Educação a distância no Ensino Superior: Uma avaliação do UEMANet da Universidade Estadual do Maranhão

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ARTIGO DE REVISÃO

CASTRO, Luiz Carlos de [1], MARQUES, Célio Gonçalo [2], SERRA, Ilka Márcia Ribeiro de Souza [3]

CASTRO, Luiz Carlos de. MARQUES, Célio Gonçalo. SERRA, Ilka Márcia Ribeiro de Souza. Educação a distância no Ensino Superior: Uma avaliação do UEMANet da Universidade Estadual do Maranhão. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 06, pp. 05-23. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/educacao/avaliacao-do-uemanet

RESUMO

Este trabalho apresenta uma avaliação do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA/UEMANet, tendo por base os padrões de qualidade exigidos pelo MEC (2007). Tem como abordagem a trajetória histórica do UEMANet na Educação Superior a Distância, no Maranhão. Realizou-se uma análise do processo ensino-aprendizagem, enfatizando a importância do material didático dos cursos EaD e do AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem, que disponibiliza os recursos mais utilizados na EaD, tais como: e-mail, chat, fórum e wiki, além da conferência via web e do podcast. Também foi analisada a tutoria para o processo ensino-aprendizagem, que compreende a tutoria presencial e tutoria a distância, para suporte aos alunos. Nessa análise, verificou-se que o modelo de EaD da UEMA está em consonância com os Referenciais de Qualidade da EaD, do MEC (2007).

Palavras-chave: Educação, distancia, avaliação, evolução, qualidade.

1. INTRODUÇÃO

Desde o princípio da história das Sociedades Humanas, o Homem tem procurado, incansavelmente, formas de realizar suas tarefas com maior praticidade, conforto, eficiência e segurança; buscando sempre o aumento da produtividade aliada à melhoria da qualidade. Dessa forma, Lima (2012) ressalta que a tecnologia é um processo que o Homem vem desenvolvendo desde o momento em que começa a perceber, a si próprio, como elemento superior e dominador das outras raças.

Bresolin (2014) refere que “nas últimas duas décadas, as mídias eletrônicas foram amplamente desenvolvidas. A Internet possibilitou o acesso das pessoas a e-mail, às redes sociais, a bate-papos, a informação rápida e de variadas fontes etc” (p.16).

Nesse sentido, a educação tem sido discutida constantemente em relação à sua integração com as novas tecnologias. Essa integração permite que um maior número de pessoas tenha acesso à educação, possibilitando com isso, o desenvolvimento de habilidades e competências e melhora no nível intelectual das pessoas. Dessa forma, é preciso que as autoridades se mobilizem no sentido de criar, no país, uma educação de qualidade em um formato mais democrático e de maior alcance social (DUARTE, 2011).

A Educação a Distância, no Brasil está passando por uma verdadeira revolução. Isso é evidente quando se pesquisa sobre o seu crescimento. Conforme Marques (2011), “o ensino a distância vai ao encontro das novas necessidades de aprendizagem e de ensino, facilitando a aprendizagem ao longo da vida, promovendo uma aprendizagem centrada no aprendente, respeitando os ritmos de aprendizagem dos aprendentes […]” (p.7).

Dessa forma, entende-se que é relevante uma compreensão dos modelos educacionais dos cursos a distância praticados pelas IES, nos dias atuais. Compreende-se que é essencial conhecer o perfil das IES que ofertam a Educação a Distância; sua estrutura pedagógica, envolvendo o perfil dos docentes, o material didático, o sistema de mediação do ensino e aprendizagem, tais como o AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem; sua infraestrutura de apoio e, por fim, o Projeto Político Pedagógico dos cursos. Para a realização dessa pesquisa, elegeu-se o UEMANet, da Universidade Estadual do Maranhão. O nosso estudo  pretende avaliar o modelo de EaD da UEMA, de acordo com os referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância do MEC.

2. EAD E SUAS CARACTERÍSTICAS

Gonçalves e Vieira (2013) explicam que, para minimizar os efeitos do isolamento, entre os participantes do sistema de educação a distância, busca-se a promoção de encontros presenciais; encontros virtuais, entre professores / tutores e alunos; e a utilização de recursos do AVA, como: chats, fóruns, wikis e e-mail. Uma prática usada pelas instituições para aumentar a conscientização dos alunos sobre a nova modalidade de ensino é a realização de uma reunião imediatamente antes de iniciar o curso. É muito importante que os alunos saibam que precisam de disciplina e compromisso, consigo mesmo, para concluir o curso. Essa atitude pode evitar grande parte da evasão escolar, que agora é muito alta.

Segundo Dias e Leite (2014, p.17), encontra-se no Art. 1º do Decreto nº o Decreto n e Leite (2014, p.17)[4], que “a Educação a Distância é a modalidade de educação cuja mediação didático-pedagógica nos processos de ensino-aprendizagem ocorre com a utilização de meios tecnológicos que permitem a interação entre professores e alunos, em lugares e tempos diferentes”.

As principais características da EaD, segundo Lima (2012) são: a) o estabelecimento de comunicação assíncrona entre professores e alunos; b) a necessidade de um plano didático mais rígido. Mesmo porque, não havendo professores presenciais, os alunos têm de seguir certas disciplinas, especificamente para EAD; c) a necessidade de materiais didáticos produzidos especificamente para a educação a distância. Sem a presença do professor para explicar o conteúdo da disciplina, os materiais didáticos devem ser preparados para suprir esta lacuna; ter linguagem clara e objetiva, explicando seus conteúdos como se estivessem falando aos alunos; d) o estabelecimento de soluções interativas que reduzam a perda de influência, o que ocorre naturalmente durante o ensino em sala de aula presencial. Sem esquecer que o tutor é quem tira todas as dúvidas dos alunos, durante o curso.

De acordo com Elore (2019), a Internet está fazendo uma verdadeira revolução em todas as áreas da ciência, incluindo a educação. Os recursos tecnológicos utilizados pela área de educação, nos últimos anos, proporcionaram grande transformação, facilitando a produção de materiais didáticos, a interação entre professores e alunos e o acesso a informações dos mais diversos conteúdos.

Nos últimos anos, com a expansão das TIC e dos novos formatos da educação não presencial, novos recursos tecnológicos foram surgindo e, juntamente com eles, surgiram também novas denominações para a Educação a Distância. Dentre essas denominações estão: e-learning, b-learning, m-learning e u-learning.

a) e-learning

De acordo com Gomes (2005) citado por Marques (2011), existem várias reflexões acerca do conceito de e-learning, porém, em síntese, pode-se dizer que:

[…] o e-learning, do ponto de vista tecnológico está associado, e tem como suporte, a Internet e os serviços de publicação de informação e de comunicação que esta disponibiliza, e do ponto de vista pedagógico implica a existência de um modelo de interacção entre professor-aluno (formador-formando), a que, em certas abordagens, acresce um modelo de interacção aluno-aluno (formando-formando), numa perspectiva colaborativa (p. 234)

Neste sentido, Marques (2011) concorda com Gomes (2005), quando diz que o e-learning reúne recursos que representam inovação e diferenciação, quando se compara a outras modalidades de utilização de tecnologias educacionais e apresenta um potencial a mais, em relação às mesmas modalidades. Dessa forma, do ponto de vista da tecnologia, o e-learning está essencialmente ligado à Internet e ao serviço WWW pela facilidade que apresenta o acesso à informação, a qualquer momento e em qualquer lugar; pela facilidade de disseminação e atualização de conteúdos; e pela diversidade de recursos de comunicação, serviço e colaboração entre todos os intervenientes no processo de ensino-aprendizagem.

Para reforçar as definições sobre e-learning, Marques (2004), esclarece que:

O e-learning flexibiliza o acesso ao ensino permitindo que os aprendentes possam conciliar os estudos com sua vida profissional e familiar. Esta modalidade de ensino facilita a implementação de estratégias pedagógicas centradas no aprendente, nomeadamente, a criação de planos modulares, contextos de aprendizagem e estratégias educacionais de acordo com o nível de conhecimentos do aprendente (p. 54).

b) e-learning 

Antes de se falar em e-learning 2.0, vamos apresentar a Web 2.0, de autoria de Tim O’Reilly (2005) citado por Bottentuit Junior e Coutinho (2009), como segue:

A Web 2.0 é a revolução dos negócios na indústria de computadores causada pela mudança para a Internet como plataforma e uma tentativa de entender as regras para o sucesso nessa nova plataforma. A principal dessas regras é a seguinte: crie aplicativos que aproveitem os efeitos da rede para melhorar, à medida que aumentar a quantidade de usuários (O’REILLY, 2005, online) (p. 66), tradução nossa.

Bottentuit Junior e Coutinho (2009), tomando como base as concepções de Downes (2006) e Karrer (2006), ressaltam que para implementar modelos de e-Learning 2.0 é preciso: a) Ampliar a plataforma dos recursos informacionais: com o e-Learning 2.0 você pode estender os recursos oferecidos pela plataforma tradicional de e-Learning (AVA), acessar softwares sociais gratuitos e diversos recursos interativos da Web, desta forma, há outros cenários de oportunidades de aprendizagem social e indivíduos; b) Facilitar a criação e o uso de redes sociais: o e-Learning 2.0 facilita o envolvimento dos usuários nas redes sociais, facilita a integração entre pessoas e grupos e amplia as possibilidades de comunicação para cooperação e estudo da rede de longa distância na rede global; c) Viabilizar a educação continuada: e-Learning 2.0, disponibiliza as melhores ferramentas de comunicação, interação e compartilhamento de opiniões e conhecimentos; d) Criação de uma comunidade de aprendizagem: para Wenger (1998) citado por Bottentuit Junior e Coutinho (2009), o e-Learning 2.0 desenvolve pesquisas e possibilidades de comunicação desde a formação de grupos até outras comunidades online com interesses e necessidades semelhantes.

c) b-learning

O ensino superior passa por mudanças significativas no âmbito dos modelos pedagógicos e estruturais. Portanto, dois grandes desafios são enfrentados pelas Instituições de Ensino Superior. Um é sobre o esvaziamento das salas de aula em algumas instituições; outro desafio é a incapacidade de algumas IES em atender à demanda de alguns alunos que desejam ingressar no ensino superior. Assim, o modelo de universidade que faz pesquisa, gera conhecimento científico e divulga esse conhecimento somente para alguns, já não é mais sustentável (VALENTE, 2014).

De acordo com Valente (2014); Staker e Horn (2012) apresenta-se […] a seguinte definição de blended learning: “é um programa de educação formal que mescla momentos em que o aluno estuda conteúdos e instruções usando recursos on-line, e outros em que o ensino ocorre em uma sala de aula, podendo interagir com outros alunos e com o professor” (p. 84).

Define-se o b-learning (blended learning) como sendo uma variação do e-learning. É um modelo que combina os recursos da Internet com aulas presenciais. O b-learning, na verdade, é um tipo de curso que alterna o formato de transmissão / aquisição do conhecimento, utilizando aulas presenciais em um determinado momento e recursos virtuais em outros momentos. Vale lembrar que, no Brasil, 20% da carga horária dos cursos presenciais, já podem ser ministrados a distância, por autorização do MEC (ELORE, 2019).

d) m-learning

Um conceito sobre m-learning. Telefônica (2018):

O mobile learning (m-learning) é uma metodologia de ensino que proporciona um novo ambiente para alunos e professores, usando dispositivos móveis como plataformas para viabilizar o aprendizado a distância. O modelo acompanha a tendência de adoção de smartphones e tablets no dia a dia das pessoas, permitindo que esses dispositivos sejam usados como canais de aprendizado. Uma estratégia de ensino corporativo que queira adotar o mobile learning precisa incluir esse formato em seus treinamentos. Para isso, o primeiro passo consiste em compreender as diferenças do m-learning para o e-learning e como essa metodologia pode ser integrada a outras (s.p.).

Coutinho (2013, p. 15) esclarece que “desde o aparecimento da Internet, que não pararam de surgir novos métodos de acesso à informação, bem como dispositivos que facilitam esse mesmo acesso, tais como telemóveis, leitores de MP3 e MP4, Laptops, etc”. O autor comenta que os equipamentos em questão têm contribuído para a rápida disseminação de informações, aumentando sempre o número de adeptos e contribuindo para uma melhor comunicação e interação entre o público. A autora também ressalta que a educação convencional não atende aos anseios da sociedade moderna e, portanto, não corresponde às aspirações dos jovens na sociedade de hoje. Nesse sentido, após várias investigações sobre o potencial da tecnologia no campo da educação, surgiu o Mobile Learning.

e) u-learning

Outro conceito é o u-learning (ubiquitous learning), que representa uma aprendizagem onipresente, e que representará uma nova perspectiva nos processos de ensino e aprendizagem, utilizando os dispositivos móveis (ELORE, 2019). Dessa forma, Passos e Camará (2016), estudando as formas de acesso à educação via Internet, perceberam que a evolução da EaD, a partir da visão dos Nativos Digitais, tem início com o e-learning até chegar ao u-learning. Denominam-se Nativos Digitais aqueles que já nasceram imersos no mundo das tecnologias digitais.

Parise et al. (2014) pesquisando Iahnke et al. (2013), comentam que “termos como u-learning, u-spaces e ULE (Ubiquitous Learning Environment), descrevem conceitos ubíquos[5] e aparecem em diversas pesquisas em desenvolvimento, e apontam que o futuro da educação será a união do paradigma ubíquo e os atuais modelos de  educação” (p. 2).

A aprendizagem ubíqua não depende de um tutor para orientar o aprendente, sendo seu foco principal promover a autonomia de aprendizagem para o aluno ou pesquisador, no qual o participante possa realizar suas pesquisas e, dessa forma, promover a aquisição do seu próprio conhecimento como também para o compartilhamento de ideias com seus pares.

3. EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO MARANHÃO

A Educação superior a distância no Maranhão começou com a TVE do Maranhão, em 1969. Segundo Passinho (2007), o projeto da TVE do Maranhão foi inovador porque serviu à formação dos adolescentes e utilizou a TV Educativa como modelo de inclusão e atuação dos professores, além dos bons resultados pedagógicos e sociais que vinha apresentando. No entendimento de Passinho (2007), a televisão não serviu apenas para promover ensino, ela foi utilizada também como forma de incentivo à democracia cidadã e como estímulo ao espírito crítico.

Nesse contexto, Silva, Passos e Pereira (s.d.) esclarecem que:

O Relatório de Acompanhamento da Educação a Distância do NEAD, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), referente ao período de 2007 a 2012, descreve sucintamente suas contribuições ao Estado do Maranhão. Quanto aos locais de apoio presencial, a UFMA possui 30 locais de apoio presencial, sendo 23 Polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e 7 Campi/UFMA, os quais atendem alunos de 140 municípios. Na oferta de cursos, a UFMA ofertou, no período anteriormente mencionado, 28 Cursos na modalidade a distância, sendo 8 de graduação, 10 de pós-graduação e 10 de extensão. Quanto aos alunos matriculados, o número de alunos matriculados nos cursos a distância oferecidos pelo NEAD/UFMA, no período de 2007 a 2012, foi de 7.223, sendo 909 nos Cursos de Graduação, 3.153 nos Cursos de Pós-Graduação e 3.161 nos Cursos de Extensão (p.144).

Conforme a Secretaria de Transparência e Controle (s.d.), o Governo do Estado do Maranhão, através do Decreto nº 23.667 DE 30 de novembro de 2007, criou os Centros de Capacitação Tecnológica do Maranhão – CETECMAs em vários polos de desenvolvimento regional com o objetivo de desenvolver ações voltadas para a Educação, a Ciência e a Tecnologia. Cada uma dessas unidades do CETECMA encontra-se com infraestrutura moderna, com equipamentos indispensáveis para as práticas das ciências e à operacionalização de diversos cursos profissionalizantes. O Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão – CETECMA é um projeto de ações educativas da Universidade Virtual do Maranhão – UNIVIMA. Com o objetivo de promover uma educação de qualidade para as comunidades, o CETECMA, uma extensão da UNIVIMA, executa, desde a sua criação, várias ações educativas que já beneficiaram mais de 150 mil alunos no estado do Maranhão, em aproximadamente 110 municípios. A UNIVIMA tem por objetivo oferecer cursos de Iniciação em Ciências, cursos de Capacitação Profissional e cursos na Área de Informática.

Recentemente, em 07 de julho de 2020, o Governo do Estado do Maranhão, juntamente com a Secretaria de Educação – SEDUC, lançou o Programa Maranhão Profissionalizado, oferecendo cursos online e gratuitos para população maranhense. Essa plataforma visa oferecer Cursos de Aperfeiçoamento Profissional online e gratuitos para todos, e pretende preparar jovens e adultos para o mercado de trabalho, durante a situação da epidemia do Covid – 19 (SEDUC, 2020).

De acordo com a SEDUC (2020):

Ao todo, serão ofertados seis cursos totalmente gratuitos na área da Educação e voltados para a Geração de Emprego e Renda. Para a área educacional são os cursos: Aprendendo a Ensinar Online; Ensino Híbrido: Personalização e Tecnologia na Educação; Gestão Socioemocional frente às Crises e Inseguranças. Para a geração de renda são: Panificação; Aproveitamento Integral dos Alimentos e Produção de Doces Tradicionais. Os cursos oferecidos serão completamente à distância, de modo a garantir a qualificação profissional com a total segurança necessária no atual cenário global da pandemia da Covid-19. Além disso, a modalidade possibilita maior flexibilidade ao cursista em relação ao tempo dedicado ao estudo. Todos os cursos terão carga horária de 40h e possibilitarão certificado para as pessoas que participarem das atividades propostas e tenham o rendimento mínimo exigido pelo curso (s.p.).

3.1 EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

A Universidade Estadual do Maranhão está presente em quase todos os municípios maranhenses. É mantida pelo Governo do Maranhão, sua dimensão geográfica é representada pela sua estrutura multicampi, com vários Centros de Estudos Superiores, e vários cursos a distância intermediados pelo Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANet, s.d.).

Conforme, Silva; Passos e Pereira (s/d):

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) iniciou suas atividades na área da Educação a Distância em 1997, com a criação do Núcleo de Educação à Distância, hoje Núcleo de Tecnologias para Educação (UEMANet), com o Programa Magistério 2001. A sede do Núcleo está localizada na Cidade Universitária Paulo VI em São Luís – MA, possuindo vários polos no interior do Estado (p. 3).

A UEMA obteve, em 1998, uma concessão extraordinária do Conselho Estadual do Maranhão e iniciou um curso de formação de professores, que se chamou de “Magistério 2001”.  Com essa experiência, sua direção decidiu criar seu próprio Núcleo de Educação a Distâ a Di(NEAD) no ano 2000. Dessa forma, a UEMA foi a oitava universidade brasileira a obter o credenciamento do MEC para atuar como mediadora de cursos a distância. Assim sendo, o Núcleo iniciou em 2002 o curso de licenciatura em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Desse modo, o NEAD assumiu a responsabilidade pela administração dos projetos em EaD (UEMANet, s.d.).

De acordo com o site UEMANet (2018), na revista PoloUm-12:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), respalda legalmente a implantação de programas de ensino a distância em todos os níveis e modalidades de ensino e de formação continuada, o que favorece a chegada desse sistema a lugares de difícil acesso, levando a interação e a inclusão social e, por meio do UEMANet, a UEMA tem desempenhado com maestria esse papel (p.18).

Nesse aspecto, no ano 2000 foi criado o Núcleo de Educação a Distância (NEAD), quando a UEMA iniciou o processo de estruturação do EaD. Em 2001, a UEMA iniciou o projeto de um curso de licenciatura em Magistério das Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Em seguida, esse projeto foi enviado ao Ministério da Educação (MEC) junto com a solicitação de credenciamento da Universidade para atuar em EaD. Sempre com uma visão voltada para o empreendedorismo na área da educação, a direção da UEMA continuou expandindo sua atuação no magistério superior, passando a produzir seu próprio material didático no ano de 2004. Os fascículos dos cursos passaram a ser elaborados pela sua equipe multidisciplinar. O ensino telepresencial e a inclusão do curso de Ciências da Religião vieram logo em seguida, além do projeto piloto do curso de Administração (bacharelado) – transmitido via satélite (UEMANet, s.d.).

Esclarece ainda que o Núcleo de Tecnologia para Educação, com a missão de dar suporte tecnológico e logístico aos cursos oferecidos a distância e presenciais, relacionados ao desenvolvimento e produção de mídias educacionais; tendo como visão servir de referência para entidades que desenvolvem meios de comunicação, métodos e sistemas de ensino baseados na tecnologia, tem colaborado amplamente para o desenvolvimento profissional e intelectual da comunidade maranhense e agora, com a expansão de sua plataforma por meio da Internet, formando mão de obra de qualidade em todo o mundo.

Nesse sentido, o Núcleo de Tecnologia para a Educação, da UEMA, é referência em educação mediada por tecnologia, e tem como objetivo facilitar o acesso à aprendizagem por meio da educação a distância. Relata, ainda, que o Núcleo atua sempre em consonância com a missão da UEMA, que é produzir e disseminar conhecimento para a formação profissional, por meio do ensino, da pesquisa e extensão, de forma a priorizar o desenvolvimento do Maranhão (UEMANet, s.d.).

3.1.1 ENSINO APRENDIZAGEM E OS RECURSOS DIDÁTICOS NO UEMANET

O processo ensino-aprendizagem utilizado; o material didático; o uso dos recursos na modalidade a distância, conforme informações no site do UEMANet (2016),  contribui para facilitar o entendimento dos conteúdos e o processo de fixação do conhecimento. O material didático se constitui em um instrumento facilitador da construção do conhecimento e mediador da interlocução entre os sujeitos do processo educacional.

Os recursos didáticos utilizados pelo Núcleo para atender à estrutura curricular dos cursos, conforme UEMANet (2016), são: a) o material impresso, que representa os principais materiais para o estudo das disciplinas; b) vídeo aula: são as aulas gravadas pelos professores, em ambiente profissional. Após a conclusão, as aulas são gravadas em DVD, facilitando a distribuição do conteúdo da disciplina contido no caderno de estudo; c) textos complementares: é uma seleção de textos escolhido pelo professor para estudo das disciplinas. Estes textos são importantes para o enriquecimento dos conteúdos; d) coletânea de material: são textos selecionados e organizados de forma sequencial e lógica, de acordo a ementa do curso (s.p.).

3.1.2 RECURSOS DE COMUNICAÇÃO E INTERAÇÃO

Auxilia no planejamento pedagógico de modo geral, especificamente na comunicação e na interação dos envolvidos no processo educacional. A webconferência é o sistema online de transmissão de áudio e vídeo aos participantes que se encontram distantes geograficamente. Ferramenta que oportuniza aos professores, tutores e estudantes a interatividade necessária para a troca de informações durante o curso, a partir de qualquer computador conectado à Internet (UEMANet, s.d.).

O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) é uma das estratégias mais utilizadas, para o gerenciamento de cursos a distância. Trata-se do uso de softwares livres, como é o caso do Moodle, utilizado por muitas Instituições como Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Para maior controle e eficiência, os encontros presenciais são todos com data e horário previstos no Calendário Acadêmico. Conforme exposto no site UEMANet (s.d.), os encontros presenciais são obrigatórios, para aplicação de provas e apresentação de trabalhos acadêmicos. O professor da disciplina é o  especialista que grava as aulas em vídeo, planeja todo o processo de avaliação virtual e presencial, e apoia os tutores a distância na correção das provas; o tutor a distância é o mediador do conhecimento no ambiente AVA; o tutor presencial é o facilitador do processo ensino e aprendizagem, nas tarefas avaliativas, nas pesquisas, nos seminários, nos estágios e na construção do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). (UEMANet, s.d.).

4. REFERENCIAIS DE QUALIDADE EM EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA

No site do MEC (2007), encontra-se que, no Brasil, a EaD obteve respaldo legal para sua realização com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 –, que em seu artigo 80, possibilita o uso da EaD em todos os níveis de ensino. O Decreto 5.622 estabelece a política de qualidade para a EaD, especificamente ao credenciamento das instituições,  do acompanhamento, da supervisão e avaliação, tendo como base os referencias de qualidade do MEC.

Dessa forma, conforme MEC (2007), a última versão dos Referenciais de Qualidade para a modalidade de Educação Superior a Distância, foi publicada em 2007. A primeira versão foi a do ano de 2003. Esta nova versão (2007) teve como objetivo atualizar os Referenciais de Qualidade para a EaD. As mudanças propostas se devem à evolução dos processos educacionais, principalmente no que tange as novas possibilidades pedagógicas, que se refere às tecnologias TIC.

Os Referenciais de Qualidade do MEC, publicados em 2007, surgiram quando a EaD já estava mais consolidada, com dispositivos legais estabelecidos. Sendo que, o seu texto base foi submetido à consulta pública e recebeu 150 sugestões de diversos setores e instituições educacionais, com a incorporação da maioria delas ao documento (Netto, Giraffa & Faria, 2010).

Conforme MEC (2007), apresenta-se, sinteticamente, os novos Referenciais de Qualidade da EaD de 2007:

a) Concepção de educação e currículo no ensino/aprendizagem: a opção epistemológica de educação, currículo, ensino e aprendizagem, deve constar no projeto político pedagógico de forma clara e objetiva, sugerindo como deve ser a produção do material didático, como se desenvolverá a tutoria e a comunicação entre alunos e professor, e como serão realizadas as avaliações da aprendizagem (MEC, 2007; MONTEIRO, 2017).

b) Sistemas de Comunicação na Gestão da EaD: os sistemas de comunicação, nas instituições de educação a distância, precisam ter um bom nível de qualidade, dentro do processo pedagógico. Para isso, devem disponibilizar os recursos necessários para atender às exigências de qualidade nos processos administrativo-pedagógicos, que exige minimamente (sistema telefone, correio eletrônico, videoconferência, Ambientes Virtuais de Aprendizagem – AVA , fórum de debate pela Internet, etc.), para promover uma interação satisfatória na integração entre professores, alunos e tutores (NETTO; GIRAFFA e FARIA, 2010).

c) Material Didático para Educação a Distância: de acordo com os Padrões de Qualidade da Educação a Distância de 2007, o Material Didático, com uma perspectiva de abordagem de conteúdo, assim como sua forma, deve ser elaborado de acordo com os princípios da epistemologia, metodologia e, mediação do diálogo entre alunos e professores, avaliação prévia rigorosa (pré-teste), para identificar a necessidade de ajuste e melhorias. Dessa forma, Monteiro (2017) avalia que, em conformidade com o projeto político pedagógico do curso, o material didático precisa está preparado para desenvolver as habilidades e competências específicas dos educandos, fazendo uso de um conjunto de recursos compatíveis com a proposta do público alvo.

d) Avaliação na EaD: Duas dimensões devem ser contempladas na proposta de avaliação de um projeto de educação a distância, de acordo com (MEC, 2007): a) a que diz respeito a avaliação da aprendizagem; b) a que se refere à avaliação institucional.

  • Avaliação da aprendizagem

Em MEC (2007) explicita que, na EaD, o objetivo da avaliação da aprendizagem é orientar os alunos a conquistar graus mais elevados de compreensão do conhecimento adquirido, desenvolver habilidades e atitudes, para atingir os objetivos pretendidos. Dessa forma, a avaliação deve ser contínua, para verificar o grau de evolução dos alunos e prepará-los para novos desafios.

Assim, “devem ser articulados mecanismos que promovam o permanente acompanhamento dos estudantes, no intuito de identificar eventuais dificuldades na aprendizagem e saná-las ainda durante o processo de ensino-aprendizagem” (p.16).

  • A Avaliação institucional

Para MEC (2007) as instituições precisam planejar e desenvolver sistemas de avaliação institucional – SAI, disponibilizar sistemas de ouvidoria, para produzir melhorias de qualidade na oferta dos cursos. Esta avaliação deve ser permanente, para subsidiar o aperfeiçoamento dos sistemas administrativo e pedagógico, para corrigir e garantir a melhoria da qualidade no processo pedagógico coerentemente com o (SINAES)[6]. Essa avaliação, para ter sucesso, deve envolver: professores, estudantes, tutores, e pessoal técnico-administrativo.

e) Equipe multidisciplinar na modalidade de EaD: a equipe multidisciplinar é formada por um grupo de especialistas em diversas áreas do conhecimento que atuam juntos na concretização de um objetivo. Isto se tornou essencial, nessa modalidade de educação, para garantir sua qualidade. Para tanto, são indispensáveis três tipos de profissionais: os docentes, os tutores e o corpo técnico-administrativo. Os docentes são responsáveis pela elaboração de todo o conteúdo curricular de cada curso, definindo as bibliografias, videografia, iconografia, etc, que serão utilizadas, bem como a gestão acadêmica do processo ensino e aprendizagem (MEC, 2007; MONTEIRO, 2017).

f) Infraestrutura de apoio ao funcionamento: um curso de EaD precisa de infraestrutura material de acordo com o número de alunos, deve mobilizar recursos humanos e educacionais para garantir o bom funcionamento do curso, precisa disponibilizar os recursos tecnológicos necessários ao desenvolvimento das atividades dos alunos e dos professores. Conforme Rezek Neto (2008), a infraestrutura de apoio deve ser “correspondente à oferta de material, proporcional ao número de alunos, recursos tecnológicos envolvidos e representa um significativo investimento para a instituição” (p. 90).

g) Gestão Acadêmico-Administrativa: a Instituição de Ensino Superior, de acordo com os Referenciais de Qualidade da EaD, instituídos pelo MEC (2007), deve explicitar seu referencial de qualidade em seu processo de gestão, apresentando em seu projeto de sistema de educação a distância, o atendimento, em particular, a serviços básicos como:

a) um sistema de administração e controle do processo de tutoria especificando, quando for o caso, os procedimentos logísticos relacionados com os momentos presenciais e a distância; b) um sistema (logística) de controle da produção e distribuição de material didático; c) um sistema de avaliação de aprendizagem, especificando a logística adotada para esta atividade; d) bancos de dados do sistema como um todo, contendo em particular: cadastro de estudantes, professores coordenadores, tutores, etc; e) cadastro de equipamentos e facilidades educacionais do sistema; f) sistema de gestão dos atos acadêmicos tais como: inscrição e trancamento de disciplinas e matrícula; g) registros de resultados de todas as avaliações e atividades realizadas pelo estudante, prevendo-se, inclusive recuperação e a possibilidade de certificações parciais; h) um sistema que permita ao professor ter autonomia para a elaboração, inserção e gerenciamento de seu conteúdo, e que isso possa ser feito de maneira amigável e rápida, com liberdade e flexibilidade (p. 29-30).

h) Sustentabilidade financeira: De acordo com o MEC (2007), a educação superior a distância de qualidade exige elevados investimentos na implantação do seu projeto inicial, para o treinamento e capacitação das equipes multidisciplinares; para a produção de material didático; na implantação de polos de apoio presencial; e também para a disponibilização dos demais recursos educacionais, bem como na implantação do sistema de EaD.

5. METODOLOGIA

Este estudo foi realizado com o objetivo de avaliar o modelo de EaD da UEMA de acordo com os referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância do MEC. Analisou-se a estrutura de apoio aos alunos e aos tutores, bem como o processo de ensino-aprendizagem utilizado; o material didático; e o uso dos recursos na modalidade a distância. Assim, realizou-se a pesquisa através de materiais bibliográficos disponibilizados em livros, revistas e sites especializados em EaD. De modo especifico, houve uma pesquisa, mais detalhada, em material bibliográfico, fornecido pela direção do UEMANet: em revistas, relatórios técnicos, site do UEMANet, anuários da UEMA e outros sites especializados em EaD, nos quais se encontrou registros referentes a ações realizadas pelo UEMANet. Para melhor entendimento do processo de preparação e gravação das aulas em vídeo, e do desenvolvimento e execução dos cursos, realizou-se algumas visitas ao local de gravação das aulas; entrevistou-se alguns técnicos e tutores, e alunos dos cursos a distância.

6. ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

Após a pesquisa, apresenta-se a análise dos resultados para entendimento do processo ensino-aprendizagem utilizado pelo UEMANet; do material didático disponibilizado aos alunos, e o uso dos recursos na modalidade a distância. O processo ensino-aprendizagem, no UEMANet, utiliza um ambiente democrático em que o aluno tem total liberdade para realizar suas pesquisas, absorver novos conhecimentos, compartilhar o resultado da pesquisa com os colegas de turma e com os tutores. Os tutores, por sua vez, podem apontar o melhor caminho para esclarecer os pontos de incerteza que surgirem durante o estudo. O tutor presencial está sempre atento e preparado para dirimir as dúvidas do aluno. Para isso, o tutor presencial tem total apoio do tutor a distância e do professor conteudista, se for necessário, e conta também com o apoio da coordenação do curso. Assim, esse ambiente de interação democrática do conhecimento é favorável a todos que dele participa.

O UEMANet mantém um sistema de comunicação permanente, através dos vários meios de comunicação existentes no Núcleo, para comunicação entre os alunos, os tutores e os coordenadores, além do AVA (Moodle), que serve para mediação do conteúdo e disseminação das informações entre os alunos.

O material didático disponibilizado aos alunos é composto pelo material impresso e por outros importantes recursos educacionais, dentre eles o Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, que é uma das estratégias mais utilizadas para o gerenciamento de cursos a distância, disponibilizado como software livre, como é o caso do Moodle, utilizado por muitas Instituições como Ambiente de Aprendizagem, e que concentra recursos como: e-mail para comunicação entre os participantes do curso; o chat para reuniões virtuais; wiki para desenvolvimento de trabalhos compartilhados; o fórum para debates entre os alunos e tutor, e oferece a possibilidade de disponibilização de textos diversos e aplicação de tarefas aos alunos. Agrega-se, a esses recursos, a Conferência via web, que é a transmissão de áudio e vídeo aos participantes que se encontram distantes geograficamente. Esta ferramenta oportuniza aos professores, tutores e estudantes a interatividade necessária para a troca de informações durante o curso, a partir de qualquer computador conectado à Internet.

O material didático impresso é redigido de forma a facilitar a compreensão do assunto por parte dos alunos. É composto por textos que conversam com seu leitor. Na verdade, todos os textos direcionados aos alunos têm essa característica. Todos os recursos utilizados, na modalidade a distância, têm o objetivo de ampliar as possibilidades de entendimento das aulas e do material didático impresso ou digital. Um desses recursos é o podcast, que consiste em áudios, gravados pelo professor, com informações adicionais da disciplina. No UEMANet, os recursos audiovisuais são elaborados de acordo com o programa das disciplinas, mantendo coerência com o material impresso e o Ambiente Virtual de Aprendizagem.

O UEMANet mantém um calendário de encontros presenciais, com data e horário previstos no Calendário Acadêmico e divulgado na sala virtual do curso. Esses encontros presenciais são obrigatórios, e se destina a aplicação de provas e apresentação de trabalhos acadêmicos, que sempre acontecem nos finais de semana no Polo Presencial de Apoio aos alunos, na UEMA. Disponibiliza também consulta ao acervo da biblioteca física da UEMA, além do acesso a várias bibliotecas virtuais, indicadas pelos docentes do UEMANet. A infraestrutura de apoio aos alunos constitui-se de elementos essenciais para a formação dos alunos. Desde o atendimento na recepção do curso até à tutoria na sala de aula, nos momentos dos encontros presenciais; laboratórios equipados e sempre à disposição dos alunos, dentro do agendamento das aulas práticas; e o acesso à biblioteca física, para consultas e reforço dos temas estudados.

Para fortalecer o trabalho técnico-pedagógico dos cursos, são selecionados diferentes profissionais: o coordenador do curso que é responsável pela coordenação acadêmica e administrativa do curso; o professor da disciplina é o especialista na área de conhecimento da disciplina ofertada; o tutor a distância atua como mediador do conhecimento no processo de aprendizagem no AVA; o tutor presencial é o profissional da área do curso que atua como facilitador do processo de aprendizagem para o entendimento das tarefas avaliativas. Por último, o coordenador de tutores que é o profissional que acompanha o desempenho dos tutores, supervisionando a frequência e a atuação dos tutores nas atividades do Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Demonstra-se, na análise desse trabalho, que os Referenciais de Qualidade da EaD no Eensino Superior: Concepção de educação e currículo no ensino e aprendizagem; Sistemas de Comunicação na Gestão da EaD; Material didático para a EaD; Avaliação na EaD; Equipe multidisciplinar na modalidade de EaD; Infraestrutura de apoio; e Gestão Acadêmico-Administrativa, representam a base do Projeto Pedagógico do UEMANet. Não se incluindo apenas o referencial – Sustentabilidade financeira – por se tratar de uma universidade pública, pois a mesma é mantida pelo governo do estado.

Verifica-se que o modelo de EaD da UEMA/UEMANet está dentro dos padrões dos Referenciais de Qualidade da Educação Superior a Distância do MEC.

7. CONCLUSÕES

Conclui-se esta pesquisa verificando que o processo de ensino-aprendizagem; o material didático; os recursos na modalidade a distância utilizados pelo UEMANet contribuem de forma a facilitar o entendimento dos conteúdos e o processo de fixação do conhecimento. Assim, o material didático se constitui em um instrumento que visa facilitar a construção do conhecimento e mediar a interlocução entre os atores do processo educacional; o uso dos recursos didáticos do UEMANet oportuniza ao aluno sua autonomia como pesquisador da sua própria aprendizagem. Nesse sentido, os recursos audiovisuais utilizados são elaborados de acordo com o programa das disciplinas, numa sincronia com o material impresso e o Ambiente Virtual de Aprendizagem.

Dessa forma, os recursos didáticos utilizados pelo Núcleo para atender à estrutura curricular dos cursos, são: material impresso; vídeo aula; textos complementares e coletânea de textos. O material didático representa um dos principais recursos didáticos para o aluno no estudo das disciplinas. Compõe-se de planos de ensino, Atividades para avaliação da aprendizagem e conteúdos sistematizados. A vídeo aula é o resultado da gravação das aulas realizadas pelos professores, com a colaboração de profissionais de tecnologias e pedagogos, e é finalizada sob o formato de DVD, o que possibilita o alcance de mais informações sobre o assunto da disciplina contido no material de estudo. Os textos complementares são selecionados pelo professor para serem estudados nas disciplinas. A coletânea de textos é selecionada pelo professor e organizada dentro de uma sequência lógica, coerente com a ementa do curso.

Nesse sentido, os Meios de Interação e Comunicação auxiliam no desenvolvimento didático em geral, contribuindo também com as questões de comunicação e interação entre tutores, professores e estudantes. O UEMANet utiliza os seguintes recursos didáticos: conferência via web para transmissão de áudio e vídeo aos participantes que se encontram distantes geograficamente. Esta ferramenta oportuniza aos professores, tutores e estudantes a interatividade necessária para a troca de informações durante o curso, a partir de qualquer computador conectado à Internet. Para o gerenciamento dos cursos utilizam-se o Moodle, como Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).

Para maior controle e eficiência, o Núcleo realiza os encontros presenciais, todos com data e horário previstos no Calendário Acadêmico, publicado no ambiente virtual do curso. Nesse aspecto, os encontros presenciais são obrigatórios, para as atividades avaliativas e apresentação de trabalhos acadêmicos, acontecendo sempre nos finais de semana nos Polos  Presenciais, da UEMA. Dessa forma, para efetivação do trabalho técnico-pedagógico dos cursos são disponibilizados diferentes profissionais: o coordenador do curso é responsável pela coordenação acadêmica e administrativa do curso, zela pela qualidade dos serviços realizados, reúne os professores responsáveis para ministrar as diferentes disciplinas, orienta e acompanha o trabalho dos discentes e dos tutores, supervisionando o andamento das disciplinas.

De acordo com a pesquisa e análise dos dados, pode-se afirmar que o UEMANet tem todas as condições de estrutura administrativa, técnica e pedagógica para oferecer cursos na modalidade a distância, de qualidade satisfatória e dentro dos Referenciais de Qualidade para Educação a Distância estabelecidos pelo MEC.

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APÊNDICE – REFERÊNCIAS DE NOTA DE RODAPÉ

4. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 da (LDB –  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira)

5. Os que estão ou existem ao mesmo tempo em toda parte; onipresentes

6. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior

[1] Pós-Graduado em Educação a Distância.

[2] Doutor em Ciências da Educação.

[3] Doutora em Fitopatologia.

Enviado: Novembro, 2020.

Aprovado: Dezembro, 2020.

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