pode-se pôr em prática também o Estatuto da Cidade, a Lei de Zoneamento, a lei do solo criado, as zonas espaciais de interesse ambiental, habitação de interesse social e contribuição de melhorias.
Sendo assim, para que a transformação da realidade urbana aconteça de fato, faz se necessário que os devidos impostos existentes em Leis sejam cobrados de maneira justa e eficaz, para que possa se transformar em investimentos sobre o território, ampliando a melhoria de vida da população envolvida.
Dessa maneira, é de extrema importância como já mencionado anteriormente, que exista um planejamento consistente, visto que é um instrumento de aperfeiçoamento da qualidade de vida, e até mesmo, das ações praticada pelo poder administrativo do município, através da realização de políticas públicas de forma mais eficaz. E que o ato de planejar não é algo que se introduz nos ambientes, mas sim, é um mecanismo de estrema importância que serve para auxiliar, o qual se torna ferramenta inevitável para se obter resultados eficientes.
5. METODOLOGIA
No que se refere aos seus procedimentos práticos, este artigo é um estudo de natureza bibliográfica e de campo, acerca da temática; o crescimento desordenado do Distrito Campo Verde localizado no município de Itaituba no estado do Pará. A pesquisa foi realizada por meio de leituras sistemática e produção de fichamentos, a partir de livros, artigos, e fontes eletrônicas que abordam o tema proposto. Sendo que “a pesquisa bibliográfica é feita a partir do levantamento de referências teóricas já analisadas, e publicadas por meios eletrônicos, como livros, artigos científicos, páginas de web sites. ” (Fonseca, 2002, p.32).
Cordeiro, Molina e Dias (2014, p.147) “É a etapa na qual o pesquisador descreve como a pesquisa deve ser realizada, tanto a teórica como a de campo (se houver). ” É fundamental esclarecer que as pesquisas bibliográficas favorecem, de modo geral, a análise de micro processo, através do estudo de livros, artigos científicos, revistas. Para a elaboração deste artigo foi utilizado estudos realizados por diversos autores como Bernardi, Bernardoni e Cruz, Garbossa e Silva, Yamawaki, Queiroz e outros.
Sendo a metodologia um estudo dos métodos que procura esclarecimento dos fatos ou do assunto em questão, mostrando que através de pesquisas se podem obter informações por meio de dados e análises. A metodologia tem a função de mostrar ao pesquisador, maneiras de como desenvolver a pesquisa, como refletir, ter um olhar diferenciado, interpretar os fatos, e analisar as possíveis conclusões.
Contudo se faz importante conhecer um pouco sobre metodologia e qual a sua necessidade para a elaboração de um trabalho, seja acadêmico ou não, quais as suas modalidades e como as utilizar. Faz se necessário estar convicto da escolha, pois uma em si é baseada em uma dificuldade, cuja resposta da pesquisa deve apontar resultados positivos para problemas apresentados, ou seja, a finalidade da mesma é trazer soluções. E cada pesquisador deve escolher um paradigma, a partir de então construir seu método de pesquisa.
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente artigo não tem um caráter conclusivo e nem pretende esgotar a possibilidade de discussões sobre essa temática, mas por outro lado, não se intenciona elaborar prognóstico futurístico sobre o crescimento desplanejado das cidades, e principalmente do Distrito de Campo Verde o qual é o alvo de toda esta pesquisa.
Contudo, é evidente que a segregação espacial é um dos fatores para que as desigualdades ocorram, ou seja, ocasiona a negação daquilo que é direito dos cidadãos e até mesmo da cidade em si, possibilitando assim que haja cada vez mais a ocupação de lugares irregulares dentro do espaço urbano.
Sendo assim, um dos fatores que mais influenciam o crescimento desordenado da Distrito de Campo Verde é a falta de políticas públicas eficientes o que acarreta para a população local um crescimento desordenado, ocasionando falta de infraestrutura com precários atendimentos dos serviços básicos que influenciam diretamente a qualidade de vida de modo geral da população independente de sua condição econômica.
No entanto, diversas pesquisas de caráter geográfico e econômico, buscam comprovar que o processo de urbanização das cidades ocasiona avanços, desenvolvimento e crescimento, com a chegada de grandes investimentos de diversas finalidades e aspectos. Mas lamentavelmente essa visão ramificada, além do mais é uma forma de esconder a realidade contida no contexto social e socioambiental de cada lugar.
Portanto, um dos grandes obstáculos para que de fato o crescimento do Distrito de Campo Verde ocorra de uma forma planejada é necessário que as políticas públicas e principalmente as leis sejam de fato cumpridas como se deve, pois, crescimento e organização não se faz com promessas e sim com ações.
Grande parte dos investidores que aqui chegam tem apenas o intuito de explorar nossas riquezas, e tirar proveito da localização geográfica a qual nosso distrito está inserido, no entanto é dever do poder público cobrar desses empreendedores as melhorias para amenizar o impacto social e ambiental causados pelos seus empreendimentos.
Todavia, com a chegada desses grandes empreendimentos na região ocasionou um aumento da população, com isso gerando emprego e movimentado a economia local. Por outro lado, estes grandes empresários que fizeram seus investimentos não residem na localidade com a sua família, e nem tem conhecimento real das dificuldades enfrentadas pela população. Sendo que em linhas gerais a população aqui residente é de classe média e baixa, ou seja, a classe operária.
Porém, com todos esses grandes empreendimentos os líderes da comunidade estão novamente se reunindo e lutando pela emancipação política do Distrito de Campo Verde, pois se isso vier acontecer, será mais fácil as políticas públicas de fato acontecer em nossa localidade. Pois hoje nossa comunidade já possui estrutura básica para ser município a assim lutar para que seu crescimento ocorra de maneira planejada e organizada dando conforto e segurança para a sua população.
Os impostos pagos por estas empresas ficarão aqui e somente a população local sabe o que é mais preciso em determinado momento, para que seu crescimento aconteça de forma planejada e eficiente, a também a sede do município sendo aqui no Distrito é mais fácil para que as ações de fiscalização aconteçam por parte da população.
Portanto, para que a ação de toda a administração aconteça é necessário que se saiba planejar, pois, quando se faz algo com planejamento tem se a projeção dos acertos, dos erros, do tempo estimado para a realização de uma obra, de um estudo, ou seja, planejar é a arte de fazer as coisas com eficiência e competência, buscando todas as estratégias de melhoramento.
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[1] Especialista em Gestão, Orientação e Supervisão Escolar; Especialista em Metodologia do Ensino da Arte, Licenciada em Geografia, Matemática e Pedagogia.
[2] Mestrado em Geografia. Graduação em Geografia.
Enviado: Junho, 2019.
Aprovado: Abril, 2020.
